Category: Rui Cardoso

Out 13 2023

Esclarecimento de dúvidas sobre o acelerador – ASPL

 

Caros Colegas Professores e Educadores associados,

Ontem, na sequência dos pedidos de esclarecimento solicitados pelas organizações sindicais, entre as quais a ASPL, o Ministério da Educação realizou uma reunião técnica sobre o recente diploma (Decreto-Lei nº74/2023, de 25 de agosto) que permitirá a menos de metade da classe docente acelerar a sua progressão na carreira.
Assim, das informações prestadas, salientamos as seguintes:

1º- Todo o tempo que os docentes vão ter direito a recuperar, seja por terem permanecido a aguardar nas listas dos 4º e /ou 6º escalões ou o ano que vão bonificar, por não terem perdido tempo nas listas desses escalões, vai poder ser gerido de acordo com a opção de cada docente, tendo em conta o tempo que lhe falta para completar o módulo do tempo de serviço no escalão onde se encontra, sendo o tempo remanescente repercutido no escalão seguinte;

2º- Os docentes cuja progressão seja antecipada até 31 de agosto de 2024, através da aplicação de uma destas medidas acima apontadas, poderão, excecionalmente, e desde que o requeiram, ver a sua progressão concretizada na data em que completarem o módulo do tempo de serviço, mesmo que lhes falte o requisito das formações e/ou da avaliação do desempenho, que terão de ser feitos e concluídos pelo docente até ao final do presente ano escolar;

3º- Nesta sequência, chama-se especial atenção aos colegas que estejam no 6º escalão, já avaliados com a menção de Bom que se tiverem tempo a recuperar por terem estado um ou mais anos a aguardar na lista do 4º escalão, ser-lhes-á bastante benéfico usarem já esse tempo, na sua totalidade ou em frações, para anteciparem a sua ida para as listas do próximo ano, o que os obriga a terem todos os requisitos necessários à progressão até 31 de dezembro de 2023. Nestes casos, é obrigatório o requerimento acima referido;

4º- Igualmente para os colegas que estejam no 6º escalão e que tenham tempo a recuperar por terem estado um ou mais anos a aguardar na lista do 4º escalão, ser-lhes-á bastante benéfico também poderem antecipar a sua ida para as futuras listas do 6º escalão, caso venham a ter Bom na avaliação deste ano escolar. Nestes casos, terão de avisar a direção da sua escola para serem avaliados este ano, dado que em função do tempo que tenham a recuperar, anteciparão a sua progressão ao 7º escalão. Se a data antecipada da próxima progressão for até 31 de agosto de 2024, também terão de fazer requerimento acima referido;

5 º- Estas medidas do DL nº74/2023, aplicar-se-ão a todos os docentes que cumpram os requisitos cumulativos estabelecidos no seu artº. 2º, que estejam nos quadros dos estabelecimentos de ensino públicos do território continental, mesmo que na dependência de outros ministérios, como os da Defesa, da Solidariedade, etc.

6º- Os docentes em reposicionamento provisório poderão também beneficiar das medidas previstas no DLº74/2023, designadamente da criação de vaga adicional, quando integrarem as listas do 4º ou 6º escalões;

7º- Os atuais docentes contratados, se cumprirem os mesmos requisitos e quando entrarem na carreira, também poderão beneficiar da segunda medida prevista (ser-lhes criada vaga adicional quando integrarem as listas dos 4º e/ou do 6º escalões), ou da terceira medida (bonificar um ano de tempo de serviço, se não for necessário, em nenhum desses 2 escalões, ser-lhes criada vaga adicional;

8º- Aos colegas dos quadros da Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira que transitem para os quadros do continente, também se poderá aplicar alguma destas medidas, desde que não tenham beneficiado das recuperações de tempo de serviço nessas Regiões Autónomas;

À margem destas questões, a ASPL também perguntou sobre a observação de aulas no período probatório, bem como para transição entre índices remuneratórios para os colegas contratados, e foi-nos dito que seriam dados mais esclarecimentos sobre estes dois assuntos, brevemente, mas que podiam já adiantar que os docentes contratados que tivessem tempo de serviço que lhes permita transitar aos índices remuneratórios acima do 167, deviam de requerer essa observação de aulas; e que os que estavam no período probatório, se necessário, por já terem mais do que quatro anos de serviço, também a requerer esta observação de aulas, para transição aos índices remuneratórios superiores ao 167. Estas aulas podem todas ser realizadas durante o período probatório.

Para mais esclarecimentos e para fornecimento das referidas minutas de requerimento, contacte a ASPL.

Votos de um bom fim de semana, cordialmente,
A colega e Presidente da ASPL,
Fátima Ferreira

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Out 13 2023

Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 07

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 7.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 07

Listas – Reserva de recrutamento n.º 07

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Out 12 2023

TRABALHAR PARA EMPOBRECER

A bola de fogo cruzou o céu apenas por duas vezes desde que, no passado dia 8 de outubro, um estudo divulgava uma realidade inquietante relativamente aos rendimentos dos portugueses. Segundo aquele estudo, um professor em Portugal – que na boca do povo, ganha muito –, com um rendimento que o coloca na classe média, noutros onze países da União Europeia, com esse vencimento é considerado pobre.

