Rui Cardoso

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Cortes acima de 50% no ensino artístico especializado

 

Escolas contestam cortes acima de 50% no ensino artístico especializado

Já com os alunos matriculados e as turmas organizadas, as escolas e conservatórios de música e dança ficaram a conhecer o montante de financiamento pelo Ministério da Educação. Em Leiria, há cortes acima de 50% e os dirigentes do Orfeão e da SAMP, duas instituições sem fins lucrativos, dizem estar em curso a decapitação do ensino artístico especializado numa cidade que é candidata a capital europeia da cultura e foi recentemente aceite na rede das cidades criativas da Unesco.

No Orfeão de Leiria, 65 alunos estão matriculados e prontos para começar o quinto ano de escolaridade em ensino articulado, na área da música, mas o Ministério da Educação só financia 29 vagas, segundo os resultados do concurso, agora conhecidos.

Trata-se do maior corte no País, garante o presidente do Orfeão de Leiria, Vítor Lourenço: 80% na lista provisória de contratos de patrocínio com o Estado para o período 2020-2026 e 60% na lista definitiva, divulgada pela DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares “depois de as matrículas estarem feitas”.

“Se isto é válido para vários anos, com o número de alunos que nos estão a atribuir, a escola fica completamente desequilibrada em termos da sua função e da sua sustentabilidade para o futuro”, conclui.

 

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Reunião Diretores/DGS/ SE da Educação/ SE da Saúde em direto

 

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A voz do aluno durante a pandemia COVID-19

 

A voz do aluno durante a pandemia COVID-19

Até dia 13 de setembro, professores com alunos de idades compreendidas entre os 8 e os 19 anos podem participar num inquérito que pretende perceber os efeitos da pandemia na voz dos seus alunos, preenchendo um questionário de escolha múltipla disponível online.

A iniciativa é da UNESCO e do Conselho da Europa e os resultados serão apresentados e discutidos na conferência “De fazer a voz dos alunos ser ouvida à participação cívica ativa: O papel das escolas na era digital” que decorrerá de 23 a 25 de novembro de 2020, também online.

Os professores participantes serão convidados para a conferência.

Informação mais detalhada aqui.

 

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Comunicado: Entrega de Petição na Plataforma Eletrónica da AR

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RAM – LISTAS DO CONCURSO DE CONTRATAÇÃO INICIAL COM RESERVA DE RECRUTAMENTO (08/09/2020)

 

Listas do concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento:

– Lista de colocação – Reserva de Recrutamento – 2020/09/08 : https://www.madeira.gov.pt/…/ListaColocacaoReservaRecrutame…

– Lista ordenada definitiva de candidatos admitidos – Reserva de Recrutamento – 2020/09/08: https://www.madeira.gov.pt/…/ListaOrdenadaReservaRecrutamen…

 

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Escola 20|21… e agora? Resultados do Inquérito #SomosSolução

Escola 20|21… e agora?

A pouco mais de duas semanas do arranque formal das aulas, quais são as expetativas dos professores para o novo ano letivo?

Depois do fecho generalizado das escolas e dos novos paradigmas do ensino à distância impostos pelo confinamento, qual é o sentir dos professores para o novo ano letivo? Estão asseguradas as condições de saúde pública, de infraestruturas técnicas e pedagógicas e de know-how técnico que permitam ensinar e aprender em segurança? A propósito do 2.º Flash Event “Escola 20|21… e agora?” promovido pelo #SomosSolução, relativo ao novo ano letivo, lançamos um questionário curto aos professores cujos resultados, agora, aqui se descrevem.

1. Na sua opinião, à data de início do ano letivo

Na opinião de mais de 80% dos dois milhares de professores inquiridos, à presente data (setembro de 2020), as escolas não têm as infraestruturas e recursos humanos necessários para assegurar o ensino 100% presencial. Dois em cada três professores é de opinião que não estão asseguradas as condições necessárias para o ensino presencial (ver figura 1). Também na opinião de dois terços dos inquiridos as escolas não têm as infraestruturas para o ensino à distância. E ainda que apenas um em cada quatro acredite que os professores estão capacitados para o ensino à distância, um formato misto (ensino presencial + à distância) é a modalidade preferida pela maioria. Também 90% dos professores é de opinião de que se for necessário reativar o ensino à distância, é preciso apostas na formação adicional dos professores.

Figura 1. Na sua opinião…

2. Se a decisão fosse sua…

Se a decisão fosse dos professores, face à informação disponível agora sobre a evolução da covid19, no ano letivo de 2020/2021, cerca de dois terços dos professores preferia dar aulas em formato misto ou, sendo presenciais, com recurso às ferramentas do ensino à distância (p.e., plataformas de gestão de conteúdos, avaliação digital, apps educacionais,…) (ver figura 2). Metade dos inquiridos preferia dar aulas presenciais, e apenas 38% preferia aulas completamente à distância. Contudo, 87% dos professores diz que quer dar aulas, sejam de que tipo forem.

Figura 2. Se a decisão fosse dos professores….

3. Em que medida se sente capacitado…

Finalmente, inquirimos os professores sobre o seu grau de capacitação para usar as ferramentas do ensino à distância caso esta modalidade tivesse que ser reintroduzida. Mais de dois terços dos professores sente-se capacitado para usar ferramentas de comunicação online (email, fóruns, chats,…), usar ferramentas para aulas à distância (Zoom, MS Teams, Google Meet, …) e de gestão de conteúdos (Moodle, Blackboard, …) e plataformas digitais (Escola Virtual, LeYa Educação,…). Contudo, apenas um pouco mais de metade dos professores referiu estar capacitados para usar as ferramentas de avaliação online.

Figura 3. Em que medida se sente capacitado….

Questões da Assistência

No âmbito do flash event, os professores puderam submeter um conjunto de questões que gostariam de ver respondidas pelos oradores (se não assistiu ao evento ao vivo, pode rever o evento aqui). A figura 4 apresenta a nuvem de palavras construídas a partir das 212 questões colocadas pelos inscritos no evento. As principais preocupações dos professores incidiram sobre a interação dos professores, alunos e escolas, do ensino à distância, e do risco associado às aulas.

Figura 4. Núvem de palavras das 212 questões propostas pelos inscritos no evento aos oradores.

A associação das palavras (bigramas) é apresentada na figura 5. A ordem das palavras das questões revelou mais uma vez as preocupações com as aulas presenciais, o uso de máscara e as condições de segurança. As questões relacionadas com o ensino desenvolveram-se em torno da distância social, das aulas presenciais, à distância e do regime misto, associadas às orientações do ministério. Finalmente, as questões relacionadas com os grupos de risco, e com a interação entre professores e alunos na sala de aula, fazem parte das grandes preocupações dos professores para o novo ano letivo.

Figura 5. Bigrama de palavras obtido das 212 questões da assistência para os oradores.

Em suma…

A larga maioria dos professores é de opinião que as escolas não têm condições para o ensino presencial, ainda assim prefere dar aulas de qualquer tipo, quer sejam presenciais, online ou mistas. Seja qual for o formato, se as infraestruturas existiram, dois em cada três professores gostaria usar as ferramentas do ensino à distância, apesar de 90% ser de opinião que é preciso reformar a formação no uso destas ferramentas.

Notas:

A ficha técnica do estudo está disponível neste link.

A menção a marcas comerciais ou freeware não tem qualquer endosso, explicito ou implicto, do #SomosSolução.

A base de dados para análise e estudo independente está disponível neste link. Qualquer uso destes dados, obriga à referenciação da sua fonte.

 

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Só 1% dos docentes do 1.º e 2.º ciclos é considerado jovem

 

De acordo com o relatório anual “Education at a Glance”, divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os docentes com idades abaixo dos 30 anos representam uma minoria em Portugal, que se posiciona entre os últimos de uma lista de 39 países.

