Oficialmente, Hoje, A DGEstE Fica sem Diretor-Geral

Passando todas as competências para a Subdiretora-Geral, Maria Manuela Faria.

Caros(as) Colaboradores(as)

 

1. Em cumprimento da Ordem de Serviço n.º 2/2016, datada de hoje, dia 28 de janeiro, de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação Professora Doutora Alexandra Leitão, informo que por seu Despacho datado de 27 de janeiro de 2016 e notificado ao interessado no início do dia de hoje, cessou a comissão de serviço do Sr. Dr. José Alberto Moreira Duarte no cargo de Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

 

2. Em cumprimento da citada Ordem de Serviço mais informo que, assumo a partir desta data, todas as legais competências que em suplência me incumbem, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo articulado com o disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-G/2012, de 31 de dezembro.

Com os meus cumprimentos,

Maria Manuela Faria

Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares