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Fev 28 2020
A FENPROF irá entregar propostas devidamente fundamentadas ao ME sobre:
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Fev 28 2020
Esta treta de ser voluntário tem muito que se lhe diga.
Os docentes que estiveram na zona afetada pelo COVID 19 durante a interrupção do Carnaval não são obrigados a ficar de quarentena, nem eles nem ninguém. São voluntários. Mas para ser voluntário, neste país, é necessário pagar? É!
O Estado Português não tem contemplações, quem esteve em áreas afetadas pelo vírus é, meramente, aconselhado a ficar de quarentena durante 14 dias pela saúde 24, mas às suas expensas. Ou seja, para ter consciência neste país é necessário pagar. Como a viagem “levou” o excesso que se tinha guardado há que ir trabalhar, mesmo correndo o risco de infetar com quem se convive por razões profissionais. Há que ser democrático e solidário ( não se deve ser invejoso) na doença… É necessário que se saiba que sem manifestar sintomas pode-se ser transmissor da doença. mas isto está tudo a ser tratado sem alarmismos. neste momento somos uma ilha na Europa, mas até quendo? Dias? Horas?
Quem fala de professores, fala de qualquer funcionário público.
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Fev 27 2020
O secretário-geral da Fenprof tentou esta quinta-feira invadir o Cineteatro de Bragança onde decorria o ‘briefing’ do Conselho de Ministros descentralizado, depois de o primeiro-ministro ter abandonado o edifício pelas traseiras, evitando um grupo de manifestantes.
Mário Nogueira, que se encontrava acompanhado de outros representantes daquela estrutura sindical de professores, tentou forçar a entrada no edifício do Cineateatro de Bragança, já durante o ‘briefing’ do Conselho de Ministros, tendo sido impedido pelas forças de segurança.
A porta do edifício, que até àquele momento esteve sempre aberta, foi fechada pelo interior a cadeado, enquanto a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, respondiam às questões dos jornalistas.
Aquilo que assistimos hoje aqui mostra bem o Governo que temos. É alguém que não querendo enfrentar os professores – que nada tinham de especial para fazer que não fosse entregar uns postais assinados por milhares de professores e simultaneamente dizer que queremos dialogar e negociar para resolver problemas -, António Costa, como os restantes membros do Governo saíram cobardemente pelas traseiras, como saem aqueles que não querem enfrentar os problemas”, declarou o secretário-geral da Fenprof em declarações aos jornalistas.
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Fev 27 2020
A aplicação que permite ao docente manifestar a sua concordância ou efetuar reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento Docente, será disponibilizada do dia 28 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de março de 2020.
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Fev 27 2020
Não bastava um, bateram em dois docentes. Bastou chamar à atenção um aluno para invadirem a escola e agredirem violentamente dois docentes. O caso é de 2018 e chegou agora a tribunal…
O ME continua mudo e calado.
Outro professor tentou travar a fúria dos arguidos e também foi espancado com violência. Caso aconteceu no Porto.
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Fev 26 2020
Este comentário foi escrito por uma docente no post “Visitas de estudo ao estrangeiro – Alerta da DGESTE”.
A docente chama à atenção para a ligeireza com que Portugal está a atuar no que diz respeito à chegada de pessoas de zonas afetadas pelo vírus. . O que se vê nas televisões é espetáculo. Porque raio é que os “repatriados” de Wuhan foram hospitalizados durante 14 dias? Espetáculo mediático?
As escolas não estão imunes a servirem de foco de disseminação da doença.
Fica o testemunho:
Recomendação? Então, têm autoridade para determinar tanta coisa e só recomendam ponderação nas visitas de estudo? Não proíbem? As consequências ficam com os professores. Viagens pagas pelos pais que podem exigir reembolso aos professores, sem qualquer problema para as ditas autoridade (apetecia-me escrever outra coisa).
Sou professora e acabei de vir de uma zona afetada pelo coronavírus. Tentei perceber como devia agir: à chegada ao aeroporto nada aconteceu, ninguém me abordou, contactou ou informou. Fui eu que procurei informação. Telefonei para as informações da saúde 24, mas como passava das 22h00, estava fechada. Quando consegui contactar obtive as informações gerais: cuidados de higiene e ir trabalhar (mesmo depois de informar que era professora e trabalhava numa comunidade de cerca de 700 pessoas. Tudo ficou entregue à minha consciência. Falei para a escola que ficou alarmada. Procuraram saber como agir junto de “autoridades” acima deles e pelo telefone (nada por escrito) consideraram que devia ficar afastada. Perguntei: essa informação vai ser dada por escrito? Talvez não, obtive como resposta. Tenho como justificar para as faltas? É que devem ser 14 dias, certo? Conclusão, terei de encontrar um médico que aceite passar um atestado “falso”(não tenho qualquer sintoma de doença) e ficar sem receber, pelo menos nos 3 primeiros dias. Tudo por uma questão de consciência. Enquanto isso, o resto do meu grupo (alguns professores) apresentou-se no trabalho (escola) e a alguns até pediram “segredo”. Podia contar ainda mais, mas por enquanto fico por aqui. Só quero comparar Portugal e Itália: enquanto estivemos por lá, recebemos muitos contactos de familiares aflitos, alarmados, mas no país nada vi fazer. Em Itália, tudo a funcionar sem alarmismo, mas as medidas a serem tomadas.
