Category: Rui Cardoso

Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 21 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 12

Listas – Reserva de recrutamento n.º 12

 

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Reclamação – Listas provisórias de graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)

 

Encontra-se disponível, de dia 16 e até às 18 h (Portugal Continental) do dia 23 de novembro, na plataforma SIGRHE, o separador  Portaria n.º 29/2018 (2023) – Reclamação.
Mais se informa que, nos termos do n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, os docentes podem reclamar dos seus dados constantes nas listas provisórias de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

SIGRHE

 

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Certificação do Tempo de Serviço

 

Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2024/2025, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro de 2023.

A partir do dia 1 de janeiro de 2024, e até 30 de abril de 2024, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de maio de 2024.

Consulte a nota informativa.

Nota informativa –  Certificação do Tempo de Serviço

 

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O PSD já pediu um estudo à UTAO sobre a recuperação de serviço que prometeu

 

 

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Os professores irão recuperar tempo de serviço em 2024?

 

 

Uma recuperação de tempo de serviço com quotas à mistura adensa as injustiças e faz com que se perca o tempo de serviço que ainda nem se quer se recuperou.

Os professores irão recuperar tempo de serviço em 2024?

20% de 6 anos, 6 meses e 23 dias, ou seja 2393 dias é 478,6 dias. Como as casas decimais, nestes casos, não se arredondam, somam-se em anos diferentes ou subtraem-se. Subtrair? Nunca.

Posto isto, a recuperação de tempo de serviço com que o líder do PSD nos está a acenar, já neste OE, será de 478 ou 479 dias.

Os custos de tal recuperação, serão muito inferiores aos cerca de 600 milhões anunciados pelo governo PS há uns anos. Temos de ter em conta que, quando este valor foi anunciado, não se encontravam 14% de docentes no 10.º escalão, que já não vão recuperar qualquer tempo de serviço e, que entretanto, mais de 10 mil docentes se aposentaram, não entrando, agora, nestas contas. Também, temos que verificar que o tempo passou e milhares de docentes que se encontram no 9.º escalão já não vão recuperar todo o tempo de serviço que lhe é devido, os escalões são de 4 anos e devem-lhes mais. Alguns que se encontram no 8.º escalão encontram-se na mesma situação por não necessitarem dos 6 anos, 6 meses e 23 dias para alcançar o 10.º escalão da carreira docente.

Mas em relação aos custos, muito há a dizer. Todos sabemos que quando se fala em vencimentos remete-se o valor para o vencimento bruto, logo o tal valor de há uns anos de cerca de 600 milhões de euros. Contas feitas por um grupo de professores, na altura, previam que o valor rondava os 350 milhões de euros como investimento, efectivo, em vencimentos líquidos, o restante ficaria na mão do estado em impostos, logo não se pode considerar como gasto do estado.

Escrito isto, em números da altura, que são muito superiores aos de hoje, o investimento seria de 70 milhões de euros para a recuperação, em 2024, de 20% do tempo de serviço. Como já verificamos que os docentes a usufruir desse investimento são muito menos os números poderão andar entre os 50 e 60 milhões de euros, ou menos.

Os valores da recuperação de tempo de serviço dos professores baixaram e muito com o decorrer e prolongamento da injustiça. Vamos esperar pelas contas de um qualquer governo, caso as queiram fazer.

Agora, não basta dizer que se tem a intenção de recuperar tempo de serviço sonegado aos professores, tem que se ser mais especifico, tem que se explicar como. Da última vez houve quem dele nem visse dia.

Uma recuperação de tempo de serviço com quotas à mistura adensa as injustiças e faz com que se perca o tempo de serviço que ainda nem se quer se recuperou.

Nesta recuperação de tempo de serviço, caso venha a existir e se lhe querem mesmo chamar isso, as quotas têm de ser abolidas. Já basta, os professores, terem sido prejudicados durante todos estes anos em que se viram privados de usufruir dele.

 

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Etapas – PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES – LISTAS DE 2023

 

 

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Progressão aos 5.º e 7.º escalões – Listas Provisórias de 2023 – Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Consulte:

Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão

Lista Provisória de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão

Nota informativa – Divulgação das listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)– 15.11.2023

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Vagas para técnicos especializados na área do ensino especial, em língua portuguesa

 

Recrutamento de técnicos especializados na área do ensino especial, em língua portuguesa, para exercerem funções nas escolas oficiais, nos níveis do ensino primário ou do ensinosecundário; ou para organizarem a avaliação da capacidade de aprendizagem e elaborar o plano educativo individual dealunos com necessidades educativas especiais.

 

Condições de candidatura:

Para exercer funções ao nível do ensino secundário: (Duas vagas)

Possuir licenciatura na área do ensino especial que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura na área do ensino secundário que inclua a componente de formação pedagógica e curso de formação de docentes do ensino especial reconhecido pela DSEDJ; ou licenciatura e cursos de formação pedagógica na área do ensino secundário e de formação de docente do ensino especial, reconhecidos pela DSEDJ.

 

Para exercer funções ao nível do ensino primário: (Uma vaga)

Possuir licenciatura na área do ensino especial que inclua a componente de formação pedagógica; ou licenciatura na área do ensino primário que inclua a componente de formação pedagógica e curso de formação de docentes do ensino especial reconhecido pela DSEDJ; ou licenciatura e cursos de formação pedagógica na área do ensino primário e de formação de docentes do ensino especial, reconhecidos pela DSEDJ.

 

Caso a língua materna do candidato não seja o português,por conveniência de serviço, exige-se também o domínio, escrito e oral, da língua portuguesa (equivalente ao exame CAPLE – DUPLE (C2)).

 

Prazo de apresentação das candidaturas:

O período para a apresentação de documentos decorre de 16de Novembro de 2023 a    de 5 de Dezembro 2023 (vinte dias), tendo em conta o horário local de Macau ‎(UTC+ 8:00). 

Para mais informações, poderia concultar no segunite website:

https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/internet/Inter_main_page.jsp?id=&langsel=P

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478 ou 479 dias de tempo de serviço a recuperar em 2024?

 

20% de 6 anos, 6 meses e 23 dias, ou seja 2393 dias é 478,6 dias. Como as casas decimais, nestes casos, não se arredondam, somam-se em anos diferentes ou subtraem-se. Subtrair? Nunca.

Posto isto, a recuperação de tempo de serviço com que o líder do PSD nos está a acenar, já neste OE, será de 478 ou 479 dias.

Não basta dizer que se tem a intenção de recuperar tempo de serviço sonegado aos professores, tem que se ser mais especifico, tem que se explicar como.

Uma recuperação de tempo de serviço com quotas à mistura adensa as injustiças e faz com que se perca tempo de serviço que ainda nem se quer se recuperou.

Nesta recuperação de tempo de serviço, se lhe querem mesmo chamar isso, as quotas têm de ser abolidas. Já basta termos sido prejudicados durante todos estes anos em que nos vimos privados de usufruir desse tempo de serviço.

