Rui Cardoso

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A falta de exigência como fonte de insucesso educativo

 

Falta de procura como fonte de insucesso educativo

“Menos exigência, maior insucesso educativo”. Esta equação foi ontem exposta por José Manuel Lacasa, um dos principais analistas de educação espanhóis, na conferência proferida ontem na Fundação Caja Rural del Sur e organizada pelo Círculo de Economia e Sociedade (CEYS). Sob o título de Origem da Desigualdade em Espanha, este especialista, diretor do Instituto F de Investigação Educativa, salientou que o sistema educativo em vigor neste país é hoje a causa do insucesso educativo de muitos dos seus cidadãos.
Nesta apresentação, Lacasa alertou que, ao contrário do que podemos pensar, a educação em Espanha é “uma das menos equitativas em Espanha”, uma vez que um filho de pais sem estudo tem cinco vezes mais hipóteses de falhar do que um menor cujos pais contam com este treino. Uma situação que, para este especialista no relatório pisa, se deve à falta de exigência nas escolas. “Não é algo que afeta apenas os alunos. Também reduz o nível de procura nos professores, inspetores e em todo o sistema em geral”, diz Lacasa, que refere que no caso da Andaluzia este declínio se torna mais grave do que noutras comunidades espanholas.
“No sistema educativo andaluz, há anos, a decisão de corresponder abaixo, um caminho que leva ao fracasso”, disse o especialista na conferência. A casa detalhou que a Andaluzia é herdeira, neste sentido, do “garfo” que ocorreu na década de 1960 na Europa. Nesses anos, a Suécia e depois a Inglaterra optaram por baixar os requisitos, enquanto a Finlândia decidiu criá-los, o que contribuiu para um bom número de estudantes obter uma licenciatura. Um modelo que tem ocupado a Coreia do Sul, um país onde, segundo Lacasa, “qualquer criança de varredor está preparada para estudar em qualquer universidade europeia”.
Para este analista, a geração mais bem preparada foi o baby boom, herdeiro do BUP e antes da implementação do Logse. A câmara insistiu que a lei educativa dos anos de Felipe González provocou uma “interrupção” na evolução dos resultados académicos do país. “Até então, espanha era o segundo país do mundo neste progresso, uma posição que perdeu”, disse Lacasa, que explicou que desde que a reforma foi implementada, a população escolar aumentou 5% aos 15 anos, mas baixou 20% que era aos 17. Criticou ainda o Lomce, “uma lei tecnicamente má”, e que – na sua opinião – perdeu “dois pontos positivos”: renovação curricular e revalidação. Lacasa enfatizou que um dos problemas do sistema educativo é a baixa exig^ncia nas Primárias. “Os alunos seguem para o ESO sem ler em compreensão”, acrescentou.

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Calendarização Concurso Pessoal Docente 2020/2021, Açores

 

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Grupos disciplinares mais afetados pelas aposentações até 2030

 

 

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As turmas de nível, de caráter temporário, reduzem retenções?

O ME afirma que sim e os relatórios também.

Temos que fazer uma pergunta: Será que reduz ou aumenta a necessidade de docentes nas escolas?

Escolas que mais reduziram chumbos dividiram alunos por nível de aprendizagem

As escolas que mais reduziram as suas taxas de retenção nos últimos anos apostaram, na maioria dos casos, na criação temporária das chamadas “turmas de nível”, onde os alunos são agrupados em função do seu grau de dificuldade. Esta é uma das conclusões que emerge do relatório Acção Estratégica das 5…

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Da aplicação de “Medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão”

Há professores que ainda estão muito confusos com esta ”nova” forma de lecionar e avaliar aprendizagens. Alguns mostram-se, mesmo, resistentes à mudança que se nos impõe.

São “medidas” para aqui, medidas para ali, umas, universais (parece que se aplicam por defeito a todos os alunos), umas seletivas e outras adicionais. Estas “Medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão” estão abertas à criatividade pedagógica de cada Agrupamento de Escolas, o que interessa é que resultem e, no final, se possa verificar a eficácia no processo de ensino/aprendizagem. Para isso podem-se utilizar variadíssimas estratégias. Vamos a um exemplo de como aplicar medidas a uma questão simples:

Questão com “Medidas Universais” (uma vez que, à partida, são aplicadas a todos os alunos)

Escreve o número 265 por extenso.

O aluno lê a questão e responde conforme as aprendizagens adquiridas, sem necessitar de ajuda na leitura ou interpretação da questão por terceiros, corretamente ou não.

A mesma questão para alunos a usufruir de “Medidas Seletivas” (verificou-se que as medidas universais não foram eficazes)

O aluno lê ou ouve a questão lida por terceiros e se não consegue retirar sentido lógico sobre o que acabou de ouvir, a terceira pessoa reexplica de forma mais simples, usando estratégias para uma melhor compreensão da tarefa a cumprir, nem que para isso seja necessário dar um exemplo com outro número.

A questão, acima proposta, para alunos a usufruir de “Medidas Adicionais” (verificou-se que as medidas universais e seletivas não foram eficazes)

Seleciona a leitura do número 256 por extenso entre as opções apresentadas.

O aluno ouve a questão lida por terceiros e se não consegue retirar sentido lógico sobre o que acabou de ouvir, a terceira pessoa reexplica de forma mais simples usando estratégias para uma melhor compreensão da tarefa a cumprir. A forma como se apresenta a questão deve ser diferente da apresentação a alunos com outro tipo de medidas. As questões de escolha múltipla serão uma hipótese a considerar. Se mesmo assim o aluno não responde corretamente poder-se-á reduzir o número de opções apresentadas.

