Agosto 2016 archive

Critérios de aprovação da Mobilidade Estatutária…

… não se conhecem.

Quais são os critérios para o deferimento e indeferimento dos pedidos de Mobilidade Estatutária?

Porque é que uns são aprovados e outros não? Porque é que dois pedidos, aparentemente semelhantes, têm respostas diferentes? Será que os deferimentos e indeferimentos são decididos por ordem de entrada dos pedidos?

Sabe-se que há um limite de verba para este tipo de mobilidade, mas quais são os critérios por que se rege?

 

Nos termos e para os efeitos a que se refere o artigo 114.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, fica V. Ex.ª notificado(a) de que por despacho datado de 14.07.2016, proferido no uso de competência subdelegada pela al. b) do n.º 1 do Despacho n.º XXXX/2016, pela Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, foi deferido o pedido de mobilidade estatutária para a qual foi proposto(a).

A mobilidade estatutária é autorizada por ano escolar cessando em 31 de agosto de 2017.

 

 

Nos termos e para os efeitos a que se refere o artigo 114.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, fica V. Ex.ª notificado(a) de que por despacho datado de 05.08.2016, proferido no uso de competência subdelegada pela al. b) do n.º 1 do Despacho n.º 3510/2016, pela Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, foi indeferido o pedido de mobilidade estatutária para a qual foi proposto(a) para o exercício de funções no(a) – XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – por, após análise e emissão de parecer pelas entidades de validação superiormente definidas, com base na fundamentação que a seguir se transcreve: “Por inexistência de contingente e face ao parecer desfavorável do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.”

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ME proíbe TPC nas AEC

Sim, havia. Mas agora o ME tomou uma posição e bem tomada…

 

As entidades promotoras das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), destinadas aos alunos do 1.º ciclo, devem evitar que estas sejam “um prolongamento de actividades formais de ensino” e garantir que tenham um carácter “eminentemente lúdico”, estipulou o Ministério da Educação num conjunto de normas que foram agora enviadas às escolas.

As AEC são de oferta obrigatória, embora a sua frequência seja facultativa, ou seja, os pais podem decidir se os filhos as realizam ou não. O ME já estabeleceu também que estas só poderão realizar-se após o termo das aulas, às 16h30, e não antes do seu início ou durante o período lectivo, como sucedia com frequência. Nas normas enviadas às escolas, o ministério frisa que estas actividades devem responder “às expectativas das crianças e da sua formação integral, aumentando o leque de experiências que cada um dos alunos vivencie”.

Deste modo, acrescenta, no momento de planificação das AEC as escolas devem, entre outras vertentes, “valorizar as expressões culturais locais”, “criar oportunidades para que os alunos possam escolher livremente entre diferentes actividades e projectos” e “privilegiar a metodologia de projecto com a intenção primordial de dar voz aos alunos, a fim de gerar aprendizagens significativas e uma visão global das situações”.

(clicar na imagem) in Público by Clara Viana

Aec

 

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Entrevista a José Verdasca sobre o PNPSE

(A sigla, parece a de um partido politico…)

De facto, este senhor, quer deixar a sua marca no panorama educativo nacional… Resta saber que tipo demarca vai deixar.

Os problemas do PNPSE já começaram, a falta de recursos humanos para o implementar é o que mais se destaca até agora, as infinitas reuniões que se fizeram e continuarão a fazer durante o ano letivo, não deixam ninguém agradado com o Programa…

Vai funcionar?

Vai, de certeza… Basta saber como o pôr a funcionar (com, ou sem os resultados pretendidos).

 

Fica a entrevista. in Público by Clara Viana 06/08/2016

Verdasca

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Fases do Concurso de Professores 2016/2017 e Previsões de Datas

Este artigo pretende compilar todas as fases do concurso de professores 2016/2017 bem com todos os prazos dessas mesmas fases.

O que se encontra a vermelho são datas anunciadas pela DGAE e que se prevê que sejam cumpridas.

Tudo isto consta no Aviso nº 3597-K/2016, de 16 de Março, com excepção das datas anunciadas pela DGAE neste calendário e actualizado aqui em 1 de Julho.

