Fev 24 2026
Não mexam no Estatuto do Aluno que não vale a pena…
Um aluno, com seis anos, levou um revólver para a escola na manhã desta terça-feira. A arma seria encontrada por um professor do Centro Escolar de Atouguia da Baleia, em Peniche, e apreendida pela GNR. Os pais da criança foram identificados.
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Fev 24 2026
Até agora os pedidos de autorização de acumulações de funções eram deferidos pela DGAE, após parecer prévio do diretor do agrupamento. E só a partir desse deferimento é que os docentes podiam acumular funções.
Em diversos casos, é condição essencial para a acumulação de funções esse deferimento da DGAE, que agora tarda em ser dado na plataforma SIGHRE.
Existem formadores para os diversos Centros de Formação que não podem começar as suas ações de formação enquanto esse deferimento não for dado.
Será que alguém na AGSE ficou encarregado de dar esse deferimento?
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Fev 24 2026
Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.) e aprova, em anexo, a sua orgânica, a Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, aprova os respetivos Estatutos, com vista a executar em pleno a missão e as atribuições cometidas ao EduQA, I. P.
Os n.os 4 e 5 do artigo 1.º dos referidos Estatutos preveem que, por deliberação do conselho diretivo do EduQA, I. P., e dentro da dotação previamente estabelecida, podem ser criadas, extintas ou modificadas unidades orgânicas flexíveis, designadas por unidades, dependentes diretamente do conselho diretivo ou integradas em departamentos, sendo as suas competências definidas na mesma deliberação.
Assim, ao abrigo do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 1.º dos Estatutos do EduQA, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro, torna-se público o teor da deliberação do conselho diretivo de 03 de fevereiro de 2026, que procede à criação das seguintes unidades orgânicas flexíveis e definição das respetivas competências.
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