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Fev 26 2020
Já fomos apanhados por países que entraram na UE em 2004, Continuamos na cauda da Europa quanto a salários diz respeito, pois dos salários advém o poder de compra. Crescemos economicamente, mas tal facto não converge com os salários. Os 0,3% de aumento para este ano não ajudam a convergência nenhuma…
Bruxelas alerta que crescimento português não corresponde a convergência nos salários
Num relatório de análise económica a Portugal elaborado esta quarta-feira, no âmbito do pacote de inverno do semestre europeu, a Comissão Europeia salienta que “a forte prestação económica nos últimos anos tem um impacto positivo no crescimento potencial estimado”.
“No entanto, isto não se traduziu numa convergência com os Estados-membros mais avançados, já que o rendimento ‘per capita’ de Portugal em paridade de poder de compra (PPC) permanece à volta de 77% da média da União Europeia [UE]”, assinala, por outro lado, o organismo europeu.
O relatório assinala mesmo que “este desenvolvimento difere significativamente de outras economias em recuperação”, já que “o rendimento ‘per capita’ em PPC para os dez países que se juntaram à UE em 2004 já está ao mesmo nível que Portugal, ultrapassando uma diferença de cerca de 17 pontos percentuais em 15 anos”.
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Fev 26 2020
Se o/a trabalhador/a integrado/a no regime geral de segurança social (RGSS), não estiver ao serviço no dia 1 de janeiro por motivo que não lhe é imputável, não tem direito a férias?
Se o/a trabalhador/a se encontrar com o vínculo de emprego suspenso em 1 de janeiro, não adquire direito ao período normal de férias.
Se o vínculo não se encontrar suspenso em 1 de janeiro, o/a trabalhador/a adquire direito a férias, nos termos normais? Vamos a exemplos:
Exemplo 1:
O/A trabalhador/a começa a faltar, por motivos não imputáveis, no dia 20 de dezembro de 2019, não sendo possível determinar, naquela data, se o impedimento se prolonga por mais de 30 dias. Retomando o exercício de funções no dia 6 de janeiro de 2020, adquire (em 1 de janeiro) direito ao período normal de férias, uma vez que o seu vínculo ainda não se encontrava suspenso.
Exemplo 2:
O/A trabalhador/a começa a faltar, por motivos não imputáveis, no dia 21 de novembro de 2019, suspendendo-se o vínculo em 21 de dezembro. Retomando o exercício de funções no dia 6 de janeiro de 2020 não adquire, em 1 de janeiro, direito ao período normal de férias uma vez que o seu vínculo de emprego se encontrava suspenso a esta data.
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Fev 26 2020
Encontra-se disponível a aplicação informática Vagas 2020/2021, até às 18 horas de dia 3 de março de 2020 (hora de Portugal continental), destinada à identificação por parte dos AE/ENA, dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
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Fev 25 2020
Além de um cartaz com regras básicas sobre como atuar no dia a dia, a nova pandemia (já declarada pela OMS), é uma incógnita para todos os que trabalham na escola.
Aquando do aparecimento do virus da Gripe Suína, em 2009/2010, também conhecida como gripe A, foi o verdadeiro pandemónio de informação e métodos de atuação perante a eventual possibilidade de um membro da comunidade escolar vir a contrair o virus. Tinha que se ter uma sala de isolamento, lavar, enxaguar, usar máscaras… as escolas receberam uma panóplia de instruções de como deveriam atuar. Foi um fartote. Só para que se saiba a gripe A, este ano, esteve muito ativa no nosso país e nenhum responsável de saúde veio com instruções para a sociedade.
O ano passado surgiu o Covid 19, comummente conhecido por Coronavírus, já causou mais de 2600 mortes, de que se tenha conhecimento oficial, há dezenas de milhares de infetados, no fim de semana passado, assistimos à “chegada” do vírus à Europa, norte de Itália, com uma “força” terrível. Causou 7 mortes, 229 casos confirmados, cordões sanitários à volta de 11 cidades… o pânico instalou-se e foi uma correria às prateleiras dos supermercados.
Em Portugal tudo se mantém calmo. Além de um cartaz que circula pelas paredes das unidades de saúde e escolas, nada mais há a declarar. Haverá um plano de contingência preparado? Instruções para as escolas? Vamos andar à pressa a instituir normas? Eu sei, não se quer instalar o pânico. Com o pânico só os Hipermercados ganhariam. Mas espera bem que alguém tenha tudo preparado para não andarmos a inventar salas de isolamento outra vez…
PS: não se preocupem com o ME, ele já se isolou há muito…
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Fev 25 2020
Podem bater uns nos outros, mas calma, são só crianças. Podem ser altamente incorretos com professores, mas calma, são só crianças. Podem induzir num colega o suicídio, mas calma, são só crianças.
Nas últimas horas, ficou viral nas redes sociais um vídeo de uma criança, vítima de bullying. O menino em questão tem 9 anos e diz que quer morrer. Enquanto chora, tenta esconder-se da câmara, visivelmente assustado.
Confesso que a densidade do vídeo me impediu de raciocinar durante algum tempo. Nunca pensei ouvir uma criança falar sobre suicídio. Não é suposto. 9 anos é idade de correr, saltar, brincar, nunca de equacionar o fim da vida.
Muitas pessoas consideram moralmente reprovável o facto de a mãe do miúdo ter colocado o vídeo na Internet. Por um lado é certo que expôs uma situação gravíssima, mas, por outro, ao expô-la, expôs também o filho, que apenas precisa de paz. Por entender os dois lados, tenho dificuldade em assumir uma posição. Apenas desejo que o menino fique bem. Só isso.
Tenho pensado no que é que passa pela cabeça de alguém tão novo para desejar algo tão irreversível como a morte… Tenho pensado nisso. Tenho pensado no que esse menino sofreu e sofre, dia após dia. Tenho pensado no quão maus os miúdos conseguem ser.
