… desta vez relacionados com as renovações de colocação.
Se alguns exemplos são evidentes para se ganhar o recurso hierárquico outros não o serão tanto. De qualquer forma alerto para a verificação rigorosa das listas de forma a confirmar eventuais colocações de docentes em mobilidade nos lugares que poderiam ser para renovação.
Ainda hoje publicarei todas as listas em excel para serem corrigidas e acertadas de forma a apoiar os eventuais recursos hierárquicos que serão possíveis de fazer até ao próximo dia 7 de Setembro.
Exemplo 1
Sou uma professora contratada, do grupo 910 que obtive renovação no ano passado e este ano voltei a pedir renovação juntamente com outra colega da escola do meu grupo. O diretor da escola diz que nos pediu e, à semelhança do ano anterior, disse-me que se viesse alguém do quadro não ficaria como é lógico. Agora com a saída das listas, a minha colega foi renovada e eu não. O que me espanta é que a vaga foi ocupada por outra pessoa contratada e não por alguém de quadro. A minha questão é se houve alguma alteração na lei da renovação para que isto acontecesse…
Exemplo 2
Eu sempre vi o meu contrato ser renovado desde 2009. eles queriam me renovar o contrato novamente, mas tivemos informação que a efetiva da escola iria regressar à base…
Sei agora que a colega se manteve em Gaia e nas listas de colocação de mobilidade e de contratação não aparece ninguém colocado e eu não obtive a renovação…
Será que posso reclamar? Se sim, como?
Muito obrigada
Exemplo 3
Na escola onde lecionei (durante 6 anos) foram reconduzidos 3 professores com graduação inferior à minha. A escola alega que o critério utilizado foi a nota da avaliação. Acontece que um dos professores reconduzidos tinha uma nota igual à minha. A minha questão é a seguinte: a escola tem autonomia para selecionar “quem quiser” ou existem dispositivos legais que obriguem a selecionar de acordo com critérios estabelecidos tais como lista de graduação ou avaliação de desempenho? Onde é que me posso informar sobre isso sabendo que o sindicato local é “muito próximo” da minha ex escola.
Muito obrigado.
Exemplo 4
Na escola onde leccionei no ano passado éramos 5 professoras contratadas.Na lista nacional de graduação eu era a terceira dessas cinco. No fim do ano lectivo foi-me diagnosticada doença oncológica, tive necessidade de meter atestado durante o último mês.
Este ano, como só havia quatro horários, foram reconduzidas a 1ª, 2ª, 4ª e 5ª. Fiquei portanto de fora!
Há alguma base legal para reclamar isto?
Obrigada pela atenção.
Exemplo 5
da Escola disseram-me que para renovação havia horário até mim, num total de 6- eu estava lá há 3 anos. E havia. Só que não sei como é que eles fizeram aquilo que eu não renovei e ficou uma colega- mais graduada. As outras renovaram. Uma vez, em conversa informal, disseram-me que é o concurso que trata do assunto. Eles seguem a lista graduada como critério para a renovação e eu seria a tal 6ª. O que achas que pode ter acontecido, uma vez que a colega que lá ficou é contratada..? Pq eu disse que sim na pergunta da renovação e eles disseram que sim na pergunta da renovação. Como é que pode ser?
20 comentários
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Tenho uma dúvida. No ano passado fui colocado com 18 horas numa escola em 31 de Agosto. Logo no dia 1 de Setembro vi o meu contrato ficar completo. Será que eu podia ter renovado? Obrigada pelo esclarecimento.
Aconteceu-me exactamente o exemplo 3. A escola renovou com uma colega com graduação inferior à minha. A escola tem autonomia para escolher com quem quer renovar? Não tem de haver uma explicitação dos critérios?
http://profslusos.blogspot.pt/2012/06/quais-as-condicoes-necessarias-para-que.html
Penso que a leitura deste post do Ricardo esclarece…
Artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho
Das listas de colocação, ordenação e exclusão,
publicadas na página da Internet da Direção -Geral da
Administração Escolar, pode ser interposto recurso hierárquico, elaborado em formulário eletrónico, sem efeito
suspensivo, a apresentar no prazo de cinco dias úteis.
