Novembro 2010 archive

Post para o feedback da reunião em Guimarães

Fica disponível este post para o feedback da reunião a realizar hoje às 15 horas em Guimarães.

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A Reunião

…com os Directores e Chefes de Serviço de Administração Escolar na Zona da DREN é amanhã pelas 15 horas em Guimarães.

Algumas das dúvidas que persistem deverão ser colocadas amanhã.

Logo que tenha o feedback da reunião enviarei para o WikiLeaks a informação CONFIDENCIAL.

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A Insistência

Colega,
O SPZN/FNE tem demonstrado, por diversas formas, a sua preocupação e a sua total discordância pelo nível de precariedade de trabalho dos professores contratados que, ano após ano, são necessários sem que o Ministério da Educação lhes proporcione um vínculo contratual.
Em todas as mesas negociais, da FNE com o Ministério da Educação, tem sido exigida a abertura de vagas de quadro, em função das reais necessidades do sistema, podendo assim haver a vinculação de muitos professores em regime de contrato, actualmente. Só com esta abertura de vagas será possível acabar com a injusta situação em que estão os professores contratados.
A FNE solicitou, mais uma vez, uma reunião ao Ministério da Educação a fim de se encontram uma solução que dê cumprimento ao compromisso assumido pelo Ministério da Educação, de abertura de um concurso extraordinário, para o ano lectivo de 2011/2012.
É fundamental que o SPZN/FNE detenham informações precisas sobre a situação de contrato de cada um dos sócios que representa. Esta informação contribuirá para uma melhor negociação e para a elaboração de uma proposta, do SPZN/FNE, a entregar ao Ministério da Educação.
Assim, solicitamos-lhe que preencha o questionário, em anexo. Havendo outros colegas contratados que, mesmo não sendo sócios do SPZN, queiram preencher este questionário poderão fazê-lo.  
 
 
Porto, 29 de Novembro de 2010

Questionário a ser preenchido pelos professores contratados que pode ser enviado para secretariado@spzn.pt ou secretariado2@spzn.pt

Questionário em formato Excel

Questionário em formato Word

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A Revolução

Não terei sido o único com uma ideia semelhante mas agora torna-se quase oficial a corrida aos bancos.

O apelo é lançado por Eric Cantona e já tem versão portuguesa, o protesto está agendado para o dia 7 de Dezembro e tem já um grupo de seguidores no facebook.

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=8-l8B_Qnsp4]

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A Fuga

…de informação de um soldado aborrecido e de um hacker justiceiro pode ser acompanhada na Língua de Camões e na versão inglesa no site da WikiLeaks.

Ontem, dia 28 de novembro de 2010, o WikiLeaks começou a publicar o maior vazamento de documentos confidenciais da história.

São telegramas enviados pelos diplomatas de diversas embaixadas pelo mundo para Washington ou do Departamento de Estado para as representações americanas.

Eles mostram ordens expedidas aos consulados e embaixadas, a inteligência pedida pelo Departamento de Estado e o que os diplomatas descobrem a respeito de cada lugar, além de relatos detalhados de encontros com membros dos governos – e a verdadeira opinião dos americanos a respeito de cada um deles.

São 261.276.536 palavras que cobrem um grande período da história moderna – de 28 de dezembro de 1966 a 28 de fevereiro de 2010. Os documentos mostram infiltrações políticas dos Estados Unidos em quase todos os países, mesmo naqueles considerados ’neutros’ como a Suécia e a Suíça.

Ao todo, são 251.288 telegramas enviados por 274 embaixadas. Destes, 145.451 tratam de política externa, 122.896 são sobre assuntos internos dos governos locais, 55.211 sobre direitos humanos, 49.044 sobre condições econômicas, 28.801 sobre terrrorismo e 6.532 sobre o conselho de segurança da ONU.

Para controle interno, os telegramas são classificados de acordo com as informações sensíveis que contêm. Do total, 15.652 são marcados como secretos, 101.748 são considerados confidenciais e 133.887 são marcados “não-classificados”. Apenas estes últimos estão sujeitos à lei americana de Liberdade de Informação, segundo a qual qualquer pessoa pode ter acesso ao seu conteúdo se fizer um requerimento formal através do Freedon of Information Act.

O tema mais discutido é o Iraque: são 6.677 telegramas sobre o país. A embaixada de Ancara, na Turquia, é a que mais enviou comunicações: são 7.918.

