Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA

Apesar dos riscos dificilmente evitáveis de alguns custos qualitativos, atendendo à situação de carência, vivida, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Num painel final que contou com a intervenção da Professora Neuza Pedro e do Professor João Filipe Matos, do Instituto da Educação, de Frederico Lopes, da Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa, de João Bento Vitorino, Diretor do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa, coube à professora Ariana Cosme, da Faculdade de Psicologia do Porto, tirar as conclusões deste Seminário.

A atual Inspetora Geral da Educação e Ciência, que desde 2019 foi uma das responsáveis pelo projeto “Promover o Sucesso em cada aluno: em Cascais Ninguém Fica para trás” referiria o trabalho excecional realizado no concelho, mas faria também o contraponto, lembrando o muito que ainda está por fazer.

Despacho n.º 11906/2023

O presente decreto-lei aprova um regime especial de seleção e recrutamento de docentes das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação e dos respetivos polos (EPERP) em concretização do previsto no artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

DL 349/XXIII/2023

Artigo 4.º

Atualização das remunerações base na Administração Pública

1 – A remuneração base dos trabalhadores é atualizada nos termos da revisão constante do artigo anterior ou, em caso de falta de identidade da respetiva remuneração com um nível remuneratório da TRU, de acordo com as regras constantes dos números seguintes.

2 – A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre (euro) 769,20 e (euro) 1754,49 é atualizada em (euro) 52,63.

3 – A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração igual ou superior a (euro) 1754,50, é atualizada em 3 %.

4 – Sempre que, nos termos do regime aplicável, a remuneração base do trabalhador seja determinada em percentagem de um valor padrão ou de referência, a sua atualização é aquela que resulta da atualização do referido valor padrão ou de referência efetuada nos termos dos números anteriores.

Uma petição lançada por um grupo de pais e encarregados de educação

O Estado Português não está a cumprir com o preconizado na Constituição da República Portuguesa no que concerne à educação. Constata-se que o ano letivo (2023/2024) iniciou com mais de 100 mil alunos sem professores.
Devido ao não cumprimento dos direitos de milhares de alunos, o movimento cívico Pais Em Luta Pela Educação (PELPE) assume-se como um movimento cívico de pais e Encarregados de Educação de todo o país, cujo objetivo é iniciar um processo junto do parlamento português, que vise debater a resolução da problemática (recorrente) dos alunos sem professores e aulas a várias disciplinas por todo o país.

BASE LEGAL:
A Constituição Portuguesa, Artigo 74.º, n.º 2 refere:

1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar;
2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário.

CONSEQUÊNCIAS:
A situação atual, além de inconstitucional, tem implicações graves em várias áreas:

a) – Aprendizagens comprometidas por incumprimento dos programas curriculares;
b) – Dificuldade de recuperação das aprendizagens no caso da contratação tardia de professores por questões de exequibilidade temporal;
c) – Avaliações externas (Exames Nacionais) sem ter em conta essas aprendizagens comprometidas que, a médio/longo prazo, criarão injustiças a nível da classificação final dos estudantes e no consequente acesso ao Ensino Superior;
d) – Discriminação dos estudantes prejudicados em relação a outros alunos do Ensino público e privado que tenham todos os professores;
e) – Dupla discriminação dos alunos de Educação Especial por falta de técnicos especializados nas diferentes problemáticas: neurodivergência e incapacidades motoras;
f) – Tempo desperdiçado nas escolas sem atividades letivas programadas, o que pode resultar em atividades não benéficas para o desenvolvimento dos alunos, resultando em violência escolar;
g) – Surgimento ou agravamento de sintomas de stress emocional, sobretudo nos alunos com dificuldades de aprendizagem.

MEDIDAS PROPOSTAS:
Para enfrentar esta situação, propomos algumas medidas a curto e médio prazo.

Curto prazo:
a) – Completar horários incompletos de professores com aulas de recuperação das aprendizagens;
b) – Criar programas ocupacionais para os períodos sem aulas bem como reforçar a vigilância – PSP Escola Segura e Assistentes Operacionais, que deverão cumprir os rácios definidos legalmente por escola;
c) – Flexibilizar em termos de burocracia a colocação de professores desde que qualificados a nível científico-pedagógico;
d) – Pagar subsídios de deslocação e alojamento para professores, minimizando a recusa de horários, nos mesmos moldes de outras classes sociais/profissionais, nomeadamente políticos, médicos e oficiais de justiça;
e) – Envolver os Conselhos Gerais das escolas e câmaras municipais com o objetivo de proporcionar alojamento acessível para os professores;
f) – Criar outras políticas de incentivo urgente para que professores de outras zonas do país aceitem deslocar-se;
g) – Criar outras políticas de incentivo urgente, para que professores que abandonaram a profissão, a reintegrem.

Médio Prazo:
a) – Elaborar turmas e horários mais cedo, permitindo a colocação atempada de professores, considerando o mês de julho para o efeito;
b) – Criar um sistema de quotas para que alunos prejudicados, em disciplinas sem professores, possam ser avaliados e concorrer em pé de igualdade com os pares, a quem nunca faltou professores;
c) – Reforçar a contratação de técnicos especializados (terapeutas, psicólogos, assistentes sociais, professores da educação especial…) para apoiar os alunos prejudicados com a falta de professores;
d) – Aumentar o investimento na educação, destinando pelo menos 6% do Orçamento de Estado em 2024, de acordo com padrões internacionais, nomeadamente no seu contributo para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento sustentável, promovida pela ONU, visando o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 4 – Educação de Qualidade, pelo nosso país;
e) – Proporcionar a desburocratização da atividade docente, para que o professor privilegie a sua prática pedagógica e não abandone a profissão;
f) – Valorizar a carreira docente para haver atratividade de jovens nesta profissão.