Assim sendo, a partir de amanhã haverá na plataforma onde reclamar electronicamente?
Exemeplo 2. O ano passado aconteceu isso ao meu marido. Reclamamos e não eu em nada. Ainda nos deram uma grande tanga na resposta. Eles azem o que querem.
Para a exemplo 4: É de lamentar que isso tenha acontecido…. Espero que obtenha uma boa colocação ainda este ano.
Olá Arlindo
Não existe uma circular que refere que os professores não colocados passam a ter direito ao pagamento de um ou de uma parte de um subsídio?
Obrigado
TENHO CONSTATADO QUE A APLICAÇÃO NÃO PERMITE ADICIONAR O TEMPO DE SERVIÇO DESTE ANO LETIVO 2010-2011, MESMO SENDO A OFERTA POSTERIOR A 31 DE AGOSTO DE 2012. TINHA TEMPO DE SERVIÇO A COLOCAR NO PÓS PROFISSIONALIZAÇÃO (ANO LETIVO 2010-2011) E NÃO CONSIGO ADICIONAR, POIS O SISTEMA NÃO ME DEIXA GRAVAR. tEM CONHECIMENTO DESTA SITUAÇÃO?
gente a lei é clara. Para renovar entre outros critérios tem de “haver concordância expressa da escola”… por isso só renova quem eles querem. Podem reclamar mas de nada adianta. Boa sorte
No ano passado também me aconteceu o mesmo. Quando reclamei, responderam-me que o diretor não me deu recondução, porque eu não queria. Isso é mentira, pois aquando do concurso selecionei o sim para ter recondução.
A mim também não me renovaram o contrato e renovaram a 2 docentes que estão depois de mim na lista, o critério que me foi dito foi a tal, continuidade pedagógica, se todos tinhamos 2 turmas para dar continuidade, qual o critério seguinte? Mas o sindicato diz que o diretor é soberano. E o Arlindo o que diz? Eu gostava de ir para tribunal.
Mas enfim !
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Mas onde se reclama?…
Na Escola Secundária de Valongo há um horário completo para o grupo 400 que ninguém quis ocupar e que vem sendo renovado a um contratado que na lista de graduação está próximo do n.º 1100.
O n.º 5 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 51/2009 estabelece os requisitos para renovação de contrato de professores mas não define os critérios de seleção. Por analogia jurídica, deveria aplicar-se o disposto no artigo 14.º do Decreto Lei n.º 52/2009, ou seja, a seleção deveria respeitar a graduação.
Acho muito bem que tivessem dado o lugar a uma pessoa mais graduada! Devem seguir a lista ordenada e ponto final!
Concordo plenamente… Graduação em primeiro lugar! dentro do possível é o mais correto.
Arlindo, fiquei confusa. Os docentes em mobilidade interna têm prioridade sobre os contratados, não têm?
Era contratada. Agora estou sem colocação. Nos 2 ultimos anos fui reconduzida. Neste ano também houve possibilidade. Estavam reunidas as condições mas tal não aconteceu porque entrou uma colega em mobilidade (aproximação residência).
Depois de ter lido o que escreveu, fiquei a pensar se haverá alguma razão para recorrer. Pensava que não, mas se houver,.. Agradeço toda a ajuda que tem dado através deste blog e, se puder responder a esta minha questão, ficarei mais descansada porque não sei se há algo a fazer ou não.
“alerto para a verificação rigorosa das listas de forma a confirmar eventuais colocações de docentes em mobilidade nos lugares que poderiam ser para renovação.”
O meu caso é o seguinte: Foi renovado contrato a um colega com menor graduação (já agora também com avaliação curricular inferior). Ou seja, não existem critérios para a escolha. Tenho em mão um parecer da DGAE que passo a citar: “Tratando-se de um procedimento abrangido pelo Decreto-Lei nº. 132/2012, de 27 de junho, cujo primado para ordenação de candidatos se baseia na graduação, nos termos dos seus artºs.11º , 33º e 39º, tal critério deverá ser adotado para todos procedimentos daí decorrentes.” Para mim são motivos suficientes para reclamar.