No 3.º ciclo e ensino secundário, a proporção daqueles que no relatório são classificados como “professores jovens” era, em 2018, de apenas 2%, um número inferior à média da OCDE (10% no 3.º ciclo e 8% no secundário).

Mas é entre o 1.º e 2.º ciclos que os docentes nesta faixa são menos (em termos percentuais) representando apenas 1% do corpo docente.

O envelhecimento do corpo docente tem sido uma tendência transversal à maioria dos países da OCDE, que no relatório alerta para uma pressão acrescida sobre os governos nos próximos anos para recrutar e formar novos professores, uma vez que uma grande parte alcança a idade da reforma na próxima década.

Esta tendência, no entanto, é mais acentuada em Portugal e, segundo os dados revelados, entre 2005 e 2018, a proporção de professores jovens no ensino secundário caiu 15 pontos percentuais.

Por outro lado, os professores mais jovens são também, em média, os mais mal pagos e, no mesmo relatório, a organização intergovernamental destaca igualmente o salário dos docentes do ensino público.

Em 2019, os docentes portugueses continuavam entre os mais bem pagos, comparativamente com outros trabalhadores com cursos superiores, ultrapassados apenas pela Lituânia e Costa Rica, que ocupam o 2.º e 1.º lugares, respetivamente, da lista comparativa da OCDE.

Significa isto que, à semelhança daquilo que foi registado no relatório de 2018, os professores das escolas portuguesas ganharam em 2019, em média, mais do que outros trabalhadores com formação superior, quando se compara o salário médio de ambos, uma tendência que contraria a maioria dos países da OCDE, revela um relatório hoje divulgado.

Na maioria dos países, os salários dos professores tendem a aumentar conforme os anos de serviço e experiência, mas em Portugal a diferença salarial entre os docentes em topo de carreira e aqueles em início de carreira é ainda maior.

A média da OCDE aponta para salários entre 78% e 80% mais altos entre as duas classes. Já os docentes portugueses em topo de carreira ganham, em média, mais 116% do que os mais jovens.

Ainda assim, o relatório refere também que em Portugal, entre 2005 e 2019, os professores do ensino básico e secundário com 15 anos de experiência e mais qualificações sofreram, em média, uma redução salarial de 6%, enquanto a média da OCDE aponta para um aumento entre 5 e 7%.

Em Portugal, à semelhança da maioria dos países, os salários dos profissionais representam a maior fatia da despesa pública na Educação (72% no ensino superior e 85% no básico e secundário, em 2017).

Comparando com a média da OCDE, Portugal gastou menos por aluno em 2017, em todos os níveis de ensino, mas dedicou uma maior percentagem do PIB à Educação (5,2%).

Por outro lado, e ao contrário da maioria dos restantes países, as despesas do Estado português por aluno são superiores nas instituições de ensino público, onde a despesa foi de, em média, cerca 8.900 euros por estudante, em comparação com os 7.100 direcionados para cada aluno do privado.

Ainda assim, acrescenta o relatório, entre 2012 e 2017, a despesa pública com a Educação caiu a um ritmo médio de 1,1% ao ano, enquanto o número de alunos diminuiu em média em 2% ao ano.

“Isto resultou numa taxa média de crescimento anual de 0,9% nas despesas por aluno durante este período”, explica a OCDE.

In Notícias ao Minuto

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Abertura de Procedimento Concursal Simplificado Local – Coordenação de Ensino em Espanha/Andorra

 

Abertura de Procedimento Concursal Simplificado Local – Coordenação de Ensino em Espanha/Andorra

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 1 professor da rede de ensino português no estrangeiro para o 1º CEB, língua espanhola ou língua catalã – horário a prover, em vacatura, AND02.

 

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Que escola, e em que democracia, na sociedade que aí vem – Paulo Prudêncio

 

 

Que escola, e em que democracia, na sociedade que aí vem

É importante pensar para lá da pandemia, até porque se prevê a sobreposição do isolamento físico sobre o gregário na sociedade que aí vem; e dito assim para simplificar. E se no espaço do isolamento físico estão os que acreditam no absolutamente digital, no gregário não encontramos os que o rejeitam nem sequer os neoluditas (aqueles que se opõem às novas tecnologias e/ou às novas relações laborais que delas decorrem). É um debate centrado num “enxame digital” e nos “gigantes da web – os GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft) – que nos querem controlar” (Naomi Klein) e que hierarquizam prioridades: “Ensino à distância, 5G, telemedicina, drones e comércio online generalizado”. Acima de tudo, há uma estratégia à procura da melhor posição global no “monopólio da inteligência artificial que governará o mundo” (Vladimir Putin).

A escola não escapará ao vórtice. Os milhões que se prevêem para o digital escolar em Portugal talvez melhorem o que existe, mas abrirão mais espaço ao isolamento físico que se impõe também por obra de países e organizações não democráticas.

Portanto, quando se pensa no futuro da democracia, e do bem público e comum numa sociedade mais justa e igualitária, defende-se o espaço gregário onde é imperativa a escola como instituição nuclear e estruturante dos princípios fundadores que consolidam a razão e a ciência. Digamos que é um espaço de segurança democrática dependente da nossa vontade. E como a escola portuguesa está consensualmente asfixiada num doentio emaranhado depois de quase duas décadas de políticas comuns de contracção, e radicalmente antagónicas nos conceitos, urge um reinício assente, desde logo, na simplificação organizacional.

Além da essencial redução de alunos por turma e por escola ou organização, há quem use a ideia de escola como abrangente sala de estudo (ou biblioteca: A. Nóvoa) em clima de conectivismo (tese de George Siemens que seria preciosa na pandemia) e currículo completo. Um espaço gregário onde os alunos estudam, pesquisam, socializam e aprendem, com os professores e com os pares, num ambiente em que os conteúdos digitais são construídos no interior da escola de modo a contrariar os massificados e homogeneizados.

Essa ideia de escola necessita de educar para detalhes decisivos e já testados: horários escolares sem campainhas e que instituam intervalos descentrados no tempo, e decididos pelos professores, de acordo com as exigências das diversas disciplinas e das idades dos alunos. Esses horários escolares, em escolas bem dimensionadas, permitirão diversas soluções de co-ensino. Uma vez que a combinação interdisciplinar permite todas as possibilidades, é necessário tempo e previsibilidade para a construção de projectos que considerem o perfil dos professores, as instalações e os respectivos horários; e essas variáveis não só não se definem por decreto, como oxigenam a inovação, a autonomia e a responsabilidade.

Estando aqui, importa precisar estilos de ensino sem engavetar teorias. O triângulo decisivo – alunos, professores e conhecimentos – é intemporal “como percebeu Hubert Hannoun”. A ultrapassagem dos conflitos e contradições da educação, e da tensão da relação pedagógica (professor/aluno), tem os conhecimentos como mediadores e data e reequilibra três propostas: pedocentrismo, magistercentrismo e rogerianismo.

Finalmente, se também urge, como a pandemia revelou, uma escola que não substitua a sociedade e que integre no currículo as sessões realizadas fora da escola desde que reconhecidas pelos professores, então estamos no domínio da consolidação democrática. Mas para tudo isto, é essencial que o professor volte a liderar a ideia de escola. Aliás, “um dos motivos pelos quais é tão difícil prever qual será o final da nossa história com a Inteligência Artificial prende-se com o facto de esta história não ser apenas sobre máquinas. Também é uma história sobre seres humanos.” (Kai-Fu Lee em As superpotências da inteligência artificial – a China, Silicon Valley e a nova ordem mundial).

Professor e editor do blogue Correntes

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Em Lisboa 70 alunos Já estão em quarentena

Sempre quero ver como vai ser quando o mesmo acontecer numa escola pública… será que o procedimento preventivo vai ser o mesmo, ou vai para casa só o “covidado”?

Setenta alunos da Escola Alemã de quarentena em casa devido a um contágio

Cerca de 70 alunos do pólo de Lisboa da Escola Alemã estão desde esta segunda-feira em casa de quarentena preventiva, depois de, no sábado, os responsáveis da escola terem conhecimento de que um dos alunos estava contaminado com a covid-19.