Sr. Montenegro, a fazer, faça-o como deve de ser e não use dos mesmos subterfugios de quem critica.

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Situação e síntese das reivindicações dos técnicos especializados para formação e técnicos superiores com funções docentes, da Escola Pública

Quem são os técnicos especializados para formação e técnicos superiores, com funções docentes, da Escola Pública?
São quem assegura a formação das componentes tecnológicas dos cursos profissionais, contratados de acordo com o n.º 3 do art.º 39.º do Decreto-Lei n.º 32 -A/2023 de 8 de maio, quando há necessidades de serviço a prestar por formadores ou técnicos especializados, nas áreas de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística dos ensinos básico e secundário, que não se enquadrem nos grupos de recrutamento (Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro).
Apresentamos a situação e síntese das reivindicações dos técnicos especializados para formação e técnicos superiores, com funções docentes, da Escola Pública: 
 
1-Os técnicos especializados para formação que vincularam no PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) como técnicos superiores, perderam cerca de 120 euros de remuneração mensal, pois foram posicionados no 2.° escalão desta carreira. Para não perderem vencimento, deviam ter sido posicionados no 3.° escalão. Esta situação deve ser corrigida, pois o pressuposto de que todos terão pelo menos 10 pontos que permitam, na reconstituição da carreira, mudar de escalão, nem sempre acontece. E outras vezes, “é gasto” todo o tempo de serviço do técnico superior para que fique, aproximadamente, com a mesma remuneração que tinha enquanto contratado.
 
2- Os técnicos especializados para formação que vincularam no  PREVPAP, continuam com as mesmas funções docentes (Diretores de Turma, Diretores de Curso; vigiam exames; ensinam também Educação para a Cidadania, Área de Integração, etc.), mas vinculados como técnicos superiores, i. é, numa carreira não docente, não lhes tendo sido dada a possibilidade de profissionalização, como já o fizeram no passado a outros profissionais da educação (exemplo do Grupo 430), nem criado os grupos de recrutamento ou áreas correspondentes em grupos de recrutamento existentes, como por exemplo, no Grupo 530, 
 
3- Quando se vincula na carreira de técnico superior, o candidato com doutoramento é posicionado no 4.° escalão. Porque não ingressa na carreira, no 3.º escalão, quem tem mestrado? (De notar também, que os candidatos com licenciatura e sem licenciatura são posicionados no 2.° escalão).
4- A candidatura ao PREVPAP foi em 2017. O processo de vinculação demorou cerca de 6 anos e alguns técnicos especializados para formação vincularam em escolas onde já não têm serviço. Há problemas graves de perda de direitos que tinham enquanto contratados, de “distância da residência” e dificuldades na obtenção de mobilidade,
5- PRECARIEDADE – Há técnicos especializados para formação a celebrar contratos anuais com o Ministério da Educação, há mais de uma década e, desde 2018, a renovar contratos completos (de 22 horas letivas), anuais e sucessivos. Contudo, estes colegas nunca vinculam, pois não têm carreira e são eternamente precários e considerados “necessidades temporárias”. Não têm grupos de recrutamento nem acesso à profissionalização, embora alguns sejam profissionalizados noutros grupos de recrutamento. Onde está o cumprimento das diretivas comunitárias?
 
6-  Os técnicos especializados para formação com licenciaturas, mestrados e doutoramentos, Certificados de Competências Pedagógicas,… continuam a ser remunerados pelo índice 151. Têm as mesmas funções, como já referido, que os docentes: Diretores de Turma, Diretores de Curso; vigiam exames; ensinam também Educação para a cidadania, Área de Integração, etc. Isto, quando um licenciado, sem profissionalização, com grupo de recrutamento é contratado pelo índice 167. Urge corrigir mais esta situação de exploração e de precariedade dos técnicos especializados para formação! 
7- Criem-se grupos de recrutamento ou áreas em grupos de recrutamento existentes, para áreas de formação das componentes tecnológicas dos cursos profissionais (Ex. Grupo 530).
8 -Muitos Técnicos Especializados para Formação já têm profissionalização, caso de alguns colegas da área de Teatro, mas o grupo de recrutamento nunca foi criado. Também há outros colegas que têm profissionalização, pois já eram docentes com outros grupos de recrutamento, e continuam a ser remunerados pelo índice 151.
9 – Para os colegas das escolas artísticas já foram criados grupos de recrutamento e são remunerados, na base, pelo índice 167, enquanto os técnicos especializados nas outras escolas públicas continuam a ser remunerados, pelo “-1”, o índice 151.
10- A última vinculação que houve na Escola Pública para os professores das técnicas especiais, agora chamados de técnicos especializados para formação, além dos cerca de 200 que se candidataram ao PREVPAP em 2017, foi em 2007, há 16 anos!
Com os melhores cumprimento 
 

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A guerra na escola – José Afonso Baptista

 

Inquietou-me sobremaneira o livro de Margaret MacMillan sobre a guerra (War: How conflict shaped us. 2020, New York: Random House). Com a autoridade que lhe confere o seu estatuto de investigadora e professora de história internacional nas Universidades de Oxford, onde se doutorou, e de Toronto, MacMillan incomoda-nos logo no título – Como é que o conflito nos formatou? E acrescenta: “O instinto para lutar pode ser inato na natureza humana, mas a guerra — a violência organizada — vem com a sociedade organizada”.
A guerra e os conflitos, segundo a autora, fazem parte da natureza humana e são muito anteriores à apropriação dos meios de produção e dos jogos de interesses inerentes. Cadáveres conservados no gelo desde há milhões de anos mostram que as pessoas morreram de morte violenta. Mas o pior é que o ser humano não é hoje melhor do que foi na sua origem. David Grossman, escritor israelita, lamentou, no dia em que entrou em vigor o cessar fogo entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza: “Nunca tinha visto tanta violência e brutalidade entre judeus e árabes”. Em apenas 10 dias, a guerra fez cerca de 250 mortos e 2000 feridos (Expresso, 21.5.2021). As mortes violentas a que assistimos em cada dia, aqui e em todo o mundo, seriam impossíveis de enumerar.
Citando Svetlana Alexievich (The Unwomanly Face of War) MacMillan afirma que a Guerra permanece um dos principais mistérios, ao mesmo tempo que a considera a mais organizada de todas as atividades do ser humano, mobilizando infindáveis exércitos, forças militarizadas e recursos de valor incalculável. Um mistério que envolve o que existe de mais vil e de mais nobre, com a celebração dos heróis que mais mataram ao longo dos tempos e que permanecem em estátuas e nomes de ruas como símbolo da nação: o hino nacional é um bom exemplo. O diploma militar autoriza a matar legalmente.
MacMillan mostra que os estados modernos são o resultado de guerras que por vezes duraram séculos. É a guerra que muda o rumo da história, o que dá sentido à sua pergunta: “A paz é uma aberração?” Para Grossman, “Quem defende a paz é visto como um lunático” (Expresso, 17.10.2020). Face a estes testemunhos, a teoria de Rousseau, ao defender que o homem nasce bom, a sociedade é que o torna mau, parece não ter consistência. O homem é mau por natureza e a sociedade e os estados têm como primeira prioridade organizarem-se para fazer a guerra.
O mundo da escola é geralmente um espaço seguro e tranquilo, mas não muda a natureza das pessoas. Se gastamos rios de dinheiro para fazer a guerra, podemos igualmente investir para garantir a paz. A indisciplina, o conflito, a violência e o bullying não são mais do que a natureza humana a funcionar no seu normal. A escola sem conflitos é uma pura abstração.
O atropelamento recente de uma criança no Seixal, vítima de bullying movido por crianças da sua comunidade, foi mais um alerta para mostrar que a escola não pode ser apenas um lugar onde se entopem as cabeças das crianças com conhecimentos mal digeridos, tem de ser também um espaço de diálogo, de reflexão, de análise dos problemas reais com que nos confrontamos, o que nos impõe uma análise mais séria dos grandes objetivos e funções da educação e do papel da escola nesta área tão sensível.
No último quartel do século passado, a UNESCO definiu as quatro grandes prioridades: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser, aprender a viver com os outros. Esta orientação ecoou forte no ME e chegou aos centros de formação e às escolas, traduzida na fórmula mais conhecida: conhecimentos, competências, atitudes e valores. Tudo tão claramente definido, o que é que falhou? O que falhou é que a escola fica presa apenas no primeiro nível definido pela UNESCO: o nível do aprender a conhecer. O ME abdicou de educar.
As crianças do Seixal são criminosas? Não, são apenas vítimas do ministério e da escola que têm. O sistema de avaliação arcaico dirigido apenas ao conhecer, numa competição doentia, esvazia a escola do que deveria ser a sua primeira preocupação: educar a ser e a conviver com os outros. A educação não sai nos exames e por isso não tem espaço na escola. Este sistema de avaliação é incompatível com um clima de escola saudável, onde não haja espaço para conflitos, para a indisciplina, a violência e o bullying. As crianças merecem este esforço para trazer a educação e a escola para o século XXI.

José Afonso Baptista
diário as beiras | 10-06-2021

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Não é só em Braga… É pelo país.

Infiltrações e humidade são algumas queixas no Agrupamento de Maximinos Câmara espera pelo Plano de Recuperação e Resiliência para fazer obras.

Alunos de Braga desesperam com chuva dentro das salas de aula

 

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Eu já sou do quadro – João André Costa

 

 

Cabotagem é o termo quando o desemprego à vista findo Agosto dita a sina de quem ensina: as filas intermináveis na Segurança Social às 6 da manhã mesmo a tempo de chegar às filas intermináveis do Centro de Emprego do lado de lá do rio e todos os anos a mesma história e todos os anos o subsídio.
Conquanto se tenha trabalhado no ano anterior mais os respectivos descontos.
Acontecera ao Luís e à Rita nesse ano transacto a ausência de emprego, nenhuma gravidez para substituir, nenhum horário incompleto em Freixo de Espada à Cinta e fosse a primeira vez e talvez o alento fosse outro, talvez a esperança fosse outra.
Mas não era a primeira vez e o episódio era o mesmo de dois anos antes e ora trabalhas por uns meses e és o colega de passagem ou então nem isso e o nem isso é um ano inteiro e a família já não lhes pode valer outra vez.
Porque os anos passam e os irmãos e irmas dos dois lados enchem-se de filhos e as crianças vêm sempre primeiro.
Tivessem tido filhos e agora é tarde na ausência ou quando muito o sonho distante de um par de filhos sempre fora dos planos por não haver nem planos nem futuro e se calhar é isso, se calhar o melhor é não pensar, fazer filhos é o mais fácil e o pior é depois.
Porque o Luís e a Rita pensam e o mal é esse. São os dois professores e habituados ao contacto diário, próximo e constante com crianças e o mal é esse.
Nem crianças, nem casa ou com a casa às costas, e sem futuro.
E portanto nesse Verão distante deambulam o Luís e a Rita enquanto a vida lhes passa ao lado na berma da rua e sentados no passeio assistem ao espectáculo que não é o deles de ver o mundo girar um dia depois do outro.
Têm-se um ao outro, namoro da Faculdade e o amor jovem e intrépido é audaz e persistente. Não imortal, entenda-se, mas para já é como se fosse e o Luís e a Rita têm-se um ao outro.
E foi nessas deambulações deste Verão distante o bilhete de passagem por uma mesa de esplanada a contar os trocos para um café para dois, sim, por favor, um café para dois, por acaso ao lado do Paulo, professor de Português e colega da mãe da Rita, e respectiva amantíssima esposa, igualmente professora e não sei se também colega da mãe da Rita.
O Paulo não era apenas um simples Professor de Português. Não, o Paulo é um ensaísta com artigos e livros publicados, o último deles à data “A contractura da atroada” e o Paulo ainda estivera na dúvida se atroada ou bramido e lá se ficou pela primeira cacofonia e, não obstante o pedantismo de quem assina apenas “Paul”, o Paulo era mesmo um ensaísta, ou então apenas chato, mas ensaísta.
Ainda hoje ninguém sabe quem é o “Paul”.
E apesar de tudo cordial, já estivera prometido à irmã da Rita, ainda hoje, tantos anos depois, a bendizer a sorte da promessa por cumprir, e portanto alguém bastante próximo e, dada a proximidade e as regras da boa conduta, inevitavelmente cordial.
Perguntou pelo Luís e pela Rita, como estavam, e os paizinhos, estão bem, ainda bem, e a escola, ah, pois, este ano não houve escola ou emprego e por conseguinte o enfado e o olhar de lado, uma chatice, pois é e a amantíssima mulher do Paulo e igualmente colega mas sem culpa nenhuma merecedora do castigo das conversas de circunstância (“small talk” em inglês, sempre mais simples e mais curto) interrompe e irrompe as duas mesas e sai-se com um tonitruante e peremptório “Eu já sou do quadro!” e porque a Sôtora já é do quadro e o Luís e a Rita não são do quadro acaba-se com esta conversa já a cheirar mal, o empregado de bigode em riste a pedir o dinheiro do café para dois e o Luís e a Rita em apressadas desculpas por terem de se ir embora.
Para lado nenhum, entenda-se, mas longe daqui.
Só pararam em Hamburgo onde ainda hoje os encontramos e estabelecidos ou não fossem os dois professores de Inglês-Alemão e valha-nos a educação.
Já não voltam, em Portugal os professores, a escola e o ensino andam todos e tudo em polvorosa, anos congelados, ausência de progressão na carreira e agora há uns sindicatos novos ou assim lhes dizem as notícias cada vez com menos significado e nos sindicatos novos mais divisões, mais intrigas e mais quezílias a favor dos mesmos e os mesmos estão sempre por cima até se resolverem também e então acabam-se as greves e as reivindicações, e então todos os dias de trabalho perdidos, e então os protestos à chuva e ao sol, os nossos filhos também de cartazes na mão prontamente partilhados nas redes sociais e tudo em vão e quem vem a seguir que leve a bandeira porque alguém já tem poleiro e esse alguém é quem nos levou para a rua.
O mundo é dos espertos: a classe docente é sobejamente desunida e os governantes sabem-no ou não fosse a classe docente obra sua.
À distância dos olhos e dos anos do Luís e da Rita todos estes acontecimentos e reboliço são dignos de um filme italiano cheio de emoções, emoções essas inversamente proporcionais à sobriedade germânica e nas emoções a saudade de um berço longínquo mas apenas isso, um berço porque do resto o Luís e a Rita não querem saber: já são do quadro.

