O Privado Não Está Esquecido

… mas de facto tem-se falado pouco.

No entanto, ao contrário do Estado, o ensino privado precisa de acordo entre as Associações Patronais e os Sindicatos para colocarem em vigor um novo Contrato Coletivo de Trabalho.

 

 

A AEEP (Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo)  está neste momento a negociar um novo Contrato Coletivo de Trabalho que muda  drasticamente as regras comummnente aceites: Horário de trabalho alargado para  40h; Componente letiva entre as 30 e as 33h; Uma hora letiva corresponderá a um  período de 60 m; Criação de um Banco de Horas (200 horas a funcionar durante um  ano letivo); Alteração das tabelas salariais; A componente não letiva abrange a  realização de trabalho a nível individual e a prestação de trabalho a nível do  estabelecimento de ensino (Atividades de apoio educativo; Acompanhamento e apoio aos alunos em espaços não letivos…).

Não serão somente os docentes do ensino privado e cooperativo a sofrer com  este Contrato Coletivo de Trabalho, mas também todos os professores que  desempenham funções no setor público.

Recentemente, um dos argumentos do ministro Nuno Crato para querer aumentar o  número de horas da componente letiva nas escolas de ensino público é o facto dos  privados já praticarem esse horário. Se não defendermos o ensino privado e não  negarmos esta proposta, brevemente veremos estas propostas serem aplicadas  igualmente no ensino público, como a convergências das tabelas salariais e  aplicação das demais condições.

Esta proposta da AEEP é um prelúdio para a privatização do ensino em  Portugal. Os grandes grupos económicos interessados na privatização do ensino  (GPS, Didáxis, Ribadouro, etc.) só aceitam tomarem conta das escolas públicas se  esta contrato for aprovado. Todos os professores deveriam estar contra esta  proposta e deveriam manifestar-se já.

 

josé lourenço

 

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35 comentários

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    • José Lourenço on 19 de Junho de 2013 at 8:21
    • Responder

    Bom dia, Arlindo. Agradeço o teu post. De facto não sou professor do privado. Tenho alguns colegas que estando a trabalhar em estabelecimentos de ensino privados me alertaram para esta proposta de alteração do Contrato Coletivo de Trabalho. Alguns de nós, docentes a exercer funções letivas em escola do setor público, pensamos que os colegas dos privados são beneficiados, quando na realidade são mais controlados, estando mesmo impedidos de efetuar certas manifestações de protesto contra situações verdadeiramente alarmantes e vergonhosas para a classe docente. Lendo a proposta da alteração do Contrato Coletivo de trabalho, proposto pela AEEP, leva-nos a pensar que rumo a Escola e a Educação estão a tomar em Portugal. Parece que chegámos a um momento em que vale tudo, como diminuir os direitos dos docentes, deixando-os num nível tão baixo, como se não fossem a classe profissional, em Portugal, com mais habilitações académicas. Esta proposta deve colocar-nos a todos em estado de alerta. O que se aplica no privado, mais tarde ou mais cedo, se aplicará no público.

      • paula maria on 19 de Junho de 2013 at 8:45
      • Responder

      Tens toda a razão, José. Neste momento estamos em luta para defendermos os nossos direitos e a escola pública. À socapa dos professores está a ser negociada uma proposta de alteração de um contrato que é um verdadeiro atentado à dignidade da função docente, bem como da escola enquanto lugar de formação de pessoas que serão os governantes e trabalhadores no futuro. Se não tiverem uma formação livre de qualquer tipo de pressão, num ambiente tranquilo, lecionada por pessoas motivadas e com prazer no que fazem, não sei que tipo de gerações poderemos estar a formar.

      Devemos refletir sobre o que se está a passar nos privados e defendê-los, pois só assim asseguramos que nenhuma destas medidas cheguem ao público.

    1. Sou prof. no privado e nunca ouvi falar de nada disto até agora! Por que é que tive de ir ao site da Fenprof ver a porcaria da proposta!?

