… e não a vão reconstruir.

“O descongelamento vai existir para todas as carreiras na administração pública, incluindo para os professores. Os modos de progressão na administração pública não são idênticos para todas as carreiras, mas descongelar não significa reconstruir a carreira que as pessoas teriam tido se não tivesse havido congelamento”. António Costa

Traduzindo por miúdos… Nunca na vida, vai ser permitido, a mais de metade dos professores em exercício e aos que um dia entrarão na dita carreira, o “Topo” da mesma.

Necessita-se de negociações urgentes para acomodar esta nova realidade. A Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, vai sofrer mudanças radicais…

Transformar isto:

Nisto:

O caminho foi aberto, as portas escancaradas, as intenções inscritas num OE que não vê com bons olhos o maior grupo profissional do país.

Aos que ainda lá conseguirão chegar:

Para lá chegarem terão de se reformar ou jurar por vossa honra que o farão…

É assim que se defende radicalmente os direitos dos professores…

A Frederica adorava fazer ballet com as suas amigas, mas também gostava muito de comer doces a toda a hora…

O Francisco adorava jogar à bola, mas comer era um problema. Mal se sentava à mesa, começavam as birras. A única solução era dar-lhe o tablet para ver os vídeos do seu jogador preferido: o Cristiano Ronaldo, claro!

O Miguel tinha muita energia para brincar, mas quando se sentava à mesa ficava parado a olhar para o prato, depois lá agarrava no garfo para mexer na comida, sempre com um ar enjoado e a fazer caretas. Era um verdadeiro pastelão!

O Rafael não gostava nada da hora das refeições. Sabem porquê? Porque quando ele não comia tudo, os pais zangavam-se e lá começavam os terríveis castigos: ficar sem os cromos, sem a bola de futebol…

Já a Olívia comia muito bem, mas só comia aquilo que conhecia. Adorava arroz, massa, laranjas, bananas, pão… Mas tudo o que era novo, a Olívia recusava. Feijão, couves-de-bruxelas, anonas, alperces, pão de centeio, queijo fresco, massa integral… a boca da Olívia fechava-se a sete chaves!

Depois do sucesso de 10 Histórias para Adormecer sem Medos nem Birras, Filipa Sommerfeldt Fernandes, especialista em sono e alimentação infantil e autora do livro Comer sem birras, traz-nos dez divertidas histórias que vão ajudar os pais a acabar com as birras, choros e caras zangadas à mesa. Porque as horas das refeições devem ser momentos de felicidade em família, sem tecnologia ou televisão, para serem vividas sem stresse.

Sobre a autora: Filipa Sommerfeldt Fernandes é mãe, especialista em sono infantil e autora do best-seller 10 Dias para Ensinar o Seu Filho a Dormir, do livro infantil 10 Histórias para Adormecer sem Medos nem Birras e mais recentemente de Comer sem birras. O seu método para acalmar bebés e ensiná-los a dormir popularizou-se muito rapidamente entre as mães pela facilidade de implementação e sucesso nos resultados. Dá consultas em várias clínicas do país, faz palestras e workshops para famílias e profissionais de saúde.

A autora acredita que o sono é essencial para o desenvolvimento e aprendizagem dos mais pequenos, mas também para a harmonia familiar. E foram as famílias que, graças à sua orientação, passaram a dormir bem que lhe levaram depois as suas dúvidas em relação à forma como comiam os mais pequenos da casa. Para os ajudar a encontrar soluções, a autora empenhou-se nesta nova vertente da educação, definindo estratégias que permitem aos mais novos comer de forma mais saudável, variada e sem birras.

As dicas de Filipa Sommerfeldt Fernandes podem ser acompanhadas através do seu site ou página de facebook Sleepy Time – Especialista do Sono que reúne testemunhos de famílias, dúvidas e muitos conselhos práticos.

LANÇAMENTO 10 NOVEMBRO 18H30 BERTRAND PICOAS PLAZA

PARA MAIS INFORMAÇÃO E ENTREVISTAS:

Dora Alexandre

Comunicação & Marketing

Manuscrito Editora – Grupo Editorial Presença

+351 93 211 30 15 / +351 21 434 70 00

Nos termos do n.º 1, do artigo 15.º do Regulamento Eleitoral, anexo ao Decreto-Regulamentar n.º 5/2013, de 29 de agosto, procede-se à publicitação das listas admitidas provisoriamente ao ato eleitoral do Conselho das Escolas.

