Abr 06 2023
Informações do S.TO.P. Sobre a reunião de ontem
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Abr 06 2023
A pescadinha de rabo na boca para os monodocentes…
Vêm com esta retórica e depois lembram-se do artigo 82.º do ECD, nomeadamente das alíneas e) e m) do ponto 3… ainda se lembram de acrescentar mais umas alíneas ao dito ponto…
Professores do pré-escolar e 1.º ciclo poderão deixar de dar aulas a partir dos 60 anos
O Ministério da Educação vai propor às organizações sindicais que os professores da educação pré-escolar e 1.º ciclo possam deixar de dar aulas a partir dos 60 anos, anunciou esta quarta-feira o ministro João Costa.
A intenção foi esta quarta-feira apresentada às organizações sindicais numa reunião negocial sobre o tempo de serviço dos professores, mas a proposta de diploma só deverá ser entregue na próxima reunião negocial, prevista para daqui a duas semanas.
Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou que o objetivo é que os professores do 1.º ciclo, em regime de monodocência, “possam ter isenção total de componente letiva a partir dos 60 anos”.
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Abr 05 2023
AVISO – Página do Facebook do VozProf hackeada
O Alberto Veronesi comunicou-nos que a página do VozProf no fbook foi hackeada e que deixou de ter acesso à mesma.
Qualquer publicação menos própria não é da sua responsabilidade.
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Abr 05 2023
GREVE DE FOME – análise política dos dilemas de uma decisão individual – Luís Sottomaior Braga
Os professores fizeram, nos últimos 6 meses, um dos maiores movimentos sociais de que o país tem memória.
Ele tem raízes atrás, mas intensificou-se nos últimos meses.
Houve greves, com efeito visivel, em diferentes modelos, manifestações em Lisboa, frente aos órgãos de soberania e no Terreiro do Paço, greves e manifestações locais, distritais, regionais, vigílias, petições, acampamentos, idas a Bruxelas.
O resultado dessa ação cidadã parece ter sido desvalorizado pela atitude pouco aberta e autocrática do Governo.
O governo tenta impor (falta o presidente concordar) uma lei de concursos muito má. Fez uma proposta de recuperação do tempo, pornográfica e ofensiva a quem trabalha, e adotou a tática, acolitado pelo Presidente, de “arregaçar as calças e deixar passar a enxurrada” e “esperar que eles se cansem”.
MAS ISTO É A NOSSA VIDA NÃO É O CURRÍCULO DE BOYS….
O que estamos a decidir pode ser a diferença entre uma vida confortável e a pobreza, em especial na 3ª idade, em que o bloqueio da questão dos 6 anos pode ser a diferença entre uma velhice remediada ou ser um reformado pobre.
Perante a imoral indiferença política do governo, que ignora o protesto democrático ordeiro e sonoro e se refugia na sua, meramente formal, maioria absoluta há que procurar novos caminhos.
Ou manter o que se tem feito sem mais. E o resultado tem sido o que é. Porque o governo deu em tirano e ignora a dimensão do protesto popular.
A LEGITIMIDADE POLÍTICA DO GOVERNO PARA CONTINUAR A TRATAR ASSIM OS PROFESSORES É POUCA OU NENHUMA
Um governo que pratica uma governação injusta e foi eleito com menos de 50% (41%) com uma abstenção na casa dos 49% acha que haver milhares de pessoas na rua, como nunca se viu, todos os dias, não interessa e podem ser ignorados.
73 % dos portugueses concordam connosco, mas o governo continua a manipular a verdade contra essa sensibilidade popular generalizada.
Contra a politica injusta de um governo, que prefere discutir trocos, em vez de pensar o futuro do país, podem-se fazer mais dias de greve e repetir manifestações.
A VIA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Mas há uma realidade que tem de ser encarada.
Há que usar outros meios. O recurso à via violenta está-nos vedado, como professores e cidadãos de um estado de direito. É inconcebível que professores cheguem a ponderar sequer partir coisas ou ser vândalos.
Há assim que trilhar o outro rumo, o da desobediência civil não violenta.
E aí há 2 caminhos: as ações de tipo coletivo (boicotes, recusa de serviço, etc) que exigem grande organização, tempo de preparação e disciplina (é um paradoxo, só aparente, a desobediência ter de ser disciplinada) ou as ações individuais, que só dependem da vontade do indivíduo que as vai realizar com algum apoio (ex: auto imolacão pelo fogo ou a mais usada, por razões óbvias, greve de fome nas suas diversas variantes).
Como não penso queimar-me, já perceberam o caminho que vou seguir.
Sei que vou ser muito criticado de muitos ângulos. Vou ficar exposto e isso vai suscitar reações. Mas a greve de fome é isso mesmo: um indivíduo sózinho enfrenta os argumentos do poder com a força da sua resistência individual.
Eu sinto que tenho o dever de dar este passo: não tenho filhos, sou saudável e relativamente jovem, consigo dar a visibilidade necessária ao ato, tenho apoio alargado e generoso de familiares e de amigos na minha terra e fora.
Até tenho gordura corporal a mais, o que, se não houver outras complicações, permite prolongar a duração.
Tenho o apoio da minha escola, que sirvo como dirigente e cujo diretor alinharia comigo se tivesse saúde (quando me virem no ato de jejuar, pensem sempre que estamos ali os 2, amigos desde a adolescência).
Lidera-se pelo exemplo e nesta greve está o sentimento da maioria esmagadora da minha escola.
O caderno reivindicativo é bem conhecido e falaremos dele nos próximos dias.
Começo segunda feira às 24 horas.
É um ato individual, a que outros se poderão juntar, apoiado por colegas e amigos (que se organizam para me ajudar e não me deixar só).
