Com a fase de aperfeiçoamento terminada e com a fase da validação a decorrer deixo o calendário com datas previstas do concurso 2021/2022 atualizado.

No passado Sábado o semanário sol antecipava uma remodelação do Governo e apontava o Ministro da Educação como substituível nesta remodelação.

Hoje confirmamos este cenário e o Ministro da Educação, farto de esperar pelo lugar de camarote no estádio de futebol do Benfica, por não ter direito a assistir à formula XPTO na tribuna de honra e por não ter direito a viajar para os jogos Olímpicos de Tóquio, por não ser permitida a entrada de público estrangeiro, resolveu bater com a porta do Ministério da Educação, com a tutela da Juventude e do Desporto.

Disse à saída:

“Lá pela especialidade da família ser o encantamento de burros, essa não é a minha especialidade. Vou voltar à carreira académica, tive uns quantos “combites” para investigar em novas áreas de estudo e vou aceitar. A minha vida académica está longe do fim. Ainda vão ter notícias minhas.”

Em busca no Google de um artigo meu sobre as contas feitas pelo Maurício Brito a meu pedido para analisar os custos com a eliminação das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão encontrei notícia do Correio da Manhã que pegou no assunto.

Descongelar vagas para progressão de professores custa 6 milhões de euros por ano

Descongelamento teria impacto de 0,007% no Orçamento do Estado.

O estudo original encontra-se aqui e irá servir para juntar à documentação da minha futura audição na Comissão de Educação em defesa da anulação das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão.

Se o Ministério da Educação achar que tem números diferentes e que causem qualquer impacto atual ou futuro no Orçamento do Ministério da Educação que o apresente em sua defesa que facilmente desmontarei com outros números.

Fui hoje notificado via e-mail que a petição “Pelo Fim das Vagas no Acesso ao 5.º e 7.º Escalão” foi hoje admitida e encontra-se em Apreciação na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

A petição deu entrada com 15.000 assinaturas, mas 14.781 foram validadas (é sempre importante que o nome completo seja colocado na assinatura da petição para que seja válidas).

A nota de admissibilidade encontra-se aqui e já foi pedido a consulta  das seguintes entidades para que se pronunciem sobre a mesma, no prazo de 20 dias:

• Ministro da Educação
• FENPROF – Federação Nacional dos Professores
• FENEI – Federação Nacional de Ensino e Investigação
• FNE – Federação Nacional de Educação Federação Portuguesa de Professores
• Associação Nacional de Professores
• Associação Nacional de Professores Contratados
• SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores
• FPP – FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES
• Conselho de Escolas
• ANDE – Associação Nacional de Dirigentes Escolares
• ANDAEP – Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas

Vou aguardar com curiosidade a leitura destes pareceres que serão públicos oportunamente.

A Comissão deve apreciar e deliberar sobre a petição no prazo de 60 dias a contar da data da sua admissão, que começam a contar a partir de agora.

Foi ontem publicado em Diário da República, através do despacho n.º 3413/2021, a delegação de competências ao recente nomeado Sub-Diretor Geral da DGAE, César Israel Paulo, praticados a partir do dia 18 de setembro de 2020.

Poderia escrever mais sobre o perfil do César Paulo, com uma opinião mais pessoal, mas deixarei para outra altura porque hoje apenas lhe quero dar os parabéns por todo o trabalho que tem feito no lugar que ocupa como Sub-Diretor Geral da DGAE, desde o ano passado.

Novo indicador de equidade e informação sobre a identidade do projeto educativo em cada escola

Deixo neste artigo a Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, com as alterações produzidas pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 40-
A/2020, de 16 de outubro e com as alterações produzidas pela Portaria n.º 73-A/2021, de 30 de março.

Em breve faço as alterações ao simulador do blog para calcular o número de assistentes operacionais que cada agrupamento tem direito com as alterações introduzidas hoje.

Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro  – Consolidada

As alterações introduzidas pela Portaria n.º 73-A/2021, de 30 de março encontram-se a vermelho.

Na próxima semana o PD e PND do 2.º e 3.º Ciclo será testado em massa ao longo do país.
No caso dos concelhos identificados nesta listagem a testagem será alargada também à Educação Pré-Escolar e ao 1.º Ciclo.

Exmos. Senhores

Com vista à preparação da próxima fase de testagens (5 a 9 de abril) e para a melhor consecução e sucesso da mesma, e conforme me havia comprometido, remeto algumas informações de enquadramento que, penso, ajudarão a eliminar algumas dúvidas.

1. Período de testagem

5-9 de abril

Dado que na segunda-feira, dia 5, é pascoela, sendo que há alguns municípios em que é feriado, poderemos aceitar, ainda que residualmente e a título excecional, que algumas testagens sejam realizadas na segunda-feira, dia 12 de abril.

2. Universo

a) A totalidade de Pessoal Docente e Pessoal Não Docente (PD e PND) dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (do 5.º ao 9.º ano portanto) – todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) de todos os concelhos de Portugal continental.

b) A totalidade de PD e PND, da EPE (educação pré-escolar) e do 1.º CEB, bem como todos os trabalhadores AEC’s/AAAF’s/CAF’s, dos AE/ENA dos 24 concelhos da lista infra (lista hoje publicada*)

1. Alcoutim
2. Armamar
3. Belmonte
4. Castelo de Vide
5. Cinfães
6. Cuba
7. Figueira da Foz
8. Figueiró dos Vinhos
9. Golegã
10. Gouveia
11. Lagoa
12. Marinha Grande
13. Montijo
14. Moura
15. Odemira
16. Penacova
17. Penela
18. Peso da Régua
19. Portimão
20. Póvoa de Varzim
21. Rio Maior
22. Sobral de Monte Agraço
23. Soure
24. Viana do Castelo

*Lista dos concelhos publicada pela DGS na 2.ª feira, dia 29 de março de 2021.

