Presidente mandou carta, esperou duas semanas e vai analisar a resposta. Não está fácil
Acarta que o Presidente da República escreveu ao Governo há quase duas semanas a pedir esclarecimentos e a sugerir avanços no que toca à progressão na carreira dos professores só obteve resposta esta quinta-feira. “A resposta chegou e agora vamos analisá-la”, afirmou ao Expresso fonte da Presidência, confirmando que a interlocução em curso entre Belém e o Executivo ainda não permite antever qual o desfecho do diploma que Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vetar se não se chegasse a uma “solução equilibrada”.
A carta de Marcelo deu entrada no Ministério na segunda-feira da semana passada, dia 26 de junho. Nas quase duas semanas em que ficou a aguardar a resposta à sua carta, o Presidente viu os ministros da Educação (numa entrevista ao Expresso) e das Finanças insistirem que o dossier da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores está fechado. Mas mesmo sem dar pormenores do teor das mensagens trocadas entre Belém e o Executivo, fontes da Presidência lembram que Marcelo há muito defendeu que, pelo menos, “se dê uma perspetiva de recuperação gradual” de mais algum tempo. Em linha de pelo menos alguma coerência com o que foi feito nos Açores e da Madeira.
De acordo com o IGeFE, os problemas no Portal das Matrículas estão resolvidos. Ministério da Educação alarga prazo para compensar o tempo em que a plataforma não funcionou.
O Portal das Matrículas já está a funcionar dentro da normalidade, garante o Ministério da Educação. “De acordo com o IGeFE — Instituto de Gestão Financeira da Educação, os problemas estão resolvidos e os encarregados de educação já conseguem efetuar matrículas”, avançou o gabinete do ministro João Costa ao Observador.
Os problemas começaram logo na quinta-feira, primeiro dia para inscrever os alunos que transitaram para o 5.º ano de escolaridade. O prazo é curto — apenas quatro dias que terminavam na segunda-feira, dia 10 — e, com o passar das horas, cada vez mais pais chegavam à mesma conclusão: o Portal das Matrículas, onde é obrigatório fazer a inscrição de quem passa do 1.º para o 2.º ciclo não funciona. A pergunta — “Alguém está a ter problemas no Portal das Matrículas?” — espalhou-se pelas redes sociais e pelos grupos de Whatsapp de pais.
Ao final da manhã de sexta-feira, o Ministério da Educação, contactado pelo Observador, afirmou que severificavam dificuldades pontuais que estavam a ser resolvidas,e, para garantir que nenhuma criança fica por matricular por causa dos problemas informáticos,foi decidido estender o prazo das matrículas.No entanto, para já, o gabinete do ministro João Costa não detalhou quantos dias mais será dado aos encarregados de educação para fazer as inscrições.
“Assim que houver garantias sobre a resolução do problema por parte da empresa informática, serão indicados os novos prazospara compensação do tempo em que o Portal esteve inoperacional”, explicou a tutela ao Observador.
Erros de Norte a Sul do país
O desespero dos pais surge por todo o lado. Numa pesquisa ao Facebook, encontram-se queixas um pouco por todo o lado, como, por exemplo, em diversos agrupamentos de Lisboa, em grupos de Aveiro ou de Moita do Ribatejo e até em grupos de mães, como é o caso do Grupo de Mães Brasileiras em Portugal.
A queixa é sempre a mesma.Quando chega a altura de escolher as cinco escolas onde se quer matricular o aluno, depois de escolher a opção da modalidade de ensino — neste caso, Ensino Básico Geral —não é possível escolher o ciclo ou o ano em que a criança deveria ser inscrita.Sem esses dados, que são de preenchimento obrigatório, o sistema não permite ao encarregado de educação continuar a matrícula. E a matrícula fica por fazer.
No entanto, se em vez de Ensino Básico Geral a escolha for deEnsino Articulado (por exemplo, ensino artístico especializado) a plataforma funciona sem erro.Nestes casos, o Portal das Matrículas assume que a passagem é para o 2.º ciclo e para o 5.º ano, aparecendo os campos pré-preenchidos, como deveria acontecer em todas as outras matrículas.
São 270 os docentes que se aposentam em 1 de agosto de 2023, da rede pública do ME.
Em agosto de 2023 já se superou o todas de aposentações nos anos letivos de 2014 a 2021, estando muito próximo do número de aposentados do ano 2022. Em setembro já devemos superar o número de aposentados de 2022.
A previsão de mais de 3500 aposentados este ano começa a ficar cada vez mais alcançável.
“Onda de reclamações” sobre falta de lugares para a idade entre os 3 e a entrada no primeiro ciclo enche Portal da Queixa. Pais procuram alternativas mas enfrentam dificuldades, de acordo com a CONFAP e ANDAEP.
A falta de vagas escolares, sobretudo para os alunos do ensino pré-escolar público está a preocupar pais e encarregados de educação de todo o país, que tentam procurar alternativas e soluções para o percurso escolar das crianças. A preocupação é tal que está a surgir uma “onda de reclamações” no Portal da Queixa.
Os dados analisados apontam para que de 1 de janeiro até 4 de julho, o ME recebeu um total de 187 reclamações, havendo um crescimento de 113% do número de reclamações, em comparação com o período homólogo, no qual foram registadas 88.
Esta dificuldade de encontrar vagas no ensino público para as crianças em idade de pré-escolar – dos 3 até à entrada no ensino básico – foi confirmada ao DN por Mariana Carvalho, presidente da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e Filinto Lima, presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), que admitem existir este problema, sobretudo nas crianças mais novas.
