Hoje já recebi e-mails de dirigentes do MECI que se despedem e outros nas redes sociais a anunciarem a despedida dos lugares que têm ocupado nos últimos anos nas diversas estruturas do MECI.

Sendo hoje o último dia útil de fevereiro, a maioria das restruturações entram em vigor já na segunda feira e os seus lugares são extintos.

Na minha opinião foi uma mudança demasiado brusca que vai deixar muitos serviços em stand by nos próximos meses.

A todos eles deixo aqui publicamente o meu agradecimento por tudo o que serviram na Educação em Portugal e desejo que muito do que foram construíndo em diversos setores do MECI não se perca pelo caminho.

Mas acho que sobre isso estamos todos de acordo.

Mas em que moldes poderá ser feito ainda é uma incógnita e tenho muitas dúvidas que isto se venha a aplicar para 2026/2027, tanto mais que as vagas de professores para esse ano letivo começam a ser trabalhadas a partir da próxima terça-feira.

Começar com uma experiência piloto até pode ser uma boa ideia, mas já se percebeu que as experiências piloto fracassam quase sempre.

No meu ponto de vista o 1.º e 2.º ano de escolaridade deve manter sempre a monodocência e aceito de alguma forma que a partir daí se possa passar para um alargamento do número de docentes em cada um dos anos, tal como agora existe com o Inglês no 1.º ciclo a partir do 3.º ano.

Considero que as AEC devem acabar e que em sua substituição possa ser implementado no currículo dos alunos áreas artísticas ou físicas com a criação de novos grupos de recrutamento ou mantendo-se os grupos atuais, alargando a sua abrangência a partir do 3.º ano de escolaridade.

No caso do 2.º ciclo a matriz curricular, que se deveria iniciar no 3.º ano poderia ser mantida, criando-se assim um novo ciclo do 3.º ao 6.º ano com as mesmas áreas curriculares.

No fundo, este novo ciclo poderia ser único, com especificidades nos dois primeiros anos de escolaridade que mantinha a monodocência intacta e uma pluridocência a partir daí com um currículo pensado para 4 anos, antecipando uma entrada num ensino secundário a partir do 7.º ano onde já poderia haver áreas de escolha por parte dos alunos, como agora existe no 10.º ano.

Mas a mudança do 3.º ciclo e ensino secundário não está no programa do governo por isso nem vale muito a pensa pensar nisso para já.

Fusão 1º e 2º ciclo. “Não pode ser com base na falta de docentes”

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Reunião de negociação entre FNE e MECI sobre a revisão do ECD (tema 2) marcada para 2 de março

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima segunda-feira, 2 de março, às 16h00m, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.

Este encontro terá como ponto único na ordem de trabalhos:

 – Apresentação de proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, de acordo com alínea b) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo negocial.

A FNE fez chegar ao MECI um documento com os seus contributos adicionais sobre esta matéria negocial e reafirma que o Tema 2 da negociação assume um papel central, pois não haverá verdadeira valorização da carreira sem regras claras, estáveis e justas no que respeita à habilitação para a docência, ao recrutamento e à admissão.

A revisão do Estatuto da Carreira Docente constitui uma oportunidade essencial para reforçar a identidade, a valorização e a sustentabilidade da profissão docente.

E por isso, a FNE manifesta, por isso, total disponibilidade para aprofundar este diálogo no âmbito do processo negocial, contribuindo de forma construtiva para um ECD que responda aos desafios presentes e futuros do sistema educativo.

Porto, 27 de fevereiro de 2026

A Comissão Executiva da FNE

Reunião de negociação: Revisão do ECD: Habilitação, Recrutamento e Admissão

 

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

De acordo com comunicação remetida pelo MECI, tal corresponderá ao prosseguimento do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, através de uma reunião negocial a realizar no próximo dia 2 de março de 2026, às 17H00, nas instalações sitas na Avenida Infante Santo.

A ordem de trabalhos integra um ponto único: Apresentação de proposta revista sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.

A FENPROF confirma a sua participação nesta reunião, no quadro do processo negocial em curso, reafirmando disponibilidade para discutir soluções que valorizem a profissão docente, garantam rigor na habilitação para a docência e assegurem transparência e justiça nos mecanismos de recrutamento e admissão.

Importa, contudo, sublinhar que a FENPROF já emitiu um parecer profundamente crítico, tanto no plano político como no plano jurídico, relativamente às orientações e propostas apresentadas pelo ministério e pelo governo nesta matéria. Nesse parecer, a Federação alerta para riscos sérios de desvalorização da profissão docente, neles incluindo o aligeiramento das exigências de qualificação e possíveis desconformidades legais, para além de a proposta do governo indiciar a intenção de fragilização dos vínculos, de dissolução da carreira docente no quadro global da Administração Pública, de descaracterização da profissão e de pôr fim à carreira de corpo especial dos professores e educadores.

O referido parecer pode ser consultado na íntegra no site oficial da FENPROF .

Tendo em conta a complexidade, a importância e necessidade de perceção da opinião pública relativamente às ameaças de desvalorização da profissão docente, a FENPROF espera poder contar com a presença dos/as senhores/as jornalistas.

 

Da parte do STOP está marcado um Plenário/Concentração à porta do MECI, às 14:00