Sim, isto é uma forma redutora de apresentar as medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão, mas quem escreveu o “manual” não tem uma noção correta da realidade vivenciada na escola real, diariamente, por alunos e professores. Além disso, cada caso é uma individualidade diferente da do lado, logo, não podemos universalizar estratégias de ensino/aprendizagem, temos de fazer uso da criatividade para que a eficácia das medidas aplicadas seja realizada na sua plenitude.

As medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão foram idealizadas para que nenhum aluno deixe de aprender, ou pelo menos tenha essa sensação, o que o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória enumera. Isso não quer dizer que os conhecimentos alcançados tenham todos a mesma profundidade e alcance na linha temporal da vida de cada individuo.

A forma como se demonstra ter eficácia nas aprendizagens não é relevante, o que realmente interessa é que o alcance das aprendizagens seja demonstrado.

As medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão não são para facilitar, são para ajustar a forma ao indivíduo.

 

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Reserva de recrutamento n.º 20

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 20ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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HÁ PAIS E PAIS E HÁ PAÍSES E PAÍSES – João Viegas

HÁ PAIS E PAIS E HÁ PAÍSES E PAÍSES

Muitos pais e até professores portugueses, ainda não entenderam que não é a cultura da nota mas a deteção das dificuldades dos alunos através da avaliação formativa, trabalhos de grupo e realização de projetos é que proporcionará o desenvolvimento dos conhecimentos e do “saber fazer” dos nossos alunos.

Muitos, “acham” que são os testes sumativos (em busca da nota perdida) e a nota que é “dada” ao aluno o importante e o que interessa. O “DIA DO TESTE” parece ser quase sagrado. Se aprendeu ou não parece ser o menos importante, é preciso é passar e de preferência com “boa” nota e já agora, não “massacrar” muito os seus filhos.
Se o professor faz muitos trabalhos ou manda fazê-los em casa é um tirano, se pouco ou nada manda é um “balda”. Enfim!

Mas, o mais alarmante, é que muitos pais no seu legítimo papel, inúmeras vezes, ultrapassam a sua função de pais-educadores e “entram pelas escolas adentro” “dando palpites avulsos” sobre como devemos desempenhar o nosso papel o mesmo é dizer, a nossa profissão.
Ora!, o papel dum encarregado de educação deve ser sim, o de estar atento às formas de estar em aula, ao modo como devem assumir a escola e as aprendizagens dos seus filhos, numa atitude de colaboração com os senhores professores, esses sim os profissionais que sabem o que é o melhor para eles e não o “pedido de satisfações”, como se fossemos seus empregados incumpridores, e, “emprenhados” pelo que “ouviram dizer” ou pelo que o seu educando resolveu contar em casa e encolerizados dirigem-se à casa do “inimigo”, tantas vezes em autentica confrontação contra aqueles que querem o melhor para os seus descendentes, ao invés de serem parceiros destes.
Apetece muitas vezes ir aos seus locais de trabalho dar “dicas” sobre o bom ou mau desempenho nas suas profissões.
É o país que temos, felizmente que nem todos os pais são iguais, senão para onde caminhamos, estaríamos “bem arranjados”. Mas também com o país que temos e para o abismo cultural para onde caminhamos, Puff!!!
No entanto, pessoal e profissionalmente indigna-me alguns deste tipo de Encarregados de Educação que tantas vezes confrontam os professores e só pelo modo como o fazem, bem se vê a educação que (não) possuem.

Tenham um Bom Fim de semana

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Desenvolvimentos sobre agressão a professora em Campo de Ourique

A PSP deteve uma mulher, de 32 anos, suspeita de ter agredido a professora do filho. O caso ocorreu numa escola de primeiro ciclo em Campo de Ourique.

“A suspeita, mãe de um aluno de um estabelecimento de ensino na freguesia, deslocou-se à escola onde agrediu a professora de 54 anos motivada por um conflito entre alunos no dia anterior, que teria levado a uma agressão ao seu filho por parte da agora vítima”, explica um comunicado o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, citado pelo Jornal de Notícias. A Escola já instaurou um processo disciplinar ao aluno.

O Blog DeAr Lindo teve conhecimento da versão da professora sobre os acontecimentos. Na fila da cantina da escola, o aluno, passou à frente dos colegas, empurrando-os. A professora chamou-o à atenção e é imediatamente insultada pelo aluno que, a tenta agredir fisicamente. Na tentativa de agressão por parte do aluno, a professora, para se defender, prende-lhe o braço impedindo a agressão. Também se apurou que a criança vem de um ambiente de carências sociais, de outro modo a progenitora não lhe daria estes exemplos.

À colega, com 54 anos e ainda contratada, desejamos coragem. Faça queixa formal da mãe.

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Cartoon do Dia – Aulas assistidas – Paulo Serra

 

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A ESCOLA DE ONTEM MORREU – João Viegas

A ESCOLA DE ONTEM MORREU

Mas afinal qual é o problema da escola nos dias que passam? Nenhum!
A escola de hoje já não é a escola de ontem, não porque esta tenha mudado, está lá, tem lá os seus professores, prontos e disponíveis. Tem lá as suas salas de aulas e os seus quadros, agora brancos quando eram negros de fria ardósia. Mas morreu, perdeu as suas funções vitais.
Qual a razão porque falam tantos de tantos problemas como a indisciplina, os alunos , os pais…?
A escola de ontem, morreu, já não existe porque não tem o seu publico-alvo, este já não existe ou está em vias de…
Esta, a nova, agora é diferente, quer resolver problemas diferentes e graves, coisa que a defunta não tinha tempo para perder com estes fenómenos novos. Mas, por mais voltas que se dê a escola e os seus protagonistas, por mais que se esforcem, não conseguem resolver. Mesmo sendo a escola nova!
Não por incompetência. NÃO!
Simplesmente porque os problemas sociais de hoje, não são a escola. Repito, NÃO SÃO a ESCOLA!
Os problemas, esses, estão lá fora, nas ruas, nos bairros e nas esquinas,não estão na escola e esta não consegue, não pode resolver. Não tem capacidade para tratar uma doença grave. A Escola de hoje é um penso rápido para uma ferida profunda e é neste contexto que a pouco e pouco vai matando a “alma” dos professores dos funcionários e de todos que apreciam a queda livre em que estamos metidos.

