Com pedido de divulgação.
Escrevo-te agora para te dar conhecimento da solicitação que fiz recentemente aos deputados que solicitaram ao TC a declaração de inconstitucionalidade da norma do OE que previa o corte nos Subsídios de Férias e de Natal. Esta solicitação que agora fiz a estes deputados, resume-se à necessidade de avançarem com um pedido de declaração de inconstitucionalidade da manutenção de precariedade laboral dos professores contratados há longos anos, muitos há 10, 15 e 20 ou mais anos, sem ingressarem nos quadros, com salários abaixo dos colegas dos quadros.
Passo a citar o teor da carta enviada aqueles deputados:
“Escreve Jorge Costa, autor das petições apresentadas ao parlamento nacional e da União Europeia a solicitar a vinculação de professores contratados, muitos há 10, 15 e 20 anos, o que se traduz por uma clara ausência de respeito dos mais elementares direitos dos cidadãos que se encontram inclusive consagrados na nossa constituição. De referir que,da petição que coloquei à consideração do Parlamento Europeu, pela inércia do governo português, aquela evoluiu para uma queixa contra o Estado português interposta no Tribunal de Justiça da União Europeia da qual se aguarda agora um veredito.
É com muito gosto que lhe escrevo no sentido de propor ao vosso grupo parlamentar que atuem no sentido de avançarem com um pedido de declaração de inconstitucionalidade acerca da manutenção de professores contratados há mais de quatro anos (chegando a existir no sistema centenas de professores com10, 15 e 20 anos de serviço que nunca foram integrados na carreira), permanecendo numa situação de precariedade e de desigualdade, com um salário mais baixo face aos professores dos quadros das escolas com idêntico tempo de serviço.
Este pedido de declaração de inconstitucionalidade da manutenção desta situação social, baseia-se na convicção do ferimento do princípio constitucional da igualdade de tratamento dos cidadãos, consagrado no n.º1 do art.º 13 da Constituição da República Portuguesa:
” Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e sãoiguais perante a lei.”
Complementando este pedido, proponho que seja igualmente solicitada a declaração de inconstitucionalidade do artigo que impede a entrada nos quadros ao fim de quatro anos a contrato, consagrado no diploma referente ao Regime de Trabalho em Funções Públicas, mais concretamente o ponto 2 do artigo 92.º que diz “O contrato a termo resolutivo não se converte, em caso algum, em contrato por tempo indeterminado, caducando no termo do prazo máximo de duração previsto no presente Regime ou, tratando-se de contrato a termo incerto, quando deixe de se verificar a situação que justificou a sua celebração.”
É igualmente importante que seja colocado este diploma em confronto com o Código Laboral, aplicado ao setor privado, para vincarmos o ferimento do Princípio da Igualdade, consagrado na Constituição da República Portuguesa, entre cidadãos que exercem funções idênticas (no caso em apreço funções docentes), no setor publico e no setor privado, no que se refere à integração nos quadros (só no setor privado é que ocorre a obrigatoriedade de integração no quadro ao fim de quatro anos).
A par destas alegações, sugiro ainda a anexação a este processo do documento enviado pelo provedor de Justiça ao Ministério da Educação e Ciência, reconhecendo a razão dos professores contratados há mais de 4 anos ao pedirem para serem integrados nos quadros.
Tendo a certeza do melhor seguimento dado à proposta que apresento ao senhores deputados, despeço-me com os melhores cumprimentos.
Jorge Costa
35 comentários
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Vou ser muito sincera, uns vão gostar outros (muitos) sei que não. Acho isto uma estupidez, vincularem contratados nos Quadros só porque têm 10, 15 ou 20 anos de serviço. Um professor com 20 anos de serviço só não está efectivo porque não quis sair de perto de casa, só pode. Se assim foi, se sempre trabalhou muitas vezes na escola mais perto de casa porque haveria agora de ter a benesse de efectivar? E quem se sujeitou a ir para as ilhas ou a fazer km’s e a alugar casas fora da terrinha para efectivar, ficará contente com esta decisão?
Tenham cuidado com as generalizações!!!! Sou contratada há 11 anos e já estive vários anos muito longe de casa! Não estou nos quadros porque nunca consegui entrar, apesar de concorrer para longe de casa!!! Nem todos os contratados são acomodados.
