Hoje acordei de um pesadelo em que me degladiava com um alto representante do Ministério da Educação em defesa do par-pedagógico da minha disciplina.
Poderia ter dado empate técnico mas aos pontos perdi e fui aconselhado a tratar da minha vidinha.
Dezembro 2010 archive
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Dez 13 2010
Curiosidades
A ovelha Dolly tem esse nome porque foi criada a partir de uma célula da glândula mamária da mãe, e em homenagem aos grandes seios de Dolly Parton.
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Dez 13 2010
O Emprego Público
Foi publicado dia 10 de Dezembro o Boletim do Observatório do Emprego Público (BOEP) que faz a evolução semestral do emprego público entre 31 de Dezembro de 2007 e 31 de Dezembro de 2009 e compara-o com o emprego público existente em 31 de Dezembro de 2005.
O Ministério da Educação apresenta-se como o único Ministério que aumentou desde 2005 o número de postos de trabalho nesse período, de 200,770 para 203,478.
Este quadro torna-se preocupante numa altura em que se discute a redução do curriculo dos alunos na sua componente não disciplinar e é conhecida uma proposta de redução do par-pedagógico na disciplina de EVT.
Assim, nada de bom se perspectiva tendo em conta as diversas pressões internas e externas para a redução de despesas com a Administração Pública.
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Dez 13 2010
Rasguem-lhe o bilhete de volta
Juro de Portugal cai com Teixeira dos Santos na China
O risco de Portugal alivia num dia em que Teixeira dos Santos está em Pequim para tentar atrair investidores.
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Dez 13 2010
Isso já nós todos sabemos
… que o Sócrates é menino para essas birriçes.
Até que enfim que surgem notícias da nossa terrinha, já andava a ficar aborrecido com a novela.
Cable 227028 – Comentários sobre Sócrates e Cavaco Silva
Cable 248617 – Relações entre o BCP e o Irão
Cable 172820 – Relações entre Portugal e Venezuela
Cable 151449 – Sobre Manuela Ferreira Leite
Cable 167917 – O mal estar do Cavaco por não ter sido recebido na Casa Branca
Cable 2909634 – O panorama político português com a pergunta:
PORTUGUESE ELECTIONS: DOES ANYONE WANT TO WIN?
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Dez 12 2010
2º Comunicado da APEVT
Foi publicado hoje o 2º comunicado da APEVT.
Ainda bem que perceberam que desaparecendo o par-pedagógico se reduz de imediato 50% das necessidades de horários para a disciplina. É que fazia-me confusão os números apresentados no 1º comunicado onde era afirmado que entre 30% e 40% dos professores poderiam ficar sem horário nas suas escolas.
A APEVT elaborou uma petição pública, uma página no Facebook e no Twiter de forma a ser acompanhado o desenvolvimento desta situação que terá desenvolvimentos mais precisos no próximo dia 14 na reunião plenária do CNE.
A informação que disponho e mesmo sabendo que o plenário do CNE é constituído por 68 elementos, muitos dos quais designados pelo Governo, é que existe forte possibilidade de ser rejeitada esta medida específica.
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Dez 12 2010
Mudança de Endereço
A partir de hoje começo a publicar neste espaço. Por encontrar algumas limitações na plataforma gratuita do wordpress decidi fazer um investimento de forma a tornar mais funcional e atractivo o meu blog.
Até final do ano estarei a adaptar o novo espaço a algumas ideias que tenho para tornar mais acessível o debate de ideias e a pesquisa de informação. Por enquanto está colocado uma caixa de conversa na barra lateral e numa barra superior idêntica a que o Ricardo Montes tem no seu Blog e dentro em breve colocarei também um forum que servirá de apoio a quem pretenda informação sobre a rede escolar e outros aspectos ligados à educação.
Adaptei o blog às redes sociais e as várias funcionalidades que existem ainda estão a ser trabalhadas.
Toda a informação que foi disponibilizada aqui bem como os comentários foram transferidos para o novo espaço.
Agradeço que caso pretendam ver alguma funcionalidade no novo blog me contactem de forma a ver se é possível acrescentar.
