Jan 31 2024
Para que serve uma escola que nem a integridade física dos seus alunos protege? – Santana Castilho
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Jan 30 2024
O Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda
Programa do Bloco de Esquerda para as Legislativas de 2024.
Na página 147 do Programa do Bloco de Esquerda:
O Bloco defende a valorização da carreira docente e estas são as medidas mais urgentes:
• Recuperação de todo o tempo de serviço;
• Reposicionar todos os professores na carreira a partir da contagem integral do tempo de serviço, tendo como único critério o tempo de serviço e a graduação profissional;
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Jan 30 2024
O Programa Eleitoral do PCP
Ao longo dos próximos dias irei colocar o Programa Eleitoral de todos os principais partidos candidatos às eleições legislativas de 2024.
Fica aqui o primeiro.
Programa para a Educação no Capítulo 5, a partir da página 63.
Em destaque irei retirar o que cada programa refere sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e na página 65 encontra-se este ponto:
• consideração de todo o tempo de serviço dos professores e consequente reposicionamento na carreira e na aposentação, em particular no cálculo da pensão;
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Jan 30 2024
O PNS Deve Lá Ter uma Linha no Programa Para Resolver
Professores processam o Estado por não terem medicina no trabalho
Ação popular, interposta por uma associação de professores, vai exigir ao Estado que estes profissionais passem a ter acesso à medicina no trabalho, algo que hoje em dia não acontece. Está em causa uma questão de saúde pública, defendem.

Um grupo de professores juntou-se na Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais (AJDF) e vai avançar com uma ação popular junto dos tribunais no sentido de obrigar o Estado e, em concreto, o Ministério da Educação, a reconhecer a obrigatoriedade de serviços de medicina no trabalho a todos os docentes.
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Jan 30 2024
Apenas 73 Docentes Vão Realizar o Período Probatório
No dia 12 de outubro contabilizei 2041 docentes que tinham de realizar o período probatório e com a publicação da nova lista este número baixou para 73.
Esta redução substancial deveu-se à nova redação do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, que baixou para 730 dias de serviço e duas avaliações de Bom os requisitos necessários à dispensa.
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Jan 30 2024
Período Probatório 2023/2024 (atualização) – publicação listas
Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
Consulte as listas:
Lista de docentes que realizam o Período Probatório – 2023/2024 – atualização(em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro)
Lista de docentes dispensados do Período Probatório – 2023/2024 – atualização(em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro)
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Jan 30 2024
Pessoas não são alfinetes – Paulo Prudêncio
A propósito da seguinte passagem no meu último texto no Público, – eliminação da valoração de escolas e professores baseada no absurdo dos resultados dos grupos de alunos deverem melhorar todos os anos -, um especialista interessado discordou e pediu-me uma explicação.
Pessoas não são alfinetes
Esclareci mais ou menos assim: imagine um professor que tem uma turma de 9º ano. Porque razão é que essa turma tem que tem ter uma média de resultados superior a outra do mesmo ano que leccionou no ano anterior e assim sucessivamente? Pense um bocado. E isso aplica-se à valoração de escolas e por aí fora. Imagino que deve ser difícil perceber, com um raciocínio simples, a destruição dos fundamentos de toda uma tragédia.
Acrescentei: as turmas são todas diferentes, até do mesmo ano de escolaridade; e há tantas variáveis a influenciar climas, aprendizagens e resultados, que é por isso que é tão difícil e complexo avaliar o desempenho dos professores. O que existe em Portugal é uma aberração só possível na caricatura de uma social-democracia. A média das classificações que um professor atribui a uma turma, ou a várias do mesmo ano de escolaridade, não tem que subir todos os anos. Até pode descer. A lógica da economia e da gestão empresarial (subidas de lucros e de crescimento económico) foi aplicada tragicamente à educação. Até Adam Smith (2010:80), em Riqueza das Nações, F. C. Gulbenkian alertou “que pessoas não são alfinetes”.
E lembrei-me de Jorge de Sena e da frase que colei na imagem.

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Jan 30 2024
Tolerância de ponta a 13 de fevereiro
O Governo vai conceder tolerância de ponto no dia 13 de Fevereiro, terça-feira de Carnaval, aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado.
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Jan 30 2024
Como chegámos aqui? – Paulo Guinote
Na minha canção pop favorita de sempre, logo no final da primeira estrofe, o David Byrne perguntava, “Bem… como cheguei aqui?” E logo a seguir dava a resposta “deixando os dias passar, deixando a água prender-me”. Ou o que preferirmos entender por hold me down.
Mais de 40 anos depois, regresso a uma questão que ganha crescente urgência perante a evolução do que nos rodeia. Como deixámos que a situação chegasse a este estado? Como foi que chegámos aqui, tão parecidos, no pior, ao que sempre fomos? Como é que Portugal, em 2024, parece não ser muito diferente, nas suas peculiaridades e idiossincrasias, do que era em 1867?
Porque se sente este travo amargo de fracasso, de “inconseguimento” colectivo, na novilíngua do nosso politiquês, por muito que o tema recorra e motive algumas das prosas mais lúcidas dos nossos cronistas dos últimos 200 anos, para não estendermos o olhar mais longe, que os lamentos sobre o destino nacional remontam ao escassear das pimentas e outras drogas orientais, regressando sempre que não chovem lingotes e diamantes do Brasil ou subsídios a fundo perdido de uma Europa que tem sido pródiga em nos alimentar o vício do artifício.
A citação é longa, mas o que o jovem Eça escreveu pode ser parafraseado, mas dificilmente ultrapassado:
“A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse.
A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio.” (Distrito de Évora, 2 de Junho 1867)
Até que ponto deixámos os dias passar e a água travar-nos, afundar-nos, permitindo que as coisas acontecessem como foram acontecendo, mais ou menos protesto epidérmico ou comoção instantânea, de dissolução tão rápida quanto a indignação?
É nossa a responsabilidade – individualmente ou como comunidade mais ou menos alargada – por termos uma sociedade parcialmente falhada, uma economia capturada por interesses de olhos no orçamento e nas verbas europeias, uma vida política que sentimos maculada, sem que se veja forma de a regenerar, meio século depois da instauração de uma Esperança que se desejou plural?