Certíssimo. Essa é a desculpa esfarrapada de quem teve a benesse de entrar nos quadros mais cedo…
Eu terminei a licenciatura em 1998 (e com média de Bom) e concorri sempre a nível nacional para efetivar, e continuo contratada…muitos anos sem colocação nenhuma, outras vezes nos Açores e muitas a 200 e 300 km longe da família. Cuidado com as afirmações… nem todos os grupos de recrutamento são iguais!
Muito bem. Corroboro.
Sou contratado há 14 anos, sempre tive horários completos e NUNCA tive hipótese de efetivar – só nos Açores!!! Portanto, não se pode pensar dessa forma.
Cara colega! Sou contratada há 21 anos, concorri sempre a nível nacional e já várias vezes tive de deixar os meus filhos com o pai para ir trabalhar por esse pais fora. A colega não pode é fazer generalizações desse tipo. Há grupos e grupos… Agora não me venham falar em necessidades transitórias! Estou há 6 anos na mesma escola, se estivesse numa empresa privada já estaria efetiva.
A vinculação não pode ser feita pelos anos de serviço e sim de acordo com as vagas existentes no concelho/escola e concorrendo para elas… ficando vinculado quem tiver a maior graduação.
Concordo com a Flávia.
Concordo plenamente com o seu comentário SM. Conheço muitos contratados que continuam na situação de contratados porque querem, porque simplesmente nunca concorreram além de um raio de 50 km. Tenho um colega que me disse “Eu sei que aqui tenho sempre horário, para que efectivar no Algarve?”
Portanto também não percebo este movimento para efectivar contratados com 20 anos de serviço? Como é que é possível com 20 anos nunca terem conseguido uma vaga em QZP pelo menos?
Eu sai da terrinha e fui para os Açores, sujeitei-me à distância e a todas as despesas que isso implica para conseguir entrar no quadro. E agora vem-me dizer que pessoas que se mantiveram em casa, que nunca tiveram que alugar um quarto, que nunca fizeram kms e kms para ver a família, vão ter um lugar no quadro sem um concurso nacional? Desculpem mas não concordo.
Ó SM e CG se não têm aberto vagas para o quadro, nos últimos anos, nem aqui nem na Conchichina, expliquem lá onde é que se pode efectivar.
Se tivesse filhos aos quais calhasse em (má) sorte professores com a formação pessoal dos comentadores acima, retirava-os imediatamente dessa escola.
Aposto que estas criaturas defendem a manutenção dos horário zero nas escolas, prontos para lecionar qualquer disciplina que lhes assegure o ordenadinho!
Quanto à vinculação, tendo em conta a razia que vai ser este ano, o que se tem de exigir é a vinculação dos (poucos) professores que forem colocadas em horário completo e anual. Quanto aos outros, não estou a ver grande hipótese, tenham 10, 20 ou 30 anos de serviço. Todos os que estão nesta situação já deviam ter sido vinculados há muito tempo. Mas agora é tarde.
Compreendo a preocupação de alguns em relação à vinculação dos professores contratados. Também a tenho em relação aos professores de carreira que agora são excedentários. Só não compreendo é como se pode defender a manutenção de uns e a exclusão de outros do mesmo sistema.
Se se está a referir ao meu comentário, não estou a defender a exclusão de ninguém do sistema. O que estou a dizer é que muitos dos que têm muitos anos de serviço, este ano nem sequer vão ter colocação, muito menos vinculação. Esta situação já devia ter sido resolvida há muito tempo com as mesmas regras que se aplicam aos demais trabalhadores; 3 contratos -> vinculação. Mas os professores contratados nunca tiveram força para exigir isto, nem os sindicatos tiveram grande interesse na sua defesa.
A Fenprof há algum tempo que vem avançando com números para o desastre de setembro. Durante muito tempo eram 25 000, entre contratados que irão para o desemprego e horários 0. Agora já são 40 000.
De qualquer modo, este último valor já se aproxima mais daquele que eu venho dizendo nos últimos tempos: dos 53 000 contratados que estão atualmente a concurso, 45 000 irão para o desemprego; as colocações corresponderão a metade das possíveis renovações e a mais alguns (poucos).
É sempre um prazer ler um comentário do tt, sempre acutilante e com grande discernimento, é cá dos meus.
Há casos e casos e cada um dos anteriores comentadores tem razão no que diz. Há colegas que nunca arriscaram para longe das suas residências pois conseguiam obter um lugar de contratado perto de sua casa através das ofertas de escola, dos antigos mini concurso, necessidades transitórias, cíclicas, bolsa de recrutamento e reserva de recrutamento. Mas também há grupos em que o MEC não abre qualquer vaga de quadro (QA/QZP) há muitos anos. Esses colegas, por mais que tentassem, não conseguiam entrar em quadro, mas conseguiam um lugar de contratado pois sempre foram necessários ao sistema. Desta forma, o MEC deveria abrir lugares de quadro (QA) conforme o número de docentes desse grupo que tivessem mais de um X número de anos de serviço, mas as entradas nesses quadros seria feita pela graduação (há docentes que têm melhor graduação que outros com mais anos de serviço). Os outros, com mais tempo de serviço que o mínimo estipulado, teriam uma vinculação especial (desde que manifestasse essa intenção) no último QZP onde tinha entrado o último por graduação. Como, através da Mobilidade Interna os docentes QA podem mudar de lugar QA por DAR, podiam libertar algumas vagas para colocar os docentes “a mais” nesse QZP. É uma sugestão. Vamos aguardar para ver o que o MEC pretende e, mediante a sua disponibilidade tentar o melhor para todos.
Acho a generalização feita por alguns dos comentadores algo verdadeiramente preocupante… até parece que pensam que só existe um grupo de recrutamento e que abriram sempre vagas! Eu vou (espero) para o 12 ano completo de serviço e vagas que me permitissem entrar nos quadros nem vê-las (perto ou longe)!
Quando a pessoas que não quiseram arriscar ir para longe de casa… Tento não fazer juízos… Há aqueles que o fizeram por comodismo (acredito que seja uma minoria), mas a generalidade dos que não se quiseram afastar de casa tiveram razões plausíveis para o fazer (conheço casos que tinham pessoas (filhos/companheiros/pais, por vezes com problemas graves de saúde) a seu cargo).
Não obstante, considero que deve haver regras para a entrada dos quadros… Se as pessoas são profissionalizadas, contar o tempo efetivo de trabalho (mais justo que o n.º de contratos), a graduação…
Talvez não se tenham apercebido da Inexistência de vagas no últimos anos… Treze anos de serviço, em quinze; dez escolas apenas, sorte(!) incluindo 2 anos nos Açores/grupo Central, Baixo Alentejo, Médio Tejo e Zona Centro dão-me conhecimento de causa para contestar o comentário sofrido da SM.
Boa sorte a todos, contratados como eu, ou do quadro, já que é só com a sorte que contamos. Razoabilidade e bom senso andam afastadas do MEC há muito tempo.
Quero corrigir, o post anterior era em relação à/ao CG. Às vezes, o pessoal parece que se esquece que já foi contratado.
Como é triste ler comentários como o da SM. Estou como o tt, espero que os meus filhos nunca apanhem uma professora destas. Os contratados que não têm 10 anos de serviço querem a precariedade dos mais velhos e de preferência o seu azar…pouco a pouco vão ficando com lugares a que NUNCA TERIAM DIREITO se fosse efetivamente respeitada a graduação. Refiro-me às renovações e às OE cada vez em maior número devido ao aumento de escolas TEIP ou de escolas com contrato de autonomia. Se os que estão melhor graduados tiverem azar melhor, pois só assim CONSEGUEM UMA COLOCAÇÃO. Para estes, não há qualquer interesse nesta proposta. É lamentável…
A desculpa de que os contratados de longa duração não estão no quadro porque não arriscaram é ainda mais triste…
Concordo com os comentário de SM e CG, ainda que concorde que não se deve generalizar a situação. Mas também não fiz essa interpretação dos comentário destes (as) colegas.
Fala-se imenso dos colegas contratados e com razão, mas ainda não ouvi, nem li nada sobre os QZP. Eu tenho 21 anos de serviço e continuo QZP, apesar de ter concorrido ao concurso para QA, não obtive colocação. Na secretaria do meu agrupamento já me disseram que sou a única docente QZP, colocada por concurso (2009/2013, os últimos). Sei que existem pelo país fora vários colegas que ainda são QZP e para mim isso está a ser preocupante. Este ano descartaram os contratados e no próximo ano irão descartar os QZPs? Esta minha questão prende-se com o facto de sentir “na pele” os mesmos comentários que fazem aos colegas contratados, mas como estou colocada no Concelho de Cascais, isso até é uma prática corrente, porque cada um tem que ser superior ao outro. Ou seja, os QZP são os docentes de 2ª no Quadro,pois os de 1ª são os do QA.
Não pensem que não concordo com a entrada dos colegas contratados para o Quadro, seria uma medida muito positiva (também já fui contratada). Mas esta questão dos QZP começou a preocupar-me.
sou efectiva e é de lamentar opiniões como a feita pela SM.
já se esqueceu que também já foi contratada? que os contratados também têm família para sustentar, casa e carro para pagar?
seja mais humana?
seja mais humana.
Pelo que li o meu comentário melindrou muitas pessoas. Eu também não pretendi generalizar as situações mas se reparam eu falei da minha experiência. No entanto basta analisar as listas de recrutamento para vermos que muitas vezes os primeiros do concurso externos tem mais graduação profissional do que os últimos do interno e isto para mim quer dizer alguma coisa, ou não?
Quanto à abertura de vagas eu também sou a favor e de um Concurso Nacional com muitas vagas para todos os grupos. Só gostava de saber é como será possível tendo em conta o número de horários zero deste ano. Talvez para o grupo de Espanhol mas os outros…
Eu sou daqueles que tenho mais graduação do que muitas centenas dos quadros… não por não concorrer para locais longe… mas porque o meu grupo tem habilitações para o 1.º e 2.º ciclo e ao contrário de mim que preferi sempre o 2.º ciclo… houve milhares de colegas que vinculavam no 1.º ciclo (nos longínquos tempos que era razoavelmente fácil vincular no 1.º ciclo) e depois passavam no concurso interno à frente!
Esses fulanos que afirmam que os contratados com algum tempo de serviço não estão efectivos, são o modelo-tipo do fulano efectivo que sempre usou e abusou dos contratados para fazer o trabalho que eles não querem: direcções de turma, turmas problemáticas, percursos escolares alternativos, etc. Mas uma coisa é certa, ainda vai chegar o tempo em que terão saudades dos contratados para fazer esse trabalho sujo que vós os do quadro tereis de fazer. No meu caso concreto, terminei a licenciatura e o estágio pedagógico, da Universidade de Coimbra, com média de 15 valores no ano de 1998, posteriormente, em 2001 conclui o Mestrado na Universidade de Aveiro. As escolas por onde passei já passam da dúzia, localizadas nos distritos de Coimbra, Aveiro, Braga, Guarda, Castelo Branco, Évora e Leiria. Assim sendo, só quero que o primeiro comentador vá dar banho ao cão.
Grande Jorge Costa!
É admirável a sua coragem e perseverança!
De facto é revoltante a situação dos contratados. Desempenhamos as mesmas tarefas que os colegas dos quadros e somos miseravelmente pagos.
Tal como muitos colegas, e mais uma vez, este ano fiquei longe de casa. Gastei quase tudo em gasóleo e casa, tendo-me ainda por cima sido retirados os subsídios.
Tal como TT sinto-me triste com alguns comentários que já li aqui.
Enfim, são pessoas com instrução mas sem formação moral. Existem em todas as profissões.
Um abraço a todos aqueles que defendem a nossa causa!
Ainda ninguém se cansou da conversa do sacrifício????
Por esta ordem de ideias um engenheiro, mecânico, serralheiro, secretária, etc., etc., nunca mereceriam um vínculo laboral estável enquanto não fossem a Fátima de joelhos!
Se o investimento em educação neste país fosse sério, se as turmas tivessem um número adequado de alunos, se houvesse uma oferta diversificada que não dependesse do sempre sovina-para-aquilo-que-lhe-interessa ministério das finanças, se as vagas deixadas pelos colegas que se reformaram e pelos colegas de QZP que foram colocados em QA e QE tivessem sido devidamente recuperadas, se não vivêssemos no país do “amigalhaço”… será que não haveria lugar para muitos mais????
Já nem falo do ganho óbvio em termos de sucesso escolar. Se calhar os tais índices que nos envergonham já teriam desaparecido há muito tempo.
Se fosse possível haver uma permuta de vínculo, em vez de ser só de colocação, será que seria mesmo necessário ficar tanta gente longe de casa????
E ainda vou mais longe… porque cargas de água é razoável pensar que o preço justo de um vínculo é abdicar da sua família, dos seus amigos, da sua casa… enfim… da sua vida???? E será mesmo razoável, ou até saudável, não ter vida para além do trabalho??? Mesmo que seja o trabalho de sonho, algo que adoramos fazer????