 

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Mãe de aluno agride professora por motivo fútil

Continua a saga das agressões a professores e funcionários na escola pública. Medidas? Esqueçam…

Mãe de aluno atira professora para hospital em Lisboa

Mulher, de 32 anos, deu a docente, de 54, uma chapada na face que a atirou ao chão.

Uma professora do primeiro ciclo, de 54 anos, foi ontem de manhã agredida à estalada pela mãe de um aluno, que foi à escola Ressano Garcia, em Lisboa, tirar satisfações por uma situação “fútil” ocorrida na terça-feira. A agressora, de 32 anos, foi detida pela PSP. A docente caiu com a força da agressão e teve de ser assistida no hospital.

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Jovem pontapeada em escola por namorado

Continua a violência…

Adolescente foi violentamente agredida por ex-namorado em escola em Gaia

Uma jovem, de 16 anos, foi violentamente agredida na Escola Secundária Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia, por um estudante da mesma idade, esta quarta-feira.

Segundo a notícia avançada pelo Correio da Manhã, o agressor, ex-namorado da vítima, atirou a jovem ao chão e ponteou-a repetidamente após uma discussão.

A adolescente teve de ser assistida pelo INEM e foi encaminhada para o Hospital de São João, no Porto.

Na sequência do incidente, a PSP foi chamada ao local e os pais dos jovens estiveram na esquadra para prestar declarações, escreve o mesmo jornal.

O aluno foi suspenso e foi-lhe instaurado um processo disciplinar. O Ministério da Educação confirmou ao Correio da Manhã a suspensão do jovem e acrescentou que o caso  “está agora entregue às autoridades” e que “não há antecedentes de violência naquela escola, nem em relação aos alunos em causa”.

“O Ministério repudia veementemente todas as formas de violência, em particular em contexto escolar”, esclareceu o gabinete de comunicação do Ministério da Educação, citado pelo Correio da Manhã.

A direção da escola também foi contactada pelo mesmo jornal, mas não prestou qualquer declaração sobre o caso.

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O risco de encerramento por falta de funcionários ainda se transforma em pandemia

Mais uma… que se saiba.

 

Escola de Évora pode fechar por falta de funcionários

A Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, em Évora, pode vir a encerrar por falta de funcionários.

Este estabelecimento de ensino apelou a uma “contratação urgente” de empregados que foi reivindicada pelo sindicato do setor.

“Se mais um ou dois trabalhadores meterem atestados médicos, a escola fica sem condições para estar aberta”, alertou Mariana Recto, do Sindicato dos Trabalhadores, citada pela Lusa.

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“Excursão” escolar origina 23 multas de trânsito para professora e educadora

Este é um bom exemplo que vai deixar os professores a pensar da próxima vez que organizarem uma saída com os alunos, sejam eles de que grau de ensino forem.

Já não é a primeira vez que ouço ou leio casos em que os professores são autuados pelas autoridades durante as saídas com alunos. Lembro-me de um caso em que o Agrupamento não disponibilizou aos docentes que acompanhavam os alunos numa saída a declaração de idoneidade. O resultado foi uma multa de 750€ para o docente que, na sua inocência, se voluntariou para ser identificado. O diretor deitou o corpo de fora e o colega teve que pagar.

Na minha última saída comos miúdos, já este ano letivo, fomos inspecionados pelas autoridades. Segundo palavras do sargento da GNR, foi um encarregado de educação que apresentou uma denuncia, alegando que a escola não tinha reunido as condições de segurança para aquela saída. A escola tinha tudo muito bem organizado, as crianças deslocavam-se em segurança e a documentação pecava por excesso. Falta saber se o pai que fez a denuncia tinha dado autorização para o seu educando acompanhar os colegas naquela saída. (só um encarregado de educação tinha manifestado a não autorização por ter compromissos como seu educando para esse dia) Se deu autorização e a seguir foi fazer denuncia, demonstrou uma grande irresponsabilidade como pai ou mãe, bastava inteirar-se, com a escola, das condições em que se realizaria a saída.

Enfim…

Também houve aquele caso em que o Agrupamento queria imputar as portagens da autoestrada às docentes que organizaram e acompanharam a saída.

Como estes exemplos há muitos…  Estas colegas estão sujeitas a 23 multas que vão dos 120€ aos 600€, o que pode perfazer uma quantia que vai dos 2.760€ aos 13.800€.

 

“Excursão” escolar origina 23 multas de trânsito para professora e educadora

Se o caso não é insólito, é no mínimo invulgar e até estranho e preocupante. Em particular pa­ra a classe docente. Uma professora e uma educadora de infância de Coimbra, vigilantes ocasionais de crianças numa visita escolar, são consideradas autoras de um total de 23 infracções ao Código de Estrada por não terem providenciado cadeiras de retenção para o autocarro onde seguiam, homologado pa­ra este tipo de transporte.

