Na lista de aposentados da CGA com efeitos ao mês de Julho de 2021 encontram-se aposentados 189 docentes da rede pública do ME de Portugal continental.

Em 2021 estão assim aposentados 981 docentes, número muito abaixo das 2067 aposentações previstas para este ano.

De acordo com a informação disponível no portal dos manuais escolares sobre a reutilização dos manuais escolares para 2021/2022 os alunos que pretendam ter acesso aos manuais gratuitos têm de fazer a devolução dos manuais que receberam em 2020/2021.

Contudo, a informação no portal refere que os manuais devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. Estamos no fim do ano letivo e parece que ainda ninguém sabe como se vai processar esta devolução.

E seria importante esclarecer esta situação, visto que as condições para acesso gratuito aos manuais passam pela devolução do manual em condições de reutilização.

Ainda tenho esperança que o ano letivo arranque em meados de setembro sem a obrigatoriedade do uso de máscara e com a tão prometida imunidade de grupo concluída.

Renovada até meio de setembro obrigação de usar máscara na rua – só PS, CDS e deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor

O Parlamento aprovou esta quarta-feira o projeto-lei do PS que renova por mais 90 dias a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos, medida que vigora em Portugal desde 28 de outubro e que terminaria em 13 de junho.

…nos últimos anos as listas definitivas foram publicadas entre os 7 e os 16 dias após esta notificação.

Continuo no entanto a achar que as listas definitivas serão publicadas entre o dia 14 e 18 de junho, mas agora inclino-me mais para que seja apenas no fim da próxima semana, com um prazo de diferença entre os 7 e os 9 dias após a notificação de hoje.

Em 2020 a notificação foi publicada em 23 de junho e as listas foram publicadas no dia 7 de julho (decorreram 14 dias).

Em 2019 a notificação foi publicada dia 22 de maio e as listas foram publicadas no dia 6 de junho (decorreram 16 dias).

EM 2018, no dia 13 de julho com as as listas a serem publicadas no dia 23 de julho (10 dias).

Em 2017, no dia 6 de julho, com as listas a serem publicadas no dia 18 de julho (13 dias).

Em 2016, no dia 23 de junho, com as listas a serem publicadas no dia 30 de junho (7 dias).

A aplicação de apoio à manifestação de preferências para a Mobilidade Interna e para a Contratação encontra-se concluída e está agora disponível neste link tendo uma versão gratuita e uma versão premium.

Na versão gratuita podem ordenar as preferências por distância ou duração da viagem desde a escola mais próxima de vossa casa que definem no menu superior.

A versão premium grava as vossa preferências e analisa os colocados desde 2013/2014 para as preferências que escolherem, podendo assim verificarem as vossas reais hipóteses de colocação nas preferências manifestadas.

Para acederem à versão premium devem fazer o registo de acordo com o número de candidatura que usam na aplicação SIGRHE, pois é através desse número que a aplicação faz a análise da vossa posição na lista.

Para conhecerem em pormenor esta aplicação podem consultar artigos de anos anteriores com os manuais para a mesma.

Aplicação de Manifestação de Preferências (atualizada)

Aplicação à Manifestação de Preferências 2020

NOTA: A aplicação está construída com base nos candidatos das listas provisórias do concurso interno e externo e será atualizada quando saírem as listas definitivas.