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O reconhecimento do lapso na Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro

 

A Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, refere, por lapso, os concelhos de Boticas, Chaves e Montalegre como pertencentes ao QZP01, quando pertencem ao QZP02, pelo que será oportunamente feita a devida retificação.

 

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Aplicação eletrónica POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO DE DOCENTES CONTRATADOS

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a 1.ª fase da aplicação eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados. Destina-se, exclusivamente, a docentes com vínculo contratual a termo resolutivo e a docentes ingressados na carreira a partir do ano escolar 2023/2024 (inclusive) a realizar o Período Probatório.

Consulte o Manual de Preenchimento (docente):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados

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Vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões

Despacho n.º 11476/2023

 

São fixadas, para o ano de 2023, as seguintes vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação:

a) Para o 5.º escalão, 2637 vagas;

b) Para o 7.º escalão, 1245 vagas.

 

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Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 11

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 11.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 11

Listas – Reserva de recrutamento n.º 11

 

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Aprovados aumentos salariais para 2024

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros a partir de 1 de janeiro de 2024, em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade.
Este aumento representa um acréscimo de 60€ mensais e corresponde ao maior aumento da retribuição mínima mensal garantida alguma vez verificado, de 7,9%.
2. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece as medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas, procedendo à alteração da base remuneratória e à atualização do valor das remunerações da Administração Pública para 2024, no quadro do cumprimento da negociação salarial.
Esta alteração da base remuneratória para 821,83€ e atualização do valor das remunerações da Administração Pública para 2024 vão, novamente, além do compromisso firmado no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, em 2022.
 
3. Foi aprovado o decreto-lei que aprova medidas de valorização dos trabalhadores de um conjunto de carreiras especiais, cujas negociações foram levadas a cabo pelo Governo e respetivos sindicatos.
Face ao contexto de valorização das carreiras – estimulando o reforço da qualificação e criando condições de maior atratividade para a fixação de talentos, instituindo mecanismos corretores da justa diferenciação remuneratória relativamente a carreiras de graus de complexidade diferentes e à valorização remuneratória da carreira geral de técnico superior, de forma a tornar mais atrativa a opção pelo vínculo de emprego público –, o Governo reconhece como necessário que as valorizações remuneratórias efetuadas na carreira geral de técnico superior tenham idêntica tradução, ainda em 2023, neste conjunto de carreiras especiais

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Protesto de dia 13 em frente à AR suspenso

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2024:

Antecipação, para amanhã, da deslocação do ministro à Assembleia da República, leva à suspensão do protesto de dia 13 (segunda),
mas não altera a posição dos professores em relação ao mau orçamento para a Educação

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora, leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas. Nesse dia, simultaneamente à prestação do ministro, os professores iriam protestar pelo facto de a proposta de OE2024 não apontar para a resolução dos problemas vividos na Educação, mas apenas para a sua gestão e, por esse motivo, arrastando-os por mais um ano, o que provocará o agravamento de muitos deles.

Aguarda-se, ainda, a decisão do Senhor Presidente da República sobre a eventual dissolução da Assembleia da República e, a ser esse o caminho, o que acontecerá à atual proposta de OE2024, contudo, as organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU estarão atentas às posições que os partidos políticos irão apresentar, seja no âmbito do Orçamento para a Educação (este ou outro que o substitua), seja, em próximas eleições, aos compromissos que assumirão em relação a este importante setor da vida nacional, designadamente no que concerne às condições de funcionamento das escolas e aos seus profissionais.

A recuperação do tempo de serviço perdido para efeitos de carreira será reivindicação de topo, no entanto, as exigências dos professores não se limitam ao tempo de serviço, centrando-se, também, na eliminação da precariedade, na regularização dos horários e melhoria das demais condições de trabalho, no inadiável rejuvenescimento da profissão ou não aprovação de um regime justo e adequado de mobilidade por doença.

As organizações sindicais de docentes
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

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Amanhã são publicadas as vagas para o 5.º e 7.º escalões e redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica

 

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação
Despacho – Fixa para o ano 2023 as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação
Portaria –  Procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril.

 

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Sem Governo para negociar “Educação pode ficar estagnada por seis meses”

Sem Governo para negociar, Pedro Barreiros mostra-se preocupado com as negociações entre Executivo e professores.

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Valência Creche, GR100 – Certificação do Tempo de Serviço, para efeitos de concurso

 

Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.

Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.

Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.

Modelo DGAE

Guia do Utilizador

 

 

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Um ministro e uma corte bem paga a propagar fantasias

 

