Pensei que sobre isto já não havia dúvidas, mas parece que ainda as há.
Fica aqui uma resposta da DGAE de dia 4 de Julho de 2017 sobre a vigência dos contratos de duração temporária.
Jul 07 2017
Os Contratos Temporários Só Cessam Com o Regresso do Titular do Horário
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7 comentários
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Essa questão não está de todo resolvida. Ficou pior desde a alteração da legislação dos concursos. Posso afirmar que a DGAE tem dado instruções diferentes no sentido de a escola manter ou cessar o contrato com docentes em substituição.
Ainda existem escola a terminar contratos sem a titular se apresentar, alegando que o docente não é mais necessário. No meu caso fomos duas dispensadas sem a titular regressar. Eu reclamei e consegui que o contrato se prolongasse até 31 de agosto.
Uma medida justa e equilibrada. Parabéns à equipa do ministério da educação. Nos anos anteriores cada escola fazia como queria… !
Parabéns à equipa por esta medida. Antes cada escola fazia como queria criando desigualdades entre os candidatos…
Donde se conclui, que nesta situação particular, o problema não é a DGAE, nem o Governo. são os nossos colegas que ocupam as Direções das escolas e as respetivas secretarias, cujo lema é, em caso de dúvida lixe-se o contratado.
È necessário uniformizar o procedimento. Considero muito positiva este tipo de esclarecimento.
Infelizmente o tratamento ao prof. contratado é escandaloso por parte de algumas direcções. Eu conheço uma diretora (com mais de 10 anos no cargo) de uma escola em almada que trata muito mal os contratados. Dá primazia ao seu corpo docente … existe de tudo. Dai ser necessário o ministério uniformizar procedimentos de forma a evitar os abusos de poder, as “patetices”…