“O melhor do mundo são as crianças”, costumam dizer. Não, não são. O melhor do mundo são as pessoas que fazem dele um lugar mais bonito. Independentemente da idade. Nem todos os miúdos são maus, mas mentalizemo-nos que nem todos são bons.
Tenho 19 anos. Não sou pai, nem tão cedo pretendo ser, mas enquanto leigo em matérias de educação, sempre me fez confusão a desculpabilização excessiva que se concede aos mais novos.
Ninguém nasce ensinado, é um facto. Por isso mesmo acho que deve haver uma grande tolerância para com as crianças… mas que se distinga devidamente tolerância de impunidade. Não sei se será de mim, mas por vezes fico com a ideia que ter menos dentes definitivos que o comum dos mortais, se traduz em carta branca para tudo e mais alguma coisa.
Podem bater uns nos outros e escarnecer das debilidades dos colegas, mas calma, são só crianças. Podem ser altamente incorretos com professores, mas calma, são só crianças. Podem induzir num colega de turma a vontade de praticar o suicídio, mas calma, são só crianças.
De facto são “só crianças”. O que muitas vezes nos esquecemos é que estas um dia vão deixar de o ser, e passarão a ser adultas. Começo a achar que o problema está no “só”. Usamos o “só” como se fosse pouco. Crianças podem não ser necessariamente o melhor do mundo, mas, pelo menos, são o futuro.
Quem me dera que todas elas pudessem ser aquilo que são… crianças. Sem medos, sem complexos, sem exceção.
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Fev 25 2020
É para ouvir com atenção para se poder prepara o futuro…
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Fev 25 2020
Conheci o professor Manuel Esperança em 1992, quando tive o privilégio de leccionar na extraordinária Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Lisboa, edifício da autoria do insigne arquitecto Hestnes Ferreira. Era um êxtase aquelas paredes em betão branco, as clarabóias, a configuração das salas, o mobiliário integrado, o arrojo da volumetria pós-moderna. Já nessa altura dirigia a escola o Esperança. Coincidência feliz, um professor chamar-se Esperança. Lembro-me do simpático, entusiasta e disponível colega presidente do Conselho Directivo.
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Fev 24 2020
Segundo a reportagem apresentada na SIC, no programa Linha Aberta, o residual é habitual, lá como em tantas outras, segundo as palavras do Técnico especialista convidado.
Tentativas de violação, tráfico de droga, agressões, ameaças com armas brancas entre alunos, Bulliyng agravado diário que leva a tentativas de suicídio, encobrimento interno… tudo isto é relatado por encarregados de educação.
Falta de assistentes operacionais, falta de autoridade, impunidade… custa-me a crer que os docentes não sejam, também, vitimas de Bulliyng, agressões, intimidação…
Uma referência que é feita, é a uma aluna que vem transferida de outra escola ao abrigo da medida sancionatória máxima prevista no Estatuto do Aluno, mas que nesta escola continua a ter as mesmas atitudes que levaram à dita transferência. Será que só se “chutou” o problema para outro canto? Sim, parece que sim.
Tudo isto, a ser verdade, é muito mau, mas faltou ouvir a versão da escola sobre todos estes factos. Gostaríamos que todas as versões fossem públicas, não só um comunicado por parte da Direção da escola, lido parcialmente neste programa, para que não se façam julgamentos sem contraditório.
Clique na imagem e veja o programa até ao fim.
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Fev 24 2020
Aqui justificava-se uma petição urgente para uma plataforma em condições bidirecional e constantemente atualizada com os dados das devidas exportações do software de gestão, mais que validadas e consolidadas.
Nesta altura temos vários serviços e aproveitam para roubar ou acrescentar tempo de serviço, voltam dúvidas do percurso que se encontram mais que sanadas… É um piadão esta tarefa.
Já agora, reclamações diretamente para o diretor, através de e-mail devidamente fundamentadas!
https://www.dgae.mec.pt/blog/2020/02/24/recenseamento-5/
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Fev 24 2020
RECENSEAMENTO: ALTERAÇÃO PRAZOS – Disponível para preenchimento pelos AE/ENA até às 18.00h do dia 27 de fevereiro 2020
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Fev 24 2020
E assim é, continuará a ser até ao descalabre total! Tanto lá como por cá.
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Fev 24 2020
São 11:20h e nada de aplicação…
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Fev 23 2020
Os números oficiais peçam por, muito, defeito.
Que frequenta as escolas sabe bem disso. O silêncio, por vergonha, por medo, por falta de apoio, por omissão dos responsáveis, por desejo de vingança na mesma moeda… As razões são muitas, mas os números estão em causa são muito superiores aos que se apresentam por ai…
A cada três dias, a plataforma do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) recebe uma denúncia de agressão a professores – desde 25 de novembro, 19 casos: a maioria agressões físicas, cometidas por alunos (56%) contra professoras (79%).
A maior parte dos docentes não pede apoio jurídico (78%) nem psicológico (67%). A presidente do SIPE acredita que, apesar de as “escolas não serem campos de batalha”, as queixas são apenas a ponta do icebergue já que insultos e ameaças raramente são denunciados.