Depois de congelamentos na carreira, quotas para progressão e uma década sem aumentos salariais e recentes aumentos insignificantes muito abaixo da inflação, os professores estão cada vez mais pobres. Sim, pobres, uma vez que é das poucas profissões que exige ao trabalhador gastos para poder trabalhar.
Sem dúvida alguma que estamos num país que não presta para se viver. Temos um poder de compra miserável. Os trabalhadores portugueses são dos que enfrentam os preços mais altos e dos que têm salários mais baixos, manifestando-se num poder de compra muito baixo e numa má qualidade de vida. Tantos estudos a tentar explicar o motivo de sermos dos povos mais tristes da europa, mas não são precisos grandes estudos para se descobrir o motivo de assim ser.
Só o facto de na Roménia os cidadãos já nos terem ultrapassado no poder de compra, diz muito sobre a pobreza que reina no seio do nosso povo.

Mas, no caso dos professores, a situação ganha proporções alarmantes, porque para trabalhar, se veem obrigados a suportar despesas onde somos campeões de preços elevados, como rendas, muitas vezes de uma segunda ou mesmo terceira habitação, combustíveis altíssimos, portagens caras (que são gratuitas em muitos países) e o mais elevado preço de viaturas, devido à taxação com o ilegal imposto automóvel.
Como uma doença contagiosa, silencioso, o desespero vai tomando conta destes profissionais um pouco por toda a parte; uns a viverem em tendas e em autocaravanas, a dormirem nas suas viaturas em plena rua, em despensas ou sofás arrendados, aceitando juntar à falta da família, a privação do mínimo de conforto e a fome. Uns pagam para trabalhar e outros, que já o fizeram durante décadas, são agora os maiores clientes dos gabinetes de psiquiatria e da indústria farmacêutica de antidepressivos.
É para isto que se estuda em Portugal?
Esta é que é a tal profissão repleta de privilégios que todos tanto invejam?
Um país civilizado não admitiria este tratamento a quem se empenha na sua formação e dedica a sua vida a uma das mais nobres e importantes profissões. Isto não é digno para alguém que tem o papel de inspirar e preparar as próximas gerações.

Não sendo, infelizmente, um exclusivo da classe docente, nesta terra, um professor trabalha para empobrecer, trabalha para sobreviver e, muitos deles, descontadas as despesas de contexto, como deslocações e estadias, têm de viver abaixo do limiar de pobreza.

São estes os tais profissionais que o nosso mui ilustre primeiro-ministro, do alto da sua indignação, nas comemorações do 10 de Junho apelidou de «injustos». De facto, se sua excelência soubesse um pouco sobre o que é a vida de um docente, cuidaria de os tratar com mais justiça e pediria desculpa por essas palavras infelizes e desmerecidas que proferiu. Trataria a classe com mais consideração, começando por lhe devolver o tempo de serviço prestado que lhe foi roubado – muito dele com sacrifícios pessoais pelos quais nunca passou – e empenhar-se-ia em lhe disponibilizar condições de trabalho condignas.
Mas como, por estas bandas, mais pobres do que os bolsos das pessoas, só mesmo a moral da classe política, não se podem esperar milagres.

Não vou usar o chavão “calcem por um dia os sapatos dos professores”, porque essa gente jamais conseguiria compreender. Limito-me a dizer que larguem as vossas vidas e as vossas gentes, vão morar em qualquer lugar longe, tentem se governar com o grande vencimento que nos dão e aprendam o que é privação e fome, enquanto, longe dos vossos, vos obrigarão a tolerar os filhos dos outros que não têm paciência para os educar. Aí, depois, venham falar sobre o significado de «injustiça» e sobre a palavrinha “Respeito” que os professores há tanto exigem.
Em rigor, o maior defeito dos professores é o excesso de respeito com que vos têm tratado, permitindo que, às custas do seu suor e do que lhes foi roubado, vocês os vão subjugando para enriquecerem.

Carlos Santos

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Out 12 2023

Aumentos salariais de 3% na função pública

O Governo fechou esta quarta-feira as negociações com as estruturas sindicais da administração pública, mantendo a proposta de aumentos salariais de um mínimo de 3% no próximo ano, disse a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

Governo fecha negociação com aumentos salariais de 3% na função pública

 

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Out 12 2023

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado (local) – França

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado (local) – França – horários LYO11, RPA06, RPA11, RPA24, RPA25, RPA31, RPA32 e RPA34

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de professores do ensino português no estrangeiro para o 1.º e 2.º CEB – horários a prover: LYO11, RPA06, RPA11, RPA24, RPA25, RPA31, RPA32 e RPA34.

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Out 11 2023

FNE não chega a acordo com o ME sobre a formação de professores

 

 

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Out 11 2023

OE 2024 para a educação na voz dos sindicatos

 

 

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Out 11 2023

Discurso para iludir ingénuos e inacção como forma de governar

 