“Há muitas famílias, especialmente monoparentais, que não têm conseguido colocar os seus filhos na pré-escola. Relativamente perto da morada das famílias ou até dos locais de trabalho, não há mesmo vagas”, garante Mariana Carvalho.
Já Filinto Lima, explica que a falta de vagas para os mais jovens se faz sentir sobretudo “nas áreas com maior densidade populacional”. “Nas áreas do Porto, Lisboa e também Algarve, de facto não há vagas para todas as crianças. Ainda há muitas crianças com cerca de três anos que podiam entrar no ensino pré-escolar, mas ficam de fora porque não conseguem lugar. As mais novas ficam sempre condicionadas pelas vagas que sobram” e que são muito limitadas.
Segundo ambos os responsáveis, os pais, em situação de desespero, são obrigados a recorrer a instituições de ensino pré-escolar privado, pagas “a peso de ouro”. Aliás, a presidente da CONFAP testemunha que muitos encarregados de educação “são obrigados a pedir teletrabalho ou a requerer baixa médica por assistência à família porque não têm onde colocar os seus filhos”.
“Tem de haver a garantia que todas as crianças têm acesso à escola. Não havendo aumento significativo do número de nascimentos, temos de criar condições para que as famílias possam ir trabalhar e tenham a garantia da educação gratuita. Muitas vezes nem do ponto de vista particular existe solução, o que também nos preocupa muito”, afirma a responsável.
De acordo com Filinto Lima, uma das razões para os lugares limitados, poderá ser o aumento da população estrangeira em Portugal. No entanto, realça que é necessário o Governo “fazer uma previsão para o aumento dos números de espaços e salas” e realizar “uma programação atempada entre as autarquias e o Governo central no sentido de dotar as escolas de mais condições”.
Por sua vez, Mariana Carvalho, refere ainda “não ter noção se de facto não há mesmo vagas, se ocorreram matrículas que não foram corretamente feitas no website, ou qual é a causa para esta situação”. Nesse sentido, a CONFAP já “interpelou o Governo para perceber em que condições as crianças conseguem ter acesso ao pré-escolar”.
Além da falta de vagas, entre os principais motivos de reclamação reportados por pais no Portal da Queixa, está ainda a dificuldade em utilizar o Portal de Matrículas. Conforme os testemunhos dos pais, o principal problema estará na 4.ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar “erro na validação”.
“Medidas não estão a servir o seu propósito”
Tendo em conta a falta de vagas também nas creches do país, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais considera que são necessárias mais medidas que possibilitem uma maior qualidade às famílias.
Ainda que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tenha anunciado a possibilidade de disponibilizar mais dois lugares em cada sala – que criará mais “seis mil lugares” ainda este ano – Mariana Carvalho defende que “as medidas não estão a servir o seu propósito, nem a cumprir os seus objetivos”.
“As famílias não estão a conseguir encontrar creches gratuitas e estão impedidas de trabalhar, o que tem repercussões na carreira e no vencimento. Nesta altura em que vivemos uma situação financeira instável, isto repercute-se nas crianças mais pequenas”, conclui.
Na educação vai acontecer… de certeza. Já tinha falado disso por aqui.
A ministra da Presidência considerou hoje que as alterações ao reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros permitirão ajudar a responder à carência de profissionais em alguns setores, como a saúde.
O número de reclamações dirigidas ao Ministério da Educação aumentou 113% no primeiro semestre, face ao ano passado, indicou o Portal da Queixa.
Em comunicado enviado ao NOVO, segundo os dados analisados, de 1 de Janeiro a 4 de Julho, o Ministério da Educação recebeu um total de 187 reclamações, o equivalente a um crescimento de 113% do número de queixas, em comparação com o período homólogo, onde foram registadas 88 reclamações.
A falta de vagas escolares, sobretudo para alunos do pré-escolar, e os problemas com as matrículas destacam-se entre as queixas contra o ministério tutelado por João Costa. “Estes motivos somam mais de 63% das queixas registadas pelos pais e encarregados de educação desde o início do ano”, salienta o portal.
O portal faz sobressair que estes motivos foram dois dos temas mais reclamados no 1.º semestre, acolhendo 32,74% das queixas. O motivo regista um aumento de 61,5% em relação ao mesmo período de 2022.
Por sua vez, a gerar perto de 31% das ocorrências, estão as dificuldades em utilizar o Portal de Matrículas, um motivo que também sobe 48,6% em comparação com o ano passado.
Ainda assim, “o principal problema apontado pelos pais e encarregado de educação estará na 4.ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar “erro na validação”, vinca o Portal da Queixa.
Os problemas com o pagamento de subsídios e bolsas de mérito absorvem 12,11% das reclamações dirigidas à tutela da Educação. O tema apresentou crescimento de 383.3% face mesmo período de 2022.
Segundo a análise efectuada, a motivar 4,71% das queixas dirigidas ao Ministério da Educação está a falta de professores. As disciplinas sem docentes mais mencionadas nas reclamações dos pais são: Português, Matemática e Inglês.
Violência e bullying motivam quase 8% das queixas
Entre as reclamações, destacam-se ainda os casos relacionados com a violência e bullying nas escolas.
“O tema não evoluiu de um ano para o outro, porém, foi um dos cinco principais motivos denunciados ao longo do primeiro semestre, a recolher 7,62% das queixas”, finaliza o portal.