A mim, o que me revolta é ver o país a ser espoliado, ver a defesa do fim do estado social (educação, saúde, segurança social…) com a desculpa de só assim se poder competir com a China e outros semelhantes onde as pessoas são tratadas como escravas nas fábricas que exportam os seus bens para os tais países do 1º mundo. É ver o nosso PR, PM e M’s afins a defender o nosso empobrecimento enquanto alguns se regalam com os dividendos, uns mais legais que outros.
Acima de tudo, o que me revolta e entristece é ver que essa chusma lá vai conseguindo vender o seu peixe. Lá se vai acreditando que já temos sorte em ter alguma coisinha e, mesmo para merecer isso, é preciso o tal sacrificiozito.
Todos merecemos melhor… muito melhor. Os nossos esforços, as nossas críticas devem ser direccionadas para o conseguir. Gastá-los no nosso colega do lado ou para aceitar o pouco que nos querem fazer acreditar que merecemos, é desperdiçar a nossa energia.
Desculpem a extensão do texto mas tinha que desabafar isto.
E desabafa muito bem.
Tenho cometido muitos erros na minha vida, mas há um que não volterei a repetir: votar em partidos do centrão e muito menos de direita.
Este país está a precisar de uma ditadura de esquerda durante uns tempos, para ver se as coisas se equilibram.
Com a cabeça quente e a raiva a borbulhar-me esqueci-me do essencial para esta conversa.
Entristece-me o facto de termos um sistema de colocação e vínculo que faça tanta gente ter-se sentido na obrigação de sacrificar o que lhe é mais querido em troca de segurança. Mais ainda quando os devaneios de vários loucos culminaram numa situação em que até essa segurança é posta em causa.
Defender e/ou aceitar essa troca é, para mim, incompreensível.
Agora é que é. Não vos incomodo mais.
Boa sorte a todos.
Também eu me preocupo com os QZP’s…
Para vincular estive nas ilhas, longe de casa e longe da família, com filhos pequenos, a gastar o que nem sequer ganhava…
O que me preocupa é que com 20 anos de serviço continuo QZP, sem colocação no último concurso 2009/2010. Este ano novamente com horário zero e mais uma vez com a imposição de concorrer à mobilidade interna (ex DACL).
Estive a contrato 10 anos e desde sempre vi contratados no sistema por isso não tenho dúvidas que são necessários.
Concordo com a vinculação de contratados desde que necessários ao sistema, mas considero que o mais justo seria o Concurso Nacional, geral para todos e não apenas extraordinário, só para alguns.
Eu por exemplo sou contratada há 12 anos e já estive colocada em Lisboa e Setúbal e vejo colegas efetivos no grupo de recrutamento que concorro com menos tempo de serviço do que eu e sabem porquê?! Porque são vinculados do 1º ciclo que passam à minha frente e eu porque tenho consciência que os meus alunos ficariam prejudicados, pois a minha formação embora dê para concorrer ao 1º ciclo foi toda orientada para o 2º e porque não quero “tirar” os lugares aos colegas que apenas podem concorrer ao 1º ciclo não concorro… Mas de que me vale minha consciência?! Estar contratada e nos anos em que há concurso para vincular, ser ultrapassada pelos colegas que não têm essa consciência e desta forma as vagas não chegam a mim… Realmente a CULPA de não estar efetiva é minha… E não do MEC que não se apercebe destas jogadas…
Eu sou contratada há 20 anos e nunca consegui entrar para os quadros. Passo a minha vida longe de casa e da família e, para mim, o mais dramático, longe das minhas 3 filhas. Não estou nos quadros, porque não consegui até hoje, não por ser acomodada: é algo que não depende de mim. Mas sou uma lutadora, uma verdadeira guerreira: não me rendo!
Necessidades transitórias!!!!! Que nome tão soft para uma realidade tão oposta. É uma vergonha as mentiras que imperam neste país!!! As leis são se cumprir ou não? O Estado exige o que não cumpre e a culpa morre solteira.
Se fossem transitórias não seriam indispensáveis para que uma escola funcionasse anos e anos.
Ou a educação perspectiva-se ser uma necessidade transitória…algo que se pretende extinguir?
Bolas, estamos a ser uns impecilhos, a educação dá trabalho a extinguir.