Dez 12 2018

Professores mais velhos do que os avós – Isabel Stilwell

 

Professores mais velhos do que os avós

Se um professor sábio e experiente é uma enorme mais-valia, um corpo docente de gente mais velha do que os avós que têm em casa não é.

Fica aqui o desafio para os melhores gestores do país, que seguramente leem este jornal e que talvez se disponham a encontrar o segredo de como otimizar o sistema de ensino, desta vez em função dos alunos.

Vamos então por partes. Portugal aceitou a visita de uma equipa independente de especialistas, destinada a analisar o uso dos recursos escolares na eficácia do sistema de educação, e de sugerir formas de os potenciar. A visita ocorreu em Janeiro de 2018. Esta semana divulgaram os resultados.

O relatório aponta as fragilidades de um sistema centralizado e nas mãos de burocratas, o que dificulta o debate público destas questões, porque basicamente ninguém as entende. Refere, ainda, que “as intervenções não são sistematicamente avaliadas para determinar a sua eficácia, e mais do que isso onde raramente há correção das políticas em curso quando os objetivos não são atingidos.” Para já não falar dos projetos que se sobrepõem, e dos que são alargados a nível nacional, na ausência do conhecimento claro do seu impacto ou eficácia.

Soma-se-lhe a insatisfação dos professores, que se queixam dos baixos salários, de excesso de trabalho, da pressão dos pais e da indisciplina dos alunos, e de lhes serem atribuídas a culpa da ineficácia do sistema. É visível a perplexidade dos especialistas perante os dados que revelam que apenas um em cada dez professores se sente socialmente valorizado, “apesar do compromisso nacional à educação e o investimento significativo em salários e condições de trabalho”, o que os leva a acreditar que este desafio só se resolverá “por mudanças culturais”.

Com uma agravante: o envelhecimento da classe dos professores em exercício. Fenómeno com consequências para os próprios, para as escolas, confrontadas com a entropia e os custos de um absentismo crescente, mas acima de tudo para os alunos. Se um professor sábio e experiente é uma enorme mais-valia, um corpo docente de gente mais velha do que os avós que têm em casa não é.

 

 

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Dez 12 2018

Se os exemplos são estes, como poderemos culpar as crianças?

As guerrilhas por um lugar de destaque dentro da escola é uma realidade desde que a escola existe. Por vezes, aqueles, que enquanto alunos não o conseguiram tudo fazem enquanto pais para o alcançar. Está no sangue de alguns.

As Associações de pais e Encarregados de Educação, são instituições com significativa importância enquanto parceiros de qualquer Escola. Os seus membros devem representar os interesses de uma comunidade escolar e em especial dos alunos da escola. Todos os pais e encarregados de educação tem o direito e o dever de participar na vida da escola que os seus filhos e educandos frequentam. Não é isso que tem acontecido. A maior parte dos país vê-se como um individuo só e orgulhosamente só, na defesa dos interesses do seu educando. As reuniões e Assembleias de Pais e Encarregados de Educação não são muito frequentadas e isso, por si só, diz muito do interesse da maioria dos encarregados de educação em envolverem-se com a instituição que lhe educa os filhos.

Podia continuar este texto com referências ao que se passa quando as reuniões acima referidas acontecem, mas deixo uma descrição realizada por um encarregado de educação presente para a comunidade e que não quer permanecer, nem só, nem mal representado.

Nem todos os Pais e Encarregados de Educação podem enfiar a carapuça em casos destes, a grande maioria fazem o seu melhor para tentar serem um exemplo de dignidade para os seus filhos.

 

Pais com responsabilidades associativas continuam a cometer ilegalidades nas Escolas, porquê?

 

No passado dia 26 de novembro compareci, como Pai, em reunião de Assembleia Geral Ordinária da Associação de Pais da Escola XXXXXXXXXXXXX; estavam presentes cerca de 30 Pais; deram-se inicio aos trabalhos de acordo com a convocatória enviada anteriormente, onde se previam, entre outros, ser votadas as contas, a eleição dos novos órgãos sociais e os representantes dos Pais para terem assento no Conselho Geral nos próximos dois anos. Como Pai, sem me ter sido pedida qualquer identificação, votei o primeiro ponto da ordem de trabalhos; entretanto relativamente ao segundo ponto da ordem de trabalhos a eleição dos novos órgãos sociais, foi-me dito verbalmente, bem como a mais 9 Pais presentes que não podíamos votar para esta eleição; estranhei e perguntei a razão de tal impedimento; como resposta foi-nos transmitido que não podíamos votar porque não tínhamos pago as quotas da Associação de Pais; perguntei se podia pagar na hora para poder exercer o meu direito e disseram que não podia, porque os estatutos assim o previam e teria que ter pago as quotas até a sexta-feira anterior! Não há nada nos Estatutos desta Associação de Pais que assim o dia, basta consultar aqui: XXXXXXXXXXXXXXXXX. Entretanto procedeu-se à votação e foi eleita a única lista apresentada a sufrágio, com apenas 2/3 de votos dos presentes! Logo após esta eleição passa uma lista de presenças onde assinei. Concluída a eleição ilegal agendada no 2º ponto da ordem de trabalhos, procedeu-se à eleição da lista dos Representantes dos Pais para o Conselho Geral; tal como no ponto anterior os mesmos Pais foram impedidos de votar. Esta eleição tem de ser realizada em Assembleia de Pais e todos os Pais dos alunos da Escola podem eleger e ser eleitos! Para agravar todos estes atropelos e ilegalidades a reunião, termina, sem ser lavrada qualquer minuta de ata. Uma vergonha, um serviço de cidadania sem qualificação! Infelizmente, este caso não será único. Aliás, desde 2008 que todo este processo de constituição do Conselho Geral, eleição dos Representantes dos Pais e eleição dos Diretores, está cheio de irregularidades. Só para se ter uma ideia, desde a constituição de Associações até assédio entre pares, tudo tem servido para assegurar a constituição deste Órgão. São vários os casos que ainda se encontram em tribunal, ainda existem comissões administrativas provisórias, etc. Os filhos e educandos destes Pais que infringem as Leis devem ter vergonha dos mesmos! Por último resta-me uma pergunta, porque é que estes Pais com responsabilidades associativas continuam a cometer ilegalidades nas Escolas?