Podemos desculpabilizar-nos, indo na corrente, alimentada com generosidade por uma classe política que se justifica sempre com o exógeno e nunca com a própria mediocridade, alegando que não havia outra maneira de sermos? Podemo limitar-nos a identificar a doença e os sintomas, aventando remédios que não temos a coragem de engolir, que a goela é estreita e pode doer?
Até que ponto a ritualização da Democracia deixou espaço para ser de outro modo? Até que ponto a captura da Educação por passageiras modas ou decrépitos dogmas e o apagamento da História impossibilitaram que a maioria da população se elevasse para além da mera certificação académica? Até que ponto nos deixámos seduzir pela auto-imagem do país que acaba por se desenrascar nos piores momentos, melhor ou pior, mito falso, mas útil, tradição construída sobre episódios anedóticos que se tomam pelo todo, mas que nos submergiu numa das mais longas ditaduras do século XX, nascida dessa apatia confortável de nos deixarmos ficar a ver a água e o tempo correrem?
Time isn’t holding up,
time isn’t after us
Same as it ever was,
same as it ever was
Same as it ever was,
same as it ever was
Talking Heads,
Once in a Lifetime, 1981
Professor do Ensino Básico
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Jan 29 2024
Eu também não me conformo e também sinto um grande desapontamento…
“Não me conformo” e “esta decisão da Relação deixa-me com uma grande sensação de desapontamento”, afirmou o principal arguido da Operação Marquês, José Sócrates, no passado dia 25 de Janeiro…
Tais afirmações foram expressas por José Sócrates no âmbito da decisão do Tribunal da Relação, que agora recuperou parte significativa das acusações imputadas ao ex-1º Ministro pelo Ministério Público, que tinham sido arquivadas na decisão instrutória, proferida pelo Juiz Ivo Rosa em 2021 (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…
Enquanto cidadã cumpridora da Lei e contribuinte portuguesa, também não me conformo e também sinto um grande desapontamento, desde logo, por:
– Viver num país a saque, onde muitos se aproveitam do exercício de determinados cargos para enriquecer ilicitamente, sem que ninguém consiga parar a pilhagem e a vilanagem…
– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, alegadamente detentor de uma estranha, duvidosa e insólita Licenciatura concluída num Domingo, algo absolutamente inusitado e vedado a qualquer outro aluno do Ensino Superior…
– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, que escolheu como Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues (2005-2009), muito provavelmente, a figura mais abominada e repugnada no âmbito da Educação em Portugal…
– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, que conseguiu a proeza de levar o país à bancarrota, tal foi o desfalque perpetrado ao erário público e tantos foram os desvarios e os desmandos cometidos durante a sua acção governativa…
Milhares de milhões de euros gastos em “investimentos públicos”, sem retorno visível e quase sempre dominados por suspeitas de corrupção, de gastos indevidos e injustificados e de favorecimento a determinadas empresas…
Bastará recordar que, apenas de uma assentada, a “festa” concebida e realizada por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, por via do Programa Parque Escolar E.P.E., terá dilapidado ao erário público a astronómica quantia de 2,3 mil milhões de euros, para reabilitar pouco mais de 150 Escolas Secundárias, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas em 2017…
– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, recorrentemente “perseguido” pelas mais variadas suspeitas, “coincidências” e “casualidades”, de tal forma que as mesmas parecem ser uma constante ao longo da sua vida política…
– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates que, muito provavelmente, irá ser julgado por corrupção, branqueamento, fraude, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos (Agência Lusa, em 25 de Janeiro de 2024), algo inédito nos últimos cinquenta anos de Governos em pretensa Democracia…
– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, que continua, no momento actual, a fazer o discurso e o papel de um pretenso “mártir”, de “vítima”, de “caluniado”, de “injustiçado” e de “indignado”, enquanto se vai passeando alegremente por aí…
Com uma desfaçatez ímpar e uma crença inabalável na sua própria impunidade, o “choradinho da vitimização” já terá, entretanto, atingido o estatuto de rábula, com uma prédica iminentemente patética e risível…
Pelas suas recorrentes declarações, sempre incompatíveis com os dados fornecidos pela realidade, o ex-1º Ministro arrisca-se, mesmo, a ser um fortíssimo candidato à conquista do título de maior pantomineiro político de Portugal…
O discurso de José Sócrates chegou ao ponto de fazer lembrar a anedota sobre um homem que estava a ser julgado como suspeito de ter agredido outro homem com sete facadas…
Inquirido pelo Juiz sobre as circunstâncias em que teria ocorrido a referida agressão, o acusado respondeu:
– “Senhor Doutor Juiz, que culpa tenho eu que o homem se tenha atirado sete vezes para cima da faca?”…
O discurso de José Sócrates parece ser o argumentário de um homem alienado da realidade; com uma percepção da realidade fortemente alterada; em negação constante face a tudo o que, publicamente, já se conhece acerca da sua acção; traído pelo seu próprio narcisismo e pela sua extrema arrogância, convencido que está da sua própria impunidade e invencibilidade…
Motivos para se sentirem verdadeiramente indignados, inconformados, desapontados e defraudados deverão ter os contribuintes portugueses, que continuarão ainda por muitos anos a ter que pagar, por via das suas contribuições e impostos, todos os truques e artimanhas engendrados durante a acção governativa de José Sócrates…
Bastará lembrar o “buraco sem fundo” em que se transformou o BES e, posteriormente, o Novo Banco, enquanto os principais responsáveis por esse afundanço continuam, impunemente, sem condenação e sentença transitada em julgado…
Enquanto cidadã cumpridora da Lei e contribuinte portuguesa, também não me conformo e também sinto um grande desapontamento pelos sucessivos rombos infligidos ao erário público, sem que os prevaricadores sejam condenados definitivamente pela Justiça…
Diria, até, que me sinto incomensuravelmente desapontada, por ter que continuar a ver e a ouvir o protagonista de um embuste sem precedentes, que teima em passar sucessivos “atestados de estupidez” aos seus concidadãos, parecendo considerá-los como putativos idiotas, facilmente manipuláveis e ludibriáveis…
Quantos mais cidadãos se sentirão, também, inconformados e desapontados por José Sócrates se encontrar a gozar de impunidade desde 2014, ainda sem qualquer condenação e sentença transitada em julgado?
