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Será que vão ser colocados hoje?

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação assegura que determinou o regresso às escolas de mais de 90 professores que até agora exerciam funções dos serviços do Ministério.

Em comunicado, o gabinete de Fernando Alexandre garante que “a maioria destes docentes vai ocupar horários por preencher nos seus grupos de recrutamento, garantindo assim aulas a milhares de alunos nos Agrupamentos de Escolas ou nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) a que pertencem, muitos deles onde se registam maiores dificuldades de contratação”.

A tutela escreve ainda que os docentes que agora vão regressar às escolas “pertencem a Grupos de Recrutamento (GR) carenciados, nomeadamente ao GR 110 (1.º Ciclo do Ensino Básico), ao GR 300 (Português – 3.º Ciclo e Secundário), ao GR 500 (Matemática – 3.º Ciclo e Secundário) e ao GR 550 (Informática – 3.º Ciclo e Secundário)”.

Mais de 90 professores saem do Ministério da Educação e regressam às escolas

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A Antecipar a RR4 no QZP9

Com a publicação das reservas de recrutamento de 3 em 3 dias úteis irei ter imensa dificuldade em continuar a fazer as análises a cada reserva que irá sair.

Se até aqui aproveitava a noite de setxa e parte do fim de semana, passa agora a ser impossível eu disponibilizar este tempo duas vezes por semana em dias diferentes.

Mas caso alguém se mostre interessado em ajudar-me nesta análise poderei explicar e ensinar a melhor forma de retirar as listas e em criar os quadros habituais de análise às listas.

Hoje irá ser publicada a RR4 e antecipando os horários em concurso no QZP9 deixo um alerta a quem está nas listas em concurso apenas para horários anuais. O melhor é começarem a optar pelas ofertas de escola porque cada vez vão existir menos horários anuais.

Dos 279 horários que vão sair hoje no QZP9 apenas 31 vão ser de duração anual.

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MINISTRO QUER PROFESSORES SOCIALMENTE VALORIZADOS

Fernando Alexandre pretende acabar com quotas no 5.º e no 7.º escalão da carreira docente, sendo esta apenas uma das medidas no sentido de garantir “qualidade” no ensino público em Portugal

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Reserva de Recrutamento – Novo Modelo

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Carta Aberta ao Senhor Ministro da Educação, Professor Doutor Fernando Alexandre

Carta Aberta ao Senhor Ministro da Educação, Professor Doutor Fernando Alexandre

(o texto desta carta foi enviado aos Senhores Chefes de Gabinete do MECI e da Secretária de Estado da Administração Escolar e será assim publicamente divulgado)