 

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Em Portugal o “abandono escolar precoce” foi de 10,6%

A taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação atingiu o valor mais baixo de sempre em 2019. De acordo com os dados há pouco revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal o “abandono escolar precoce” foi de 10,6%, tendo alcançado no continente os 10,1%.
Estes resultados mostram como o país tem tido uma evolução notável naquele que é considerado pela Comissão Europeia como um dos principais indicadores da performance dos sistemas educativos.
Em 2018, Portugal já havia evoluído muito favoravelmente – de 12,6% para 11,8% – atingindo, em 2019, um resultado que coloca o país mais próximo da meta europeia – de 10% até 2020. Esta situação é ainda mais positiva considerando que coincide com um aumento muito considerável do emprego jovem, nos últimos anos, já que poderia constituir um estímulo para o não prosseguimento de estudos desta franja da população.
Importa lembrar que, há duas décadas, quando começou a ser apurado este indicador, segundo uma metodologia comum à escala europeia, Portugal registava valores próximos dos 50% de abandono escolar precoce e que ultrapassavam em cerca de 30% o valor da média europeia.
Num contexto de estagnação deste indicador à escala europeia, nos anos mais recentes, Portugal tem conseguido contrariar essa tendência e melhorado os seus resultados. Deste modo, se ambas as tendências se mantiverem – com Portugal a reduzir a sua taxa de abandono (o que já é um facto, com os dados hoje conhecidos) e a média europeia permanecer estagnada – o país terá, pela primeira vez, um valor de abandono escolar precoce igual ou mais baixo do que a média da União Europeia.
O Ministério da Educação saúda as comunidades educativas por mais este sucesso do sistema de educação e formação, destacando a necessidade de prossecução deste caminho, nomeadamente, através do aprofundamento de várias iniciativas que se têm traduzido em resultados positivos no combate ao abandono.
São disso exemplos o programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a aposta no Ensino Profissional e na Educação Inclusiva, e a Autonomia e Flexibilidade Curricular, entre outras.

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Escola encerra às 15h por falta de funcionários

Foi a solução encontrada para assegurar a segurança e integridade das crianças…

 

Ministério da Educação quer reunir-se com escola de Gaia que reduziu horário por falta de funcionários

O Ministério da Educação revelou esta terça-feira que “ainda esta semana” vai reunir-se com a direção da Escola D. Pedro I, em Vila Nova de Gaia, que vai fechar a partir de quarta-feira mais cedo por falta de funcionários.

“Ainda esta semana haverá nova reunião com a direção da escola, no sentido de clarificar os procedimentos adotados”, referiu, em resposta escrita à agência Lusa, o Ministério da Educação.

A Escola D. Pedro I vai fechar a partir de quarta-feira às 15h, cerca de três horas e meia mais cedo do que o habitual, por falta de funcionários, informou esta terça-feira a associação de pais.

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Joker podemos ser todos! – Santana Castilho

Joker podemos ser todos!

1. Um vídeo mostrando um rosto limpo, antes da imobilização feita com brutalidade inaceitável por um polícia, um rosto deformado por hematomas, feridas com sangue pisado, olhos e lábios inchados, depois, a mulher acusando o polícia e o polícia acusando a mulher no fim, foi tema de muitas análises. Não vi nenhuma sobre o que terá ficado gravado na psique da criança de oito anos, que assistiu à brutalidade exercida sobre a mãe. Mas desejo que um dia, já adulta, esteja livre de qualquer trauma, provocado pela sociedade em que começou a viver. Como o palhaço triste de Gotham, metaforicamente afundada no lixo moral que o transformou no vilão do Joker.

2. O fenómeno da penetração da extrema-direita nas nossas forças de segurança (foi o Conselho da Europa que o disse) deve ser encarado com urgência, porque as repetidas suspeitas sobre a actuação de alguns dos seus membros degradam o Estado de direito.

O que é socialmente mais preocupante? Transportar sem passe uma criança, que legalmente está isenta de pagamento, ou ver escrito, em relatório europeu, que a corrupção impune em Portugal vale 18 mil milhões de euros por ano? Por que razão nunca vi um polícia à bastonada com trânsfugas fiscais ou banqueiros que nos roubaram no BES, BANIF ou BPN? Como interpretar que o CDS-PP se tenha apressado a manifestar total confiança no vice-presidente do partido, logo que se tornaram públicas declarações suas de elogio a Salazar e à PIDE e referindo Aristides de Sousa Mendes como um “agiota de judeus”?

3. Parece que a maioria parlamentar pensante achou que era melhor fazer de conta que um deputado não tinha recomendado a deportação de uma deputada, com o argumento de que censurá-lo no hemiciclo seria dar-lhe importância e mais palco.

Não gosto de políticos que reagem a quente, primeiro, para se esconderem a frio, depois. À indignidade de um deputado, a decência dos pares responde sempre. A minha República tem de ser clara e não se esconde com medo de dar palco às graçolas racistas de um deputado.

4. Durante a recente celebração dos 75 anos da libertação dos sobreviventes de Auschwitz, o presidente alemão referiu-se assim ao seu país: “Quem me dera poder dizer que os alemães aprenderam com a história. Mas não posso dizer isso quando o ódio se está a espalhar. E não posso dizer isso quando crianças judias são cuspidas nas escolas”.

Que a clarividência de Frank-Walter Steinmeier nos mobilize para rejeitar a normalização dos comportamentos racistas, homofóbicos e xenófobos, venham eles donde vierem. Particularmente porque aqueles a quem se referiu, os que cospem em crianças, são certamente outras crianças, que já crescem ensinadas a odiar. Simplesmente aterrador. Se nas escolas formos escusos como fomos na AR, então ficará livre o caminho para os que promovem o retrocesso civilizacional e cultural, manipulando as múltiplas frustrações sociais. Numa palavra: a democracia não pode ser tolerante com aqueles que a querem destruir.

5. Que sociedade estamos a criar? As redes sociais são hoje uma montra da degradação da convivência entre humanos. A violência verbal e os discursos de ódio são o novo normal para políticos emergentes agradarem aos prosélitos. Fomos ouvindo, mais longe, Le Pen, Trump, Bolsonaro, Salvini e Orbán, agora temos aqui perto Santiago Abascal e cá dentro Ventura. É altura de pararmos para pensar. Porque existem, todos eles?