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Há confianças que nada me dizem e desconfianças que não me dizem nada

 

Só Governo e PS acreditam que tudo vai correr bem no início do ano letivo. Já Marcelo disse nada

Após a reunião com especialistas, quase todos os partidos com assento parlamentar (só o PCP não falou) manifestaram dúvidas sobre o regresso às aulas e pedem mais fiscalização aos lares de idosos.

 

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Sondagem – segurança no início das aulas?

 

Sondagem – segurança no início das aulas?

Como tinha sido anunciado (aqui) iniciamos hoje a sondagem pública dirigida a todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente). Independentemente da opinião apelamos a que todos divulguem/partilhem esta sondagem com mais colegas.

A sondagem terminará dia 10 de setembro (inclusive). Relembramos que a participação e o resultado da sondagem (bem como outras formas de auscultação) serão importantes para DECIDIR a necessidade de salvaguardar a saúde pública em cada escola.

Caso seja necessário, o S.TO.P. está preparado para efetivar uma Greve, de forma a proceder de acordo com os superiores interesses de todos os que trabalham e estudam, bem como de toda a população:

A Saúde Pública diz respeito a todos e ninguém deve ser indiferente! JUNTOS DECIDIMOS e SOMOS + FORTES!

PARTICIPAR NA SONDAGEM

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Está prevista a substituição de Professores pertencentes a grupos de risco

Ainda não sei muito bem o que quererá isto dizer…

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A “nova” escola dos nossos filhos

 

A “nova” escola dos nossos filhos

Neste ano letivo a escola mudou. Não é a mesma que conhecíamos há décadas, é uma nova escola ode nunca sonhamos deixar os nossos filhos.

A pandemia trouxe uma realidade com ela que ninguém esperava viver, uma realidade cheia de receios e incertezas. Qualquer saída á rua significa o perigo no regresso. A ida à escola não vai ser diferente.

As escolas tentam prepara-se da melhor maneira para o início do ano letivo, mas não está a ser fácil prepara-se contra um inimigo invisível. Os receios são muitos, tanto por parte dos profissionais, como dos encarregados de educação, até, dos próprios alunos. A incerteza de que a preparação do novo ano letivo funcionará apenas no papel está presente na mente de todos.

A azafama nas escolas sente-se à entrada, os Assistentes Operacionais recortam setas para colar no chão, nas salas de aulas joga-se Tetris com as  mesas para tentar assegurar a distância  pretendida entre elas, nos refeitórios marcam-se lugares a ocupar e a não ocupar, muda-se a mobília de lugar vezes sem conta e os alunos ainda nem sequer chegaram para lhe dar uso. Professores a olhar para qualquer espaço escolar como se para o vazio não significa distração, mas preocupação com uma qualquer medida que ali tem de aplicar, mas depois de medições e reviravoltas não consegue ir além do “se possível”.

Quando os alunos entrarem pela porta principal da escola, tudo tem que estar preparado. Se possível, todas as medidas têm que estar presentes no novo dia a dia da escola. O isolamento de grupos, as brincadeiras em espaços limitados com colegas predefinidos, os intervalos reduzidos, as refeições comidas às pressas para que, depois de desinfetado, outro ocupe o seu lugar, os novos acessórios da moda sempre presentes, o esfregar de mão constante envoltas em sabão ou álcool… as novas rotinas tão anormais como impensáveis noutros inícios de ano.

A escola vai ser muito diferente do que era. Este ano letivo vai deixar marcas numa geração inteira, vai deixar recordações que ninguém quer ter.

As nossas crianças e jovens ainda não iniciaram o novo ano letivo, mas começam a ter um vislumbre do que poderá ser esta escola que nenhum quer frequentar. Dia 17 de setembro todos eles estarão perante uma realidade que desconhecem. Preparados, ou não, todos terão que enfrentar a realidade para a qual não foram preparados. Será nessa preparação que os professores terão um papel fundamental, mas também ninguém se deu ao trabalho de os preparar a preparar. Exigiremos dos professores aquilo que não exigimos de nós ou de quem tem o dever. Sejamos francos, ninguém está preparado para este ano letivo. Tudo o que possa estra escrito em papel ou anunciado por “especialistas”, não passa de “achismos”, ou no máximo de esperanças.

Esta não é a escola que desejamos para os nossos filhos. Pelo menos aqueles que, ao telefone, não parecem ter outra preocupação se não saber se a cantina vai servir almoços às crianças… Tenham o melhor ano letivo “possível” face às circunstâncias em que, neste momento, vivemos.

Rui Gualdino Cardoso, Professor, Colaborador do Blog DeAr Lindo

 

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Propostas para a realização em regime presencial das aulas de E. Física – Webinar

 

Queres assistir à sessão de esclarecimento de logo à noite sobre a proposta que CNAPEF e SPEF elaboraram para a concretização, durante o ano letivo 2020/2021, de uma Educação Física e de um Desporto Escolar presenciais e práticos, e não te inscreveste?

Subscreve Canal do CNAPEF no YouTube e assiste ao evento em direto:
https://www.youtube.com/c…/UCKxOWabNuVG_VBJE1XP4PQA/featured

 

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Distanciamento em sala de aula, mais uma solução…

 

 

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PORTUGAL, UM PAÍS QUE DESINVESTE NA EDUCAÇÃO -Eugénio Rosa

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“Burrocracia” do papel…

 

O Paulo Tem toda a razão…

Se Bem Percebo…

… há quem nem tenha considerado a possibilidade destas circunstâncias anómalas justificarem um aligeiramento dos procedimentos burrocráticos. Pelo contrário, parece motivo para toda uma nova batelada de documentação a preencher por causa da “recuperação das aprendizagens” e outras coisas assim. Tudo bem registadinho em papel e em digital, só faltando ser em 25 linhas e com assinatura daquelas com chip.

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Ó Costa! Podes decretar o estado de contingência…

 

… Já acabou a Festa do Avante.

A segunda vaga está a caminho e em passos largos…

Espanha já sofre “segunda vaga” e outros países europeus estão por dias, alerta estudo

Ponham-se a brincar às reuniões presenciais e depois queixem-se que a brincadeira deu asneira… já bem vai bastar a partir de dia 17…

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Não vale a pena “mandar” o filho com febre para a escola

 

É usual termos crianças e jovens com febre na escola. Este ano vai dar direito a isolamento, telefonema para os pais, telefonema para a Saúde 24, telefonema para o delegado de saúde e muito trabalho de desinfeção, mesmo que não se venha a verificar uma infeção por COVID.

Este ano, os pais, evitem dar trabalho suplementar aos profissionais de educação e saúde, fiquem com os filhos em casa, porque se não faltam ao trabalho vão ter que sair a meio ou mal o efeito do xarope ou comprimido passe.

Poupem-nos, que nós zelaremos pelo bem estar de todos, mas saberemos atuar conforme a circunstância…

Alunos com 38 ou mais graus de febre serão isolados nas escolas

 

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Comunidades autónomas procuram recrutar desesperadamente de 39 mil professores

O presente lá por Espanha, o futuro cá por Portugal…

Comunidades autónomas procuram recrutar desesperadamente de 39 mil professores

O objetivo deste procedimento sem precedentes é aproximar o limite de 20 alunos por sala de aula recomendado pelos Ministérios da Educação e da Saúde. O desafio centra-se no ensino secundário e na FP

No filme de 1963 The World Is Crazy, Crazy, Crazy, Crazy, um grupo de motoristas compete numa corrida frenética para obter um tesouro, enfrentando obstáculos e armadilhas. Algo semelhante é enfrentado pelas comunidades autónomas para contratar milhares de professores contra o relógio sem apelar à oposição. O que normalmente demorara alguns meses a resolver, resolverão em semanas. O objetivo: aproximar o máximo de 20 alunos por sala de aula recomendado pelos ministérios da Educação e da Saúde. Alguns, como a Catalunha ou a Galiza, vão reforçar os modelos, mas não vão cair de 25 alunos por sala de aula.

