“Realidade dramática.” Escolas retiram amianto sem respeitar normas de segurança

Desde que entrou em funcionamento, há 3 meses, a plataforma SOS Amianto da Quercus recebeu 50 denúncias, uma média de 17 por mês. No início as queixas eram principalmente de pessoas que estiveram expostas no passado a material com amianto, como trabalhadores de fábricas, mas agora quem recorre à plataforma são sobretudo pais e funcionários de escolas e edifícios públicos onde estão a ser feitos trabalhos de remoção.

Carmen Lima, coordenadora do projeto, nota que a falta de informação sobre o assunto é generalizada e que, em muitos casos, os materiais estão a ser retirados de forma pouco prudente, sem respeitar as normas de segurança: “Em Portugal a realidade da remoção de amianto nas escolas é realmente dramática. Nós recebemos nestes últimos meses inúmeras denúncias de atuações para a remoção do amianto realizadas com as escolas a funcionar, à noite, e aos fins de semana. Posso dizer-lhe que em França, por exemplo, é proibido retirar amianto com a escola a funcionar.”

A associação ambientalista lamenta que estas situações sejam recorrentes. “Quem está a assumir esta responsabilidade, seja o Ministério da Educação, sejam as autarquias, desconhece obviamente os riscos de exposição ao amianto e os requisitos que são necessários para fazer uma intervenção desta natureza. Por outro lado, as empresas que estão a fazer e se sujeitam a fazer este tipo de intervenções não sabem o risco que poderão provocar”, sublinha Carmen Lima.

Além das coberturas de fibrocimento, a Quercus garante que há diversos materiais, utilizados em pavimentos e noutras estruturas, que contêm amianto mas não estão sinalizados nos levantamentos feitos pelas autoridades.

Carmen Lima denuncia ainda o incumprimento generalizado da lei após os trabalhos de remoção: “Apesar da Lei n.º 2/2011 obrigar depois qualquer intervenção num edifício público com amianto à comunicação dos resultados de avaliação da qualidade do ar quando a obra terminar, isto não está a acontecer em Portugal.”

Nos próximos dias a Quercus vai enviar uma carta ao Ministério da Educação para exigir respostas sobre estas e outras questões.