Na voragem das notícias, acontecimentos graves caem no esquecimento e passam sem a intervenção dos primeiros responsáveis da cadeia de comando e sem as consequências que a ética mínima imporia.
1. A directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, de Gondomar, estará a ser vítima de um processo disciplinar porque na sede do agrupamento foi colocada uma tarja preta em que se pode ler: “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”. Em comunicado, os professores e educadoras do agrupamento assumiram a responsabilidade colectiva por uma iniciativa que conceberam, pagaram e executaram, tendo a directora, e bem, apenas autorizado.
Eis, mais uma vez, a hipocrisia bafienta do ministro da Educação e do primeiro-ministro trazida à luz do dia. No preciso ano em que se iniciam as comemorações dos 50 anos da liberdade que Abril nos trouxe, a consciência dos dois ficou tranquila perante um flagrante atropelo ao artigo 37º da Constituição da República Portuguesa que, em quatro eloquentes parágrafos, fixa o direito à liberdade de expressão e informação, que a comunidade de docentes em apreço exerceu.
Do mesmo passo, é penoso assistir à continuada degradação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, cada vez mais lesta em exercícios censórios, de perseguição aos poucos directores que recusam ser simples lacaios políticos desta perniciosa maioria absoluta.
2. Por dever de ofício, ouvi o que António Costa disse sobre os professores na longa entrevista que deu à CNN: um exemplar discurso para iludir ingénuos e uma antologia de inverdades para mascarar a inacção que caracteriza a sua forma de governar.
António Costa voltou à cassete segundo a qual a recuperação do tempo de serviço dos professores é insustentável para o país, por razões de natureza financeira e de equidade relativamente aos restantes funcionários públicos.
São muitas as demonstrações de que o argumento financeiro é falso. António Costa disse, em Março deste ano, que quando o ministro da Educação fala é ele que estava a falar. Logo a seguir afirmou que a recuperação do tempo de serviço dos professores custaria 1300 milhões ao ano, ao mesmo tempo que o ministro da Educação afirmava que as contas estavam ainda a ser feitas. À legítima pergunta sobre em qual Costa deveríamos acreditar respondeu, dias volvidos, o Ministério das Finanças, dizendo que a recuperação custava 331 milhões, valor idêntico àquele a que chegou um criterioso estudo promovido pela Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Para além do fundamentado desmentido dos delírios de António Costa, esse estudo demonstrou ainda que, se a recuperação fosse agora feita, a massa salarial cresceria 3,6% nos próximos três anos e baixaria 7,3% nos sete anos seguintes, sendo os custos da recuperação integral do tempo de serviço totalmente absorvidos no final da década. É isto (10% do preço das piruetas sem critério que António Costa deu na TAP) que é insustentável para o país?
Quanto à equidade, fala de quê, António Costa, quando na própria entrevista tem o topete de anunciar, consoante modelos diferenciados de funcionamento dos centros de saúde, aumentos de salários para médicos de 12,7%, 33%, 60% ou mesmo 66%? Ou de 33% para os que aceitem a dedicação plena nos hospitais?
Fala dos politicamente muito convenientes aumentos dos magistrados e juízes, de 2019?
Fala da generalidade das outras carreiras, em que o tempo de serviço, convertido em pontos, já foi reposto? Ou insiste na mentira descarada de haver igualdade de recuperação de tempo de serviço entre os professores e as demais carreiras, que recuperaram 70% de 10 anos, enquanto os professores recuperaram 70% de quatro anos?
Fala da recuperação de todo o tempo de serviço aos enfermeiros? Ou acha que há equidade entre os professores do continente e os dos Açores e da Madeira?
De acordo com a retórica elogiosa do primeiro-ministro, o Governo foi magnânimo com os professores, oferecendo-lhes um “acelerador” de carreiras. Faltou-lhe citar os detalhes, que a ANDE já denunciou: os efeitos da medida são de tal modo diluídos no tempo que, mais de 3000 docentes só os sentirão nos anos de 2031, 2032 e 2033; apenas em 2025 se atingirá metade dos docentes abrangidos pela medida, sendo que os promovidos nessa altura terão, em média, cerca de 61 anos.

In “Público” de 11.10.23

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Out 11 2023

ESE’s contestam o projecto de diploma sobre a habilitação profissional para a docência

Todas as escolas superiores de Educação do ensino público contestam o projecto de diploma sobre a habilitação profissional para a docência. Negociações com os sindicatos prosseguem esta terça-feira.

Estagiários não podem trabalhar sozinhos com as crianças mais novas, alertam escolas de educação

 

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Out 10 2023

Vou pagar menos IRS?

Esqueçam lá isso.

Vou é receber menos aquando da devolução. Ou seja, não me vão dar nada que não seja meu de direito.

Estas engenharias financeiras já só enganam os distraídos e os que não frequentaram as tais aulas de educação financeira.

 

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Out 10 2023

Ministro promete crescimento na educação

Questionado sobre a disponibilidade para incluir apoios extra ao alojamento e deslocação de professores para as regiões de Lisboa e Algarve, João Costa escusou-se a adiantar detalhes.

 

OE2024: ministro promete crescimento na Educação

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Out 10 2023

Para existir uma verdadeira recuperação de tempo de serviço…

quanto custa descongelar o tempo de serviço.

Não podem existir travões. As cotas têm que ser extinguidas. Se não a recuperação não vai concretizar-se de forma justa.

Fica o recado para quem promete sem explicações de como tenciona concretizar.

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Out 09 2023

Procedimentos Concursais em 2023 relativos a França

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado (local) – França – horários RPA13H, RPA77H, RPA80H, STR02H

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de 4 professor do ensino português no estrangeiro para o 3º CEB e SEC – horário a prover horários RPA13H, RPA77H, RPA80H, STR02H.

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Out 09 2023

Nova greve a 27 de outubro

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Out 08 2023

Black history month – João André Costa

 