XXXXXXX, Pai de Aluna de Escola Secundária

 

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Dez 12 2018

Tolerância de ponto a 24 e 31 de dezembro

 

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado.

 

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Dez 11 2018

Não É Apenas Problema da Internet Lenta nas Escolas

Em véspera do INCoDe.2030 a ANPRI faz um comunicado dando conta da lentidão da Internet nas escolas portuguesas.

Este é de facto um enorme problema de uma escola que se diz do Século XXI, mas que mantém um parque informático quase do século XX.

Não é apenas a Banda Larga das escolas que impedem o acesso à Internet, mas em muitos casos o material informático obsoleto que constantemente encrava e impede o uso normal no acesso à internet.

A maioria dos alunos tem melhores recursos para acederem à Internet usando meio próprios do que o WI-FI da escola e quantas vezes é pedido aos alunos que tragam os seus telemóveis para poderem usar ferramentas como o Kahoot.

Muitas vezes é o próprio WI-FI da escola que impede o acesso à internet e no meu caso tenho de o desligar sempre que chego à escola para poder ter acesso pelos meus dados móveis, por questões de conflito com a rede.

E se precisar de realizar uma atividade na escola com recurso à Internet muitas vezes preciso de encontrar outras soluções privadas para desenvolver essas atividades. Quantas vezes um ou outro professor trás o seu router privado para que os alunos consigam fazer atividades que implicam o uso da internet.

É urgente rever-se o parque informático das escolas, para que de facto as mudanças se façam sob pena de mantermos os professores presos ao século XX.

E apesar de tudo isto, terei amanhã no INCoDe.2030 o clube de robótica juntamente com alguns alunos da “minha” escola a participar na 2ª Conferência do Fórum Permanente para as Competências Digitais, por convite e porque foi considerado um dos 3 melhores clubes de robótica do país.

Mas muito há ainda a fazer para “promover competências digitais para uma cidadania ativa, na inclusão, na educação, na qualificação e empregabilidade, na especialização e na investigação”

 

Professores de informática exigem resposta para internet “lenta ou parada” nas escolas

O Governo tem propostas para a Escola do Futuro (com alguns milhões de euros associados), mas a ANPRI quer respostas para os problemas concretos das salas de aula, onde falta acesso à internet e equipamentos. Isto quando já se fala em robótica…

 

A Associação de Professores de Informática (ANPRI) dirige-se ao ministro da Educação, numa carta aberta em que mostra o seu “sentir” acerca do programa da 2ª Conferência do Fórum Permanente para as Competências Digitais – INCoDe.2030, que decorre esta quarta-feira, acrescentando à definição de “escola alfaiate” usada por Tiago Brandão Rodrigues, a necessidade de haver “muitos remendos para cobrir”. E aponta alguns.

O primeiro que “a internet nas escolas está a funcionar a dois tempos ‘lenta’ ou ‘parada'”, acusa-se logo de início na carta aberta. A ANPRI quer por isso saber se no pacote de 23 milhões de euros que o Governo terá destinado à educação está incluída a renovação das estruturas das redes e internet.

A maior parte dos equipamentos das escolas tem mais de 10 anos, um facto admitido pelos responsáveis políticos e patente em relatórios oficiais como o Estado da educação 2017. “Assim, pretendemos saber se vai ser disponibilizado algum equipamento às escolas para que sejam criadas condições para que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), quer enquanto disciplina, quer como meio para a integração transversal nas várias áreas do saber, possam ser usadas condignamente por alunos e professores”.

Os professores de informática fazem igualmente um reparo quanto à existência da AE “Utilizar ambientes de programação para interagir com robots e outros artefactos tangíveis”, no  6º ano, perguntando se vai haver financiamento para adquirir os tais artefactos tangíveis necessários para a lecionar.

E será desta que vai ser criada uma disciplina de tecnologias, para todos os alunos, no ensino secundário? “Esta, sim permitia aos alunos aprofundar as competências digitais, mas, também, sensibilizar e preparar melhor os alunos que seguem percursos escolares nas áreas das engenharias”.

A disponibilização de verba para o programa “Computação na Escola” para o 1º ciclo não contemplando o 2º e o 3º ciclo e o ensino secundário e o facto dos clubes de programação e robótica não estarem abrangidos no projeto de Clubes Ciência Viva também geram críticas.

A ANPRI quer ainda saber  se a disciplina de TIC vai ter o tempo adequado “para que os alunos, futuros profissionais, desenvolvam as competências digitais, no tempo certo, de modo que não seja necessário gastar quatro milhões de euros em programas de requalificação, consecutivamente”. Isto, porque “já não é o primeiro e dificilmente será o último”, critica.

“Então, parece que puxamos para cima, puxamos para baixo, segundo as histórias de encantar, podemos dizer que o ‘Rei vai nu’, perdão a escola. Os retalhos são curtos e nem sempre aplicados no sítio certo”, remata a associação.

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Dez 11 2018

Um País Corrupto até ao Tutano e ao Mais Alto Nível

PJ ataca corrupção na Inspeção-Geral das Finanças Buscas nas Finanças, no Ministério da Defesa e Cruz Vermelha envolve 50 inspetores da PJ.

As suspeitas de venda de informações confidenciais para o exterior, por parte de inspetores das Finanças, já deram origem a duas constituições de arguidos, e abriram uma guerra de denúncias dentro da Inspeção-Geral das Finanças (IGF), por uma série de crimes que visam vários altos responsáveis – sendo o próprio inspetor-geral, Vítor Braz, o principal suspeito – o que levou esta manhã a uma operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, acompanhada por cerca de uma dezena de magistrados do Ministério Público, apurou o CM. Há buscas na sede da IGF, em Lisboa, no Ministério da Defesa e também na Cruz Vermelha Portuguesa.