Há ainda 8.017 telegramas enviados pelo Departamento de Estado para as suas representações internacionais.

Segundo a análise realizada pela Agência Lusa, existem 722 produzidos pela embaixada dos Estados Unidos em Lisboa. O documento mais antigo com origem na embaixada em Lisboa tem data de 24 de Maio de 2006 e o mais recente data de 25 de Fevereiro deste ano. Incluem-se 29 documentos deste ano, 202 do ano de 2009, 184 de 2008, 202 de 2007 e 105 de 2006.

Entre as cerca de 250 fontes dos documentos distribuídos pelo Wikileaks – embaixadas, consulados e representações juntos de instituições internacionais – a embaixada de Lisboa é a 115.ª que produz mais documentos, ligeiramente menos que a embaixada no Vaticano e ligeiramente mais que a missão diplomática em Lilongwe (Malaui).

Desconhece-se quantos destes documentos estão diretamente relacionados com Portugal ou se há qualquer outra referência a Portugal entre os 250 mil documentos divulgados pelo Wikileaks.

Ainda assim e segundo a análise feita pelo «The Guardian» – através de um motor de busca dos principais termos usados nos documentos –há nos documentos 463 referências com a palavra «Portugal», 59 com a expressão «Portugal¿s» (de Portugal) e 156 com a palavra «portuguese» (português). A palavra «Lisbon» (Lisboa) aparece referenciada 92 vezes.

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A Remodelação

Os ministros remodeláveis

Já não deve faltar muito para Isabel Alçada abandonar o Ministério da Educação. Com uma possível saída de Isabel Alçada todos os membros nomeados pela Ministra da Educação, incluíndo os Directores Regionais, devem colocar o lugar à disposição.

Como 2011 será um ano marcado pela ausência de políticas educativas é bem possível que Mariano Gago possa substituir Isabel Alçada e acumular os dois ministérios num apenas, também a sua fama de pouco fazer não será muito preocupante para as decisões do próximo ano no Ministério da Educação.

Isabel Alçada tem neste momento como única preocupação arrumar alguma da tralha deixada por ocasião do acordo. Assim, dia 1 de Janeiro parece-me ser a data mais provável para termos caras novas menos sorridentes mas com grande probabilidade de maior competência.

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A justiça

Madeirenses afectados pelo temporal ganham ‘jackpot’

 Mas há quem tenha sempre uma resposta política:

“Os socialistas roubaram-nos e Deus repôs”

Alberto João Jardim afirmou hoje que o grupo de apostadores que ganhou mais de 50 milhões de euros do jackpot do Euromilhões na Madeira foi como a “mão de Deus” a “repor o que os socialistas roubaram na Zona Franca”.

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O candidato a candidato

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=aT-Drk2SOmw]

Se ainda não se decidiram tem aqui esta alternativa.

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A justificação

Ministro das Finanças garante que cortes são para todos os trabalhadores – RTP Noticias, Vídeo.

Só não entendo como foi criada tanta confusão em volta deste assunto quer no parlamento quer na comunicação social.

A justificação é simples, disse-o aqui e aqui.

A redução de salários nas empresas públicas são ilegais porque o Estado não pode intrometer-se nessa decisão, é como a redução de salários no sector privado.

O que me parece é que o estado irá contornar a lei pedindo que sejam as empresas públicas a decidir a sua redução de salários, mas claro que como quem paga as parcerias é o estado acabam por ter a faca e o queijo na mão para exigir essa redução voluntária.

Desta ilegalidade Teixeira dos Santos parece ter-se livrado, contudo ainda resta o Tribunal Constitucional para declarar inconstitucional a medida aprovada hoje no orçamento de estado.

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A evidência

Portugueses trabalham mais horas pelo mesmo dinheiro

…é evidente que quem manteve o emprego passou a trabalhar mais – o número médio de horas de trabalho por pessoa aumentou – e isso salvou a economia.

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Parece que quem tem mais de 5 e menos de 6

… poderá não ter o ano de 2011 congelado até completar os 6 anos de forma a transitar ao indíce 299.

Uma adaptação ou uma medida excepcional?

Não. Apenas a reposição de uma merecida justiça de disposições transitórias estranhas e esquisitas de forma a não haver uma ultrapassagem não temporária.

E Teixeira dos Santos deixa? Mas que pode ser esta a solução, pode.

E afinal outras excepções/adaptações foram autorizadas.

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O exemplo da parvoice do post anterior

…que é este.