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Fev 23 2020
O Alto Preço que os Técnicos Especializados têm de pagar para Entrar nos Quadros das Escolas, chama-se: “Disfarce da Precaridade, nos Novos Escravos Escolares do Séc. XXI”
Os Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Psicólogos, Animadores, Terapeutas da fala, entre outros, ao longo de 3 anos foram convencidos que vinculariam e regularizariam a sua situação laboral através do PREVPAP. Foram enganados, vão ser obrigados a deixar o agrupamento onde estão, do dia para a noite, alguns com uma distância entre os novos agrupamentos de 340km, sem lhe darem tempo de procurar nova casa, e a receberem todos menos 173 euros, mensais. Sem direito a Mobilidade, por doença por si ou por familiar, um alto preço que pagarão por entrar na Função Pública e ingressarem na carreira Técnica Superior. A precaridade continua disfarçada!!!
Muitos de nós, não iremos conseguir pagar casa, a ganharmos menos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Quando entrámos neste processo de vinculação estávamos longe de imaginar que pagaríamos uma fatura tão alta por entrar nos quadros. Mas depressa caiu a máscara e á luz do dia, nos mostram que trabalhar há 10, 15, 20 anos e mais, não nos dá direito algum, somos números sem interesse para o ministério da educação, que mesmo desempenhando um papel fundamental nas escolas em articulação com alunos, famílias, comunidade, direções e parceiros locais, valemos zero. No inicio do ano letivo de 2019/2020 o ministério da educação garantiu aos técnicos que estes só sairiam do agrupamento de onde estão a 31 de agosto de 2020, para dar tempo de se organizarem para poderem ir para outro a centenas de km. Fomos literalmente enganados! Nós temos famílias e temos casas, mas obrigam-nos a ser seres sem eira nem beira, na terra de ninguém! Estamos revoltados! Sentimos que estamos entregues às “feras” pois quando ligamos para esclarecimentos nas linhas da DGAE não nos atendem, ou se atendem não nos esclarecem, remetem-nos para o e-mail geral!! Ninguém nos esclarece por exemplo quanto á Mobilidade, quais os procedimentos, documentos ou requerimentos no processo do prevpap. A resposta é sempre a mesma: “é um processo novo, não sabemos esclarecer, nem o que vai acontecer!” Nem tão pouco, nos esclarecem, quando nos voltam a colocar os 173 euros que nos estão a retirar, e como vai ser a nossa carreira, se iremos permanecer muito ou pouco tempo num determinado escalão ou como vamos ser avaliados! Perguntamos: Qual é o sentido de trabalharmos numa Escola, e termos uma Carreira a ganhar menos e sem Direito a Mobilidade por Doença ou para Acompanhar Familiares gravemente dependentes de nós?? Os alunos principalmente, mas também os funcionários e Professores de Escolas onde trabalhamos ficaram tão revoltados com esta nossa situação, que já falam: “como é que irão fazer sem nós? Vamos fazer uma abaixo assinado ou criar uma petição!” Os Técnicos nos agrupamentos onde estão acompanham muitos alunos, que ao sermos obrigados a deixa-los a meio do ano, nos questionam quem o fará?? Acompanhamos humanos, portanto, alunos, não seres sem sentimentos, que se abandonem a meio do ano!! E se a Escola quiser ficar connosco? Será que não tem esse direito até ao fim do ano? Ou será que estas Escolas ou outras não têm o direito em caso de doença do técnico especializado ou de doença de um familiar a pedir a nossa Mobilidade? Nós os Técnicos Especializados não escolhemos trabalhar nestas condições desumanas, sabemos que nos querem calar, ao disfarçarem a nossa regularização de vinculação nos quadros das Escolas, mas nós queremos uma Vinculação digna, não merecemos que nos tratem desta maneira!!! Merecemos Respeito! Somos Pessoas, Não Meros Números!!!
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Fev 22 2020
Este texto é da autoria de Ricardo Rosado
Saudades dos tempos em que havia burros, gordos caixa de óculos, pretos, pulas, chineses, geeks, etc. Os burros chumbavam, não se tornavam doutores como hoje em dia. Mas a fasquia era definida no marrão da turma, não por baixo como agora. Somos todos iguais diz-se.
Antes não éramos, mas o gordo tinha notas brutais e ninguém sabia como, o caixa de óculos tinha um sentido de humor inigualável, o preto jogava à bola como ninguém e dava-lhe à brava em inglês, o chinês tinha vindo de outra escola e tinha histórias que não lembravam a ninguém. Cada um tinha um defeito, mas tinha ou lutava por ter tantas outras qualidades. Hoje não. Somos todos iguais. Tudo é bullying, racismo, desrespeito, xenofobia, opressão, violência. Antigamente quando não se distinguia o racismo da alcunha, levava-se um chapadão na tromba e aprendia-se. E não era bullying. Era aprendizagem. Da dura, daquela que dói mas não se esquece mais. E às vezes em casa com os pais também se aprendia.
Ser igual a todos era tudo que não se queria. O sem sal passava despercebido e sentia-se sozinho. Ter uma alcunha diferente era fixe. A diferença era vista com bons olhos.
E aprendia-se uma coisa importante: rirmos de nós próprios. E não chorarmos porque alguém nos chamou isto ou aquilo. Assumia-se a gordura, o esquelético, a caixa de óculos e tudo o mais que viesse.
Mas quando não se estava bem, quando não se gostava da alcunha, fazia-se uma coisa importante: mudava-se, lutava-se. Não se culpava os outros nem a sociedade.
E falhava-se. Muitas vezes. Mas cada vez que se falhava ficava-se mais forte. E sabíamos que era assim. Que havia uns que conseguiam, outros ficavam para trás, que havia quem vencia e quem falhava.
Agora não.
Todos somos iguais, todos somos bons, todos merecemos, todos temos as mesmas oportunidades, todos somos vítimas, todos somos oprimidos, todos somos cordeiros.
Só que não.