Primeiro, há suspeitas da existência de “toupeiras” naquela entidade de fiscalização do Estado, ao servico de interesses privados, a troco de subornos; e depois estão sob investigação altos responsáveis que acumulam funções na IGF com cargos, remunerados, em empresas públicas que têm por missão fiscalizar – o que levanta um eventual conflito de interesses.

Há exemplos de vários diretores da IGF nessas circunstâncias, com cargos em hospitais e noutras instituições – e o próprio inspetor-geral, Vítor Braz, é simultaneamente presidente do conselho de auditoria da Santa Casa da Misericórdia. De resto, há suspeitas de que a IGF não cumpre com rigor a sua missão de fiscalização do financiamento de largos milhões de euros do Estado, através do Ministério da Defesa, à Cruz Vermelha. O resultado de auditorias, que deveriam ter tido parecer negativo, foi subvertido em relatórios finais da IGF.

Por último, existe ainda o caso de uma responsável da IGF, Filomena Bacelar, detetada no caso Swissleaks como titular de uma conta offshore, que é mulher de um empresário da construção civil que já teve várias empreitadas contratadas pelo Estado.

Procuradoria confirma buscas

Em comunicado divulgado à hora de almoço desta terça-feira, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirma que “decorre a realização de buscas destinadas à recolha de elementos de prova relativos à prática dos crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder imputáveis, indiciariamente, a altos responsáveis de serviços centrais da Administração Pública do Estado”.No texo, explica-se que a operação tem por fim “o apuramento de responsabilidades individuais de dirigentes da administração pública da área de serviços com a missão designadamente do controlo financeiro e fiscal do Estado, da área ministerial, incluindo uma Instituição humanitária de utilidade pública e uma empresa privada – tendo em conta os indícios da prática de atos ilícitos em procedimentos concursais, em ações de fiscalização que lesaram gravemente o Estado nos seus interesses financeiros -, tendo como contrapartidas benefícios individuais dos visados”.

Na operação intervêm 50 inspetores da PJ, peritos informáticos e financeiros da PJ, 6 magistrados do MP e 4 auditores. ”

As investigações prosseguem sob a direção da secção Distrital do DIAP de Lisboa (ex 9ª secção) com a coadjuvação da PJ e respetivos peritos informáticos e financeiro-contabilísticos”.

PS:

Tempos agrestes? Até 2021 há 39 mil milhões do tempo de Sócrates para pagar

Entretanto a Casa da Democracia mais parece a Casa da Deputalhada.

 

Bem podem arranjar Ronaldos das Finanças – aquilo está tudo bichado…

PS2:

Tudo gente honesta e trabalhadora, como é óbvio, e muito competente…

14 gestores que passaram pela Caixa arriscam veto do BCE. Norberto Rosa terá sido a primeira vítima

 

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Dez 11 2018

FAQ sobre o Decreto-Lei n.º 55/2018

 

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Dez 11 2018

Divulgação – Guia do docente: introduzir o património cultural europeu na sala de aula!

Guia do docente: introduzir o património cultural europeu na sala de aula!

O kit de ferramentas, desenvolvido para o Ano Europeu do Património Cultural 2018, foi concebido como um recurso para professores de todas as disciplinas, de forma a apoiá-los nas aulas, discussões e projetos educativos centrados no património cultural da Europa.

O kit de ferramentas é fácil de usar e oferece ideias concretas para atividades, tanto dentro, como fora da sala de aula. Equipa os professores com dois planos de aulas cativantes: o primeiro apresenta o tópico do património cultural de uma forma divertida e o segundo convida os estudantes a explorarem o património cultural Europeu com projetos práticos. Além disso, os estudantes também são convidados a jogar um jogo online, “Detetives do Património Cultural”, em pares ou em grupos.

Porquê este guia?

Este material educativo oferece-lhe a si e aos seus alunos uma oportunidade para explorar formas variadas de património cultural à sua volta, através de propostas concretas de atividades na sala de aula mas também fora da comunidade escolar.

O Guia convida a refletir sobre as questões seguintes: o que é o património cultural e porque é que é importante valorizá-lo e protegê-lo? Em que consiste o património cultural europeu e porque é partilhado além-fronteiras?: Podemos erigir um futuro comum celebrando e reconhecendo o património cultural europeu?

A quem se destina este guia? Foi concebido para ajudar os docentes de todas as matérias e disciplinas a introduzir o património cultural na sala de aula e a abordá-lo com alunos de idades compreendidas entre os 10 e os 15 anos. O seu conteúdo é universal, podendo ser utilizado após 2018.

Descubra o Guia na sua língua https://europa.eu/cultural-heritage/toolkits/toolkit-teachers_pt

 

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Dez 11 2018

A vida pela educação – João André Costa

 

A vida pela educação

Sou professor e a melhor parte de ser professor é continuar a ser professor depois da escola, depois das aulas, ao fim do dia e do período de trabalho sem nunca deixar de aprender, sem nunca deixar de ensinar.

O que é ensinar? Passar aos outros? Dizer aos outros? Não. Ensinar é perguntar, e ao perguntar levar o aluno a descobrir, a desbravar, a sair da sua zona de conforto e a aceitar o desafio de compreender e aceitar o desconhecido, sem medo, todo ele curiosidade. E ver a surpresa no olhar da criança quando grita “Já sei!” e um arrepio me corre a espinha.

Mas mais que isso, ensinar é levar o aluno a descobrir a felicidade, e a felicidade é individual. Se para uns gira em torno de uma pirueta, para outros está na ponta de uma pipeta, cabendo ao professor providenciar não apenas a experiência mas o entusiasmo de experimentar, o capitão de um navio cheio de marinheiros prontos para a melhor das aventuras: a aventura do saber.

Ser professor é moldar vidas e deixar uma marca, é brincar e nunca abandonar a infância e a juventude, mas também responsabilizar, motivar e acreditar com todas as forças no outro enquanto lhe dizemos mil vezes baixinho ao ouvido “És capaz!”.
 Ser professor é estar sempre presente, não abandonar o barco e ir ao fundo se preciso for. Ser professor é viver e admitir os erros diante dos alunos, porque falhar também faz parte e eu ainda tenho muito para aprender.