Uma das vantagens de fazer compras na, exclusivíssima e caríssima, Loja Bijan, situada no número 420 de Rodeo Drive, Beverly Hills, é que aí ninguém, certamente, perguntará pela origem do dinheiro que porventura será gasto…
Felizmente, a Justiça Portuguesa, pela decisão do Tribunal da Relação, agora conhecida, pergunta pela origem do dinheiro que foi alarvemente esbanjado por José Sócrates, nas mais variadas ocasiões, incluindo, o dispêndio, por várias vezes, de mais de dez mil euros numa compra de roupa:
– “Como é possível ao arguido Sócrates proceder ao pagamento destas despesas de milhões de euros?” (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…
A decisão do Tribunal da Relação, agora conhecida, considera, entre outros, que o juízo realizado por Ivo Rosa terá ignorado mais de uma dezena de “coincidências” e que não terá tido em conta os meandros e os caminhos traçados pelos arguidos, cheios de manobras de diversão (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…
A decisão do Tribunal da Relação, agora conhecida, também considera que ninguém gasta milhões que não lhe pertençam, dando como certo que o valor (arredondado) de 34 milhões de euros pertencia ao arguido Sócrates (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…
A Justiça, pela voz do Tribunal da Relação, desta vez, não desapontou…
Talvez ainda haja uma centelha de esperança, quanto ao desfecho da Operação Marquês, que tem como principal arguido o ex-1º Ministro José Sócrates…
Paula Dias
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Jan 29 2024
Marcelo Devolve à AR as Casas de Banho Mistas
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Jan 29 2024
Informação EDUSTAT – Absentismo Docente
No EDUSTAT foi disponibilizado um estudo com dados fornecidos pelo ME com dados sobre o Absentismo Docente.
Estes estudos são interessantes para análise das organizações, mas muito perigosos para análise da população em geral ou de quem pode ter interesse em denegrir a classe docente, porque facilmente se vão procurar comparações, muitas vezes desatualizadas e descontextualizadas, entre escolas próximas.

Este quadro geral mostra o que estamos a assistir com o envelhecimento do pessoal docente, onde cresce o número de atestados médicos superiores a 30 dias entre o pessoal docente com mais de 60 anos. E a tendência será aumentar a cada ano este número, visto que a população docente também envelhece.

Também me parece abusador olhar para este quadro e extrair daqui qualquer conclusão que o número de faltas cresceu muito em 2020/21. Lembro que este período decorreu em plena pandemia. Mas facilmente qualquer jornal sensacionalista poderá apresentar este número sem contextualizar este facto.

Quanto ao mapa geral do País não é visível que alguma região se sobreponha a outra no número de faltas superiores a 30 dias, porque tanto no norte como no centro ou no sul a mancha azul mais escura existe.

Esta base de dados referente à Realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal entre os anos letivos 2016/17 e 2020/21 foi desenvolvida no âmbito do estudo do EDULOG Necessidades de Professores em Portugal: Diagnóstico e Modelo de Gestão.
A informação está sistematizada por Ano letivo, NUTS III, Grupo de recrutamento e Agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas, permitindo uma análise por caracterização sociodemográfica, oferta e procura, relação contratual, componente letiva e absentismo.
Nos dados apresentados foram excluídos alguns grupos de recrutamento e considerados apenas os professores que estavam efetivamente a lecionar em escolas. Face à necessidade de se preservar a confidencialidade da informação, sempre que um grupo de recrutamento apresentava menos do que quatro professores, optou-se por considerar dois professores. Por esse motivo, alguns dados correspondem a valores aproximados e podem diferir ligeiramente dos dados dos relatórios da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).
Fonte dos dados: ESCXEL – Education Data Research
Fonte primária: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC)
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Jan 29 2024
Falta de professores pode gerar “pandemia na Educação”
Escassez de docentes pode pôr em causa o funcionamento do sistema educativo, avisa o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
Falta de professores pode gerar “pandemia na Educação”
“A situação muito grave” da falta de professores nas escolas pode tornar-se numa “pandemia na educação”, diz Filinto Lima.
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Jan 29 2024
Recenseamento 2023/2024 – Consulta / Confirmação de Dados
A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2024, será disponibilizada do dia 29 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 31 de janeiro de 2024.
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Jan 29 2024
Todos os dias existem 5000 turmas em que falta pelo menos um professor
Isabel Flores, coordenadora do estudo, explica que os números refletem uma realidade “semelhante à de qualquer outra profissão”. “Ao longo do ano, é preciso substituir 20 por cento dos professores, o que corresponde a 25 a 30 mil docentes. É um sistema muito grande e uma profissão onde se o trabalhador não está, tem de estar lá outro. Neste momento, é muito difícil ou impossível fazê-lo”, explica. A responsável adianta ainda haver 80 por cento de professores “que praticamente não faltam ou não faltam de todo. “É uma classe dedicada que trabalha ativamente e maioritariamente sem nunca faltar”, sublinha.
Todos os dias existem 5000 turmas em que falta pelo menos um professor
Oabsentismo, por doença continuada, está na origem das dificuldades de colocação de professores ao longo do ano, sendo 10% dos docentes responsáveis por 80% dos dias de faltas. Esta é uma das conclusões do Estudo sobre a realidade demográfica e laboral dos professores do ensino público em Portugal 2016/17 – 2020/21, a que o DN teve acesso. O documento do Edulog, think tank da Fundação Belmiro de Azevedo direcionado para a área da Educação, refere ainda que 30% a 40% dos professores nunca faltam e cerca de 50% fazem-no ocasionalmente.
Isabel Flores, coordenadora do estudo, explica que os números refletem uma realidade “semelhante à de qualquer outra profissão”. “Ao longo do ano, é preciso substituir 20 por cento dos professores, o que corresponde a 25 a 30 mil docentes. É um sistema muito grande e uma profissão onde se o trabalhador não está, tem de estar lá outro. Neste momento, é muito difícil ou impossível fazê-lo”, explica. A responsável adianta ainda haver 80 por cento de professores “que praticamente não faltam ou não faltam de todo. “É uma classe dedicada que trabalha ativamente e maioritariamente sem nunca faltar”, sublinha.
Em média, 11 mil professores faltam diariamente ao trabalho, sendo a taxa de absentismo de 9%, se for tido em conta que as faltas se concentram em períodos letivos. Considerando todos os professores, de todos os agrupamentos e grupos de recrutamento, os docentes do ensino público português faltam cerca de 2 milhões de dias por ano, sendo a doença continuada o principal motivo de absentismo. Todos os dias existem 5000 turmas em que pelo menos um professor está a faltar sem ter quem o substitua.