Dizem os entendidos remontar a 1926 a primeira chamada de atenção para a importância, corrija-se, preponderância e relevância dos afro-americanos no seu contributo para a sociedade de então que é também e inevitavelmente a sociedade de hoje.
Qual a sua história, quais as suas histórias e o porquê da sua ausência dos livros e anais da História, assim apontando o dedo à injustiça dos séculos e com o mesmo dedo, não, com as mãos inteiras reconhecer quem esquecido apenas porque sim, porque a pele calhou ser de outra cor mesmo se o coração sempre igual.
“Se a cor não tem história, se não tem tradição, então é negligenciável no pensamento do mundo e corre o risco de extinção”. As palavras são do académico e historiador Dr. Carter G. Woodson, o fundador do que viria ser hoje, tantos anos depois, o Black History Month, presença assídua no currículo escolar do ensinou básico ao Secundário.
A origem Norte Americana dita Fevereiro como o mês de eleição ou não fosse este o mês do nascimento dos abolicionistas Abraham Lincoln e Frederick Douglass e a divulgação da História e das histórias afro-americanas um catalisador imediato para a sã convivência entre os alunos, entre as crianças.
Já o Reino Unido comemora o Black History Month em Outubro, longe da pressão dos exames de fim de ano e o Verão há tão pouco tempo, por conseguinte a melhor oportunidade para incutir nos alunos mais igualdade, mais tolerância, mais amor entre os povos.
A crise identitária dos caribenhos de segunda geração perdidos nos meandros do urbanismo britânico e cinzento dos anos 80 foi em si a razão para a adopção do Black History Month.
Ou um apelo necessário de pais para filhos em nome do orgulho nas suas origens, cultura e tradições quando não há verdade maior que a nossa verdade e a nossa história.
E falar dos grandes timoneiros e do seu papel fulcral não apenas ao longo de um mês mas do ano inteiro e o mote está lançado com o intuito de incluir africanos e caribenhos e igualmente sul-americanos, asiáticos, indígenas e todos os povos e todas as línguas numa grande festa universal.
Basta falar de um personagem marcante e Mandela foi marcante quando nascido para ser um rei entregou 27 anos de vida ao cárcere contra a iniquidade. A sua formação e educação, onde se incluía o domínio do Afrikaans para grande espanto dos seus captores, são a base para um perdão como até então a Humanidade não havia assistido e no perdão a união de um país inteiro.
E as vidas salvas. A humanidade perdura e não se extingue.
Para quando um Black History Month em Portugal? Para quando a coragem para verdadeiramente falar não só do Portugal esclavagista e colonialista mas atroz na guerra do ultramar.
Se já somos capazes de reconhecer Wiriamu para quando a sua inclusão nos manuais escolares? E enquanto esperamos pelos mesmos manuais, para quando a discussão aberta nas escolas?
Para quando a credibilização dos professores e apoio consequente se queremos melhorar a sociedade onde nos inserimos?
Porque as quatro paredes de uma sala de aula nunca valeram nada se o mundo ao redor, as vidas que são as nossas ao redor e esta é a nossa escola e a verdade do Black History Month.
Quanto à tradução de tal iniciativa deixo na capaz língua dos meus conterrâneos e colegas a incumbência da tarefa. Até porque tenho de ir dar uma aula, Mandela não espera e as crianças também não.

 

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Out 06 2023

Um aumento miserabilista para a FP em 2024

O Governo apresentou hoje uma nova proposta salarial aos sindicatos da função pública, mantendo os aumentos em 52,11 euros, mas com um mínimo de 3%, face aos anteriores 2%, disse a Frente Comum, considerando o valor “miserabilista”.

 

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Out 06 2023

PR promulgou o diploma do Governo que altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais.

 

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Out 06 2023

Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 06

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 6.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 06

Listas – Reserva de recrutamento n.º 06

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Out 05 2023

Salário dos professores em início de carreira é mais baixo agora do que há seis anos

Portugal é um dos nove países europeus onde o salário dos professores em início de carreira é mais baixo agora do que há seis anos

Há apenas nove países europeus onde o salário de um professor em início de carreira desceu em seis anos, depois de descontada a inflação, e Portugal é um deles. Segundo um relatório divulgado esta quinta-feira pela Eurydice, uma rede de informação educacional da Comissão Europeia, também na Bélgica, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Finlândia, Noruega e Turquia, os professores entraram na profissão a receber menos em 2021/22 do que em 2014/15.

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Out 04 2023

Acelerador? Só na próxima década

Mais de 3000 professores só sentirão efeitos do “acelerador” das carreiras na próxima década

Directores estimam que metade dos 64 mil docentes abrangidos pela medida tenham aumentos até 2025, mas efeitos são muito diluídos no tempo para parte da classe.

 

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Out 04 2023

Professores promete continuar a lutar

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Out 03 2023

“Divórcio” no S.TO.P

 

“Divórcio” no S.TO.P: guerra interna abala sindicato que mais professores mobilizou para a luta

A assembleia geral

O “divórcio”

A conta bancária e o email

 

 

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Out 03 2023

Trabalhadores de escola em Lisboa em protesto contra assédio moral

Em declarações à agência Lusa, Luís Esteves, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, contou que vários trabalhadores da escola – professores, assistentes técnicos e assistentes operacionais – têm sido alvo de assédio moral por parte de dois membros da direção.

“O que pretendemos com este protesto é chamar a atenção para a situação dos trabalhadores na escola alvo de assédio moral, alguns dos quais estão doentes e são seguidos por psicólogos devido ao cenário de pressão e de gritos constantes por parte de elementos da direção”, adiantou.

Trabalhadores de escola em Lisboa em protesto contra assédio moral

Vários trabalhadores da Escola Secundária Fonseca de Benevides, em Lisboa, estão desde as 8.30 desta terça-feira concentrados junto ao estabelecimento em luta contra o assédio moral a que dizem estar sujeitos e para exigir uma investigação, segundo fonte sindical.

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Out 03 2023

Quero um acelerador que me reduza 40% da permanência num escalão

 

A descriminação negativa que o governo está a aplicar aos professores é inadmissível e não é nem igualitária nem equitativa.

O acelerador dos “outros” prevê que seja necessário acumular apenas seis pontos, em vez de dez, na avaliação de desempenho para avançar uma posição remuneratória, com correspondente aumento salarial. Dado o sistema de quotas nessa avaliação isto significa, para a maioria dos trabalhadores, demorarem seis anos para progredir uma posição, em vez de 10 anos.

Ou seja, têm uma redução de 40% de permanência na posição remuneratória.

E os Professores? Não têm.