Apelamos aos governantes o cumprimento urgente da Constituição Portuguesa, no que concerne ao direito à educação dos nossos filhos em idade escolar. O futuro da nossa nação depende de uma educação de qualidade e do respeito aos direitos fundamentais dos estudantes.

 ASSINAR PETIÇÃO 

Para o efeito, a DGAE disponibiliza a partir de hoje e até às 18:00 horas (Portugal Continental) do dia 27 de
novembro, a aplicação Reposicionamento 2023 destinada ao carregamento dos dados dos docentes que:

a) Ingressaram na carreira em 01.09.2023 e que dispensaram da realização do Período Probatório;

b) Concluíram o Período Probatório no ano escolar de 2022/2023;

c) Realizaram a profissionalização em 2023 e que dispensaram do Período Probatório.

Podem ainda ser inseridos, pelas escolas, docentes que deveriam ter sido reposicionados em anos
anteriores e que, por motivos diversos, não o foram.

A média de felicidade para os alunos é de 3,8 numa escala de um a cinco, enquanto para os professores é de 3,29. Além disso, os alunos têm uma visão mais otimista sobre o futuro, mostrando uma diferença substancial entre o bem-estar atual e o esperado daqui a cinco anos.

Estudo mostra que alunos portugueses são mais felizes do que professores

A manete das mudanças na educação não parece querer sair do ponto morto. O problema não está na caixa. Está fora da caixa. Pode ter o motor engripado. Não se sabe ainda muito bem o que é mas os mecânicos da mudança escolar já têm o diagnóstico preliminar. Parece que o problema está no paradigma. Aquilo vai ter de levar uma peça nova. E não é barata.

Educação em Portugal – uma declaração amigável

A obra é avultada. O orçamento não é meigo e vai obrigar a bastante tempo de imobilização da viatura, o que nunca é bom. O pior é que não há direito a veículo de substituição. A apólice não prevê. O seguro é daqueles baratinhos. Não abrange cobertura a terceiros. Os mecânicos, esfregando as mãos em desperdício, também já nos avisaram que isto não vai lá com peças da concorrência. Têm de ser de origem. De marca. É melhor não arriscar.

Muitas vezes o barato sai caro. Se não gastarmos agora algum, depois é que vão ser elas. Vai-nos sair da carteira. Desta vez, vai ser mesmo necessário investir. Se o não fizermos hoje, imediatamente, pode resultar em custos de reparação muito mais elevados, amanhã.

Sempre em frente de marcha atrás

Aliás, nota-se no roncar. Quando se mete a primeira, percebe-se logo que o motor sacode todo. Curiosamente, funciona bem quando se mete a marcha atrás. Há quem ache que é assim que os problemas se resolvem. Acham que, vistas as coisas, o melhor é seguir em frente de marcha atrás. Que também nos leva lá. O problema é que conduzir com uma mão, e sempre a olhar por cima do ombro é muito arriscado. Ainda batemos de frente contra uma parede qualquer. Já outros o tentaram. É melhor não. Já experimentámos tudo e as mudanças não entram. Já mandámos vir peças do estrangeiro e não resultou. Pusemos vários condutores ao volante e não mudou nada. Mudámos de oficina e de mecânico várias vezes, mas nada feito. Não anda para a frente, pronto.

Aqui há uns anos esteve envolvido num grave acidente muito sério. Bateram-lhe até com bastante força. Bateram e fugiram. Resignados e indignados, lá o levámos ao bate-chapas, levou betume, foi à pintura, saiu polidinho e lavadinho mas a verdade é que nunca mais ficou na mesma. Perdeu força. Perdeu garra. Não é o mesmo. Há quem diga que é da cabeça do motor. Mas a realidade é que isto parece mais uma panne generalizada.

Empanou, foi isso. Aliás, não é só o motor que está comprometido. O sistema eléctrico também apresenta falhas. Não passa sinal. Está sem energia. Parece que anda tudo de fusíveis queimados. Isto vai ter de se desmontar o motor, bloco e cabeça, mudar o óleo porque está velho e queimado, mudar os filtros todos; do ar, principalmente que está visivelmente saturado, estofos gastos, pneus carecas. É preciso mudar muita coisa.

Debaixo do capô

Mas, afinal, o que é que se percebe quando se abre o capô? Percebe-se, logo num primeiríssimo olhar, que se fala muito de mudar isto e aquilo e depois, vai-se a ver e ninguém muda verdadeiramente nada. Por todo lado só se vêem peças velhas a precisar de reforma, as borrachas todas gastas e as juntas secas. Muita ferrugem e corrosão nas tubagens que ligam umas coisas às outras. E isto já se sabe, com a idade, começa a meter água. Como há muito atrito dentro do motor, as peças enferrujadas podem triturar e causar danos no funcionamento geral da máquina. Há muito motor partido por causa disso. Entra-se rapidamente em sobreaquecimento. É preciso muito lubrificante para que as peças do motor não aqueçam. É preciso que se mantenham frias, pois há muito atrito interno.

Falta de peças

Para cúmulo, percebe-se que há mesmo falta de peças no mercado. Se houvesse, podíamos mandar as peças velhas para uma muito merecida reforma e pôr novas. Mas não há. Já não se fazem. Deve ser por causa das guerras lá fora. O mercado está em convulsão e vamos ter de esperar anos até que a indústria produza peças de substituição em quantidade suficiente.

O que é lamentável é que não substituímos nada a tempo e depois fica tudo à espera que as peças velhas funcionem como se fossem novas. É inútil. Não é assim que a coisa funciona. Podemos recauchutar um pneu vezes sem conta mas nunca vai ter a mesma aderência e estabilidade de um pneu novo. Isto não há nada como cuidar bem das peças para que durem o mais possível. Acontece que aqui houve muita negligência do proprietário do veículo. Deixou correr tudo desmazeladamente e desprezou a saúde do motor. As peças lá vão aguentando enquanto podem. Mas há um limite.