 

Candidatura ao concurso externo e à contratação inicial17 a 31 de Março

1ª Validação por parte das escolas1 a 7 de Abril 

Aperfeiçoamento da candidatura8 a 12 de Abril 

2ª Validação por parte das escolas 13 a 15 de Abril 

 

Publicação das Listas Provisórias3 de Maio

Reclamação – 4 a 10 de Maio

Desistências – 4 a 10 de Maio

 

listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e de candidatos não colocados no concurso externo – (30 de Junho)

Recurso hierárquico – 5 dias úteis após a publicação das listas definitivas (1 a 7 de Julho)

Aceitação da colocação do concurso externo – 5 dias úteis após a publicação das listas de colocações (1 a 7 de Julho)

Indicação pelas escolas dos docentes que dispõem de componente letiva – 1.ª Disponibilização (18 a 22 de Julho)

Indicação pelas escolas dos docentes que dispõem de componente letiva – 2.ª Disponibilização (1.ª quinzena de Agosto)

 

Candidatura à mobilidade interna – 5 dias úteis em data a divulgar após a colocação dos docentes no concurso externo (28 de Julho a 3 de Agosto)

Validação da Mobilidade Interna (4 a 9 de Agosto, a decorrer)

Manifestação de preferências à contratação inicial e Reserva de recrutamento – 5 dias úteis a divulgar após a colocação dos docentes no concurso externo (6 a 12 de Julho foi alargado até dia 13 de Julho)

Desistências totais ou parciais de candidatura à contratação inicial e reserva de recrutamento – (1ª quinzena de Agosto)

Publicitação de listas definitivas de ordenação, exclusão e colocação dos candidatos da mobilidade interna e da contratação inicial – (possivelmente nos dias 26, 29 ou 30 de Agosto – minha previsão)

Aceitação das colocações em MI e CI – 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicação das listas de colocações

Apresentação – 72 horas após a respectiva colocação

Recurso Hierárquico – 5 dias úteis após a publicação das listas de colocações

 

Mobilidade por Doença 

Preenchimento e extracção do relatório médico da aplicação electrónica. (13 de Julho a 1 de Agosto)

Elaboração do pedido e upload do relatório médico. (1 a 5 de Agosto)

Validação e comprovação de dados do pedido. (8 a 12 de Agosto a decorrer)

 

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Escolas públicas perderam quatro vezes mais professores que as privadas

Não é nada que quem todos os dias caminha pelos corredores das escolas já não saiba. Mas a confirmação, pelos números, vem chamar a atenção para um problema que tem tendência a piorar. Isto vem trazer enfoque ao desinvestimento na Escola Pública, mas não só…

 

Ao longo da última década, um quarto dos professores que ensinavam nas escolas nacionais deixou a profissão. O facto não é uma novidade para quem acompanha o sector, mas o relatório sobre o Perfil do Docente publicado, no final do mês passado, pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) permite perceber que a saída dos docentes teve quatro vezes mais impacto nas escolas públicas do que nos colégios e que três quartos destas saídas aconteceram durante os anos de intervenção da troika.professoresNoActivo

De acordo com aquele relatório, cuja última actualização diz respeito ao ano lectivo 2014/2015, nos dez anos anteriores 42.165 docentes deixaram as escolas nacionais, o que representa mais de um quarto (27%) do total de efectivos que estavam ao serviço em 2004/2005. O número dos que saíram foi superior no 3.º ciclo e ensino secundário (menos 16.224 professores, ou seja, 40% do total das saídas), mas a tendência foi transversal aos diferentes níveis de ensino.

Quando se analisam os dados da DGEEC percebe-se, no entanto, que esta realidade afectou de forma particular as escolas públicas. Foi nos estabelecimentos de ensino da rede do Estado que se concentrou a quase totalidade dos abandonos dos docentes ao longo da última década (98%). Já os colégios privados perderam menos de mil profissionais em dez anos (920), o que significa uma quebra de 6,5% do total de efectivos. As escolas públicas perderam 25% dos professores, ou seja, tiveram quatro vezes mais saídas.

 

(clicar na imagem) in Público by Samuel Silva

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Aposta Para Hoje

… para 29 milhões.

 

euromilhoes 9 agosto

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Formadores Externos – Ponta Delgada, Açores

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EPLubango – Recruta docentes

 

Recebi a informação que a Escola Portuguesa do Lubango (Angola) está a recrutar docentes de 1º ciclo e de Educação Especial. Os interessados devem enviar CV e certificados para o seguinte email: [email protected]

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Rede dos Cursos Profissionais – Alteração

 

Foi homologada a alteração à Rede dos Cursos Profissionais (Ciclo 2016/2019) solicitada pelos Estabelecimentos Públicos.

 

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TRANSPARÊNCIAS II

A Vânia disse: “vais a Arouca ter comigo e vamos juntas aos Passadiços”. E aquilo pareceu-me um bom plano de férias.

Espreitei imagens na net revelando um idílico e agradável passeio na natureza ao longo de uma robusta via de madeira. Aceitei o convite e não duvidei da minha opção ao conhecer a Vila e as pessoas.

Esqueci-me, apenas, que a Vânia é professora de Educação Física, o que significa que a perspetiva que ela tem da vida é distinta da minha.

Em primeiro lugar, porque a Vânia corre trinta minutos todos os dias. Antes de ir dar aulas às 8.30 da manhã. Não obstante tal facto, esqueci-me, igualmente, que foi dela a ideia de montar na escola uma parede de escalada.