3. De acordo com informação prestada pela DGS, todos os vacinados serão igualmente testados;

 4. As listagens foram aperfeiçoadas pelas nossas Direções de Serviço Regionais, mas num processo tão complexo e de tão grande dimensão pode sempre haver algum lapso, pelo que, para não criar bloqueio na concretização da testagem, manteremos a flexibilidade de 15 testes. Além desse número, só com validação dos Senhores Delegados Regionais de Educação.

5. Por uma questão de imediata decisão sobre isolamento de casos positivos e pessoas a eles ligados no contexto das Comunidade Educativas, pedimos que todos os casos positivos sejam por vós comunicados, de imediato, aos Delegados Regionais de Saúde e, caso possível, aos Delegados Locais de Saúde.

6. Tudo o que diz respeito a consentimentos é da responsabilidade das escolas e por elas tratado. Os laboratórios não têm de arquivar estes documentos. As escolas deverão garantir que, quando necessário, todo aquele que se apresente para testagem tem o seu consentimento devidamente formalizado.

7. O anexo F – Ficha de Monitorização deve ser preenchido pela escola com colaboração do laboratório, mas não é necessário qualquer carimbo. Se alguma escola o solicitar/insistir deverá o laboratório contactar o respetivo Delegado Regional de Educação.

8. As testagens deverão ser realizadas nas sedes dos AE/ENA conforme previsto. Isso não obsta a que, havendo acordo entre o laboratório e as escolas, se possa organizar de outra forma e noutro local (por exemplo, nos centros escolares com EPE e 1.º CEB, ou nas EB2,3…), uma vez que essa flexibilidade pode corresponder a uma economia de esforços para ambas as partes.

9. O PND que presta serviço em mais do que uma escola deve ser testado de acordo com o Universo mais abrangente (exemplo: se trabalha num centro escolar com 1.º CEB e, também, numa EB2,3 deve ser testado no universo do 2.º e 3.º ciclos, pois integra o grupo agora abrangido).

10. Reforçaremos junto dos Diretores algumas regras para a organização do processo de testagens, nomeadamente no que concerne à regulação dos fluxos das pessoas a testar e ao cumprimento de regras da DGS.

11. Neste processo, foram detetados alguns falsos positivos. Os casos positivos têm de seguir para PCR através dos mecanismos próprios aplicáveis pelas autoridades de saúde.

12. Nos termos contratuais não há qualquer problema com a subcontratação por parte de cada um dos laboratórios, desde que nos informem – conforme definido nas condições contratuais. A faturação terá de ser feita, obrigatória e naturalmente, pelo laboratório com quem celebramos contrato.

ESCLARECIMENTOS SOBRE A PLATAFORMA DGEstE

Com a colaboração e os contributos de todos, procuramos introduzir alterações na plataforma que venham facilitar a tarefa que temos pela frente.

Assim:

a) permitiremos que os registos dos testes realizados sejam inseridos na nossa plataforma até às 13h do dia seguinte à sua realização e que os resultados sejam colocados até 36h após a testagem.

b) Preparámos a plataforma para que nela possam registar a calendarização dos testes a realizar. Julgamos que este método, simples e prático, possa ser benéfico para vós, para além de permitir que as calendarizações estejam concentradas na plataforma, obviando centenas de email e ficheiros Excel. Para a realização da calendarização, cada Laboratório terá identificada a sua lista de escolas (à semelhança do que sucede com o registo dos testes), pelo que bastará selecionar a escola e, em seguida, o campo correspondente ao dia/período em que prevê deslocar-se à referida escola, conforme abaixo se ilustra.

c) Outra das situações que será aditada à plataforma corresponderá ao universo a testar, ou seja, a clara indicação por parte do Laboratório se o teste realizado é referente a uma repetição da primeira fase (EPE e 1º CEB nas escolas dos 24 concelhos acima listados) ou se reporta ao novo universo da 2ª fase (2º e 3º CEB). Alertamos para a importância do correto preenchimento deste campo, por forma a não serem cruzados universos diferentes.

d) No que respeita à faturação, será criado um campo na plataforma para que cada Laboratório realize o upload dos testes por si realizados, em ficheiro Excel, o qual deverá conter a lista de códigos ID Sinave e Clínico Prescritor, para que fique explícito que aquele teste corresponde a um teste do universo “DGEstE”.

A ilustração destes dois campos adicionais (separação de universos e upload de faturação) ser-vos-á enviada nos próximos dias.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

… se não submeterem a candidatura com a palavra chave, a candidatura fica exatamente como estava.

Por isso escusam de voltar a submeter se porventura editaram o aperfeiçoamento. Isso só vai dar trabalho acrescido a quem tem novamente de efetuar a segunda validação.

Entram na área do aperfeiçoamento e verificam o estado: Se estiver válida após a 1.ª validação não precisam de fazer mais nada.

A não ser que tenham algum dado novo que queiram inserir, por exemplo, terem recebido certificação de novo tempo de serviço.

Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

plicação eletrónica disponível entre o dia 29 de março e as 18:00 horas de dia 31 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.

Deixo aqui um quadro com as minhas previsões para as diferentes fases do concurso 2021/2022.

