Documento em pdf que me chegou com uma série de questões levantadas a Nuno Crato por professores contratados.

Já que o Ministro não visita blogues aconselho a enviarem para a Judite de Sousa ou para a TVI o documento em PDF para a entrevista de amanhã no Jornal das 8 na TVI

Questões às quais todos os professores contratados desejariam obter uma resposta por parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC).

– Como é possível o MEC abrir um concurso público para contratação de professores a 13 abril 2012, onde o aviso de abertura  refere claramente  que os diplomas  que regularão o concurso são os Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro e aquando a manifestação das preferências do concurso, em julho 2012, o mesmo concurso passa a ser regulado pelo DL 132/2012? Isto é a mesma coisa que um jogo de futebol ter um regulamento na 1ª parte do jogo e após o intervalo a 2ª parte será jogada com regras diferentes…

– Porque têm os professores contratados de andar meses a fio preocupados com o seu concurso? Não entendemos. O concurso é realizado numa plataforma eletrónica, iniciou-se em abril 2012 e só terminou em finais de Julho 2012. Será que os professores contratados não têm direito a férias e a um processo menos desgastante?

– Os professores contratados são avaliados todos os anos desde que cumpram mais de 180 dias de serviço, não acontecendo o mesmo com as restantes categorias de professores. Apesar do processo da avaliação de desempenho ter sofrido uns pequenos ajustes, será que os professores contratados não mereciam igual tratamento aos demais professores e só deveriam ser avaliados quando cumprissem pelo menos 500 dias de serviço ao longo de dois anos letivos? Ou seja, bianual?

– Diz o senhor ministro da educação e ciência que existem professores a mais nas escolas. Perguntam os professores contratados, mas com as escolas a serem agrupadas em mega agrupamentos e outras centenas a serem encerradas, com as turmas a ficarem com 30 alunos e com a extinção de algumas disciplinas, será que são os professores que estão a mais ou será que as medidas do MEC é que estão a colocar os professores contratados no desemprego?

– Em que factos  se baseou  o sr. ministro  para colocar as turmas  com 30 alunos? Centenas de estudos e centenas de exemplo dizem-nos que muita quantidade significa um abaixamento  da qualidade. Sr.  ministro,  até os planteis  de futebol só querem 23/24  jogadores no máximo e é para colocar os jogadores  num espaço de 90*45 metros e não numa sala de aulas com pouco mais de 20 metros quadrados.

– Os professores contratados têm famílias e vários encargos. Várias vezes ao dia, tâm de estar os professores contratados em frente ao seu computador pessoal a ver se é hoje que são publicadas listas, ou se foram lançadas ofertas de escola, etc. Será pedir muito o MEC  colocar a informação na sua página ou na página da DGAE com o agendamento da publicação das variadas listas?  Ou não terá o MEC e a DGAE pessoas competentes para tal tarefa?

– É da opinião geral que todos os exames nacionais realizados no último ano letivo foram de uma dificuldade extrema e tal como o MEC anunciou, os resultados baixaram muito. Será que este ano letivo os exames serão mais acessíveis de modo a que se obtenham melhores resultados e o MEC possa  afirmar que todas as medidas que tomou para este ano letivo foram as melhores? Medidas  como colocar milhares de professores contratos desempregados? Haverá algum tipo de correlação aqui?

– Em relação  às ofertas de escola (contratação de escola), são centenas de casos com irregularidades. Muitas são já as reclamações.  O que tem o sr. ministro a dizer em relação:

  – Às escolas que colocam os docentes menos graduados à frente dos mais graduados?

                  – Aos diretores de escola que aceitam a prestação de dados falsos, como a contagem  do tempo  de serviço por exemplo, para que a pessoa  que lhe interessa seja colocada? Não deveria um diretor ser punido por tal situação? Não deveria o candidato que presta falsos dados ser imediatamente excluído?

                  – Às  escolas que convocam todos os professores  para realizarem  um entrevista, quando o DL 132/2012  (o que regula o concurso) diz que só os primeiros 5 é que são chamados?

                   – Às escolas que colocam sub critérios de admissão à medida de determinados professores? Em alguns casos só falta mesmo colocarem o nome do candidato que pretendem.

Ainda, no que concerne às contratações  de  escola, perguntam os professores contratados:

 – As escolas TEIP ou com autonomia não poderiam entrar no dito concurso anual? Qual a lógica de terem um regime de contratação de docentes à parte e à medida dos interesses individuais?

                 – Faz algum sentido um professor contratado, com X anos de serviço, submeter-se a uma entrevista que muitas ou todas as vezes está “viciada”, tendo muitas vezes de percorrer  centenas de quilómetros para isso?

                  – Não concorda que o mais correto nestas situações fosse todas as escolas TEIP  e com autonomia  solicitarem  apenas  a graduação profissional  dos candidatos  e  nada mais?  Assim,  os  mais  graduados   seriam  sempre  os primeiros a serem colocados e traria veracidade a este tipo de concurso. Em caso de empate na graduação, seria dada sempre preferência ao docente com maior idade. Que lhe parece desta ideia?

 – Gostariam os professores contratados de saberem como é possível o MEC realizar uma reforma curricular e tomar outras medidas sem ouvir os professores?