Contratar 39.000 professores em tão pouco tempo é mais complexo do que escolher um bom perfil e contratá-lo como na empresa privada: burocracia, prazos, listas de provisórios não atualizados ou escassez de profissionais — Matemática, Física Secundária, disciplinas técnicas de FP do ramo de beleza ou cabeleireiro, ou temas altamente especializados de línguas ou conservação. Isto levou, por vezes, os vereadores a baixarem os requisitos para cobrir os perfis mais complexos. E nesta situação invulgar – nem tantos professores foram contratados neste procedimento – aqueles que estão mais atrasados, como Madrid, não descartam medidas excecionais como o recurso ao Serviço Público de Emprego, como confirmou ao EL PAÍS o Diretor de Recursos Humanos do Ministério da Educação de Madrid.

O processo é um disparate. A primeira opção para a maioria das comunidades é recorrer a listas daqueles que não conseguiram um lugar noutras oposições. A última grande chamada foi em junho de 2019. O maior numa década. Havia 30.000 lugares e sete candidatos por assento em jogo. Por trás disso, atualmente podem acumular-se 100 mil candidatos ao ensino básico e 100 mil para escolas secundárias em toda a Espanha, segundo cálculos de José María Ruiz, Secretário de Educação Pública Não Universitária da Federação Estadual de Ensino dos Trabalhadores, que preparou o relatório da oposição de 2019 para a função docente. Mas nem todos valem a pena.

O processo atual “vai aumentar o pessoal dos professores em Madrid em quase 14%”, explica Miguel José Zurita, Diretor de Recursos Humanos da Comunidade de Madrid. Mas nesta região ou na Andaluzia — onde a Administração defendeu que os fundos necessários devem ser gastos até 2020 – todo o esforço será apenas até dezembro, esperando para ver como evolui a pandemia. Noutros, como o valenciano, já estão contratados até ao final do curso. Ali, em junho organizaram os processos para atribuir os lugares e no dia 4 de agosto foi resolvido. “Enviámos uma proposta organizacional aos centros para desdobrar os grupos, tiveram um mês para mudanças. No dia 25 de julho, tudo estava fechado e, no dia 7 de agosto, foram retirados 4.374 lugares de ensino extra”, explicam o Departamento de Educação Valenciana.

 

 

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Aulas regressam com um “pé atrás”

 

Aulas regressam com um “pé atrás”

A uma semana do arranque do novo ano letivo, prevista para 14 de setembro, a comunidade escolar mostra-se de “pé atrás” com as condições estipuladas para os estabelecimentos de ensino pelas autoridades de saúde.
Desde o primeiro dia do mês que os professores estão a apresentar-se nas escolas, mas nem todos. Alguns docentes, considerados doentes de risco, apresentaram atestados médicos e não estiveram presentes no dia do arranque. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e também diretor do Agrupamento de Escolas de Cinfães, Manuel Pereira, confirmou isso mesmo ao Jornal do Centro.
O responsável reconhece que, face à atual situação de pandemia, torna-se “normal” que “alguns professores e operacionais não se sintam com condições para irem trabalhar” por terem limitações físicas ou outras de saúde, nomeadamente diabéticos, doentes oncológicos e hipertensos. Manuel Pereira refere que a lei permite esta situação. Diz o dirigente que as escolas aguardam agora por informações do Ministério da Educação sobre a resolução destes casos. “Nós só vamos substituir se tivermos autorização, mas os professores que forem substituídos não perdem direitos”, frisa. Manuel Pereira admite a hipótese de os professores darem aulas a partir de casa. “Se a escola tiver um ou dois casos, não me parece muito difícil. Mas, na maior parte, não temos recursos humanos para acompanhá-los nestas circunstâncias”, alerta.
Já os sindicatos da classe docente apontam para outros problemas. Francisco Almeida, coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro, queixa-se do que considera ser o elevado número de alunos por turma. “Defendemos que as escolas devem regressar com o ensino presencial, mas isto deve ser feito com condições. O Ministério teve julho e agosto para ter criado essas condições e não o fez. A dimensão das turmas é uma questão central e há situações em que vamos ter 26 alunos numa sala de aula”, explica.
A falta de auxiliares nas escolas é outra preocupação do sindicato. Francisco Almeida lembra que o “número deficitário” já vinha antes da pandemia. “Para além se der necessário fazer o trabalho normal do dia-a-dia, nesta altura de pandemia é obrigatório o reforço da higiene e desinfeção dos espaços”, refere o sindicalista acrescentando que os funcionários auxiliares existentes não são os suficientes.
Entretanto, a Fenprof responsabilizou o Ministério da Educação pela abertura do ano escolar, em regime presencial, sem alegadamente ter assegurado as condições de segurança sanitária necessárias nos estabelecimentos de ensino. “As condições que se exigem para uma abertura das escolas não foram criadas”, afirmou o secretário-geral , Mário Nogueira.
Para o dirigente sindical, “o ensino presencial é essencial” para devolver alguma normalidade às escolas, já que “o ensino remoto, outra vez, seria trágico” para alunos, professores e pessoal auxiliar. O regresso às aulas, entende Mário Nogueira, deve ser acompanhado de “medidas rigorosas”.
Mário Nogueira voltou a defender, por exemplo, que o Ministério da Educação deveria ter efetuado “um rastreio à covid-19 a toda a comunidade escolar”.
Na opinião do líder da Fenprof “o ministério da educação esteve dois meses a dormir”, já que, argumenta, “não há rastreio, não há distanciamento, não há pequenos grupos de alunos e também falta pessoal”.

“Temos de ser todos agentes de saúde pública”, referem pais
Também os encarregados de educação mostram apreensão no regresso às aulas, já a partir do dia 14 de Setembro. Rui Martins, dirigente da Federação Regional das Associações de Pais, assegura, no entanto, que se mostra confiante na tomada de decisões que tornem seguro este voltar à escola. “Pais e filhos desejam o regresso às aulas. Temos de ter esperança que tudo vai estar assegurado de modo a evitar que qualquer um dos nossos filhos possa infetar-se. É isto que preocupa qualquer pai”, refere. Numa de altura em que a preferência recai no ensino presencial, a opção pelas aulas à distância pode ser, de novo, tomada. “Foi algo que funcionou, mas acabou por demonstrar a desigualdade de oportunidades. Nem todos os alunos tiveram acesso ao ensino quando foi à distância. Devemos evitar que isso torne a acontecer. Se assim for, ganhamos ao vírus”, argumenta Rui Martins.

 

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Pais veem “com bons olhos” fecho das escolas apenas em casos excecionais

 

Pais veem “com bons olhos” fecho das escolas apenas em casos excecionais

As confederações de pais veem com “bons olhos” o encerramento de escolas apenas em casos excecionais no contexto da pandemia, considerando que o ensino presencial é “fundamental” para os alunos em termos de saúde física e psicológica.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) disse hoje à Lusa ser “bom” que o regresso às escolas não seja “muito extemporâneo” e que tudo seja feito para que o regime presencial decorra até ao final do ano letivo.

“Por isso, parece-me natural que só se feche uma escola em caso de exceção, o que não quer dizer que não se faça sempre que se justifique”, referiu Jorge Ascensão.

Manter uma escola a funcionar é, no seu entender, bom por todas as razões, sobretudo pela importância da saúde física e psicológica dos alunos.

Afirmando que as escolas não estão isoladas – logo, não são imunes aos contágios -, o dirigente considerou que na presença de um caso de infeção a primeira decisão não pode ser fechar o estabelecimento.

Por vezes, acrescentou, o alarmismo para a situação é pior do que o problema em si.

“Pararmos não vai ser solução e vai trazer consequências gravíssimas para toda a gente, sobretudo ao nível da saúde”, reforçou.