Estes dois dados deveriam ter sido suficientes para refletir ponderadamente no amável convite. Basta dizer que sou de Literatura, não corro, nem ando que não me sente pouco depois, exausta, optando, preferencialmente, por observar o mundo enquanto permaneço tranquilamente inerte. Além disso, tenho vertigens.

E quando lemos a informação turística sobre os Passadiços não está escrito em lado nenhum que é um percurso de dificuldade acentuada para quem passa o dia com o cuzinho sentado e tem um medo de morte das alturas. Nada.

De modo que lá fui, convicta que oito quilómetros se fazem calidamente numa manhã de verão.

A coisa começou logo bem, porque o piso inicial, a subir, era de terra batida e eu comi o pó da Vânia que resolveu subir o monte em passo de corrida. Simpaticamente, esperou por mim e informou-me que agora é que começavam efetivamente os passadiços.

Para desgraça minha, pude perceber que subira no meio dos eucaliptos uma vasta área vertical, a suar as estopinhas, sendo que no topo havia a”mais bela vista possível da Serra”. Ora, se há coisa que abomino, é a vista que nos aproxima das nuvens, porque me assombra sempre o que ressurge “lá em baixo”. Os olhos bem tentam focar-se no que aparece logo à frente, mas o abismo sorve-nos num ápice.

De forma que a coisa começou a descambar lá do alto e eu percebi que aquilo ia ser mesmo duro. Mas, na verdade, ainda havia de piorar, porque os passadiços têm uma carrada de escadas. E isso também não li em lado nenhum.

Pelas minhas contas, mais de quinhentos degraus. A visão do inferno.

Julgamos que aquilo é só descer e, depois, duas coisas curiosas acontecem – o cérebro avisa que temos vertigens e as dobradiças dos joelhos começam a ceder com o esforço e a miúfa.

Portanto, o cenário de terror rapidamente se desenhou à minha frente e, em várias ocasiões, dei por mim a mandar a Vânia e os seus passadiços comer alho cru.

Por mais que desejasse apreciar a paisagem, a única coisa que vislumbrava era o abismo exposto perante as fendas dos degraus onde debilitadamente poisava cada pé e os intervalos das tábuas do corrimão a que me agarrava com unhas, dentes e furibundo desespero.

Isto enquanto tentava evitar que o coração aceleradamente exaltado, me saltasse da boca.

De modo que fui descendo com cautela, o suorzinho de miúfa a escorrer até ao longo, fundo e agreste vale, tão lá em baixo que podia jurar que só chega ao céu quem não sofre de vertigens.

Entretanto, passou por mim uma senhora escorreita e veloz, provavelmente percebendo o meu pânico interior gravado na minha contorcida face, e atirou, bem alto: “ai que estes turistas não sabem ao que vêm, julgam que os passadiços são canja…”

Eu não conseguia articular palavra, porque todo o esforço estava concentrado em agarrar heroicamente as tábuas descendentes e em não trocar os pés (e depois atravessam-nos, a nós que temos vertigens, estes pensamentos idiotas e desmotivadores – “se trocares os pezinhos estatelas-te na pedra lá de baixo e não é uma morte bonita de ter”). Mas, se conseguisse, tinha-lhe berrado com todos os pulmões que ninguém deixou aviso em lado algum sobre as contra indicações dos passadiços que amargamente descobri.

Logo a seguir, desceu todo pomposo o senhor músculos da “Herbalife – pergunte-me como”, uma freira e duas beatas significativamente céleres, um bando de emigrantes que intersecionam a língua materna e o francês a uma velocidade estonteante, mais um grupo extenso de adolescentes, dois ou três casais de namorados, um desgraçado de um cão.O34A3382

E era vê-los passar por mim, suados, mas aliviados no final e com ânimo para prosseguirem.

Percebi, então, num clarão visionário, que os passadiços deviam servir para pagar promessas. Isso sim, devia ser a sua real função, de tão penosos que se revelam para pessoas fisicamente preguiçosas como eu.

Mas eis que, estando eu embrenhada nestas ruminações, misturadas com umas quantas imprecações pelo meio, cheguei, finalmente, perto do rio.

Benzi-me incontáveis vezes, os joelhos tremelicaram de exaustão, a Vânia veio ter comigo e animou-me logo, dizendo, com um sorriso: “Agora é mais fácil. Mas ainda temos duas horas de caminho pela frente. Convém acelerar o passo…”.

Minha Nossa Senhora, mais duas horas disto????

Eu posso jurar aqui e agora que não sou capaz, que não é possível, no meu íntimo, desejo ser evacuada por um qualquer veículo motorizado, nem que seja um helicóptero dos incêndios, tanto me dá.