QZP 01-Lista A

QZP 01-Lista B

QZP 02-Lista A

QZP 03-Lista A

QZP 04-Lista A

QZP 04-Lista B

QZP 05-Lista A

QZP 06-Lista A

QZP 06-Lista B

QZP 07-Lista A

QZP 07-Lista B

QZP 07-Lista C

QZP 08-Lista A

QZP 09-Lista A

Provas de Aferição

2.º ano [pdf]

5.º ano [pdf]

8.º ano [pdf]

 

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que 46 mil professores reúnem atualmente “todas as condições” para poderem progredir na carreira, respondendo assim à líder bloquista, que considerou “inexplicável” que os docentes ficassem de fora do descongelamento no OE2018.

No primeiro pedido de esclarecimento ao primeiro-ministro, António Costa, vindo da bancada do BE no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que começou hoje no parlamento, a líder bloquista, Catarina Martins, considerou “inexplicável que os professores fiquem de fora do descongelamento de carreiras”, avisando que “13 anos de congelamento de carreiras e salários não podem ficar sem resposta”.

“Neste momento, na avaliação que nós fazemos, estão em condições de poderem progredir 46 mil professores que neste momento reúnem todas as condições para poderem fazer a sua progressão”, garantiu António Costa.

O primeiro-ministro tinha começado por explicar que “todas as carreiras da administração pública são descongeladas e são descongeladas designadamente os professores”, mas acrescentou que há dois mecanismos distintos de progressão no conjunto da administração pública.

“Há uns casos em que conta simplesmente o tempo, noutros casos em que há uma valoração do mérito. Há um problema impossível de resolver que tem a ver com tempo que não foi contado naquelas carreiras cuja progressão assenta exclusivamente no tempo”, detalhou.

Não obstante, garantiu António Costa, “isto não significa que não haja progressões”.

Hoje mesmo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já tinha assegurado que iria “lutar radicalmente pelos direitos dos professores” no que toca à contagem do tempo de serviço no âmbito do descongelamento das carreiras.

À chegada à Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o ministro foi interpelado pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sobre a necessidade de discutir as condições das carreiras docentes, estando em causa a proposta OE2018 e o descongelamento das carreiras da Função Pública, que não acautela todo o tempo de serviço dos professores que deveria ser abrangido, segundo os sindicatos.

Lusa

O Tiago disse ao Mário… palavra dada…

As organizações sindicais de docentes convergiram, face ao silêncio do Governo e do Ministério da Educação, e o dia 15 de novembro vai ser transformado num Dia Nacional de Luta dos Professores e Educadores.

No dia 22 de novembro, terão lugar,  nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, reuniões entre os sindicatos e o ME, com a seguinte ordem de trabalhos:

• Criação do regime de recrutamento e seleção de docentes no ensino artístico especializado da música e da dança;

• Concurso externo extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado;

• Concurso interno antecipado;

• Regulamentação do nº 7 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente

Foram divulgados os  seguintes projetos de diploma:

DL Recrutamento e seleção do EAE da Música e da Dança; Concurso Interno Antecipado ; Vinculação Extraordinária

Portaria das vagas de acesso ao 5 º e 7 º escalões

A pedido do Grupo LUTA POR CONCURSOS de professores MAIS JUSTOS! divulga-se o seguinte:

Queixa relativa ao conteúdo da emissão do programa SEXTA às 9, da RTP, no dia 27 de Outubro de 2017

Relativamente ao programa acima mencionado, por considerarmos que o conteúdo do mesmo configura “violação de direitos, liberdades e garantias ou de quaisquer normas legais ou regulamentares aplicáveis às atividades de comunicação social” (http://www.erc.pt/pt/balcao-virtual/formulario-de-participacoes) e por, em nosso entender, as jornalistas Sandra Felgueiras e Andreia Filipa Novo, não terem cumprido com o ponto 1. do Código Deontológico da sua profissão “O jornalista deve relatar os factos com rigor e exatidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público.” (http://www.jornalistas.eu/?n=10011), vimos, por este meio, invocar o direito de resposta e de rectificação.