Actualizem o novo site para o endereço
http://arlindovsky.net
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Dez 12 2010
Novas Oportunidades – mudanças à vista
Ontem Isabel Alçada admitiu mudar alguma coisa no acesso ao Ensino Superior dos alunos das Novas Oportunidades não dizendo o que poderia alterar.
Hoje ficamos a perceber que a alteração pode passar por esses alunos não se limitarem à prestação de um único exame de acesso.
Afinal o tiro do CDS não foi tão ao lado como foi dito no Parlamento.
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Dez 10 2010
Petição EVT
Claro que assinei, claro que divulgo.
Petição Pela manutenção de dois professores a leccionar Educação Visual e Tecnológica
Considerando a possibilidade da leccionação da disciplina de Educação Visual e Tecnológica vir a ser ministrada apenas por um professor. Considerando ainda que esta medida trará menor qualidade no ensino/aprendizagem relativamente aos conteúdos a leccionar nesta área curricular. Venho solicitar ao governo em particular à Senhora Ministra da Educação e ao Senhor Primeiro Ministro, que reconsiderem a entrada em vigor desta medida, porque resultará da sua aplicação menor qualidade no ensino da disciplina, por um lado, e muitos professores desempregados por outro, o que se lamenta.
Os signatários
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Dez 10 2010
Mudanças
Por estar em mudanças para novo espaço de alojamento não tenho tido tanta disponibilidade em actualizar este blog.
Logo que o novo espaço esteja funcional prometo dedicar-me novamente a algumas divulgações em primeirissíma mão.
Como andamos entretidos com pizzas e com excepções e eu que não sou muito adepto do petisco italiano estou a trabalhar para que no início do ano possa ter ter algumas funcionalidades novas num novo servidor.
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Dez 09 2010
Acabe-se também com a Educação Física
…de tão caricata a situação em exigir ao docente que pague uma indemnização de 75.624€.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um professor de Educação Física de um colégio particular da Lousada ao pagamento de uma indemnização de 75 624 euros a uma aluna de 15 anos que sofreu traumatismo da coluna cervical e lesões permanentes por ter caído durante um salto mortal. A indemnização foi fixada a título de danos patrimoniais e não patrimoniais, como se lê no acórdão publicado no site do STJ.
Os professores de Educação Física “devem ver este caso como um alerta”, para “terem os devidos cuidados com alunos que por vezes não estão preparados para executar o salto mortal”, referiu ao DN Felizarda Barradas, professora de Educação Física e dirigente da Fenprof (Federação Nacional de Professores).
O que eu aconselharia à dirigente da Fenprof era reinvindicar medidas de protecção aos docentes pelo desempenho da sua função em vez de lançar um aviso de alerta aos seus colegas de Educação Física.
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Dez 09 2010
A reacção da APEVT
… à notícia divulgada no dia 7 neste blog de um documento que me chegou ainda no dia 6.
De há algum tempo a esta parte é costume os interessados serem os últimos a saber das propostas do governo e a não terem conhecimento formal, mas neste caso parece que também informal, das materias negociais que lhe digam respeito. A Associação de Professores de EVT (APEVT) foi surpreendida com a vontade do Ministério da Educação em eliminar o par-pedagógico da disciplina de EVT tendo obtido conhecimento através da Internet e redes sociais.
Espero que a defesa da eliminação do par-pedagógico não se centre pela APEVT na questão da perda de postos de trabalho e com a denuncia economicista ao governo em reduzir os custos na educação como parece estar a ser seguido pela Fenprof. A APEVT deve procurar o seu caminho, justificando-se na especificadade do grupo disciplinar e fazendo uma abordagem histórica das várias transformações a que foi sujeita esta disciplina.
Enquanto professor de EVT estou certo que essas são as respostas necessárias de forma a desmontar esta vontade do governo que não deve ter muitos adeptos dentro do Conselho Nacional de Educação.
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Dez 08 2010
Questionário Professores Contratados
Conforme dei conta aqui, o SPZN/FNE está a elaborar um estudo para obter informações precisas sobre a situação de contrato de cada um dos sócios que representa, sendo que também os não sócios o podem fazer. Esta informação contribuirá para uma melhor negociação e para a elaboração de uma proposta do SPZN/FNE a entregar ao Ministério da Educação.