Havendo a intenção de penalizar por aquisição do grau de Mestrado e/ou Doutoramento quem entregou nos serviços administrativos declaração de conclusão do grau entre 1 de Setembro de 2007 e 23 de Junho de 2010, dou o seguinte exemplo caricato:

3 docentes da minha escola fizeram o mestrado juntas que concluiram em 22 de Junho de 2010.

As 3 docentes (a apressada, a orientada e a indiferente) tiveram actuações diferentes.

A apressada, ciente que poderia ter progressão de dois anos na carreira, correu de imediato aos serviços administrativos mostrando o seu novo grau e exigindo os 2 anos de bonificação na carreira pensando que o artigo 54º lhe valia para essa bonificação, chamou também a orientada e a indiferente a apresentarem a declaração e a exigir os dois anos a que teriam direito.

A indiferente não quis saber do assunto e sabendo que os anos de bonificação não se aplicariam na sua situação, não apresentou o seu certificado.

Esta história podia até ter uma moral, mas tendo em conta o caricato da situação e o anunciado pelo Ministério da Educação sobre a aquisição de graus dá vontade de dizer.

Os tipos do ME sabem o que fazem?

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Blogosfera – Adduo

As situações de progressão em 2010 do 2.º, 4.º e 6.º escalão, Mestrados e Doutoramentos, Observação de Aulas e Portaria das Vagas

Trancrevo do texto do adduo a passagem referente aos mestrados e doutoramentos:

A conclusão de Mestrado e/ ou Doutoramento no período compreendido entre 2007.set.01 e 2010.jun.23 não têm relevância para efeitos de redução do tempo de serviço exigido para progressão, a não ser que não tenha sido entregue nos serviços administrativos o comprovativo da sua conclusão. Quer isto dizer, que se um professor entregou nos serviços documento comprovativo da conclusão do Mestrado e/ ou do Doutoramento depois do dia 23 de Junho, mesmo que a sua conclusão tenha sido no período supra indicado, o mesmo confere direito à redução do tempo de serviço no escalão para efeitos de progressão nos termos do art.º 54.º do ECD.

Sabia que este assunto tinha sido discutido entre a FNE e a DGRHE da qual já tinha feito referência neste post de 5 de Novembro. Nunca pensei que a solução passasse por uma resposta parva em saber quem tinha entregue ou não, na secretaria, a declaração do grau adquirido. A única solução exigida pela FNE é que quem completou na categoria de professor o Mestrado ou Doutoramento entre 1 de Setembro de 2007 e 23 de Junho de 2010 possa usufruir da redução no tempo do escalão previstos no 75/2010, independentemente de ter procedido na altura à entrega do certificado nos serviços administrativos.

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Uma repetição histórica 22 anos depois?

  “A greve de 1988 teve como alvo lutar contra o pacote laboral, cujo alcance o Tribunal Constitucional depois limitou.

“A greve de 2010 teve como alvo lutar contra as medidas de austeridade, cujo alcance o Tribunal Constitucional depois limitou.”

Espero que a história se repita, 22 anos depois.

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Dren em Greve?

Curiosidades do dia da greve

Nota: foi uma greve pequenina, voltou.

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Despacho 17645/2010 – Apreciação Intercalar Directores

Despacho n.º 17645/2010. D.R. n.º 228, Série II de 2010-11-24

Ministério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Determina os procedimentos a adoptar na apreciação intercalar dos docentes em exercício de funções de administração e gestão nos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e em exercício de funções de direcção dos centros de formação das associações de escolas

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Lista de Escolas Encerradas

Em actualização ao longo do dia.

EB2/3 Júlio Saul Dias

EB1 Retorta

EB2/3 Frei João (aberta sem aulas)

EB1 Benguiados

EB2/3 D. Pedro IV (Mindelo)

EB1 Areia

EB1 Aveleda

EB1 Vilar

EB1 Mosteiró

EB1 Padinho

EB1 Gonçalo Mendes da Maia

EB1 Macieira

JI S. Lázaro

EB2/3 Junqueira

EB1 Parada

ES Rocha Peixoto

EB2/3 Marinhas

EBI Forjães

EB1 de Azevedo Antas

JI Guilheta

ES Barcelinhos

EB2/3 Abel Varzim

EB2/3 Dr. Flávio Gonçalves (Aberta sem aulas)

