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Os efeitos imediatos do OE2011

Foram sentidos logo no primeiro dia útil após a aprovação do Orçamento de Estado para 2011.

O Paulo deu conta aqui do mail enviado às escolas que interrompem o pedido de horários para Bolsa de Recrutamento a partir do dia 30 de Novembro até ao dia 29 de Dezembro.

Exmos. Srs. (as) Directores (as) de Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas

1. A DGRHE informa que as colocações de professores através da Bolsa de Recrutamento se efectuaram até dia 29 de Novembro. Após esta data, verificar-se-á uma interrupção nas colocações através da Bolsa de Recrutamento até ao dia 30 de Dezembro, data em que, no presente ano lectivo, se efectuará este tipo de colocações pela última vez, nos termos do disposto no Decreto-lei 20/2006, de 31 de Janeiro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro.

2. Mais se informa, contudo, que nos termos dos normativos legais mencionados no ponto anterior e no que diz respeito aos candidatos dos quadros sem componente lectiva que se encontram em concurso (DACL), a Bolsa de Recrutamento continuará em funcionamento até ao final do ano lectivo.

3. No que se refere à aplicação da contratação de escola, a mesma estará indisponível no período de 30 de Novembro a 29 de Dezembro, inclusive, para qualquer tipo de necessidade, passando a estar disponível a partir do dia 30 de Dezembro, para as situações previstas nas alíneas b) e c) do artigo 2º do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro (técnicos especializados e desenvolvimento de projectos).

4. A partir do início de Janeiro de 2010 todas as colocações, com excepção das referidas no ponto 2, serão efectuadas por contratação de escola.

Nota: Durante este período todas as funcionalidades estarão disponíveis, excepto a funcionalidade de “Adicionar Horários”. 

Melhores Cumprimentos,

O Director-Geral

Mário Agostinho Alves Pereira

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8 comentários

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  1. A neve está muito bem.
    A informação da DGRHE não me parece ter uma relação directa com a aprovação do orçamento, pois é habitual chegar às Escolas nesta por esta altura do ano.

      • muxaxa on 3 de Dezembro de 2010 at 10:27
      • Responder

      a diferença entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro ainda é grande para quem aguarda uma colocação

    • Anónimo on 2 de Dezembro de 2010 at 19:01
    • Responder

    É verdade… é uma medida comum por esta altura do ano lectivo.

    • Carlos on 2 de Dezembro de 2010 at 19:02
    • Responder

    Acabo de confirmar que sucede o mesmo todos os anos nesta época.


  2. Se não estou em erro a última Bolsa de 2009 ocorreu mais próximo do dia 10 de Dezembro.

    • bi on 2 de Dezembro de 2010 at 21:56
    • Responder

    A data relativa ao ano, no ponto 4, está incorrecta.

    Deveria ser 2011.

    • muxaxa on 3 de Dezembro de 2010 at 10:33
    • Responder

    Eu diria que os efeitos do OE em relação aos professores estão a ser visiveis ainda nem o mesmo tinha sido assinado. Bolsa que deveria ser diária foi durante praticamente durante 2 meses semanal. Os professores são colocados nas escolas tarde e a más horas, isto quando são porque a ordem é que as escolas se “amanhem” com o que têm.
    Gostava de saber quantos alunos necessitados de apoio o tiveram durante este período lectivo, principalmente no 1º ciclo… é que como sabem os professores de apoio tornaram-se pau para toda a obra e portanto em vez de se colocar um contratado por 1 mês coloca-se o professor de apoio.
    Devemos ter sido a primeira classe (nomeadamente os contratados) a levar com os efeitos do OE.

    • Alexandra Gonçalves on 3 de Dezembro de 2010 at 11:01
    • Responder

    E quais os efeitos previsíveis da extinção da AP e do EA? Haverá disciplinas com a carga horária aumentada, ou não?

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