      Obrigado Arlindo e José

      http://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_7501/Anexos/Proposta_negocial__AEEP_CCT.pdf

      1. Já a tinha colocado aqui http://www.arlindovsky.net/2013/05/proposta-negocial-global-da-aeep/ no dia 24 de Maio.

    • filipa on 19 de Junho de 2013 at 8:31
    • Responder

    Neste momento a AEEP é na sua grande maioria composta por elementos com ligações ao partido político CDS-PP.
    Como esta proposta é um grave atentado aos direitos dos professores a desempenhar funções em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, não é claro qual o grau de participação deste partido político (que quando está na oposição defende tanto os professores e quando está no governo esquece-se deles) e qual as suas reais intenções para a sua apresentação e aprovação, uma vez que se afasta das regras vigentes e dos direitos dos docentes que desempenham funções nas escolas de ensino público.
    Se estas regras forem aplicadas no público, então é que teremos motivos para fazermos greves e manifestações.

      • freitas on 19 de Junho de 2013 at 8:37
      • Responder

      Está na cara que o CDS está vendido aos grupos económicos.

      Neste momento o financiamento dos partidos políticos está completamente à deriva, o que significa que qualquer grupo económico que queira ver uma qualquer lei aprovada, de modo a beneficiá-lo, só tem de pagar a um dos partidos políticos.

      Os grupos econónimos interessados na privatização de escolas e agrupamentos terão lucros exorbitantes com este novo Contratao Coletivo de Trabalho: farão escravos os nossos colegas professores… o que na prática já acontece em alguns colégios, como o Arlindo tem denunciado neste espaço de partilha.

    • joão pestana on 19 de Junho de 2013 at 9:44
    • Responder

    Tenho apenas uma palavra a dizer…
    A NOSSA LUTA TEM QUE SER POR TODA UMA CLASSE!
    O que andam os SINDICATOS a fazer neste domínio?????
    30 horas letivas + banco de horas + horas não letivas para o que calhar??????
    Anda MUITA gentalha a ganhar dinheiro há custa do ESTADO e dos PROFESSORES!
    FORMAS DE LUTA JÁ!
    O QUE PODEMOS FAZER?
    O QUE TÊM OS SINDICATOS QUE FAZER??????

      • Paulo on 19 de Junho de 2013 at 11:32
      • Responder

      Assim é que se fala! Se não nos unirmos como uma classe, independentemente do local onde lecionamos, perdemos força e legitimidade.
      Enquanto formos uma classe unida, dificilmente as políticas miserabilistas e incompetentes poderão afetar a Educação, a Escola e nós próprios enquanto docentes. A partir do momento que reine entre nós a desunião e a discordia, todos nos poderão impor qualquer tipo de políticas e mudanças.

      É então necessário que os SINDICATOS estejam atentos a esta negociação, que iniciou na sexta-feita passada, e impeçam a sua aprovação tal como está.
      Não se compreende o motivo de querer alterar o que está a resultar. Só se entende se pensarmos na corrupção existente entre os nossos miseráveis e ignorantes políticos e na promiscuidade entre os grupos económicos e esta classe política de bandidos que nos tem (des)governado.

    • João Pestana on 19 de Junho de 2013 at 11:04
    • Responder

    SE ALGUM SINDICATO ASSINAR…. SABEMOS BEM QUE SE VENDERAM!

      • samuel on 19 de Junho de 2013 at 11:43
      • Responder

      A FNE é bem capaz de assinar este acordo e entregar, uma vez mais, os professores.

      No próximo ano, no dia 10 de junho, João Dias da Silva receberá mais uma condecoração do Presidente da República em troca dos acordos assinados com os grupos económicos.

      Os sindicatos deveriam provar agora que estão a defender, de modo incondicional, a classe dos professores e impedir que suceda este tipo de atentados à dignidade dos docentes.