Porque existe a insegurança no emprego e o medo do desemprego. Porque em nome da produtividade, o tempo de trabalho tornou-se brutal. Porque as pessoas sentem a vida ameaçada e o futuro dos filhos sem horizontes. Porque a injecção continuada do dinheiro público no sistema financeiro manteve a ganância do capitalismo global. Porque ao neoliberalismo de direita sucedeu o neoliberalismo de uma falsa esquerda, que apenas aligeirou a austeridade e não entendeu que as desigualdades sociais se combatem com emprego com direitos, que não com assistencialismos castradores.

Marques Mendes falou, no domingo passado, de um mundo de pernas para o ar porque um fura-greves foi punido quando, no entender dele, deveria ter sido louvado. Eu vejo-o de pernas para o ar pelo que aqui escrevi e porque não estamos a construir uma sociedade diferente a partir da Escola.

In “Público” de 5.2.20

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Petição dos professores lesados da SS será apreciada na reunião plenária do dia 14 de fevereiro, a partir das 10 horas

 

Petição n.º 603/XIII/4.ª

Da iniciativa de Ricardo André de Castro Pereira e outros – Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos.

Projeto de Lei n.º 85/XIV/1.ª (BE)

Contabilização de dias de serviço para efeitos de proteção social dos docentes colocados em horários incompletos

Projeto de Lei n.º 97/XIV/1.ª (PCP)

Regime especial de contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto

 

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ADSE – Aumentos nas consultas

Não aumentam a contribuição mensal, aumentam as consultas…

Governo não exclui aumento do preço das consultas da ADSE

A ADSE está a discutir o aumento do custo das consultas pagas pelos beneficiários. Vogal propõe subidas de um euro, Conselho Geral e de Supervisão pede proporcionalidade e o Governo diz que há várias opções.

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Já qualquer professor de Matemática pode lecionar TIC

 

 

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4.800€ para trabalhar no interior, mas dar aulas no Algarve é à conta…

 

O governo quer atribuir um subsidio a quem vá trabalhar para o interior. Muito bem, o interior necessita de ser povoado (à falta de terras para oferecer como fizeram durante I Dinastia).

Os professores, que também, faltam nas regiões de Lisboa e Algarve, continuarão a não receber qualquer subsidio porque a proposta do PEV foi “chumbada” pelo PS e PSD.

Continuem no bom caminho e qualquer dia os professores de Línguas estão a lecionar Biologia e Matemática…

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Uma recomendação PAN para readopção de um modelo de gestão democrática

É uma aspiração de muitos professores, a readopção de um modelo de gestão democrática,o que por si só não é equivalente a voltar atrásnotempo.

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Recenseamento de Pessoal Docente

 

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Manuais gratuitos sem devolução para alunos o 1.º ciclo

 

Manuais gratuitos sem devolução para alunos o 1.º ciclo. PS e PCP chegam a acordo

O PCP diz ter obtido apoio do PS para aprovar a sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 sobre a distribuição de manuais novos no 1.º ciclo, pondo fim à obrigatoriedade da sua reutilização. A informação foi transmitida aos jornalistas no parlamento por fonte oficial da bancada parlamentar do PCP, esta segunda-feira, durante o debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

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Passagens administrativas na falta de professores

Assim se gere a falta de docentes… As APEE têm de começar a tratar de se pôr  campo.

Alunos sem professores obrigados a horário extra para ter avaliação

Cinco meses passados desde o arranque do ano letivo, ainda há turmas sem professores. As queixas vão chegando, semana após semana, ao Portal da Queixa, relatando meses sem soluções para esta falha, quer por parte da escola quer por parte do Ministério da Educação (ME). Sem aulas, as escolas debatem-se com respostas para avaliar os seus alunos, principalmente aqueles que se encontram em anos de exames nacionais. A solução passa por pedir horas extraordinárias a docentes que se mostrem disponíveis para lecionarem turmas com disciplinas em falta e esticar o horário diário dos alunos, dizem diretores. Em casos extremos, por passagens administrativas.

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Os idiotas que falam sobre educação

 

Eu até podia comentar o que um, desses, que tudo julga saber, disse sobre um dos assuntos do nosso eduquês… Mas seria dar palco a mais um que de educação nada percebe e só fala porque lhe pagam para falar.

 

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Quem deve denunciar um crime paticado numa escola?

O Código Penal é claro em relação a esta questão. Da próxima vez que forem agredidos, tenham conhecimento ou presenciem uma agressão a um professor, aluno, AT ou AO, já sabem quais os vossos deveres.

Artigo 242.º

(Denúncia obrigatória)

1 – A denúncia é obrigatória, ainda que os agentes do crime não sejam conhecidos:
a) Para as entidades policiais, quanto a todos os crimes de que tomarem conhecimento;
b) Para os funcionários, na aceção do artigo 386.º do Código Penal, quanto a crimes de que tomarem conhecimento no exercício das suas funções e por causa delas;
2 – Quando várias pessoas forem obrigadas à denúncia do mesmo crime, a sua apresentação por uma delas dispensa as restantes.
3 – Quando se referir a crime cujo procedimento dependa de queixa ou de acusação particular, a denúncia só dá lugar a instauração de inquérito se a queixa for apresentada no prazo legalmente previsto.
A Denuncia é obrigatória para os funcionários. Quem são eles?
Artigo 386.º
Conceito de funcionário
1 – Para efeito da lei penal a expressão funcionário abrange:
a) O funcionário civil;
b) O agente administrativo; e
c) Os árbitros, jurados e peritos; e
D) Quem, mesmo provisória ou temporariamente, mediante remuneração ou a título gratuito, voluntária ou obrigatoriamente, tiver sido chamado a desempenhar ou a participar no desempenho de uma atividade compreendida na função pública administrativa ou jurisdicional, ou, nas mesmas circunstâncias, desempenhar funções em organismos de utilidade pública ou nelas participar.
2 – Ao funcionário são equiparados os gestores, titulares dos órgãos de fiscalização e trabalhadores de empresas públicas, nacionalizadas, de capitais públicos ou com participação maioritária de capital público e ainda de empresas concessionárias de serviços públicos.
3 – São ainda equiparados ao funcionário, para efeitos do disposto nos artigos 335.º e 372.º a 374.º:
a) Os magistrados, funcionários, agentes e equiparados de organizações de direito internacional público, independentemente da nacionalidade e residência;
b) Os funcionários nacionais de outros Estados, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português;
c) Todos os que exerçam funções idênticas às descritas no n.º 1 no âmbito de qualquer organização internacional de direito público de que Portugal seja membro, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português;
d) Os magistrados e funcionários de tribunais internacionais, desde que Portugal tenha declarado aceitar a competência desses tribunais;
e) Todos os que exerçam funções no âmbito de procedimentos de resolução extrajudicial de conflitos, independentemente da nacionalidade e residência, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português;
f) Os jurados e árbitros nacionais de outros Estados, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português.
4 – A equiparação a funcionário, para efeito da lei penal, de quem desempenhe funções políticas é regulada por lei especial.