Excelência,

Disse-nos que está ministro para fazer: na ADD permita que realmente reclamemos, não nos obrigue à indignidade de só nos podermos lamentar…por causa de truques burocráticos, contra o direito de peticionar e reclamar que cabe proteger na defesa do princípio da legalidade.
Por este meio venho, como cidadão e professor, solicitar a V. Exa. a atenção que seja possível dar ao assunto seguinte, para que possa existir uma intervenção corretiva da tutela, o mais urgente possível, sobre a situação abaixo narrada:
– À revelia da interpretação da Lei, adequada à Constituição, e até de decisões judiciais (do Supremo Tribunal Administrativo e outros tribunais superiores) a extinta DGAE (através do precário serviço E72) está a difundir a “doutrina” (com efeitos práticos destruidores sobre reclamações e recursos de Avaliação de Desempenho de Docentes, pela adoção dela por Diretores) de que o pedido de correção de
notificações deficientes (vide artigo 60º do CPTA) não suspende o prazo para impugnar, através de reclamação (no processo regulamentarmente previsto para ADD).
Tal visão errónea e atentatória de direitos fundamentais produz, por exemplo, o efeito de que, se até ao limite dos 10 dias para entrega de documentos por parte da Administração, estes não forem entregues, o cidadão não poderá sequer reclamar da decisão que o prejudica (porque, entretanto, passou o prazo de 10 dias para o fazer).
Esta visão absurda, que se generaliza, e de que poderei também vir a ser vítima no futuro, daí agir agora preventivamente, implica uma aparente atuação no sentido de dificultar reclamações (que, na ADD, já são mais curtas – 10 dias – que os 15 dias gerais) e que são necessárias (obrigatórias) nos termos do Regulamento (Decreto-Regulamentar) aplicável.
Como pode um professor reclamar de não ter entrado em “quotas” de mérito, sem ter acesso ao documento de listagem e ordenação delas, que devia ser enviado com a notificação, mas que tem sempre de ser pedido (porque não vem, como devia, com a notificação) e, às vezes, não é entregue, em prazo adequado para produzir a reclamação?
O Senhor Ministro diz que está preocupado politicamente com o mal-estar docente.
Não se duvida.
Tomo a liberdade de responder assim e aproveitar o pretexto de cartas que cortesmente nos enviou.
A ADD é uma das causas principais do mal-estar, pela injustiça que lhe é inata. Mas, agora, a extinta DGAE, na sua habitual forma de interpretar leis, bem conhecida, arranjou mais uma forma de agravar as injustiças: matar as reclamações, antes mesmo da arbitragem, com uma teoria rebuscadíssima (e que o STA já decidiu em Acórdão ser inconstitucional) de que, se se considerar a interrupção de prazo para atender pedidos de correção de notificações deficientes, com acesso a documentos, fazendo um requerimento a pedir a fundamentação, o prazo de reclamação continua a ser consumido até se esgotar.
Como os professores não têm dinheiro para advogados e custas, o Ministério (e o Ministro, mesmo sem o saber, com certeza) cometem objetivamente mais uma injustiça, particularmente sentida: os docentes são prejudicados e nem o direito de peticionar a mudança das decisões, conhecendo a fundamentação daquilo de que se queixam, lhes deixam ter.
Sem documentos não vão fazer reclamações, mas meras “lamentações”, de redação particularmente humilhante e indigna. E é esse o resultado da ação, consciente ou não, por parte da DGAE.
Como os docentes não irão para tribunal, porque não podem, o MECI, através da DGAE, violando o princípio da legalidade, mata reclamações, evitando que se escrutinem as “asneiras” e injustiças das SADD e podendo até criar-se a ilusão, eminentemente falsa, de que tudo vai bem no reino da ADD….
Espero que Vossa Excelência, Senhor Ministro possa conhecer estes casos e dar a solução justa de afirmação do princípio da legalidade que se impõe, que é aceitar existência de interrupção de prazo de reclamação, pela interposição de requerimento a pedir melhor fundamentação, nomeadamente através do pedido de
envio de documentos que a explicitem. Até podemos estar mergulhados num sistema injusto, mas que, pelo menos, nos deixem reclamar da ADD, sem limitar abusivamente o direito de o fazer e com
conhecimento de fundamentos precisos (já que não são enviados, como deviam, com as notificações de exclusão de menções de mérito por causa de “quotas”). Dado que os serviços jurídicos do MECI terão passado a ser o CEJURE (na reforma em curso), pelo menos, que V. Exa. possa encaminhar o caso a juristas mais abertos a fundamentar os seus pontos de vista, não centrados “na visão legal específica do MECI”
(que não é uma região autónoma face ao CPA e ao CPTA) e não a aplicar cegamente e literalmente, de forma estrita e contra os administrados, Decretos-regulamentares, como se fossem leis fora do sistema jurídico.
Esperando e peticionando a justiça de uma correção urgente do caso.

Com os melhores cumprimentos,
Luís Sottomaior Braga (docente de carreira do Grupo 200)

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O que muda nas RR?

 A AGSE informa que entra em vigor um novo processo de Reserva de Recrutamento, que tornará a colocação de docentes mais célere e eficaz.

O que muda?

  • As Reservas de Recrutamento passam a realizar-se com periodicidade de 3 em 3 dias úteis, em vez de semanalmente.
  • Os pedidos de horários passam a poder ser efetuados de forma contínua e ininterrupta, não existindo qualquer bloqueio destas funcionalidades.
  • Todos os pedidos de horários validados até às 10 horas do dia da colocação são considerados nessa colocação, sendo que os restantes transitam para a seguinte, três dias úteis depois.

Com este novo processo, os ciclos de colocação tornam-se mais curtos e regulares, assegurando o dobro das colocações por mês e reduzindo para cerca de metade o tempo até à primeira colocação e posterior apresentação do docente, conforme informação detalhada em anexo.

Importa sublinhar que todas as regras relativas à Contratação de Escola se mantêm inalteradas. Deste modo, em caso de não colocação de docente em Reserva de Recrutamento, ou quando um horário não é preenchido em dois procedimentos consecutivos (não aceitação, não apresentação ou denúncia), é possível recorrer a Contratação de Escola, de acordo com os parâmetros atualmente definidos.

Assim sendo, a publicação da Reserva de Recrutamento 4 realiza-se já na próxima quarta-feira, dia 17 de setembro.

A AGSE mantém-se naturalmente disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários e agradece, desde já, a colaboração de todos no arranque do ano letivo de 2025/2026.

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Balanço das Contratações de Escola

Hoje voltamos a assistir a um pico de horários pedidos para Contratação de Escola, visto que as colocações da RR03 foram feitas na passada sexta-feira e muitos horários passaram diretamente para CE.