A Mobilidade por Doença está fora do aviso de abertura do concurso, mas deve ser feita logo que as listas definitivas do concurso interno/externo sejam publicadas, ou seja, lá para o mês de junho, porque não fará muito sentido ser antes disso.

O registo como sendo uma das primeiras é das 23:09.

A Task Force lá conseguiu cumprir a data do dia 24 de Março para o envio das SMS.

Um conjunto de FAQ’s e instruções para exames, em ano de inauguração do PIEPE (Plataforma de Inscrição eletrónica em Provas e Exames).

… porque até às 17 horas de hoje (24 de março, quarta-feira) ainda não tenho conhecimento de nenhum docente a ter recebido o SMS.

Presumo que o SMS será enviado a todos os docentes que efetuaram o teste Covid19 recentemente e já foram identificados pelas escolas. Porque não deve haver outra base de dados com os números de telemóvel de quem trabalha diretamente com as crianças da educação pré-escolar e 1.º ciclo.

Exmo.(a) Senhor(a)

Diretor(a) / Presidente da CAP

Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, solicita-nos a Task Force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal» a divulgação, junto do pessoal docente e pessoal não docente do estabelecimento de educação e/ou ensino que V. Exa. dirige, da seguinte informação:

O processo de vacinação do pessoal docente e pessoal não docente, dos estabelecimentos públicos e privados, recorrendo à vacina da AstraZeneca, após a necessária articulação entre os Ministérios da Educação e da Saúde e a Task Force, terá início no fim de semana de 27 e 28 de março de 2021, com profissionais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e da “Escola a Tempo Inteiro”.

O processo de vacinação irá acompanhando o desenrolar do processo de desconfinamento, pelo que os restantes grupos, que na área da educação correspondem aos profissionais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, serão vacinados em fase posterior, durante o mês de abril, atendendo à disponibilidade de vacinas.

A convocatória, a efetuar pelos serviços do Ministério da Saúde, para este processo de vacinação dos profissionais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e da “Escola a Tempo Inteiro” irá ocorrer, preferencialmente, recorrendo a um de dois modelos, dependendo do local de vacinação, como se indica a seguir:

• Agendamento por contato telefónico para os seguintes locais:

o   Centros de Saúde, nos concelhos onde o grupo de profissionais a vacinar seja inferior a 250 pessoas;

• Agendamento por SMS (contém: Local e hora do agendamento), a enviar na próxima quarta-feira, dia 24 de março, ao qual deve ser dada resposta (sim/não), necessariamente até quinta-feira, dia 25 de março, para os seguintes locais:

o    Escolas, nos concelhos onde o grupo de profissionais a vacinar se situe entre os 250 e 500 pessoas;

o    Centros de Vacinação COVID, onde o grupo de profissionais a vacinar seja superior a 500.

Mais se solicita que seja difundida informação para que os profissionais que não sejam contactados, pelas vias acima enunciadas, comuniquem tal situação à direção do respetivo estabelecimento de educação e/ou ensino. Posteriormente, deverá o estabelecimento de educação e/ou ensino enviar a compilação da informação recolhida à respetiva Direção de Serviços Regional, a fim de ser elaborada uma lista e enquadrada(s) a(s) situação(ões) numa futura fase de vacinação. Da informação recolhida devem constar, imprescindivelmente, o nome, número de utente do SNS, data de nascimento e número de telemóvel.

Quando o local de vacinação for uma escola, o respetivo diretor será contactado pelos serviços de saúde.

Em anexo: Folheto informativo.

Com os melhores cumprimentos,

Sérgio Afonso

Delegado Regional de Educação do Norte

Clicar na imagem para aceder ao Despacho Normativo 10-A/2021 que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
 

Retomo aqui a aplicação elaborada pelo Blog para apoiar os professores QZP no preenchimento do campo 2.2.5.

Agora podem as escolas verificar através desta aplicação essa resposta no campo 2.2.5

Aplicação – Consulte Aqui que Resposta A Dar no Campo 2.2.5 (Para QZP)

Depois de fazer este artigo, e porque ainda podem subsistir dúvidas na resposta a dar no campo 2.2.5. resolvi, juntamente com o João Fonseca, fazer esta pequena aplicação para os docentes QZP saberem que resposta dar no campo 2.2.5.

Esta aplicação faz uma consulta às listas de colocações indicadas no campo 2.2.5, consulta também se o docente que entrou num desses concursos já foi colocado através de algum concurso interno posterior.

Se o docente não entrou num dos concursos assinalados a resposta que a aplicação dá é sempre “Outros”, se o docente foi colocado num desses concursos e não obteve colocação posterior a resposta que a aplicação dá é aquela que devem preencher no campo 2.2.5. Se o docente entrou num destes concursos e obteve colocação posterior a resposta que a aplicação dá é “Outros – colocado novamente em 20XX”. Neste caso devem responder outros no campo 2.2.5.

Se podia ser a DGAE a fazer isto? Poder podia, mas não era tão eficaz, de certeza. 🙂

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NOTA: Para situações específicas de docentes colocados administrativamente nestes concursos devem ser analisados individualmente pelos docentes que obtiveram essas colocações, porque a nossa lista não analisa esses casos específicos.

O que se gasta para pôr em marcha a avaliação de desempenho tem um custo imensamente superior às vantagens financeiras que se obtém pela existência dessa avaliação.

As contas da poupança com a prisão no 4.º e 6.º escalão já foram feitas pelo Maurício Brito e representam 0,007% do Orçamento de Estado para 2020. (cerca de 3.210.000€ ano)

O Luís Braga apresentou as contas apenas do seu CFAE e apontou para uma despesa de cerca de 270 mil euros ano para por em marcha a ADD no seu CFAE, que representa perto de 1% do universos das avaliações no país.