        • João Pestana on 19 de Junho de 2013 at 11:49
        • Responder

        Não posso crer que a FNE ou outro sindicato, qualquer que ele seja assine.
        Se for esse o caso, acho que também o Sindicato terá que se haver com a nossa FÚRIA!
        COLEGAS… ESTES SINDICATOS SE NÃO SERVEM MUDAM-SE!

      1. é mesmo capaz a ver pelo actual silêncio….

    • Maria on 19 de Junho de 2013 at 11:34
    • Responder

    O problema do ensino privado é muito grave, tanto mais que há estabelecimentos de ensino particular que não pertencerem à Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, por isso não estão sujeitos a cumprir qualquer regra, fazem o querem, impõe as horas de trabalho que querem, o tipo de trabalho que querem, o ordenado que querem. Os colegas que aí trabalham estão completamente desprotegidos.

      • João Pestana on 19 de Junho de 2013 at 11:47
      • Responder

      Nesses casos há que denunciar.
      Não podendo ser os professores que lá lecionam, por razões óbvias, que façam chegar “NEM QUE SEJA AQUI” provas do que acontece para que dêmos com a língua nos dentes…
      PARECE QUE FINALMENTE OS PROFESSORES PERCEBERAM O PODER DAS REDES SOCIAIS…

      • Luis Medeiros on 19 de Junho de 2013 at 11:48
      • Responder

      Como é que isto é possível? Professores como nós são diminuídos nos seus direitos só pelo facto de estarem a trabalhar em escolas privadas?

      Nós estamos em greve e a manifestarmo-nos pela mobilidade e degradação das condições das escolas públicas e da educação em geral, enquanto os colegas dos privados há muito que sentem isso na pele.

      Os sindicatos não podem fazer nada? São professores como nós? Será que só defendem quem vos pagam as quotas? Que tipo de gente são vocês? Que tipo de pessoas estamos nós a engordar com as nossas quotas?
      Está na hora de defendermos toda a classe de professores.

        • Sara on 19 de Junho de 2013 at 12:04
        • Responder

        Arlindo, como é que isto é possível?
        Já ouvi relatos de irregularidades graves praticadas em algumas escolas privadas, que resultariam certamente em processos criminais. Afinal trata-se de professores como nós, com a única diferença de estarem a trabalhar em escolas do setor privado. Alguns desses professores andaram a estudar connosco e nas mesmas universidades onde nós andamos a estudar.

        Temos de fazer alguma coisa pelos nossos colegas. Não podemos ficar de braços cruzados. Tal como diz o José Lourenço, estas medidas podem rapidamente passar para o setor público. Os sindicatso defendem a classe dos professores se defenderem também estes colegas de profissão.
        Está na hora de nos unirmos na desefa da nossa classe. Não defender os professores dos privados é fragilizar a classe docente, é abrir um grave precedente contra nós próprios.

        1. e o spzn nada diz? Arlindo sabe se nos pode descansar ou como deveremos actuar?

    • João Pestana on 19 de Junho de 2013 at 11:53
    • Responder

    Temos que fazer a GUERRA e levantar a VOZ…
    Proponho que as situações sejam divulgadas… teremos que ver os procedimentos por forma a precaver represálias aos colegas em questão.
    Arlindo, será possível enveredarmos, tendo por base este BLOG numa situação deste tipo?
    Cumprimentos.
    FARTEI-ME COLEGAS, FARTEI-ME!

    • marta do público on 19 de Junho de 2013 at 12:28
    • Responder

    Os professores do privado só não participam nas mesmas greves às avaliações que nós, no público, porque correm o risco de serem mandados para a rua e pelo facto das greves às avaliações terem sido decretadas somente para o setor público.
    Se fizessem greve às avalições seriam alvo de um processo disciplinar, que teria como resultado o despedimento.