Mas, então, um estranho processo ocorre dentro de mim. O rio abeira-se cada vez mais e, acho que, pela primeira vez, oiço a água a correr paralela à minha passagem, o piar dos andorinhões que rodopiam num bailado sereno sob a minha cabeça, sinto o odor inebriante dos castanheiros e dos eucaliptos, observo as escarpas que desbocam num leito plácido. E sei que o meu corpo está tão exausto, mas tão exausto que o meu cérebro até se esquece que tem vertigens e deixa-me prosseguir caminho.

Por mais que me doam os músculos (que eu mal sabia que possuía), que o suor me desvende a exaustão em que mergulhei, não posso parar agora. A beleza que me cerca é pungente demais.

Sigo ao meu ritmo, observando o espaço em volta, bebericando os sons dispersos. Sobrevivo a três ininterruptas horas de passadiços e oito quilómetros (mas eu juro que foram muitos mais, porque aquelas curvinhas todas de degraus, tenho a certeza, não foram contabilizadas nos guias turísticos).

Amanhã, amanhã não vou mexer nem um centímetro do meu corpo.

Mas posso afirmar em letras garrafais: SOBREVIVI AOS PASSADIÇOS.

E isso ainda há de dar uma divertida crónica no Arlindo.

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Validação da Mobilidade por Doença

 

Aplicação está disponível das 10.00h de dia de hoje até às 18.00h do dia 12 de agosto.

 

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Mobilidade Estatutária 05/08/2016 – Professores Bibliotecários

 

Artigo n.º 68 alínea a) Professores Bibliotecários

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Concurso Pessoal Docente 2016/2017 – Açores – Audiências dos interessados

 

Encontra-se disponível, de 01 a 12 de agosto de 2016, o período de audiências dos interessados que efetuaram a sua candidatura à Oferta de Emprego para Contratação de Pessoal Docente a Termo Resolutivo para o Ano Escola de 2016/2017.

Dentro do mesmo prazo, podem ainda os candidatos desistir do concurso ou de parte das preferências inicialmente manifestadas.

Se concorreu à Oferta de Emprego para Contratação de Pessoal Docente a Termo Resolutivo para o Ano Escolar de 2016/2017 e pretende efetuar reclamação ou desistência, clique aqui para iniciar a sua sessão

 

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TRANSPARÊNCIAS I

Estou de férias, ponto.

Sendo este o momento alto da minha vida, não quero saber de notícias educativas. Recuso quaisquer grelhas de Excel. Que se danem os concursos. Que o Ministério seja invadido por Argelinos em busca de refúgio. Que as pilhas de exames e testes ardam num torvelinho. Que os alunos ganhem uma viagem longínqua para Palma de Maiorca.

Estou de férias, ponto.

Por isso mesmo, limito-me a desligar todas as fichas da tomada e a usufruir do meu salário, deglutindo avidamente caipirinhas ao pôr do sol, mordiscando bolinhas de Berlim num areal extenso e, é claro, mergulhando, tal como faço neste preciso instante, numa piscina azul turquesa.

Ao meu redor uma volumosa família inglesa, dois ou três casais namoriscando e mais uns quantos diabretes chapinhando na água. Mas eu quero apenas sentir a líquida transparência cobrir-me a pele.

Flutuo com os olhos colados ao céu infinitamente azul, aspergindo as narinas com o odor dos pinheiros mansos que nos cercam. Ah, se isto é vida!! Quero lá saber dos tostõezinhos contados, da prestação da casa, do carro avariado no mecânico.

Estico os braços e flutuo como se fosse um nenúfar aspirando o sol.

Decido, contudo, dar um mergulho prolongado, sorvendo o céu projetado no fundo. Coloco os óculos, contenho a respiração e afundo-me na líquida dimensão. A plenitude deste momento é tão esmagadora, logo me transfigurando numa ágil sereiazinha que afugenta os seus maciços setenta quilos.1

Neste instante sou, apenas, a nadadora profissional de um musical de Hollywood. Ergo-me na superfície para rodopiar um bailado intrincado, projeto esguichos artísticos que desenham o arco-íris na superfície e volto a mergulhar até ao outro extremo da piscina. Serpenteio, submersa na tranquila liquidez, acelero e desacelero como se tivesse barbatanas. Aqui sinto-me plena e de uma leveza subtil.

Entretanto, vislumbro algo, pelo cantinho do olho, no mosaico luminoso da piscina. Bem lá no fundo. Eu podia ser, neste preciso momento, um mergulhador no mar das Caraíbas, descobrindo um tesouro.

Bato os pés celeremente, aproximando-se mais e mais do objeto estático que jaz no fundo da piscina. Caramba, devia ter posto as lentes de contacto, a minha miopia limita-me o meu raio de visão na mesma proporção que espicaça o meu imaginário.

