Jul 25 2023
Deixo o calendário atualizado do concurso 2023/2024, com a próxima fase assinalada a amarelo.
É possível que a manifestação de preferências das necessidades transitórias possam ocorrer ao mesmo tempo que decorre o prazo de aceitação e de recurso do concurso externo, já não seria a primeira vez que tal acontecia.
O mais importante mesmo é que a ICL 1 feche (que acontece hoje) para ser dado início à manifestação de preferências.
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Jul 25 2023
Nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, pode ser interposto RECURSO HIERÁRQUICO, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicitação das listas definitivas do concurso externo, do concurso externo de vinculação dinâmica e do concurso de contratação inicial e reserva de recrutamento. Todas as situações de exclusão apenas podem ser reanalisadas no caso de o candidato interpor recurso hierárquico. Os candidatos devem instruir os seus processos expondo a situação e anexando toda a informação 4 que considerem relevante, por via de upload, na aplicação.
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Jul 25 2023
3.1. Os candidatos agora colocados, no concurso externo e concurso externo de vinculação dinâmica, estão obrigados a aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de cinco dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicitação das listas definitivas de colocação – do dia 26 de julho até às 18 horas (Portugal continental) de dia 1 de agosto de 2023, conforme estipulado pelo n.º 1 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o capítulo XII, Parte III, do Aviso n.º 9206-E/2023, de 10 de maio, publicado em Diário da República, N.º 90/2023, 2.º Suplemento, Série II, de 10 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 380-A/2023, de 11 de maio, aviso de abertura do concurso.
3.2. A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do disposto na alínea a) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, ou seja, a anulação da colocação.
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Jul 25 2023
Após retirar os dados da lista de ordenação à Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento apurei 41.181 candidaturas totais, sendo que 16.944 são de docentes em 2.ª Prioridade e 24.237 em 3.ª Prioridade. Esta situação tem vindo a crescer de ano para ano e aumenta o alargamento do número de docentes que está em 3.ª Prioridade.
No entanto, retirando as candidaturas duplicadas restam apenas 27.900 docentes que ficarão à aguardar colocação em 2023/2024.
Mais analises a estas listas ao longo dos próximos tempos.
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Jul 25 2023
De acordo com o art.º 54:
Esta regra aplica-se apenas a este ano.
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Jul 25 2023
Foram colocados 5606 candidatos pela Vinculação Dinâmica de um universo de 8223 vagas.
No QZP 1 apenas 57% das vagas foram ocupadas.
Nos QZP 7 e 10 foram ocupadas respetivamente 87% e 91% das vagas disponíveis.
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Jul 25 2023
Foram 2376 os docentes que vincularam no concurso externo, através da Norma Travão.Estes docentes não estão sujeitos às regras transitórias que são exclusivas para a Vinculação Dinâmica, pelo que poderão concorrer na Mobilidade Interna para outros QZP que não onde vincularam.
O QZP 07 ocupou 1200 lugares e o QZP 01 apenas 243 lugares.
O Grupo de Recrutamento com mais lugares ocupados foi o 110 – 1.º Ciclo com 373 vinculações.
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Jul 25 2023
Foram 71 os docentes que desistiram do concurso da Vinculação Dinâmica.
Fica aqui o quadro com os dados por grupo de recrutamento.
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Jul 25 2023
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de retirados e de desistências, do Concurso Externo e do Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de retirados e de desistências do Concurso de Contração Inicial e Reserva de Recrutamento para o ano escolar 2023/2024.
Consulte a nota informativa.
Listas Definitivas Concurso Externo 2023/2024
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Jul 25 2023
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Jul 25 2023
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Jul 25 2023
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Jul 25 2023
… já está disponível no link de baixo, as listas é que nem vê-las em lado nenhum.
Foram publicadas, esta terça-feira, as listas definitivas relativas ao número de professores que vinculam em 2023 e que saem, assim, da precariedade, anunciou o ministro da Educação em conferência de imprensa. De acordo com João Costa, em 2023 registou-se a “maior vinculação” de docentes dos últimos anos.
“Esta é a maior vinculação que temos dos últimos 18 anos”, frisou ainda. “Apenas este ano, vinculam mais 50 por cento dos professores do que o somatório dos últimos sete anos”.
Questionado sobre o facto de o número de vinculações discutido nas negociações com os sindicatos ser inicialmente superior a 10.500, o ministro explicou que alguns professores optaram por não concorrer.
“Quando nós abrimos vagas para 10.500 e criámos a possibilidade de vinculação para cerca de 10.500 professores, alguns optaram por não concorrer à vinculação dinâmica. Acharam que as condições não seriam as ideais”, declarou aos jornalistas.
“Mas o que é importante é que este processo de vinculação é dinâmico, ou seja, a partir deste ano sempre que um professor reúna os requisitos, isto é, que acumule o equivalente a três anos de tempo de serviço, poderá, se assim o desejar, vincular”.
João Costa considera que “há opções individuais que são naturais”. “Aliás, há alguns professores que têm muitos anos de contratação também por opção de nunca concorrerem fora de uma determinada zona e, obviamente, nós respeitamos”, disse.