No caso dos grupos de recrutamento para o ensino artístico os pedidos abrandaram e hoje já não foi feito nenhum novo pedido de horário.

Relativamente aos Técnicos Especializados também parece que as escolas já abriram todos os concursos a que tinham direito e hoje apenas entraram 6 horários novos.

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Esta decisão do STJ vai trazer celeuma algumas escolas

“A decisão recorrida, fazendo remissão para jurisprudência muito recente do STJ, conclui, fundamentadamente, que a interpretação correta da norma é a de considerar dias consecutivos, atento teor literal do próprio artigo 251.º do CT [Código do Trabalho]”, lê-se no acórdão.

Assim, acrescenta, “não é de admitir a revista para que este Tribunal Supremo se pronuncie sobre a correta interpretação do artigo 251.º do Código do Trabalho, uma vez que a questão não é nova e a redação da norma é clara”.

Em causa estava a interpretação do artigo 251.º do Código do Trabalho, que define os dias de ausência a que o trabalhador tem direito em caso de luto: o STEC defendia que o cálculo devia abranger apenas dias úteis, enquanto a CGD sempre contabilizou dias consecutivos de calendário, incluindo fins de semana e feriados.

Na ação apresentada no Tribunal do Trabalho, a Caixa foi absolvida primeiro pelo Tribunal do Trabalho de Lisboa, depois pelo Tribunal da Relação de Lisboa e, por último, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Este último, num acórdão datado de 25 de junho passado – a que a agência Lusa teve hoje acesso -, confirmou que “a expressão “dias consecutivos”, constante do artigo 251.º do Código do Trabalho, deve ser interpretada como correspondendo a dias seguidos de calendário, independentemente de serem dias úteis, dias de trabalho ou dias de descanso”.

Esta decisão não é passível de recurso.

Os tribunais deram razão à Caixa Geral de Depósitos (CGD) nas duas ações judiciais interpostas pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do grupo CGD (STEC) relativas à forma de contabilização das faltas justificadas por morte de familiar.

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Colocação passa a ser duas vezes mais rápida, garante ministro

O ministro da Educação admitiu esta segunda-feira que há regiões do país onde a substituição dos professores perto da reforma será mais difícil, mas garantiu que o sistema de colocação dos professores será duas vezes mais rápidodo que era.

Falta de professores. Colocação passa a ser duas vezes mais rápida, garante ministro

“Em cada escola vai ser um caso. Se nós estivermos a falar de escolas na região Norte, esse problema vai ser relativamente fácil de resolver, porque no Norte há muitos professores disponíveis. Vai ser muito mais difícil nas escolas da Grande Lisboa, da Península de Setúbal e do Algarve”, disse Fernando Alexandre

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Homenageio todos os professores que lutaram durante 20 anos contra a autocracia na gestão das escolas

 

Diz o Público que o “PS quer escolas a eleger a direcção em lista e evitar “contaminação” partidária””

Homenageio todos os professores que lutaram durante 20 anos contra a autocracia na gestão das escolas

E pesando bem as palavras, 20 anos após o início de tanta destruição na organização da escola pública e na vida pessoal e profissional de milhares de professores e de outros profissionais da educação, o PS, diz o Público, quer que “as direcções escolares deixem de ser eleitas pelo conselho geral e passem a ser um órgão colegial eleito em lista por uma assembleia eleitoral composta por todos os docentes e não docentes em serviço na escola ou agrupamento, por representantes dos encarregados de educação de cada uma das turmas e, ainda, se for no ensino secundário, pelos delegados de cada turma.” Leio por aí que isto pretende ser uma antecipação ao actual Governo. Diz-se que a AD quer legislar o mesmo. Nesse caso, seria um duplo salto mortal à retaguarda, já que a AD apoiou estas políticas dede 2005 (o modelo vigente entrou em vigor em 2008 e foi agravado em 2013) e agravou-as sempre que governou (e o actual Governo tem feito referência a um estatuto do director). Mais vale tarde, sei disso. Mas num caso que nunca devia ter existido, é muito tarde e com resultados irreparáveis na queda das aprendizagens e na falta estrutural de professores. Neste momento, homenageio todos os professores que lutaram durante 20 anos contra a autocracia na gestão das escolas e contra o clima de parcialidades e de anti-democráticas “contaminações político-partidárias”.