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Concurso Nacional 2019/2020 – “Era uma vez… o 1.º de maio”

Objetivos

  • Compreender o dia 1º de maio como o Dia do Trabalhador;
  • Desenvolver o conhecimento sobre o 1º de maio;
  • Reconhecer a solidariedade como um valor fundamental da sociedade atual;
  • Contribuir para o desenvolvimento do trabalho em grupo.

 

Modalidades de Concursos e Condições de Participação

O concurso encontra-se aberto a todos os alunos distribuídos pelos seguintes escalões:

  • 1º escalão – Educação para a Infância (Pintura ou Colagem)
  • 2º escalão – 1º Ciclo do Ensino Básico (Pintura)
  • 3º escalão – 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico (Pintura)
  • 4º escalão – Ensino Secundário (Pintura)

 

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ALERTA – Coronavirus 2019 nCoV

 

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Mais  informações consultar o site da DGS: www.dgs.pt

 

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Direção nega invasão a escola que policia confirma

Podemos estar perante um caso, grave, de cegueira ou imaginação. 13 indivíduos entram numa escola e a direção não tem conhecimento? Ou será que a policia e os pais andam a ver muitos filmes? Que se apure a verdade das declarações e que se assumam responsabilidades.

 

Pais denunciam invasão e agressões em escola do Porto

Os encarregados de educação dos alunos da Escola Rodrigues de Freitas, no centro do Porto, dizem temer pela segurança dos filhos.

De acordo com os pais, a escola, que acolhe cerca de 1500 estudantes, foi várias vezes invadida na última semana por um grupo de rapazes – que não frequenta aquele estabelecimento de ensino -, com o objetivo de agredir um aluno. Algo que foi facilmente concretizado, dizem os pais, porque os portões estão sempre abertos e sem controlo de entradas e saídas.

“Na sexta-feira entraram pelo estacionamento treze jovens para bater num aluno. Alguns armados com navalhas”, revelou uma das mães com quem o JN falou. Todas preferiram não ser identificadas por receio de represálias aos filhos.

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Os silêncios do PREVPAP

 

Os silêncios do PREVPAP

No dia 23 de dezembro de 2019, o Ministério da Educação resolve presentear, em vésperas de Natal e em período de interrupção letiva, os Técnicos Especializados das Escolas Públicas através da publicação de uma nota informativa no site da DGAE, que anuncia a abertura dos procedimentos concursais com vista à regularização do vínculo laboral ao abrigo do PREVPAP.

Começam assim as inúmeras dúvidas:
• Será este concurso também para os Técnicos Especializados para Formação?
• Seremos também inseridos na Carreira de Técnico Superior?
• Teremos as funções de planeamento, representação, elaboração de estudos e pareceres que integram o conteúdo funcional da profissão de Técnico Superior?

Perante as dúvidas começam os telefonemas para a DGAE e, aparentemente, as dúvidas não são só nossas, mas também de quem nos atende na DGAE.
• Podemos ter componente letiva na carreira de Técnico Superior?
• Como será o nosso horário semanal?

“A pessoa responsável pelo PREVPAP não está de momento a entender. O diretor da escola que ligue para cá e que vá tentando”. Relembramos, era dia 23 de dezembro. Era Natal. Muitos estavam ausentes das cidades, vilas e aldeias onde lecionam, muitos estavam com as famílias após semanas separados por quilómetros, mas nem nesta quadra o precário pode aproveitar os momentos em família e o sossego de uma merecida interrupção letiva.

Começamos a trocar mensagens com outros colegas a tentar perceber se o nome de algum técnico com funções docentes tinha, afinal, saído nas listagens enviadas para os agrupamentos. Não havia nomes de técnicos para formação nas listagens. Uff … talvez este ainda não fosse o nosso concurso.

Eis quando, conhecemos alguém que nos diz: “O meu nome vem na lista e o concurso já abriu na BEP, vou ficar como Técnica Superior”. E a seguir sabemos de outro, e outro e outro. Começa o reboliço!

Na DGAE, dizem-nos: “Sim, este concurso também é para vocês se o nome não vem nestas listas virá nas próximas”. E componente letiva, podemos ter? “A pessoa responsável pelo PREVPAP não está a atender, deverá enviar e-mail para os recursos humanos.”

Assim fizemos, escrevemos e-mails que, até hoje, não obtiveram resposta.

Ano novo, vida nova. Chegamos a 2020 e a falta de respostas continua. Não há respostas a e-mails e a senhora responsável pelo PREVPAP continua a não atender na DGAE.