    • RDBS on 19 de Junho de 2013 at 21:00
    • Responder

    SIM.
    A proposta da alteração do Contrato Coletivo de Trabalho, proposto pela AEEP e os comentários deste blog são do conhecimento dos professores das 3 escolas lembradas.
    Os professores não podem falar.
    Quantos colegas estão calados?
    Quantos participam neste ou em outro blog?
    Quantos fizeram greve?
    Quantos, sim quantos recebem por ?? horas? E por 22?
    Os “tempos” letivos são de 50 minutos ou de 60 minutos?

    Silêncio … Silêncio ou Silencio?

    Agradeço ao Arlindo e a todos os colegas com audácia para participar e partilhar.

    Prof. do Ensino Particular e Cooperativo que pertence à AEEP.

      • AEEP = ESCRAVATURA E OPRESSÃO on 19 de Junho de 2013 at 21:20
      • Responder

      Em inúmeras escolas privadas reina situações de pressões psicológicas com o desemprego à vista se os professores não fazem o que as direções querem.
      Este é o paraíso que o MEC deseja nas escolas públicas. Se analisarmos bem as situações atuais, como o processo de autonomia das escolas, onde o diretor é o senhor todo poderoso, que terá poder para contratar os docentes que deseja sem que para tal recorra a um concurso.
      Este caminho que está a ser trilhado na surdina, de modo dissimulado, sem que os sindicatos façam alguma coisa.
      Este percurso não será o mesmo que o privado já está a sentir?
      Qual o motivo de não apoiarmos os professores do privado? Será que os sindicatos defendem mesmo os docentes ou só querem fazer cair o governo?

        • Priv. on 19 de Junho de 2013 at 21:46
        • Responder

        E os professores do privado querem mesmo ser apoiados?
        Espero pelas respostas.

          • Pedro F. on 19 de Junho de 2013 at 22:36

          Sou professor do privado. Fiz greve a 17/06 e a minha escola “esqueceu-se” de indicar à Direção Regional que eu e muitos outros fizemos greve — ou seja, não fomos contabilizados na contagem geral.

          Sim, vivemos num medo constante de perder o emprego (e até de aderir às greves). Paira um clima de pressão psicológica para não acatar os avisos de greve e outras formas de contestação— até porque estas ações podem contribuir para a saída de alunos das escolas privadas (digo isto pela reação de muitos pais, pela falta de interesse em uma educação escolar adequada para os seus filhos; interessa-lhes apenas que os filhos estejam depositados entre as 8h e as 17h).

          Por outro lado, muitos(as) dos(as) meus(minhas) colegas ignoram por completo esta proposta. Uma delas, há poucos dias atrás, referiu que “tinha muita pena dos professores que iam ser despedidos”, mas tinha o seu emprego garantido — claro que não aderiu à greve.

          Por mim aceito toda a ajuda/apoio que os colegas quiserem dispensar. Precisamos de união entre todos nós!

          • Pedro F. on 19 de Junho de 2013 at 22:54

          Podes crer que sim! Na minha escola fomos 8 a fazer greve, num universo de 55, e nem essas “baixas” foram contabilizadas na contagem geral (a escola “esqueceu-se” de informar que tinha grevistas à Direção Regional).

          Vivemos num medo constante de ser despedidos e somos coagidos a não nos manifestarmos relativamente a nada — por um lado até compreendo, pois os pais querem um “depósito” para os filhos, estável, que garanta que não haja greves para não terem trabalhos — às custas de nós e dos nossos direitos. Na outra escola privada cá da zona, a situação ainda é pior.

          Por outro lado, temos colegas que ignoram ou menosprezam a preocupação com esta proposta. Nas palavras de uma delas, “tenho muita pena dos professores que vão ser despedidos, mas tenho o meu emprego garantido.”

          Vamos unir-nos e combater este laxismo!