A título de exemplo, Jorge Ascensão afirmou que as estradas têm perigos, mas não é por esse motivo que as pessoas deixam de andar nelas.

Partilhando da opinião, o presidente da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) frisou que o ensino presencial é “indispensável”, sobretudo para assegurar a igualdade.

“Não há risco zero, por isso, cada um de nós deve agir como um agente de segurança”, ressalvou Rui Martins.

Em jeito de crítica, o responsável sublinhou que se os pais deixam os filhos irem para os bares e praias à noite com os amigos, mais rapidamente devem confiar nas escolas e nos mecanismos traçados para agir em caso de identificação de um caso de infeção.

As escolas só serão encerradas em caso de “elevado risco” e o rastreio de quem esteve em contacto com doentes covid-19 será feito “preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso”, recomenda a Direção-Geral da Saúde (DGS).

 

 

 

 

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A realidafe das salas de aula…

 

 

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Escolas incapazes de cumprir distâncias

 

Escolas incapazes de cumprir distâncias

Muitas escolas não estão a conseguir adotar uma parte das diretrizes recomendadas pelas DGS, em conjunto com o Ministério da Educação, principalmente quando toca a salvaguardar pelo menos um metro de distância entre alunos na sala de aula. É essa a maior preocupação das direções dos agrupamentos, que estão neste momento a adaptar as orientações às realidades das suas escolas, implementando regras de desfasamento de horários de entrada, de saída e de almoço, por forma a evitar aglomerações e cruzamentos de alunos de turmas diferentes.

Em Matosinhos, no Agrupamento de Escolas Gonçalves Zarco, este ano letivo não há mais professores nem menos estudantes, pelo que as turmas continuam com 28 alunos, e “é impossível manter o distanciamento de um metro”, garante o diretor, José Ramos. A acrescentar às dificuldades, a escola tem pouco arejamento, porque, “apesar de ter sido requalificada pela Parque Escolar, as janelas são basculantes e, portanto, só abrem cerca de 10 centímetros, dificultando uma ventilação conveniente”, assegura. Na escola há mesmo salas que “só funcionam com ar ventilado e, de acordo com as orientações da DGS, isso está proibido”.

Por forma a diminuir o número de alunos em simultâneo na escola, que atualmente são 1400, a direção pediu autorização para adotar um regime de aulas misto, mas foi recusado pelo Ministério da Educação. A alternativa é, então, “fazer ginástica interna”. A direção determinou que haja desfasamento de horários de entrada, dos intervalos, incluindo o de almoço, e de saída dos alunos, bem como duas entradas distintas para a escola. Na cantina, a servir 500 refeições por dia, será adotada uma metodologia de pré-marcação da hora a que os alunos vão almoçar, “de forma que não se criem filas intermináveis à espera para almoçar”, e recomendam levar a comida em “regime de take-away”.

Esta é uma medida adotada também no Agrupamento de Escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, onde as diferentes turmas terão turnos no refeitório e desfasamento de horários nas entradas, saídas e intervalos. Nesta escola, onde as salas de aulas são grandes e as turmas não excedem os 22 alunos, vai conseguir-se cumprir o distanciamento recomendado, com uma mesa dupla para cada aluno. No entanto, segundo Arlindo Ferreira, o diretor, o problema põe-se na falta de pessoal não docente, já que “houve um alargamento do período de funcionamento da escola”. Pediram em julho (e reforçaram agora o pedido) a contratação de mais funcionários, mas não obtiveram ainda resposta.

A direção do Agrupamento de Escolas de Benfica, em Lisboa, partilha o mesmo problema: tem cerca de 42 funcionários, mas precisava de mais 10. “A falta de pessoal vai tornar o trabalho ainda mais difícil”, admite a diretora, Rosária Alves. “A minha maior preocupação é o número de alunos por sala de aula. Não pudemos desdobrar as turmas, portanto tivemos de as manter como são e é muito difícil manter o distanciamento.” Salientando também as orientações “muito limitadas” para a Educação Física, Rosária Alves considera que “vai ser difícil” cumprir os programas. “Preocupam-me também os professores de risco. Era importante saber se vão ter alguma situação especial.”

JÁ HÁ AULAS A DECORRER

Os funcionários do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, em Loures, estiveram esta semana a pintar no chão as setas que vão indicar os percursos obrigatórios. “Vamos também pôr setas autocolantes nos pavilhões, mas estão esgotadas em todo o lado”, conta o diretor, Nuno Reis. “O grande problema é o distanciamento dentro da sala e muitos professores sentem algum stress em relação a isso. Nas turmas de 28 ou 30 alunos no secundário as salas estão no limite da capacidade. Já encomendei 200 mesas individuais, mas nós temos 2700 alunos. Seria útil ter acrílico nas mesas duplas, mas o custo é extremamente elevado. Fizemos uma aquisição para a secretaria e locais como papelaria e reprografia a mais de 80 euros por cada acrílico. São preços proibitivos.”

Há escolas privadas onde as aulas já começaram na semana passada, como é o caso do colégio internacional CLIP, no Porto. “Tem corrido muito bem”, garante Francisco Marques, o diretor. A opção também foi desfasar horários e garantir entradas por portas diferentes. “As duas cantinas têm funcio­nado das 11h30 às 14h30 em contínuo”, com marcações nas mesas onde os alunos se podem sentar. O mesmo acontece nas salas, agora fixas para cada turma. Algumas aulas passaram a ser duplas, para diminuir o tempo fora da sala, e o espaço exterior aumentou, com transformação de zonas em recreios.

Expresso

 

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Escolas só encerrarão no “limite”

Eu já tinha explicado o que iria acontecer durante este ano letivo no artigo “A Escola Pirilampo” em junho, a DGS veio ontem dar-me razão.

Esta escola consiste num preceito básico, o ensino presencial de todos os alunos, de todos os anos de escolaridade.

Este modelo é bastante simples. As escolas abrem o ano letivo de 14 a 17 de setembro normalmente, com todos os alunos, professores,  assistentes operacionais e técnicos. A DGS emitiu as medidas a respeitar dentro das escolas, circulação de pessoas, entradas e saídas, ajuntamentos no espaço exterior, uso obrigatório de máscara, higienização de mãos, turnos de almoço e por aí a fora… Mas nas salas de aula tudo funcionará como estamos habituados há tantos anos. O uso de máscaras e mais algumas medidas de pormenor terão de ser respeitadas, fora isso lá estaremos a dar o corpo às balas.

Até agora ainda não expliquei o nome “Pirilampo”, é o que vou fazer agora. Os “pirilampos têm uma luz intermitente e é assim que a escola vai funcionar, intermitentemente. Vamos à explicação prática. Numa escola, numa turma surge um caso positivo por COVID-19, essa turma é enviada para casa para cumprir o período de quarentena passando a Ensino Remoto de Emergência durante esse período. A restante comunidade escolar continua a frequentar, normalmente, a escola depois da mesma ser devidamente higienizada. No caso de surgirem vários casos de COVID-19, em várias turmas, a escola encerra para a devida higienização, os alunos e professores entram em “modo” de Ensino Remoto de Emergência pelo período de quarentena estipulado. Neste segundo caso, os assistentes operacionais e técnicos entram em trabalho por turnos reduzidos podendo, nos casos possíveis, passar a teletrabalho. Quando o período de quarentena acabar, os elementos sãos da comunidade escolar regressam à escola, enquanto os que terão de permanecer confinados continuam em ERE.

Ontem, foi divulgado o Referencial para as escolas com toda a pompa e circunstância. As diferenças de procedimento são mínimas.

O fecho dos estabelecimentos de ensino devido a casos suspeitos de covid-19 entre a população escolar só poderá acontecer “no limite” e por ordem das autoridades de saúde. A Direção-Geral da Saúde (DGS) estabelece como prioridades outras opções, entre elas limitarem-se as quarentenas aos contactos, e dita que apenas perante “dois ou mais casos” é que se pode declarar “um surto em contexto escolar”. Os diretores das escolas estão ainda proibidos de revelar a identidade das pessoas infetadas.