Alguém tem de nos ouvir! Decidimos redigir a Carta Aberta – de Formadores a Técnicos Superiores. Enviamos para todos os organismos competentes, Provedoria da Justiça, a quem já tínhamos recorrido para apresentar queixa, e órgãos de comunicação social. Não há respostas a não ser da Sra. Provedora da Justiça que nos indicou que o assunto merecia estudo. Haja alguém.

Eis quando, já acostumados ao silêncio, surge dia 25 de janeiro, sábado, no Público a notícia que dá conta que, afinal, este concurso não parece ser para os Técnicos Especializados para Formação.

Diz o Público: “ Em resposta ao Público, o Ministério da Educação (ME) esclarece que estes profissionais, que são os responsáveis pela qualificação oferecida pelo ensino profissional, não são abrangidos pelos concursos para técnicos superiores abertos pelas escolas e que se destinam a regularizar a situação de psicólogos, terapeutas da fala e assistentes sociais, entre outros. Em relação aos formadores, está a decorrer a competente análise e enquadramento legal, o qual obedece a requisitos específicos”.

Senhores do Ministério, senhores da DGAE e a nós, ninguém nos responde porquê? E aos diretores das escolas, ninguém responde porquê? EXISTEM CONCURSOS A DECORRER PARA FORMADORES PORQUÊ?

Se assim é, os Técnicos Especializados para Formação têm, no mínimo, direito a que:

– Se publique uma nota informativa no site da DGAE relativa a este assunto;

Ao cancelamento efetivo e imediato dos concursos públicos a decorrer na BEP para formadores e que visam a integração dos mesmos na carreira de Técnico Superior, pois se ainda está a decorrer a análise não podemos admitir que já existam concursos abertos!

O silêncio do PREVPAP, o silêncio da DGAE o silêncio do Ministério da Educação impera.

O que pedimos são respostas pois o que está em causa são as nossas vidas profissionais e pessoais. Corrijam a confusão, cancelem os concursos abertos para técnicos especializados para formação e façam o correto:

INFORMEM-NOS OFICIALMENTE! A nós e aos Diretores das Escolas!

 

Um grupo de Técnicos Especializados para Formação

 

 

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Reserva de recrutamento n.º 19

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 3 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 4 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Idade da reforma aumenta para 66 anos e seis meses em 2021

A idade legal de acesso à reforma sobe um mês para os 66 anos e seis meses, a partir de 2021, segundo diploma publicado em Diário da República (DRE), esta sexta-feira.

Portaria n.º 30/2020 de 31 de janeiro

Sumário: Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021.

Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de outubro, na sua redação atual, estabelece no n.º 3 do artigo 20.º que a idade normal de acesso à pensão de velhice após 2014 varia em função da esperança média de vida aos 65 anos de idade verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão, de acordo com a fórmula nele prevista.

A idade normal de acesso à pensão deve ser publicitada em portaria do membro do Governo responsável pela área da solidariedade e segurança social, no segundo ano imediatamente anterior ao ano a que se reporta, em conformidade com o disposto no n.º 9 do artigo 20.º do referido decreto-lei.

Por outro lado, o fator de sustentabilidade previsto no artigo 35.º do citado decreto-lei, elemento do cálculo das pensões de velhice do regime geral de segurança social, tem em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre o ano 2000 e o ano anterior ao do início da pensão.

Tendo sido apurado e publicitado pelo Instituto Nacional de Estatística o indicador da esperança média de vida aos 65 anos de idade relativo ao ano de 2019, está o Governo em condições de determinar o fator de sustentabilidade a vigorar durante o ano de 2020, bem como a idade normal de acesso à pensão de velhice a vigorar em 2021.

Assim, considerando que o indicador da esperança média de vida aos 65 anos verificado no triénio 1998-2000 foi de 16,63 anos e no triénio 2017-2019 se fixou nos 19,61 anos, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2020 é de 0,8480.

Por último, tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2018 e 2019 na aplicação da fórmula prevista no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2021 é 66 anos e 6 meses.

Assim:

Nos termos do n.º 9 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 167-E/2013, de 31 de dezembro, 8/2015, de 14 de janeiro, 10/2016, de 8 de março, 126-B/2017, de 6 de outubro, 33/2018, de 15 de maio, 73/2018, de 17 de setembro, 119/2018, de 27 de dezembro, e 79/2019, de 14 de julho, manda o Governo, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte:

Artigo 1.º

Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2021, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é 66 anos e 6 meses.

Artigo 2.º

Fator de sustentabilidade

O fator de sustentabilidade a aplicar ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de segurança social, nos termos do disposto no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é de 0,8480.

Artigo 3.º

Norma revogatória

É revogada a Portaria n.º 25/2018, de 18 de janeiro, e o artigo 2.º da Portaria n.º 50/2019, de 8 de fevereiro.

Artigo 4.º

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, em 23 de dezembro de 2019.

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Informem-nos se a vossa escola fechou

 

Em dia de greve, deixem nos comentários a informação sobre se a vossa escola fechou ou não devido à greve.

 

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Observatório Nacional do Bullying entrou hoje em atividade

O Observatório Nacional do Bullying é uma iniciativa da Associação Plano i e tem como objetivo recolher informação sobre a ocorrência de situações de bullying em Portugal, em diversos contextos (presencialmente – no interior dos estabelecimentos de ensino e nas suas imediações -, e via online).

O Observatório materializa-se num questionário online, que deve ser preenchido por pessoas que são/foram vítimas de bullying, que são/foram testemunhas de bullying ou que tomaram conhecimento do mesmo. Os dados, que serão lançados anualmente, serão utilizados para o mapeamento e caracterização do fenómeno, bem como para o reforço da prevenção e do combate ao bullying.

 

 

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No Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas sabem-se as verdades “residuais”

É claro que não são residuais, são diárias. Só se tomarão medidas quando o pior acontecer.

Ficam alguns casos que hoje foram divulgados nos média.