Criado no ativismo de direitos humanos a apoiar à distância pessoas que fazem coisas destas contra tiranias, nunca pensei que chegasse a ser lógico fazê-lo contra o governo da democracia criada pelo 25 de Abril. O que me possa acontecer e obviamente não desejo será sempre responsabilidade do Ministro, do Primeiro Ministro e do Presidente da República.
Governem bem e com políticas justas e não é preciso fazer coisas destas.
#grevedefome #professores #professoresemluta #escolas #educacao #DesobedienciaCivil #greve #manifestacoes #liberdade #democracia #justiça #simbolismo #luta #guillermofarinas #costaomínimo #governo #maioria absoluta
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Abr 05 2023
Tréguas forçadas – Filinto Lima
Tréguas forçadas
No decorrer da próxima semana, a merecida pausa renderá a atividade letiva, apresentando-se assaz oportuna para retemperar as energias na dose precisa, que irá ajudar a enfrentar com redobrado ânimo e motivação a última etapa de um ano intenso, repleto de acontecimentos, mais ou menos imprevisíveis.
Esta paragem, necessária e aconselhável, principalmente no momento presente, será de tréguas na “guerra total” que, há uns meses a esta parte, opõe o ministério da Educação (ME) e professores, representados pelos diversos sindicatos.
A interrupção das hostilidades é urgente e assaz favorável, tendo em conta as reuniões agendadas – a próxima já para o dia 5 do corrente mês. Convicto da existência de uma relativa acalmia na contenda, pelo menos até ao arranque da derradeira fase de trabalhos nas escolas, prenuncio um final de tréguas coincidente com o retomar da vida escolar, atendendo às diversas formas de luta já anunciadas pelos sindicatos dos professores.
Seja como for, as aprendizagens dos alunos, pelo menos até à data, não estão comprometidas nem se poderá falar de (mais) um ano perdido. Aliás, parece-me imensamente injusto associar a luta dos professores a algo prejudicial aos discentes, embora já tenha opinião inversa se convocarmos a instabilidade gerada no quotidiano dos pais e encarregados de educação, pelo menos até à aplicação dos serviços mínimos.
Na verdade, as rotinas das famílias foram colocadas em causa, dado a atipicidade da greve associada à imprevisibilidade da sua duração. Os professores, muito experientes e altamente habilitados, dispõem de estratégias que, caso seja imperioso implementar, suprirão as suas justificadas ausências que, de um modo global, manifestaram-se residuais. Aliás, nos anos de realização de provas finais e exames, os docentes disponibilizam-se, pro bono, a lecionar aulas suplementares para preparação apurada dos seus queridos alunos, esbatendo a natural ansiedade e a pressão que lhes é imposta. Felicito estes briosos profissionais que aliam a sua luta aos interesses de uma juventude capaz de construir um futuro e um país cada vez melhor.
Não creio que qualquer sindicato chegue a acordo com o ME, por questões conceptuais, mas também por sentir que é esta a convicção dos professores que estão diariamente no terreno. Assim sendo, são previsíveis renovados tumultos, com ações musculadas e imprevisíveis, e greves com contornos variados, com repercussões nas aulas e nas avaliações, entre outras que possam surgir no horizonte próximo.
Faço votos que estes dias de celebração da Páscoa sejam de reflexão profunda e iluminada por parte dos envolvidos neste complexo processo negocial, traduzida no propósito de atingir o bem maior daqueles que se dedicam à Educação, elevando as qualidades da Escola Pública, em vez de preferir fragilizá-la e/ou crucificá-la.
Os professores e as equipas diretivas aguardam esta merecida distinção.
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Abr 05 2023
Um Barco à Deriva – Manuel Pereira
Um barco à deriva
O Ministério da Educação fixou o prazo de inscrições nos exames nacionais de 4 a 17 de Abril, nas duas semanas de férias dos estudantes que não podem dispor dos professores para esclarecer dúvidas.
“O Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário constitui um instrumento de referência para a programação e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e encarregados de educação no âmbito desta matéria.”
In Despacho Normativo n.º 4-B/2023 de 3 de abril
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Abr 05 2023
A Novidade da Última Reunião Negocial de Hoje
… é que vai haver mais duas reuniões, sendo possível uma terceira em caso de desacordo.
E assim iremos chegar ao 6 do 6 sem qualquer avanço nas negociações.
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Abr 05 2023
Prazos – Contratação de escola / Finalização de colocações
Exmo./a. Sr./a. Diretor/a /Presidente da CAP,
Informamos que a próxima Reserva de Recrutamento será publicada no dia 14 de abril de 2023.
Relativamente ao procedimento de contratação de escola, a seleção de candidatos encontra-se disponível até às 12 horas de dia 12 de abril de 2023.
Mais informamos que a finalização das colocações encontra-se encerrada, até às 10 horas, de dia 10 de abril de 2023.
Com os melhores cumprimentos,
A Subdiretora-Geral da Administração Escolar
Joana Gião
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Abr 05 2023
Nenhum Sindicalista É CEO, CFO ou Gestor Público
… e a comunicação social descartou-se de acompanhar as negociações entre os Sindicatos e o Ministério da Educação.
Aconselho que a terminologia a usar pelos líderes sindicais tenha uma sigla estrangeira e pomposa para parecermos mais modernos e chamar a atenção dos média.

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Abr 05 2023
Mobilidade Por Doença – Contributos da FNE

Na sequência da Petição no 117/XV/1.ª, apresentada na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, por Filipe Ferreira Rocha, vem a FNE, nos termos dos nº 3 e 4 do artigo 20º da Lei nº 43/90, de 10 de agosto, responder ao pedido de informação solicitado pela referida Comissão Parlamentar.
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Abr 05 2023
Acabou a Crise!!!
Aumento de 1% da função pública terá efeitos desde Janeiro
Decisão foi revelada nesta quarta-feira pelo Governo durante a reunião com a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap).