Assim por alto, e tendo em conta as contas do Luís Braga, o custo total da avaliação (envolvendo tempo de trabalho, deslocações, gastos inúteis) atingirá aproximadamente 30.000.000€ por ano.

O que se gasta em tempo e chatices é 10 vezes superior às poupanças que se obtém com o afunilamento dos docentes no 4.º e 6.º escalão.

Contudo:

• é retirado tempo de trabalho com os alunos para se colocar em marcha a avaliação dos professores.
• são criadas inúmeras injustiças com esta avaliação de desempenho, que leva à desmotivação de muitos professores.

Vale a pena ter em marcha um sistema tão complexo com o único objetivo de travar docentes no 4.º e 6.º escalão?
Porque quem acha que esta avaliação serve para mais alguma coisa é porque ainda não percebe o funcionamento da Avaliação dos Professores.

Validação das Candidaturas – Concurso Interno e Concurso Externo / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 22 de março e as 18:00 horas de dia 26 de março de 2021 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas aos Concursos Internos e Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento.

A seguinte minuta é o exemplo do contrato de comodato que os docentes terão de assinar para receber o Portátil atribuído pelo Agrupamento. A minuta é gerada automaticamente com os dados do docente e com os dados dos equipamentos depois de colocadas todas as informações sobre cada equipamento a atribuir na plataforma Registo de Equipamentos – Escola Digital.

E finalmente o Ministério da Educação começa a fazer plataformas com alguma qualidade, simples de trabalhar e bastante intuitivas. Mas já era altura de as juntar todas numa só.

MINUTA DO AUTO DE ENTREGA – Docentes

(A minuta do presente anexo serve meramente de referência e não pode ser utilizada para a atribuição de equipamentos. A plataforma de registo de equipamentos gera e preenche automaticamente a informação em falta)

No dia ___/___/_____, na sede do Agrupamento de Escolas XXX/Escola Não Agrupada XXX, sita na [morada completa] procedeu-se à entrega temporária e gratuita dos bens e equipamentos informáticos, abaixo descritos a:
[Nome], Docente, grupo de recrutamento, quadro x (se aplicável), vínculo contratual, endereço eletrónico profissional / pessoal, a exercer funções letivas no Agrupamento de Escolas XXX/Escola Não Agrupada XXX, [morada], com o NIF XXXX, titular do cartão de cidadão n.º XXXXX.
São cedidos a título gratuito – comodato -, com a obrigação de restituição, os seguintes equipamentos:
a. Computador XXXXXX:
– N.º de série do computador n.º XXXX;
– N.º de imobilizado do computador n.º XXXX;
– Mochila;
– Transformador;
– Auscultador com microfone (Headset).
b. Conetividade XXXXXX:
– Hotspot n.º XXXX;
– Cartão SIM n.º XXXX;
– Caraterísticas da conetividade:
i. Plafond de 12 GBytes/mensais, sem restrições de acessos ou débito;
ii. Plafond de 12 GBytes/mensais, sem restrições de acessos ou débito;
iii. Avisos ao utilizador (SMS) a 80% e 100% do consumo do plafond de 12Gbytes/mensais referido na alínea i.;
iv. Uma vez esgotado o plafond referido na alínea i. será aplicada uma limitação do débito, respeitando o estabelecido na alínea ii. de 2Mbps;
v. Capacidade de utilização das redes 2G, 3G e 4G;
vi. Uma vez esgotado o plafond referido na alínea i., o utilizador pode proceder à aquisição de tráfego adicional, em múltiplos de 2GBytes, pelo preço unitário de € 5,00 (cinco euros), com IVA incluído, através de Multibanco, Home banking ou MB Way, aplicando-se à prestação desse serviço, pelo menos, as mesmas condições técnicas previstas;
vii. Está vedada a possibilidade de realização de comunicações de voz;
viii. Está vedada a realização de comunicações em roaming fora da UE.

CONDIÇÕES GERAIS:

1. Os equipamentos cedidos destinam-se a ser utilizados exclusivamente pelo Docente no âmbito da sua atividade profissional inserida em processos e técnicas de ensino e aprendizagem aplicadas aos seus alunos, com início em ___/___/_____ e enquanto o Docente exercer funções de docência no AE/ENA XXXX. Com a cessação das funções descritas, deverão os equipamentos ser devolvidos ao Agrupamento de Escolas XXXXX / Escola Não Agrupada XXXXX, em data a comunicar
2. A data/ hora e local para a restituição dos bens e equipamentos cedidos ao Docente, no término do período referido no número anterior, ser-lhe-á notificada pelo AE/ENA, para o seu endereço eletrónico profissional.
3. O Docente obriga-se a zelar pela conservação dos bens e equipamentos que lhe são cedidos por comodato (empréstimo), devendo restituí-los no fim do período indicado nos pontos anteriores nas condições que resultam de um uso responsável e prudente, sob pena do acionamento de obrigações contratualmente previstas por perda ou deterioração dos bens e equipamentos;
4. A instalação de programas ou aplicações informáticas (software) no equipamento cedido, deve ser feita exclusivamente para fins do processo de ensino e aprendizagem A instalação ou remoção de partes ou componentes (hardware) do equipamento é expressamente proibida;
5. O Docente está autorizado a deslocar os equipamentos para fora da morada da sua residência ou domicílio indicado neste auto de entrega, em situações relacionadas com os processos de ensino e aprendizagem e para preparação das aulas, designadamente em deslocações que sejam necessárias às instalações do Estabelecimento de Ensino (AE/ENA);
6. O Docente, obriga-se a comunicar imediatamente ao Agrupamento de Escolas XXX/Escola Não Agrupada XXX a perda ou o roubo dos bens ou equipamentos.
7. O Docente, obriga-se, ainda, a suportar todas as despesas devidas pela recuperação dos bens ou equipamentos sempre que os danos advenham de mau uso ou negligência na sua conservação.
8. É vedada a possibilidade de emprestar, ceder ou locar os bens e equipamentos a terceiros;
9. Em tudo o que não consta nos pontos anteriores, são aplicáveis à presente cedência de equipamentos para o acesso e a utilização de recursos didáticos e educativos digitais, as disposições constantes dos artigos 1129.º a 1137.º do Código Civil, relativas ao contrato de comodato.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS E DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO

10. O Docente, sendo titular dos dados pessoais constantes do presente auto de entrega de bens/equipamentos informáticos autoriza expressamente a que os mesmos sejam objeto de recolha, utilização, registo e tratamento, ao abrigo da alínea a) do n.º1 do art.6.º do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), para efeitos de monitorização, verificação, controlo e avaliação no quadro da implementação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e respetivo reporte à Comissão Europeia e restantes entidades envolvidas, no âmbito dos respetivos projetos comunitários financiadores e sempre que solicitado pelas autoridades nacionais e comunitárias legalmente competentes, no âmbito das quais também podem ser solicitados comprovativos de matrícula e da condição de beneficiário do escalão de ação social escolar identificado no proémio pelas mesmas autoridades.

SIM, ACEITO que os meus dados pessoais sejam objeto de recolha, utilização, registo e tratamento, para os efeitos indicados no presente documento

11. O Docente, enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, se aplicável, à sua retificação ou o seu apagamento, ou à limitação de tratamento, bem como, ao direito de portabilidade dos dados, sem prejuízo das restantes disposições legais previstas no RGPD e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, nomeadamente, a obrigação de conservação dos dados pessoais decorrente de obrigações de direito nacional e comunitário.

Entregue por: ___________________________________________________
Cargo/categoria: ______________________________________

Assinatura do responsável pela receção dos equipamentos:
______________________________________________
(XXXXXXXXXXXXXXXXXXX)
Docente:
______________________________________________
(XXXXXXXXXXXXXXXXXXX)

E nesta altura muito Portáteis Tipo III estão a ser entregues nos agrupamentos para serem disponibilizados aos professores.

Ainda não se conhecem as regras desta distribuição, nem a minuta do auto de entrega. Mas em breve estes dados devem ser conhecidos e os computadores entregues aos professores.

Não sei que regras terão sido definidas para o número de equipamentos a entregar em cada agrupamento, mas presumindo que possam ser idênticas às minhas, o número de equipamentos não chega para todos os professores da escola e está muito semelhante ao número de docentes QA do agrupamento, não sabendo eu se esta distribuição se aplica à Educação Pré-Escolar. Recordo que a educação pré-escolar ficou de fora do Plano de Ação Digital das Escolas, dizem que por lapso.

O quadro seguinte apresenta as datas principais dos concursos desde o ano 2010.

Após o início da candidatura e a publicação das listas provisórias o ano em que o tempo foi mais curto para a publicação das listas foi em 2019 com uma diferença de apenas 35 dias (mas neste ano não houve concurso interno). O ano com mais tempo de diferença foi em 2016 que demorou 48 dias para a publicação da primeira lista.

A minha previsão para a data de publicação das listas provisórias aponta para um período entre 37 a 42 dias após o início do concurso, que prevê assim que a lista provisória seja publicada entre o dia 16 e 21 de abril de 2021.

Se usar a média exata nas diferenças dos 7 concursos anteriores então a lista provisória seria publicada no dia 21 de abril com 42 dias de diferença desde o início do concurso.

Ontem ficamos a saber que a vacinação do pessoal docente e não docente será feita até ao dia 18 de abril, aos fins de semana e de acordo com as seguintes datas:

27 e 28 de março – Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo

3 e 4 de abril – Creches, AEC

10 e 11 de Abril – 2.º e 3.º Ciclo

17 e 18 de abril – Ensino Secundário

De fora ficam para já os docentes do ensino superior e universitário.

No entanto há quem ache sobre a vacinação dos professores coisas tão absurdas como esta, “SE A PRIORIDADE É SALVAR VIDAS, NÃO SE PERCEBE QUE SE VACINE UM PROFESSOR“. Não tivesse sido em tempos ministra da educação era capaz de dizer que da realidade das escolas pouco perceberia.

Recentemente o meu mandato de diretor foi renovado, por unanimidade, por um período de 4 anos. Independentemente da votação ser feita pelo conselho geral creio que a votação poderia expressar-se de forma muito semelhante se a votação fosse feita por todos os que estão representados no Conselho Geral.

Não vou aqui fazer balanços, porque não é isso que aqui importa.

O que importa sim, é que por força das regras absurdas da existência de vagas para acesso ao 5.º e 7.º escalão fiquei dia 18 de fevereiro preso no 4.º escalão, porque pelos vistos existem pelo menos 25 diretores que mereceram a nota de 10 valores e as quotas aplicam-se também aos diretores. Mais existiram com avaliação de 10 que viram a sua classificação final baixar para Bom. Por sempre discordar deste afunilamento elaborei a petição conta a existência de vagas no acesso ao 5.º e ao 7.º escalão, não apenas conta o estrangulamento na carreira de quem tem mandatos eleitos, mas também de todos os que estão sujeitos às mesmas regras da carreira docente. Porque seria bem mais fácil contestar o absurdo destas regras para mandatos de eleição, mas a injustiça geral não a deveria travar apenas nesta situação específica.

