Fev 10 2026
Fenprof vai atravessar o país entre 19 de Fevereiro e 4 de Março para dar visibilidade à falta de professores, ao envelhecimento da profissão docente e a outros problemas que afectam a profissão.
A Federação Nacional dos Professores alertou esta terça-feira para um aumento do número de alunos sem aulas face ao ano passado, estimando que a falta de professores tenha afectado mais de 158 mil estudantes em Janeiro.
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Fev 10 2026
A média de idades dos 1.639 professores que foram colocados no último Concurso Externo Extraordinário (CEE) lançado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), cujas listas foram conhecidas a 26 de janeiro, é de 41,4 anos. Dos mais de 1.600 professores que vincularam, apenas 396 são efetivamente novos no sistema. Os outros já davam aulas, mas não pertenciam aos quadros do MECI. Quando se olha para os docentes novos no sistema, a média de idades sobe para os 43,6 anos.
A análise dos dados resulta de uma parceria entre o movimento Missão Escola Pública (MEP) e o professor Davide Martins. É no pré-escolar que a situação é mais expressiva. Neste grupo de recrutamento, a média de idade dos educadores de infância agora vinculados é de 53 anos. “As faixas etárias mais representadas são as dos 45–49 anos (305 colocados) e dos 40–44 anos (260 colocados)”, nota a MEP, em nota enviada às redações.
Mas, na análise destes dados, merecem destaque os seis docentes que têm mais de 65 anos. O professor mais velho a vincular tem 66 anos. Ou seja, está, no máximo, a um ano e nove meses de se reformar.
Além disso, há 396 professores com redução de componente letiva por causa da idade. A partir dos 50 anos, os docentes vinculados beneficiam de reduções na componente letiva (duas horas a partir dos 50 anos, quatro horas a partir dos 55 e oito horas a partir dos 60). Os professores contratados não têm direito a essa redução. “Portanto, questionamo-nos até que ponto estes concursos externos extraordinários não estão a agravar o problema de alunos sem aulas. Um recurso que, enquanto contratado, estava a assegurar 22 horas letivas, passa a assegurar só 20, 18 ou 14 horas. As outras horas dão lugar a outras tarefas na escola que não correspondem a aulas”, sublinha Cristina Mota, porta-voz da MEP.
Quando comparados o número de professores com menos de 30 anos colocados no último CEE com o número de professores com mais de 50 igualmente colocados, é possível concluir que há mais colocados em idade de redução da componente letiva (396) do que jovens a entrar na profissão (352). Há mesmo grupos de recrutamento que não têm na lista de colocados nenhum professor abaixo dos 30 anos. É o caso do Pré-escolar, de Português e de Estudos Sociais/História do 2.º Ciclo.
Além dos docentes com mais de 50 anos, há outros 697 que não têm formação pedagógica e que foram integrados no sistema com a premissa de fazerem essa profissionalização em quatro anos. Os docentes que estão a fazer a profissionalização também beneficiam de uma redução de quatro horas na componente letiva, o que significa que também não podem assegurar um horário completo.
“De maneira nenhuma estamos contra os colegas que vincularam. Vincularam, têm direito à redução de horário e claro que devem usufruir dela. Mas esses colegas podiam vincular, por exemplo no concurso anual que deverá abrir no próximo mês”, sublinha Cristina Mota.
A MEP defende que os dados que agora apresenta desmontam a narrativa do MECI de que o CEE está a renovar o corpo docente e levanta questões sérias sobre a eficácia da medida. “O ministério está a adotar medidas que, em termos economicistas, são prejudiciais ao próprio ministério, quando esse dinheiro poderia estar a ser investido em medidas como valorização salarial, que efetivamente iriam trazer professores novos ao sistema e não professores novos, que afinal são velhos”, defende ainda a porta-voz da MEP.
O movimento diz que “está igualmente em causa uma questão de justiça na carreira docente”. “Num momento em que o Parlamento discute a correção das ultrapassagens, o CEE cria novas ultrapassagens, permitindo que docentes – alguns sem qualificação profissional – ultrapassem outros que estão há anos no sistema”, acrescenta.
Em causa estão professores que vincularam sem profissionalização e também “professores que vêm do privado e passam à frente de docentes que estão há anos a assegurar o funcionamento da escola pública”.