O estudo analisou ainda o envelhecimento da classe docente (média de 51,3 anos em 2021), números acima da idade média da população empregada em Portugal (48,7 anos). “Um em cada quatro dos educadores de infância tem mais de 60 anos, sendo que a percentagem de professores com idade igual ou superior a 60 anos acentuou-se em todo o território: de 9,2% em 2016/17, passou para 19% em 2020/21. Em 2020/21, havia sete regiões com mais de 18% de professores com idade superior a 60 anos, quando em 2016/17 nenhuma região ultrapassava os 15%”, pode ler-se no documento.
Questionada sobre a se esta realidade estaria ligada às faltas por doença, Isabel Flores afirma que a resposta não é linear, sendo necessário avaliar outros fatores. “Apesar de 80 por cento das faltas registadas serem por motivo de baixa médica, temos ainda as reformas e as licenças de parentalidade. A idade sozinha não está associada a baixas. Temos de olhar para a variável de baixas por doença continuada. Na doença perto dos 60 anos e doença continuada, temos um aumento de faltas significativo, mas há muitos professores que aos 60 anos são saudáveis. Contudo, nos que têm registo de um historial de doença continuada no passado, o absentismo já se agrava”, explica.
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Jan 28 2024
6 de Fevereiro é a Data Mais Provável para Publicação das Listas Provisórias de Transição aos QZP
Desde 2015 nunca houve um prazo inferior a 35 dias entre a abertura de um concurso e a publicação das listas provisórias desse concurso.
Se for igualada a marca de 2019, onde decorreram apenas 35 dias entre a abertura do concurso e a publicação da lista provisória, então será no dia 6 de fevereiro a data mais provável em que se vão conhecer as listas provisórias do concurso de transição aos mini QZP.
Mas tendo em conta que estas listas são mais reduzidas e que deverão ter apenas cerca de 20 mil candidatos será bem possível que estes 35 dias se reduzam consideravelmente e que no final desta semana possa haver listas provisórias publicadas.
Aguardemos.

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Jan 28 2024
Consulta de Recenseamento a Partir de Amanhã e até Quarta-feira
A partir de amanhã e até à próxima quarta-feira, os docentes e os técnicos especializados poderão aceder à plataforma SIGRHE para consultar/confirmar os dados do seu recenseamento.
Depois do dia 1 de fevereiro as escolas terão 5 dias úteis para analisar as reclamações.

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Jan 28 2024
O futuro está nas mãos de quem ensina – António Galopim de Carvalho
O futuro está nas mãos de quem ensina, e esse “quem” vai das e dos educadores dos jardins escolas às e aos professores de todos os graus de ensino.
Numa homenagem a esta classe sócioprofissional deixo aqui o belo poema da minha colega de liceu Rosalina Taborda.
M I S S Ã O C U M P R I D A
Ser professora
É ser mãe de muitos filhos
É ter cadilhos
Que lhe não pertencem.
É ter mil sonhos
E em cada hora
Lutar por todos,mesmo os que não vencem…
É ter coração grande como o mundo
Onde cabe Amor,Fé,Compaixão.
É como penetrar em mar profundo
Que desconhece…
É ir aos poucos,repartindo o coração
Que se enternece,
Por outros corações que partirão
Levados pela Vida em turbilhão…
E se acontece
Estarem eles para a luta preparados,
É porque mil carinhos lhes foram dispensados
Por alguém que em anos conturbados
Soube travar talvez luta renhida,
Ganhando o direito a afirmar : MISSÃO CUMPRIDA !
Rosalina Maria Freixo Taborda
Évora, Abril de 1994
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Jan 28 2024
João Costa, um “ex-influenciador”?
Antes de mais, devo esclarecer que detesto a expressão “influenciador”, sobretudo porque o seu significado pressupõe a existência de “seguidores”, o que me causa um certo engulho e, infalivelmente, me lembra um rebanho de ovelhas brancas, cuja lã é sempre mais fácil de tingir com certos pigmentos…
Prefiro, por motivos óbvios, as genuínas ovelhas negras…
As genuínas, não aquelas que se fazem passar por ovelhas negras, quase sempre com a finalidade de concretizar certas aspirações e de alcançarem determinados objectivos pessoais…
Para o bem ou para o mal, um “influenciador” será, nos tempos que correm, alguém que causa impacto, que impressiona pela rede de dependentes que consegue criar, que tem Poder e influência sobre terceiros, tendo, em simultâneo, um público fiel e devoto, comummente designado por “seguidores”…
Um “influenciador” é quase sempre visto como uma espécie de “guru”, um mestre, um mentor, um líder supremo que, à partida, não se deve contrariar ou afrontar…
Aceitar tudo o que provém do “influenciador”, sem questionar, parece ser o que muitas vezes se espera dos “seguidores”…
Por parte dos “seguidores”, a expressão do pensamento próprio parece constituir-se, frequentemente, como um intolerável delito, sobretudo se não for concordante com o do “influenciador”…
O principal problema não parece ser a existência, em si mesma, de “influenciadores”, mas antes a extraordinária proliferação de “seguidores”, muitas vezes tolhidos pela ausência de pensamento crítico, incapazes de analisar e de rejeitar determinados dogmas ou paradigmas propalados e ditados pelo “influenciador”…
A esse respeito, há mesmo quem chegue a afirmar que:
– “Só existem milhares de influenciadores porque existem milhões de idiotas.” (Roubado da internet, de autor desconhecido)…
João Costa, durante os seus mandatos, enquanto Secretário de Estado e Ministro da Educação, parece ter conseguido aglutinar em seu redor vários séquitos de “seguidores”, dentro e fora do Ministério da Educação…
Acreditariam tais séquitos, genuinamente, na política educativa imposta por João Costa ou o “rei afinal ia nu”, sem que ninguém ousasse desmascarar ou censurar a sua “nudez”?