“O encerramento de todo o estabelecimento de educação ou ensino só deve ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento ou na comunidade. Esta medida apenas pode ser determinada pela Autoridade de Saúde Local, envolvendo na tomada de decisão as Autoridades de Saúde Regional e Nacional”, salienta, como uma das principais recomendações da forma de atuação perante casos suspeitos durante as aulas, a Direção-Geral da Saúde (DGS), que publicou esta sexta-feira o “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de covid-19 em contexto escolar”, onde constam as medidas de prevenção que os estabelecimentos devem adotar no início do ano letivo.

A DGS apela a que haja um princípio de proporcionalidade nas decisões a tomar aquando de casos suspeitos, começando por se equacionar o “encerramento de uma ou mais turmas”.

Depois, eventualmente, o “encerramento de uma ou mais zonas do estabelecimento de educação ou ensino”. Só, então, em último, o “encerramento de todo o estabelecimento de educação ou ensino”.

 

 

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As regras que os pais devem conhecer sobre o regresso à escola

 

GUIA PARA O REGRESSO ÀS ESCOLAS

A uma semana do arranque das aulas, as escolas estão a criar turnos para os almoços nas cantinas, a fazer contas ao número de alunos por sala, a colar fitas para delimitar as áreas permitidas ou a pintar setas no chão para definir o sentido de circulação. As primeiras cinco semanas de funcionamento vão servir para os alunos recuperarem a matéria perdida, mas também para se adaptarem a uma nova rotina. Com base nas orientações elaboradas pelo Ministério da Educação em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS), as escolas definiram as suas regras de funcionamento para o ano letivo de 2020/21. Eis um guião que responde às principais dúvidas.

As escolas vão ter todas as mesmas regras?

Não. As orientações do Ministério da Educação e da DGS servem de guia para as escolas definirem as suas regras, mas cada estabelecimento de ensino tem autonomia para adaptar essas recomendações à sua realidade, dimensão e características. No entanto, há algumas medidas obrigatórias, que não podem ser mudadas.

O uso de máscara é obrigatório?

Sim, para todos os alunos a partir do 5º ano, além de todos professores e funcionários, em todo o espaço escolar, incluindo as salas de aula. Nas escolas da Madeira, a máscara será obrigatória a partir dos seis anos.

Haverá percursos específicos para circular na escola?

Sim. Deverão ser definidos e identificados percursos desde o portão de entrada até às salas de aula ou outros espaços comuns, para evitar que os alunos circulem livremente no recinto com contacto com outras turmas. Em muitos casos, as escolas terão um portão para entrada e outro para saída.

Vai ser medida a temperatura à entrada?

Não é obrigatório. Em agrupamentos com muitos alunos, por exemplo, os diretores garantem não ser possível.

Há ainda escolas que obrigam à passagem por tapetes com desinfetante e higienização das mãos.

Os pais podem entrar na escola?

Não. Mesmo no pré-escolar, as crianças devem ser entregues à porta. Em situações excecionais e quando a sua presença for imprescindível, os encarregados de educação poderão entrar de máscara.

O que é que são as “bolhas”?

A ideia é que os alunos sejam organizados em grupos ou turmas que funcionem como “bolhas”. Ou seja, os alunos da turma contactam apenas entre si, partilhando os horários, a sala de aula, as mesas na cantina ou um espaço específico durante os intervalos.

Cada turma terá aulas numa só sala (à exceção de Educação Física ou laboratórios) e cada aluno terá o mesmo lugar. Há escolas privadas onde até na cantina os alunos vão ter lugar fixo. O objetivo é evitar que as turmas se cruzem, reduzindo contactos entre alunos e facilitando a identificação de potenciais contágios caso surja um infetado.

Que distanciamento deve existir entre os alunos?

As orientações sugerem que, “sempre que possível”, seja mantido um distanciamento de, “pelo menos”, um metro dentro da sala de aula — mas esta é uma das regras mais difíceis de aplicar (ver texto ao lado). Nas aulas de Educação Física deve ser um mínimo de três metros.

Como serão as aulas de Educação Física?

Além dos três metros entre os alunos, devem ser privilegiadas zonas exteriores e a partilha de material é desaconselhada.

O acesso às instalações tem de ser feito por um circuito específico e convém que haja um calçado só para este espaço. Alunos e professores têm de usar máscara à entrada e saída, mas não durante a aula.

Que condições devem ter as salas de aula?

É recomendado que sejam “amplas e arejadas”, que se mantenham janelas e portas abertas para circular o ar e evitar o contacto com maçanetas ou puxadores. Deve haver uma sala para cada turma e é sugerido que as mesas sejam dispostas com a mesma orientação, para que os alunos não fiquem de frente uns para os outros.

As turmas vão ser desdobradas para os alunos terem mais espaço?

Na maior parte dos casos, não. Esse desdobramento obrigaria a ter mais professores, pelo que o número de alunos por sala deverá manter-se o mesmo.

Além de que, na maioria das escolas públicas, as mesas não são individuais impedindo a redução da distância entre alunos. Ainda assim, há estabelecimentos privados onde as maiores turmas vão ser divididas em dois grupos com aulas alternadas.

Os intervalos vão ser menos e mais curtos?

Os intervalos entre as aulas “devem ter a menor duração possível” e os alunos devem permanecer em zonas específicas.

Há escolas que não vão encurtar a sua duração mas vão garantir que as turmas só saem para o exterior de forma alternada. Também há casos em que um ou dois intervalos por dia serão passados dentro da sala.

Os horários das aulas vão mudar?

Cada escola tem autonomia para organizar os seus horários. Há estabelecimentos que estão apenas a mexer nas horas dos intervalos e do almoço, enquanto outros estão a garantir uma distribuição das aulas ao longo de todo o dia e toda a semana, de forma equilibrada, para eliminar a concentração de alunos e usar sobretudo as salas de maior dimensão.

Como vão funcionar as cantinas e os bares?

Terão lotação limitada e as escolas estão a definir vários turnos, à hora de almoço, para que as turmas não se cruzem. Talheres e guardanapo serão embalados e as escolas deverão ter também refeições em take-away. Os bares podem estar abertos, com menor lotação e reforço de limpeza. Professores, funcionários e alunos a partir do 5º ano terão de usar máscara.

Que condições de higiene as escolas são obrigadas a garantir?

Têm de garantir condições para lavar as mãos com água e sabão e as secar com toalhetes de papel. Deve ser disponibilizado gel desinfetante à entrada dos recintos, que deverão ser devidamente arejados.

As escolas têm funcionários suficientes para garantir a limpeza?

Foram contratados 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos para suprir esta necessidade, mas as escolas queixam-se que, com o alargamento de horários, continuam a não existir funcionários suficientes.

O que muda na Saúde Escolar? Haverá mais psicólogos?

Haverá um reforço nas escolas de 800 profissionais especializados, entre psicólogos, educadores sociais, mediadores e outros técnicos de intervenção social. As candidaturas para a sua contratação terminaram a 24 de agosto. Os contratos de trabalho dos psicólogos escolares foram renovados.

Há regras específicas para o pré- -escolar?

Sim. As crianças deverão ter um calçado próprio para utilizar no jardim de infância e não poderão trazer brinquedos de casa. Antes e depois das refeições, terão de lavar as mãos acompanhadas, para que o façam de forma correta. No refeitório e nas salas de aula, idealmente, as crianças deverão ter lugares marcados. Não têm de usar máscara.

Que apoio vão ter os alunos para recuperar a matéria?

As primeiras cinco semanas de aulas serão para recuperação dos conteúdos não apreendidos no 3º período do ano letivo anterior. O Governo criou um guião de Aprendizagens Essenciais e um roteiro de apoio às escolas para a planificação do ano, e anunciou um reforço de 2500 horários completos de professores para apoio às disciplinas.