No que concerne ao título da reportagem “Em dia de greve na Função Pública, mostramos-lhe suspeitas de fraude de 5000 professores para escapar aos concursos” consideramos que  o título é falacioso e levanta suspeitas:

1. Relaciona o direito à greve com suspeitas de fraude por parte de 5000 professores com concursos de professores.
2. Levanta um indiciamento de opinião formulada.
3. Carece de fundamentação por interligar 3 assuntos distintos, com legislação própria e âmbitos diferentes no Código do Trabalho da Administração Pública, no Estatuto da Carreira Docente e nos regulamentos concursais de professores (vide Lei nº35/2014, de 20 de Junho, artigos 15º, 17º, 23º, 29º, 394º e 397º, ponto 1 e alínea d) do ponto 2; Dec.-Lei, nº41/2012. de 21 de Fevereiro, artigos 17º, 27º, 64º; Dec-Lei nº 28/2017, de 15 de Março; Despacho nº 9004-A/2016, de 13 de Julho).

Na introdução da reportagem:

1. Relaciona a Mobilidade por Doença com os concursos de Mobilidade Interna, de forma incorrecta, uma vez que são situações distintas e se regem por normativos diferentes.
2. Não é transparente na apresentação de dados e pela ausência de fontes nominais de suporte ao enunciado.
3. Levanta um indiciamento de opinião formulada.

 

No corpo da reportagem:

1. Faz uma selecção de conteúdos, veiculando informações condicionadas, deturpando a veracidade da notícia quanto a concursos, atestados médicos e mobilidade por doença, indiciando formulação de opinião e manipulação de opinião pública.
2. Revela Desconhecimento do horário laboral da classe docente (vide Dec.-Lei, nº41/2012. de 21 de Fevereiro, artigos 77º, 78º, 79º,82º).
3. Difama as boas práticas da classe docente por uso, sem fundamentação sólida, das expressões e frases “suspeitas”, “fraude”, “Afinal porque é que a maioria dos professores que sofrem deste problema, são do Norte do país?” e pelo sentido pejorativo conotado à expressão “escapar”, atentando contra a dignidade profissional dos docentes.

 

Terminamos, solicitando uma rectificação do exposto a público, neste programa, e exigindo justeza na apresentação das situações, com fontes e dados fidedignos e documentados, numa manifestação isenta, imparcial e correta de 3 situações diferenciadas mas que, em termos de outsiders à profissão, podem remeter para leituras incorrectas e formatação da opinião pública tendenciosa.

 

1 de novembro de 2017

Grupo LUTA POR CONCURSOS de Professores MAIS JUSTOS!

 

O governo prepara-se para “apagar” 9 anos, 4 meses e 2 dias da carreira dos professores. Esta quase realidade tem sido repetida vezes sem conta nas salas de professores. Se os professores continuarem sentados, na dita sala, a palavra “quase” desaparecerá da frase.

Os professores serão o único grupo profissional a ver “apagado” da sua carreira o tempo de congelamento.

A proposta de lei do OE/2018, apenas prevê o ajuste na progressão dos funcionários públicos, como resultado do descongelamento, para as carreiras que progridem por pontos. Ou seja, os pontos que foram acumulados durante o período de congelamento, serão utilizados para a progressão. Os professores, que não progridem por pontos, que têm regras específicas e progridem por contagem de tempo de serviço e por avaliação, não vão sofrer qualquer ajuste na sua carreira.

Assim, a carreira docente é descongelada a 1 de janeiro de 2018 tal como para toda a função pública, mas não vão ser contabilizados os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que estiveram congelados.

Nos últimos anos, a classe tem-se pautado por um silêncio ensurdecedor, no que à luta por direitos diz respeito. Temos estado divididos por tudo e por nada. Temos sido maltratados por tudo e por todos. Têm-nos sobrecarregado de velhas e novas tarefas. Não temos respondido. Temos sido bem comportados e aceitamos tudo o que nos é atirado.

Está na hora de abandonar o estado de letargia em que os professores se colocaram e LUTAR por aquilo que é deles. É um direito. É um dever.