É impossível ficarmos alheios à barbárie exposta pela guerra que domina o mundo e ao tratamento que a comunicação social lhe dispensa. Excepção feita à situação do SNS, rareiam outras notícias e, sobretudo, análises sobre os problemas relevantes para a vida interna do país, designadamente no que à Educação respeita.
Do que vou lendo, vendo e ouvindo, do atrevimento e leveza parcial de muitos comentaristas recém-chegados às nossas televisões, qual turba opinativa difusora de mais ódio, concluo que, quando os fenómenos são abordados sem conhecimento das suas particularidades, ou com propositado desprezo pela sua génese, o resultado é criar novas conflituosidades, que só mascaram os factos e lhes acentuam a já de si pesada dramaticidade.
Nesta coluna escrevo sobre o que conheço e é observável, enquanto os responsáveis pela política educativa persistem na propagação de profecias e mentiras, lançando lama sobre tudo o que lhes não serve os desígnios.
Esta gente logrou um controlo narrativo da opinião pública, em modo fast food educacional, que vem alterando a percepção do que de importante acontece na Educação. Não a olham como bem prioritário, motor de igualdade e estabilidade social e de desenvolvimento do país, muito menos como expressão de identidade nacional.
Este longo introito serve para retomar, explicando-a, a alusão que fiz no meu último artigo, sem a detalhar, a uns “artistas” que recentemente concluíram que o encerramento das escolas durante a pandemia gerou uma melhoria espontânea na aprendizagem dos alunos.
O IAVE, num recente documento oficial (Relatório do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens), escreveu, preto no branco, que:
– 58,7% dos alunos do 6º ano e 56,1% dos do 9º ano não são capazes de responder às mais básicas solicitações de literacia da leitura (dito de modo menos sofisticado: a maioria não entende nada do que lê, por mais básico que seja o texto).
– 64,5% dos alunos do 9º ano são incapazes de resolver problemas elementares de Matemática.
– 68,5% dos alunos do 6º ano e 83,5% dos do 9º não conseguem responder a questões, por mais simples que sejam, no domínio daquilo que a novilíngua designa por “literacia científica”.
Cruzando o que o IAVE ora diz com o que disse em relatório idêntico de 2021, o retrocesso das aprendizagens é inquestionável e consequência óbvia do fecho das escolas durante a pandemia, independentemente de outras variáveis anteriores.
Apesar destes factos, o ministro João Costa (inicialmente, porque depois foi obrigado a corrigir a manipulação que tentou) e prosélitos sem decoro promoveram a ideia absurda, louca, de que as aprendizagens dos alunos teriam melhorado … com o fecho das escolas. Fizeram-no referindo um outro fantasioso estudo, este da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), vindo a lume uns dias antes do relatório do IAVE.
Perguntará o leitor: como é possível que duas instituições, ambas tuteladas pelo Ministério da Educação, digam uma coisa e o seu contrário, com escassos dias de intervalo? A resposta é simples: as conclusões do IAVE resultam de provas objectivas, prestadas pelos alunos, para medir conhecimentos adquiridos; as conclusões da DGEEC resultam das notas dadas pelos professores durante a pandemia, culminando um processo anterior da responsabilidade de João Costa, que sumariamente assim se pode caracterizar:
– Conveniente revogação de todos os programas então vigentes e sua substituição pela fraude das “aprendizagens essenciais”, inenarrável via aberta para que todos passem, saibam o que souberem.
– Correlata destruição do currículo nacional, hoje reduzido a um indigente desprezo pelo valor intrínseco do conhecimento.
– Supressão de todos os instrumentos de avaliação, com o fim, conseguido, de impor as passagens de ano praticamente obrigatórias e fabricar resultados de sucesso.
– Legislação vigente que determina que as reprovações, em anos intermédios dos ciclos de escolaridade, só pode acontecer “a título excepcional”.
Não sendo futurologista, muito menos adivinho, arrisco prever a intensificação da manipulação da opinião pública por parte de João Costa e seguidores, como indicia o um obsceno aumento de 1237% das despesas do Ministério da Educação, em 2024, para pagar estudos, pareceres e consultadorias.

In “Público” de 8.11.23

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Procedimentos Concursais em 2023 relativos a França

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de 4 professores do ensino português no estrangeiro para 1.º e 2.º CEB – língua francesa – horários a prover, LY011, RPA06, RPA24 e RPA34.

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Estes são os melhores tempos para a luta

 

Agora é que os sindicatos devem entrar com tudo. Estamos no meio de uma crise política, onde todos se vão digladiar por ficar bem vistos com a sociedade. A sociedade está do lado dos professores. A luta tem que ser AGORA.

Este é o momento para se agudizar a luta e carregar nas exigências. Se há altura para conseguir alguma coisa, é AGORA.

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Marcelo prepara convocação de eleições

 

Presidente da República avisou quando deu posse ao atual Governo: se Costa saísse convocaria eleições. Na quinta-feira, Marcelo ouve os conselheiros de Estado. E falará “imediatamente” ao país

Marcelo prepara convocação de eleições: “Não será fácil que a cara que venceu possa ser substituida a meio do caminho”

 

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Demitiu-se…

Foi um flagrante de lítio.

António Costa demite-se é o governo cai. O Orçamento de Estado não é aprovado e o IUC de carros velhos não sobe…

Quem tinha razão era o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

 

