Jun 25 2013
… com todas as vagas apuradas de forma a que todos os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica possam integrar um Quadro de Agrupamento.
Se a mobilidade dos QA/QE pode passar para os 60 Km, não vejo justificação para que os docentes de QZP não possam integrar um QA/QE com as mesmas regras aplicadas aos primeiros.
E isto seria uma boa gestão de recursos humanos.
Já muito falei disso aqui.
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Jun 25 2013
Na generalidade, todas as organizações, apesar de não ter existido acordo, se congratulam pelo fim das negociações com evidentes ganhos para os professores.
A FNE e o MEC chegaram hoje a um compromisso, assumido em ata negocial, que coloca um ponto final nas negociações entre a tutela e os sindicatos sobre a aplicação de um regime de mobilidade especial, agora designado por requalificação, aos professores. Nas últimas semanas realizou-se um prolongado e difícil processo de negociação, que levou mesmo os professores a avançar para uma greve às avaliações e uma greve geral de professores, mas que hoje se traduziu numa enorme diminuição dos impactos negativos que constavam da proposta inicial enviada aos sindicatos.
Não foi possível chegar a acordo com o MEC, mas o documento final redigido esta tarde, e assinado por todos os sindicatos, afasta-se claramente das intenções iniciais do ministério da educação. Não sendo possível eliminar, para já, em definitivo, o regime de requalificação para os professores e o aumento do horário de trabalho, asseguramos um regime excecional para os docentes e que defende o seu futuro e a dignidade que a profissão docente exige e merece. A partir de hoje a tranquilidade pode regressar às escolas e os professores poderão terminar este ano letivo com a convicção que valeu a pena as ações de lutas desenvolvidas e todo o esforço despendido nos últimos dias.
Deste modo destacamos os principais ganhos:
Criação de mecanismos que diminuem a colocação de professores em DACL
Determinação de que a haver requalificação, só será introduzida a partir de fevereiro de 2015
Garantia que 1 professor sem turma atribuída possa conseguir um horário letivo através de não através de aulas mas de actividades como apoio ao estudo, aulas de substituição e coadjuvação de colegas, que passam a ser equiparadas a serviço letivo.
Ficou assumido o compromisso de não atribuir serviço letivo aos cerca de seis mil professores que estão a aguardar a autorização da reforma, deixando livres mais horários.
Ficou assegurado que o limite geográfico para a mobilidade dos professores dos quadros de escola que não tenham serviço letivo é de 60 quilómetros, tal como acontece com a restante Função Pública.
Houve também o compromisso que o aumento do horário de trabalho para as 40 horas incidirá apenas na componente não lectiva de trabalho individual.
De assinalar ainda que a direção de turma volta a integrar a componente letiva ao contrário do que ficou recentemente estabelecido no despacho de organização do ano lectivo para 2013/2014.
DII FNE 25 jun 2013
Os professores obtêm importantes ganhos
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações
27 de junho – fazer uma grande Greve Geral
A FENPROF concluiu o processo negocial com o MEC, obrigando-o a recuar em matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.
Na reunião de hoje, o MEC, sob uma forte pressão dos professores, aceitou uma série de condições que, constituindo um importante avanço em resultado da sua luta, não permitiu, no entanto, a assinatura de qualquer acordo.
A manutenção, na Assembleia da República, de projetos de lei para regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial, impedem esse acordo e devem mobilizar-nos para a realização de uma grande Greve Geral no próximo dia 27 de Junho.
No entanto, os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores, designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve às avaliações pode ser suspensa.
No entanto, informa-se que, se por qualquer motivo algum professor estiver ausente por greve às suas reuniões de conselho de turma, continua coberto pelo pré-aviso de greve.
Em breve disponibilizaremos a ata final deste processo negocial. Viva a luta dos professores!
Valeu a pena lutar!
Hoje, ficou concluído o processo negocial com o MEC, obrigando-o ao recuo das medidas que mobilizaram os professores e educadores durante grande parte do mês de junho, através da grande adesão à greve ao serviço de avaliações, à manifestação nacional de 15 de junho e à greve geral dos docentes.
Na reunião de hoje, o MEC, sob uma forte pressão dos professores, aceitou uma série de condições que, constituindo um importante avanço em resultado da sua luta, não permitiu, no entanto, a assinatura de qualquer acordo.
A manutenção, na Assembleia da República, de projetos de lei para regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial, impedem esse acordo e devem mobilizar-nos para a realização de uma grande Greve Geral no próximo dia 27 de Junho.