O dono achou que estas coisas se cuidam a si mesmas. Não cuidam. Tudo na vida precisa de atenção e de estima. É simples: se não estimamos a máquina, perdemo-la.

Manipular a quilometragem

A verdadeira mudança reside aqui: estimar a máquina. Mimá-la. Polir por fora e olear por dentro. Garantir que todas as peças estão em condições. E quando não estão, investir na sua reparação ou na sua substituição. A tempo e horas. Programar as revisões e não faltar a nenhuma inspecção periódica. Multar as infracções, pois claro, porque não pode pagar o justo pelo pecador.

Aquilo que não pode ser é fingir que o motor tem uma quilometragem menor do que aquela que tem. Mexer no conta-quilómetros e reduzir-lhe a quilometragem para dar a ideia de que não andou tanto quanto andou, isso é que não. A quilometragem do odómetro pode ser manipulada e adulterada no mostrador, mas qualquer concessionário oficial detecta facilmente a patranha. Afinal, qualquer mau estacionamento dá direito a multa. A verdade não é sucata para abate.

Novos e velhos motores

Agora com os novos motores eléctricos e a hidrogénio percebe-se que a coisa vai levar uma grande volta. É inevitável. Andam sem ruído e poluem pouquíssimo. Pelo menos assim argumentam. Mas também há quem diga que as baterias custam caríssimo e que em termos ambientais não trazem assim grande melhoria. Mas estão na moda e vieram para ficar. O futuro pertence-lhes. É o tal do paradigma.

Resta aos calhambeques tornarem-se artigos de colecção. Peças de museu. Mas teremos sempre aquele prazer de os rever, nostalgicamente, e de os escutar. Sentir os assentos de pele verdadeira. De rodar a chave de um motor com muita rodagem e muitos cavalos de potência e eriçar a pele com aquele bramido sólido, mecânico, de quem soube sempre levar alguém de um lugar para outro, com segurança, com vagar e com muita, muita classe.

Publicam-se as Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos na fase de entrevista no Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2024.

Listas Provisórias de seleção e exclusão

João Costa despede-se dos sindicatos

No Ministério da Educação decorrem hoje negociações e o ministro fez questão de aparecer, apesar de as reuniões estarem a ser lideradas pelo seu secretário de Estado. Em direto na RTP, João Costa justifica a sua presença com o facto de serem muito provavelmente as últimas reuniões e querer despedir-se dos sindicalistas e agradecer o empenho de todos.

“Esta será uma das últimas rondas negociais que temos, senão mesmo a última e, por isso, fiz questão de passar um bocadinho por todas as reuniões para agradecer os sindicatos os passos que conseguimos dar, umas vezes com acordo, outras vezes sem acordo”, diz o ministro, considerando que “foram dados muitos passos” no último ano.

As rondas negociais de hoje estão relacionadas com as carreiras dos professores de escolas portuguesas com estrangeiros e com a redução do período probatório dos professores recentemente vinculados.

In Expresso

2023 foi mais um ano em que os trabalhadores das Administrações Públicas mais uma vez perderam poder de compra. Segundo o INE, em out.2023 a inflação anual foi de 5,73% (a de produtos alimentares atingiu 12,1%), e este governo pretende aumentar a remuneração base mensal dos trabalhadores de todas as Administrações Públicas, em 2024, em 52,63€ até 1754€ e, a partir deste valor subir em apenas 3%. O aumento que consta da proposta deste governo ainda funções nem compensa o aumento de preços verificado em 2023 e muito menos se adicionar a inflação que se registará em 2024 (o governo prevê 2,9%, mas será superior como acontecerá em 2023 que a previsão será ultrapassada).

Por Eugénio Rosa – economista

De uma assentada, a FENPROF lançou quatro Petições, conforme se pode constatar no site oficial dessa Federação Sindical…

Em linhas gerais, essas Petições versam sobre a recuperação do tempo de serviço, o combate à precariedade, o regime específico de aposentação e os horários de trabalho, todos relativos à Classe Docente…

Apresentar Petições será sempre uma forma válida de exercer a cidadania, que muitas vezes se justifica… Obviamente que só as subscreverá quem concorde com o que nelas se defende…

Ainda que as temáticas expressas nas quatro Petições lançadas pela FENPROF possam ser pertinentes, não pode deixar de se estranhar, e questionar, o “timing” da sua apresentação:

– O 1º Ministro António Costa viu-se forçado a pedir a demissão do Governo e, face a isso, o Presidente da República optou por decretar a realização de Eleições Legislativas, agendando-as para o dia 10 de Março de 2024…

– Apesar do anterior, o Governo demissionário e o Parlamento continuarão em funções e só em 15 de Janeiro de 2024 será formalmente dissolvida a Assembleia da República…

– Já se percebeu que o Governo, no tempo que ainda tem disponível, estará francamente empenhado em decretar medidas que permitam cooptar votos para o Partido Socialista…

– Como parte dessa estratégia do Governo, assinala-se a cedência a várias pretensões de uma parte significativa da Função Pública, nomeadamente a determinadas classes profissionais, decretando medidas que não podem deixar de se considerar como favoráveis a esses grupos profissionais…

– Obviamente que se tratam de medidas inequivocamente desesperadas, eleitoralistas e populistas, mas que, plausivelmente, acabarão por gerar alguns resultados positivos, para alguma Função Pública…

A FENPROF parece ignorar a existência dessa “janela de oportunidade”:

– Em vez de decretar formas de protesto consonantes com a gravidade dos problemas que afectam a Classe Docente, que permitam obrigar o Governo a ceder às principais pretensões dos Professores, lança Petições, que resultarão numa espécie de entretenimento, a fazer de conta que se luta por alguma coisa…