A rede de dependentes, habitualmente criada pelos muitos cargos de “confiança política”, formais ou informais, que gravitam em redor do Ministério da Educação, quase sempre indissociáveis da obediência cega, contribui para o estabelecimento de uma democracia de fachada e para o reforço do Poder do “influenciador”…
Parece ter sido assim que João Costa conseguiu impor uma política educativa baseada na injustiça, na insensatez, na desigualdade, na insensibilidade e em concepções perversas de uma organização como a Escola Pública e dos profissionais que aí exercem funções…
Em troca de um “prato de lentilhas”, muitos desses “seguidores” costumam estar dispostos a abdicar da sua dignidade e do pensamento crítico, se necessário for…
O apelo da vaidade, o encantamento e o fascínio por certos “títulos”, mesmo que esvaziados de poder executivo, costumam ser “fatais como o destino”, tornando reféns os que não lhes resistem …
Em troca de um “prato de lentilhas”, muitos desses “seguidores” costumam estar dispostos a prestar certos tributos ao “influenciador”, “vénias”, “beija-mãos”, muitos elogios e outras reverências…
Inevitavelmente, “os pratos de lentilhas” serão sempre muito apetecíveis e irrecusáveis para alguns, ainda que esses “repastos” acabem quase sempre por ser usados, sobretudo, em benefício do próprio “influenciador” …
João Costa está de saída…
O que farão, agora, aqueles que se mostraram como seus devotos “seguidores” e que nunca ousaram endereçar-lhe qualquer crítica negativa ou censura?
Que credibilidade lhes poderá ser reconhecida?
Acredito que a principal característica de um “seguidor” possa ser a cobardia…
“A Liberdade é não ter medo”, terá afirmado Nina Simone que, além de ser a melhor cantora de todos os tempos, assim creio, era também activista dos Direitos Humanos…
Sugiro que se ouça “I put a spell on you” (Nina Simone), como forma de aliviar a desilusão pela existência de “influenciadores”, mas, e sobretudo, de “seguidores”…
(Alerta para um texto metafórico, com uma mensagem, em certos momentos, possivelmente dominada pela “geometria dos ângulos bicudos”).
Paula Dias
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Jan 27 2024
Professores concordam com provas de aferição, mas divergem no modelo a seguir. E os Leitores do Blog?
Maus resultados nos testes nacionais relançaram a discussão. Em torno da quebra de desempenhos, mas também sobre uma possível desvalorização por parte dos alunos em relação a provas que não contam para nota e que se realizam a meio do ciclo de ensino. PSD defende alterações, mas não o regresso dos exames nacionais

Quando apenas 30% dos alunos do 2º ano conseguiram ter um desempenho “dentro do esperado” nas questões relativas a números e operações matemáticas e não mais do que 6% dos estudantes do 5.º ano resolveram com sucesso questões relativas à geografia da Península Ibérica, o problema está nos estudantes, nas provas, ou em ambos?
Os resultados das provas de aferição realizadas no ano passado foram divulgados este mês pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) e revelaram um “desempenho inferior na maioria dos domínios avaliados, em comparação com os resultados obtidos em 2022 ou do ano comparável”, admite o serviço responsável pela organização dos testes nacionais.
Aproveito para questionar os leitores do Blog se concordam com a existência de provas de aferição no Ensino Básico.
[TS_Poll id=”6″]
E para aqueles que respondem que as mesmas devem existir, em que anos devem ser aferidos os resultados do alunos?
[TS_Poll id=”7″]
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Jan 27 2024
PNS discursou mas…
Falou muito de economia, energia, pensões, do PSD, dos pensionistas, da maldade que o PS fez no caso das ex-scuts, comboios de alta velocidade… Não falou dos Professores, dos Policias, dos Enfermeiros, mas tentou assustar os funcionários públicos com o “bicho”
Também não explicou qual será o modelo económico do país para todas as medidas, avulsas, que anunciou.
Vamos esperar pelo programa eleitoralista…
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Jan 27 2024
NAQUELE DIA… Carlos Santos
Ao entardecer, a noite que os esperava atrás da colina, ainda deixa entrar na sala de professores os últimos raios que vão partindo em fuga pelo soalho gasto em direção à janela.
O silêncio é interrompido por palavras inconfessáveisque, em lugar de saírem da boca, abandonam o coração rompendo aquela quietude nervosa.
Quando nos reformarmos, deixaremos aqui muitos amigos – lembrou Manuel.
Quando formos, já só restará pouca vida para viver – lamentou Ana.
Jamais irei esquecer tantos momentos bons. Iremos para a reforma e seremos lembrados – esperançou Maria.
Iremos para a aposentação e, logo, nos esquecerão – desfez José.
Quando formos jubilados faremos muita falta – afiançou Dolores.
Não, ao nos reformarmos, só então nos daremos conta de que, afinal, durante todos estes anos, aos olhos daquelas pessoas, não fomos mais do que um simples número – chorou Alice, desalentada.
Nesse dia, seremos a alegria de tantos que há tanto esperam pela vaga que iremos deixar aberta – lembrou Maria.
Será a vez deles que, infelizmente, terão uma vida ainda mais difícil do que a nossa – recordou Teresa.
De entre tanta gente envelhecida, alguém que aparenta ter dado menos voltas ao sol, dirige-lhes um olhar furtivo e é logo interpelado por Isabel, cujo rosto lavrado pela vida e o cabelo orgulhosamente riscado de branco não esconde os seus 66 anos, 44 dedicados a ensinar. – É uma questão de tempo. – Sorriu. – Muito em breve sereis vós quem estará no nosso lugar. É tão inevitável como o dia ceder o lugar à noite. Nas escolas, já quase ninguém é novo e todos partilhamos falsas esperanças, vontades cansadas, sonhos mortos e ilusões desfeitas.
Quando me despedir da escola – retomou Teresa –, esvaziarei o meu cacifo e, na minha caixa, levarei comigo arrependimentos, alegrias, fadiga, lembranças, deceção, saudade e toda um fardel de emoções com as quais não irei saber lidar. Irei ter tempo de sobra para lamber as feridas, para acreditar ter sido importante na vida de alguém que passou pela minha sala de aula, mas, sobretudo, para recuperar muito do tempo que me foi roubado para poder pensar em mim.
(transcorreu um silêncio impenetrável)
Quando atravessar aquele portão pela última vez, não quero ser lembrado, nem homenageado; só quero ter a certeza de que, tudo o que fiz, foi o melhor que pude e de que, tudo o que dei, terá valido a pena – pensaram todos, mas nenhum teve a coragem de o dizer.
Carlos Santos
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Jan 27 2024
Alunos levaram 35 armas para a escola no ano passado
Fora aquelas que não foram detetadas ou não registradas.