O aumento intercalar dos salários e a subida do subsídio de refeição na função pública terão efeitos desde Janeiro e não apenas a partir de Abril. O anúncio foi feito por José Abraão, presidente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), no final da reunião desta quarta-feira com o Governo.
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Abr 05 2023
Progressão na carreira dos professores continuará dependente da existência de vagas
Progressão na carreira dos professores continuará dependente da existência de vagas
No tempo mais próximo, número de vagas será igual aos dos professores em condições de progredir para o 5.º e 7.º escalões.
O acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente vai continuar dependente da existência de vagas para tal, embora o seu número passe a ser igual ao dos docentes em condições de progredir. Isto no tempo mais próximo e só para um universo pré-definido de professores. É uma das clarificações patentes no anteprojecto de decreto-lei que o Ministério da Educação (ME) enviou, nesta terça-feira, aos sindicatos de professores e que será debatido na reunião da tutela com as estruturas sindicais marcada…
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Abr 05 2023
Tomada de posição sobre a Escola Pública – Conselho Geral da ES Dom Manuel Martins
Ficheiro em pdf aqui.

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Abr 05 2023
Custava muito escrever uma proposta clara e objetiva?
A alínea b), do artigo 2.º, serve para quê? Se desaparecer, não altera nada.
Podemos, também, analisar o ponto 2, do artigo 3.º.
Não era muito mais fácil escrever:
“Todos os docentes referidos no artigo 2.º, ficam isentos de vaga para progredir aos 5.º e 7.º escalões, desde que reúnam os demais requisitos legais para progressão ao 5.º e 7.º escalões e não se encontrem abrangidos pelo disposto no n.º 4 do artigo 37.º do ECD, progridam para os referidos escalões.”
Em vez de:
“Sem prejuízo do disposto no número anterior, são criadas nos 5.º e 7.º escalões as vagas
necessárias para que os docentes referidos no artigo anterior que reúnam os demais requisitos
legais para progressão ao 5.º e 7.º escalões e não se encontrem abrangidos pelo disposto no
n.º 4 do artigo 37.º do ECD, progridam para os referidos escalões. ”
O ponto 6, do mesmo artigo, também podia ser:
“Aos docentes que, após a entrada em vigor do presente decreto-lei, progridam ao 7.º escalão e tenham obtido vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões, é reduzido em um ano o módulo de tempo de serviço necessário para efeitos de progressão ao 8.º escalão. ”
Em vez de:
“Aos docentes que, após a entrada em vigor do presente decreto-lei, atinjam o 7.º escalão e não tenham beneficiado do disposto nos n.ºs 1 e 2, é reduzido em um ano o módulo de tempo de serviço necessário para efeitos de progressão ao 8.º escalão.”
A mania que este pessoal tem de complicar coisas simples só para parecer…
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Abr 04 2023
Norma 1/JNE/2023
Já é conhecida a Norma 1/JNE/2023 com as instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
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Abr 04 2023
Plataformas a Abrir em Breve
PLATAFORMAS DE APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS
De 6 de abril a 5 de maio
De 4 a 28 de abril
(PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO)

De 4 a 18 de abril
(PROVAS E EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO)

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Abr 04 2023
A Proposta do ME para a Reunião de Amanhã
O Ministério da Educação enviou o Anteprojeto de Decreto-Lei às organizações sindicais, que estará em cima da mesa amanhã à tarde.

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Abr 04 2023
Professores apelam a Marcelo para que trave novo regime de concursos
O projecto de diploma com o novo regime de gestão e recrutamento dos professores deu entrada, nesta segunda-feira, em Belém e “será agora analisado e apreciado pelo Presidente da República nos termos e prazos constitucionais”, indicou fonte da Presidência em resposta ao PÚBLICO. Por se tratar de um diploma do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa terá agora um prazo de 40 dias para decidir se promulga ou não o novo regime.
Professores apelam a Marcelo para que trave novo regime de concursos
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Abr 04 2023
Burocracias Elevadas ao Quadrado
O Ministério da Educação pretende reduzir a burocracia nas escolas, no entanto é o primeiro a aumentar essa burocracia e a disponibilizar documentos descontextualizados no tempo com a realidade das escolas.
Ao final do dia de ontem lá surgiu o Despacho Normativo que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.
O que diz este regulamento no artigo 35.º?
Realização de provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência
1 — Pode ser autorizada a aplicação de adaptações na realização das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência, nos termos do artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
…
5 — O processo de solicitação de aplicação de adaptações é constituído sob proposta do docente titular de turma/conselho de docentes ou diretor de turma/conselho de turma.
…
10 — O processo para requerer a aplicação de adaptações, a submeter ao diretor da escola ou ao JNE, consoante o caso, integra, obrigatoriamente, cópias dos seguintes documentos:
…
e) Ata do conselho de turma, quando aplicável;
Ou seja, ao final do dia de ontem saiu este despacho normativo com as reuniões de avaliação do 2.º período a decorrer.
Assim, a publicação deste despacho normativo obriga a que os Conselhos de Turma/Conselhos de Docentes reúnam novamente para a aplicação de adaptações na realização das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência.
O Ministério quem eliminar a burocracia nas escolas ou quer ampliá-la?
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Abr 04 2023
Começaram as Juntas Médicas da MPD dos Professores
Pelo que me apercebi ao longo do dia de hoje já foram chamados alguns docentes que meteram MPD para uma das 7500 juntas médicas acordadas com o governo, mas há docentes de Portalegre que foram chamados a uma junta médica em Lisboa.
Tal como ontem foi denunciado, existem Juntas Médicas para avaliar a MPD dos professores, mas não existem juntas médicas para avaliar a incapacidade dos trabalhadores.