Apesar de ainda estar na fase do Recurso Hierárquico, porque considero inadmissível a existência de este estrangulamento absurdo na carreira, existem fatores de exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação que permite a existência de tão elevadas avaliações dos diretores pelos seus Conselhos Gerais. Já agora, o CPA tem prazos de resposta a recursos que já se ultrapassaram.

A avaliação externa das escolas pura e simplesmente desapareceu e este seria um mecanismo para evitar situações de injustiça, conforme o preâmbulo da Portaria n.º 266/2012.

“Por outro lado, a avaliação externa pretende diferenciar os desempenhos e introduzir na classificação final elementos avaliativos descomprometidos com a situação e o contexto e, assim, através do confronto das intersubjetividades obter juízos avaliativos mais justos.“

Não havendo esta avaliação externa a avaliação dos diretores tornou-se livre de qualquer mecanismo externo e permitiu que tal acontecesse. No futuro, já todos sabem (neste caso os diretores) que o 10 como mínimo não garante pelo menos o Muito Bom.

E assim entro em processo de abnegação perante qualquer pedido do Ministério da Educação e seus departamentos para participação em qualquer atividade que considere desnecessária para a minha atividade profissional, visto que a minha carreira parou em 18 de fevereiro.

Disso já dei conta a quem de direito e afirmo-o aqui publicamente.

A abnegação perante o ME não representa abnegação perante aqueles que me deram mandato para mais 4 anos.

E se mais alguma vez me chegar um pedido para isto ou aquilo, já sabem com o que contar na resposta. E já foram várias respostas um pouco, ou bastante duras, que seguiram.

Já diversas vezes abordei os problemas dos concursos que geram injustiças nas colocações. Este ano voltam a ser penalizados os docentes que vão concorrer à Mobilidade Interna, com a atribuição apenas dos horários completos nesta fase. E o que vai acontecer de seguida é que na Reserva de Recrutamento 1 e 2 são colocados docentes menos graduados em horários que não apareceram inicialmente. Este problema acontece também todos os anos com a Contratação Inicial, que acaba por gerar injustiças com as renovações dos contratos e com a entrada dos docentes pela norma travão.

Como se resolvia este problema?

Mantendo-se a existência de concursos quadrienais para os docentes dos quadro e anuais para a contratação inicial, só existe uma solução para evitar as injustiças das colocações:

No ano do primeiro concurso de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial após o concurso interno devia ser possível o seguinte:

Cada docente colocado na Mobilidade Interna ou na Contratação Inicial deveria poder manter-se em concurso para uma vaga que pudesse voltar a existir até à Reserva de Recrutamento 1 e/ou 2.

Como?

O professor que era colocado na Mobilidade Interna (incluía eu aqui os que concorrem na terceira prioridade) e na Contratação Inicial deveriam ter duas opções para a aceitação da colocação:

• Aceitar incondicionalmente a colocação;
• Aceitar a colocação, mas tendo interesse em poder ser colocado na RR1 numa das suas melhores preferências manifestadas anteriormente.

No caso do docente aceitar incondicionalmente a colocação o assunto ficava arrumado, no caso do docente pretender obter melhor colocação na RR1 e tal fosse possível por existir novo horário, a vaga de colocação deste docente na MI/CI ficaria liberta para outro candidato.

Após a RR1 voltaria a haver esta possibilidade até às colocações na RR2.

Esta situação aplicava-se apenas no ano do concurso interno e permitiria que as colocações por 4 anos fossem o mais justas possíveis, tendo em conta a graduação e as preferências dos docentes.

Para além de eliminar as ultrapassagens entre os docentes dos quadro, também iria permitir que as renovações de contrato fossem justas e por conseguinte, que a vinculação pelas regras da norma travão não dependesse do fator sorte.

No ano de concurso interno, as colocações até à Reserva de Recrutamento 2 deviam constar apenas horários anuais, para evitar que uma recondução em horário temporário dependesse também do fator sorte.

E com uma simples alteração como esta não havia lesados da Mobilidade Interna, nem injustiças nas renovações, nem nas vinculações.

E mesmo que uma colocação final acontecesse apenas na Reserva de Recrutamento 2, mesmo em cima do arranque do ano letivo, a vantagem de ser uma colocação justa iria verificar-se com uma melhor motivação do docente por um longo período.

… de quem está abrangido pela norma travão e sabe de certeza absoluta que não ficará no QZP onde abriu vaga e não tem qualquer disponibilidade para concorrer a mais do que o seu QZP, que possa denunciar o seu contrato no dia 30 de Agosto de 2021 e não quer ficar impedido de celebrar contrato a 1 de Setembro.

Também me arrependo de não ter conseguido duas faltas injustificadas em 2018 para assim atrasar a minha progressão ao dia 1 de Janeiro de 2019 e beneficiar de imediato dos 1018 dias.

Não o fiz e para além de não ter beneficiado dos 1018 dias, agora fiquei preso no 4 escalão, quando podia com duas faltas injustificadas, estar agora no 6 escalão.

O quadro seguinte que pode ser analisado aqui com melhor definição, apresenta as vagas de QZP abertas nos sucessivos concursos externos anuais e extraordinários que não permitem a recuperação de vaga caso o docente obtenha uma nova colocação em concurso interno.