A Missão Escola Pública questiona, assim, se os concursos externos extraordinários “não estarão, afinal, a agravar o problema que dizem querer resolver: mais horários sem professor, mais alunos sem aulas, mais injustiça numa carreira já profundamente fragmentada”.
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Fev 10 2026
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Fev 10 2026
Na listagem mensal de aposentados com efeitos ao dia 1 de março são aposentados 250 docentes da rede pública do MECI, de Portugal Continental.
Mais um conjunto de antigos subscritores que não os que considero nesta análise.
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Fev 10 2026
Um texto Chato que vocês não querem ler…
A cartilha do medo é um fenómeno tão antigo quanto a própria organização das sociedades humanas e não nasceu com os debates recentes sobre educação nem foi inventada por políticos ou sindicatos contemporâneos. Ao longo da história, diferentes pensadores alertaram para a facilidade com que o medo pode ser usado para orientar comportamentos e capturar a atenção coletiva. Platão já descrevia o risco de manipulação das massas através de narrativas que exploram emoções primárias, Maquiavel reconhecia que o medo é uma ferramenta poderosa no exercício do poder, e mais tarde Orwell mostraria como a institucionalização do medo pode condicionar a liberdade de pensamento e criar conformismo social.
Quando hoje se ouve afirmar que está a ser preparado um golpe final contra os professores e a sua carreira, é inevitável reconhecer a repetição de um padrão antigo. A retórica da catástrofe reaparece ciclicamente sempre que se abrem processos negociais complexos, como sucede com a atual fase de negociação do Estatuto da Carreira Docente. O que se apresenta como uma ameaça absoluta é muitas vezes a dramatização de um processo público e conhecido, em que sindicatos e governo discutem modelos de progressão, avaliação e organização da carreira. A cartilha é velha e eficaz porque transforma incerteza em medo e medo em mobilização emocional, dirigindo-se sobretudo aos mais desatentos, àqueles que só se lembram de Santa Bárbara quando troveja.
Filósofos modernos aprofundaram esta reflexão. Descartes insistia na necessidade de submeter todas as ideias ao crivo da razão crítica, Rousseau advertia para o risco de a vontade coletiva ser manipulada por narrativas interessadas, e Hannah Arendt analisou como o medo persistente pode corroer o julgamento individual e normalizar comportamentos que, em circunstâncias serenas, seriam questionados. Horkheimer e Adorno, ao estudarem a cultura de massas, mostraram que a produção sistemática de receios pode funcionar como instrumento de controlo social tão eficaz quanto qualquer mecanismo formal de poder.
No caso português, a realidade é mais prosaica do que os anúncios de desgraça fazem crer. O Estatuto da Carreira Docente encontra-se em negociação aberta, com posições divergentes mas assumidas publicamente, e a carreira docente continua a ser reconhecida como uma carreira estruturada de nível elevado no contexto da administração pública. A existência de conflito negocial não equivale a um desmantelamento oculto da profissão, antes faz parte do funcionamento normal de um sistema democrático em que interesses distintos se confrontam e procuram compromissos.
A cartilha do medo segue sempre a mesma lógica, constrói uma narrativa de ameaça total, associa essa ameaça a intenções escondidas, sugere que apenas alguns estão verdadeiramente conscientes do perigo e desvaloriza a informação pública disponível. O resultado é um ambiente em que o ruído supera a análise e em que a emoção tende a substituir o debate informado. Contra isso, a melhor resposta continua a ser a participação crítica, a leitura atenta das propostas concretas e a recusa de aceitar profecias de desastre sem fundamento verificável.
Educar uma sociedade implica também educar a sua relação com o medo. Como sugeria Platão, a qualidade da vida coletiva depende da clareza com que se percebem as ideias que a orientam. A prudência de Maquiavel, o ceticismo metódico de Descartes e a vigilância intelectual de Orwell convergem numa mesma lição, o medo pode ser um poderoso dramaturgo, mas é um conselheiro fraco quando se trata de construir políticas públicas sólidas. No debate sobre a carreira docente, mais do que cartilhas antigas e anúncios apocalípticos, o que se exige é lucidez, informação e responsabilidade partilhada.
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Fev 10 2026
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
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