– A FENPROF não parece disponível para aproveitar a “fragilidade” do Governo vigente, mas que, para todos os efeitos, continuará em funções ainda por alguns meses, e mobilizar a Classe Docente para uma luta do “tudo ou nada”…

Uma luta séria e consequente poderia dar muito trabalho e contrariaria, por certo, o modus operandi dos “Sindicatos do Sistema” que, na verdade, não estão habituados a implementar contestações que conduzam a efectivas rupturas com a Tutela…

Mas o principal problema na atitude da FENPROF consistirá sempre no que não foi feito antes da presente conjectura…

Na verdade, os “Sindicatos do Sistema” passaram vários meses a empatar e a entreterem-se com “negociações” com o ME que, como muitos antecipavam, não dariam qualquer resultado positivo…

Na primeira reacção à Greve por tempo indeterminado convocada pelo STOP em Novembro de 2022, a maior Federação de Sindicatos da Educação, a FENPROF, considerou que aquele não era o momento adequado para se convocar uma Greve, com a justificação de que ainda estavam a decorrer negociações com o Ministério da Educação…

Contudo, e passado pouco tempo, os mesmos Sindicatos que tinham considerado a Greve convocada pelo STOP como intempestiva e injustificada, acabaram por também convocar Greves parciais por Distrito e até anteciparam para Fevereiro de 2023 uma Manifestação, inicialmente prevista somente para o mês de Março…

Mário Nogueira que, com o aparecimento do STOP, começou a esforçar-se por se fazer ouvir, esteve remetido ao quase silêncio, praticamente sete anos, correspondentes à vigência do Governo pela Geringonça… Porque terá sido?

Agora, e como sempre, lá vem a “velha cantiga” da FENPROF:

– “Dêem-se por muito felizes e fiquem muito contentes porque, afinal, poderia ter sido muito pior”…

Basta ler o comunicado emitido em 17 de Novembro passado pelo Secretariado Nacional da FENPROF, acerca das vagas de progressão na Carreira Docente, para se comprovar o anterior…

Na realidade, os “Sindicatos do Sistema” tornaram-se peritos em correr atrás dos prejuízos, mas nunca conseguiram evitar os prejuízos…

Exige-se muito mais, e melhor, daqueles que se arrogam como “a maior e mais representativa organização sindical de professores em Portugal”…

E que não se caia na patética tentação de afirmar que, afinal, o STOP também não conseguiu fazer melhor e que acabou caído em desgraça… Isso é verdade, mas não foi por isso que a luta fracassou…

A principal responsabilidade do fracasso da contestação da Classe Docente nunca poderá deixar de ser atribuída à FENPROF, quanto mais não seja por ser “a maior e mais representativa organização sindical de professores em Portugal”, e por isso, teoricamente, a mais capacitada para enfrentar o Ministério da Educação…

Pelo que se viu, só teoricamente…

As quatro Petições já mencionadas parecem enquadrar-se perfeitamente no modus operandi da maior Federação Sindical de Professores, que é como quem diz:

– “Tomai lá quatro Petições e não se fala mais nisso”…

Claro está que daqui a pouco tempo “se mete o Natal e o Ano Novo” e isso também é sempre uma excelente desculpa para ficar tudo parado…

O maior problema é que quando se trata de “Sindicalismo do Sistema” parece haver, frequentemente, “alguma coisa que se mete”, justificando que a luta nunca avance para onde deveria ir…

(Paula Dias)

A história que se segue não é aconselhável a pessoas sensíveis:

Sentado na beira de um caminho, um homem prostrado, chorava convulsivamente…

Nisto, Deus, que por ali passava, estranhando tal situação, resolveu averiguar… Aproximou-se do homem e perguntou-lhe:

– Homem, porque choras?

Por momentos, o homem parou de soluçar, limpou a baba e o ranho, levantou a cabeça e respondeu:

– Este meu país está sem Governo… Ou melhor, está e não está… Em oito anos de governação, o meu país foi transformado num lodaçal, o António Costa… Não sei se sabe quem é o António Costa…

Deus acenou afirmativamente com a cabeça e pensou para consigo: “Pronto, lá vamos nós”…

O homem prosseguiu:

– O António Costa, que sempre foi muito fanfarrão e arrogante, parece que teve uma epifania, ou lá como é que isso se chama, e agora é vê-lo muito delicodoce, cândido e gentil e, veja lá, que até já pede desculpa ao Povo…

– O Povo nem sabe o que há-de pensar, o António Costa está irreconhecível… O Povo está confuso e atordoado com este novo António Costa… O Povo viu muitos casos, difíceis de aceitar, e muitas situações embaraçosas para a nossa Democracia durante o Governo de António Costa… Não sei se sabe o que é uma Democracia…

Deus acenou afirmativamente com a cabeça e pensou para consigo: “Umm, pelo andar da carruagem, desconfio que estes tipos ainda não sabem bem o que é uma Democracia”…

 O homem prosseguiu:

– Os embaraços foram tantos, que deram em muitas demissões: ele foi Carla Alves, ele foi Pedro Nuno Santos, ele foi Hugo Santos Mendes, ele foi Alexandra Reis, ele foi Miguel Alves, ele foi Marta Temido, ele foi João Galamba e, até, o próprio António Costa, veja bem… Não lhe disse todos, mas olhe que foram muitos e saíram em desgraça…

Nova crise de choro convulsivo e muita baba e ranho à mistura…

Entretanto, o homem recompôs-se e continuou:

– Veja bem, agora o António Costa até diz que tem vergonha daquele que era o seu Chefe de Gabinete e, como se isso não bastasse, também renegou o seu melhor amigo… Diga-me lá, como será isso possível, se foi ele que os escolheu e os conhecia há um ror de anos? Sim, porque os Chefes de Gabinete e os amigos escolhem-se, não são impingidos por ninguém, não acha?