O quadro apresenta, por grupo de recrutamento, o número de vagas por QZP que ainda não se extinguiram, as que já se extinguiram e o número de vagas totais abertas para estes concursos.

Para exemplificar: No grupo 120 nos 9 concursos externos abertos até agora que não permitiram a recuperação da vaga, já foram colocados em concursos internos posteriores 63 docentes (pelo que 63 vagas das 528 abertas já se extinguiram). Faltam ainda extinguir 465 vagas. O quadro mostra os números, por QZP, de cada uma das 3 situações.

No total, das 10542 vagas que se abriram nestes concursos, 2786 já foram extintas, faltando extinguir 7756 lugares de QZP.

Estudo das vagas perdidas e a não recuperar

Deixo pedido de colega e amigo para um estudo sobre um Projeto de Investigação seu no âmbito do curso de Doutoramento em Ciências da Educação – Psicologia da Educação, pela Universidade do Minho, na área do Mindfulness.

Colegas Professores do 2º e 3 ciclos a lecionar nos distritos a norte de Coimbra (inclusive), peço a vossa colaboração para a participação numa investigação sobre o impacto do atual contexto pandémico no bem-estar e na saúde mental dos professores, explorando o efeito protetor de competências socioemocionais específicas, como o mindfulness e a compaixão.

Este estudo enquadra-se no Projeto de Investigação do curso de Doutoramento em Ciências da Educação – Psicologia da Educação, pela Universidade do Minho.

Grato pela colaboração,

Sérgio Brandão

Link para o estudo

O STOP realizou um plenário nacional no dia de ontem e para além da contestação na rua nos dias 16, 17 e 18 de março à porta da DGEstE Norte, Centro e na Assembleia da República, respetivamente, decidiu avançar com uma providência cautelar para tentar travar o concurso de docentes.

Foram aprovadas outras iniciativas que constam do comunicado do STOP.

S.TO.P. tenta parar concursos docentes

Colegas, o grande Plenário Nacional de hoje teve a participação de cerca de 200 professores de todo o país. Todos (independentemente de serem sócios) tiveram o direito a intervir e a apresentar propostas.

No final foi aprovado (para tentarmos travar as grandes injustiças associadas ao atuais Concursos):

1. Avançar com uma PROVIDÊNCIA CAUTELAR (mas atenção isso não garante nenhuma vitória à partida por isso é importante atuarmos em várias frentes em simultâneo);

2. Associar essas reivindicações pelo menos até ao último dia do Concurso (19 março) às já existentes para a GREVE durante toda a próxima semana (em defesa de condições de segurança para os Profissionais de Educação);

3. Para tentar furar o “bloqueio mediático” e podermos mostrar casos reais de colegas profundamente prejudicados, faremos 3 CONCENTRAÇÕES de protesto às 12h:
16 março / terça-feira à frente da DGEstE do Norte – Porto;
17 março / quarta-feira à frente da DGEstE do Centro – Coimbra;
18 março /quinta-feira à frente da Assembleia da República.

4. O S.TO.P. além do pedido que já foi feito a todos os grupos parlamentares, irá contactar diretores, representantes de pais e também pedir uma audiência ao Presidente da República;

5. Apelamos a que todos os colegas que pressionem os grupos parlamentares enviando emails ([email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected]).

Como ficou evidente o S.TO.P. está a lutar desde o início contra estes Concursos ignóbeis e iremos continuar: QUEM LUTA NEM SEMPRE GANHA MAS QUEM NÃO LUTA PERDE SEMPRE!

A partilhar!

NOTA: Apesar do S.TO.P. no plenário ter garantido totalmente os custos da providência Cautelar e das eventuais ações associadas, por proposta de colegas, foi aprovado que o S.TO.P. disponibilizaria o seu IBAN para os eventuais colegas que quiserem ajudar a custear estas ações judiciais. Para os eventuais interessados, apenas solicitamos que nos enviem os comprovativos para o email: [email protected] (IBAN disponível aqui: https://sindicatostop.pt/aderir-2/).

Nota 2: Pré-avisos de GREVE de 15 a 19 de março de 2021:

https://drive.google.com/drive/folders/10D1A9w5f619A1QQz8B62AzsQBgfbGmeF?usp=sharing

Depois de fazer este artigo, e porque ainda podem subsistir dúvidas na resposta a dar no campo 2.2.5. resolvi, juntamente com o João Fonseca, fazer esta pequena aplicação para os docentes QZP saberem que resposta dar no campo 2.2.5.

Esta aplicação faz uma consulta às listas de colocações indicadas no campo 2.2.5, consulta também se o docente que entrou num desses concursos já foi colocado através de algum concurso interno posterior.

Se o docente não entrou num dos concursos assinalados a resposta que a aplicação dá é sempre “Outros”, se o docente foi colocado num desses concursos e não obteve colocação posterior a resposta que a aplicação dá é aquela que devem preencher no campo 2.2.5. Se o docente entrou num destes concursos e obteve colocação posterior a resposta que a aplicação dá é “Outros – colocado novamente em 20XX”. Neste caso devem responder outros no campo 2.2.5.

Se podia ser a DGAE a fazer isto? Poder podia, mas não era tão eficaz, de certeza. 🙂

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NOTA: Para situações específicas de docentes colocados administrativamente nestes concursos devem ser analisados individualmente pelos docentes que obtiveram essas colocações, porque a nossa lista não analisa esses casos específicos.