Alunos levaram 35 armas para a escola no ano passado
PSP lança na segunda-feira operação nacional que visa sensibilizar para a prevenção da delinquência juvenil. Armas brancas foram as mais apreendidas.
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Jan 27 2024
Transportes para a MANIFESTAÇÃO de dia 17
Links para inscrição nos autocarros a partir de:
Bragança, Mirandela… (via CREP)
https://forms.gle/NaXfr8DKeCz1usKZ8
Viana do Castelo e arredores:
https://forms.gle/Y45S92nxoh89DEn47
Braga
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSckFyWDwK1IbVMj928uonmX3wA7sga_VeKUrYyyb3_PcH7usQ/viewform
Guimarães/Fafe/Vizela
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSerMQooGjgaOtvNkT-o21GUMxK4HllXawMtcLpTvyguxMOFoQ/viewform
Famalicão:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScS2FvKF7h-xaIUX5HtO87MKSSeQ1n2yUj2g4s3etYQrIb2KA/viewform
Porto:
Santa Maria da Feira:
Águeda/Anadia/Mealhada:
https://docs.google.com/forms/d/1zDT8NhRzope_1i4-8oa4VRXx_LOnFI6b6kcXNjlo8JI/edit
Coimbra
https://docs.google.com/forms/d/1b4rs0xUqe_XqDnEqVRZUkbkpXeEHMrnymUg39f9Ee0k/edit
Caldas da Rainha/Óbidos:
https://forms.gle/6fcKbFUW1dVXeYTm9
Peniche/Bombarral/Torres Vedras:
https://forms.gle/kqyfkQ2o56s8M7a17
Barlavento algarvio (Lagos/Portimão…)
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Jan 26 2024
320 Contratados na RR19
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Jan 26 2024
Aluno de 11 anos sodomizado por oito colegas em escola de Vimioso
Um aluno, de 11 anos, foi sodomizado por oito colegas, com idades entre os 13 e os 16 anos, no interior da escola de Vimioso, distrito de Bragança, e os factos comunicados à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.
Aluno de 11 anos sodomizado por oito colegas em escola de Vimioso
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Jan 26 2024
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 19
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 19.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 19
Listas – Reserva de recrutamento n.º 19
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Jan 26 2024
Os professores são os pedreiros do mundo – Carmen Garcia
Os professores são os pedreiros do mundo
A escola é muito mais do que um edifício ou do que um lugar onde as crianças aprendem a ler e a escrever. A escola são pessoas que ajudam a construir outras pessoas.
Os professores são os pedreiros do mundo
Os professores são os pedreiros do mundo
No meu primeiro dia de aulas fui para a escola a pé, de mão dada com a minha mãe, e profundamente orgulhosa da mochila que levava às costas e que tinha quase metade do meu tamanho. A minha mãe nunca se queixou, mas imagino que os seus ouvidos devam ter sangrado com a força da minha tagarelice que, durante o percurso, esteve para lá de incontrolável. Tudo o que eu queria era chegar ao edifício antigo e de tectos muito altos onde, diziam-me em casa, iria aprender a ler, a escrever e a perceber o mundo.
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Jan 25 2024
A emergência de um novo ciclo numa Educação ligada à máquina – Paulo Prudêncio
A emergência de um novo ciclo numa Educação ligada à máquina
A Educação está ligada à máquina. É obrigatório assumi-lo; sem amarras de grupos, nem temor do contraditório. Qualquer que seja o próximo Governo, é imperativo um novo ciclo. Esgotou-se o prazo de validade do estado de negação nos temas mais críticos e integrados: queda nas aprendizagens, descrédito dos modelos de avaliação, falta estrutural de professores e degradação do clima escolar. Apesar dos contínuos avisos dos professores desde a manifestação de 8 de Março de 2008, o país político despertou 15 anos depois. Só agora a Educação entrou nas campanhas eleitorais.
De facto, a degradação atingiu as democracias ocidentais. Recorde-se que foi a crise petrolífera de 1973 que inaugurou o período de incertezas no elevado nível educativo do Ocidente ao inspirar o desinvestimento público no ensino. Portugal estava muito atrasado. Saía de uma ditadura de 48 anos, de guerras coloniais e de uma profunda crise económica e social. Implementou, depois, a massificação escolar. Só conheceu o clima de incertezas na primeira década deste século; também com prevalência das políticas ultraliberais. Como explicou ao Expresso Samuel Moyn, investigador de Yale, “o sistema político está a virar à direita desde que os partidos socialistas se tornaram neoliberais”; partidos socialistas, sociais-democratas e de todo o centro-direita, acrescentamos nós.
Aliás, o nosso desinvestimento na Educação neste milénio (de 6,3 % do PIB para 4,6%) inspirou-se no modelo das escolas particulares e cooperativas geridas por empresas privadas da órbita dos partidos mainstream. Prometia-se a receita ultraliberal: liberdade de escolha, igualdade de oportunidades, fazer mais com menos, prémios por desempenho e mais oportunidades de negócio. Os resultados falam por si: privatização de lucros com a precarização de professores, aumento das desigualdades educativas, climas de todos contra todos, fuga de profissionais e eleitores empurrados para guetos de radicalização. Que não se repita. A propósito, a Suécia, que foi o único país nórdico a perder o juízo na Educação na década de 1990, reverteu o “colossal fracasso das empresas privadas da Educação”.
Mas o mais dramático é a “espécie de limite” das democracias liberais. Urge reinventar e não apenas conservar. Na Educação, enfrente-se a queda no PISA 2022. É óbvio que é insuficiente monitorizar apenas com estes instrumentos; cada país deve acrescentar dados, principalmente por amostra, e reinventar respostas, como “a Escócia, a Finlândia, a França ou a Suécia.”.
Portugal tem dificuldades. As provas de avaliação dos alunos não são, sequer, levadas a sério, com excepção no acesso ao superior ou quando se inscrevem fantasmas do passado. Mudaram, com excessos ideológicos à direita e à esquerda, em cada ciclo governativo da mirabolante década de 2010.
Requer-se, como nos países nórdicos imunes ao ultraliberalismo, tecnicidades estáveis e exigentes e dois princípios: confiança nos professores (a vigilância de provas, até de crianças, é o cúmulo da desautorização e do desperdício que causa pesadelos logísticos); eliminação da valoração de escolas e professores baseada no absurdo dos resultados dos grupos de alunos deverem melhorar todos os anos.