“Há juntas médicas para professores. E os doentes?”. Partidos querem explicações urgentes de António Costa
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Abr 04 2023
Começa o Festival 2023 do IAVE
Despacho Normativo n.º 4-B/2023
Sumário: Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023
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Abr 03 2023
As contas do governo e as contas dos dirigentes escolares – Pedro Patacho
As contas do governo e as contas dos dirigentes escolares
O governo apresentou uma proposta aos sindicatos com vista a corrigir as assimetrias provocadas pelo período de congelamento das carreiras. Em declarações à Lusa, o ministro da Educação afirmou que só essa proposta tem um custo de 161 milhões de euros, razão pela qual a recuperação integral e imediata do tempo de serviço dos professores é uma exigência inaceitável. Mas um estudo rigoroso da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) vem demonstrar que, afinal, o seu custo é de apenas 5,83 milhões de euros. Vejamos então o que diz a ANDE sobre as três medidas que constituem a proposta do governo, calculando o impacto da sua aplicação na massa salarial dos professores em 2023, com retroativos a 1 de janeiro.
A primeira medida consiste na recuperação do tempo em que os docentes ficaram a aguardar vaga nos 4º e 6º escalões, a partir do ano em que aconteceu o descongelamento das carreiras. Aqui, a ANDE considera como recuperação de tempo de serviço intervalos de 1 ano contados a partir de 1 de janeiro. Considera também que a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias tenha efeitos para progressão na carreira. Conclui que em 2023 a aplicação da medida abrange 989 docentes, com um impacto financeiro de 10,67 milhões de euros.
A segunda medida prevê a libertação de vagas no acesso aos 5º e 7º escalões para todos os docentes que viram congelados exatamente 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço prestado. Feitas as contas, considerando o número real de professores posicionados nos 4º e 6º escalões, e mantendo-se os padrões de avaliação de desempenho dos anos anteriores, esta medida abrange previsivelmente 2413 docentes em 2023, com um impacto financeiro de 12,91 milhões de euros.
A terceira medida refere-se à redução de 1 ano na duração do escalão para os docentes posicionados no 7º, 8º e 9º escalões. Os dados mostram que em 2023 esta medida abrange 2081 professores, com um impacto financeiro de 22,77 milhões de euros.
Até ao momento, as contas dos dirigentes escolares não foram contraditadas nem desmentidas. A ser assim, os professores têm razão quando exigem seriedade e respeito. Têm razão em manter a sua luta e toda a contestação. Têm razão quando exigem a reposição integral da totalidade do tempo de serviço congelado, algo que um outro estudo dos dirigentes escolares, não contraditado nem desmentido, demonstrou ser possível até ao final da década.
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Abr 03 2023
Mas Alguém Acha que Estes Portáteis Vão Durar Muitos Anos?
Muito em breve chegará o dia em que ninguém vai querer levantar os portáteis porque a sua esperança de vida terminou e dificilmente algum Encarregado de Educação quer responsabilizar-se por pagar um portátil novo que avarie nas mãos dos seus filhos.
E eles ficarem nas escolas é de todo impossível porque cada sala tem geralmente apenas duas ou três tomadas de corrente nas paredes.
E quando se fala em desmaterialização dos manuais escolares e provas on-line só apetece dar umas valentes gargalhadas de quem tem estas ideias, como se tal fosse possível, numa escola portuguesa.
Exclusivo: Pais queixam-se que computadores escolares chegam já estragados aos alunos

Os computadores escolares estão a dar problemas.
A TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) recebeu denúncias de mães de alunos da Escola Básica de Sobral de Monte Agraço e Santo Quintino.
Os filhos terão recebido computadores já danificados e terá sido pedido a dois menores que assinassem um documento sobre a avaria do computador que usavam.
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Abr 03 2023
OS CONTRATADOS E TODOS OS QUE CONCORREM DEVIAM APELAR A MARCELO
Marcelo ainda pode resolver os problemas dos concursos e mudar este jogo de cartas marcadas
No momento em que escrevo, creio que o Presidente ainda não promulgou a lei dos concursos.
Em Portugal, nenhuma lei é lei sem a concordância do Presidente, seja um decreto-lei, vindo da competência legislativa do governo, seja uma Lei em sentido estrito, vinda do Parlamento.
Perante uma decisao legislativa a precisar da sua promulgação, Marcelo pode promulgar e autoriza a que passe a lei, vetar e devolve a quem a fez ou suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade ao Tribunal constitucional.
A lei dos concursos julgo que ainda está nesta fase.
Se Marcelo acha que estar de bem com o Governo é mais importante que estar de bem com o povo, promulga e destrói a vida de milhares de famílias.
Se Marcelo põe os atos onde põe as palavras e acha que haver acordo com os professores era importante (como disse) e que o Governo abusa ao impor sem acordo contra uma vontade, tão sonoramente manifestada, veta com fundamento na necessidade de o Governo realmente negociar.
E até pode, mas ele é o constitucionalista, suscitar inconstitucionalidades. Por exemplo, nas quotas para pessoas com incapacidade cuja inexistência prática por impossibilidade matemática é inconstitucional por omissão.
E o argumento do governo de que há pressa em fazer os concursos é uma falácia.
Já vamos todos gramar com eles em Agosto e, por isso, tanto faz mais cedo ou mais tarde.
O argumento da pressa é como o dos burlões que querem decisões rápidas para melhor enganar.
Marcelo pode resolver isto tudo e ser uma força política de transformação deste processo.
Ou pode prosseguir o seu mandato numa apagada e vil tristeza.
Luís Sottomaior Braga
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Abr 03 2023
Medidas Excecionais e Temporárias Relativamente à Avaliação
Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril
SUMÁRIO: Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Artigo 4.º
Avaliação, aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário no ano letivo de 2022 -2023
1 — No ano letivo de 2022 -2023, para efeitos de avaliação, aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário dos alunos previstos no artigo anterior, incluindo disciplinas em que haja lugar à realização de exames finais nacionais, é apenas considerada a avaliação interna.
