Decisão judicial contraria diploma interpretativo, com origem no Governo e viabilizado pelo Parlamento, e dita o direito à reintegração de um professor que saiu e depois voltou à escola pública.
Tribunal declara “inconstitucional” lei que limita regresso da Função Pública à Caixa Geral de Aposentações
4 comentários
Passar directamente para o formulário dos comentários,
Com gente cada vez mentalmente menos capaz e a governarem contra o seu próprio povo e a favor de corporações financeiras privadas internacionais, futuramente o resultado será uma guerra mundial.
“com o tempo a principal organização criminosa de um dado país passará a ser o próprio governo”
Sinceramente ainda não entendi!!!! eu descontei em 2004/2005 para a CGA quando fiquei colocado pela 1ª vez. Depois só fiquei colocado outra vez em 2014. Entre esse intervalo andei sempre( todos os anos) nas AECs a nível Municipal.
Desde 2015 até aos dias de hoje ( ainda sou contratado) que fico sempre colocado. Será que reúno as condições? Eu interpretei que não reunia segundo as anteriores orientações dadas. E agora?
Claro que reúne.
Terem vos retirado essa possibilidade finalmente foi declarado inconstitucional.
Nunca vos devia ter acontecido . Mas como os governos foram e são constituídos por pessoas malfeitoras, aconteceu vos.
Uma vez inscrito na CGA, inscrito para sempre, se voltar a ter funções públicas.
O processo deve ser reaberto pelas escolas. Não sei se será com retroativos, como a Fenprof pede…
é bom ver o TC mandar o complot de todos os políticos feitos uns com os outros de todos partidos políticos do parlamento ir diretamente para o caixote do lixo da história!