Contenho a respiração um pouco mais e acerco-me para desvendar o segredo. Uma inesperada revelação faz-me disparar para a superfície como se fosse impulsionada por um foguetão.

Minha Santa Bárbara de Arronche!!! São Dionísio da Arruela!! Nossa Senhora da Agonia!! Poderei ter visto bem? Não me enganei no que percepcionei com os meus olhos míopes? Minha nossa senhora, eu engoli, pelo menos, três pirolitos desta água enquanto nadava. Por favor, alguém me diga que não é possível, que vi mal…

Olho em redor completamente em pânico.

“Pára. Flutua. Respira. Tu respira e pondera com calma.” Recupero o fôlego e decido que só me posso ter equivocado. Foi isso.

Voltemos a descer e observemos com maior tranquilidade. Aproximo-me discretamente, posicionando-me exatamente por cima do objeto. Depois, inspirando uma golfada de ar e de coragem, nado a pique até à proximidade máxima que me é possível, de modo a proceder à mais hedionda averiguação de que tenho memória. É impossível assumir agora qualquer confusão. Um robusto cilindro pontiagudo, denso e cerrado, jaz prostrado ante os meus olhos. Pior, confirmo que não está sozinho, mas tem mais dois amigos, menores, é um facto, nas imediações. E, definitivamente, não se trata de três ou quatro calhaus, mas de magníficos exemplares de fezes humanas, fibrosas e maciças.

Ejeto-me a toda a brida, com uma vontade inusitada de vomitar na borda da piscina.

São Miguel da Acha, rezai por mim. Dai-me forças, ânimo e redobrado fôlego.

Fujo numa corridinha veloz para o chuveiro mais perto, esfregando-me como se não houvesse amanhã. Todo o nojo a escorrer-me corpo abaixo e só me ocorre que engoli uns quantos pirolitos durante a minha exibição natatória.

Sorvo a água toda do duche com fúria e vou observando os desgraçados que me rodeiam. Uma daquelas bestas é o criminoso que conspurcou o paraíso.

Em breves instantes as minhas passadas nervosas levam-me dali para fora. Está um calor de morte e a piscina irá ficar miseravelmente fechada.

Assim, subitamente, se estragam umas belas férias e perdura uma inusitada memória indesejada.

Ai vida dura esta em que tenho de me contentar com um reles ar condicionado…

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ME divulgou resultados da 2ª fase das Provas Finais do 9º ano

 

Verificou-se um aumento substancial na percentagem de alunos que reprovou na 2.º fase a Português, 52%, no ano passado, essa percentagem ficou-se pelos 36%, segundo a informação divulgada pelo ME.

A Matemática registou-se uma redução de alunos que reprovou, 64%, enquanto no ano passado verificaram-se 79% de reprovações.

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Procedimento Concursal EPE para o cargo de professor – Lista provisória de colocação

Informam-se todos os interessados que, no âmbito da manifestação de preferências, se divulga a lista provisória de colocação. Os candidatos colocados devem comunicar ao Camões, I.P., no prazo de setenta e duas horas, correspondentes aos três primeiros dias úteis a contar do dia de publicitação da lista de colocação, entre as 00h00 de 5 de agosto e as 24h00 de 9 de agosto, a aceitação da colocação para o endereço eletrónico: [email protected]

Lista de Candidatos

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Aposta Para Hoje

… para alguns milhões.

 

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Termina hoje o Pedido da Mobilidade por Doença

 

Hoje, às 18:00 horas, termina o Pedido de Mobilidade por Doença.

Não se esqueçam de realizar o upload do relatório médico.

O processo só está terminado depois de submetido o pedido, para isso é necessário introduzir a vossa Password.

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Proposta de alteração do mecanismo de MPD

 

Resolução da Assembleia da República n.º 173/2016

Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 — Agilize os mecanismos de proteção na doença para os docentes do ensino público não superior que não necessitem de se deslocar para outro agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas, possibilitados pela entrada em vigor do Despacho n.º 9004 -A/2016, de 13 de julho, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, e pela revogação do Despacho n.º 4773/2015, de 8 de maio, nomeadamente permitindo a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário.

2 — Estabeleça as condições legais para que se possa autorizar a mobilidade por motivos de doença a todos os
docentes que, mediante submissão a junta médica, se comprove sofrerem de doença incapacitante, ainda que tenha já decorrido o prazo previsto para requerer a mobilidade.

3 — Tome as medidas necessárias para que a deslocação dos docentes, resultante do mecanismo de mobilidade por motivo de doença, não implique a ocupação de horários que estão destinados à colocação de docentes através do procedimento de mobilidade interna.

 

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Pela Blogosfera – O Meu Quintal – “Verdascos e Nada”

Sobre os Planos de Ação Estratégicos…

o meu quintal

 

 

“Tradução: desemerdai-vos com, o que têm e ninguém vos obrigou a ir em cantorias e já têm idade para não acreditar em tudo o que vos dizem que luz.”