2 — Os alunos realizam exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso no ensino superior, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
3 — É ainda permitida a realização de exames finais nacionais para efeitos de melhoria da classificação obtida em prova de ingresso já realizada e/ou da classificação final da disciplina, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.
4 — Os alunos autopropostos, incluindo os que se encontram no regime de ensino individual ou de ensino doméstico, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais nas disciplinas em que haja essa oferta.
5 — Nos casos em que se encontre prevista a realização de exames finais nacionais apenas para apuramento da classificação final do curso para efeitos de prosseguimento de estudos no ensino superior, os alunos ficam dispensados da sua realização.
6 — A realização de exames finais nacionais para melhoria da classificação final da disciplina, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, é objeto de regulamentação no Regulamento de Provas e Exames.
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Abr 02 2023
Aviso para os Que Aguardam ser Colocados em Contratação de Escola
Só a partir do dia 14 de abril é que as escolas vão conseguir selecionar os candidatos.

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Abr 02 2023
Resultados do Inquérito Sobre As Medidas a Implementar Em Prol Da Valorização Da Carreira Docente
Como seria de esperar, a recuperação dos 6A6M23D é a prioridade principal dos docentes nas suas exigências, seguindo-se a eliminação das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.
Resultados Da Apreciação Sobre As Medidas a Implementar Em Prol Da Valorização Da Carreira Docente

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Abr 02 2023
Histórico do 1.º de Abril no Blog
Ao longo de mais de 10 anos os leitores do Blog sabem que no dia 1 de Abril é sempre feito um artigo que não sendo verdade procura que o seja, Pelo histórico dos dias 1 de abril pude agora constatar que alguns dos artigos que eram pura fantasia, com o tempo tornaram-se reais. Sei que alguns criaram alguma histeria (nomeadamente no artigo de 2016, que levou muitos professores a questionarem-me onde estava a declaração de oposição ao concurso).
A mentira de 2014, já supera a realidade e agora nem são precisos os 3 contratos anuais para a vinculação.
Cada um destes artigos do dia 1 de abril fazem parte da nossa fantasia em que a comunicação social lançava no telejornal da noite a mentira que procurava que passasse despercebida. Apenas no dia seguinte era dada a informação de que mentira tinha sido anunciada ao pais no único serviço noticioso de Portugal.
A sociedade tem mudado e a triagem para o que é verdadeiro ou falso muitas vezes leva-nos à duvida, porque, ou não somos capazes de fazer uma triagem das notícias ou puramente somos levados pelos títulos das notícias, conforme nos interessa esse título.
E quem leva a mal estas notícias de 1.º de Abril espero que ponha um lembrete para no dia 1 de abril de 2024 não vir aqui, pois, enquanto a minha boa disposição o permitir irei continuar a fazer o habitual artigo de 1.º de Abril.
2023 – Governo Anuncia a Contabilização dos 6A6M23D
2022 – A Municipalização Foi Adiada
2021 – Confirma-se a Saída do Ministro da Educação
2020 – Ministro Tiago Brandão Rodrigues Lança Canal no Youtube
2018 – Última Hora – Governo Recua e Dá os 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias aos Professores
2017 – Anulado o Concurso da Vinculação Extraordinária
2016 – Declaração de Oposição ao Concurso
2015 – O MEC Irá Anunciar Hoje a Eliminação do Concurso de Professores
2014 – Nuno Crato Vai Vincular Todos os Docentes com 3 Contratos Anuais
2013 – Informações Relevantes
2012 – Concursos – Informações Importantes
2011 – Concurso 2011/2012
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Abr 02 2023
Mais Vagas para Professores… (100, Mais precisamente)
1108 licenciaturas, mais vagas para professores e cursos com mínima de 18 valores: o acesso ao superior em números
Mais cursos, mais vagas e mais cedo. De norte a sul do país, as possibilidades de escolha por parte de quem conclui o ensino secundário e quer seguir para o superior são muitas. Eis um retrato do concurso para 2023/2024 e do ano letivo anterior

1108 licenciaturas e mestrados integrados abrem vagas em 2023/24
Direito na Universidade de Lisboa é o que abre mais lugares: 445; segue-se Direito na Universidade de Coimbra com 338
No total, existem 54.036 em disputa no concurso nacional de acesso, a que se juntam mais 697 nos concursos locais (feitos em cada escola superior, maioritariamente em cursos artísticos)
1541 é o número de vagas em Medicina no ensino público. São mais 7 do que no ano passado, graças a um aumento de duas no Minho e de cinco em Coimbra
Os cursos que visam a formação em competências digitais totalizam 9127, um aumento de 2% face ao ano passado
No concurso do ano passado, em 27 cursos foi preciso ter 18 ou mais valores de média de candidatura para se conseguir entrar
18,9 valores foi a nota mínima de entrada mais alta em 2022/2023. Aconteceu no curso de Medicina do ICBAS da Universidade do Porto. Seguiram-se Engenharia Aeroespacial (18,85) no Técnico de Lisboa e Engenharia Física Tecnológica na mesma faculdade (18,78)
42 cursos considerados de “excelência” puderam aumentar vagas este ano, por terem deixado no ano passado de fora, por falta de lugar, candidatos em 1ª opção com média superior a 17 valores. Nem todos aumentaram a oferta para o próximo ano, mas há mais 82 vagas nestas licenciaturas e mestrados integrados mais concorridos
Existem mais 100 vagas – um aumento de 12% – nos cursos de Educação Básica, necessários para a formação de professores do 1º ao 6º ano
A Universidade de Lisboa, com 7424 vagas, é a maior do país. A maior parte das instituições aumenta a sua capacidade, mas há exceções como os politécnicos de Bragança, Viana do Castelo e Castelo Branco ou ainda a Universidade dos Açores.