Mas ser professor também é poder exercer, poder ensinar, e viver em função disso. Fazer o que se gosta e ainda ser pago por isso. Haverá melhor?

E, ao mesmo tempo, não ter vergonha de ser professor. Pelo menos cá fora, que em Portugal sou um coitado, sempre precário, ora desempregado, ora de mala às costas e às vezes as duas coisas, sem ter de viver da eterna e contínua caridade familiar, envergonhado, como se ensinar fosse um crime quando criminosa é esta eterna incerteza de quem quer apenas trabalhar.

Cá fora, ao contrário, da última vez que saímos à rua fomos mais de 500 mil. Ser professor é fazer parte de uma força e uma voz, é sentar-me nos transportes e nos cafés e ouvir outros professores falar sobre a paixão, e na paixão, pela educação, os alunos, o currículo, as conquistas, as vitórias, e reconhecer-me como parte de um momento e um movimento, não mais isolado ou rejeitado, agora num todo, finalmente aceite, mais que isso, incentivado. 

Vivemos o ensino, respiramos o ensino, morremos no ensino e pelo ensino. Ser professor é um modo de vida, uma escolha e uma vez professor, sempre professor. Não é uma paixão, é a razão da nossa existência e por isso não paramos, não desistimos ou esquecemos, um dia a seguir ao outro, até que a morte nos separe.

 

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Dez 11 2018

Alunos a usufruir de planos de recuperação nas interrupções letivas, é nos Açores…

Eu lembro-me que nos anos 80 e 90, do século passado, estrearam uns filmes americanos sobre escolas e a vida dentro delas (por aquele país que é os EUA). Nesses filmes, esta teoria era por vezes mencionada e ridicularizada, como um bom método para fazer com que os alunos gostassem, ainda, menos da escola. Mas há sempre um ou outro que tem uma interpretação diferente sobre o conteúdo dos filmes de Hollywood.

Pelos Açores querem que “os alunos avaliados com níveis negativos na avaliação sumativa interna” recuperem aprendizagens em parte das interrupções do Natal e da Páscoa. Vai daí, aprovar uma alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário da região autónoma dos Açores.
O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário,  passar a prever, na alínea b) do ponto 1, do art.º 22.º que, “O aluno tem direito a usufruir, em parte do período de interrupção letiva, de um plano de recuperação de aprendizagens, aprovado pelo Conselho de Turma, sob proposta do docente que propôs o nível negativo na avaliação sumativa interna que antecedeu o período de interrupção letiva, com o intuito de adquirir ou consolidar aprendizagens manifestamente em falta e a cumprir presencialmente nas instalações escolares”.

 

É com medidas como esta que no próximo ano letivo a taxa de retenção nos Açores vai ser negativa… (-10% ou -20%) Já o abandono escolar durante as interrupções letivas deve vir a aumentar, mas isso sou eu a pensar alto…

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Dez 11 2018

Cartoon do Dia – Professores atrasados… – Paulo Serra

 

 

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Dez 10 2018

A profissão docente já não é atrativa, já não é prestigiante, já não é bem remunerada, já não tem muitas férias

Esta é a opinião de Rui Cardoso hoje no Público on-line.

 

O Inverno demográfico na educação

 

Quando se fala no envelhecimento da sala dos professores, não nos estamos a referir ao local, mas ao conteúdo.

 

É o que os especialistas chamam ao fenómeno que está a acontecer nas escolas portuguesas, o envelhecimento dos professores. O que leva a isso? O envelhecimento da população, o aumento da idade de reforma, a falta de candidatos a professores e os critérios de colocação nas escolas.

O relatório Reviews of School Resources da OCDE, referente ao ano letivo de 2016/17, revelou que a idade média dos professores do 1.º ciclo é de 47 anos, e que apenas 0,39% se encontra abaixo dos 30 anos. No 2.º ciclo, a idade média é de 50 anos de idade. E no 3.º ciclo e secundário, a média de idades é de 49 anos. Já em 2015 a idade média dos professores contratados, colocados em horários completos e anuais na contratação inicial (CI) do mês de agosto, é superior a 40 anos, chegando aos 50 anos em alguns grupos de recrutamento.

Dos mais de 107 mil professores do Escola Pública, apenas 424 têm menos de 30 anos. Estes números caraterizam bem a classe.

Quando se fala no envelhecimento da sala dos professores, não nos estamos a referir ao local, mas ao conteúdo. Os professores portugueses são uma classe envelhecida. Se juntarmos isto à classificação de profissão de desgaste rápido, podemos aferir que podemos estar a ficar sem professores a um ritmo acelerado.

Nos próximos cinco anos, segundo estimativas do Governo, irão passar à reforma 10.761 professores. Nos anos seguintes os números não irão baixar, irão aumentar.

Nos últimos sete anos (2018 já contabilizado), reformaram-se 11.833 Professores e Educadores do Ensino Básico e Secundário. O aumento da idade da reforma fez com os números caíssem de uma forma abrupta tendo atingido o seu auge em 2016, com apenas 623 aposentações, contrastando com o último “pico” de reformas em 2013 com 4628 com o fim da possibilidade de aposentação sem “muitas” penalizações.

Gradualmente, a partir de 2019, o número de aposentações de professores vai começar a aumentar, 995 nesse ano, 1358 em 2020, 2067 em 2021, 2826 em 2022 e 3515 em 2023, segundo estimativa do Governo. Em 2024 o número, certamente, superará os 4000 professores aposentados e manter-se-á em crescendo nos anos seguintes, até estabilizar. A saída destes professores estaria associada à entrada de outros tantos no sistema, mas isso dificilmente acontecerá. As causas vão ser diversas, mas a que mais preocupa a OCDE é a falta de candidatos a professores.

A crença que ainda se vai ouvindo de que os professores ganham muito bem, que têm muitas férias e que dão poucas aulas não está a atrair novos profissionais. Talvez porque sejam aqueles que, pela sua idade, tenham mais presentes o que viram nas salas de aula das suas escolas. Professores cansados, assoberbados de trabalho burocrático, turmas indisciplinadas e sobrelotadas, falta de condições físicas para o ensino, a constante mudança de políticas educativas… podia continuar, mas serve a intenção.