Retomo artigo de 2017 com a resposta a esta dúvida na manifestação de preferência no concurso interno.

As Duas Possibilidades de Preferências de QZP no Concurso Interno

São várias as dúvidas que me chegam sobre o que colocar no campo 4.1 sobre a pergunta “Transferência de Quadro“.

A transferência do quadro é para quem pretende concorrer para mudar do seu vínculo de pertença.

Um docente QZP/QA que pretenda concorrer para mudar para outro QZP ou outro AE/ENA deve sempre colocar o SIM .

A transferência de quadro pode ser feita de:

QZP para outro QZP

QZP para QA/QE

QA/QE para outro QA/QE

QA/QE para QZP

Se colocarem NÃO na pergunta 4.1 e também NÃO quiserem transitar de grupo de recrutamento quer dizer que não pretendem concorrer e estes dois não não permite seguir no concurso.

A opção de concorrerem é apenas vossa e nenhum docente do quadro é atualmente obrigado a concorrer. Em tempos os QZP eram obrigados a concorrer no concurso interno, mas atualmente já não têm essa obrigação.

No seguimento do artigo anterior resolvi colocar as diversas listas de colocações dos concursos externos que não recuperam ou recuperaram vaga se o docente sair ou já saiu desse QZP.

Se o vosso lugar de QZP ainda é o mesmo do que consta da vossa lista de integração no quadro, porque nunca conseguiram mudar de QZP,  então devem colocar o respetivo concurso em que entraram no ponto 2.2.5. (para isso podem confirmar nas listas em que concurso entraram).

Para qualquer outra situação é considerado “Outro” no campo 2.2.5.

Concurso externo extraordinário de 2013/2014

Concurso externo extraordinário de 2014/2015 

Concurso externo extraordinário de 2014/2015 execução de sentença

Concurso Externo 2017/2018

Concurso de Integração Extraordinário 2017/2018

Concurso Externo 2018/2019

Concurso Externo Extraordinário 2018/2019

Concurso Externo 2019/2020

Concurso Externo 2020/2021 

Os docentes que sejam “Quadro de Zona Pedagógica” candidatos ao concurso interno têm de responder na pergunta 2.2.5 se mantêm o vínculo à zona pedagógica e ao grupo de recrutamento de colocação obtida no concurso em que vincularam. Caso o docente ainda mantenha o mesmo vínculo na zona onde entrou pelo concurso deve responder em que concurso entrou, caso o docente QZP já tenha mudado de QZP desde que vinculou, a partir de 2013/2014, ou tendo entrado nos concursos externos anuais até 2016/2017, deve responder “Outro“.

E é muito importante que seja dada uma resposta correta aqui e que as escolas tenham especial cuidado na validação destas resposta.

Tudo porque a aplicação irá dar como vaga a ser recuperada, ou não, no caso do docente obter uma colocação, conforme a resposta dada.

Não aparecem no quadro os Concurso Externos de 2013/2014 a 2017/2018 porque até essa data as vagas eram recuperadas para os concursos seguintes, pelo que quem vinculou nesses anos e ainda mantêm o vínculo nesse QZP e grupo de recrutamento também deve colocar “Outro“.

A partir do ano letivo 2017/2018, estranhamente, as vagas do concurso externo anual deixaram de ver as vagas abertas recuperadas para o futuro.

E a não recuperação de vagas dos concursos externos anuais a partir de 2017/2018 é bem mais grave que outras questões que andam a ser discutidas nos últimos dias.

PLENÁRIO NACIONAL ONLINE 14 março (aberto a sócios e não sócios)

Colegas, o ME iniciou a abertura dos concursos 2021/2022 com significativas alterações de consequências profundamente negativas na vida de milhares de professores e das suas famílias.

Para cúmulo da desconsideração, para além de alterarem “as regras a meio/fim do jogo”, a nossa classe docente apenas foi informada com um dia de antecedência…

Vamos continuar a permitir sucessivos desrespeitos? Ou estamos dispostos a fazer o que ainda não foi feito por nós e pelas nossas famílias?

O S.TO.P. apresentará uma proposta de plano de luta para tentarmos travar as alterações profundamente injustas destes concursos e também queremos, como sempre, ouvir as vossas propostas de luta.

Por isso, e para podermos construir esse plano de luta o mais democraticamente possível, iremos realizar um Plenário Nacional online de docentes. Este plenário nacional será este DOMINGO, 14 março, às 15h (podem participar sócios e não sócios).

Quem quiser participar no plenário, basta que envie uma MENSAGEM com o assunto “Inscrição no plenário nacional 14 março”, com o seu nome completo e Escola (e indicar se é sócio) para o [email protected], até dia 13 março (inclusive).

Até às 15h, de 14 de março, todos receberão o LINK respetivo para poder aceder à reunião.

Proposta de ordem de trabalhos: O que podemos fazer para tentarmos travar as alterações profundamente injustas dos atuais concursos?

Para podermos avançar com uma luta minimamente consequente é fundamental que este plenário seja muito participado. Por isso, TODOS os colegas que se inscreverem devem tentar convidar outros colegas a participarem também: JUNTOS SOMOS + FORTES!

A PARTILHAR com mais colegas.

NOTA: Coerentemente com a nossa postura desde sempre não sectária, o S.TO.P. ontem, mais uma vez, convidou todos os sindicatos/federações docentes para reunir no sentido de juntar forças em defesa dos milhares de colegas profundamente prejudicados com esta situação. Obviamente que no plenário iremos transmitir se há mais sindicatos a querer juntar forças nesta luta por JUSTIÇA e RESPEITO.