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Fev 22 2020
O Estatuto do aluno tem de ser aplicado e as sanções que nele vêm enumeradas são para aplicar consoante a gravidade dos casos. Este aluno é um exemplo disso. Já basta de andar a tapar o Sol com a peneira.
Está expulso o aluno que, no dia 16 de janeiro, agrediu a professora de matemática durante a aula, na escola da Ponta do Sol.
O jovem de 18 anos que frequentava um curso CEF neste estabelecimento de ensino esteve suspenso durante dez dias após agredir a docente na face e na cabeça em plena sala de aula, conforme noticiou na altura a RTP-Madeira.
Ainda assim, tendo em conta a gravidade da situação, a direção da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, para além de apresentar queixa junto da Polícia de Segurança Pública, levou o caso à Direção Regional da Educação.
Conforme apurou o JM junto da tutela, a mesma optou por aplicar a medida disciplinar de expulsão ao estudante da escola, uma vez que o aluno já era reincidente, tendo já protagonizado um outro caso de agressão a um colega, e que as tentativas do sistema em integrá-lo na comunidade educativa se revelaram infrutíferas.
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Fev 21 2020
Para que não restem dúvidas…
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/02/Circular-n.º-01-DGAEP-2020-.pdf”]
Foram disponibilizadas novas FAQ, sobre a suspensão do vínculo de emprego público
A DGAEP disponibilizou dois novos conjuntos de FAQ sobre efeitos da suspensão do vínculo de emprego público dos trabalhadores do RPSC e do RGSS nas férias dos trabalhadores em funções públicas.
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Fev 21 2020
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU reuniram em Lisboa para, em conjunto, fazerem uma apreciação sobre a situação que se vive na Educação, após a realização da primeira e única reunião com responsáveis do Ministério da Educação e, também, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020.
As organizações convergem nas preocupações que decorrem da falta de respostas do Ministério da Educação aos problemas que persistem no setor e afetam os docentes e as escolas. Para as organizações sindicais, a reunião em que participaram o Ministro da Educação e os seus Secretários de Estado frustrou todas as expetativas, por menores que fossem, pois a nenhuma das questões colocadas foi dada resposta ou aberta qualquer janela de diálogo ou linha de negociação. Questões como: regularização da carreira docente; eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho; rejuvenescimento da profissão docente e aposentação dos mais velhos; eliminação / redução da precariedade; condenação clara e medidas que previnam e punam a violência sobre os docentes; suspensão dos processos de municipalização da Educação; estabelecimento de normas de relacionamento institucional com as organizações sindicais; respeito pela negociação coletiva, como culminar de um relacionamento adequado às normas por que se regem os estados de direito democrático.
Questão mais imediata é o desbloqueamento das progressões aos 5.º e 7.º escalões, cujas vagas já deveriam ter sido negociadas e publicadas até final do mês de janeiro, o que não aconteceu. Para as organizações sindicais, será inaceitável que o bloqueio se mantenha, pelo que defendem um número de vagas igual ao de docentes em condições de progredir, à semelhança do que acontece na Região Autónoma da Madeira. Ainda em relação à carreira, as organizações mantêm a exigência de eliminação das ultrapassagens, que são ilegais, e de contabilização de todo o tempo de serviço em falta (6 anos, 6 meses e 23 dias), disponibilizando-se para negociar o faseamento e o modo da sua recuperação.
Também em relação à aposentação dos docentes, as organizações sindicais consideram inadmissível que o Ministério da Educação, conhecedor que está do envelhecimento dos profissionais docentes e da necessidade de reverter a situação, nada faça nesse sentido.
Sendo importantes todas as questões que antes se abordam, é de relevar o problema da violência sobre os professores que, apesar de desvalorizado pelo Ministério da Educação, continua a manter-se em níveis preocupantes sem que seja tomada qualquer medida ou, sequer, uma condenação clara e inequívoca da violência sobre os docentes e também os não docentes. As organizações exigem que os atos de violência sobre docentes sejam, em todas as circunstâncias, considerados crime público.
Havendo convergência de apreciação, as organizações sindicais presentes nesta reunião também concordaram com a necessidade de, a manter-se a atitude negativa do Ministério da Educação, promoverem grandes ações conjuntas de luta que envolvam a generalidade dos docentes e deixem claros o seu protesto, a sua exigência e as suas propostas.
As organizações irão solicitar reunião à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República, bem como à equipa ministerial da Educação. Irão também debater, no âmbito dos seus órgãos dirigentes e com os docentes, as ações a desenvolver e reunirão de novo em 12 de março para as aprovar e divulgar.
As organizações sindicais de docentes
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Fev 21 2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 26 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Fev 21 2020
“Balha-me” deus… estás a necessitar de fazer exercicio. Engordaste!
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Fev 20 2020
Informam-se os interessados que se encontra disponível o Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado para o recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro do 1º CEB e dos 2º/3º CEB e SEC, língua inglesa.
Os horários disponíveis são:
África do Sul
2.º/3.º CEB e SEC – JOA07, JOA08, JOA19
Namíbia
2.º/3.º CEB e SEC – NAM05
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Fev 20 2020
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Fev 20 2020
Discriminação…
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Fev 20 2020
O apregoado perigo de um “apocalipse financeiro” com os professores, que levou o Primeiro-Ministro a ameaçar com a demissão, produziu uma das mais tristes coreografias assistidas na nossa democracia.
Numa altura em que se debate com alguma ligeireza o fim da vida, permitam-me recuar no tempo com os olhos postos num futuro, aparentemente, pouco radiante. Porque de nada vale preocuparmo-nos com o amanhã se não aprendermos com os erros do passado e se desvalorizarmos as opções tomadas no presente.