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Procedimento concursal para a docência de Atividades de Enriquecimento Curricular – Oliveira do Bairro

 

Encontra-se aberto procedimento para a contratação de 16 professores para a docência de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) para o ano letivo de 2016/2017. A data limite de entrega das candidaturas é 8 de agosto.

 

Procedimentos 2016
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Reforço à proteção aos docentes na doença

Foi publicado, hoje, em Diário da República…

 

Resolução da Assembleia da República n.º 172/2016

Reforça a proteção aos docentes na doença

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que estude a forma legal que permita definir um regime aplicável aos portadores de doença incapacitante, que preveja a possibilidade de o docente nesta situação beneficiar de redução da componente letiva do horário de trabalho ou desempenhar atividade não docente que lhe for indicada pelo órgão de direção do respetivo estabelecimento de educação ou ensino, de acordo com as condições assinaladas pela junta médica e em conformidade com as suas capacidades e habilitações profissionais, independentemente de ter recorrido ou não à mobilidade por doença.

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Validação Mobilidade Interna

 

Teve início hoje às 10:00 a Validação da Mobilidade Interna por parte das escolas e terminará a 9 de agosto pelas 18:00 horas.

 

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Contratação de Escola – Horários já disponíveis

Já se encontram disponíveis os primeiros horários em Contratação de Escola. É de ter em conta que nesta fase só estarão disponíveis horários para técnicos especializados e para docentes do ensino artístico da música e dança.

 

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As 10 propostas da Fenprof para o OE de 2017

 

O ano de 2016 foi um ano reconhecidamente difícil no que à Educação diz respeito. O OE para 2016, elaborado num curto período de tempo, contemplou situações herdadas do governo anterior. Apesar dos indícios de inversão de um ciclo que PSD e CDS vinham promovendo e pretendiam continuar, o OE era tímido nessa inversão. Num documento entregue ao ministro Tiago Brandão Rodrigues a FENPROF apresenta 10 propostas para que se retome o investimento nesta área fundamental para o desenvolvimento individual e coletivo do país e dos portugueses.

 

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Os Sem Escola…

Continuam as queixas dos encarregados de educação dos alunos que têm de transitar dos colégios com contratos de associação para as escolas da rede pública. Parece que em alguns casos este processo não está tão bem organizado como foi anunciado.

Estes alunos são bem vindos à escola pública, mas convém que, rapidamente, limem as arestas que se encontram lascadas…

 

(clicar para ouvir as declarações dos E.E.)

https://soundcloud.com/s-nia-sousa-ricardo/alunoscolegiostoandre

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Termina hoje o Concurso de Mobilidade Interna

O concurso de MI termina hoje às 18:00 horas.

Para os esquecidos ou mais distraídos fica a nota que, é necessário submeter a candidatura e não apenas finalizar as diversas etapas.

 

 

 

 

 

 

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INÍCIO DO PROCEDIMENTO TENDENTE À ELABORAÇÃO DE PORTARIA QUE CRIA UMA EXPERIÊNCIA-PILOTO DE ENSINO A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DA OFERTA FORMATIVA DO ENSINO SECUNDÁRIO NA MODALIDADE DE ENSINO RECORRENTE

Foi dado início ao procedimento conducente elaboração de portaria que cria uma experiência-piloto de ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, a iniciar no ano letivo de 2016-2017.

Os interessados têm 10 dias a contar de 29 de julho para se constituírem como tal.

 

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As boas intenções da Assembleia da República nas Recomendações ao governo

Foi publicada em Diário da República a resolução do Parlamento com Recomendações ao Governo em diversas áreas. Ficam aqui as respeitantes às áreas de Educação e Qualificação.

Resolução da Assembleia da República n.º 154/2006

 

C — Nas áreas da educação e qualificação:

1 — Definir no PNR objetivos que concretizem uma educação de infância para todos, mecanismos de prevenção precoce, a diversidade de percursos vocacionais, a autonomia das escolas, a formação na vida ativa, a reversibilidade das opções por trajetos profissionalizantes e a permeabilidade entre percursos, designadamente:
a) Estabelecimento de um plano de investimentos a quatro anos, em parceria com as autarquias, com vista à introdução gradual da universalidade da educação pré-escolar aos três anos de idade, através de um sistema descentralizado, autónomo, baseado na articulação com a oferta do setor privado com e sem fins lucrativos;
b) Promoção de mecanismos de sinalização precoce dos alunos em risco de insucesso escolar ao nível do 1.º ciclo, bem como o ajustamento e incremento do sistema de incentivos na atribuição de créditos horários para este fim;
c) Estabelecimento de uma política de contratualização da autonomia das escolas como via de atribuição de competências em áreas que lhes permitam desenvolver um projeto próprio;
d) Articulação entre o sistema de qualificação e o mercado de trabalho, permitindo o ajustamento da rede de oferta às necessidades territoriais efetivas, combatendo as ineficiências entre a organização da oferta, as características dos formandos e as necessidades do mercado de trabalho.
2 — No eixo da redução do insucesso e abandono escolares:
a) Dar cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho — primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece a universalidade da educação pré-escolar a partir das crianças de quatro anos de idade;
b) No seguimento deste cumprimento, estabelecer um calendário concreto do ano de implementação da universalidade aos três anos, avaliando a possibilidade de tal ocorrer em 2017/2018, recorrendo à colaboração das autarquias, à mobilização dos setores público, social e privado, com e sem fins lucrativos, por forma a ultrapassar a carência de lugares disponíveis nos estabelecimentos públicos de educação e cuidados pré -escolares;
c) Reforçar a autonomia das escolas na definição dos instrumentos e dos planos de redução do insucesso e abandono escolares e dar continuidade ao processo de contratualização da autonomia das escolas em graus crescentes de autonomia, de acordo com os resultados obtidos e respeitando o princípio de tratar de forma diversa o que é diferente;
d) Prosseguir nas políticas implementadas no objetivo de reduzir o número de turmas do 1.º ciclo com alunos a frequentar diferentes anos de escolaridade (turmas mistas);
e) Apostar na formação contínua de professores, virada para a cultura pedagógica, a gestão da sala de aula nas suas diferentes componentes e as estratégias de combate ao insucesso escolar, bem como para uma atualização sobre metas, programas e currículos;
f) Criar equipas multidisciplinares orientadas para o apoio sociopedagógico e acompanhamento educativo, prevenção de comportamentos de risco e para a orientação escolar e profissional, as quais, para além do apoio direto aos alunos, às escolas e às famílias, estabelecerão ligações privilegiadas com os serviços sociais públicos e as comissões de proteção de crianças e jovens;
g) Dar atenção à qualidade dos profissionais da educação especial, quer através de um maior investimento na formação contínua, quer pelo maior rigor da sua formação especializada inicial;
 h) Antecipar o planeamento das necessidades das escolas, de forma a garantir a colocação dos docentes, dos técnicos e dos profissionais de educação especial a tempo de poderem preparar cada ano letivo.

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RESULTADOS NACIONAIS DAS PROVAS DE AFERIÇÃO – Comunicado de Imprensa

O IAVE divulgou os resultados da Provas de Aferição através de um comunicado de imprensa a 18 de julho. Fica aqui o comunicado (clicar na imagem).

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Desempenho de funções inspetivas, em regime de comissão de serviço, por um ano (domicilio profissional em Lisboa, Porto ou Coimbra) – IGEC

Os “candidatos” a desempenho de funções inspetivas, em regime de comissão de serviço, também já estão a ser notificados.

 

Desempenho de funções inspetivas, em regime de comissão de serviço, por um ano (domicilio profissional em Lisboa, Porto e Coimbra).

 

  1. Atendendo às necessidades da IGEC, por grupo de recrutamento e por área territorial de inspeção, e tendo em conta os seis postos de trabalho disponíveis, o requisito de posse de grau de doutor ou mestre e as manifestações de interesse apresentadas e a sua incidência geográfica, está em curso a formulação de uma  proposta às tutelas, para posterior aprovação.

 

  1. Os docentes a  constarem da proposta (dos Grupos de Recrutamento 100, 330, 500, 510 e 910) já foram preliminarmente informados; caso a proposta mereça concordância das tutelas, a mesma será divulgada, no site da IGEC.

 

  1. Finalmente, dá-se conta, também, que estamos a desenvolver as diligências necessárias, junto das entidades competentes, por forma a procedermos à abertura de um procedimento concursal para a carreira especial de inspeção da IGEC, ainda no decurso do presente ano.

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Desempenho de funções técnico-pedagógicas em regime de requisição – IGEC

Começaram a ser enviados mail s aos interessados que manifestaram interesse em desempenhar funções técnico-pedagógicas de apoio à atividade inspetiva.

 

Desempenho de funções técnico-pedagógicas, em regime de requisição, por um ano, nas instalações da IGEC (Lisboa)

  1. Atendendo às necessidades da IGEC, por grupo de recrutamento,  e tendo em conta os dois postos de trabalho disponíveis, a formação pós-graduada relevante e as manifestações de interesse apresentadas, está em curso a formulação de uma  proposta às tutelas, para posterior aprovação.
  2. Os docentes a constar da proposta (dos Grupos de Recrutamento 330 e 910) já foram preliminarmente informados; caso a proposta mereça concordância das tutelas, a mesma será divulgada, no site da IGEC.
  3. Finalmente, dá-se conta, também, que estamos a desenvolver as diligências necessárias, junto das entidades competentes, por forma a procedermos à abertura de um procedimento concursal para a carreira especial de inspeção da IGEC, ainda no decurso do presente ano.