27 de agosto é a data em que serão conhecidas as colocações da 1ª fase do concurso nacional de acesso. As candidaturas decorrem entre 24 de julho e 7 de agosto
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Abr 02 2023
Ensino superior com recorde de vagas, mas cursos mais concorridos quase não crescem
Haverá 54.036 lugares nas instituições de ensino públicas no próximo ano lectivo. Governo antevê aumento de mais de 150 vagas em Medicina em resultado das novas regras de acesso.
Ensino superior com recorde de vagas, mas cursos mais concorridos quase não crescem
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Abr 02 2023
Ontem foi Dia das Mentiras…
Ontem foi Dia das Mentiras…
Perante uma notícia falsa, publicada pelo Arlindo Ferreira, em jeito de brincadeira, alusiva ao Dia das Mentiras, dando conta de que o Governo tinha anunciado a contabilização dos 6A 6M 23D, eis que se extremaram opiniões:
– Alguns sorriram e interpretaram a notícia com sentido de humor, apesar de lastimarem que não fosse verdadeira;
– Outros consideraram-na como uma brincadeira de mau gosto e sentiram-se ofendidos pela mesma…
Confesso que quando li a notícia, pela primeira vez, não a relacionei com o Dia das Mentiras e, portanto, não percebi a brincadeira nessa altura… E o meu pensamento instantâneo foi este: Não acredito nisto!
Em minha defesa, devo dizer que, neste momento, acuso “um supremíssimo cansaço, íssimo, íssimo, íssimo, cansaço” (Álvaro de Campos) e que isso talvez tenha perturbado o meu discernimento, mas, contra mim, também tenho a referir que tendo a identificar-me com este tipo de pessoas:
Quem ri por último é porque não percebeu a piada…
Sim, é verdade. Isso passa-se comigo muitas vezes, como poderiam confirmar aqueles que me são mais próximos… Aliás, esse facto é tão evidente e frequente que chega a ser, em si mesmo, uma espécie de anedota caseira e familiar…
Passando essa observação marginal e voltando à parte mais séria do problema:
– O roubo do tempo de serviço dos Professores foi perpetrado por um Governo de António Costa…
– As consequências desse vitupério são inquestionavelmente penalizadoras para todos os Professores…
– Todos os Professores têm o inalienável direito de se sentirem usurpados e frustrados com tamanha injustiça e com a discriminação negativa de que têm sido alvo, em particular pelos Governos de António Costa…
– Percebe-se que existe muita frustração e muita raiva recalcadas e reprimidas, a precisar de serem libertadas…
– Os sentimentos negativos suscitados pelo referido roubo são absolutamente compreensíveis, mas transferi-los para outros que não sejam, ou tenham sido, membros do Governo de António Costa, não parece lógico, nem legítimo…
– Ainda que os sentimentos possam nem sempre ter lógica, convirá, talvez, não enveredar pela táctica dos “tiros nos próprios pés”, evitando eleger “bodes expiatórios”, como forma de aliviar tensões e frustrações…
– Se existe raiva e frustração, deveriam as mesmas dirigir-se a quem praticou a injustiça, em vez de, subliminarmente, se atribuírem culpas alheias a alguém que, na verdade, não praticou qualquer “delito”…
É sempre mais fácil, e tentador, fustigar os pares do que enfrentar e contrariar a Tutela…
No passado isso foi muito evidente e teve consequências desastrosas ao nível da união da Classe Docente e todos se lembrarão da expressão “saco de gatos”, muitas vezes utilizada para, metaforicamente, caracterizar o ambiente corporativo que se vivia entre os Professores…
Quem quererá reviver e recriar essa condição?
Ontem foi Dia das Mentiras, mas hoje já não é…
(Paula Dias)
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Abr 01 2023
Os Professores Têm o Sonho de Mudar o Mundo!
EU TIVE UM SONHO
OS PROFESSORES TÊM UM SONHO
Os Professores Têm o Sonho de Mudar o Mundo. A sensibilidade/poesia do saber e do pensar. Temos o toque da sabedoria estudada/experimentada!