630 milhões de euros: era esse o valor que custaria a famosa despesa da contabilização do tempo de serviço congelado dos professores, afirmavam vários membros do anterior (e atual) governo e reproduzia grande parte da nossa comunicação social. Um valor tão alto que, diziam, provocaria a “insustentabilidade das contas públicas”, abriria a mítica “Caixa de Pandora” e provocaria o “caos financeiro” no País. Estranhamente (ou não) um autoproclamado ministério das “contas certas” insistia em não apresentar as contas que permitiriam chegar a esse valor, apesar das inúmeras solicitações de deputados, professores e jornalistas. 630 milhões foram sendo, assim, apresentados e repetidos até a exaustão, de forma a justificar a opção de contabilizar apenas 1/3 do referido tempo, enquanto que uma descomunal barreira de 20 mil milhões de euros para bancos era ultrapassada.
Entretanto, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apresentava um relatório, no mínimo, perturbador: deixava claro que eram misturadas despesas com receitas nas mesmas contas, que não eram contemplados os óbvios efeitos nas receitas do Estado que os aumentos salariais produziriam e, registe-se, afirmava que a contabilização do tempo congelado de todas as carreiras (não apenas a dos professores) não colocaria em causa as metas de Bruxelas ou excedentes orçamentais. Enquanto isso, contas efetivamente feitas por um grupo de professores ao qual pertenço permitiam afirmar que a dita despesa não chegaria a 50 milhões de euros anuais, caso fosse aplicada uma solução como a encontrada na Região Autónoma da Madeira. O apregoado perigo de um “apocalipse financeiro”, que levou a que um primeiro-ministro ameaçasse com a demissão do seu Governo, produziu uma das mais tristes coreografias já assistidas na história da nossa democracia.
A contabilização de todo o tempo de serviço congelado acabaria por ser contornada com fórmulas ditas equitativas e números empolados, através de contas nunca feitas, o que permite afirmar que grande parte da argumentação que sustentou a lógica da solução encontrada pelo governo se encontrava num plano extremamente duvidoso. Isto, por sua vez, levanta uma importante questão: não terá a obrigatória seriedade em sede negocial sido desrespeitada pela tutela?
Entretanto, outras contas parecem também não terem sido realizadas, ou, pelo menos, os seus efeitos parecem terem sido totalmente negligenciados: com a contabilização de apenas 1/3 do período de tempo de serviço prestado congelado, estima-se hoje que mais de 60.000 docentes nunca cheguem ao topo da carreira, por melhores profissionais que sejam ou tentem ser. Pior: se nenhuma medida for tomada, milhares de professores ficarão eternamente “presos” nos 4º e 6º escalões, devido à necessidade de obtenção de vaga para a progressão aos 5º e 7º escalões, perspetivando-se uma mais do que compreensível revolta, o avolumar de um já longo e profundo desânimo nas nossas escolas e o surgimento de um indesejável discurso divisionista, que coloca mais novos contra mais velhos, precários contra estáveis e que não contribui em nada para lógicas de trabalho compartilhado e de grupo, essenciais na cultura organizacional da escola.
Urge, assim, encontrar soluções para um problema de inimagináveis consequências, tamanha a frustração de uma classe que se vê, há mais de uma década, a perder poder de compra, a trabalhar mais e mais horas e a não ver reconhecido o seu trabalho. Tudo isto graças à elevação de um sentimento perverso de mesquinhez e inveja numa sociedade carente, produzido por um contínuo discurso anti-corporativista em relação à classe docente, e à ignóbil propagação de inverdades sobre pretensas regalias que nunca existiram. Se somarmos a tudo isto reestruturações da carreira docente feitas, refeitas e as que estão a ser preparadas, sempre tendo como base uma triste lógica economicista – que tem sido o denominador comum de todos os responsáveis políticos desde meados da década de 2000 – e a proletarização da classe docente – desejada por muitos mais do que podemos imaginar –, antevê-se um período negro da educação no nosso país. Hoje, fruto também desses discursos e de todas estas tristes opções, assistimos à escalada de violência nas escolas e à necessidade de contrariar o crescimento do desrespeito por quem tem contribuído, ao contrário do que muitos afirmam, para que Portugal seja caso único de sucesso na área da Educação mundial, comprovado pelos resultados de diversos testes internacionais como os do último PISA.
Para concluir: há mais de 10 anos, os professores foram os primeiros a tentar alertar toda uma nação que estávamos perante um Primeiro-Ministro que utilizava a mentira como arma, sem olhar a meios para atingir os seus abjetos fins. Poucos, então, nos ouviram. Hoje, todos conhecemos as graves acusações que recaem sobre o mesmo. Por isso, e por muito mais, ouçam-nos. Respeitem-nos. Acreditem em quem trabalha, diariamente, com os filhos de hoje. Pelo bem dos filhos do amanhã.
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Fev 19 2020
Engraçado!!! O ME apressou-se a desculpar o aluno que “acidentalmente” atirou um objeto pesado contra uma professora num corredor da escola. É pena que não tenha tanta pressa a condenar os que intencionalmente agridem AO’s e professores.
Não estou a dizer que não seja verdade, pode ter sido acidentalmente, mas os corredores não são local para se andar a atirar objetos pelo ar, muito menos com professores e alunos a passar. O que todos gostávamos, era que o ME utilizasse o mesmo critério para todos e solidarizar-se, publicamente, com os profissionais que são agredidos.