A propósito, na avaliação de professores e escolas encontramos a aplicação de mais dois infernos do universo da desacreditação: aos primeiros, modelos de gestão opacos e kafkianos; às segundas, antíteses das auditorias que estimulam os sistemas de informação para entradas de dados não repetidas ou inúteis.
A reinvenção enfrentará desafios ainda mais decisivos na falta estrutural de professores. A profissão perdeu atractividade. Está desautorizada. Desprezou-se os profissionais em exercício. A situação é gravíssima. Faltam professores aos diversos níveis, incluindo nas universidades formadoras. Procuram-se candidatos, como em 1980, que necessitam de formação científica, pedagógica e profissional.
Havendo candidatos, faltará recuperar a escola da atmosfera doentia e “zombie”. O clima de arbitrariedade, parcialidade, desconfiança e venialidade, é captado por quem experimenta e que também foge na primeira oportunidade. Além disso, há muito que se eliminou os sufrágios directos e universais e a preocupação com a legitimidade democrática.
Agrava-se, porque a organização emaranhou-se numa torre de Babel: o Ministério da Educação desconcentrou poderes no modelo autocrático de mega-agrupamentos de escolas e competências nos descentralizados municípios.
Por isso, analise-se a seguinte reinvenção orientada para a clarificação, a sustentabilidade financeira, a oxigenação do clima e a essencial gestão de proximidade:
1. apenas um conselho geral por concelho (e não um por agrupamento ou escola), com adaptações nas áreas metropolitanas, e uma agência municipal dos assuntos administrativos da educação, com terminais nas escolas;
2. um conselho directivo – eleito de modo semelhante aos executivos até 2009 e com a composição aberta aos professores do concelho – e um conselho pedagógico em cada escola dos 2º e 3º ciclos e ensino secundário;
3. um delegado escolar concelhio – eleito pelas escolas do pré-escolar e do 1º ciclo -, um coordenador eleito em cada uma e um conselho pedagógico concelhio destes níveis de ensino.
Em suma, a fragilidade das democracias liberais também se relaciona com os erros no ensino público e com o menosprezo por valores superiores da cultura helénica. É crucial que a escola, que já enfrenta os desafios da inteligência artificial, da transição digital e dos fluxos migratórios, eduque para uma sociedade livre do autoritarismo e do “taylorismo” (poucos pensam, muitos executam). Recupere-se o contraditório e o espaço livre das ideias, da liberdade de opinião e da liberdade de expressão; e, no limite, da liberdade elementar dos humanos. Na verdade, esse foi um dos cancelamentos decisivos que ligaram a Educação à máquina.
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Jan 25 2024
Rede pública do Ministério da Educação
Portaria n.º 18/2024, de 25 de janeiro
A presente portaria, resultante do MARE (Movimento Anual da Rede Escolar), identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024.
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Jan 25 2024
Professores organizam Marcha pela Educação em Lisboa para 17 de fevereiro
Principal reivindicação dos docentes é a recuperação integral do tempo de serviço congelado.
Professores organizam Marcha pela Educação em Lisboa para 17 de fevereiro
Um grupo de professores está a organizar uma Marcha pela Educação, marcada para 17 de fevereiro, em Lisboa, para um “último grito de alerta” antes das eleições em defesa da escola pública.
A convocatória começou a circular em vários grupos e blogues de educação no início da semana: “A Marcha pela Educação irá realizar-se no dia 17 de fevereiro, com início no Largo do Rato, às 14h00, e terminará em frente à Assembleia da República”.
Paulo Fazenda é um dos cerca de 20 docentes de escolas de norte a sul do país na organização do protesto que pretende chamar a atenção para os problemas da escola pública, problemas antigos, que dizem não ter tido resposta do Governo demissionário e que deverão ser uma prioridade do próximo.
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Jan 24 2024
João Costa não consta…
O atual Ministro da Educação não consta do conjunto das listas dos 22 círculos eleitorais.
A Comissão Política Nacional do Partido Socialista, reunida em 23 de janeiro, aprovou os candidatos, pelos respetivos círculos eleitorais, à Assembleia da República e nem João Costa nem António Leite aparecem como candidatos.
Os candidatos podem ser conhecidos AQUI
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Jan 24 2024
Atualização das FAQ do Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados (FAQ 18), assim como à atualização das FAQ do Reposicionamento dos Docentes – 2023 (FAQ 15)
Recomenda-se a sua leitura no portal desta Direção-Geral em https://www.dgae.medu.pt/gestao-de-recursos-humanos/pessoal-docente/perguntas-frequentes-PD-RH.
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Jan 24 2024
Os gatos mortos na educação – Miguel Herdade
A ideia é precisamente desviar a atenção do problema base – onde normalmente se fez uma asneira – e pôr a opinião pública a vociferar sobre a controvérsia seguinte, controlando assim a narrativa.
Os gatos mortos na educação
Tanto António Costa como Boris Johnson viram as suas trapalhadas custar-lhes o cargo de Primeiro-Ministro. Mas há uma outra habilidade que estes dois políticos têm em comum: o uso e abuso da “manobra do gato morto”.
Na sua essência, a “manobra do gato morto” consiste em lançar para a discussão pública um novo assunto, ainda mais polémico, que abafe o tema original. A ideia é precisamente desviar a atenção do problema base – onde normalmente se fez uma asneira – e pôr a opinião pública a vociferar sobre a controvérsia seguinte, controlando assim a narrativa. Explica o próprio Boris Johnson que, se estivermos a jantar com amigos e atirarmos um gato morto para cima da mesa, rapidamente todos se vão esquecer da conversa e focar-se no choque e náusea de estar diante um cadáver felpudo à refeição: precisamente o assunto que queremos que eles falem.
A gestão da educação em Portugal tem sido conseguida através de uma sucessão de gatos mortos, uns muito importantes e outros totalmente irrelevantes. Na lista dos temas mais falados temos: a ideologia de género e casas de banho mistas, a literacia financeira, o mito de que o custo por aluno no ensino público é igual ao do ensino privado, o ranking das escolas, os contratos de associação, os ecrãs nas escolas, a recuperação do tempo de serviço, e as greves (mas não a falta) de professores.