Os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores, designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve às avaliações pode ser suspensa.
No entanto, informa-se que, se por qualquer motivo algum professor estiver ausente por greve às suas reuniões de conselho de turma, continua coberto pelo pré-aviso de greve.
Junho de 2013, será também relembrado como o mês da luta da classe docente em Portugal. Por isso continuamos a dizer bem alto…
…VALE A PENA LUTAR…
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Jun 25 2013
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Jun 25 2013
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Jun 25 2013
Com pedido de divulgação.
A ANVPC requereu ao Ministro da Educação e Ciência, no passado dia dezanove, um pedido urgente de audiência, de modo a promover uma reflexão conjunta acerca das problemáticas associadas aos Professores Contratados portugueses, dando especial destaque às seguintes:
– Concurso Extraordinário de Vinculação para o ano de 2014;
– Política definida pelo MEC relativa à oferta de Cursos Profissionais na Escola Pública;
– Contratações de Escola: TEIP e Autonomia;
– Regime de concurso 2013/2014 e abrangência territorial no âmbito da manifestação de preferências;
– Regime de Requalificação Profissional;
– Ações judiciais a despoletar junto dos Tribunais Administrativos portugueses e ações já desencadeadas junto da Comissão Europeia/Tribunal Europeu.
Nessa medida, no sentido de preparação da reunião referida e na perspetiva de podermos espelhar, nesse encontro, problemas específicos de todos os Professores Contratados portugueses, gostaríamos de receber as vossas contribuições no que respeita a questões/dúvidas que consideram ser mais relevantes quer nas problemáticas acima referenciadas quer noutras consideradas pertinentes.
Todas as participações deverão ser remetidas para geral@anvpc.org até ao próximo dia 30 de junho de 2013.
A direção da ANVPC
ANVPC – Em movimento pela Excelência, pela União, pela Vinculação
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Jun 25 2013
Se mais actas forem tornadas públicas depois coloco neste post.
FNE, FENEI e FEPECI
Download do documento (PDF, Unknown)
FENPROF
Download do documento (PDF, Unknown)
SPLIU; SEPLEU; SIPPEB; SIPE
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Jun 25 2013
… chegou a notícia à comunicação social.
Uma professora radicalizou o protesto contra a mobilidade especial. A docente Susana Valente está em greve de fome há uma semana.
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Jun 25 2013
… e ver o entendimento em pormenor para tecer algum comentário.
Já me apercebi que a confusão é imensa e tenho pena que no final das reuniões não tenha havido uma conferência de imprensa, quer dos sindicatos quer do MEC, para ficarmos melhor esclarecidos.
Acredito que todas as organizações sindicais tivessem dado o seu melhor para minorar os aspetos mais negativos das propostas do MEC Ministério das Finanças.
Fico a aguardar.
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Jun 25 2013
E o compromisso anda por aqui:
Em relação à mobilidade especial, essa só se aplicará a partir de 2015, tal como os governantes já tinham dito, mas que agora ficou escrito. Para reduzir ao mínimo os docentes com horário zero, e que ficam por isso sujeitos à mobilidade especial, o Governo implementará algumas medidas.
Os cerca de 6.000 professores que pediram reforma não vão ter componente lectiva atribuída no próximo ano lectivo, mesmo que ainda não tenham tido a resposta da CGA; actividades como a coadjuvação ao primeiro ciclo, apoios e substituições passam a ser consideradas lectivas para os horários zero – até aqui só serviam para completar horários –; e professores poderão desempenhar funções fora das escolas.
Em relação ao aumento do horário de trabalho, ficou definido que a passagem para as 40 horas não altera a componente lectiva. E ficou definido que os professores passarão menos tempo na escola, pois a componente não lectiva desempenhada na escola vai ter tectos máximos.
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Jun 25 2013
… mas no entanto as greves às avaliações são suspensas a partir de 6ª feira.
A desenvolver ao longo da tarde.
As negociações entre professores e Governo chegaram ao fim sem que as partes tenham chegado a acordo, esta terça-feira. Contudo, os sindicatos suspendem a greve às avaliações. Os professores vão fazer greve geral na quinta-feira, mas regressarão às escolas no próximo dia 28.
“A partir de sexta-feira as escolas podem voltar à normalidade“, afirmou Mário Nogueira, líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) à saída do ministério, em Lisboa.
O sindicalista acrescentou porém que “é preciso continuar a combater um Governo que está a destruir o país” e “um Ministério da Educação que está a desmantelar a escola pública”.
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