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Rebentou…

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SOLIDÕES INTERCALARES

Decorrido apenas mês e meio de aulas – sendo poucos os elementos de avaliação a disponibilizar por um corpo docente que ainda nem sequer sabe o nome de todos os alunos –, não é de esperar um uso fértil do tempo de uma reunião intercalar que só fará sentido na cabeça de quem quer ver o professorado ocupado com inutilidades ou daqueles que, entre nós, procuram na escola o que não têm em casa.
No âmbito do Despacho N.º2/2023, no qual o ME propõe medidas de simplificação e modernização administrativa para “autorizar a realização de reuniões online” e “tornar facultativas as reuniões intercalares”, o caos instalou-se no âmago de uma fação docente que costuma ter uma existência extremamente preenchida, mas só na escola. Na sequência de tão trágica notícia, esses personagens trataram logo de se movimentar nos bastidores num conluio recheado com todo o género de fundamentações para que as reuniões se realizassem e, de preferência, presencialmente.
É nestas ocasiões que reconheço estarmos a desvalorizar a força do vício de quem vive para a escola e que, se lhe fosse permitido, de lá não sairia nem arrastado pelos cabelos.
Ao fim de um dia de trabalho, enquanto lá fora, sobre a escola, acampou um regimento de nuvens negras e ameaçadoras levando embora alunos e funcionários, a luz do dia e todas as criaturas do mundo, neste santuário de silêncio restaram os beatos que cá ficaram de boa vontade e nas celas os condenados que se viram privados da sua liberdade condicional de poderem regressar a casa.
Durante a ansiosa espera na sala dos professores antes da entrada na sala da reunião, lendo a expressão corporal e facial da clientela, consegue-se catalogar as espécies em três categorias: os eufóricos, que aparentam aguardar a entrada na porta de embarque para ilhas de areias brancas, águas verdes e céu de um azul perpétuo, que tudo fizeram para que esta reunião se realizasse, sempre a pensar, evidentemente, no superior interesse das crianças; aqueles que me fazem acreditar que, na realidade, estamos no corredor da morte à espera que chegue a nossa hora; depois, há os outros de espírito pusilânime que ainda acreditam que, para lá daquela porta, irá haver um profícuo consistório de professores focados unicamente nos alunos.
Abre-se a porta e, uma vez ali nas entranhas da sala, uns optam por se sentarem de um lado e, estrategicamente, outros, cumprindo a restrição de aproximação que o bom senso aconselha, mantendo a distância de segurança, ocupam os lugares do lado oposto da mesa. Num meeting que prometia ser igual a tantos outros selados com sorrisos de cortesia que escondiam olhares cortantes, ainda a diretora de turma não tinha tomado a palavra e já reinava uma atmosfera espessa de uma paz podre que anunciava estarem abertas as hostilidades.
De um lado, aqueles que aguardavam a chegada do momento mais alto das suas vidas e, do outro, os que veem mais um pouco das suas vidas a ser-lhes retirado. Naquele lugar e àquela hora, o trio de freguesas assíduas destes e de outros eventos similares, com sorriso orgástico prepara-se para pregar para um público composto por gente sequestrada, de modo temporário, para satisfazer a necessidade de combater o tédio de pessoas desocupadas. Para essas pessoas sem pressa, mais do que o local de trabalho ou de um refúgio, a escola tornou-se na própria vida. Entraram nela aos cinco anos e dela nunca mais conseguiram se afastar.
Virgínia, nessa luta incessante contra a solidão, que diariamente a consome na sua alcova desabitada, tudo faz para adiar o regresso ao abraço sufocante do vazio que a espera em casa.
Estranhamente, é notório o mesmo sentimento de fuga do lar em Ester que, tendo alguém com quem partilha o domicílio, deixa-me a imaginar naquilo que estas pessoas poderão ter à sua espera na sua residência para dela fugirem como o diabo da cruz.
Pois o caso é que, também Maria, divorciada, não sei bem de quem ou do quê, não tem pressa em abandonar a escola, dando a impressão de que ajuntamentos destes poderia tê-los todos os dias por toda a eternidade, que não se importaria.
Por um instante, mais do que aversão a essas pessoas, sinto pena das suas vidas pessoais tristes e vazias. Porém, já não consigo entregar-me ao mesmo sentimento quando reconheço que, na sua fuga a essa miséria humana, arrastam outros que têm vidas próprias com gente que os espera no lar e que deles depende.
Ainda neste elenco seleto, tendo se dado ao trabalho de descer do pedestal brindando-nos com a sua ilustre presença, temos o Celestino, pavão da direção, que se apresenta como um humilde servidor de todos, mas que, mais do que saborear as próprias palavras quando generosamente as distribui pela plebe, adora ser engraxado da cabeça aos pés por todos os que se desmancham em sua adoração. Como a fome tem tendência a se juntar à vontade de comer, aos emproados costumam agregar-se os bajuladores no seu irresistível desejo de marcar pontos onde farejam o cheiro a poder, seja para conseguirem a benesse de um bom horário, vantagem na avaliação de desempenho, para encher o ego ou só pelo submisso desejo de adular. Devoção de tantos quantos comem na sua mão e se desmancham na exaltação do ego do inestimável líder supremo, quando nos presenteia com a sua presença fleumática compartilhando a fina flor da sua erudição. Ó, ele fala tão bem que são precisos um dicionário e uma pós-graduação em literaturas modernas e línguas mortas e enterradas para compreender o perfume daquelas palavras que, na verdade, não dizem nada que todos já não soubessem. É o mote para os polidores de calçado alheio sem profissionalização se empenharem em mesuras, intermináveis argumentários infecundos, multiplicando documentos e inventando mais projetos e atividades fúteis que possam arrastar mais gente para longe dos braços das suas famílias, mas que garantam para si a promessa de obterem mais uns pozinhos na sua avaliação e poderem ficar ainda mais tempo na escola.
Do lado oposto daquele oceano de emoções contrárias, por onde, ao que parece, Moisés terá passado para separar as águas agitadas, observo aqueles que, no meio de um certo nervosismo, abraçam o ritual de olharem constantemente para as horas.
Susana, sem aulas à tarde, depois da penosa travessia pelo deserto de espera até às 18h30, com o pensamento na filha doente que ficou em casa, de alma compungida vê-se dominada pela ansiedade sempre que alguém retirava do alguidar vestuário encardido para lavar.
Sofia, carregando o peso de um acidente em serviço e a epopeia de um furo durante a noite, em viagem de regresso de uma reunião escolar, com a preocupação instalada no rosto, de mente ausente, contempla a cortina de chuva que fustiga a vidraça no lado de fora da janela de onde se abre o abismo de escuridão que a espera lá fora.
Sem componente letiva neste dia, tendo vindo expressamente para este ajuntamento, José investe pela sala exibindo a cara de quem fez uma viagem até à boca do inferno depois de ter atravessado o purgatório. A mim, que há muito me parecia sentir um aroma de enxofre envolto em pensamentos sulfurosos que ardiam no ar, tornou-se claro que o inferno não estava lá fora.
Digamos que, no fundo, tudo não passa de uma questão de perspetiva que, a bem da verdade, separa aqueles que preferem ver o portão da escola o lado de fora, quando estão a entrar na escola, e os que preferem vê-lo do lado de dentro, quando estão de saída.
A vantagem do calor humano das reuniões presenciais vem logo ao de cima quando, após terem transcorrido apenas alguns minutos, uns já estão de olhar hipnótico no telemóvel, enquanto outros, mergulhados nos seus portáteis, partiram para parte incerta.
Os representantes dos encarregados de educação não deram sinal de vida, não se sabendo se por amor ao tempo em família ou se pelo irresistível apelo das novelas e dos espetáculos de bola.
Os professores de Educação Especial, que correram vários destes palcos, entram em cena com um sorriso amarelado e cara de quem necessita de beneficiar de todas as medidas Universais, Seletivas e Adicionais para conseguirem percorrer aquele arsenal de concílios. Os docentes de TIC, EMRC e de outras disciplinas que abarcam uma resma de reuniões, entram, sentam, assinam, sorriem, consentem tudo acenando com a cabeça e saem à primeira oportunidade.
Imersos num frio que gela até ao âmago dos pensamentos, agarrados às fotos dos alunos na tentativa de conseguirmos decifrar sobre quem se está a falar, no meio de longos discursos desprovidos de qualquer conteúdo, alguns defendem com veemência o seu ponto de vista como se a sua vida dependesse disso. Invariavelmente, acabamos por ser entretidos a preencher papéis num venerável hino a uma burocracia que consiga justificar a necessidade de todos ali estarmos em horário pós-laboral a dizer nada de novo e de útil, em vez de estarmos a tratar das nossas vidas. Com um sentido de oportunidade predatório, encontrando terreno livre, rapidamente avançam as lavadeiras, essa espécie que povoa todos os lugares onde haja uma plateia. Galináceas que não perdem uma ocasião de criar um romance à volta de um aluno ou de uma situação, para conseguirem fazer arrastar a reunião para horas impróprias para consumo. Pessoas sem história própria que preencha as suas vidas, curiosamente, conhecem tudo sobre a vida alheia. Assim, grande parte da reunião é gasta a lavar roupa suja, repetindo evidências e lugares-comuns, arrastando todos por labirintos de becos e ruelas marginais à ordem de trabalhos onde nos perdemos até ao fim dos dias. Tivesse eu me lembrado e, para poupar água e energia, teria trazido os meus trapos para esta lavandaria.
Quanto aos poucos homens ainda resistentes, castrados por matronas que tomaram conta tanto da reunião como da sua masculinidade, mansos como cordeiros prudentemente aceitam o seu papel de meras figuras decorativas contempladoras do frenesim daquelas piranhas que, quando não estão a trucidar tudo o que se atravessa nas suas águas, dedicam-se a morderem-se umas às outras.
Por fim, quando no ar já rodopiavam vaporosos véus do hálito que solidificavam no ar gélido daquela caverna que não se conseguia livrar dos parasitas, eis que são escutadas as palavras celestiais anunciando que, tecnicamente, foi dada por terminada a tortura.
José desaparece tão depressa que, não fosse a sua assinatura figurar na folha de presenças e, dado o seu silêncio, seriamos capazes de jurar que nem tinha ali estado.
Sofia, que durante toda a reunião não parou de olhar para a noite que espreitava do outro lado da janela, saiu apressada com um nervosismo latente de quem iria enfrentar o senhor das trevas durante uma maratona de alcatrão, concentrada na promessa de um jantar aquecido, mas com o peso na consciência de ter subtraído mais umas horas da sua presença em família.
Porém, no meio daquela nuvem de enxofre, foi possível vislumbrar três aventesmas que se deixaram ficar entrincheiradas na sala durante tempo suficiente para fossilizar um dinossauro, até que, alguém ciente de que eventualmente se preparavam para ali pernoitar, com a delicadeza e diligência necessárias, expulsou-as, causando-lhes o incómodo de, a contragosto, terem de ir dormir a casa.
Suponho que não haja nada que se compare ao fascínio destas reuniões. As saudades que eu não tinha destas fotos de família tiradas nos salutares e profícuos momentos de confraternização e de trabalho em equipa.
Só me ocorre dizer que, entre o cheiro a naftalina, OMO e sabão azul, ficou clara a utilidade de uma reunião que poderia perfeitamente ter sido feita online ou, para ser mais assertivo, mais outra que nem sequer deveria ter ocorrido.
Carlos Santos