Os alunos, do 5º ao 12º ano de escolaridade, que não transitaram de ano terão tutoria ao longo de todo o período letivo, o que implicará uma colocação adicional de mais de 850 docentes.

Como vão atuar as escolas com um caso suspeito de infeção?

No caso de haver um aluno com sintomas, deverá ser levado para uma sala de isolamento (obrigatória em todas as escolas, equipada com telefone, cadeira, água, alimentos e acesso a uma casa de banho) enquanto se liga ao SNS24 — esperando normas de procedimento — e se avisam as autoridades de saúde locais, bem como o encarregado de educação.

Se houver um caso comprovado de infeção, que alunos ficarão em isolamento domiciliário?

Não se sabe, para já, por que nível de contacto — sala, turma, ano, turno, escola… — se guiarão as autoridades de saúde para discernir quem ficará, ou não, em isolamento. A DGS está a preparar um documento para harmonizar as respostas da saúde nas diferentes escolas do país, que ainda não tinha sido revelado à hora de fecho desta edição.

Quando é que a escola pode mudar de regime presencial para misto ou à distância?

O ensino presencial é a regra, e os regimes misto e não presencial são a exceção, não estando definido um limite orientador pelo qual o Ministério da Educação se guiará para anunciar a mudança para um dos regimes excecionais.

No documento que contém as orientações para o novo ano letivo apenas se lê que “os regimes misto e não presencial aplicam-se quando necessário, e preferencialmente, aos alunos a frequentar o 3º ciclo do ensino básico e o ensino secundário, podendo alargar-se excecionalmente aos restantes ciclos de ensino, em função do agravamento da situação epidemiológica”.

Há regimes de exceção para professores e alunos em grupos de risco?

Os alunos comprovadamente de risco vão poder aprender à distância, mas não são obrigados a tal. O Ministério da Educação aprovou um alargamento à portaria que assegura o apoio aos estudantes com doença oncológica, para que tenham acesso ao ensino a partir de casa, em contacto com a turma de origem. Sobre os professores de grupos de risco, que a Fenprof estima serem cerca de 12 mil, nada foi dito.

 

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Professores: mais de 80% não acreditam que haja condições para aulas presenciais

 

Professores: mais de 80% não acreditam que haja condições para aulas presenciais

Inquérito foi promovido nas redes sociais de professores. A maioria dos inquiridos preferia dar aulas em regime misto (presencial e à distância).

 

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Despacho n.º 8553-A/2020 – Medidas de apoio educativo para alunos de risco

 

Despacho n.º 8553-A/2020

Sumário: Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.

Considerando que:

a) O Governo, atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, aprovou, através do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, entre as quais a suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais;

b) Mantendo como prioridade o combate à pandemia, num quadro de levantamento gradual das medidas de confinamento, Portugal tem adotado diversas medidas relativas à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por COVID-19, bem como à reposição da normalidade em sequência da mesma, sem descurar a vertente de saúde pública;

c) Neste contexto, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho, veio estabelecer medidas excecionais de organização e funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, incluindo escolas profissionais, no ano letivo 2020/2021, que garantam a retoma das atividades educativas, letivas e não letivas, e formativas, em condições de segurança para toda a comunidade educativa;

d) Determinando a referida Resolução do Conselho de Ministros o regime presencial como regime regra, torna-se necessário, no contexto desta pandemia, estabelecer um conjunto de medidas de apoio educativo a prestar aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco e que, por via dessa condição fiquem impedidos de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma;

e) O presente despacho, à semelhança do estabelecido na Portaria n.º 350-A/2017, de 14 de novembro, para crianças e jovens com doença oncológica, visa garantir a promoção do sucesso escolar, a plena inclusão daqueles alunos, bem como a sua saúde e segurança, cabendo aos pais e encarregados de educação, ou aos alunos, quando maiores, a opção pela mobilização das medidas de apoio educativo previstas no mesmo.

Assim, ao abrigo do disposto nos artigos 2.º e 27.º da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, na sua redação atual, nos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, no artigo 7.º, alíneas b), c), i) e j), da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e no uso dos poderes delegados pelos Despachos n.os 559/2020 e 560/2020, de 3 de janeiro, ambos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2020, determina-se:

1 – São aplicáveis aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma, designadamente, as seguintes medidas educativas:

a) Condições especiais de avaliação e de frequência escolar;

b) Apoio educativo individual em contexto escolar ou no domicílio, presencial ou à distância, através da utilização de meios informáticos de comunicação.

2 – Compete aos pais e encarregados de educação, ou aos alunos, quando maiores, requerer junto do agrupamento de escolas ou escola não agrupada (doravante escola) onde o aluno se encontra matriculado, a opção pela mobilização das medidas nos termos previstos no número anterior.

3 – Os pais ou encarregados de educação devem ser ouvidos na determinação das medidas a adotar e ter acesso a toda a informação sobre a aprendizagem do seu educando.

4 – O exercício da opção referida no n.º 2 depende da apresentação:

a) Da declaração médica que ateste a condição de saúde do aluno que justifique a sua especial proteção;

b) Da declaração prevista na alínea c) do n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 350-A/2017, de 14 de novembro, a qual deve ainda incluir a aceitação do plano de desenvolvimento das aprendizagens previsto no número seguinte.

5 – Compete às escolas a determinação das medidas de apoio educativo aplicáveis a cada aluno, as quais integram o plano de desenvolvimento das aprendizagens do aluno.

6 – O plano referido no número anterior é elaborado pela escola e contém uma planificação das aprendizagens, a qual tem em consideração as medidas previstas no relatório técnico-pedagógico, quando exista, que podem ser objeto de reformulação em função do novo contexto.

7 – No âmbito das ofertas de cursos profissionalizantes, cursos artísticos especializados e científico-tecnológicos, a formação prática das componentes de formação tecnológica ou técnica artística, bem como da componente de formação em contexto de trabalho, estágio ou formação prática em contexto de trabalho, podem, sempre que seja possível, ser realizadas através de prática simulada, sem prejuízo de cada escola organizar outros procedimentos que entenda mais adequados para o efeito.

8 – O exercício da opção referida no n.º 2 não é passível de alteração ao longo do ano letivo, salvo se se verificar a alteração das circunstâncias motivada pela evolução da pandemia.

9 – A escola onde o aluno se encontra matriculado assegura a manutenção do seu lugar na respetiva turma até ao regresso do aluno à frequência presencial.

10 – Aos alunos identificados no n.º 1, é aplicável o disposto no Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e demais legislação em vigor, bem como no regulamento interno da escola, estando os alunos obrigados ao cumprimento de todos os deveres neles previstos, designadamente o dever de assiduidade nas sessões síncronas, se houver lugar às mesmas, e o de realização das atividades propostas, nos termos e prazos acordados.

11 – O processo de implementação das medidas de apoio educativo previstas no n.º 1, bem como a avaliação da sua eficácia, são desenvolvidos sob coordenação do professor titular, diretor de turma ou diretor de curso.

12 – No âmbito das suas competências as escolas podem celebrar protocolos e parcerias com entidades públicas ou privadas visando o cumprimento do objeto do presente despacho.

13 – No âmbito das suas competências, a Direção-Geral da Educação, através do Júri Nacional de Exames, articula com as escolas as condições de realização de provas e exames dos alunos abrangidos pelo presente despacho.

14 – A escola comunica à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, os planos de desenvolvimento das aprendizagens implementados, até 10 dias após o início da sua execução.

3 de setembro de 2020. – O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Miguel Marques da Costa. – A Secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador.

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Referencial Escolas – Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar

 

Este documento pretende apresentar, de uma forma simplificada, informação sobre a COVID-19, bem como as medidas a implementar por diferentes atores da comunidade educativa. O objetivo é servir como referencial de atuação para a prevenção e controlo da transmissão de SARS-CoV-2 no que respeita à gestão de casos, contactos e surtos de COVID-19 em contexto escolar.