EB1 Desterro

EB2/3 Rosa Ramalho

EB2/3 Rates

EB1/JI Granja

EB1 Fontainhas

EB1 Praça

EB2/3 Cego do Maio

EB1 Lapa

EB 2/3 António Correia de Oliveira

EB1 Apúlia

EB1 Fonte Boa

EB1/JI Facho

EBI Távora

EB 2/3 Gonçalo Nunes

Escola EB 1 Gonçalo Pereira
Escola EB 1 Paço Velho
Escola EB 1 dos Penedos
Escola EB 1 António Fogaça
Escola EB 1 Aldão
Escola EB 1 Pontes
Escola EB 1 Abade de Neiva
Escola EB 1 Vila Boa
Jardim de Infância António Fogaça
Jardim de Infância Aldão
Jardim de Infância Pontes
Jardim de Infância de Abade de Neiva
Jardim de Infância de Vila Boa
Jardim de Infância das Calçadas
Jardim de Infância Nª. Sra. de Fátima
Jardim de Infância Av. João Duarte

Agrupamento Ponte da Barca

Correlhã 85% do 1º Ciclo

Centro Educativo Arcozelo
EB1/JI Moreira
EB1/JI  Bertiandos
Centro Educativo Refoios

JI Ponte de Lima
Centro Educativo Ribeira, s. Martinho, Trovela, foi garantida a assistência aos alunos mas sem componente lectiva

EB1/JI do Lidador- agrupamento Vieira de Carvalho
ES da Maia

Agora as abertas a funcionarem (nova terminologia)

EB 23 da Maia

MAIS ESTAS TODAS

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Existe algum feedback

…das reuniões realizadas até hoje entre o Ministério da Educação e os Directores e Chefes de Serviço de Administração Escolar?

Parece-me estranho tanto secretismo.

E ao que sei ainda nada está marcado para o Norte.

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Listas Definitivas para Timor

Aviso de Publicação das Listas Definitivas 

LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO – TIMOR-LESTE Grupo 200, 210 e 220

LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO – TIMOR-LESTE Grupo 230

LISTA DEFINITIVA DE EXCLUSÃO – TIMOR-LESTE Grupo 300

LISTA DEFINITIVA DE ORDENAÇÃO – TIMOR-LESTE Grupo 200, 210 e 220

LISTA DEFINITIVA DE ORDENAÇÃO – TIMOR-LESTE Grupo 230

LISTA DEFINITIVA DE ORDENAÇÃO – TIMOR-LESTE Grupo 300

Lista de retirados

Informação retirada daqui.

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E-cards da Greve

Gostei da ideia.

Fiz este:

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Ao vivo e a cores

Porque há coisas que precisam ser monstradas.

Espero que de uma vez por todas se encerre este assunto.

Nota: Chamo a atenção para o Ofício Circular Nº B10015647X que foi publicado depois da data deste documento e que salvaguarda a não existência de formação financiada.

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Concentração de PROFESSORES E EDUCADORES CONTRATADOS E DESEMPREGADOS

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[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=5yTIFRhEsAc&feature=player_embedded#!]
  
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=Rrc3_F4_3OI]

Panfleto

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As subtrações mensais

No mês de Novembro já foi subtraída a parcela do Abono de Família no valor de 67,77€

Em Dezembro será subtraído o dia de Greve.

A partir de Janeiro de 2011 o vencimento será 10% inferior ao do mês de Outubro de 2010, mesmo que a tabela do OE 2011 diga que me reduz 3,5%.

LADRÕES

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Um post Lúcido

…do Ricardo Montes, como é seu costume.

Falta de Rigor

E no seguimento da Resolução do Secretariado da FNE já foi pedida reunião com o Ministério da Educação com vista à apresentação das preocupações e sugestões para o correcto desenvolvimento de uma avaliação de desempenho justa, séria e rigorosa.

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Uma Língua Traiçoeira, a Portuguesa

Papa admite uso do preservativo

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Direitos da Criança

Durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de Novembro de 1959, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.

1- Todas as crianças são iguais e têm os mesmo direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.

2- Todas as crianças deve ser protegida pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possa se desenvolver física e intelectualmente.

3- Todas as crianças têm direito a um nome e a uma nacionalidade.

4- Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe

5- As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.

6- Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.

7- Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer

8- Todas as crianças têm direito de ser socorrida em primeiro lugar em caso de acidentes ou catástrofes.

9- Todas as crianças devem ser protegidas contra o abandono e a exploração no trabalho.

10- Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

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