PS quer escolas a eleger a direcção em lista e evitar “contaminação” partidária”

Pode ler que os “socialistas pretendem que direcções escolares deixem de ser eleitas pelo conselho geral e passem a ser um órgão colegial eleito em lista pela comunidade escolar. (…)É com vontade de acabar com eventuais “contaminações político-partidárias”, mas também de fazer evoluir o modelo de gestão das escolas, que o PS dá entrada a um conjunto de iniciativas no Parlamento que mudam as regras de eleição das direcções escolares e fomentam a participação no associativismo estudantil. Ao PÚBLICO, o deputado Porfírio Silva assegura tratar-se de uma mudança para uma “escola mais colaborativa e participativa”, rejeitando tratar-se de “descontinuidades radicais”. Neste projecto de lei, os socialistas prevêem que a direcção seja eleita por uma assembleia eleitoral composta por todos os docentes e não docentes em serviço na escola ou agrupamento, por representantes dos encarregados de educação de cada uma das turmas e, ainda, se for no ensino secundário, pelos delegados de cada turma. A apresentação de candidaturas deverá ser feita em lista, com indicação expressa dos candidatos a director, director-adjunto e vogais.(…)”

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E Foi a Lurdinhas Que Escreveu Esta Medida?

PS quer escolas a eleger a direcção em lista e evitar “contaminação” partidária

 

Socialistas pretendem que direcções escolares deixem de ser eleitas pelo conselho geral e passem a ser um órgão colegial eleito em lista pela comunidade escolar.

 

É com vontade de acabar com eventuais “contaminações político-partidárias”, mas também de fazer evoluir o modelo de gestão das escolas, que o PS dá entrada a um conjunto de iniciativas no Parlamento que mudam as regras de eleição das direcções escolares e fomentam a participação no associativismo estudantil. Ao PÚBLICO, o deputado Porfírio Silva assegura tratar-se de uma mudança para uma “escola mais colaborativa e participativa”, rejeitando tratar-se de “descontinuidades radicais”.

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Quando a realidade obriga: o 1.º Ciclo e o fim da indiferença político-pedagógica – Manuel Alho

A Escola Pública portuguesa, especialmente no 1.º Ciclo, vive entre o discurso da estabilidade e a prática da estagnação. Já o escrevi em Sobre a organização do próximo ano letivo e o calendário escolar: estabilidade ou estagnação? : decidir o calendário escolar até 2028 é um exercício de fé às cegas, que ignora o desgaste crescente de alunos e professores. O prolongamento da carga letiva semanal e o arrastar do calendário até ao fim de junho não são apenas absurdos pedagógicos, são atentos à saúde física e mental de quem faz a escola acontecer.

Quando a realidade obriga: o 1.º Ciclo e o fim da indiferença político-pedagógica

As desigualdades apontadas, como sublinhei em Abaixo-assinado por melhores condições de trabalho , não se resolvem com discursos piedosos. A experiência dos professores, tantas vezes desvalorizada, é central, como defender em Valorizar a experiência: a importância do tempo . O envelhecimento da classe docente, aliado às comorbidades e à exaustão, não é um detalhe : é um aviso à navegação política. E se dúvidas restarem, basta reler Monodocência: pedido de fiscalização de constitucionalidade .

A verdade é que serão as estatísticas, e não a clareza dos decisores, a obrigar a corresponder desigualdades gritantes. Se nada mudar,ficaremos sem professores. A escola não é um depósito de crianças, nem os docentes são complementares.

Chegados aqui, importante, no início de mais um ano letivo, alertar para o óbvio: a Escola Pública está a aproximar-se perigosamente do seu ponto de rutura. Os decisores políticos, muitas vezes entretidos com reformas cosméticas e anúncios de calendário, parecem ignorar o essencial: sem professores motivados, saudáveis ​​e respeitados, não há futuro para o 1.º Ciclo. O envelhecimento acelerado do corpo docente e a ausência de renovação geracional são sintomas de um sistema que já não seduz, antes repele. A cada ano que passa, a exaustão acumula-se, as baixas médicas multiplicam-se e o desânimo alastra.

A ironia maior é que, enquanto se discute a inteligência artificial e a escola do futuro, se esquece o mais básico: ninguém quer ser professor nestas condições. A Escola Pública corre o risco de se tornar um deserto humano, onde as promessas políticas permanecem sem resposta. E, quando finalmente faltar quem queira ensinar, talvez então, tardiamente, se perceba que a indiferença foi o maior erro estratégico da Educação em Portugal.

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Reserva de Recrutamento 4 a 17 de Setembro

Tal como suspeitava a mudança de rostos da DGAE para a AGSE mudou procedimentos.

Deixou de haver uma Nota Informativa assinada pela Subdiretora da DGAE, Joana Gião para passar a haver um simples e-mail do novo Presidente da AGSE.

 

Exmo./a. Sr./a. Diretor/a / Presidente da CAP,

 

Informamos que em cumprimento do disposto nos artigos 37.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, encontram-se disponíveis na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar as listas de colocação da Reserva de Recrutamento 3.

