Chegou-me este mail oportuno para fazer um debate sobre a vinculação “extraordinária” de professores contratados. Coloco entre aspas o extraordinária porque tenho uma opinião muito própria sobre o assunto que mais tarde darei conta.
Por enquanto coloco esta reflexão da Isabel Ferreira e durante a semana voltarei a este assunto para encontrar formas e soluções para uma vinculação do maior número de professores contratados em 2013., isto se entretanto os anonymous me deixarem sossegado.
O MEC veio hoje manifestar a intenção de integrar permanentemente, ainda este ano civil, um número não quantificado de professores (neste Blog também já o tinhas adiantado e até manifestaste alguma satisfação). Mas como somos governados por políticos portugueses gostava de levantar algumas dúvidas, que coloco à reflexão de todos. Vamos pelos critérios desta vinculação extraordinária:
Critério nº 1 – Tempo de serviço:
Para aferir as necessidades permanentes de uma escola (e neste caso do sistema) podíamos estabelecer que quem leccionasse há mais de 10 anos deveria ser imediatamente vinculado (10 anos a trabalhar é sinal mais do que suficiente da necessidade desse professor). Mas porquê 10 anos? Porque não 9 ou 11? Porquê uma permanência mínima no sistema? Não seria mais justo ter como critério a graduação? Parece-me que sim. Só este critério é válido. A graduação e não o tempo de serviço (que embora estejam associados não são uma e a mesma coisa).
Critério nº 2 – Permanência em determinada escola ou a famosa “recondução”:
É um critério aparentemente válido; se uma determinada escola precisou durante 3 ou mais anos de um professor de Inglês isso é uma necessidade permanente. O problema é que o Professor de Inglês não tem necessariamente que ser o Zé Manel (que entretanto viu o seu contrato renovado 3 anos seguidos). Se há necessidade de um Professor de Inglês que se vincule um professor de Inglês com o critério da…. óbvio, da graduação. Como? Se a Escola de Santa Coisa precisa há 3 ou mais anos de um Professor de Inglês, o que significa que precisa permanentemente de um professor de Inglês (e não necessariamente daquele que entretanto por lá tem ficado) tem que se fazer…. um concurso nacional para se poder escolher o Professor mais graduado para aquele horário!
Se a Escola de Santa Coisa precisa de um tal Professor tem que se dar a oportunidade a qualquer Professor daquele Grupo de manifestar a preferência por aquele horário e desta forma colocar o melhor graduado. Mas se assim for, ao horário de Santa Coisa vai concorrer o professor colocado em Assobio, professor este que será vinculado permanentemente em Santa Coisa em Dezembro tendo, no entanto, que terminar o ano em Assobio?!
Critério nº 3 – Não fazer a vinculação extraordinária – fiquemo-nos pela ordinária – com calma e critério
fazer a dita vinculação, mais do que justa, no decorrer do ano lectivo, permitindo que todos manifestem as preferências e colocar todos os que forem necessários pelo critério da…. Graduação.
Porque isto, assim feito à pressa, é uma forma do MEC passar a mãozinha nas costas de alguns como forma de calar todos…. E se a graduação for o critério (porque é o único aceitável) os problemas que criará serão muito mais graves do que aquilo que resolve. Espere-se pelo concurso ordinário e isto faz-se à mesma!!
Obrigado pela paciência