As medidas apresentadas têm como base os princípios de evidência e conhecimento científico, bem como a evolução da situação epidemiológica, não dispensando, contudo, a consulta e cumprimento da legislação em vigor ou outras orientações específicas para os estabelecimentos de educação ou ensi

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Flash Live Event #somossolução Escola 20|21…e agora? (em direto)

 

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DGS aponta para muito breve novas orientações para as escolas

 

A diretora geral da Saúde esclareceu, hoje, que as novas orientações para isolamento de crianças em instituições serão dadas “muito brevemente”.

“Uma vez que, com o início das aulas, a comunidade para onde estas crianças vai é aberta ao exterior, as crianças vão ficar isentas de fazer qualquer tipo de quarentena, uma vez que vão entrar e sair da instituição, como qualquer outra pessoa”.

Quanto à possibilidade de as escolas puderem vir a encerrar devido a uma eventual propagação da doença, Graça Freitas afirmou que as regras em Portugal são distintas do protocolo em França.

“Neste momento, a orientação geral é sermos muito focados, muito cirúrgicos, haver uma atuação muito rápida, um fluxo de comunicação muito grande para permitir encontrar quem são os contactos próximos de cada caso”. “A nossa ação será tão focada e tão proporcional quanto possível” tendo como objetivo “fechar o menos possível”, ressalvou que em situações extremas os estabelecimentos de ensino poderão ser encerrados, o que “não implica interrupção obrigatória do ano letivo”, mas uma alteração do ensino presencial para outro”.

 

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Reserva de recrutamento n.º 1

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

 

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 7 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 8 de setembro de 2020 (hora de Portugal continental).

 

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Apareceu, no alto da sua sabedoria… o Tiago e disse!!!

 

Não sendo muito comum estes aparecimentos, o Tiago veio dizer qualquer coisa sobre este ano letivo. Como sempre pouco disse que já não se soubesse. Mais uma vez cumpriu o seu papel de replicador…

Ministro admite escolas em regime não-presencial para travar surtos de Covid-19

ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, explicou esta quinta-feira, em entrevista à RTP, que os casos de infeção por Covid-19 nas escolas vão ser tratados como, por exemplo, os que são detetados numa empresa, mas as turmas e escolas podem vir a funcionar em regime não-presencial em casos limite.

Os alunos que representem casos suspeitos de infeção com o vírus vão ser colocados em isolamento e a turma a que pertencem pode, no entretanto, passar a funcionar com um regime de aulas à distância. Em último caso, toda a escola em questão pode entrar num regime misto, isto em casos de maior disseminação do vírus.

“Há casos em que existe o isolamento profilático, e aí é como acontece em qualquer empresa ou família”, começou por explicar o governante, referindo-se aos casos positivos que venham a ser detetados.

No entanto, e tendo em conta que o país “tem como regime preferencial e regra o regime presencial”, pode ser necessário “passar a uma situação de regime misto ou mesmo não-presencial”, algo que só acontecerá se a “situação de risco for bem identificada e tivermos de parar as escolas e as atividades letivas para diminuir o risco de propagação numa determinada comunidade”.

Nesta entrevista, Tiago Brandão Rodrigues abordou também um modelo de ensino à distancia para os alunos que pertençam a grupos de risco. Os pais podem solicitar a modalidade de aulas à distância mas, para isso, têm de apresentar uma declaração médica a comprovar a especial vulnerabilidade do filho à infeção com o novo coronavírus.

“Há um conjunto de alunos que vai estar ligado à sua escola, à sua turma e aos seus professores, continuando a ter o acompanhamento que tiveram”, garante Tiago Brandão Rodrigues, que reforça que apesar de este ser um regime voluntário, os pais “têm de o requisitar nas suas escolas”. Para já, o Governo não tem noção da dimensão do universo destes alunos.

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Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

 

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Medidas para apoio aos alunos em grupos de risco

 

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Começou… O que não teve intervalo…

 

Covid-19: criança infetada coloca 32 pessoas em quarentena em creche na Feira

O Centro Social e Paroquial de Romariz, em Santa Maria da Feira, tem 28 crianças e quatro funcionários em quarentena devido à infeção de uma menina com o novo coronavírus, revelou esta quinta-feira fonte da instituição.

Segundo informa a direção dessa instituição particular de solidariedade social do distrito de Aveiro, o diagnóstico surgiu após a mãe de uma das utentes da creche ter sido diagnosticada com covid-19, após o que a filha, de 4 anos, também foi confirmada como doente, apesar de “assintomática”.

O pároco José Manuel Andrade, da direção do referido equipamento social, disse que o caso obrigou a remeter parte das crianças que frequentam a instituição para isolamento domiciliário, “juntamente com os pais”, tendo sido seguidas “todas as instruções da Direção-Geral da Saúde (DGS)”.

Também quatro funcionários ficaram assim em quarentena.

O mesmo centro social mantém em funcionamento, contudo, tanto a creche como o jardim-de-infância, assim como as valências de ocupação de tempos livres, o que, no total, significa que “cerca de 35 crianças” continuam a ser acolhidas diariamente na instituição.

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Qual é o melhor dia para iniciar (o ano letivo)

 

 

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Transformar a Crise em Oportunidades – Propostas para 2020/21 – SPNL

 

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Regresso à Escola, qual? Raquel Varela

 

Regresso à Escola, qual?

Não tenho simpatia por discursos anti-sindicais contra professores, ou contra seja quem for, soa-me sempre a um certo perfume de elitismo e ditadura. A resistência, cheia de acertos e muitos erros, é sempre pouco apreciada pelo poder em geral. E tenho muito respeito pelos docentes, que trabalham em péssimas condições. O que (ainda) existe de bom nas escolas deve-se sobretudo a eles. Mas a sinceridade exige a crítica, construtiva porque a escola e os docentes são centrais à sociedade.

Vejo agora uma determinação dos sindicatos com greves e protestos a regressar às escolas que nunca vi contra o ensino online que colocou em causa a saúde mental (e física) de centenas de milhares de crianças e jovens. Foi uma fraude, que levou ao sofrimento ético (sensação de fazer parte de uma mentira), hoje reconhecida até pelas mais liberais instituições, como a OCDE. Falhou em toda a linha. Estou em crer que a razão dos docentes é sobretudo uma – há milhares de professores em burnout que se sentiram menos mal em casa, com o ensino online, do que nas escolas, onde estavam sujeitos a condições adversas de trabalho, que os levam ao burnout. O risco do vírus- muito baixo, mas existente -, é na verdade usado para ocultar outro risco, alto e existente em todas as escolas – o mal estar laboral. O medo do vírus é muito mais longínquo do que o medo da burocracia, relatórios esquizofrénicos, avaliação e assédio, aulas inúteis, programas desinteressantes, indisciplina, directores.

Os professores não estão, na minha opinião, só nem sobretudo com medo do vírus. Estão com medo da escola. E isso não é novo – já tinham, na sua maioria, quase 80% declarava estar em exaustão emocional no trabalho quando conduzimos o estudo do brunout. E a verdade é que os sindicatos em geral lutaram muito mais contra o ensino presencial do que, de facto e com sucesso, contra as condições reais e diárias das escolas, que estavam muito mal, e adoeciam os professores, muito antes da pandemia.
Ora, só por pensamento mágico podem pensar que a recusa em voltar às escolas os retira do burnout. Na verdade todas as formas de teletrabalho não transformam o nosso trabalho na nossa casa confortável. É precisamente o contrário – a curto prazo a casa confortável será transformada no inferno do trabalho. Não é a casa que vai ao trabalho, é o trabalho que vai para casa.
Pensar que o retorno à esfera privada (casa) resolve os problemas da esfera pública (trabalho e sociedade em geral) é um crença, que durará – não creio – mais do que poucos meses a ruir. Como tantas outras.

 

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