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A DGAE tem que permitir que os(as) Educares(as) de Infância concorram a horários incompletos

 

No concurso de contratação Inicial e Reservas de Recrutamento, não é permitido concorrer a horários incompletos para o Pré-Escolar.

Esta situação traz grandes constrangimentos nas colocações para substituição.

Uma Educadora que esteja a usufruir da redução de 5 horas, pelo artigo 79.º, nunca é substituída através da Reserva de Recrutamento, tendo que a vaga ir para contratação de escola. O problema é que a vaga tem que ir a Reserva de Recrutamento e só depois passa para Contratação de escola.

Este processo atrasa a colocação em uma semana sem necessidade nenhuma e inviabiliza a substituição no caso de atestados de incapacidade temporária de 12 dias.

Fica a recomendação para que no próximo concurso se revejam as regras deste grupo de docência.

 

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576 Avisos prévios de Greve na área da Educação até outubro

 

 

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Escolas sem verbas para reparar portáteis avariados

Diretores garante que não têm meios financeiros e Confap diz que há pais que já pagaram mais de 100 euros para reparar computadores. Governo está a criar “processo de assistência”.

Escolas sem verbas para reparar portáteis avariados

Cada vez há mais computadores fora da garantia e avariados amontoados nas escolas. O alerta é dos diretores, que não têm meios financeiros  para suportar o arranjo dos portáteis inoperacionais e, por isso, ficam armazenados à espera de solução. Alguns pais pagam as reparações. A presidente da Confederação Nacional de Pais garante que já há famílias a suportar mais de 100 euros pelos arranjos. O Ministério da Educação assegura que “está em curso um processo de assistência”, mas não avança um prazo.

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O maior inimigo do professor é, sem dúvida, o próprio professor

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Professores: notáveis “sobreviventes” ou incorrigíveis “sensatos”?

 

Para Charles Darwin, a sobrevivência de um indivíduo, ou de uma espécie, dependerá, em primeiro lugar, da sua capacidade de adaptação às mudanças do meio:

– “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças” (Charles Darwin)…

Por seu lado, George Bernard Shaw alega que o progresso dependerá do homem insensato e insubmisso, que não desiste de tentar adaptar o mundo a si:

– “O homem sensato adapta-se ao mundo. O homem insensato insiste em tentar adaptar o mundo a si. Assim sendo, qualquer progresso depende do homem insensato” (George Bernard Shaw)…

 

Partindo da afirmação de Charles Darwin, ainda que em sentido metafórico, talvez os Professores sejam notáveis sobreviventes, na medida em que têm demonstrado, porventura como nenhuma outra classe profissional, uma imensurável capacidade de adaptação às mais adversas circunstâncias…

Existem alguns exemplos paradigmáticos, ocorridos ao longo dos últimos quinze anos, dessa notável capacidade de adaptação a mudanças particularmente danosas:

– Mudou o modelo de gestão escolar, instaurando-se a Ditadura nas escolas, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal ignomínia;

– Mudou o modelo de Avaliação do Desempenho Docente, instalando-se a perversidade, a injustiça e o “fratricídio”, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal iniquidade;

– Mudou a fórmula de contagem do tempo de serviço, que se traduziu por um roubo descarado e ignóbil, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal afronta;

– Mudaram os mecanismos de progressão na Carreira, altamente castigadores e impeditivos de se alcançar o topo do percurso profissional, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal penalização;

– Mudaram as exigências dirigidas aos Professores, aumentou sobremaneira o trabalho burocrático, muitas vezes determinado por certas prédicas vácuas, sem efeitos práticos positivos, como o Projecto MAIA ou a pretensa Inclusão à luz do Dec. Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tais insanidades;

– Face ao falhado apetrechamento tecnológico existente em muitas escolas, os Professores, exímios praticantes da “arte do desenrascanço”, predispõem-se, muitas vezes, a utilizar os seus próprios meios tecnológicos, pagos por si e sem qualquer ajuda de custo, acabando por adaptar-se e aceitar como “normais” essas circunstâncias…

Perante uma Tutela plausivelmente motivada para tornar o disparate “estrutural” e “definitivo” (expressões usadas pelo Ministro João Costa em 30 de Outubro passado, a propósito da recuperação das aprendizagens), como costumam reagir os Professores?

– Acabam sempre por adaptar-se e aceitar como um “novo normal” todos os absurdos concebidos e impostos por quem tutela a sua actividade profissional…

Por outras palavras, a indignação dos Professores acaba por nunca se concretizar em termos práticos, nem de forma eficaz e consequente, capaz de contrariar e enfrentar, cabalmente, os malefícios que afectam a sua actividade profissional…

Quando é que os Professores conseguiram parar, de forma definitiva, uma determinada acção do Ministério da Educação?

De forma realista, talvez se possa afirmar que os Professores acabam sempre por adaptar-se e aceitar as mudanças que o mundo lhes impõe…

Os Professores parecem condenados à obediência, à resignação, às “vitórias morais” ou aos “prémios de consolação”: primeiro barafusta-se, mas depois, e invariavelmente, aceita-se…

Com os Professores é quase sempre assim: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se” (Fernando Pessoa) ou, dito de outra forma, discorda-se veemente de algo, mas acaba-se por aceitar e, até, praticar esse algo…

Pelas palavras de George Bernard Shaw, em sentido figurado, o que os Professores mais têm sido é sensatos, uma vez que se adaptaram ao mundo, mas não alcançaram, por essa via, qualquer progresso…

Não restará aos Professores outra alternativa que não seja a de se tornarem insensatos e deixarem de se adaptar sistematicamente a tudo e a todos…

Os Professores têm que conseguir reclamar a parte do mundo que também lhes pertence, sem medo, sem vergonha e sem pedir desculpa, em vez de aceitarem todas as mudanças que o mundo lhes impinge, incluindo as mais lesivas…

A ilimitada sensatez dos Professores, traduzida pela acrítica adaptação ao mundo, tem conduzido à acomodação e ao conformismo, ambos paralisadores e inimigos do progresso…

E tanto assim é, que apetece afirmar:

– Antes insensatos do que sobreviventes!