A profissão docente já não é atrativa, já não é prestigiante, já não é bem remunerada, já não tem muitas férias. Poucos querem ser professores. O número de candidatos diz-nos isso, os números da OCDE também e muito mais. A falta de professores de alguns grupos, que já se faz sentir em algumas zonas do país, vai-se espalhar por todo o território, com todas as consequências que isso acarreta para a sociedade.

Em 2025 a idade média dos professores deverá andar pelos 60 anos de idade. Já em 2016, 159 candidatos a professores contratados tinham uma idade superior a 60 anos. E fico por aqui.

Rui Gualdino Cardoso, professor, cidadão, colaborador do Blog DeAr lindo

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Dez 10 2018

A Proposta de recuperação de tempo de serviço para os professores dos Açores

Os princípios:

  • A recuperação total do tempo de serviço congelado entre 2011 e 2017;
  • A recuperação realizada na atual Carreira Docente, permitindo a sua Recomposição;
  • A garantia de serem contempladas, em cada ano, nos orçamentos regionais, as verbas necessárias para as consequentes progressões dos docentes, isto é, sem constrangimentos orçamentais;
  • A recuperação não se prolonga indeterminadamente no tempo.

 

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Dez 10 2018

Recuperação do tempo de serviço em 6 anos, nos Açores.

 

Os docentes dos Açores vão poder recuperar os 7 anos que ainda têm para recuperar em 6 anos ou menos.

 

Sindicato defende que recuperação de serviço dos professores será melhor nos Açores

Em cada ano, os docentes dos Açores vão recuperar 426 dias de serviço, mas o processo poderá ser acelerado consoante o número de aposentações no ano anterior.

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Dez 10 2018

Um exemplo de Flexibilização…

…que envolve os alunos nas decisões.

 

Em Lousada, os alunos também governam a escola e os professores agradecem

O projeto chama-se República dos Jovens e faz com que esta escola funcione de forma semelhante à Assembleia da República. Todos têm voz e a opinião dos alunos influencia as decisões da direção.

O Código de Conduta dos Alunos, tal como estava redigido, não convencia os estudantes da Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste. Noutro estabelecimento de ensino, os descontentes teriam de encolher os ombros, pois poucas ou nenhumas ferramentas teriam para convencer a direção a fazer mudanças. Aqui, porém, não foi o caso. Os cerca de 700 alunos da escola não só foram ouvidos, como conseguiram levar a sua avante e mudar o Código de Conduta para uma versão mais próxima do que defendiam.

 

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Dez 09 2018

Pedido ao Pai Natal? É 942…

 

Pode ser que ele não seja “surdo” como outros tantos…

 

 

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Dez 09 2018

Imbróglio adminstrativo em São Tomé, Professores lecionam com vistos de turistas…

Em Timor atrasa-se o pagamento de subsídios, em São Tomé não se tratam dos vistos em tempo útil… Se não fosse uma coisa séria até dava para rir e podíamos dizer, “Os professores portugueses, dos melhores do mundo, retidos em São Tomé por medo que não voltassem…”

Enfim… mais um serviço bem feito

 

Professores sem visto retidos em São Tomé

Trinta e cinco professores contratados colocados na Escola Portuguesa de São Tomé (EPST) – que integra a rede pública nacional de ensino – estão desde setembro a aguardar por visto.

Os docentes entraram no país com vistos de turistas e, a uma semana do fim do primeiro período e com viagens compradas para Portugal, ontem ainda estavam sem passaportes. Governo e direção da escola garantem que todos poderão viajar antes do Natal.

O Ministério da Educação garante que, de acordo com informações recolhidas junto da EPST, “os professores estão a levantar os passaportes e os vistos de trabalho, pelo que nenhum estará impedido de sair de São Tomé durante a interrupção letiva”. Mas ao JN a diretora da escola assegura que só “segunda-feira terão os passaportes”. Manuela Costeira explica que “a obtenção dos vistos foi tramitada através da embaixada de Portugal e que o processo é sempre moroso”.

docentes pagam multas

Docentes contactados pelo JN garantiram ontem à tarde não ter recebido qualquer confirmação relativa aos vistos ou passaportes. E manifestaram “sentir-se abandonados” – asseguram que quando concorreram não foram informados que teriam de pagar do seu bolso os custos dos vistos e queixam-se que o advogado contratado pela escola “nunca se reuniu” com eles.

O custo do processo ronda os 200 euros e as multas pelos atrasos no visto cerca de 80. Desde 14 de setembro, quando entregaram os passaportes para regularizar a situação, que andam com uma fotocópia.

Para o presidente do Sindicato de Professores de São Tomé, o problema é que os docentes entraram no país com visto de turistas. Gastão Ferreira garante que a escola lhe terá assegurado estar “a esforçar-se para conseguir todos os vistos” antes do próximo fim de semana, quando muitos têm passagens marcadas.

“Estamos a trabalhar para o Estado português”, insurge-se um dos docentes, que não compreende como os vistos não são acautelados antecipadamente.

Desde que a EPST entrou em funcionamento, em 2016, que há problemas com a regularização. Há dois anos, de acordo com os docentes, a escola terá sido multada pelo Estado são-tomense por os professores, contratados e de quadro estarem com vistos turísticos. Em 2017, os professores pagaram os custos decorrentes do processo de regularização e receberam os passaportes antes do fim de novembro. Este ano, os 12 professores de quadro colocados em mobilidade em São Tomé tiveram direito a “passaportes especiais”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros explica que os professores contratados não têm direito a “passaportes especiais” por “não integrarem a função pública portuguesa”. O MNE garante que a embaixada “tem desenvolvido diversas diligências”, mas que a entrega dos certificados de residência “é prerrogativa das autoridades são-tomenses”. Quanto às multas, admite que “podem dever-se ao facto de alguns cidadãos terem entrado em São Tomé com propósito de estadia de curta duração”. Os docentes garantem que a escola lhes terá dito “para entrarem no país como conseguissem para se apresentarem”.