          • AEEP = ESCRAVATURA E OPRESSÃO on 19 de Junho de 2013 at 23:04

          Certamente que sim. Mantenho contactos com docentes que lecionam no privado, os quais referem não serem apoiados e sentirem-se esquecidos, até na questão da avaliação (se a direção entender que há avaliação, então são avaliados). A ideia com que fico é que preferiam ser avaliados tal como os professores do público e obterem a mesma proteção.
          Deixe-me referir que nos estabelecimentos de ensino privado reina um clima de medo e opressão, sob ameaça constante de desemprego, mesmo para colegas que estão efetivos nos quadros dessas escolas.
          Entendo que deveria haver um estudo rigoroso sobre as condições de trabalho nas escolas privadas. Não pode esquecer as denúncias de docentes que trabalham em escolas do grupo GPS.

          • AEEP = ESCRAVATURA E OPRESSÃO on 19 de Junho de 2013 at 23:12

          Certamente que os docentes do privado desejam ser mais protegidos e apoiados.
          Lembre-se das denúncias tornadas públicas pela TVI de professores que trabalham em escolas do grupo GPS.
          Tente falar com alguns professores do privado. Em inúmeras escolas privadas paira um ambiente de medo e opressão, alimentado pela ameaça constante do desemprego, mesmo sobre docentes pertencentes ao quadro efetivo da escola. No público isto não sucede.
          As direções do privado privam os docentes da avaliação, e quando a há, moldam esta avaliação aos seus gostos e objetivos. É uma avaliação que não é objetiva e rigorosa, não se pautando por critérios, formulários e modelos sérios, onde se objetive o melhoramento dos docentes, mas o denegrir da imagem de alguns colegas.

        • Liliana on 19 de Junho de 2013 at 22:45
        • Responder

        Leiam esta notícia e vão ver que afinal os do privado vão ter muitoooo emprego

        Governo aumenta subsídio às escolas privadas

        http://economico.sapo.pt/noticias/governo-aumenta-subsidio-as-escolas-privadas_128934.html

        É uma vergonha!!!

    • Liliana on 19 de Junho de 2013 at 22:30
    • Responder

    Arlindo, e está noticia?

    Governo aumenta subsídio às escolas privadas

    http://economico.sapo.pt/noticias/governo-aumenta-subsidio-as-escolas-privadas_128934.html

    É uma vergonha!!!

    • Liliana on 19 de Junho de 2013 at 22:44
    • Responder

    Desculpem mas com noticias como as que eu li, os do privado vão ter muitoooooo emprego!

    Governo aumenta subsídio às escolas privadas

    http://economico.sapo.pt/noticias/governo-aumenta-subsidio-as-escolas-privadas_128934.html

    É uma vergonha!!!

    • AEEP = ESCRAVATURA E OPRESSÃO on 19 de Junho de 2013 at 23:13
    • Responder

    Certamente que os docentes do privado desejam ser mais protegidos e apoiados.
    Lembre-se das denúncias tornadas públicas pela TVI de professores que trabalham em escolas do grupo GPS.
    Tente falar com alguns professores do privado. Em inúmeras escolas privadas paira um ambiente de medo e opressão, alimentado pela ameaça constante do desemprego, mesmo sobre docentes pertencentes ao quadro efetivo da escola. No público isto não sucede.
    As direções do privado privam os docentes da avaliação, e quando a há, moldam esta avaliação aos seus gostos e objetivos. É uma avaliação que não é objetiva e rigorosa, não se pautando por critérios, formulários e modelos sérios, onde se objetive o melhoramento dos docentes, mas o denegrir da imagem de alguns colegas.

    • sérgio cunha escola pública on 20 de Junho de 2013 at 12:46
    • Responder

    Este “Priv.” deve estar a brincar com isto. Será que não vive neste mundo? É sabido de todos os professores e portugueses que algun dos privados exploram os seus professores.
    Deve-se lembrar das reportagens da TVI sobre os abusos e explorações do grupo GPS aos seus professores. Os professores do privado só não se manifestam porque têm constantemente a ameaça do despedimento. Isto não acontece connosco que trabalhamos no público.