Alguns professores, os que se encontram acima do 7.º escalão poderão ter 25% de redução de permanência num escalão, o resto pode nem isso ter. Isto não é igualdade. Isto é tratamento diferenciado, uma discriminação negativa.

Tal como na recuperação do tempo de serviço, os professores são uma classe profissional que perde poder de compra à custa de ser “um carreira especial”. Especial só se for para trabalhar, para receber é especialíssima de corrida.

 

 

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Out 02 2023

Mais de 1.200 professores dão aulas sem estar profissionalizados

(FOTOS COM EMBARGO ATÉ ÁS 00.00 DO DIA 12 DE DEZEMBRO) Alunos durante uma aula de biologia na Escola Secundária de Campo Maior, um dos estabelecimentos de ensino em destaque devido aos bons resultados conseguidos pelos alunos nos exames nacionais, 09 de dezembro de 2015. (ACOMPANHA TEXTO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015). NUNO VEIGA/LUSA

Os dados do Ministério da Educação dizem que as escolas estão a recorrer a mais professores com habilitação própria. Recurso pode ser usado se vagas nos concursos nacionais não forem preenchidas.

Mais de 1.200 professores dão aulas sem estar profissionalizados

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Out 02 2023

FNE sente alguma aproximação do ME

Pedro Barreiros

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Out 02 2023

Mais de cinco mil professores apresentaram baixa desde o início das aulas

Mais de cinco mil professores apresentaram baixa médica desde que as aulas começaram, há três semanas, segundo dados avançados esta segunda-feira pelo Ministério da Educação.

Mais de cinco mil professores apresentaram baixa desde o início das aulas

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Out 02 2023

A Proposta do ME que põe os estagiários a receber entre 802,45 euros e 1604,90 euros brutos

 

A proposta de revisão está esta segunda-feira em cima da mesa negocial entre os sindicatos e o secretário de Estado da Educação, António Leite. Mais de duas semanas depois do arranque das aulas, ainda há alunos sem todos os professores. O ministério da Educação garante que em média tem recebido, por semana, 600 horários para preencher e que em setembro foram entregues mais de cinco mil pedidos de baixas médicas, a maior parte no Norte do país, apesar de haver dispersão por todo o Continente.

A prioridade é aumentar a formação de professores. Nos últimos dois anos o número de estudantes em cursos de Educação Básica aumentou 45% mas as instituições precisam alargar as vagas em mestrados em ensino para que se comece a compensar as aposentações e a travar a falta de professores.

O regresso da remuneração de estágios, está prevista no programa do Governo mas os valores ainda não tinham sido divulgados. De acordo com a proposta, os alunos do segundo ano do mestrado, integralmente dedicado ao estágio, passam a ser remunerados pelo índice 167 (1604,90 euros), primeiro da carreira, consoante o horário atribuído, sendo que não pode ser inferior a 12 horas letivas (802,45 euros). 

Após a promulgação do diploma se os cursos foram acreditados a tempo do próximo ano letivo, os cerca de 2300 a 2500 estudantes que entraram em mestrados em ensino, este ano, podem começar a ser remunerados já no próximo ano letivo de 2024/2025.

No atual modelo de formação, os mestrandos não têm turma atribuída e passam os dois últimos semestres na instituição do Ensino Superior com algumas idas às básicas e Secundárias. A proposta em cima da mesa prevê que passem a ter turmas atribuídas e a ser acompanhados por professores orientadores, que passam a ter uma redução da componente letiva consoante o número de estagiários até um máximo de menos quatro horas por semana. Aos orientadores vai passar a ser permitido que acumulem funções no ensino Superior e nas escolas básicas e secundárias cooperantes (onde são efetuados os estágios) serão criados núcleos de estágios por grupos de recrutamento.

O estágio no grupo de recrutamento do Pré-Escolar vai passar a abranger as creches.

In JN

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Out 02 2023

Formulário eletrónico: Período Probatório 2023/2024

 

Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do Período Probatório.

Consulte as perguntas frequentes.

Perguntas Frequentes

SIGRHE – Aceda ao formulário

 

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Out 02 2023

Matemática perdeu mais professores, Português é o grupo mais envelhecido

Guimarães, 06/11/2020 - A Escola Virgínia Moura, em Moreira de Cónegos, adotou o sistema bilingue nas aulas em 2019. O Programa Escolas Bilingues em Inglês (PEBI), em curso desde 2009/2010, decorre de uma cooperação institucional entre a Direção-Geral da Educação e o British Council Portugal. Na foto: Aula bilingue de Matemática 8º ano na Escola Virgínia Moura, em Moreira de Cónegos (Paulo Jorge Magalhães/Global Imagens)

Investigador alerta que “o cenário pode ser especialmente agravado” porque estas disciplinas são as “que têm uma maior carga horária por turma, o que faz aumentar as necessidades docentes”.

Matemática perdeu mais professores, Português é o grupo mais envelhecido

 

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Out 02 2023

Denúncia

“Os professores e assistentes operacionais das escolas de Rabo de Peixe, estão a ser vítimas de agressões físicas e verbais, por parte dos encarregados de educação.”

Os professores e assistentes operacionais das escolas de Rabo de Peixe, sentem-se desprotegidos e impotentes, perante a galopante onda de violência e agressividade, que se faz sentir nas escolas daquela Vila, por parte dos encarregados de educação.

Não existe qualquer tipo de apoio e protecção, vindo da Secretária Regional da Educação e Cultura! Os professores e os funcionários, dizem que a Sra. Dra. Sofia Ribeiro está, constantemente, a mentir e que desconhece a realidade que se vive nas escolas, nomeadamente, nas da Vila de Rabo de Peixe!