Contratos locais

Os professores são contratados através de concurso local, lançado pela escola. Mas a EPST é tutelada pelo ME e tem financiamento do Orçamento do Estado. O recrutamento é idêntico ao de Portugal, estando os docentes na lista graduada nacional. O tempo de serviço conta para efeitos dos concursos nacionais.

Oferta

A escola leciona do 1.º ao 12.º ano e segue currículo nacional, tendo a EPST aderido ao programa de flexibilidade no ano passado.

Desigualdade laboral

Os professores de quadro têm direito a reembolso de despesas de instalação, habitação, viagens e seguro familiar. Os contratados não têm apoios e contestam essa “desigualdade”. Recebem pelo 1.º escalão da carreira, que ronda os 1500 euros ilíquidos.

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Dez 08 2018

Tenho Dúvidas, Mas…

Estes são dados que já divulguei aqui e aqui e reportam-se a um documento entregue às organizações sindicais em Setembro para discussão da recuperação do tempo de serviço docente.

Recordo que os dados foram apresentados durante um processo negocial que tinha como finalidade por parte do ME travar a contagem de mais tempo de serviço docente.

Mas se de facto eles se vierem a concretizar vamos passar por um longo período onde se vai sentir a falta de professores e o problema que acontece em alguns países europeus também se vai sentir em Portugal.

 

Mais de 11 mil professores vão passar à reforma em cinco anos

 

As projeções do Ministério da Educação indicam que, até 2023, vão reformar-se cerca de 11 mil professores, o que corresponde a 10% do universo atual.

 

O número de professores e educadores de infância a passar à reforma este ano não chegou a 700, mas a previsão é de que este valor venha a duplicar nos próximos cinco anos. As projeções do Ministério da Educação indicam que, até 2023, vão reformar-se cerca de 11 mil professores, o que corresponde a 10% do universo atual, avança o jornal “Diário de Notícias”.

Os dados mostram que, desde 2014, reformaram-se cerca de 4500 professores, já contando com os 669 que se aposentaram neste ano. Mas, até 2023, este valor pode vir a duplicar, o que representa “um enorme desafio para o ensino público, que pode perder boa parte dos professores mais experientes na próxima década e que não tem candidatos suficientes a sair das faculdades”, alerta a classe.

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Dez 08 2018

ME esquece-se de enunciar o 4.º constrangimento mencionado no relatório da OCDE

O ME lançou um Comunicado sobre o Estudo da OCDE, mas esqueceu-se de mencionar o último ponto.

O Paulo Guinote já referiu que o dito ainda não está disponível no site português (porque será?), Mas conseguimos encontra-lo no site Oficial em inglês (não há segredos que se escondam).

Este ponto ala de concursos, reformas e ADD, os três assuntos que, ao governo, não interessa falar neste momento. Mas não se iludam, esperem pela finalização da implementação da municipalização e vamos ver o que vai acontecer à ADD e aos concursos… esperem…

Cliquem na imagem… e leiam em inglês.

 

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Dez 08 2018

Cartoon do Dia – Onde está o Rodolfo? – Paulo Serra

 

 

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Dez 07 2018

Cinema Sem Conflitos: “Clitóris”

Título: Le Clitoris |  Autores: Lori Malépart-Traversy 

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

 

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Dez 07 2018

O que pensa o PSD sobre a recuperação do tempo de serviço docente

Também se mostrou preocupado, tal como os restantes. É de salientar a referência à contagem de todo o tempo de serviço e à necessidade de encontrar, apenas, o tempo e o modo…

 

Preocupado com a falta de “paz social”, PSD espera por diploma dos professores

O líder do PSD manifestou-se esta quinta-feira preocupado com a “ausência de paz social” pela multiplicação de greves e disse aguardar o diploma do Governo sobre professores e a decisão de Belém para decidir o que fazer.
Pelo contrário, a matéria dos professores foi tratada no encontro com o chefe de Estado, com o líder do PSD a reiterar que o partido mantém o entendimento de que deve ser contado todo o tempo de serviço destes profissionais.
“O diploma não entrou sequer ainda aqui, muito menos está promulgado, quando o diploma entrar e se for promulgado logo veremos o que faremos no quadro do princípio que sempre enunciámos: entendemos que há várias formas de o fazer, mas entendemos que o tempo deve ser todo contado”, defendeu.
Para Rui Rio, tal não significa que “tenha de haver um esforço orçamental imediato e que tenha de ser tudo por esforço orçamental”.

 

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Dez 07 2018

Novo esclarecimento da DGAE sobre o reposicionamento

 

Exmo/a Sr(a) Diretor(a) do AE/ENA

Exmo/a Sr(a) CSAE/CT/AT

Relativamente ao assunto em epígrafe cumpre informar V. Exa. de que os dados extraídos da aplicação Reposicionamento 2018, introduzidos pelo Sr(a) Diretor(a) do AE/ENA e enviados ao Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), reportam-seapenas aos docentes que não apresentaram reclamação na aplicação SIGRHE – Reposicionamento 2018.

Aos docentes:

1. que reclamaram dos dados inseridos pelo/a Sr(a) Diretor(a) do AE/ENA

2. que foram inseridos posteriormente pelo/a Sr(a) Diretor(a) do AE/ENA

3. cujos dados foram corrigidos, sem reclamação do docente, pelo/a Sr(a) Diretor(a) do AE/ENA

será oportunamente cabimentada a respetiva verba por parte do IGeFE, incluindo eventuais acertos financeiros.

Mais se informa que os efeitos remuneratórios a 1 de janeiro de 2018 reportam-se a todos os docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017, com realização/dispensa do período probatório.

Os efeitos remuneratórios a 1 de setembro de 2018 reportam-se:

1. a todos os docentes que ingressaram na carreira no ano escolar 2017/2018, com realização do período probatório

2. aos ingressados na carreira no concurso de 2018/2019 com dispensa do período probatório.

Caso identifique situações de cabimentação de verba que não cumpram o supra estipulado, deve V. Exa. respeitar o definido nos parágrafos anteriores, reportando a situação em causa ao IGeFE.