O problema dos gatos mortos é que tiram o foco do que realmente importa discutir e que foram os falhanços espetaculares dos últimos anos: a pandemia, a falta de professores, o fracasso do pré-escolar, e a moleza em agarrar as oportunidades no avanço da tecnologia. Estes é que são os assuntos que vão marcar o futuro das nossas crianças e o crescimento económico do país.
Além do pouco tempo de antena que damos a estes temas, o que vemos muitas vezes é o seu espaço ser canibalizado por notícias de outros sectores. O exemplo mais fresquinho foram os recentes resultados do PISA, o mais importante teste internacional na área da educação. No dia em que saíram os resultados, pelas 10 da manhã, Portugal ficou a saber que a pandemia e as políticas deste governo nos fizeram andar quase 15 anos para trás no progresso educativo. Uma catástrofe histórica. Mas o choque nem chegou a durar 5 horas, porque, ainda nesse mesmo dia, da parte da tarde, foi anunciado o enésimo estudo de um aeroporto que está por construir há mais de 50 anos. Este gato, morto há décadas, dominou a imprensa e os telejornais o resto da semana.
Talvez o que mais me fascina no meio desta carnificina felina é que por vezes o crime é cometido pela oposição, a quem cabe controlar as ações do governo em funções. Chegados a Janeiro, e com eleições à porta, estava à espera de ver a oposição preocupada com o facto trágico de quase 1 em cada 3 alunos portugueses de 15 anos não ter literacia matemática suficiente para ler uma tabela com horário do autocarro. Mas não. Antes da dissolução do parlamento em Janeiro, a prioridade da Iniciativa Liberal, ainda que bem-intencionada, foi mesmo a literacia financeira que é um assunto bastante importante, mas não urgente. Aliás, o problema da literacia financeira em Portugal não está no sistema de ensino, mas sim nos adultos, mais velhos, que na sua maioria nem frequentaram o ensino secundário. Ao contrário dos adultos, os nossos alunos não são os com menos literacia financeira da Europa. Antes da pandemia, os alunos portugueses estavam na média da OCDE no que diz respeito a este parâmetro, apesar de ser previsível uma queda nos resultados que vão sair mais no fim do ano, semelhante à que se verificou nas outras disciplinas.
Os gatos mortos, além de desresponsabilizarem quem governa, são um enorme custo de oportunidade. Tal como neste artigo, cada linha e cada minuto que perco a falar de literacia financeira, podiam antes ter sido usados para encontrar soluções para os cerca de 40 mil alunos que, segundo a Fenprof, começaram 2024 sem professores a todas as disciplinas. Cada debate sobre o aeroporto de Lisboa é uma discussão que não se teve sobre como é que Portugal pode usar a inteligência artificial para se tornar um dos melhores sistemas de ensino do mundo. Conhece a proposta de algum partido sobre o assunto?
É um mito pensar que temos o tempo e os recursos para discutir e resolver os problemas todos ao mesmo tempo, independentemente da sua urgência ou importância.
Prova disso é que, nas últimas eleições, todos os poucos minutos que se dedicaram à educação foram usados para falar sobre a ideologia de género e os contratos de associação, ficando por debater a pandemia e os professores. De resto, na sexta-feira passada, soubemos finalmente os resultados das provas de aferição. Além de mal organizadas, e de chegarem com mais de 6 meses de atraso, mostram-nos que menos de 1 em cada 100 alunos do 5.º ano conseguiu identificar a península ibérica num mapa.
As dificuldades e oportunidades que temos na educação exigem uma conversa muito mais séria sobre o futuro que queremos dar ao país. Os partidos, a sociedade civil, e os órgãos de comunicação social têm uma enorme responsabilidade nisso. Nas seis semanas que faltam até às eleições, gostava mesmo de ver debates, propostas e soluções que falassem menos em gatos mortos, e mais em crianças na escola.
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Jan 24 2024
Recenseamento 2024 – Nova Calendarização.
Recenseamento 2024 – Nova Calendarização.
Nota Informativa – Recenseamento 2024 – Nova Calendarização

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Jan 24 2024
Terceira alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018
Despacho Normativo n.º 2/2024
O Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho, alterado pelo Despacho Normativo n.º 16/2019, de 4 de junho, e pelo Despacho Normativo n.º 6/2022, de 16 de fevereiro, determina que as turmas dos cursos profissionais de Música, Interpretação e Animação Circenses, Intérprete de Dança Contemporânea, Cenografia, Figurinos e Adereços e Luz, Som e Efeitos Cénicos, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, podem ser constituídas com um mínimo de 14 alunos.
Constata-se agora a necessidade de considerar neste elenco de cursos o curso de Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música dada a similitude desta oferta com o curso de Artes do Espetáculo – Luz, Som e Efeitos Cénicos.
Nestes termos, torna-se necessário proceder à alteração do artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 7.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 8462/2022, de 1 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2022, determino o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto
O presente despacho normativo procede à terceira alteração ao Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho, que estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Artigo 2.º
Alteração
O artigo 6.º do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho, passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 6.º
[…]
1 – […]
2 – […]
3 – […]
4 – […]
5 – […]
6 – […]
7 – Nos cursos profissionais, as turmas do 1.º ano do ciclo de formação são constituídas por um número mínimo de 22 alunos e um máximo de 28 alunos, exceto nos cursos profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses, de Intérprete de Dança Contemporânea, de Cenografia, Figurinos e Adereços e de Luz, Som, Efeitos Cénicos e de Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite mínimo é de 14.
8 – Nos cursos profissionais, as turmas dos 2.º e 3.º anos do ciclo de formação são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 30 alunos, exceto nos cursos profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses, de Intérprete de Dança Contemporânea, de Cenografia, Figurinos e Adereços, de Luz, Som e Efeitos Cénicos e de Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite mínimo é de 14.
9 – Nos estabelecimentos de ensino integrados nos territórios educativos de intervenção prioritária, nos cursos profissionais, as turmas são constituídas por um número mínimo de 22 alunos e um máximo de 28 alunos, exceto nos cursos profissionais de Música, de Interpretação e Animação Circenses, de Intérprete de Dança Contemporânea, de Cenografia, Figurinos e Adereços, de Luz, Som e Efeitos Cénicos e de Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música, da Área de Educação e Formação de Artes do Espetáculo, em que o limite mínimo é de 14.
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Artigo 3.º
Entrada em vigor
O presente despacho normativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
9 de janeiro de 2024. – O Secretário de Estado da Educação, António de Oliveira Leite.
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