Deus acenou afirmativamente com a cabeça e o homem prosseguiu:

– O Povo não percebe se foi uma epifania, ou lá como é que isso se chama, que se apoderou de António Costa ou se foi o desespero… Seja como for, de certeza, que ele tem um novo “Eu”, como dizem lá naquelas coisas do “Coaching”…

– O Povo acha que o António Costa deve andar metido naquelas coisas do “Coaching”, à procura de um novo “Eu”, e a ser aconselhado por aquilo do “Marketing Político”… O que lhe parece?

Deus acenou afirmativamente com a cabeça, revirou os olhos e pensou para consigo: “O que havia de me calhar hoje”…

Entretanto, o homem prosseguiu:

– O Povo acha que António Costa se deixou enredar numa teia que ele próprio criou, pela sua teimosia e arrogância… Mas, agora, por estar encurralado e sem opções, viu-se obrigado a pedir a demissão de 1º Ministro…

– António Costa parece que tem uma certa tendência para se relacionar com pessoas que acabam em arguidos e muitas dificuldades para percepcionar certas tropelias cometidas pelos companheiros de Partido ou pelos “amigos”, veja bem, que já são muitos:

José Sócrates, principal arguido na “Operação Marquês”, 1º Ministro de um Governo, onde António Costa foi Ministro de Estado e da Administração Interna;

João Galamba, Nuno Lacerda Machado e Vítor Escária, todos arguidos na “Operação Influencer”; Miguel Alves, arguido na “Operação Teia” e Carla Alves, com contas e património arrestados, foram escolhidos por António Costa para cargos muito importantes no Governo e na TAP… Não sei se sabe o que é a TAP…

Deus acenou afirmativamente com a cabeça e pensou para consigo: “Oh, se não sei”…

O homem prosseguiu:

– António Costa parece que é sempre o último a saber das tropelias, mas quando as coisas são descobertas é vê-lo “saltar do barco”… Percebe o que quero dizer?

Deus acenou afirmativamente com a cabeça e pensou para consigo: “Este António Costa saiu-me cá uma peça”…

O homem continuou:

– O Povo pergunta-se o que faria António Costa se as tropelias existissem, mas não fossem descobertas…

– O Povo também estranha que só no fim de oito anos é que António Costa se tenha lembrado que “o 1º Ministro não tem amigos” e não compreende que tenha traído, há uns anos atrás, António José Seguro, que era seu companheiro de Partido, motivado pela ganância do Poder…

Deus pensou para consigo: “Ai a ganância, sempre a ganância do Poder… Estes meus filhos não têm emenda”…

Depois de mais uma crise de choro convulsivo e muita baba e ranho à mistura, o homem, ainda, afirmou:

– Veja bem, em quase oito anos, António Costa e os seus Ministros muito se empenharam em destruir o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública… Estamos à beira de ter um Povo doente e ignorante, sem os devidos cuidados de saúde e com uma Escola Pública que engana todos os que se cruzam consigo, desde as crianças e os jovens, até aos Professores… Estarei certo?

Deus acenou afirmativamente com a cabeça, revirou os olhos e pensou para consigo: “Tão depressa não passo por este caminho… Devia ter ido pelo caminho de baixo”…

No meio de mais uma crise de choro convulsivo, misturado com muita baba e ranho, o homem perguntou, suplicando por uma solução:

– O que havemos de fazer com este imbróglio?

Deus fechou os olhos, respirou fundo e reflectiu um pouco…

De seguida, sentou-se ao lado do homem e chorou com ele…

Chorou, convulsivamente, com ele, mas sem baba e sem ranho, que esses fluidos corporais apenas acometem os filhos de Deus…

“Moral” desta história ligeiramente “ácida” e sarcástica:

– Com o Partido Socialista dos últimos anos não houve salvação possível para o país, começando por José Sócrates e acabando em António Costa…

Veremos o que se seguirá com Pedro Nuno Santos, que já contabilizou vários casos polémicos, desde os que envolvem a sua família e os contratos realizados com o Estado, até os que se referem à tutela política da TAP, enquanto Ministro das Infraestruturas, em particular tudo o que de inverosímil se passou com a indemnização concedida a Alexandra Reis…

Veremos com o que se comprometem todos os Partidos Políticos…

Desta vez, já não haverá desculpas: o Povo não poderá deixar de exigir o cumprimento integral das eventuais promessas eleitorais que vierem a ser formuladas…

Declaração de Interesses:

Não tenho qualquer filiação partidária e muito menos qualquer simpatia por radicalismos ou extremismos, sejam de Esquerda ou de Direita.

E abomino tudo o que me faça lembrar do Estado Novo, ou que o tente revalidar, como um Programa Eleitoral, de um qualquer Partido Político, que considere o lema “Deus, Pátria, Família e Trabalho” como parte intrínseca da sua identidade.

O “Deus” deste texto não deve ser confundido com o “Deus” do lema anteriormente referido.

O conteúdo desta Declaração de Interesses apenas me compromete a mim, que a escrevi.

(Paula Dias)

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 12

Listas – Reserva de recrutamento n.º 12

Encontra-se disponível, de dia 16 e até às 18 h (Portugal Continental) do dia 23 de novembro, na plataforma SIGRHE, o separador  Portaria n.º 29/2018 (2023) – Reclamação.
Mais se informa que, nos termos do n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, os docentes podem reclamar dos seus dados constantes nas listas provisórias de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

SIGRHE

Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2024/2025, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2023.

A partir do dia 1 de janeiro de 2024, e até 30 de abril de 2024, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2024.

Consulte a nota informativa.

Nota informativa –  Certificação do Tempo de Serviço

Uma recuperação de tempo de serviço com quotas à mistura adensa as injustiças e faz com que se perca o tempo de serviço que ainda nem se quer se recuperou.

Os professores irão recuperar tempo de serviço em 2024?