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LISTAS PROVISÓRIAS DO CONCURSO EXTERNO MADEIRA

Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo) – Ano escolar 2016/2017

 

Oficio Circular
Lista ordenada provisória de candidatos admitidos (01/08/2016)
Lista ordenada provisória de candidatos excluídos (01/08/2016)
Formulário de reclamação

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Aposta para Hoje

… para 15 milhões.

 

euromilhoes 2 agosto

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Resultados da Provas de Aferição

De acordo com os dados revelados pelo IAVE, há uma maior consistência nos bons resultados a Português, melhores do que os obtidos a Matemática, com uma maior percentagem de alunos a demonstrar conseguir responder às questões de acordo com o esperado ou com falhas pontuais.

 

Apenas 16,9% dos alunos do 8.º ano de escolaridade conseguiram responder de acordo com o esperado nas perguntas relativas a gramática que constavam da prova de aferição de Português, realizada em Junho passado. E só 22,8% o fizeram na parte relativa à leitura. Estas percentagens sobem para 63,6% e 59,7% entre os alunos do 2.º ano de escolaridade, segundo os resultados nacionais das provas de aferição divulgados nesta segunda-feira.

Ao contrário dos exames, que deixaram de existir no 4.º e 6.º ano de escolaridade, as provas de aferição não contam para a nota final dos alunos. Este ano foram feitas em 56% das escolas. No próximo ano lectivo a sua realização será obrigatória para todos os alunos do 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade.

O que os resultados nacionais mostram, para já, é que à medida que os alunos progridem de ano, existe uma tendência para se agravarem as suas dificuldades tanto a Português como a Matemática. No caso da primeira disciplina, a percentagem dos que conseguiram responder sem dificuldades às componentes de gramática e leitura no 5.º ano desceu para 30,9% e 50,5%, respectivamente.

(clicar na imagem) in Público by Clara Viana

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Fundação Bissaya Barreto – Concurso para admissão de 1 Professor do 3º ciclo do ensino básico – Espanhol

A Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra, procura contratar um  Professor do 3º ciclo do ensino básico – Espanhol.

 

Fica o link para quem estiver interessado. (clicar na imagem)

 

 Fundação Bissaya Barreto

 

 

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A loucura da ICL começa a ficar esclarecida…

Houve docentes QA/QE que foram colocados o ano passado em Mobilidade Interna na 1ª e na 2ª prioridade que foram indicados pela sua escola de provimento para serem candidatos obrigatórios à Mobilidade Interna.

Há que esclarecer o seguinte, os agrupamentos de provimento, procederam em conformidade com a legislação em vigor, notificando esses docentes de que não tem componente letiva para lhe atribuir e, nesse contexto, teriam de se apresentar à mobilidade interna. No entanto, atendendo a que o AE/ENA de  colocação em 2015/2016, em 2.ª prioridade, tem componente letiva para lhes atribuir, em conformidade com o ponto C.1.4 da Nota Informativa da Mobilidade Interna 2016/2017, mantêm-se no AE/ENA de colocação, não se podendo apresentar como candidatos a Mobilidade Interna 2016/2017. Deste modo, os candidatos QA/QE deverão cruzar as informações provenientes de ambas as escolas, de forma a poderem saber se são ou não opositores a este concurso.

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Lista Provisória de Colocação do Procedimento Concursal para o Cargo de Leitor

 

Informam-se os candidatos colocados que têm 3 dias úteis, contados a partir das 13.00H de 1 de agosto de 2016 até às 13.00H de 4 de agosto de 2016 – para aceitarem a colocação para o endereço eletrónico [email protected]

Na ausência de aceitação no prazo acima referido, fica a colocação sem efeito sendo o candidato retirado da lista unitária de ordenação final. A 4 de agosto de 2016 será disponibilizada a lista de colocação.

Lista provisória de colocação

 

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Nota Informativa – Contratação de Escola Recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especial

A aplicação já se encontra aberta.

 

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Zero multas a pais por indisciplina dos filhos…

… até hoje. O que não quer dizer que de hoje para amanhã não aconteça. A crescente indisciplina em sala de aula e em todo o contexto escolar podem, um dia, levar a medidas mais extremas, mas por agora não… tentam-se outros meios.

 

O Ministério da Educação (ME) reconheceu que nenhuma coima foi aplicada aos pais, desde que aquela possibilidade entrou em vigor, no ano lectivo 2012/13. Mesmo assim, adiantou ao PÚBLICO, “não estão previstas iniciativas imediatas de revisão da lei”.

 

(clicar na imagem) in Público by

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