Segue calendarização para a RR4:

  • Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível após publicação da RR3
  • Validação (DGEstE) – Disponível após publicação da RR3 até às 10.00 horas de dia 17 de setembro de 2025;
  • RR 04 – 17 de setembro de 2025.

 

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo

Raúl Capaz Coelho

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Procura de cursos de professores foi três vezes superior às vagas existentes

Os cursos de formação de professores foram procurados como primeira opção por três vezes mais alunos do que as vagas disponibilizadas pelas instituições na 2.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).

Todas as 305 vagas abertas para cursos de formação de professores, de formadores e de ciências da educação ficaram preenchidas na 2.ª fase do CNAES, cujos resultados foram divulgados este fim-de-semana pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

Procura de cursos de professores foi três vezes superior às vagas existentes

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Os cavalos também se abatem…

No nosso país é preciso morrer para serem reconhecidas todas as virtudes de alguém… Após a morte, abrem-se quase sempre “processos de beatificação”, ainda que em vida não se tivesse, efectivamente, valorizado nenhuma das qualidades daquele que acabou de falecer

Ou seja, as pessoas só se tornam boas depois de morrerem,curiosamente quando já não precisam de qualquer reconhecimento ou empatia… E até o maior dos sacanas em vida terá forte probabilidade de lhe verem reconhecidas certas virtudes que, na realidade, não tinha…

Mas, depois de morto, ninguém precisará de “lágrimas de crocodilo”, nem de carpideiras ocasionais, sobretudo se em vida não tiver sido, como devia, respeitado e valorizado… Por onde terá andado o respeito pela dignidade em vida?

E a propósito da falta de empatia e de solidariedade que vão sendo referidas em alguns contextos escolares, entre os vivos que por lá pontuam, lembrei-me da história do livro “Os cavalos também se abatem (Horace McCoy), vá lá saber-se porquê… Na verdade, parece-me que sei porquê, mas um pouco de sarcasmo nunca fez mal a ninguém…

A referida história pode resumir-se, mais ou menos, assim:

“A narrativa gira em torno de Robert Syverten e Gloria Beatty, dois jovens desesperados que se inscrevem numa maratona de dança em Los Angeles, na esperança de ganhar um prémio monetário que poderia mudar as suas vidas ou, pelo menos, despertar a atenção de qualquer personalidade do mundo do cinema que lhe dê uma chance de entrar nesse mundo de sonho. O concurso, porém, revela-se uma metáfora viva do desespero coletivo: centenas de participantes, exaustos fisicamente e destruídos psicologicamente, dançam até ao esgotamento total, sob o olhar impiedoso de um público ávido de entretenimento e completamente alheado do sofrimento daquelas pessoas.” (in“Os Meus Nobel”)…

Metaforicamente, em contexto escolar, quantas vezes se observam também “centenas de participantes, exaustos fisicamente e destruídos psicologicamente, dançam até ao esgotamento total”?

Ao que tudo indica, a resposta à pergunta anterior não poderá deixar de ser esta: Muitas vezes…

Novamente recorrendo à metáfora, quanto a isto: sob o olhar impiedoso de um público ávido de entretenimento e completamente alheado do sofrimento daquelas pessoas.”, talvez se possam colocar algumas dúvidas:

– O “público”, caracterizado da forma descrita, também existirá dentro do próprio contexto escolar ou apenas no exterior do mesmo?

– A perspectiva “voyeurista”, típica dos que frequentemente ficam a “olhar de fora”, dominados pela atitude “pode arder, desde que não seja comigo”, prevalece ou não em contexto escolar?

– O silêncio típico dos que se abstêm, subjugando-se à cobardia da inacção e do conformismo, manifestando, muitas vezes, uma gritante ausência de solidariedade e de empatia, prevalece ou não em contexto escolar?

As escolas transformaram-se em “máquinas trituradoras de pessoas”, onde ninguém se poderá considerar como insubstituível e onde muitas vezes se observa um certo alheamento face ao sofrimento do outro…

Quando alguém morre, ou adoece física e/ou mentalmente, o “período de luto” em relação a essa perda, quer seja permanente ou transitória, costuma ser curto; rapidamente outro tomará o seu lugar, seguindo-se sempre na perspectiva do the show mustgo on

Infalíveis e imortais “Super-Mulheres” ou “Super-Homens” só existem na ficção…

A maioria dos profissionais de Educação encontra-se em “modo de sobrevivência”, sentindo-se irremediavelmente estafada, asfixiada e agoniada com tanta escola fictícia, postiça e travestida…

Não se adivinhando alterações significativas nesse estado de coisas, o que resta?