Os Professores têm o sonho e a esperança de mudar pessoas e vidas
Os Professores têm o sonho de formar melhor cada pessoa humana
Os Professores têm o sonho da axiologia e dos valores humanistas
Os Professores têm o sonho das calmarias dos prados verdejantes
Os Professores têm o sonho do sol brilhando nos campos humanos floridos
Os Professores têm o sonho do espelho de água do oceano ao entardecer
Os Professores têm o sonho da Felicidade do sorriso de uma criança
Os Professores têm o sonho de mão com mão a dar a(s) mão(s)
Ao Professores têm o sonho de luz de missão pelo Outro
Os Professores têm o sonho de um sorriso em cada lágrima
Os Professores têm o sonho de quem Ama com o Coração
Os Professores têm o sonho da Luta pelo Bem
Os Professores têm o sonho de ensinar a Dignidade e o Respeito
Os Professores têm o sonho que Ama o Juízo e a Justiça que procuramos
Os Professores têm o sonho da Verdade que nega a mentira
Os Professores têm o sonho da compreensão e da Razão
Os Professores têm o sonho da utopia humana porque Cremos
Os Professores têm o sonho de Tocar cada Gota do oceano humano
Os Professores têm o sonho de Mudar cada gotícula da chuva humana
Os Professores têm o sonho de com os Alunos montar o Arco-Íris
Os Professores têm o sonho de parar de chorar sorrindo
Os Professores têm o sonho de ter o Coração sem raízes de amargura
Os Professores têm o sonho de voar no Céu azul radiante olhando a borboleta
Os Professores têm o sonho de deixar de ter Medo do futuro
Os Professores têm o sonho de um ME que Nos Mime e Ame
Os Professores têm o sonho de Ser Filhos da Tutela
Os Professores têm o sonho de derrubar paredes e construir pontes
Os Professores têm o sonho do Fim do castigo da inocência
Os Professores têm o sonho da Negociação e Não ilusão e desilusão
Os Professores têm o sonho do Fim da Tempestade feita Bonança
Os Professores têm o sonho da chegada a Bom Porto e amarar
Os Professores têm o sonho de Amando Ser Amados Sentidamente
Os Professores têm o sonho da perdição das Quimeras do ME
Os Professores têm o sonho de transformar a tristeza em Felicidade
Os Professores têm o sonho da Pedra Filosofal que comanda a Vida
Os Professores têm o sonho de abraçar políticas e dar o aperto de mão
Os Professores têm o sonho de Olhar Olhos nos Olhos sem mágoa(s)
Os Professores têm o sonho de Ser Valorizados e reconhecidos
Os Professores têm o sonho de Ver e Saber ter valido a pena
Os Professores têm o sonho da Alma e Chama que nos Une
Os Professores têm o sonho do Diálogo e do FIM do pesadelo maldito
Os Professores têm o sonho de Viver e Trabalhar em Paz
Os Professores têm o sonho de Filhos de boa gente que se Sente
Os Professores têm o sonho de Acordar o Governo e o Ministério/Ministro
Os Professores têm o sonho da Qualidade da Escola Pública
Os Professores têm o sonho da Escola massificada e inclusiva Exigente
Os Professores têm o sonho do fim de projectos e aprendizagens absurdas
Os Professores têm o sonho da Verdade dos resultados escolares
Os Professores têm o sonho do Triunfo da Escola Pública
Os Professores têm o sonho do direito à greve e da Democracia plena
Os Professores têm o sonho da Crítica e Razão da Cidadania
Os Professores têm o sonho do Altruísmo pelo Próximo
Os Professores têm o sonho do Estado de Direito e de dizer Chega e Basta
Os Professores têm o sonho de Ter uma Profissão Atractiva
Os Professores têm o sonho de dizer NÃO à espúria maldade
Os Professores têm o sonho de dizer AMO-TE PORTUGAL
Os Professores têm o sonho de poder enterrar o “machado de guerra”
Os Professores têm o sonho da confraternização da Educação e Ensino
Os Professores têm o sonho de Dar Sempre Mais e Mais aos Alunos
Os Professores têm o sonho da/na Gratidão de/a PORTUGAL
Os Professores Têm o Sonho da Recuperação integral do Tempo de Serviço Docente!!!
Muito Obrigado!!!
Disse/Dissemos.
Carlos Calixto
Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.
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Abr 01 2023
Governo Anuncia a Contabilização dos 6A6M23D
O Ministro da Educação, João Costa, anunciará ao final do dia de hoje a contabilização dos 6A6M23D para que nas reuniões do dia 5 de abril possam ser retirados todos os pré-avisos de greve e as manifestações marcadas para os dias 25 de abril, 1 de maio e 6 de junho.
Esta medida vai ao encontro das principais reinvindicações dos professores e servirá para acalmar o 3.º período, conforme pediu o Presidente da República.
Aguarda-se mais desenvolvimentos da informação ao longo do dia de hoje.

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Abr 01 2023
Precisa-se, urgentemente, de novas “pedradas no charco”…
Precisa-se, urgentemente, de novas “pedradas no charco”…
À partida, uma negociação será uma tentativa de entendimento entre várias partes, com o objectivo de se obter um acordo sobre as soluções para um determinado problema…
As “negociações” entre o Ministério da Educação e os Sindicatos continuam sem acordo e sem soluções credíveis e aceitáveis, pelo que todos os problemas se mantêm, sem qualquer resolução à vista…
Na realidade, não têm existido negociações, mas antes previsíveis “solilóquios” e simulacros de negociações, com o Ministério da Educação, muitas vezes, a “falar consigo próprio” e a apresentar sucessivas propostas inquinadas pela injustiça e pela iniquidade…
O Ministério da Educação saberá, muito bem, que as suas propostas apresentam um carácter perverso e desleal, por potenciarem os conflitos no seio da Classe Docente, mas isso não o impede de as apresentar, nem de as mesmas serem ratificadas em sede de Conselho de Ministros…
Tem-se assistido a uma visão deprimente da dita “negociação”, com os Sindicatos a mostrarem-se naturalmente agastados com os respectivos resultados e o Ministério a perorar que tem transigido em algumas reivindicações, tentando, dessa forma, iludir a “opinião pública”…
O Ministério da Educação parece estar interessado em arrastar as “negociações”, sem que pareça existir a genuína intenção de ceder no que quer que seja, levando os Sindicatos à humilhação constrangedora de terem que “mendigar por graças” que nunca obterão…
A sujeição a esta estratégia ardilosa do Ministério da Educação não dignifica nenhum dos intervenientes neste processo, nem é admissível numa suposta Democracia…
Por tudo o anterior, as possibilidades de entendimento com o Ministério da Educação parecem cada vez mais remotas…
Se no desfecho das “negociações” forem para prevalecer a vontade e as pretensões do Ministério da Educação, como até agora tem sucedido, que pertinência e utilidade poderão ter as próximas reuniões?
Os Sindicatos estarão dispostos a continuar a sujeitar-se ao papel de obedientes parceiros sociais, postos ao serviço de sucessivos simulacros de negociações?
A comparência futura dos Sindicatos em reuniões que, na realidade, não deverão passar de simulacros de negociações ajudará o Ministério da Educação a dissimular a sua própria intransigência e propiciará a legitimação e o “branqueamento” das decisões que vierem a ser tomadas pela Tutela, mesmo as mais injustas e iníquas, pelo menos em termos de opinião pública…
E isso não será desejável, nem aconselhável…
A continuidade dessa comparência dos Sindicatos justifica-se ou faz sentido, tendo em conta tais contrariedades?