Os representantes dos sindicatos, vão para os debates, acobardam-se, deixam-se seduzir e iludir por discursos falsos, falaciosos, fantasiosos, utópicos e não exigem que sejam criadas medidas de apoio e protecção, a quem, diariamente, tem que conviver com os ataques violentos, por parte de encarregados de educação agressivos, selvagens e indomáveis!

As escolas estão com 5 a 6 turmas, quase todas elas completamente lotadas. A Educação Pré-Escolar conta com 20 alunos por turma, com idades que vão dos 3 aos 6 anos de idade. Trata-se de crianças de tenra idade, que exigem maior ajuda e supervisão. As escolas estão com 14 a 15 turmas do Primeiro Ciclo, embora constituídas por vezes com 18 alunos, com idades um pouco acima às do Pré-Escolar, que também, exigem vigilância…

Mas o que diz a Lei?:

Segundo o Decreto Regulamentar Regional nº 11/2022/A de 26 julho de 2022, o Rácio é o seguinte:

Educação Pré-Escolar: Um assistente operacional por cada 20 alunos;

1º Ciclo: Um assistente operacional por cada 30 crianças.

No entanto, as escolas do Primeiro Ciclo e do Pré-Escolar, da Vila de Rabo de Peixe, possuem um total de 18 a 20 turmas, a funcionar, apenas, com 5, 6, ou 7 assistentes operacionais. São escolas grandes, com mais de 300 alunos e que entre estes assistentes operacionais, no mínimo, 2 deles têm que ser direccionados para o refeitório, para o ginásio, para os serviços relacionados com as fotocópias, para abrir os portões, etc.

Para a Sra. secretária regional, Sofia Ribeiro, está tudo bem! Ela entende, que o rácio está correto, só que não corresponde à realidade, nem ao que está regulamentado por Lei!

A Sra. secretária regional, está a contabilizar no rácio, os assistentes operacionais, que se encontram de baixa médica prolongada e os que estão de atestado, aguardando a idade da Reforma (com idade e anos de serviço completos) e isto é subverter a realidade e os números reais.

Há dias, em que existe, apenas, um auxiliar para 6 turmas. Ora, porque faltam para irem a consultas médicas. Ora, porque faltam por outros motivos e imprevistos…

O que diz a Lei sobre a “Segurança dos Professores e Assistentes Operacionais”?:

.Baseado no Estatuto da Carreira Docente – Decreto Legislativo Regional nº 23/2023/A de 26 junho de 2023, os professores e assistentes operacionais, têm direitos e deveres. Ou seja, quando um docente falha um dever, é chamado à atenção, ou é alvo de um inquérito interno, mas em relação aos direitos, os professores e funcionários, não possuem qualquer tipo de defesa, ou de proteção, por quem os devia proteger!

Segundo o Artigo 9.º – Direito à Higiene, Saúde e Segurança, em que o nº 1, alínea d) “refere a penalização da pratica da ofensa corporal ou outra violência sobre o docente, no exercício das suas funções ou por causa destas” – Têm existido, situações de agressão física e verbal, muito graves, contra professores e assistentes operacionais, por parte de encarregados de educação, mesmo dentro do recinto escolar, porque a tutela entende que as escolas têm que estar abertas e acessíveis aos encarregados de educação, que se aproveitam do livre acesso, para concretizarem as agressões físicas. Os professores e os assistentes operacionais, estão a ser agredidos a soco, na frente de crianças menores, que certamente transportarão esses exemplos para a idade adulta e os agressores continuam impunes! Os inúmeros casos, têm vindo a ser reportados, recorrentemente e em grande número, quer à PSP, quer ao Conselho Executivo, que nada fazem.

Diariamente, os professores e assistentes operacionais, estão a ir trabalhar em sobressalto, em pânico e com receio de represálias, ou de novos “ataques”. Não existe educação, não existe respeito, não existe qualquer tipo de temeridade pelas autoridades. Coisa, que a Sra. secretária Regional da Educação e Cultura, não deve sentir, nem saber o que é!

Nos Açores, as escolas estão a ser usadas como depósitos de menores, onde os professores e os assistentes operacionais são os “fiéis de armazém”, que trabalham arduamente, que são mal pagos e ainda são agredidos fisicamente, a soco e a pontapé!

Os professores estão no limite e imploram à Sra. Secretária Regional da Educação e Cultura, ao Dr. José Manuel Bolieiro, ao Dr. Artur Lima e a todos os que que fazem parte da coligação nos Açores, que coloquem a mão na consciência e que criem medidas urgentes, que visam proteger os professores, do terror que estão a viver!

Manoel de Oliveira Rego

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Out 01 2023

A tarde das faturas curtas e da destituição seguida de reeleição… LSB

 

Eu sei que a História das purgas soviéticas ou nazis é assunto que só interessa a fósseis, que ensinam História e que a estudaram mesmo, em cursos antes de Bolonha.

Nessas purgas, a bala na nuca ou noutros sítios ou uns aninhos de campo ou gulag eram justificados com abstracções como desvios burgueses ou de outro tipo e compadrios com os inimigos de classe ou da pátria ou do partido.

Interessava era o pensamento do chefe e o alinhamento com ele.

Que fez a direção deposta (alegadamente) do STOP para ser deposta (ou tentarem isso, porque calculo que o assunto ainda vai a tribunal…. e, deve ir, por boas razões gerais de defesa do Estado de Direito e da liberdade de associação e sindical).

Roubaram? Martelaram contas?

Desrespeitaram que artigo dos ESTATUTOS?

Violaram alguma deliberação pública de uma assembleia geral? Prejudicaram o sindicato, como?