Continuar a aceitar exigências, e mais exigências, em cima de exigências?

Seremos todos “cavalos a abater”, putativos descartáveis, facilmente substituíveis?

Este tema não será propriamente o mais agradável, de resto, já o aflorei noutras ocasiões, mas no início de um novo Ano Lectivo, talvez não faça mal a ninguém reflectir um pouco sobre a desumanidade e o desrespeito pela dignidade em vida,que vão grassando um pouco por aí

Até porque de nada adianta fazer de conta que o Mundo é fantástico, maravilhoso e cheio de esperança, sobretudo quando a realidade observada nega cabalmente essa ilusão…

E, sim, sabemos bem que negar as evidências provindas da realidade também é uma forma de apelar ao conformismo e à aceitação de muitas desumanas ignomínias…

Paula Dias 

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Há mais 1800 professores que foram colocados nas escolas

Há mais 1800 professores que foram colocados nas escolas
Na terceira reserva de recrutamento do ano, foram colocados nas escolas mais 1452 professores contratados e mais 432 docentes de carreira. Os dados são compilados no blog sobre educação “DeArLindo”, do professor Arlindo Ferreira, que analisou as listas publicadas pela Direcção-Geral de Administração Escolar (DGAE) na sexta-feira. São menos cerca de 700 docentes do que os colocados na reserva de recrutamento da semana passada, quando 1460 professores contratados e 1122 de carreira conseguiram um lugar numa escola.

Há mais 1800 professores que foram colocados nas escolas

 

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Pela Primeira Vez em Muitos Anos Não Saiu a Nota Informativa

A Reserva de Recrutamento 3 trouxe uma novidade. Ao fim de largos anos da minha experiência em retirar as listas das reservas de recrutamento, pela primeira vez não foi publicada a respetiva nota informativa.

Na minha perespectiva esta ausência pode dever-se a um motivo: à restruturação dos serviços da DGAE e à possível falta de competências atribuídas nesta área.

Muitos dos serviços do MECI parecem estar a funcionar sem orientação e com reduzida escassez de pessoal para as novas funções da nova Agência para a Gestão do Sistema Educativo que passa a integrar a DGAE, DGEstE e o IGeFE.

Acredito que a motivação de muitos dos elementos das anteriores direções gerais não seja a melhor e que alguns processos andem meio encravados ou até sem rumo.

Mas não é só nesta nova agência que isto parece estar a acontecer e que a reestruturação do MECI esteja a afetar outros serviços como a DGE a RBE e outros tantos reestruturados.

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431 DOcentes de Carreira Colocados na RR03

Na Reserva de Recrutamento 3 foram colocados 432 docentes de carreira, sendo que 387 tiveram uma colocação em horário temporário.

 

 

Neste quadro é possível ver em que grupos de recrutamento e QZP estes docentes foram colocados.

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1452 Contratados Colocados na RR03

Foram colocados 1452 docentes contratados na RR03 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do horário e número de horas.

Acredito que esta reserva seja a que mais colocações irá ter ao longo de todo o ano letivo.

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Reserva de Recrutamento 03

Reserva de Recrutamento 03

 

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Reclamação do procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026

Informa-se V. Exa. de que estão disponíveis, na plataforma SIGRHE, os resultados relativos à Reclamação do procedimento da mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026, regulado pelo Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na sua redação atual, pelo que poderá consultar no separador Situação Profissional > Movimentação de docentes, os dados relativos aos docentes que obtiveram colocação através desta forma de mobilidade.

Esclarecemos que, salvaguardando-se o interesse dos alunos, os docentes agora colocados em MPD deverão aguardar pela sua substituição no AE/ENA em que se encontram a exercer funções, caso tenham serviço letivo atribuído, tendo em vista evitar constrangimentos no processo ensino aprendizagem e contribuir para um ambiente educativo estável e de qualidade.

 

Mais se informa que, caso o docente tenha obtido colocação — na sequência da simulação efetuada após a reclamação — no mesmo Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada (AE/EnA) onde se encontra atualmente a exercer funções, a colocação agora atribuída ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação em vigor, prevalece sobre a colocação anterior.

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Criado o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.

Decreto-Lei n.º 105/2025

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O Grito

O Grito, protagonizada por Sara Matos e Daniela Ruah, explora os desafios da vida familiar e os segredos que se escondem por detrás de uma tragédia.

O Grito

A história acompanha Vitória Neves (Daniela Ruah), professora dedicada e determinada, cujo compromisso com os alunos e colegas a leva a negligenciar a vida pessoal e familiar. As consequências são sentidas pelo filho adolescente, Pedro, que enfrenta a adolescência com impulsividade e curiosidade, e pelo marido Salvador, enfermeiro de longa data, apático e absorvido pela rotina.