Dito isto, deixamos aqui um questionário para que possam expressar a vossa opinião de como estão dispostos a LUTAR pelos vossos direitos, PELA CONTAGEM DOS VOSSOS 9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS DE TEMPO DE SERVIÇO.

ESCOLHAM AS VOSSAS OPÇÕES…

“A lucidez é um sorriso triste.”

Mário Pinto de Andrade

Toca-me a pouca sorte de ter que estar atento ao breviário de cordel que Tiago Brandão Rodrigues vai escrevendo. Na Gulbenkian, durante uma conferência internacional, referiu-se ao plano que teve o computador Magalhães por estrela, classificando como errada a decisão que lhe pôs fim e criou, assim o disse, “um défice oculto nas competências de muitos dos nossos alunos”. Longe do país na altura dos factos e arredado dos problemas da Educação como sempre esteve e continua, o ministro debitou vacuidades sobre o que desconhece.

Assim o deixaria, talhando a sua simplória “escola-alfaiate”, não fora a mentira que propalou à margem da conferência, quando teve o topete de garantir que a carreira dos docentes não será prejudicada em relação aos demais funcionários públicos. Como se permitiu afirmar que no OE para 2018, o mesmo que reserva 211 milhões de euros para o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos e mais de mil milhões para continuarmos a pagar as falências do BES, Banif e BPN, “não há nenhuma excepcionalidade em relação aos professores”? Como se permitiu fazer tal afirmação, sabendo que aos professores foram roubados cerca de dez anos de trabalho? Quem assim demanda sem pudor a “lã” alheia tem que ser tosquiado na praça pública com o vocativo que a indignação não consegue calar: tenha vergonha!

Para onde quer que nos viremos desde 2005, resta sempre a menorização dos professores e a visão instrumental da Educação. Pouco, demasiado pouco, para desenvolver o país e humanizar o Estado. Mas enquanto nos ministérios de Lurdes e Crato sempre fui acompanhado nas críticas por muitos analistas e por manifestações relevantes dos professores, tudo mudou, a partir de 26 de Novembro de 2015, data em que a esquerda assumiu o poder.

Sobre Educação, as primeiras 55 propostas de intervenção, a que António Costa chamou “o primeiro capítulo do programa de Governo”, eram um repositório de banalidades. Analisei-as nesta coluna em 6 de Maio de 2015. O programa eleitoral limitou-se a recuperar tristes conceitos de Maria de Lurdes Rodrigues e a expressar pouca consideração pelos professores portugueses. Critiquei-o em artigos de 12 de Agosto e de 9 de Setembro desse ano. E se dúvidas tivesse quanto á desvalorização da complexidade dos problemas do sistema de ensino por parte de António Costa, dissiparam-se por completo quando nomeou para a pasta um jovem de 38 anos, que viveu no estrangeiro desde os 23, sem nunca ter escrito uma linha ou expressado publicamente uma ideia sobre Educação. Ora apesar de ter evidenciado o seu ímpeto revanchista e a sua impreparação bem cedo, a verdade é que professores e sindicatos assistiram aos seus erros e à sua errância com uma complacência surpreendente, enquanto eu, quase isoladamente, os fui denunciando de modo sistemático e fundamentado. Parecem, finalmente, acordados. Bem-vindos à realidade!

Quando se escreve sobre o que aconteceu, depois de amadurecida reflexão, acaba-se acrescentando algo ao analisado. É isto a crítica. Mas se até em ciência as verdades são sempre provisórias, que dizer das “verdades” que a análise crítica propõe? Todavia, quando o tempo confirma que tínhamos razão ao interpretar o que ia acontecendo, temos legitimidade para sorrir. Ainda que seja triste o sorriso com que lemos a balança da razão.

E agora, depois da greve, o que vai acontecer? Continuaremos tolhidos pelas mentiras e pelo medo? Como mudar isto se a maioria se move na defesa dos seus interesses, sem perceber que os defenderiam melhor se defendessem os interesses de todos os professores, sejam eles do privado ou do público, novos e velhos, do básico ou do secundário, dos quadros ou contratados? O que me é caro nesta utopia de união é a certeza de que dela depende a defesa duradoura dos interesses dos alunos.

In “Público de 1.11.17