Vou gostar de ler aquela deliberação, que espero seja publicada com os seus fundamentos.

Os votantes devem ter dado uma linda lição sobre direitos fundamentais…..

Ou a coisa agora é assim? É-se destituído porque 200 se juntam para o fazer, porque o caudilho se quer livrar de quem perturba nas suas lunáticas formas de agir e ver o mundo e, ainda mais, nos desvairados projetos políticos mutantes?

Na verdade, aquilo foi um saneamento à moda antiga, um processo de purga no estilo dos anos 30 na URSS ou da Alemanha dessa altura…. Os tempos são mais suaves nos resultados mas o espírito de seita está lá.

E qual é a lógica de destituir pessoas que logo a seguir se reelegem outra vez? Vi 3 nomes que foram depostos e logo a seguir reeleitos e todos têm em comum ligação a assuntos de contas.

Será que estavam na sala aquando da destituição? E votaram? É que por lei não podiam nem falar……

Os discursos devem ter sido giros…… “Deponham-me para voltar outra vez…..”

Eu pedi para ver as contas, enquanto era sócio, há meses, e nunca mas mostraram. E tenho provas do pedido.

Sou das únicas pessoas que pode falar e queixar-se de contas daquele sindicato.

Porque, quando, na AG anterior, não mas mostraram, votei contra elas. Saí pouco depois.

Tenho anosmia, mas cheiro ao longe certas coisas, mesmo se a minha boa fé processual, às vezes, se engana algum tempo sobre algumas pessoas.

No ano passado foram 2 enganos graves sobre o carácter de pessoas que me lideraram. Um durou 40 anos, o outro, uns 3.

Como diria a minha avó: que fique escaramentado……

Aceito suspender o cepticismo e correr riscos, mas não fico nunca na mão de caudilhismos e cultos de personalidade. Quem acha que me controla, em 51 anos, desiludiu-se sempre.

Há gente que pede auditorias a contas que aprovou sem ver.

Os professores que ontem votaram aquilo precisam de estudar melhor o que são garantias individuais e como se gerem associações num Estado de Direito.

Nem na associação recreativa de Pestaninhas de Cima aquilo se pode fazer assim.

Se Pestana acha que está legitimado por aquilo, para continuar aos pulinhos e a fazer que faz nas reuniões negociais, está muito enganado.

E não sou eu que digo. São os que estão a votar com os pés contra as dezenas que votaram ontem.

Mas eu sei…. No MAS e suas cisões nunca se gostou muito de direitos fundamentais e formalismos.

Mas ainda bem que já tinha saído há meses.

Assim, ontem, fiquei só enojado ao longe.
Porque mesmo afastado pessoalmente de alguns membros da direção deposta acho que não foram tratados com justiça.

E se ainda fosse sócio podia ter tido a tentação de me juntar ao que fez o professor, cuja coragem admiro, sem conhecer, que foi lá dizer que aquilo é uma ilegalidade só…..

 

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Out 01 2023

Como funcionará a recuperação de tempo de serviço proposta pelo PSD?

478+478+478+478+481= 2393 dias

6 anos, 6 meses e 23 dias

 

Será algo deste género

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Set 30 2023

PSD propõe pagamento do tempo de serviço dos professores em cinco anos

 

O presidente do PSD, Luís Montenegro, revelou que o partido vai propor o pagamento faseado por cinco anos do tempo de serviços dos professores, atribuindo 20% em cada ano.

PSD propõe pagamento do tempo de serviço dos professores em cinco anos

 

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Set 30 2023

Mas afinal, quem é o presidente?

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Set 30 2023

Professores leva-os o vento

Passado um tempo em que o país conseguiu assegurar que, praticamente, todos os docentes do ensino básico e secundário, jardins de infância incluídos, tivessem formação pedagógica, voltámos à situação que se vivia nos anos oitenta do século passado, quando milhares de docentes apenas possuíam habilitação académica, mas não tinham formação pedagógica.

Professores leva-os o vento

É importante que os novos docentes sem habilitação pedagógica não sejam deixados à sua sorte e lhes seja assegurada a formação de que necessitam e que as crianças, as famílias e o país exigem.

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Set 30 2023

Ainda há esperança de que dois mais dois sejam quatro!

 

“As pessoas gostam de ser convencidas de que dois mais dois são cinco. Se aparece alguém a dizer que são quatro, é um herege. Ou um desmancha-prazeres. Sobretudo, um desmancha-prazeres.” (José Saramago nas Suas Palavras)…

Metaforicamente, o principal paradigma das políticas educativas vigentes parece acreditar e defender que dois mais dois serão cinco…

E ai de quem ouse duvidar de que essa é a Verdade e a única Verdade…

E ai de quem ouse questionar essa Verdade, tida como Verdade Suprema…

A ousadia de contestar a Verdade Suprema poderá ter consequências nefastas, expectavelmente por ser impossível perdoar aos “hereges” e aos “desmancha-prazeres” por tal afronta…

Para alguns “sábios mui iluminados”, presumivelmente tenazes defensores do paradigma vigente, parecerá, talvez, legítimo censurar e punir aqueles que ousem impugnar ou negar a Verdade Suprema, pois que assim, quiçá, se desincentivem e dissuadam eventuais rebeliões ou alevantamentos…

Ao que tudo indica, os Docentes e a Directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis (Gondomar) tiveram a coragem e a ousadia de contrariar o paradigma vigente, defendendo e assumindo que dois mais dois serão quatro…

Afinal, ainda há esperança de que dois mais dois sejam quatro!

Existirão mais “hereges” e “desmancha-prazeres”, capazes de resistir ao paradigma vigente?