20% de 6 anos, 6 meses e 23 dias, ou seja 2393 dias é 478,6 dias. Como as casas decimais, nestes casos, não se arredondam, somam-se em anos diferentes ou subtraem-se. Subtrair? Nunca.

Posto isto, a recuperação de tempo de serviço com que o líder do PSD nos está a acenar, já neste OE, será de 478 ou 479 dias.

Os custos de tal recuperação, serão muito inferiores aos cerca de 600 milhões anunciados pelo governo PS há uns anos. Temos de ter em conta que, quando este valor foi anunciado, não se encontravam 14% de docentes no 10.º escalão, que já não vão recuperar qualquer tempo de serviço e, que entretanto, mais de 10 mil docentes se aposentaram, não entrando, agora, nestas contas. Também, temos que verificar que o tempo passou e milhares de docentes que se encontram no 9.º escalão já não vão recuperar todo o tempo de serviço que lhe é devido, os escalões são de 4 anos e devem-lhes mais. Alguns que se encontram no 8.º escalão encontram-se na mesma situação por não necessitarem dos 6 anos, 6 meses e 23 dias para alcançar o 10.º escalão da carreira docente.

Mas em relação aos custos, muito há a dizer. Todos sabemos que quando se fala em vencimentos remete-se o valor para o vencimento bruto, logo o tal valor de há uns anos de cerca de 600 milhões de euros. Contas feitas por um grupo de professores, na altura, previam que o valor rondava os 350 milhões de euros como investimento, efectivo, em vencimentos líquidos, o restante ficaria na mão do estado em impostos, logo não se pode considerar como gasto do estado.

Escrito isto, em números da altura, que são muito superiores aos de hoje, o investimento seria de 70 milhões de euros para a recuperação, em 2024, de 20% do tempo de serviço. Como já verificamos que os docentes a usufruir desse investimento são muito menos os números poderão andar entre os 50 e 60 milhões de euros, ou menos.

Os valores da recuperação de tempo de serviço dos professores baixaram e muito com o decorrer e prolongamento da injustiça. Vamos esperar pelas contas de um qualquer governo, caso as queiram fazer.

Agora, não basta dizer que se tem a intenção de recuperar tempo de serviço sonegado aos professores, tem que se ser mais especifico, tem que se explicar como. Da última vez houve quem dele nem visse dia.

Uma recuperação de tempo de serviço com quotas à mistura adensa as injustiças e faz com que se perca o tempo de serviço que ainda nem se quer se recuperou.

Nesta recuperação de tempo de serviço, caso venha a existir e se lhe querem mesmo chamar isso, as quotas têm de ser abolidas. Já basta, os professores, terem sido prejudicados durante todos estes anos em que se viram privados de usufruir dele.

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Consulte:

Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão

Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão

Nota informativa – Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)– 15.11.2023

Recrutamento de técnicos especializados na área do ensino especial, em língua portuguesa, para exercerem funções nas escolas oficiais, nos níveis do ensino primário ou do ensinosecundário; ou para organizarem a avaliação da capacidade de aprendizagem e elaborar o plano educativo individual dealunos com necessidades educativas especiais.

Condições de candidatura:

Para exercer funções ao nível do ensino secundário: (Duas vagas)

Possuir licenciatura na área do ensino especial que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura na área do ensino secundário que inclua a componente de formação pedagógica e curso de formação de docentes do ensino especial reconhecido pela DSEDJ; ou licenciatura e cursos de formação pedagógica na área do ensino secundário e de formação de docente do ensino especial, reconhecidos pela DSEDJ.

Para exercer funções ao nível do ensino primário: (Uma vaga)

Possuir licenciatura na área do ensino especial que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura na área do ensino primário que inclua a componente de formação pedagógica e curso de formação de docentes do ensino especial reconhecido pela DSEDJ; ou licenciatura e cursos de formação pedagógica na área do ensino primário e de formação de docentes do ensino especial, reconhecidos pela DSEDJ.

Caso a língua materna do candidato não seja o português,por conveniência de serviço, exige-se também o domínio, escrito e oral, da língua portuguesa (equivalente ao exame CAPLE – DUPLE (C2)).

Prazo de apresentação das candidaturas:

O período para a apresentação de documentos decorre de 16de Novembro de 2023 a 　　 de 5 de Dezembro 2023 (vinte dias), tendo em conta o horário local de Macau ‎(UTC+ 8:00).　

Para mais informações, poderia concultar no segunite website:

https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/internet/Inter_main_page.jsp?id=&langsel=P

20% de 6 anos, 6 meses e 23 dias, ou seja 2393 dias é 478,6 dias. Como as casas decimais, nestes casos, não se arredondam, somam-se em anos diferentes ou subtraem-se. Subtrair? Nunca.

Posto isto, a recuperação de tempo de serviço com que o líder do PSD nos está a acenar, já neste OE, será de 478 ou 479 dias.

Não basta dizer que se tem a intenção de recuperar tempo de serviço sonegado aos professores, tem que se ser mais especifico, tem que se explicar como.

Uma recuperação de tempo de serviço com quotas à mistura adensa as injustiças e faz com que se perca tempo de serviço que ainda nem se quer se recuperou.

Nesta recuperação de tempo de serviço, se lhe querem mesmo chamar isso, as quotas têm de ser abolidas. Já basta termos sido prejudicados durante todos estes anos em que nos vimos privados de usufruir desse tempo de serviço.

Sr. Montenegro, a fazer, faça-o como deve de ser e não use dos mesmos subterfugios de quem critica.

gueto judío de Varsovia durante la Segunda Guerra Mundial.