– Deixem-se de “missionarismos” autolesivos!

Precisamos de algumas pessoas malucas, vejam bem para onde nos levaram as pessoas normais.” (George Bernard Shaw)…

Os Professores terão uma notável capacidade de sobrevivência ou uma desmedida e entorpecedora sensatez?

Após alguns meses, em que parecia que os Professores já não estariam dispostos a aceitar a adaptação incondicional às imposições do mundo, leia-se da Tutela, eis que, no momento presente, a esmagadora maioria dos Professores parece ter-se novamente resignado e retrocedido ao habitual excesso de sensatez…

Nessas circunstâncias, o progresso será sempre uma miragem…

Nessas circunstâncias, progresso estará longe, muito longe, de se concretizar…

Alguma vez os Professores conseguirão libertar-se da sua própria acção, potencialmente castradora, e “lavar a alma”?

Alguma vez os Professores conseguirão proclamar o seu “Grito de Ipiranga”?

(Desculpem a insistência no tema, mas, e com toda a franqueza, é difícil conceber que a Classe Docente, por sinal parceira de trabalho há 27 anos, composta por mais de 150.000 elementos, todos qualificados em termos académicos, se tenha deixado enredar pela inércia crónica, permitindo o desrespeito sistemático).

(Paula Dias)

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Nota Informativa Operacionalização DECRETO-LEI N.º 32-A/2023, DE 8 DE MAIO (ART.º 44.º) e DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO

 

Consulte a nota informativa:

Nota Informativa Operacionalização DECRETO-LEI N.º 32-A/2023, DE 8 DE MAIO (ART.º 44.º) DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO

 

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Educação | Tecnologia dentro da sala de aula: perigos e oportunidades

Quais os impactos da utilização da tecnologia em contexto de sala de aula? E que oportunidades, desafios e perigos se abrem quando os professores usam novas ferramentas para apoiar o ensino? Estes são alguns dos temas abordados no segundo episódio do videocast do PÚBLICO Perguntar Futuro que juntou para a conversa Dulce Garcia, professora de educação especial e membro da direcção do projecto Mentes Sorridentes, e Kyriakos Koursaris, director tecnológico na United Lisbon International School.

Perguntar Futuro é um videocast apoiado pela SONAE (empresa proprietária do PÚBLICO) com oito episódios previstos, sobre temas determinantes do mundo e de Portugal, como a educação ou as cidades do futuro.

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Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 10

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 10.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 10  

Listas – Reserva de recrutamento n.º 10

 

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Por que não levar o carro para dentro da escola?

Todos os dias, pelo menos duas vezes, assistimos à romaria de pais que tentam a todo o custo entrar com os carros pelos portões das escolas dos seus filhos. Não chega levar as crianças à escola de carro, é necessário deixá-las a não mais do que meio metro do portão. Estes carros amontoam-se nas imediações das escolas, estacionam em segunda e terceira fila, param à vez na frente da escola, esperam que a criança saia, se despeça, feche a porta, aperte o casaco e entre no edifício. Só depois arrancam, para outro carro, logo atrás, repetir a proeza.

Por que não levar o carro para dentro da escola?

Falamos hoje da dificuldade que muitos pais sentem em potenciar a autonomia dos seus filhos, persistindo em práticas educativas que os infantilizam e impedem de crescer de uma forma saudável. Pais que protegem de uma forma excessiva e que acabam por reforçar a imaturidade e os comportamentos de dependência nas crianças.

Será que estes padrões parentais facilitam um processo de crescimento saudável? A resposta é “não”

Para crescerem de uma forma ajustada, as crianças precisam sentir segurança nos laços afetivos que estabeleceram com as suas figuras cuidadoras. E é esta mesma segurança que lhes permite depois, de forma gradual, explorar o mundo à sua volta. Significa isto que a criança deve ser incentivada a descobrir o meio que a rodeia, confrontando-se com novas situações que a desafiem. Porque é este desafio que as ajuda a pensar de uma forma divergente e a encontrar novas formas de resolver problemas, aprendendo também com os erros e as dificuldades.

Olhamos à nossa volta e vemos crianças que crescem numa redoma de vidro.

Não podem subir a uma árvore porque podem cair e magoar-se.

Não podem atravessar a estrada porque podem ser atropeladas.

Não podem ir a pé para a escola porque está frio e chuva.

Não podem fazer tarefas domésticas porque podem cansar-se.

Não podem fazer compras simples porque podem ser roubadas.

Não podem brincar na rua porque podem ser raptadas.

Mas podem passar dias e noites fechadas no quarto agarradas a um écran, que mais não é do que uma sensação de (falsa) segurança para os pais.

As crianças que crescem desta forma experienciam frequentemente medo e ansiedade perante situações novas e desafiantes, sentem maior medo de errar (e por isso nem tentam) e podem interiorizar a ideia de que não têm recursos internos para lidar com um mundo que acreditam ser perigoso.

Desconstruir estas crenças não é fácil e é, por isso, tão importante que, desde cedo, os pais e outros cuidadores promovam a autonomia e a independência das crianças, incentivando comportamentos de descoberta, aventura e ousadia. Queremos crianças protegidas mas não em demasia, arrojadas e que ousem arriscar e tentar ir mais longe.

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Governo aprova remuneração para professores estagiários

Os futuros professores vão passar a receber uma remuneração mínima no estágio de 802 euros brutos, o correspondente a 12 horas semanais de acordo o  índice 167.

 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. 

O diploma vem introduzir medidas que proporcionem um aumento de candidatos à frequência de mestrados em ensino, de modo a garantir à escola pública educadores e professores em número necessário e com a qualificação adequada para dar resposta às necessidades identificadas no âmbito do sistema de ensino. Nesse sentido, estabelecem-se regras específicas para a obtenção de qualificação profissional para a docência destinadas a titulares dos graus de mestre e doutor na área científica abrangida pelo respetivo grupo de recrutamento, a estudantes que tendo frequentado estes cursos não os tenham concluído, bem como a candidatos que possuam, pelo menos, seis anos de serviço docente, prestados nos últimos 10 anos, com avaliação mínima de bom, no respetivo grupo de recrutamento, por forma a acelerar a obtenção dessa qualificação, atentas as suas qualificações académicas e científicas ou experiência profissional no ensino. Além disso, os estagiários passam a ser remunerados tendo por referência o índice 167 de docente contratado de acordo com o horário atribuído, e valoriza-se ainda o estatuto do professor cooperante.

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Valência Creche, GR100 – Certificação do Tempo de Serviço, para efeitos de concurso

 

Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.

Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.

Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.

Modelo DGAE

Guia do Utilizador

 

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