A VIDINHA DE UM PROFESSOR RESIGNADO

Tudo corria, normalmente, no reino do professorado.
As carreiras estavam congeladas e, por conseguinte, não havia grandes constrangimentos na progressão da dita carreira, dado que, por razões do tal congelamento, ela simplesmente não existia.
Toda a classe se indignou com a proposta da ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, quando, em 2007, tentou criar o, então designado, professor titular. Basicamente, um professor evoluiria, normalmente, até ao oitavo escalão. Uma vez atingido o oitavo escalão, o professor para progredir, deveria reunir um conjunto de requisitos. Que não!, gemeu a classe. Deu-se a tal manifestação, em Lisboa, e até pareceu que existia união na classe.
O que se seguiu foi bem pior: em vez do funil, no oitavo escalão, foram criadas duas barreiras, a montante, no quarto e no sexto escalão. O que os sindicatos disseram, em relação a esta aberração, não sei. Mas sei que o tal obstáculo à progressão na carreira não foi banido, mas, antes, colocado a montante, nos quarto e sexto escalões.
Desde o descongelamento da carreira, os professores têm experimentado uma diversidade de estados de alma que, no limite, leva ao desespero dos próprios e de quem, com eles, vive o drama de não lhes ver reconhecido o mérito que o investimento de tempo, a dedicação e o altruísmo pela profissão recomendariam.
Naturalmente que a opacidade verificada no sistema de avaliação do desempenho dos docentes serve, magistralmente, o clientelismo, o protecionismo e corrompe quem tem a possibilidade de decidir. O mais grave, no entanto, é que divide a classe.
Não existem dúvidas de que há professores que mereceram, em abundância, as menções de mérito que lhes foram atribuídas. Contudo, também não existem dúvidas de que há professores que, quando comparados com outros professores a exercer no mesmo Agrupamento, foram beneficiados, na obtenção das tais menções de mérito, de uma forma injusta e, muitas vezes, absurda. Tal só é possível pela não publicação nominativa da lista das menções atribuídas.
Se um professor reclama e, posteriormente, recorre daquilo que julga ser uma tremenda injustiça, emerge, entre os pares, o pior que a sociedade, dita de pensamento livre e mentalmente autónoma, pode apresentar: o medo de serem conotados com quem teve a valentia de pugnar pelos seus direitos.
Aos injustiçados assiste o direito de, dentro dos limites que a Lei contempla, percorrer todos os caminhos que lhe permitam manifestar o seu descontentamento.
Aos seus pares exige-se que, no mínimo, respeitem o destemor de quem foi mais além do que eles próprios iriam.
Mas não. Os seus pares têm a sua vidinha. Aquela vidinha que recomenda que não agitem as águas. E porque razão não agitam as águas? Será que é porque foram alvo do tal favorecimento? Ou será porque a resignação toma conta do ânimo de quem não sente temeridade para tentar tomar posse do que é seu? Dizia Confúcio que “Saber o que é correto e não o fazer é falta de coragem”. Por força de uma herança que, desgraçadamente, teima em permanecer no caráter de uma grande franja dos portugueses, parece que o respeitinho prevalece, em detrimento do caráter, da exigência, da revolta de quem se julga com direito ao que não lhe é reconhecido.
Não é muito agradável, mas não há outra forma de concluir: existem professores que gostam de manter a sua vidinha. Gostam de não agitar as águas. Gostam de agradar ao chefe, mesmo que isso ponha em causa o conceito de Justiça. Preferem o anonimato de qualquer ovelha de um rebanho do que o hombridade de reconhecer, nos corajosos, a firmeza que nunca os caracterizou. Só falta que gostem de colocar, a montante da sua assinatura, “a Bem da Nação”.
Mesmo que, à época, Portugal vivesse em plena ditadura, os meus professores foram uma prova de caráter e de coragem e, na sua esmagdora maioria, não se inibiram de transmiti-la aos seus alunos.
Um bem-haja a esses.

Francisco José Pereira Gonçalves
Entroncamento

…. deitados ao lixo.

Com mais 316 dias de 2021 que não váo contar para nada, sáo ao todo 655 dias enfiados no caixote do lixo.

Ainda ontem me pediram para criar uma bolsa solidária.

Estão mesmo a imaginar como anda o meu espírito solidário, não estão?

Esta até poderia ser um boa notícia se as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão estivessem a ser “cozinhadas” para que todos os docentes integrados no 4.º e 6.º escalão com avaliação de Bom pudessem subir ao 5.º e ao 7.º escalão como acontece na Região Autónoma da Madeira.

No entanto este cozinhado não parece que esteja a ser feito, nem consta que o Ministro das Finanças terá bons dotes de chefe de cozinha.

A Portaria n.º 29/2018 apenas refere que “o procedimento relativo ao preenchimento das vagas é precedido da publicação do despacho a que se refere o artigo 3.º e inicia-se em janeiro de cada ano, com a inclusão na lista de graduação desse ano dos docentes que, no ano civil anterior, tenham completado o requisito de tempo de serviço nos escalões para efeitos de progressão, e reunido os demais requisitos previstos nos n.os 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga.”

Estamos a entrar em Junho.

Mas pior que isso, é que existindo docentes que subam ao 5.º escalão com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2021 podem amanhã recuperar os últimos 339 dias em falta do tempo de serviço e que precisam de ser avaliados este ano para subir ao 6.º escalão no decorrer do ano letivo 2021/2022.

Ora. Estes docentes devem integrar os percentis dos docentes em avaliação no ano letivo 2020/2021, porque reunem condições de progressão no ano letivo seguinte.

Não havendo lista não se podem fechar os universos de docentes em avaliação em 2020/2021, ou fechando-se os universos as quotas ficam esgotadas. Ou ainda pior, não se fechando os universos mais injustiças se vão criar com ausências de mais docentes a serem avaliados que poderiam elevar os percentis por universo de escola.

E não há ninguém que explique isto ao Ministro Leão?