Com os melhores cumprimentos,

 

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Dez 07 2018

OCDE recomenda reforma antecipada de professores sem penalizações

 

Uma questão que pode, muito bem, ser tratada com a reposição de tempo de serviço…

OCDE. Portugal deveria apostar na reforma antecipada de professores sem penalizações

Se apostar em reformas antecipadas sem penalização, OCDE alerta que Portugal tem de garantir que tem uma nova geração de professores pronta a entrar nas escolas.

Portugal deveria considerar flexibilizar as regras de aposentação de professores, criando um sistemas de reformas voluntárias sem penalização. Esta é uma das recomendações da OCDE no seu mais recente estudo sobre a utilização de recursos escolares em Portugal.

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Dez 07 2018

A 6 de outubro cumprirei o meu dever cívico

Person voting

 

Presidente da República marca eleições legislativas para 6 de outubro

 

 

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Dez 07 2018

Como pensam atuar, o BE e o PCP, caso os 2,9,18 sejam promulgados

As ideias dos dois partidos não são descabidas. Falta saber se conseguem reunir uma maioria, em consenso,  na AR, para fazer passar uma proposta de recuperação do tempo de serviço, ou se nos sai mais uma fava no bolo rei.

 

PCP e BE querem decreto do tempo de serviço docente no Parlamento

Parceiros do Governo vão pedir apreciação parlamentar caso diploma seja promulgado. CDS também vê discussão como positiva.

 

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Dez 07 2018

Cartoon do Dia – Analisando o 54… – Paulo Serra

Professor no interior do país a analisar o 54 para não resultar num 31.

 p

 

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Dez 06 2018

Uma no cravo, outra na ferradura…

 

Este jogo de palavras já cansa… mas quem é que disse que o governo estava com intenções de devolver mais do que os 2 anos, 9 meses e 18 dias?

Ah! Já sei. Foi alguém que não faz parte do governo…

 

Professores: BE concorda com Governo no descongelamento parcial imediato do tempo de serviço

Catarina Martins foi a Belém dizer a Marcelo que o decreto que o Governo vai aprovar para os professores não é contraditório com o descongelamento faseado do restante tempo de serviço de carreiras especiais.

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Dez 06 2018

Comunicado – Estudo sobre a gestão e distribuição dos recursos nas escolas

 

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Dez 06 2018

Comunicado – CUMPRIU-SE O CALENDÁRIO – SNPL

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/12/comsnpl.pdf”]

 

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Dez 06 2018

Atualizações do conjunto das FAQ sobre a avaliação do desempenho docente

Atualizações do conjunto das FAQ sobre a avaliação do desempenho docente

 

Consulte as atualizações do conjunto das FAQ sobre a avaliação do desempenho docente aqui.

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Dez 06 2018

Comunicado do ME – Negociação sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores

 

Negociação sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores
Tendo a Assembleia da República introduzido na Lei do Orçamento do Estado para 2019 uma norma igual à que constava da Lei do Orçamento para 2018, e não estando ainda fechado o processo legislativo do decreto-lei que permite aos docentes recuperar tempo de serviço, o Governo correspondeu com a convocatória para uma nova reunião de negociação com as estruturas sindicais para verificar a possibilidade de aproximação e solicitar a apresentação de novas propostas.
Verificou-se que as estruturas sindicais mantiveram a sua posição de intransigência, não aceitando negociar nada que não seja a recuperação integral de 9 anos, 4 meses e 2 dias, recusando, assim, qualquer abertura negocial.
Ora, esta solução foi expressamente rejeitada pela Assembleia da República na votação na especialidade do Orçamento do Estado, tendo apenas sido aprovado manter aberta a via negocial, deixando os moldes dessa negociação totalmente em aberto.
O Governo, contudo, não pode aceitar que os professores sejam prejudicados. Por isso, o Governo retomará o processo legislativo do decreto-lei que permite aos docentes dos ensinos básico e secundário, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir daquela data.
O Governo evita, desta forma, um impasse que só prejudica os professores.
Assim, mesmo sem o acordo das estruturas sindicais, e sem que a recuperação do tempo fizesse parte do seu Programa, no qual foi inscrito o compromisso de descongelamento das carreiras, o Governo não deixará de reconhecer, através do decreto-lei, a recuperação de tempo de serviço docente, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório.

 

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Dez 06 2018

Mais 5 dias à espera do “(in)evitável”

Mas já alguém entendeu em que enquadramento está a ser realizada esta negociação/imposição?

 

Ainda não é desta. Governo vai esperar mais cinco dias para legislar sobre professores

O Governo não vai levar esta quinta-feira a Conselho de Ministros o seu decreto que recupera parcialmente o tempo de serviço dos professores e só legislará esgotado um prazo de cinco dias para os sindicatos pedirem uma reunião suplementar.

“Os sindicatos têm formalmente cinco dias para pedir a reunião suplementar e o Governo não vai legislar antes de esse prazo se esgotar”, referiu fonte oficial do executivo, assegurando que o decreto-lei que estabelece a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias “não vai” esta quinta-feira a Conselho de Ministros.

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Dez 06 2018

As ULTRAPASSAGENS continuam…

 

O caso é mesmo verdadeiro e chocante. E não se trata de inveja ou ataque aos colegas reposicionados.
Todas as pessoas que estejam na carreira antes de 2005 (1ª suspensão) estão a receber só 50% do acréscimo de escalão a que tenham direito em 2018 (e só vão receber 100 no final de 2019).
Os reposicionados vão receber a 100% com retroativos a 1 de janeiro e até entraram nos vários escalões com menos tempo (por causa das mudanças geradas na carreira por causa da noite das pizzas)

 

Prendinhas de Natal ou como quem já está na carreira se pode queixar de desigualdade de tratamento.

E se o Pai Natal desse a uns professores por inteiro o que aos outros corta para 25 ou 50%? Pois, isso está a acontecer….

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Dez 06 2018

Algo estranho lhes passou pela cabeça. Ou não…

… sabem o que andam a fazer, ou sabem-na toda.