Não acreditando muito que em 2011 possa existir qualquer possibilidade de abertura de concurso para ingresso nos quadros, não deixa de ser interessante demonstrar o erro sucessivo do estado português em não fazer cumprir regras que ele próprio define para o sector privado.
Quem tiver disponibilidade de preencher o questionário deve enviá-lo por mail para [email protected] até ao dia 10 de Dezembro.
Fica aqui disponibilizado novamente o questionário em formato word e excel.
Entendo que todo o contributo que sirva o interesse particular dos professores contratados deve ser motivo para fazer a divulgação deste estudo.
Se me for facultado o resultado do tratamento dos dados coloco-os aqui.
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Dez 07 2010
O preâmbulo
… vai no sentido que o Ramiro questionou de audição prévia do Conselho Geral e do Conselho Pedagógico para distribuição da carga horária semanal de todas as componentes das áreas curriculares disciplinares.
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Dez 07 2010
E isto tudo para quando?
Apesar de este ser um documento de trabalho que poderá estar já num ponto de não retorno, ainda acredito que o Conselho Nacional de Educação possa recusar um documento que siga apenas um caminho economicista sem aprofundar as necessidades da mudança.
Lembro que recentemente foi publicado uma recomendação do CNE que dei conta aqui e passo a relembrar:
3 — Em tempos de crise, Educação e Ciência são garantia de futuro Uma Educação de qualidade para todos constitui uma alavanca para sair da crise actual, na medida em que promove a instrução e o enriquecimento cultural dos cidadãos, a sua capacidade de iniciativa, de criatividade e de compromisso com o bem comum. Por isso, e apesar da crise, é fundamental que a Educação e a Formação sejam encaradas como garante do desenvolvimento das pessoas e dos países e, como tal, não devem deixar de ocupar o centro das políticas e constituir uma prioridade do investimento público. A necessidade de tornar mais eficiente o sistema educativo, de racionalizar meios e recursos não deve prejudicar o investimento continuado e consistente na Educação e Formação.
Assim, continuo a acreditar que a produção de efeitos de um documento desta natureza não possa ser já no próximo dia 1 de Setembro de 2011.
Lembro-me dos sucessivos debates que existiram em torno dos princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das aprendizagens e do processo do desenvolvimento do currículo nacional. Alterar o curriculo sem um debate interno nas escolas, com os professores, parece ser o maior erro da proposta agora conhecida. Lembro-me de ser precisamente nessa altura em que dava os primeiros passos no ensino que me interessei por contribuir com propostas e ideias.
O CNE reuniu ontem a sua 4ª Comissão Especializada Permanente e no próximo dia 10 de Dezembro reunirá a sua Comissão Coordenadora. Será este dia o dia do Juízo Final onde os seus 7 membros terão ainda uma palavra a dizer para travar algum erro crasso deste documento?
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Dez 07 2010
Julian Assange detido "por marcação" em Londres
…é acusado de violação e agressão sexual num caso e de agressão sexual e coerção noutro.
Se fosse detido em Portugal logo à noite ou o mais tardar amanhã de manhã podia continuar a trabalhar.
O termo utilizado é interessante: detido “por marcação”. Por isso os Ingleses não compreendiam bem como funcionava a justiça portuguesa, nomeadamente o termo “em segredo de justiça“.
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Dez 07 2010
A Matriz do 2º ciclo
…com 28 tempos de 45 minutos no 5º ano e 29 tempos de 45 minutos no 6º ano passa a caber num turno único da parte da manhã ou da parte da tarde.
Assim se resolvem os problemas de dotação de espaços em algumas escolas com o 2º ciclo.
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Dez 07 2010
Começa assim
O programa do XVIII Governo Constitucional assume como um dos objectivos em matéria de educação a consolidação curricular da educação básica, introduzindo, sem rupturas, melhorias e aperfeiçoamentos na organização do currículo e das aprendizagens, do mesmo modo que nesta área se desenvolve a autonomia das escolas.