      • Isabel Lopes on 8 de Agosto de 2013 at 13:34
      • Responder

      Sim, é verdade. E agora, para piorar ainda mais a situação, os despedimentos já podem ser feitos sem ser por antiguidade. Os critérios podem ser os que a Direção quiser. Os que a Direção determinar. Vai valer tudo. É uma pouca vergonha o que já se está a passar nalguns colégios GPS. E depois, caros amigos, vão sobreviver os que compactuarem, os que fizerem compadrios… Onde fica, então, a qualidade no ensino!? Isso importa?? Hummm! Não me parece…

      1. não lhes interessa a qualidade mas sim os resultados…..
        entrada de dinheiro. dinheiro, dinheiro e escravidão e destruição de decadas de lutas!

    • Maria on 2 de Outubro de 2013 at 18:23
    • Responder

    Sou professora do privado e tenho sentido na pele e no bolso as injustiças e imposições de meia dúzia de oportunistas que se têm perpetuado nos lugares de chefia da minha escola que é membro da AEEP. Estou arrependida de ter optado pelo ensino privado há 30 anos atrás quando na verdade nessa altura tinha sido colocada muito perto de casa no público. Os colegas do público não fazem ideia das horas que passamos na escola, lecionando 6, 7, 8 e mais níveis e anos, com turmas com mais de 30 alunos, sistematicamente perseguidos e ameaçados quando tentamos exigir os nossos direitos! Os sindicatos têm conhecimento de tudo por denúncias feitas e também através dos seus associados, como eu, que acreditei que algo iria mudar. Contudo, tudo continua a piorar, vemos colegas a serem alvo de processos disciplinares ou mesmo a serem despedidos, apenas porque tentaram obter esclarecimentos relativos aos seus horários de trabalho junto de entidades, que supostamente têm como obrigação, zelar pelos interesses e direitos dos cidadãos e trabalhadores deste país. Afinal, os 24 euros que me saem do bolso todos os meses por continuar sindicalizada não me têm trazido qualquer esperança! O ensino particular e cooperativo merecia outra atenção e respeito, pois são milhares aqueles que, como eu, acreditam na liberdade de escolha da educação, mas com regras bem definidas e supervisão contínua das escolas com contrato de associação, cujo financiamento é público e por conseguinte proveniente dos impostos que todos pagamos. CANSEI MESMO. Não vejo os nossos representantes sindicais atuar em conformidade com a gravidade da situação, os gabinetes jurídicos dos sindicatos não se têm preparado para lidar com os problemas, as pessoas estão isoladas…Apenas alguém merece o nosso sacrifício, os nossos alunos!

    • Carlos Mag. Costa on 17 de Outubro de 2014 at 18:49
    • Responder

    É com o sentimento de indignação que os professores do Ensino Particular e Cooperativo assistem, sem nada puderem fazer, à “traição” cometida por ex-colegas professores, designadamente pelos representantes da FNE, operacionalizada pela assinatura do CCT com a AEEP em 23 de julho de 2014. Na verdade, creio poder tratar-se de um ofensiva premeditada, em conluio com outros agentes educativos, para numa primeira fase, desvalorizar o trabalho docente, aumentar o tempo de trabalho e diminuir seus direitos e a sua força sindical dos professores do EPC, e numa fase posterior, estender semelhante legislação laboral aos professores do Ensino Público, com o objetivo de aumentar os lucros no setor privado, parte na mão de ex-dirigentes políticos e de amigos seus, e diminuir a despesa no setor público da educação. Lamentável é que os os representantes da FNE não sejam responsabilizados criminalmente pelos sindicatos que estão a ser prejudicados na sua ação de defesa dos direitos e interesses dos professores. A apresentação de queixa crime na Procuraria Geral de República por prevaricação teria fundamento.

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