Em setembro, David Casimiro censurou um estudante por bater num colega e, quatro meses depois, foi alvo de represálias. Em meados de janeiro, um encarregado de educação simulou ter um problema no carro e pediu ajuda ao diretor. Quando David Casimiro passou os portões da escola foi surpreendido. “O senhor vira-se para mim e diz-me: `Se voltas a ameaçar o meu filho, parto-te a cara toda´”, recorda.

“Se um aluno insulta um professor na sala de aula não se pode ficar por um processo disciplinar. Isso é crime e é dever do professor fazer uma denúncia, caso contrário também poderá estar a incorrer no crime de ocultação”, lembra o chefe da PSP.

“Não hesitem, não tenham medo. A classe de professores não pode ter medo. Compete a cada um de nós exercer a autoridade que cada um de nós tem”

“O aluno empurrou-a e quando ela caiu ao chão partiu o pulso. A professora queria fazer queixa, mas a direção sugeriu-lhe que dissesse antes que tinha sido um acidente de trabalho, se não iria haver muitos problemas. E assim foi”, recordou.

Numas das suas turmas, também tem um menino bastante problemático que recentemente “agrediu um professor de manhã e ameaçou outro durante a tarde”, contou à Lusa. O docente agredido não quis apresentar queixa do rapaz de 13 anos.

“O professor disse-me que a família precisa de ajuda e não de mais problemas”, recordou Teresa, explicando que o pai abandonou a família, a mãe está sempre ausente e é a irmã, uma adolescente que já tem um filho, quem tenta cuidar dele.

“Mal o funcionário lhe tocou, levou um murro na cara”. Muitas vezes, são os funcionários que separam os alunos que estão a lutar. São quem vai à sala retirar o aluno que se recusa a acatar a decisão do professor de abandonar a aula. São quem primeiro avança em defesa dos professores agredidos e também a primeira pessoa que os encarregados de educação encontram pela frente quando vão à escola “ajustar contas”.

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Quantos Agrupamentos de Escolas têm falta de professores nas AEC?

Eis uma pergunta que não se faz. Em quantos Agrupamentos de Escolas existe falta de professores nas AEC?Ninguém revela estes dados.

Sabemos que a contratação de professores para as AEC está cada vez mais difícil e já se recorre a todo o jeitoso que vem à mão. Em agrupamentos onde existem professores de carreira que possam ocupar esses lugares, são eles que lecionam as AEC, mas nem todos os agrupamentos têm essa possibilidade.

A insegurança e a fraca remuneração que se aufere como docente de AEC afasta, cada vez mais, docentes e técnicos qualificados, desta área da educação lúdica. Enquanto isso, vão-se fazendo e refazendo horários de turmas e turmas para tentar adequar a, cada vez mais evidente, falta de profissionais. Recorre-se a todo o tipo de estratégias, até contratar antigos desportistas sem qualquer componente pedagógica no currículo ou “miúdos” acabados de completar o 12.º ano nos conservatórios, já serve qualquer um.

No próximo ano o 3.º ano terá mais 2 horas de AEC, em 10 escolas terão inicio no 2.º ciclo, ainda estou para ver como tudo se resolverá. Pode-se sempre recorrer a umas parcerias comuns clubes de futebol, ginásios locais ou dar inicio a cursos profissionais de animador lúdico de AEC.

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Em dia de Greve pede-se dispensa de trabalhadores para participar em manifestações?

 

 

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Acção de sensibilização em escola resulta em apreensão de 37 armas

O episódio é relatado por agentes da PSP no âmbito de uma reportagem publicada no Publico. São situações esporádicas, mas há as que são diárias, os insultos, a destruição de equipamentos escolares, as provocações, a má educação… Acredito que as ocorrências estão a aumentar, as queixas é que estão a diminuir, por outro lado, o encobrimento deve andar em alta.

Polícia apreende armas em escola de Lisboa durante acção de sensibilização

A ideia é corroborada por João Cunha, que recorda o dia de 2019 em que os agentes foram a uma escola secundária numa zona nobre de Lisboa fazer uma acção de sensibilização junto dos adolescentes para os perigos do tabaco e acabaram por fazer uma grande apreensão de várias armas brancas.

No seguimento desta apreensão, foi realizada uma busca domiciliária a um dos alunos e foram encontradas armas de fogo, entre as quais caçadeiras de canos serrados e revólveres.

No total, desta operação resultou a apreensão de 37 armas.

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PSP e GNR chamadas em média 17 vezes por dia às escolas

São os casos residuais, fora os que são encobertos das mais variadas formas pelas próprias escolas…

PSP e GNR chamadas em média 17 vezes por dia às escolas para reponder a situações de violência

O programa Escola Segura abrange mais de oito mil estabelecimentos de ensino de todo o país, com mais de um milhão de alunos.

Os agressores são quase sempre os alunos, mas há também queixas sobre encarregados de educação. Os principais alvos são professores e funcionários mas também outros alunos. Lisboa é a zona do país onde há registo de mais problemas.

Sandra Lourenço, professora e diretora de turma, admite que é cada vez mais dificil manter a ordem dentro do recinto escolar. Diz também que a violência que se vive nas escolas é o reflexo do que acontece na sociedade.

Com dificuldade para impor o respeito e a disciplina dentro do recinto escolar, os professores pedem cada vez mais ajuda às autoridades.

Os últimos dados do Ministério da Administração Interna mostram que no letivo de 2017/2018 as equipas da Escola Segura da PSP registarram mais de 6.400 ocorrências, mas há também muitos casos fiquem por denunciar.

Para além da violência fisica, a humilhação e as ameaças são também um dos principais motivos que levam a políca às escolas.
Para tentar diminuir o número de ocorrêcias, a PSP realizou 100 ações de sensibilização no ultimo ano letivo.

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