Inquietou-me sobremaneira o livro de Margaret MacMillan sobre a guerra (War: How conflict shaped us. 2020, New York: Random House). Com a autoridade que lhe confere o seu estatuto de investigadora e professora de história internacional nas Universidades de Oxford, onde se doutorou, e de Toronto, MacMillan incomoda-nos logo no título – Como é que o conflito nos formatou? E acrescenta: “O instinto para lutar pode ser inato na natureza humana, mas a guerra — a violência organizada — vem com a sociedade organizada”.
A guerra e os conflitos, segundo a autora, fazem parte da natureza humana e são muito anteriores à apropriação dos meios de produção e dos jogos de interesses inerentes. Cadáveres conservados no gelo desde há milhões de anos mostram que as pessoas morreram de morte violenta. Mas o pior é que o ser humano não é hoje melhor do que foi na sua origem. David Grossman, escritor israelita, lamentou, no dia em que entrou em vigor o cessar fogo entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza: “Nunca tinha visto tanta violência e brutalidade entre judeus e árabes”. Em apenas 10 dias, a guerra fez cerca de 250 mortos e 2000 feridos (Expresso, 21.5.2021). As mortes violentas a que assistimos em cada dia, aqui e em todo o mundo, seriam impossíveis de enumerar.
Citando Svetlana Alexievich (The Unwomanly Face of War) MacMillan afirma que a Guerra permanece um dos principais mistérios, ao mesmo tempo que a considera a mais organizada de todas as atividades do ser humano, mobilizando infindáveis exércitos, forças militarizadas e recursos de valor incalculável. Um mistério que envolve o que existe de mais vil e de mais nobre, com a celebração dos heróis que mais mataram ao longo dos tempos e que permanecem em estátuas e nomes de ruas como símbolo da nação: o hino nacional é um bom exemplo. O diploma militar autoriza a matar legalmente.
MacMillan mostra que os estados modernos são o resultado de guerras que por vezes duraram séculos. É a guerra que muda o rumo da história, o que dá sentido à sua pergunta: “A paz é uma aberração?” Para Grossman, “Quem defende a paz é visto como um lunático” (Expresso, 17.10.2020). Face a estes testemunhos, a teoria de Rousseau, ao defender que o homem nasce bom, a sociedade é que o torna mau, parece não ter consistência. O homem é mau por natureza e a sociedade e os estados têm como primeira prioridade organizarem-se para fazer a guerra.
O mundo da escola é geralmente um espaço seguro e tranquilo, mas não muda a natureza das pessoas. Se gastamos rios de dinheiro para fazer a guerra, podemos igualmente investir para garantir a paz. A indisciplina, o conflito, a violência e o bullying não são mais do que a natureza humana a funcionar no seu normal. A escola sem conflitos é uma pura abstração.
O atropelamento recente de uma criança no Seixal, vítima de bullying movido por crianças da sua comunidade, foi mais um alerta para mostrar que a escola não pode ser apenas um lugar onde se entopem as cabeças das crianças com conhecimentos mal digeridos, tem de ser também um espaço de diálogo, de reflexão, de análise dos problemas reais com que nos confrontamos, o que nos impõe uma análise mais séria dos grandes objetivos e funções da educação e do papel da escola nesta área tão sensível.
No último quartel do século passado, a UNESCO definiu as quatro grandes prioridades: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser, aprender a viver com os outros. Esta orientação ecoou forte no ME e chegou aos centros de formação e às escolas, traduzida na fórmula mais conhecida: conhecimentos, competências, atitudes e valores. Tudo tão claramente definido, o que é que falhou? O que falhou é que a escola fica presa apenas no primeiro nível definido pela UNESCO: o nível do aprender a conhecer. O ME abdicou de educar.
As crianças do Seixal são criminosas? Não, são apenas vítimas do ministério e da escola que têm. O sistema de avaliação arcaico dirigido apenas ao conhecer, numa competição doentia, esvazia a escola do que deveria ser a sua primeira preocupação: educar a ser e a conviver com os outros. A educação não sai nos exames e por isso não tem espaço na escola. Este sistema de avaliação é incompatível com um clima de escola saudável, onde não haja espaço para conflitos, para a indisciplina, a violência e o bullying. As crianças merecem este esforço para trazer a educação e a escola para o século XXI.

José Afonso Baptista
diário as beiras | 10-06-2021

Infiltrações e humidade são algumas queixas no Agrupamento de Maximinos Câmara espera pelo Plano de Recuperação e Resiliência para fazer obras.

