… neste mail que me chegou.
Caso haja desenvolvimento desta informação farei novo post com informação oficial.
fui colocada a 31 de agosto num horário incompleto, no entanto, já tinha concorrido às ofertas de escola TEIP que foram surgindo. Ao ler o Dec lei 132… e após ter tirado dúvidas tanto com alguns colegas meus como no seu blog entendi que poderia aceitar este horário de 31 de agosto mas que se conseguisse ficar num horário completo numa TEIP poderia denunciar o primeiro contrato. Decidi telefonar para o CAT e após quase 2 horas de espera lá me atenderam e a resposta foi que não posso denunciar o contrato. A senhora muito simpática leu-me um despacho 108… que resumindo dizia que tinha de aceitar o primeiro horário, podia arranjar um horário numa escola TEIP mas que não denunciava, tinha que enviar um email para umgc@dgae.mec.pt com o nº de candidato, a escola onde fiquei contratada a 31 de agosto e a escola onde fiquei posteriormente que depois tudo se resolvia internamente entre a dgae e as escolas. Estou mais confusa ainda não sei o que fazer… arlindo já ouviu falar nesta situação??????
9 comentários
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Que confusão! Realmente uma pessoa já não sabe o que fazer. Acho isso tudo muito estranho. Será que sem fazer a denúncia do contrato é possível aceitar a oferta de escola na aplicação?
Não era costume dar para aceitar outra vaga sem ter rescindido.
Para mim a funcionária estava aconselhá-la a não denunciar já. A parte do mail desconhecia.
Mas… no local onde se aceita o contrato de 31/08, está lá o botão para denunciar… pelo menos na minha aplicação tem…, aceitei o contrato e agora está lá a opção para denunciar. Essa opção não ficará lá durante um mês, como acontecia nas OE do ano passado? Não percebi o que a senhora do CAT quis dizer…
Quando sairá a primeira bolsa de recrutamento?
era importante a parte “…” do 108!!! Os contratos regem-se pelo regime geral da função pública e, portanto, tem o direito de o denunciar no dia seguinte se quiser e aceitar outro. No dl 132 vem explícito que o primeiro contrato pode ser denunciado, se o primeiro foi o incompleto não entendo o porque da confusao…
Estou na mesma situação e a informação que me foi dada não foi essa.
Existe uma interpretação na fenprof norte, profess. contratados que talvez ajude.
e perguntou ao CAT???
Eu também estou na mesma situação e o meu sindicato diz que posso optar pela TEIP.
Consultei a informação no site do SPN e deixo aqui o link:
http://www.spn.pt/?aba=27&mid=115&cat=192&doc=3220