Depois peçam Bolsas Solidárias que os professores depois respondem solidariamente aos vossos pedidos.

Com o estudo Amostral das Aprendizagens (que substituíram as provas de aferição) foi criada uma nova figura para os classificadores destas provas. Foi pedido a todas as escolas que constituíssem uma bolsa de classificadores com a criação de uma bolsa solidária, de âmbito nacional, em especial dos que não pertencem à amostra do referido estudo.

Comunicação n.º2/JNE/2021

Informação Conjunta IAVE/JNE n.º2/2021

O próximo quadro apresenta o número de candidaturas ao concurso externo das listas de ordenação provisórias dos docentes que concorrem em 2.ª prioridade e que já contam com mais de 10 anos de serviço.

Pelas listas não se consegue saber se o tempo de serviço foi todo prestado no ensino público ou não, contudo estes docentes têm mais de 365 dias de serviço nos últimos 6 anos no exercício de funções públicas.

Porque pelo continente todos os projetos têm um sucesso tremendo que nem precisam de ser avaliados pelos professores.

PROSUCESSO – AVALIAÇÃO EXTERNA – SOLICITAÇÃO DE COLABORAÇÃO (DOCENTES)

Caro(a) Docente,

O projeto ProSucesso foi implementado na Região Autónoma dos Açores no ano letivo de 2015/2016.

Este ano, pela primeira vez, a Secretaria Regional de Educação (SRE) está a executar, junto dos seus principais interlocutores, a avaliação externa do referido projeto, com uma equipa de docentes da Universidade dos Açores, coordenada pelo Professor Doutor João Cabral.

A avaliação feita por quem se encontra em atividade docente nas nossas escolas é, para nós, fundamental. A sua opinião é muito importante para podermos aferir em que medida o projeto ProSucesso tem impacto no sistema educativo dos Açores e assim contribuir para que a SRE tome as medidas mais adequadas em prol de toda a comunidade educativa.

Para uma maior flexibilidade o inquérito está dividido em 3 módulos, podendo ser respondidos em separado, por qualquer ordem, mas aconselhamos que os mesmos sejam preenchidos de forma sequencial módulo 1, módulo 2 e módulo 3, até porque no último módulo existe, no final, um espaço para comentários, que qualquer docente pode usar para acrescentar alguma informação que considere pertinente ou fazer algum outro tipo de comentário, sendo que este inquérito assegura o anonimato.

Por favor, submeta-o até às 23h59m do dia 1 de junho de 2021.

Desde já, agradecemos a sua atenção e disponibilidade em colaborar nesta avaliação externa.

Módulo 1

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeABe8fzbQmzIRpc_YL6sgxgPfG3-FEtb5NgWKyMttBYWAwMA/viewform?usp=sf_link

Módulo 2

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeiJrB7DW8esrdSHZU3Zfu-MW4vN64NuAQJEAvd50lsb70zow/viewform?usp=sf_link

Modulo 3

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScE7H2UVq0PghhQHrs9X9MtzQckq9YHSh5riSq7pJKAQxWdFg/viewform?usp=sf_link

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2021/2022, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam, terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 26 de maio e 09 de junho, impreterivelmente.

Pede-se ainda, especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão de 26 de maio e 14 de junho, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

Na primeira metade de 2021 aposentaram-se 792 docentes, um número muito abaixo das previsões do números de aposentados para este ano.

A previsão inicial apontava para um número de 2.067 aposentados em 2021, como chegamos a meio do ano e ficamos com 792 aposentados dificilmente se chegará ao número previsto.

Curiosamente neste segundo trimestre de 2021 aposentaram-se os primeiros Educadores de Infância, um em abril e outro em maio.

Abertura da Plataforma de Aplicação de Adaptações na Realização do Estudo de Aferição Amostral das Aprendizagens – 2020/2021

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a)/Diretor(a) Pedagógico(a)

Decorrente da realização do Estudo de Aferição Amostral das Aprendizagens, e no sentido de agilizar todo o processo inerente ao referido estudo, vem o Júri Nacional de Exames comunicar que a partir de hoje, dia 19 de maio de 2021, encontra-se aberta a Plataforma de Aplicação de Adaptações na Realização do Estudo de Aferição Amostral das Aprendizagens – 2020/2021.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Mais Do Que Simplesmente “Irregular”, Acho Isto Ilegal

Espero que desta consulta pública não apareçam iluminados a dizer que o ano letivo deve ter início no dia 1 de setembro de 2021 e término a 31 de julho de 2022, sem qualquer interrupção letiva.