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Fev 19 2020
(As “asneiras” devem ser tantas que se lembraram de dar uma formação. Pelo menos o que nos chega a isso aponta)
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) tem por missão garantir a concretização das políticas de gestão estratégica e de desenvolvimento dos recursos humanos da educação.
Assim, na observância das suas atribuições e no sentido de contribuir para o esclarecimento das questões mais frequentemente suscitadas pelas escolas, bem como, numa ótica de proximidade, colaborar com as escolas na uniformização e harmonização de procedimentos, vão ser realizadas Sessões de Esclarecimento sobre Progressão na Carreira (listas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalões, recuperação de tempo de serviço e reposicionamento) entre 2 e 13 de março de 2020, em Évora (dia 2), Faro (dia 3), Amora (dia 4), Porto (5 e 6), Lisboa (10 e 11) e Coimbra (12 e 13).
Estas sessões destinam-se aos diretores dos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas, (AE/ENA), bem como a outro elemento do órgão de gestão/serviços administrativos, num total de duas pessoas por AE/ENA.
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Fev 19 2020
Li com atenção e respeito a reflexão do professor Manuel Sérgio, catedrático da Faculdade de Motricidade Humana e Provedor para a Ética no Desporto, ao relatório de 572 páginas intitulado Estado da Educação – 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), assim como os elogios feitos à atual Presidente, Doutora Maria Emília Brederode dos Santos, sua amiga.
Não li na íntegra o dito relatório, mas fui espreitar as metas que o mesmo aponta como essenciais à Educação em Portugal, tendo em conta a génese dos novos tempos, mais especificamente até 2030. Educar implica sempre um projeto de futuro, lê-se. Certo. Certo e empolgante. Mas que projeto de futuro é esse que nós, professores, tentamos a muito custo construir? Procuramos diariamente sinais desse futuro que nos escapa, especialmente em territórios educativos inseridos em bairros pobres e degradados, onde os alunos são provenientes de famílias desestruturadas. Sabe-se como é forte a correlação entre meio social de origem e resultados escolares, designadamente a taxa de insucesso e de abandono, continuo a ler. Pretende-se igualdade na escola e posteriormente no acesso à universidade, é claro. Porém, segundo um estudo encomendado pela CONFAP à Universidade Católica do Porto, 60% dos alunos do ensino secundário frequentam explicações fora da escola. Não é esta a realidade dos meus alunos. Somos nós, professores da legião da boa vontade, que lhes damos aulas de apoio, sugadas ao nosso tempo de preparação, estudo, pesquisa e até mesmo de descanso, horas nunca remuneradas como letivas.
Um pouco mais à frente, delicio-me com mais esta pérola retórica: A escola terá de ser uma escola para todos. Obviamente, meus senhores. São mesmo várias as conditio sine qua non a uma escola de futuro e a uma educação que, de facto, signifiquem desenvolvimento e progresso. Porém, questiono-me: será porventura possível uma escola de futuro e de progresso sem a criatividade das artes, sem os valores da cooperação (e não da competição), sem as complexidades da vida e dos seus problemas concretos, sem a desfragmentação da realidade?
Por outro lado, é possível criar uma educação de futuro sem professores valorizados e motivados? Li há dias um artigo escrito por uma brasileira cujo título era: Não pode haver educação de qualidade com professores mal remunerados. Apesar de continuarmos a ser responsáveis por grande parte da formação e educação de crianças e jovens, somos menosprezados e mesmo explorados em todas as nossas funções. O professor tornou-se o saco de boxe de uma sociedade adormecida, um mero instrumento de trabalho, um funcionário da administração pública como qualquer outro que se limita a continuar a fazer a máquina funcionar. A azáfama de grelhas e de reuniões que se vive na escola pública dá que pensar. Mais uma vez, descobriram a pólvora. Depois da Gestão Flexível do Currículo, da Área-escola, da Área de projeto, da Formação Cívica, do Projeto Curricular de Turma entre outros, surgiu agora o supra sumo de todas as invenções: a Autonomia e Flexibilidade Curricular. Feita, toda ela, à custa de novos absurdos que nada acrescentam ao estado da educação em Portugal.
Neste texto poético de 572 páginas que é o Estado da Educação, fiquei com a sensação de que a valorização e o bem-estar da classe profissional que fará tudo isto acontecer e a quem as políticas educativas retiraram a alma e os anos de serviço e o poder de compra, cujas habilitações, formações, capacidades, habilidades, conhecimentos, responsabilidades e competências são essenciais ao futuro, não é dos principais pontos em destaque.
Alguém, aí, acredita numa educação de futuro sem os professores?
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Fev 19 2020
A saga continua, ninguém põe mão na violência dentro dos estabelecimentos escolares. Quando muito dizem que são residuais. Do ministro já nem se pode dizer que foi ver a “bola”, pois também nada diz quando por lá há casos.
A professora agora agredida tinha voltado ao trabalho há pouco mais de um mês, depois de ter sido submetida a uma cirurgia por problemas oncológicos. Após ter sido observada no Hospital Trofa Saúde, na Maia, onde esteve durante cerca de quatro horas, a docente ficou de baixa médica e não dará aulas nos próximos dias.
A agressão ocorreu por volta das 18h00 de segunda-feira. Sem que nada o fizesse prever, quando caminhava no corredor, a professora foi atingida por um objeto pesado nas costas. A pancada foi desferida por um estudante do 7º ano, que não é seu aluno. Com dores, a docente chamou um táxi e foi ao hospital. A queixa foi apresentada na GNR, esta terça-feira de manhã.
Uma professora com cerca de 60 anos foi agredida por um aluno da Escola Secundária do Castêlo da Maia. Docente formalizou queixa junto da GNR mas não conseguiu identificar agressor.