A minha dúvida é se faço uma consulta prévia antes ou se avanço directamente para o recurso hierárquico. Sabem se a resposta da consulta prévia é rápida??
Srocha, como conseguiu o parecer da DGRHE? Também aconteceu o mesmo na minha escola, foi renovado horário a colegas menos graduados que eu, gostava também de meter recurso hierárquico.
Também gostava de saber como obter o parecer da DGRHE. A consulta prévia é rápida, responderam-me em poucas horas. Mas, apenas me remeteram para a leitura da legislação, dec. Lei 132/2012, Art. 33º n° 4. Que diz que para haver renovação é necessário haver acordo da escola e do candidato. (ou seja o Director é soberano). No entanto submeti o recurso. Estou a pensar se valerá a pena ir à DREL expor a situação. Opiniões?
A cruz aparece em todos. Já recebi resposta e a cruz está lá na mesma.
O meu caso é o seguinte, como já relatei em outros posts: Concorri a Mobilidade por Doença, prorrogação, que foi indeferida, à qual já fiz requerimento. Sendo indeferido o meu pedido, continuava em DACL, certo?? Mas a minha escola não me colocou em DACL na mobilidade interna, como era suposto colocar, ou seja, na primeira prioridade. Como pelo sim pelo não, concorri a DAR, fui colocada noutra escola e perto de casa na mesma. Mas eu deveria de ter ido a concurso também na 1ª prioridae e não fui por erro da escola, até porque a minha escola de destacamento tinha horário para mim e me indicou para tal, sendo as minhas turmas do ano letivo anterior, assim, como dois projetos que iniciei há 3 anos. Como me indicou esse horário para mim e eu não estava na aplicação na 1ª prioridade o horário não foi para ninguém. Fui ao DGAE que me deu razão e me disse para fazer recurso, isto hoje. De seguida fui ao sindicato que me redigiu a Consulta Prévia logo na altura na aplicação, que é a seguinte:
Candidatou-se a renovação de mobilidade por doença e, por esse motivo, devia a escola de provimento ter indicado a candidata como não tendo componente letiva, nos termos das diversas notas informativas/sinopses divulgadas no site da DGAE e dirigidas às escolas. A indicação constante na aplicação que devia ser “sim: docente de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva…” foi “não”. Não sendo, por isso, a candidata considerada na 1ª prioridade (DACL). Podia ter ficado colocada na escola de DCE do ano anterior “Escola Secundária ……… – 4……….” em Almada onde existe um horário ICL2 que, por não ter sido ocupado pela recorrente (uma vez que a escola a tinha indicado para este horário), vai ser ocupado na Reserva de Recrutamento. A recorrente foi colocada numa escola da sua 2ª prioridade. Pretende ver alterada a situação, uma vez que o facto de ocupar o referido horário não vai prejudicar os candidatos nesta fase do concurso.
Passados 15 minutos recebo a resposta, que foi a seguinte:
Caro(a) Candidato(a)
O presente recurso (aplicação informática) serve para impugnar as listas definitivas de colocação, de ordenação e de exclusão do concurso para o ano letivo 2012/2013. Deverá dirigir a sua situação para outro meio à sua disposição, email ([email protected]) ou requerimento dirigido ao Sr. Diretor Geral (visite http://www.dgae.min-edu.pt/web/guest/contactos). À presente aplicação de recurso não são aplicáveis as situações de mobilidade por doença.
Cumprimentos
DSAJC
Ora se fui retirada da Mobilidade por Doença, devia se continuar em DACL e por isso na Mobilidade Interna como me disseram na DGAE. Não percebo esta resposta, já que na própria DGAE me disseram que tinha razão e que devia de fazer Recurso Hierárquico para se tentar corrigir a situação, que foi engano da escola.
Amanhã ou quinta vou outra vez ao Sindicato para me fazer na mesma o recurso, pois não me deram indeferimento e já que tentei aceder à aplicação do recurso hierárquico e me o deixa fazer.