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Dez 07 2010
Nem sei que diga
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Dez 06 2010
A Circular da DGRHE
…afinal tem 1o páginas, pois a página da assinatura não conta.
Eis a Circular Nº B10050664R
Sobre a situação dos docentes na categoria de professor com mais de 4 e menos de 5 anos não encontro nenhuma referência específica só algumas articulações gerais em vários pontos do documento.
19. Para progredir na carreira é necessária a verificação cumulativa dos seguintes requisitos:
– Permanência de um período mínimo de serviço docente efectivo no escalão imediatamente anterior;
– Obtenção de menções qualitativas não inferiores a Bom nas duas últimas avaliações do desempenho;
– Frequentar com aproveitamento módulos de formação contínua que, no período em avaliação, correspondam, em média do número de anos de permanência, a vinte cinco horas anuais, ou, em alternativa, de cursos de formação especializada.20. Para além dos requisitos mencionados no número anterior, a progressão aos 3.º, 5.º e 7.º escalões, a partir de 01.09.2010, depende ainda de: …
22. Acresce informar que, os docentes em situação de progredir até 31 de Dezembro 2010 que dispõem unicamente da avaliação do desempenho do ciclo avaliativo de 2007/2009 podem mobilizar a última classificação obtida nos termos do Decreto-Regulamentar n.º 11/98, de 15 de Maio, face ao estipulado no artigo 16.º do Decreto-Lei 15/2007, com excepção dos docentes a quem se aplica a Apreciação Intercalar.
Articulando o ponto 19, o 20 e o 22 pode ser afirmado que a apreciação intercalar é condição suficiente para os docentes com mais de 4 e menos de 5 na categoria de professor subirem ao índice 272.
NOTA: Foi também enviado mail às escolas remetendo as dúvidas dos docentes para cada Direcção Regional através dos Serviços Administrativos. Assim, às perguntas que ainda não têm respostas é favor de as colocarem junto da vossa secretaria de forma a serem encaminhadas para cada DRE.
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Dez 06 2010
Fim do pagamento da corecção de exames
De acordo com o despacho 18060/2010 de 3 de Dezembro a correcção dos exames passa a integrar o conteúdo funcional dos docentes deixando assim de serem pagos os 5€ por cada prova corrigida.
Artigo 5.º
Funções a desempenhar pelo professor classificador
1 — Ao professor classificador compete:
a) Classificar um máximo de 60 provas de exame por chamada/fase;
b) Participar nas reuniões de aferição de critérios de classificação com os supervisores, quando aplicável;
c) Cumprir as orientações determinadas pelo GAVE e pelo Júri Nacional de Exames.
2 — As funções mencionadas no número anterior integram o conteúdo funcional do docente, aprovado pelo Estatuto da Carreira Docente, não havendo lugar a qualquer remuneração adicional pelo exercício das mesmas.
3 — O docente que exerça a função de professor classificador é dispensado das tarefas não lectivas durante o período em que decorre a classificação. Este período tem início no dia de distribuição, nas escolas sede do agrupamento de exame, das provas de exame que vai classificar.
4 — O número de dias de dispensa das tarefas não lectivas para a classificação dos exames nacionais das diferentes disciplinas e para cada uma das chamadas/fases é definido anualmente através de despacho interno do membro do Governo responsável pela área da educação.
5 — Aos professores classificadores que durante o período destinado à classificação das provas tenham atribuídas funções lectivas apenas poderá ser atribuído um número máximo de 25 provas de exame por chamada/fase.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE) contesta, pois considera que este trabalho vai para além daquilo que o professor é chamado a fazer na escola. “Consideramos que se deve manter um mecanismo de compensação desse trabalho extraordinário, que se sobrepõe àquele que é o trabalho normal dos professores, de acampamento e avaliação dos seus alunos.”