Com toda a franqueza, para o Ministério da Educação não parece que faça grande diferença se os Sindicatos aceitam, ou não, voltar a sentar-se à mesa das “negociações”, uma vez que, e à luz do comportamento já observado, as decisões da Tutela acabarão por ser tomadas de forma unilateral…
Mas para os próprios Sindicatos talvez faça alguma diferença: se recusassem comparecer em novas rondas negociais demonstrariam, cabalmente, que não estariam dispostos a aceitar uma noção de “diálogo” completamente desvirtuada e deturpada, nem a abdicar da dignidade e do respeito que lhes são devidos, assim como aos seus representados…
A dignidade e o respeito não podem estar sujeitos a qualquer negociação e muito menos a simulacros de negociação…
Quem quer continuar a sujeitar-se a uma situação absurda, que está viciada desde o início, aceitando fazer parte dela?
Muitas vezes, não há progresso, nem renovação, sem rupturas, sem desacomodações e sem desobediência…
O tempo das “lutas” obedientes e previsíveis foi, definitivamente, ultrapassado…
Nas condições actuais, e sem outras alternativas disponibilizadas pelo Ministério da Educação, este é o tempo de rupturas, de desacomodação e de desobediência, sem as quais dificilmente haverá progresso, renovação e reposição da justiça e da equidade…
Se não for agora, quando será?
Enquanto o “sistema” continuar a funcionar, dentro de cada escola, sem grandes constrangimentos ou perturbações, que força de negociação e que efeitos concretos poderão gerar as actuais reivindicações?
Que motivos há-de ter o Ministério da Educação para ceder às pretensões dos profissionais de Educação, se os próprios mantiverem o “sistema” a funcionar, de forma mais ou menos habitual e regular, em cada escola?
No momento actual, existem muitas iniciativas em curso e as formas da presente luta têm-se diversificado, mas dentro de cada escola tudo vai decorrendo de acordo com a “normalidade” esperada pelo Ministério da Educação…
Até quando?

(Imagem roubada da Internet, de autor desconhecido).
Já se percebeu que este Governo continuará a hostilizar os professores e a agir de forma absolutamente intransigente, ao mesmo tempo que tem convivido muito bem com todas as formas de luta até agora encetadas…
As declarações proferidas pelo 1º Ministro António Costa na entrevista concedida à SIC em 30 de Março passado, ilustram, nitidamente, essa inflexibilidade e essa obstinação…
Portanto, esperar que o actual Governo seja acometido por uma “epifania”, capaz de o demover dos seus perniciosos objectivos, não passará de uma quimera ou de um “pensamento mágico”…
À medida que o tempo passa, e que não se obtêm resultados concretos, maior será a probabilidade de a presente luta se dissipar, ou de cair numa rotina que, dificilmente, originará os resultados pretendidos…
Precisa-se, urgentemente, de novas “pedradas no charco”…
A “pedrada” dada pelo STOP foi fundamental e decisiva para se iniciarem os actuais protestos e teve o mérito inegável de ter conseguido dar voz, audível e visível, às inquietações e ao mal-estar dos profissionais de Educação, mas já não bastará para que esta luta consiga obter os efeitos práticos desejados…
Perante a arrogância e a má-fé que têm vindo a ser demonstradas pelo presente Governo, será imprescindível que todos assumam a sua quota-parte de responsabilidade pelas soluções de problemas, que exerçam com audácia os seus Direitos de Cidadania e que estejam dispostos a levar a presente luta até onde ela tiver que ir, para se alcançarem os desígnios que a motivaram…
Só estaremos condenados à tirania e à obediência, se permitirmos que uma e outra nos dominem…
(Paula Dias)
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Abr 01 2023
Duas Mesas Negociais, a Primeira no Dia 5 de Abril
Ministério da Educação convoca reunião negocial para as 15 horas de dia 5, desmantelando a mesa única
As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU foram convocadas para reunião a realizar no próximo dia 5 de abril, às 15:00 horas. Para esta reunião, a segunda do processo negocial, o Ministério da Educação decidiu desmantelar a mesa negocial única que reuniu em 22 de março. Nessa altura, o ME informou ser sua intenção voltar ao formato de 4 mesas negociais, tendo estas 9 organizações requerido a manutenção da mesa única. Ficou a saber-se que o ME constituiu uma mesa com as 9 organizações, tendo constituído outra mesa com as demais 3 (SIPPEB, SNPL e STOP). Fica sem se saber se tal decorreu de pedido daquelas organizações ou de decisão arbitrária do ME.
A reunião negocial de dia 5, que é convocada sem respeito pelos 5 dias úteis que a lei impõe, terá como único ponto em agenda a alegada correção de assimetrias na carreira decorrentes dos períodos de congelamento. Para as organizações sindicais de docentes, as assimetrias existentes na carreira não decorrem dos períodos de congelamento, mas das políticas de desvalorização da profissão docente que têm vindo a ser desenvolvidas pelos diversos governos, sobretudo desde 2007.
Nesta reunião, as organizações defenderão a única posição que poderá repor a justiça na carreira e na profissão: a contagem integral do tempo de serviço, incluindo o tempo perdido entre as transições de carreira, nomeadamente em 2007 e em 2010. Estão abertas a negociar um período de faseamento para garantir esta contagem integral do tempo cumprido pelos docentes e pretendem que, por opção, os docentes possam usar o tempo não contado para despenalizar a antecipação da aposentação ou majorar o valor da pensão. O que não aceitarão é que o ME avance com uma proposta que não recupera um só dia dos que estiveram congelados e continuam por recuperar.
Lisboa, 31 de março de 2023
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU
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Mar 31 2023
Vigília em Oliveira do Hospital
A esta hora decorre uma vigília em Oliveira do Hospital.

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