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Proibição de telemóveis a professores… – Luís Sottomaior Braga

 

Recebi mensagens de colegas a dizer que, nas suas escolas, anunciaram que querem proibir telemóveis a professores no intervalo…. com o argumento de que “está no RI” e “è para dar o exemplo”.

Os “mais papistas”, como eu previ, não resistiram.

O “rigulamento” não é uma lei e tem de ser constitucional, mas “os diáconos dos smatphones” não querem saber.

As suas previsões tem de ter base numa lei habilitante e tem de ser sujeito a consulta pública.

No intervalo, os professores estão no intervalo. Não estão a trabalhar.

E as proibições aos alunos nos intervalos fundam-se na protecção de menores de idade dos “malefìcios” do nefando objeto, janela sobre o mundo.

Além do apetite de alguns diretores, qual é o fundamento de interesse pùblico dessa proibição?

Os adultos precisam de ser protegidos de algo (que não afeta o trabalho)?

Qual é a lei expressa (aqui não há lacunas ou analogias) que diz, que permite, que um RI pode proibir telemóveis a adultos?

E às ameaças de confisco a adultos, deixava confiscar e depois queixa à polícia….e não estou a brincar.

E ameaças de processo disciplinar…..abuso de poder…..

Queixa à PSP ou à GNR é o que se faz quando ilegjitimamente nos privam da nossa propriedade ou atacam em abuso os nossos direitos.

Se me mostrarem a leizinha eu calo-me.

O problema é que sei que não existe e não pode existir.

E o governo não a fez quando proibiu aos alunos até 12 anos.

Quer dizer, para alunos crianças faz-se uma lei para dar cobertura, para adultos, maiores e vacinados, basta o “rigulamento”?

Pois, os pais estrebucham, mas os profs são “como a massa esparguete, com calor amolecem” (lembram-se?)

Aos adultos, afetados por essa decisão de Diretores sem tino, digo para impugnarem o RI por inconstitucional (nâo tem prazo, pode ser a qualquer altura).

Aos diretores que tal pensam digo o que a minha avó diria “Quem nâo tem competência não se estabelece”.

Aos sindicatos, apelo a que escrevam algo sobre isso e expliquem o ponto.

A lei não permite proibir telemóveis na escola em geral. É especìfica: só permite proibir a menores de 12 anos e a mais ninguém.

(A LTFP permite proibir no tempo de trabalho, mas para professores isso é estúpido….com a net das escolas? Mas não é disso que estou a falar, é do intervalo).

E digam aos colegas e diretores para irem estudar.

É mesmo esse o problema. Falta de estudo.

Ps: e quem tiver dùvidas e tiver sentido de humor vá ao E72 e pergunte “Qual a norma legal que habilita uma escola a proibir no RI o uso privado de telemóveis por professores no seu tempo de intervalo?”

Quem fizer a pergunta, partilha depois a resposta….vamos ver o que dizem?

Vai sempre ter graça: ou inventam ou dizem asneiras ou nos dão razão. O que acham que vai ser?

Luís Sottomaior Braga

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Reflexão sobre o início do ano letivo – Paulo Prudêncio

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Presidente da República promulga diploma diploma sobre Concurso Extraordinário de Professores

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, ontem entrado em Belém, que estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e melhora os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.

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“Estou aqui para fazer. Se não, volto para Braga”

Em entrevista, Fernando Alexandre fala sobre o arranque do ano letivo, defende-se das críticas dos agentes do setor e deixa uma garantia: se não conseguir reformar a Educação volta para Braga.

Fernando Alexandre: “Estou aqui para fazer. Se não, volto para Braga”

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Número de alunos sem aulas…

Se cruzarem a Sinaget com o pedido de horários no SIGRHE, será possível chegar a um número muito, mas muito aproximado.

Só não será exacto pelas variações momentâneas. Atualizem a SINAGET mensalmente e resolvem o problema.

Ministro diz que ainda não é possível contabilizar alunos sem aulas, mas fala em arranque tranquilo

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“Este será um ano letivo marcado por desafios particularmente exigentes

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E Fica Fechada a Trilogia das Cartas

Com a carta aos Técnicos Especializados, Assistentes e Auxiliares.

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A Carta Aos Diretores

… que surrupiei ao Paulo Guinote.

Porque os mails de trabalho só os leio no local de trabalho. 😛

Mas o Rui ainda hoje de manhã fez um artigo com o que foi anunciado nesta carta pelo Ministro.