Existirão mais “hereges” e “desmancha-prazeres”, capazes de se agigantar e de contestar que dois mais dois sejam cinco?

Quem mais se junta na defesa de que dois mais dois são quatro?

“Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”, bem podia ser o lema adoptado por todas as escolas do país…

Que se saiba, a Liberdade de Expressão e Informação continua consagrada na Constituição da República Portuguesa (Artigo 37º) e “no direito português, não existe aquilo a que costuma chamar-se «delito de opinião».” (Fundação Francisco Manuel dos Santos)…

A definição de Estado de Direito Democrático, constante no Artigo 2º da Constituição da República Portuguesa, também não parece admitir a possibilidade de alguma forma de censura ou de intimidação à Liberdade de Expressão e ao Direito de Opinião…

(Paula Dias)

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Set 30 2023

Ainda há mais de 57 mil alunos sem professor

Após a quinta reserva de recrutamento, há ainda por preencher 662 horários, alguns desde o início do ano letivo

Ainda há mais de 57 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. “É uma dor de alma pedirmos uma substituição e as listas de colocação virem vazias”

No final do mês de setembro e decorridas duas semanas desde o início oficial das aulas, ainda há 57.280 alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Após a quinta reserva de recrutamento, ficaram por preencher 662 horários, alguns desde o início do ano letivo.

A situação mais dramática continua a verificar-se nas escolas da Grande Lisboa, onde há 280 horários por preencher, seguida de Setúbal (116), Faro (75) e Porto (33).

Esta sexta-feira, na quinta reserva de recrutamento, ficaram colocados mais 726 professores, dos quais 166 com horário completo. Ainda assim, há muitos que continuam por preencher e, consequentemente, muitos alunos sem aulas.

“Há grupos em que, aqui nesta zona [Lisboa e Vale do Tejo] e Algarve não há um único candidato profissionalizado. (…) Não teve lugar nenhuma colocação na Grande Lisboa e Algarve nos grupos de Matemática, Português e Biologia”, nota Cristina Mota, porta-voz do movimento Missão Escola Pública.

Mas há outros grupos de recrutamento a acusarem a falta de professores. No grupo de recrutamento de Informática, foi colocado um único docente, no Norte do país. Entraram em Oferta de Escola, esta sexta-feira, 12 horários no grupo de Informática, que foram a reservas de recrutamento, sem candidatos. Ao todo, de acordo com o Blog De Ar Lindo, entraram esta sexta-feira em Oferta de Escola 303 horários com mais de oito horas que foram a reserva de recrutamento, sem candidato.

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Set 29 2023

Comunicado dos Professores/as e Educadoras do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar

Soubemos pela comunicação social (JN de 27/09/2023) que a diretora do nosso agrupamento está a ser alvo de um processo disciplinar que, de acordo com o jornal, surge na “sequência da colocação, na sede do agrupamento, de uma tarja preta em que se lê ‘Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas’”.
Esta tarja foi concebida, paga e colocada pelos professores do agrupamento que, em fevereiro consideraram que deviam mostrar à comunidade, de forma explicita, que todos os dias, se empenham para dar aos seus alunos o melhor de si, a aula mais importante das suas vidas. Numa altura em que a profissão é por tantos desprezada e desrespeitada, consideramos que devíamos deixar claro que esta é uma profissão de gente empenhada, que muitas vezes deixa para trás a sua vida pessoal e a sua família em prol dos seus alunos.
Foi por isso com surpresa e perplexidade que soubemos deste processo disciplinar. A ser verdade a noUcia vinda a público deixamos claro o seguinte:
1) A responsabilidade da tarja é dos professores e educadoras do Agrupamento. Foram eles que a conceberam, pagaram e colocaram, tendo a senhora diretora apenas autorizado a sua colocação;
2) OArUgo37daConsUtuiçãodaRepúblicaPortuguesa,determinaque:1.Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações; 2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer Upo ou forma de censura.
Assim sendo, estamos enquanto docentes a exercer um direito consagrado na ConsUtuição da República Portuguesa.
3) AescoladeveeducarparaacidadaniaenapáginadaDGEesclarece-seque“O exercício da cidadania implica, por parte de cada indivíduo e daqueles com quem

interage, uma tomada de consciência, cuja evolução acompanha as dinâmicas de intervenção e transformação social. A cidadania traduz-se numa aBtude e num comportamento, num modo de estar em sociedade que tem como referência os direitos humanos, nomeadamente os valores da igualdade, da democracia e da jusBça social”.
Será certamente estranho que os professores devam educar para a cidadania, mas não devam eles próprios ter uma tomada de consciência, uma reflexão e a possibilidade de intervenção e transformação social. Será que devem educar para a cidadania, mas não devem ser eles próprios cidadãos reflexivos?
Infelizmente no ano em se comemora a revolução de abril de 1974 que consagrou o direito à liberdade de expressão há comportamentos que parecem nascidos no tempo da ditadura. Apesar de conquistada em 1974, a liberdade deve ser salvaguardada todos os dias. É isso que enquanto educadores fazemos!
Face ao exposto os professores/as e educados abaixo-assinados manifestam total solidariedade com a Diretora do nosso agrupamento e informam que, a haver processo disciplinar ele deve contemplar todos os que são responsáveis pela tarja e que assinam este comunicado.
Os Professores/as e Educadoras do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar

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Set 29 2023

Diretores querem levantamento das penalizações

Docente atrasa-se a aceitar colocação e fica impedida de dar aulas

Professora não aceitou, por erro, o horário em que foi selecionada e pediu para ser levantada a penalização. O que foi recusado pelo ministério, apesar de a escola onde foi colocada não ter professores de Português suficientes. Diretores querem levantamento das penalizações.

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