O governante acrescentou que “face àquilo que alguns prediziam, com cenários um bocadinho pessimistas, temos oito mil professores praticamente que saem da precariedade”.
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Jul 25 2023
Quando o Presidente da República anunciou que iria promulgar o diploma da vinculação dinâmica para não prejudicar 8 mil docentes, afirmei aqui que daria uma nota de 15 valores se entrassem 6 mil docentes nas 8 mil vagas.
Pelos vistos nem entraram 6 mil docentes, pelo que baixo a sua nota final para 14.
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Jul 25 2023
O Ministro da educação acaba de anunciar que pela vinculação dinâmica vão entrar no quadro 5600 docentes e pela norma travão 2400.
No total serão perto de 8 mil docentes (7983) a entrar no quadro.
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Jul 25 2023
Porque está agendada uma conferência de imprensa para essa hora.
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Jul 25 2023
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a realizar a despesa com a aquisição de bens e serviços no âmbito do projeto «Acompanhamento, gestão e controlo de meios digitais da Educação – UED»
O Governo aprovou, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, de 21 de abril, o Plano de Ação para a Transição Digital (PATD), que contempla a «Medida 1: Programa de Digitalização para as Escolas», integrada no «Pilar I. Capacitação e inclusão digital das pessoas». Esta medida pressupôs a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos para disponibilização aos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, dos ensinos básico e secundário, de modo a dotar estes estabelecimentos dos computadores e da conectividade necessários para o acesso e a utilização de recursos didáticos e educativos digitais por parte dos alunos, docentes e outros agentes educativos.
No mesmo sentido, o Governo aprovou ainda, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que prevê a medida 3.2 – «Universalização da Escola Digital», que se traduz numa universalização do acesso e utilização de recursos didáticos e educativos digitais por todos os alunos e docentes.
O Programa do XXIII Governo Constitucional tem como medida dar continuidade a este «programa de transição digital na educação», através do reforço de instrumentos e meios de modernização tecnológica (infraestruturação, criação de laboratórios digitais, melhoria da Internet das escolas, manutenção de equipamentos e redes), a que se associam os planos pedagógicos para a sua potenciação plena – sempre na ótica do digital ao serviço das aprendizagens e nunca como substituto da relação educativa como relação humana social.
Face ao exposto, torna-se necessário garantir a substituição e manutenção de computadores e outros equipamentos através da implementação do projeto designado por «Acompanhamento, gestão e controlo dos meios digitais da Educação – Universalização da Educação Digital», que, acolhendo recomendações do Tribunal de Contas, abrangerá medidas que visam: a recolha de resíduos, privilegiando-se a economia circular; a limpeza e recondicionamento de computadores, de forma a que se garanta a manutenção preventiva dos equipamentos; a atualização dos softwares e antivírus; a manutenção e apoio técnico da plataforma de gestão de equipamentos e substituição de computadores; a manutenção e reparação de equipamentos de projeção após término da garantia, de equipamentos especializados para instalação de Laboratórios de Educação Digital e de computadores de secretária.
Assim:
Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual, do n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual, e da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 – Autorizar a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a realizar a despesa com a aquisição de bens e serviços no âmbito do projeto denominado «Acompanhamento, gestão e controlo de meios digitais da Educação – UED», que inclui a recolha de resíduos, a limpeza e recondicionamento de computadores, a atualização dos softwares e antivírus, a manutenção e apoio técnico da plataforma de gestão de equipamentos e substituição de computadores, a manutenção e reparação de equipamentos de projeção após término da garantia (projetores), de equipamentos especializados para instalação de Laboratórios de Educação Digital e de computadores de secretária (desktop computers), até ao montante máximo de (euro) 49 903 800, que inclui o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
2 – Estabelecer que os encargos previstos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, os quais incluem o IVA à taxa legal em vigor:
a) 2023 – (euro) 16 634 600;
b) 2024 – (euro) 16 634 600;
c) 2025 – (euro) 16 634 600.
3 – Determinar que os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são satisfeitos por verbas inscritas e a inscrever no orçamento da SGEC.
4 – Delegar, com a faculdade de subdelegação, no membro do Governo responsável pela área da educação, a competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da presente resolução.
5 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Presidência do Conselho de Ministros, 13 de julho de 2023. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
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Jul 25 2023
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens
O presente decreto-lei procede:
a) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva;
b) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
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Jul 25 2023
Sétimo ano regista maior aumento. Diretores alertam que vão ser precisos mais professores nas escolas públicas
Desde 2021 que não havia tantos alunos inscritos nas escolas públicas. No próximo ano letivo, as salas do Pré-Escolar vão receber 72 240 crianças. Já no primeiro ano, contarão com 75 829 estudantes. O número de inscrições está a aumentar, pelo menos, há três anos consecutivos no Ensino Básico, de acordo com os dados do Portal das Matrículas, enviados ao JN pelo Ministério da Educação. A maior subida regista-se no 7.º ano, que passa de 69 970 no ano letivo de 2021/2022 para 78 315, a partir de setembro (mais 10,65%).
in JN
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