João Dias da Silva considera que “não se pode acumular aquilo que são as tarefas de encerramento fim do ano e de lançamento do ano lectivo seguinte, de que os professores são responsáveis, e, ao mesmo tempo ainda realizarem em acréscimo outro trabalho”.
a Fenprof (Federação Nacional de Professores) está a oferecer apoio jurídico aos professores que queiram recorrer aos tribunais
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Dez 05 2010
Directores em risco de pagar por contratos feitos contra lei
“A maioria está alarmada, sem saber o que fazer e como”, garantiu ao JN o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), que esta semana reuniu com os dois secretários de Estado da Educação. Em cima da mesa esteve uma das maiores actuais preocupações: a nulidade de contratos assinados pelos directores e a obrigatoriedade, a partir de 1 de Janeiro, de todas as aquisições das escolas terem de ser feitas através da central de compras do Estado.
Os directores pediram o adiamento do uso da plataforma e formação para dirigentes e chefes dos serviços administrativos; apoio jurídico e “um período de carência extraordinário” para resolverem os contratos irregulares.
“Cometemos erros que não devíamos ter cometido”, reconheceu ao JN Adelino Calado, presidente da Mesa da Assembleia Geral da Andaep. Efectivamente, prosseguiu, desde a entrada em vigor do Código de Contratos Públicos, em 2008, que “há regulamentação, para contratações e manutenções, à qual não prestámos atenção”.
Entre 80 a 90% dos directores, estimam os dois dirigentes, não cumpriram a legislação e agora muitos têm contratos que podem ser considerados nulos pelas Finanças. É que desde 2008 aquisições a leasing, como de fotocopiadoras ou de uma central telefónica, deviam ser feitas por contratos anuais – uma vez que as escolas têm orçamentos anuais – e não por plurianuais. A maioria dos directores continuou a optar por contratos mais longos, com mensalidades mais leves, e agora arriscam-se a ter de pagar do próprio bolso o dinheiro que ainda faltar pagar a partir de Janeiro.
O Ministério da Educação (ME) recomendou aos directores a renegociação dos contratos com as empresas, mas a tarefa está a revelar-se uma missão quase impossível. O problema, explica Adelino Calado, é que as empresas têm medo por a partir de 1 de Janeiro todas as aquisições terem de ser feitas pela central de compras com empresas que fazem parte da lista do Acordo Quadro assinado pelo ME.
A aquisição pela central é outra dor de cabeça. As escolas não estão preparadas, garante o director do agrupamento de escolas de Carcavelos. “Para as câmaras e ministérios foi fácil por terem departamentos de contabilidade, as escolas não têm e nunca tiveram de” planear a compra de todos os bens – do papel higiénico à comida do bar – gastos num ano. Das duas uma, prevê: “ou as escolas vão começar a fechar ou os directores vão começar a demitir-se.”
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Dez 03 2010
Uma "greve" em período de PEC
… está a ser feita em Espanha pelos controladores aéreos.
Contra a opinião de alguns legalistas e puristas sobre esta forma de “greve” existe quem se movimente para não perder muito dinheiro e obter um efeito idêntico ou superior à de uma greve típica com perda de vencimento.
A apresentação de baixas médicas por parte dos controladores aéreos espanhóis paralisou todo o espaço aéreo do país.
70% dos controladores aéreos de Espanha já deixaram os seus empregos, alegando problemas físicos.
É do diabo, tanta gente doente ao mesmo tempo!
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Dez 03 2010
Novas Oportunidades vs Ensino Superior
O Ramiro perguntava aqui como a esquerda parlamentar iria votar o projecto do CDS que visava a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
PS: O projecto do CDS-PP é ao lado do alvo. Este projecto não altera em nada o acesso dos alunos do programa Novas Oportunidades ao ensino superior
BE: o diploma do CDS-PP representa “uma bafienta saudade da velha universidade elitista”
PCP: considerou que “mais um exame” não vai resolver os problemas do acesso ao ensino superior.
O projecto de Lei “Bafiento” que foi a votação.
O texto do projecto de lei:
4 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a avaliação sumativa externa realiza-se no ano terminal da respectiva disciplina e aplica-se aos alunos de todos os cursos do nível secundário de educação, nos termos seguintes:
a) Na disciplina de Português;
b) Nos cursos científico-humanísticos, incluindo de ensino recorrente, na disciplina trienal e nas disciplinas bienais estruturantes da componente de formação específica;
c) Nos cursos tecnológicos, incluindo de ensino recorrente, na disciplina trienal da componente de formação científica;
d) Nos cursos artísticos especializados, incluindo de ensino recorrente, numa das disciplinas da componente de formação científica;
e) Nos cursos profissionais, em duas disciplinas da componente de formação científica.