A docente estaria a percorrer um dos corredores da escola, na segunda-feira, quando foi atingida com violência nas costas por um objeto. A professora, com cerca de 60 anos, ficou bastante combalida e necessitou de tratamento hospitalar numa unidade de saúde privada da Maia.
Após ser assistida, deslocou-se até ao posto da GNR da Maia, onde, pelas 16.45 horas desse mesmo dia, formalizou a respetiva queixa por agressão.
A professora não conseguiu identificar o aluno, mas afirmou que outros estudantes viram tudo e poderão identificar o agressor, que não será seu aluno. Segundo relataram à vítima, tratar-se-á de um aluno que frequenta o 7.º ano de escolaridade e que terá entre os 12 e os 15 anos.
Recorde-se que nesta mesma escola, em outubro último, uma aluna do 7.º ano, de 14 anos, agrediu a professora de Educação Física, no final da aula, por não ter gostado de ser convocada para ajudar a arrumar o material.
Entre insultos e encontrões, um elemento da Direção da escola tentou acalmar a rapariga e também acabou por ser alvo das agressões. A GNR e o INEM foram chamados à escola, tendo a professora sido transportada ao hospital para avaliar ferimentos ligeiros.
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Fev 19 2020
Há momentos na Assembleia da República em que a política fede a hipocrisia infinita.
1. Mesmo que as palavras sejam graves e as proclamações venham ensaiadas com solenidade, há momentos na Assembleia da República em que a política fede a hipocrisia infinita.
Uma petição e dois projectos justos, do BE e do PCP, foram ignorados por partidos hipócritas, num Parlamento dominado por um PS que odeia gratuitamente os professores. Falo de mais de cinco mil docentes, eternamente precários, com horários incompletos, que vão continuar a contabilizar em cada mês menos de 30 dias para a Segurança Social, apesar de os próprios tribunais já terem reconhecido, em duas sentenças transitadas em julgado, que a situação é ilegal. Esclareço brevemente os menos avisados: o horário de um professor não são apenas as horas lectivas; os professores contratados têm de assegurar o mesmo tempo de componente não lectiva que os restantes, pelo que nenhum horário pode ser tomado como part-time (como o tribunal, repito, já reconheceu); acresce que um docente com um horário de 16 horas lectivas num agrupamento vê contabilizados 30 dias, enquanto outro, que acumule o mesmo número de horas divididas por dois agrupamentos, não vê. O PSD, que defendeu em plenário a iniquidade da situação, absteve-se na votação. O CDS e o IL ficaram calados e fizeram o mesmo. O PS pôde, assim, destilar o ódio habitual e cobrir com um manto de ignomínia a sua falta de ética mínima. Com raiva a crescer nos dentes, admito que nos apoiantes que fizeram multiplicar por cinco as intenções de voto no Chega passem agora a figurar alguns professores, tocados por um sentimento antipolíticos. É o risco que se corre quando, a quem pede pão, se manda comer brioche.
Pelo mesmo diapasão afinou o coro insólito contra o IVA da electricidade. O PCP avançou com uma proposta que sabia que a direita não aceitaria e o PSD fez depender a sua de contrapartidas que sabia que PCP e BE rejeitariam. Numa palavra, todos redigiram propostas prenhes do desejo inconfessado de que fossem reprovadas. Porque sabendo-se que só o PS era contrário ao que todos defendiam, ninguém foi suficientemente livre para se libertar das convenções que impedem de votar ao lado dos “inimigos” intestinos, ou porque depois de o Governo fazer o costumado número baixo de ameaçar com uma crise política, ninguém a quis abrir.
2. Os políticos são muito mais lestos a desenhar planos para manipular os resultados de políticas erradas que em orientá-los para as modificar. E porque se ocupam mais das consequências visíveis que das causas, estratégias e planos são constantemente incoerentes. Por exemplo, a política fiscal escrutina ao cêntimo os rendimentos do trabalho. Mas permite que os rendimentos do capital viagem para offshores, livres de impostos, ou apenas os paguem, a taxas reduzidas, em praças diferentes daquelas onde são obtidos. As políticas seguidas têm sido pródigas na criação de incentivos para que as empresas se fixem por cá. Mas esmagam quem trabalha e favorecem a manutenção dos salários baixos, para que a decantada competitividade não seja prejudicada. É assim que o nosso PIB tem crescido, oferecendo vantagens ao capital e sacrifícios ao trabalho.
Uma outra forma de interpretar a realidade incensada por António Costa e prosélitos é lê-la sem lentes do PS ou de guru de auto-ajuda. Muito do que a ela subjaz tem reversos que a mais que duvidosa paz social não esconde. Assim, o aumento do emprego deve-se, em grande medida, ao aumento dos contratos precários (pouco mais de 800 mil à chegada da troika, quase 900 mil hoje). O celebrado aumento do consumo interno radica no endividamento das famílias (segundo dados do Banco de Portugal, de Outubro passado, situava-se no máximo dos últimos três anos: 140 mil milhões de euros). Enquanto isto, aumentou o valor absoluto da dívida pública, os investidores abutres ocuparam os centros de Lisboa e Porto, expulsando para a periferia quem lá vivia, os reformados e os profissionais altamente especializados estrangeiros não pagam impostos, enquanto os nacionais suportam a maior carga fiscal de sempre, os serviços públicos degradam-se e, a bem do ambiente, retiramos carros da Baixa lisboeta, mas importamos milhares de toneladas de lixo que os outros não querem.
Acredita que este estado de coisas augura algo de bom? Eu não!
In Público
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