FNE e MECI reúnem sobre revisão do ECD – Tema 2

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima segunda-feira, 18 de maio, às 15h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações do Ministério, em Lisboa, para nova ronda negocial no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

 

A reunião será dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial, centrado no modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Após análise do articulado consolidado enviado pela tutela, a FNE fez chegar ao MECI os seus contributos relativos ao ponto das prioridades nos concursos, em que reforça que terá de se garantir que o respeito pela graduação profissional ocorre em todos os momentos do concurso.

Entre as propostas apresentadas pela FNE, destaca-se a necessidade de garantir o respeito pela graduação profissional na 1.ª fase do Procedimento Concursal em Contínuo (PCeC), anteriormente designado por Mobilidade Interna, proposta que a FNE espera ver consagrada no articulado final.

A delegação da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.

Porto, 14 de maio de 2026

A Comissão Executiva da FNE