Calendários das atividades educativas e escolares dos estabelecimentos de educação e de ensino e de provas e exames dos ensinos básico e secundário (ano letivo 2021/2022)

Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho que determina, para o ano letivo 2021/2022, o calendário das atividades educativas e escolares dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por decisão conjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que aprova, para o ano letivo 2021/2022, o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
2. A preparação do referido despacho justifica-se para os efeitos previstos na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro, e no n.º 3 do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, tendo o procedimento por objeto concretizar, para o ano letivo 2021/2022, o calendário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial e o calendário da realização das provas de aferição, de final de ciclo e de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
3. Para este efeito, designa-se como responsável pela direção do procedimento, nos termos do artigo 55.º do CPA, o Diretor-Geral da Educação, Dr. José Vítor Pedroso.
4. No prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio, poderão constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento, os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 68.º do CPA.
5. A constituição como interessado no presente procedimento é feita exclusivamente através do portal ConsultaLEX (https://www.consultalex.gov.pt).

São 212 horários que se encontram hoje em contratação de escola, sinal que não houve candidatos em reserva de recrutamento a concorrer à grande maioria destes horários.

Os horários superiores a 8 horas passam diretamente para a reserva de recrutamento e não havendo candidatos aos horários transitam de imediato para a Contratação de Escola (já foi necessário mudar a regra de passar a CE quando não existirem duas reservas seguidas sem candidatos, para uma reserva apenas).

A quase totalidade dos horários na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo já não tem concorrentes a horários completos na maioria dos distritos.

Querem Planos de Recuperação das Aprendizagens?

Olhem e analisem estes números e percebam que a carreira de professor está na amargura.

Não é só a pandemia que está a atrasar as aprendizagens dos alunos, são as políticas do ME, que por culpa própria, deixam imensas turmas sem professor grande parte do ano.

E como pretende o ME recuperar aprendizagens de alunos que passaram grande parte do ano sem professor a determinada disciplina?

Se não houver valorização da carreira docente não haverá qualquer plano de recuperação que tenha qualquer impacto no futuro nas aprendizagens dos alunos. E ainda vamos no começo. O futuro será muito pior.

Acredito que a vida nos dá o que merecemos.

E acredito de igual forma que a vida nos põe à prova para crescermos… é difícil aceitar esse dilema. É difícil virar a página, porque há páginas que não se viram. Há páginas que nos perseguem até ao fim dos nossos dias.

O sistema de avaliação de professores é injusto, desleal, sem transparência e manipulado. O SIADAP espelha as mesmas características. No entanto, é lei e há que cumpri-lo. As greves e as manifestações dão-me o direito de contestar um sistema que condeno. E somos tão poucos a contestar o que tantos condenam!

Mas a lei também nos defende, a lei permite-nos reclamar e recorrer, esgotamos as nossas forças e os nossos fundamentos, provamos o nosso mérito, sem nunca pôr em causa o mérito de quem teve a sorte de ficar nas quotas. Nunca pomos em causa a excelência de uns pela qualidade do nosso empenho. Lutamos apenas, porque a lei assim o dita, que cabemos nas quotas. Por duas décimas. Duas décimas. Sem prejuízos para ninguém, sem fugir ao sistema, sem pôr em causa a lei. Apenas e só na defesa de um direito. Levei algum tempo a querer falar disto. Hoje, fruto do cansaço, de um mau estar provocado quiçá pela vacina, deu-me para isto, senti vontade de expressar esta angústia que me tem atormentado. Lutei e perdi. Mas quero ser voz para que muitos lutem para que vençam. Jamais chegarei ao topo da carreira, jamais! Mas com orgulho e consciência digo e afirmo que sinto que sou boa, muito boa professora, não porque seja narcisista, mas porque vejo nos olhos dos meus alunos e alunas, vejo no carinho dos adultos de hoje, que foram meus alunos outrora, vejo porque construí a imagem de uma escola de sucesso. Jamais chegarei ao topo, mas a consciência do dever cumprido ninguém mo tira. Jamais chegarei ao topo, mas jamais deixarei de lutar por uma escola de sucesso, nas quatro paredes da minha sala. Jamais deixarei de dar voz aos meus colegas para que nunca desistam de lutar pelos seus direitos. Porque não nos podemos esconder atrás de um sistema de quotas, porque o sistema também nos defende. Basta quem tem o poder de aplicar a lei saber aplicá-la.

Não há ambiguidades lexicais e discursivas que ofusquem verdades…

Como dizia, o meu querido Manuel Alegre, há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não.
Na vida.
No mundo….

Sandra C.

Os CFAE foram incumbidos de organizar as propostas das escolas para a elaboração de propostas sobre o Plano de Recuperação das Aprendizagens, originado pelos sucessivos confinamentos e passagem do ensino presencial para o ensino à distância e elaboraram uma síntese nacional.

Responderam as escola que entenderam (mais de 90%), espero que todas as escolas de “excelência” tenham respondido, no entanto, abstive-me e continuarei a abster-me de participar nestas iniciativas que mais não são do que responder ao óbvio e não ter qualquer resposta por parte do Ministério da Educação quando diga respeito a um aumento de recursos financeiros.

PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Dando resposta à solicitação da Secretaria de Estado Adjunto e da Educação, visando a elaboração de uma síntese com a perceção dos respondentes sobre as medidas de apoio à recuperação das aprendizagens prejudicadas pela pandemia por COVID 19 no país, elaborou-se uma proposta de formulário para recolha de contributos que, não sendo obrigatório nem absolutamente igual em todo o país, pretendia constituir-se como um guia orientador da reflexão, que, com mais ou menos a mesma estrutura, foi distribuído em todas as UO do país, obtendo um nível de respostas superior a 90%.
De referir que se constataram diferentes perceções e diversas realidades relativamente ao impacto do ensino à distância (E@D) nas aprendizagens dos alunos. Numa análise atenta, podemos concluir que as UO têm vindo a desenvolver um trabalho concertado, fundamentado nas especificidades de cada um dos Agrupamentos/Escolas não Agrupadas. Parece evidente que, no exercício da sua autonomia, deve cada UO poder encontrar as respostas que mais se adequam a cada situação, pese embora a necessidade de se considerar o que foi unanimemente referido como relevante.
As aprendizagens mais afetadas e comprometedoras de aprendizagens futuras são, essencialmente, na área das competências transversais do perfil do aluno, sendo estas a base do currículo específico de cada disciplina do 7o ao 12o anos. Conclui-se, claramente, numa evidência quantificada expressivamente, a necessidade de investir, de forma continuada e fundamentada, no cumprimento e operacionalização do disposto nos Documentos Legais em vigor, a saber, Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), Decretos-Leis nos 54 e 55/2018, Aprendizagens Essenciais(AE) e Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.

Apresenta-se, em seguida, a síntese dos resultados obtidos.

1. Medidas pedagógico-didáticas:

• Diminuir o número de alunos por turma;
• Reformular os critérios de avaliação das e para as aprendizagens: valorizar a avaliação formativa;
• Incentivar o trabalho colaborativo e interdisciplinar;
• Incentivar as aprendizagens com suporte em metodologia de projeto;
• Desenvolver a prática de Assembleias de Alunos;
• Reforçar a efetivação dos Domínios de Autonomia Curricular (DAC);
• Efetivar o previsto no processo de Autonomia e Flexibilidade Curricular;
• Constituir grupos de aprendizagem por ano de escolaridade, variando de acordo com o nível de aprendizagem, ao longo do ano;
• Reforçar a utilização das ferramentas digitais ao serviço da promoção das
  aprendizagens;
• Reformular as planificações, considerando o ciclo de aprendizagem, o PASEO e as AE;
• Reforçar a transdisciplinaridade no 1o ciclo, eliminando a elaboração de horários por domínios de saber. Valorizar a monodocência como potenciadora da articulação dos diferentes domínios;
• Reforçar o papel dos recursos dos Centros de Apoio à Aprendizagem como estrutura privilegiada para a recuperação das aprendizagens, assumindo a missão dos Planos de Escola de Recuperação das Aprendizagens;
• Criar condições para um reforço da atividade física dos alunos em geral, e da disciplina de Educação Física em particular, uma vez que é considerado um dos domínios mais afetados pelo ensino a distância;
• Reforçar o papel do Projeto MAIA enquanto suporte à melhoria das aprendizagens;
• Acentuar as opções curriculares de natureza interdisciplinar com recurso a atividades de carácter experimental.

2. Medidas Organizacionais:

• Organizar conselhos de ano – para favorecer a gestão de grupos de aprendizagem por níveis;
• Promover uma maior articulação horizontal e vertical – para permitir a recuperação e consolidação de aprendizagens nucleares e estruturantes ao longo de todo o ciclo de escolaridade;
• Disponibilizar maior crédito horário para gestão no âmbito da autonomia de cada Agrupamento/Escola não agrupada: mais crédito horário para diretores de turma, grupos de trabalho, ou outros;
• Aumentar as parcerias/coadjuvações;
• Evitar turmas de 1o ciclo com mais do que um ano de escolaridade;
• Diminuir a carga horária letiva dos alunos;
• Flexibilizar o modo de organização das turmas, permitindo às escolas encontrar soluções contextualizadas, designadamente na redução do número de alunos por turma ou desdobramento de turmas;
• Programar tutorias e mentorias, no contexto da escola, com docentes;
• Criar equipas pedagógicas multidisciplinares que suportem os Planos de Escola de Recuperação das Aprendizagens organizadas por unidade orgânica.

3. Recursos:

• Assegurar instalações e material atualizado para trabalho laboratorial e trabalho colaborativo pelos alunos;
• Assegurar recursos digitais eficazes, como plataformas de apoio ao ensino e
  aprendizagem e outros;
• Dar continuidade aos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário para a promoção do sucesso e inclusão educativos, nomeadamente através da afetação de técnicos diferenciados às Escolas e Agrupamentos;
• Reforçar a qualidade da ligação à Internet das escolas;
• Afetar recursos informáticos adequados a escolas, alunos e professores, para utilização em contexto de sala de aula;
• Afetar recursos humanos adequados à manutenção e atualização dos meios informáticos, software e hardware;
• Criar plataformas de partilha de experiências, projetos e materiais intraescolas e interescolas.

4. Formação:

• Apostar na formação contínua, sobretudo nas modalidades de oficina e projeto, no âmbito de:
• Avaliação das e para as aprendizagens;
• Gestão de conflitos e dinâmicas de grupo;
• Didáticas específicas;
• Competências/tecnologias digitais;
• Metodologia de Projeto;
• Diferenciação pedagógica;
• Escola inclusiva/ Desenho Universal de Aprendizagem;
• Coaching e Mentoria;
• Gestão do currículo.
• Incrementar o recurso à formação contínua em regime a distância, nomeadamente com a realização de Webinars de curta de duração;
• Desenvolver um plano nacional de formação nacional, à semelhança do PNPSE ou do Projeto MAIA, para elaboração dos Planos de Recuperação das Aprendizagens para cada unidade orgânica.

06 de Maio de 2021

Os Representantes dos Diretores de CFAE,

Francisco Simão
Região Alentejo
Manuel Nora
Região Algarve
Olga Morouço
Região Centro
Luís Mendes
Região de Lisboa e Vale do Tejo
João Carlos Sousa
Região Norte

PRA_sintese nacional

Como já se sabia este ano não vai haver adopção de novo manual para Matemática, ficando adiado para 2022/2023 a adopção de novos manuais de matemática para o 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano.

Despacho n.º 4794-B/2021 – Procedimentos para certificação de manuais escolares

Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação actual.

Em breve os equipamentos Tipo II estão a chegar às escolas. Estes equipamentos são para alunos do 2.º e 3.º ciclo e têm módulo Hotspot integrado no Portátil.

Mas faz sentido a pouco mais ou menos de 1 mês do final do ano letivo entregar os equipamentos aos alunos do 9.º ano quando terão de o devolver ainda este ano letivo transitando para o 10.º ano para receberem o equipamento Tipo III?

Despacho n.º 4708/2021

Sumário: Cessação de funções do licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar.

1 – Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, na sua redação atual, cessa funções, a requerimento do interessado, o licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo, do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, para o qual foi designado através do Despacho n.º 1545/2021, de 9 de fevereiro.

2 – Cumpre-me expressar público louvor ao licenciado César Israel Mendes de Sousa Paulo pela sua competência, dedicação e lealdade, bem como pelo inexcedível profissionalismo como, enquanto subdiretor-geral da Direção-Geral da Administração Escolar, exerceu essas mesmas funções.

3 – O presente despacho produz efeitos a 31 de março de 2021.

26 de abril de 2021. – A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.

Se dúvidas houvesse sobre a falta de professores nas listas de candidatos às necessidades transitórias elas ficaram hoje desfeitas porque pela primeira vez, desde que tenha conhecimento, o último candidato da enorme lista do grupo 110 – 1.º Ciclo foi hoje colocado em horário Completo e Temporário no Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire (Concelho de Odivelas).

Foram aprovadas duas resoluções sobre concursos de professores que isola mais uma vez o PS nas votações finais.

O governo tem agora duas opções: ignorar a recomendação aprovada por todos os partidos da oposição ou manter a sua posição e ganhar mais uma guerra com os professores.

A resolução traduz-se no seguinte:

Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente nas escolas

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar
ao Governo que:

1. Inicie negociação coletiva para a revisão do regime dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
2. Sem prejuízo do enquadramento legal previsto no regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados, proceda às alterações indispensáveis no concurso externo de forma a permitir que todos os docentes não vinculados no concurso de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário possam ser opositores em todas as fases subsequentes e celebrar contratos durante o ano letivo 2021/2022.
3. Proceda às alterações indispensáveis no concurso de mobilidade interna que permita, com efeitos ainda no ano letivo 2021/2022, que as colocações se façam em horários completos e incompletos, respeitando a graduação profissional dos docentes opositores ao concurso

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1114/XIV/2.ª (BE) – Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores; e 1122/XIV/2.ª (PSD) – Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas;

Aprovado

… a votação por unanimidade da resolução do PRIMEIRO Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2021.

A previsão inicial do orçamento era de 160 811 902,45 e com este novo orçamento passa para 172 906 548,35. São mais 12 094 645,90€ que daria para eliminar as quotas nas vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão durante uns 5 anos seguidos.

Recebi hoje o Relatório Final da Petição n.º 216/XIV/2.ª – Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente que tem as seguintes conclusões:

PARTE VI – CONCLUSÕES

Com base em todo o supra exposto, a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto emite o seguinte parecer:

1. O objeto da petição está especificado e o texto é inteligível, encontrando-se identificado o subscritor, estando também presentes os demais requisitos formais estabelecidos no artigo 9.º da Lei de Exercício do Direito de Petição;

2. Uma vez que a Petição é subscrita por 14781 peticionários, é obrigatória a audição dos peticionários perante a Comissão (artigo 21.º, n.º 1, da LEDP), o que sucedeu no dia 27 de abril de 2021, a publicação da petição no Diário da Assembleia da República (artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do mesmo diploma) e a apreciação em Plenário (nos termos do artigo 24.º, n.º1, alínea a) do mesmo diploma.

3. Deve ser remetida cópia da petição e do respetivo relatório aos Grupos Parlamentares e ao Governo (Ministros da Educação e da Saúde), para eventual adoção de medidas que entenderem pertinentes, nos termos do artigo 19º da LEDP.

Comentário: Não sei se foi lapso do Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto enviar o relatório para o Ministério da Saúde. Espero que não seja para aferir a minha condição psicológica para a realização desta petição. 🙂

Também achei curioso o que a Relatora da petição diz, partindo eu do princípio que a sua posição pessoal é completamente diferente da sua posição política:

PARTE V – OPINIÃO DO RELATOR

A signatária do presente relatório exime-se, nesta sede, de manifestar a sua opinião política sobre a Petição n.º 216/XIV/2.ª, reservando a sua posição para momento posterior.

Agora compete a cada um de nós forçar junto dos diferentes grupos parlamentares que adotem medidas no sentido de dar resposta à petição.

Da minha parte também o farei, dentro dos possíveis, sabendo que esta tem sido uma luta muito individual e que precisa de um coletivo bastante forte.

Se cada entidade que respondeu ao pedido de informação reforçasse a sua posição dentro de cada grupo parlamentar, com certeza maior sucesso teria esta mudança legislativa.

Fica o desafio.

Já todos perceberam que o modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente é um modelo morto, defunto e a enterrar o mais rapidamente possível, mas ainda recentemente o Ministério da Educação tenta ressuscitar este nado morto.

Recentemente publicou o Despacho n.º4272-A/2021, de 27 de abril que prolonga a conclusão da avaliação de desempenho de 2019/2020 (espante-se!!!) até 31 de julho de 2021. Sendo a formação um requisito para progressão também o é para a avaliação de desempenho, contudo muitos já foram avaliados sem a respetiva formação, mas que a podem concluir até 31 de julho. Também as SADD que não concluíram a avaliação até 31/01/2021 podem ainda a concluir até 31/07/2021!!!!.

A observação de aulas de 2020/2021 pode ser feita até 31 de dezembro de 2021, mas também podem ser dispensados da observação de aulas por motivos que não sejam imputáveis ao docente. E a formação também pode ser concluída até 31/12/2021. Mas também poderá ser dispensada por motivos não imputáveis ao docente.

Mas para além destes remendos que fazem da ADD uma aberração, um absurdo criado por gente absurda e com continuidade no tempo por gente ainda mais absurda , existem outras situações mais aberrantes no meio disto tudo:

Apesar destes alargamentos de prazos absurdos, a minha SADD será realizada na data prevista, 30 de junho, com data de entrega do relatório de autoavaliação em 31 de maio. Hoje ainda nem lista de vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão existe e por conseguinte ainda não se sabe que docentes passam ao 5.º escalão (com uma duração de dois anos) que com a recuperação dos 339 dias de serviço em 1/6/2021, mais o tempo de serviço de 2021 passam a reunir condições para serem avaliados este ano letivo, ou seja, no meu caso a 30 de junho.

Não irei prolongar qualquer prazo para a realização da SADD e caso não exista qualquer lista final dos docentes que acedem ao 5.º e ao 7.º escalão, no meu ponto de vista estes docentes que ultrapassem as vagas de acesso serão avaliados com quotas que excedam os limites previstos por universos, por incompetência única e exclusivamente do Ministério da Educação.

Não há quem atire o Decreto-Regulamentar n.º 26/2012 para uma vala comum ou para um crematório?

https://verdadeiroolhar.pt/2021/05/03/tesoureira-agrupamento-escolas-ermesinde-despedida-desviar-427-mil-euros/

Estava a analisar o novo diploma dos concursos nos Açores e deparei-me com uma novidade neste diploma.

Foram criados novos quadros, denominados “Quadros de Ilha“.

Os Açores têm 9 ilhas, 5 delas têm apenas uma escola, ou seja mais de metade das ilhas vão ter um quadro de ilha que ao mesmo tempo é um quadro de escola.

E sendo “quadros de ilha” não me admira que concorram em pé de igualdade com os quadros de escola para o continente no próximo concurso interno.

Resolvi rever a data que inicialmente previ para a publicação das listas definitivas (1 a 4 de junho) com base nos prazos dos concursos desde 2013.

O número de dias entre a data de publicação das listas provisórias até à publicação das listas definitivas variou entre os 49 dias (2013) e  os 70 dias (2015), no entanto nos últimos 5 concursos passou a estabilizar entre os 55 dias (2018 e 2020) e os 58 dias (2016).

Tendo em conta estes dados aponto agora para que as listas definitivas sejam publicadas entre o dia 14 e 17 de junho, passados entre 54 a 58 dias da publicação das listas provisórias.

Este é um prazo que no futuro pode muito bem ser encurtado, pois cada vez existem menos reclamações às listas provisórias. Curiosamente este ano não tenho nenhuma reclamação por tratar, tendo nas duas fases do aperfeiçoamento resolvido os casos pontuais de invalidações.

Com o alargamento do prazo em mais dois dias para as validações da reclamação já me custa mais a crer que as listas definitivas saíam entre o dia 1 e 4 de junho conforme tenho previsto.

No entanto mantenho a mesma data que inicialmente prevista para a saída das listas definitivas.

Validação da Reclamação das Candidaturas

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de dia 4 de maio de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da reclamação das candidaturas ao Concurso Externo.

SIGRHE

Nota informativa – Validação da reclamação das candidaturas.

Mobilidade por doença 2021/2022 – Validação do Pedido

Aplicação disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de 5 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).

SIGRHE

eis que…

Responderam ao inquérito Nacional sobre o Check-In (avaliação do nível de proficiência Digital) 99381 docentes.

O resultado individual de cada docente irá colocá-los num nível de formação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Digital, para formação que passa agora a ser considerada na componente específica.

Praticamente 90% dos professores encontram-se entre o nível A2 e B2 no nível de Proficiência Global.

… é imensamente longa, com 19 pontos, estando prevista a minha audição durar 44 minutos.

No dia 23 de abril foi nomeada Relatora da Petição, a Deputada Maria Joaquina Matos do PS.

Neste momento a petição conta com 19760 assinaturas e gostava de levar na terça feira o número redondo de 20 mil assinaturas.

O primeiro dos dois quadros apresenta o número de colocados em cada grupo de recrutamento em 3.ª Prioridade no Concurso Interno (Mudança de Grupo de Recrutamento) desde o concurso interno de 2013. O segundo quadro mostra o número de docentes que saiu do seu grupo de recrutamento para ingressar noutro grupo de recrutamento.

Pediram-me para fazer um quadro para o concurso de 2021, tal como fiz em 2017 e onde de facto acertei nas previsões desse ano.

Os grupos com mais docentes colocados em 3.ª prioridade não devem divergir muito do que tem acontecido até aqui (120 e 910).

Neste quadro o grupo de recrutamento da coluna vertical é o grupo de recrutamento onde ficaram colocados docentes provenientes de outros grupos de recrutamento.

O quadro seguinte apresenta os número de docentes que saíram em cada um dos grupos de recrutamento.

Aqui já se verifica que os grupos de recrutamento com mais saídas de professores são o 100 e o 110.

Podia fazer como título “De Que Concelhos Fogem os Professores”, mas não seria correto porque existem neste caso discrepâncias enormes entre o número de docentes de cada concelho, assim como o facto de muitos destes docentes concorrerem também para escolas do seu concelho de provimento.

Fica aqui o pdf com o Concelho de Proveniência de todos os candidatos ao concurso interno por grupo de recrutamento.