O que se passou, ontem, no ME foi, deveras, estranho. Convocaram os Sindicatos para uma reunião a fim de cumprir um artigo (16-A) do Orçamento de Estado de 2019 que ainda não foi promulgado? Um normativo que ainda não está em vigor, que ainda não foi promulgado, que ainda não foi publicado, que ainda pode ter que sofrer alterações, pode ser cumprido? Esta foi uma reunião de “faz de conta”.

A reunião de ontem foi um ato de provocação. Uma provocação, não só para com os professores, mas para com todas as carreiras especiais. A mensagem é clara; vamos gozar com a vossa cara e vamos fazer o que nos der na gana. Quem manda somos nós, o povo manda, unicamente, naquele dia em que vai “butar” o voto.

Os sindicatos, numa coisa têm razão, tem que haver união. Mas tem que ser uma luta a sério. Não digo para se ir para a rua partir as montras e fazer umas fogueiras nos recreios das escolas, não somos franceses, mas têm que se encerrar as escolas, o ministério da Educação tem de parar. Como? Endurecendo a “luta”, tornando-a diária, visível. Isto de enviar email’s e postais, já nem ao velho de barbas brancas se faz.

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Dez 05 2018

As fases de uma reunião que nada trouxe de novo…

 

A expectativa e a curiosidade, antes da entrada na reunião.

 

À saída “da reunião mais estranha que se possa imaginar”.

 

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Dez 05 2018

A reunião mais estranha que se possa imaginar…

 

… num país estranho, com politicas estranhas e cheio de gente estranha que nada estranha…

“É uma questão de tempo. Os professores vão ganhar”

Cerca de duas horas de reunião deixaram o governo e os sindicatos de professores exatamente no mesmo ponto no que respeita à discussão da progressão nas carreiras com base na devolução do tempo de serviço o congelado. A tutela voltou a propor os dois anos, nove meses e 18 dias que já tinha aprovado e os sindicatos reiteraram que não abrem mão dos nove anos, quatro meses e dois dias exigidos.

À saída, Mário Nogueira definiu a ronda negocial como “a reunião mais estranha que se possa imaginar”, acusando a tutela de pretender apenas “cumprir calendário”. Porém, deixou a garantia: os docentes “não vão desistir” e levarão a melhor. “É uma questão de tempo: os professores vão ganhar”, assegurou, prometendo para breve o anúncio de medidas de luta a desenvolver em 2019.

 

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Dez 05 2018

Reunião Sindicatos/ME, uma questão de recuos ou de avanços…

 

Foi uma espécie de tentativa para convencer uns a andar aos arrecuos, enquanto  outros não se dignam a andar para a frente.

(até houve, dizem por aí, quem abandonasse a reunião)

Mais pormenores a altas horas da noite.

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Dez 05 2018

669 Docentes Aposentados em 2018

Os números de docentes aposentados em 2018 já estão fechados com a publicação da última lista mensal de aposentados.

Foram 669 docentes que se aposentaram este ano e as previsões para os próximos anos é que as aposentações venham a aumentar.

Fica aqui o quadro que tenho feito desde 2012 com os números de aposentados por categoria expressa em Diário da República, com a separação do género.

Os números a partir de 2019 e que estão a vermelho são as previsões do documento linkado em cima.

 

 

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Dez 05 2018

Reposicionamento Madeira – Portaria nº507/2018

 

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Dez 05 2018

Reposicionamento de docentes ainda em Dezembro de 2018

Reposicionamento de docentes nos termos da Portaria nº 199/2018, de 4 de maio – Esclarecimento

 

 

Exmo. (a)  Senhor(a) Diretor(a) do (a) Agrupamento / Escola,

Na sequência da comunicação enviada aos AE/ENA, autorizando a cabimentação da verba resultante do reposicionamento dos docentes nos termos da portaria supracitada, e com vista à uniformização de procedimentos, emite-se os seguintes exemplos:

Exemplo 1 – Docentes com efeitos de reposicionamento ao dia 1 de janeiro de 2018:

Docente posicionado no 1º escalão – índice 167 (1.518,63€) com reposicionamento no 3º escalão – índice 205 (1.864,19€) e sem ausências que implicaram perda de vencimento:

Diferença entre o valor atual e o que resulta do reposicionamento: 1.864,19€ – 1.518,63€ = 345,56€

Acréscimo remuneratório referente ao período de janeiro a novembro:

Vencimento: 345,56€ x 11 meses = 3.801,16€ (Requisição na Cl. 01.01.03.A0.A0 ou 01.01.04.A0.A0)

Subsídio de Férias: 345,56€ (Requisição na 01.01.14.SF.A0)

Subsídio de Natal: 345,56€ (Requisição na 01.01.14.SN.A0)

Total de retroativos: 3.801,16€ + 345,56€+ 345,56€ = 4.492,28€

No mês de dezembro processa-se o vencimento com o valor atualizado, ou seja, 1.864,19€

 

Exemplo 2 – Docentes com efeitos de reposicionamento ao dia 1 de setembro de 2018:

Docente posicionado no 1º escalão – índice 167 (1.518,63€) com reposicionamento no 2º escalão – índice 188 (1.709,60€) e sem ausências que implicaram perda de vencimento.

Diferença entre o valor atual e o que resulta do reposicionamento: 1.709,60€ – 1.518,63€ = 190,97€

Acréscimo remuneratório referente ao período de setembro a novembro:

Vencimento: 190,97€ x 3 meses = 572,91 € (Requisição na Cl. 01.01.03.A0.A0 ou 01.01.04.A0.A0)

Subsídio de Natal: 190,97€ (01.01.14.SN.A0)

Total de retroativos: 572,91€ + 190,97€ = 763,88€

No mês de dezembro processa-se o vencimento com o valor atualizado, ou seja, 1.709,60€

 

Nota: Esclarece-se ainda, que no reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria nº 119/2018, de 4 de maio, não se aplica o nº 8 do artigo 18º da Lei nº 114/2017, de 29 de dezembro (LOE), ou seja, não se aplica o faseamento no pagamento destes acréscimos remuneratórios.

Com os melhores cumprimentos

Lourdes Curto

Diretora de Departamento do DGRH

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