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A Carta do Ministro da Educação

Enviada hoje a todos os professores.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2025/09/carta.pdf”]

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A Antecipar a RR3 no QZP9

Hoje perguntaram-se da Comunicação Social quantos alunos estariam sem aulas neste arranque do ano letivo.

Ao certo não consigo dizer porque na RR3 muitos docentes irão ser colocados e esta reserva será aquela em que mais professores serão colocados neste ano letivo.

Só no QZP9 vão estar em concurso 544 horários na RR3, a maioria deles de duração temporária e apenas 93 horários com duração até 31/08/2026.

Podemos partir do princípio que no QZP9 os 159 horários de 25 horas (grupos 100 e 110) tendo em média 22 alunos cada turma poderão existir 3500 alunos que só vão conhecer @ seu professor@ titular na próxima semana.

O mesmo se poderá passar com os restantes 385 horários para os restantes grupos de recrutamento. Se fizer uma média de 20 alunos por cada um destes professores (uma média muito baixa) serão mais de 7700 alunos sem um professor numa destas disciplinas.

Por alto, cerca de 10 mil alunos na sexta feira no QZP9 ainda não terão professor, mas na segunda ou terça-feira estes números poderão passar a poucas centenas.

O QZP9 irá safar-se em breve, ao contrário de outros QZP no sul do País, que não terão a mesma sorte.

 

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O Estatuto do Diretor vai mesmo ser uma realidade

 Em 2026, avançaremos, definitivamente, com a proposta de criação do Estatuto do Diretor, figura central e determinante para a qualidade e para o sucesso de um projeto educativo.

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Homologação das Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

 

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Despacho n.º 10637-A/2025

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Calendário Escolar – 2025/26 – Portalmath

Calendário Escolar – 2025/26

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Calendário Escolar – 2025/26 + Calendário Escolar – 2025/26 (Mapas) de acordo com o Despacho n.º 8368/2024.  

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– Calendário Escolar 2025/26 (Versão colorida – Períodos) – Disponível
– Calendário Escolar 2025/26 (Mapa Anual – Períodos) – Disponível
– Calendário Escolar 2025/26 (Mapas por período – versão 1) – Mapa – 1P – disponível
– Calendário Escolar 2025/26 (Mapas por período – versão 2) – Mapa – 1P – disponível

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Tal como a nação, o professor é valente – Carlos Grosso

O trabalho do professor, em grande parte dos casos, fica para a vida, mesmo que não se dê por isso. Dêmos-lhe o devido valor. O Professor é um valente. E mortal.

Tal como a nação, o professor é valente

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Horários em Concurso Até às 21:00 de Hoje

Hoje é o dia do mês em que menos horários terminam a candidatura.

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Resultados das Provas ModA

No dia de hoje também foram enviadas às escolas os relatórios individuais dos alunos.

De acordo com informação do IAVE cada escola recebe o código de acesso ao relatório individual para entregar aos Encarregados de Educação para aceder ao seu relatório.

Se o IAVE acha que as escolas nesta fase do ano têm pouco a fazer aconselho que o próprio IAVE pesquise na base do MISI os e-mails dos Encarregados de Educação e as envie diretamente aos Encarregados de Educação.

Credenciais de encarregado de educação para acesso aos relatórios das provas ModA 2025

Exmos. Srs.

No âmbito da sua missão, o IAVE, I.P., divulga hoje, dia 9 de setembro, o Relatório Individual de Aluno das Provas ModA, com os resultados das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), realizadas pelos alunos dos 4.º e 6.º anos do ensino básico, no ano letivo 2024/2025.

Para que os encarregados de educação possam aceder aos relatórios individuais das Provas ModA dos seus educandos, deverão ser utilizadas credenciais específicas de acesso à Plataforma de Relatórios do IAVE, a qual se encontra acessível em https://relatorios.iave.pt/entrar.

As credenciais específicas para cada Encarregado de Educação são disponibilizadas como anexo neste conteúdo.

 

 

Comunicado do Relatório dos Resultados das Provas ModA

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2025/09/Comunicacao-Resultados_ProvasModA_2025_Final.pdf”]

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Calendário Escolar – 2025/26

Do PortalMath.

Calendário Escolar – 2025/26

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Calendário Escolar – 2025/26 + Calendário Escolar – 2025/26 (Mapas) de acordo com o Despacho n.º 8368/2024.   


– Calendário Escolar 2025/26 (Versão colorida – Períodos) – Disponível
– Calendário Escolar 2025/26 (Mapa Anual – Períodos) – Disponível
– Calendário Escolar 2025/26 (Mapas por período – versão 1) – Mapa – 1P – disponível
– Calendário Escolar 2025/26 (Mapas por período – versão 2) – Mapa – 1P – disponível

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