Alunos de Braga desesperam com chuva dentro das salas de aula

Cabotagem é o termo quando o desemprego à vista findo Agosto dita a sina de quem ensina: as filas intermináveis na Segurança Social às 6 da manhã mesmo a tempo de chegar às filas intermináveis do Centro de Emprego do lado de lá do rio e todos os anos a mesma história e todos os anos o subsídio.
Conquanto se tenha trabalhado no ano anterior mais os respectivos descontos.
Acontecera ao Luís e à Rita nesse ano transacto a ausência de emprego, nenhuma gravidez para substituir, nenhum horário incompleto em Freixo de Espada à Cinta e fosse a primeira vez e talvez o alento fosse outro, talvez a esperança fosse outra.
Mas não era a primeira vez e o episódio era o mesmo de dois anos antes e ora trabalhas por uns meses e és o colega de passagem ou então nem isso e o nem isso é um ano inteiro e a família já não lhes pode valer outra vez.
Porque os anos passam e os irmãos e irmas dos dois lados enchem-se de filhos e as crianças vêm sempre primeiro.
Tivessem tido filhos e agora é tarde na ausência ou quando muito o sonho distante de um par de filhos sempre fora dos planos por não haver nem planos nem futuro e se calhar é isso, se calhar o melhor é não pensar, fazer filhos é o mais fácil e o pior é depois.
Porque o Luís e a Rita pensam e o mal é esse. São os dois professores e habituados ao contacto diário, próximo e constante com crianças e o mal é esse.
Nem crianças, nem casa ou com a casa às costas, e sem futuro.
E portanto nesse Verão distante deambulam o Luís e a Rita enquanto a vida lhes passa ao lado na berma da rua e sentados no passeio assistem ao espectáculo que não é o deles de ver o mundo girar um dia depois do outro.
Têm-se um ao outro, namoro da Faculdade e o amor jovem e intrépido é audaz e persistente. Não imortal, entenda-se, mas para já é como se fosse e o Luís e a Rita têm-se um ao outro.
E foi nessas deambulações deste Verão distante o bilhete de passagem por uma mesa de esplanada a contar os trocos para um café para dois, sim, por favor, um café para dois, por acaso ao lado do Paulo, professor de Português e colega da mãe da Rita, e respectiva amantíssima esposa, igualmente professora e não sei se também colega da mãe da Rita.
O Paulo não era apenas um simples Professor de Português. Não, o Paulo é um ensaísta com artigos e livros publicados, o último deles à data “A contractura da atroada” e o Paulo ainda estivera na dúvida se atroada ou bramido e lá se ficou pela primeira cacofonia e, não obstante o pedantismo de quem assina apenas “Paul”, o Paulo era mesmo um ensaísta, ou então apenas chato, mas ensaísta.
Ainda hoje ninguém sabe quem é o “Paul”.
E apesar de tudo cordial, já estivera prometido à irmã da Rita, ainda hoje, tantos anos depois, a bendizer a sorte da promessa por cumprir, e portanto alguém bastante próximo e, dada a proximidade e as regras da boa conduta, inevitavelmente cordial.
Perguntou pelo Luís e pela Rita, como estavam, e os paizinhos, estão bem, ainda bem, e a escola, ah, pois, este ano não houve escola ou emprego e por conseguinte o enfado e o olhar de lado, uma chatice, pois é e a amantíssima mulher do Paulo e igualmente colega mas sem culpa nenhuma merecedora do castigo das conversas de circunstância (“small talk” em inglês, sempre mais simples e mais curto) interrompe e irrompe as duas mesas e sai-se com um tonitruante e peremptório “Eu já sou do quadro!” e porque a Sôtora já é do quadro e o Luís e a Rita não são do quadro acaba-se com esta conversa já a cheirar mal, o empregado de bigode em riste a pedir o dinheiro do café para dois e o Luís e a Rita em apressadas desculpas por terem de se ir embora.
Para lado nenhum, entenda-se, mas longe daqui.
Só pararam em Hamburgo onde ainda hoje os encontramos e estabelecidos ou não fossem os dois professores de Inglês-Alemão e valha-nos a educação.
Já não voltam, em Portugal os professores, a escola e o ensino andam todos e tudo em polvorosa, anos congelados, ausência de progressão na carreira e agora há uns sindicatos novos ou assim lhes dizem as notícias cada vez com menos significado e nos sindicatos novos mais divisões, mais intrigas e mais quezílias a favor dos mesmos e os mesmos estão sempre por cima até se resolverem também e então acabam-se as greves e as reivindicações, e então todos os dias de trabalho perdidos, e então os protestos à chuva e ao sol, os nossos filhos também de cartazes na mão prontamente partilhados nas redes sociais e tudo em vão e quem vem a seguir que leve a bandeira porque alguém já tem poleiro e esse alguém é quem nos levou para a rua.
O mundo é dos espertos: a classe docente é sobejamente desunida e os governantes sabem-no ou não fosse a classe docente obra sua.
À distância dos olhos e dos anos do Luís e da Rita todos estes acontecimentos e reboliço são dignos de um filme italiano cheio de emoções, emoções essas inversamente proporcionais à sobriedade germânica e nas emoções a saudade de um berço longínquo mas apenas isso, um berço porque do resto o Luís e a Rita não querem saber: já são do quadro.

A Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, refere, por lapso, os concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre como pertencentes ao QZP01, quando pertencem ao QZP02, pelo que será oportunamente feita a devida retificação.

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.

Consulte o Manual de Preenchimento (docente):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados

Despacho n.º 11476/2023

São fixadas, para o ano de 2023, as seguintes vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação:

a) Para o 5.º escalão, 2637 vagas;

b) Para o 7.º escalão, 1245 vagas.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 11.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 11

Listas – Reserva de recrutamento n.º 11

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2024:

Antecipação, para amanhã, da deslocação do ministro à Assembleia da República, leva à suspensão do protesto de dia 13 (segunda),
mas não altera a posição dos professores em relação ao mau orçamento para a Educação

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora, leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas. Nesse dia, simultaneamente à prestação do ministro, os professores iriam protestar pelo facto de a proposta de OE2024 não apontar para a resolução dos problemas vividos na Educação, mas apenas para a sua gestão e, por esse motivo, arrastando-os por mais um ano, o que provocará o agravamento de muitos deles.

Aguarda-se, ainda, a decisão do Senhor Presidente da República sobre a eventual dissolução da Assembleia da República e, a ser esse o caminho, o que acontecerá à atual proposta de OE2024, contudo, as organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU estarão atentas às posições que os partidos políticos irão apresentar, seja no âmbito do Orçamento para a Educação (este ou outro que o substitua), seja, em próximas eleições, aos compromissos que assumirão em relação a este importante setor da vida nacional, designadamente no que concerne às condições de funcionamento das escolas e aos seus profissionais.

A recuperação do tempo de serviço perdido para efeitos de carreira será reivindicação de topo, no entanto, as exigências dos professores não se limitam ao tempo de serviço, centrando-se, também, na eliminação da precariedade, na regularização dos horários e melhoria das demais condições de trabalho, no inadiável rejuvenescimento da profissão ou não aprovação de um regime justo e adequado de mobilidade por doença.

As organizações sindicais de docentes
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

Diplomas para Publicação em Diário da República

Sem Governo para negociar, Pedro Barreiros mostra-se preocupado com as negociações entre Executivo e professores.

Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.

Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.

Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.

Modelo DGAE

Guia do Utilizador