5 — A modalidade de avaliação referida no número anterior não se aplica aos alunos dos cursos tecnológico, artístico especializado profissionalmente qualificante, profissional ou do ensino recorrente, que não pretendam prosseguir estudos no ensino superior.»
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Dez 03 2010
Despacho n.º 18064/2010
Despacho nº 18064/2010 de 3 de Dezembro
Fixa o número de adjuntos dos directores conforme já foi feita referência aqui.
O novo despacho revoga o despacho 9745/2009 de 8 de Abril e segundo a tabela que elaborei previa que não fosse revogado o número 3 do artigo 2º que mantinha o acréscimo de um adjunto no caso de existir ensino nocturno com mais de 100 alunos.
Sabendo que o novo despacho só refere o número de alunos do ensino diurno como será enquadrada a situação das escolas com ensino nocturno?
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Dez 03 2010
Despacho n.º 18061/2010
Despacho nº 18061/2010 de 3 de Dezembro
O Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, prevê como condições especiais de avaliação a possibilidade de uma progressão mais rápida no ensino básico para casos especiais de alunos que revelem capacidades de aprendizagem excepcionais e um adequado grau de maturidade, a par do desenvolvimento das competências previstas para o ciclo que frequentem, estabelecendo mesmo que o 1.º ciclo poderá ser completado em três anos desde que concluído com 9 anos de idade.
«72.1 — Excepcionalmente, pode um aluno concluir o 1.º ciclo com 8 anos de idade, de acordo com os restantes requisitos previstos no número anterior, dependendo a transição ao 2.º ciclo do ensino básico de despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.»
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Dez 03 2010
Despacho n.º 18020/2010
Despacho nº 18020/2010 de 3 de Dezembro
O Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho, estabelece que a avaliação do desempenho dos docentes em regime de mobilidade em serviços e organismos da Administração Pública é feita nos termos do regime geral do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, remetendo para despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pela educação e pela administração pública as regras de correspondência entre a avaliação atribuída e a classificação e menções qualitativas específicas do sistema de avaliação do pessoal docente.
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Dez 02 2010
Os efeitos imediatos do OE2011
Foram sentidos logo no primeiro dia útil após a aprovação do Orçamento de Estado para 2011.
O Paulo deu conta aqui do mail enviado às escolas que interrompem o pedido de horários para Bolsa de Recrutamento a partir do dia 30 de Novembro até ao dia 29 de Dezembro.
Exmos. Srs. (as) Directores (as) de Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas
1. A DGRHE informa que as colocações de professores através da Bolsa de Recrutamento se efectuaram até dia 29 de Novembro. Após esta data, verificar-se-á uma interrupção nas colocações através da Bolsa de Recrutamento até ao dia 30 de Dezembro, data em que, no presente ano lectivo, se efectuará este tipo de colocações pela última vez, nos termos do disposto no Decreto-lei 20/2006, de 31 de Janeiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro.
2. Mais se informa, contudo, que nos termos dos normativos legais mencionados no ponto anterior e no que diz respeito aos candidatos dos quadros sem componente lectiva que se encontram em concurso (DACL), a Bolsa de Recrutamento continuará em funcionamento até ao final do ano lectivo.
3. No que se refere à aplicação da contratação de escola, a mesma estará indisponível no período de 30 de Novembro a 29 de Dezembro, inclusive, para qualquer tipo de necessidade, passando a estar disponível a partir do dia 30 de Dezembro, para as situações previstas nas alíneas b) e c) do artigo 2º do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro (técnicos especializados e desenvolvimento de projectos).
4. A partir do início de Janeiro de 2010 todas as colocações, com excepção das referidas no ponto 2, serão efectuadas por contratação de escola.
Nota: Durante este período todas as funcionalidades estarão disponíveis, excepto a funcionalidade de “Adicionar Horários”.
Melhores Cumprimentos,
O Director-Geral
Mário Agostinho Alves Pereira
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MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
