Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República,

Não é compreensível, como é que num país com tanta desigualdade e num país onde o desempenho escolar dos alunos está cada vez pior, como vimos nos testes PISA e nas provas de aferição, o Ministro da Educação decida que a realização das provas e exames se mantém em formato digital. Na minha opinião, esta decisão criará ainda mais desigualdades no sistema educativo porque o acesso à internet não é igual em todas as escolas e havendo também problemas com os computadores dos alunos, (verificado nas provas de aferição no ano letivo 22/23) não podem garantir que todos realizam as provas em igualdade de circunstâncias.
Por todos estes motivos decidi criar esta petição de modo a tentar reverter a decisão errada tomada pelo governo.

Afonso Ferreira, aluno do 9º ano de escolaridade

ASSINAR Petição

Pelas amostras provindas da realidade, Luís Montenegro parece não ter aprendido com os erros do próprio Partido, em concreto com os que foram cometidos pelo PSD no passado recente…

E isso faz lembrar um aluno que repetidamente comete os mesmos erros em exercícios sobre uma determinada matéria, apenas porque não se deu ao trabalho de fazer uma correcção atenta e cuidada, logo na primeira vez em que se confrontou com o insucesso nessa matéria…

Além de não ter aprendido com esses erros, pior ainda, Luís Montenegro, parece disposto a repetir os mesmos enganos, em vez de os evitar, podendo vir a consumar, dessa forma, um inevitável e estrondoso “tiro nos próprios pés”:

– Luís Montenegro, enquanto Presidente do PSD, terá assegurado, como uma prioridade da nova Aliança Democrática, o regresso dos Contratos de Associação na Área da Educação, conforme veiculado pelo Jornal de Notícias em 16 de Janeiro de 2024…

O Presidente do PSD parece ignorar a má memória deixada pelos Contratos de Associação estabelecidos entre o Ministério da Educação, tutelado por Nuno Crato, e diversas entidades de Ensino Privado, que acabaram envoltos em inúmeras polémicas e controvérsias…

O Presidente do PSD parece ignorar que muitos desses Contratos de Associação se revelaram fortemente lesivos, danosos, para o erário público, sem que se tivesse comprovado, em muitos casos, a existência de inequívocos benefícios para os alunos…

Não nos esqueçamos que os Contratos de Associação foram criados tendo como principal objectivo assegurar o ensino em zonas do país onde a oferta pública não fosse suficiente…

Portanto, os alunos nunca poderão deixar de ser vistos como os principais destinatários dos pretensos benefícios decorrentes desses compromissos, assumidos entre o Estado e determinadas entidades de Ensino Privado…

O Presidente do PSD parece ignorar, ou desvalorizar, a existência de várias suspeitas da prática de alguns crimes como corrupção, peculato ou burla, que recaíram sobre muitos desses Contratos de Associação, conforme amplamente noticiado logo em 2014, pelos meios de Comunicação Social, o que deixou esses Contratos com consideráveis danos reputacionais (Veja-se, por exemplo, o artigo: “Colégios GPS suspeitos de corrupção”, Jornal Expresso, em 21 de Janeiro de 2014)…

A maioria dos profissionais de Educação, nomeadamente os Professores, não terá esquecido esse logro e com essa recordação é bem possível que venham, também, à lembrança outros “fantasmas” do passado:

– Depois de José Sócrates/Teixeira dos Santos terem levado o país à bancarrota, o que obrigou ao pedido urgente de ajuda financeira externa, Passos Coelho/Paulo Portas governaram durante quatro anos…

– Não parecendo satisfeitos com as inevitáveis medidas restrictivas e de contenção orçamental exigidas pela Troika, como condição para se efectivarem as várias tranches do respectivo empréstimo financeiro,  Passos Coelho/Paulo Portas e Vítor Gaspar/Maria Luís Albuquerque, numa atitude que se pode considerar como “mais papista do que o Papa”, teimaram em ir além desses constrangimentos, deixando a maior parte do país a “pão e água”, obrigando muitos a emigrar, em particular jovens com formação académica superior…

E isso seria inevitável? Não, não seria.

Teria sido perfeitamente evitável se Passos Coelho/Paulo Portas tivessem tido maior consideração pelos seus concidadãos, demonstrando uma atitude mais humanista, em vez de se comportarem como meros executores de políticas ultra-liberais…

Recriar, no presente, os erros do passado não pode deixar de ser visto como uma decisão iminentemente insensata, talvez até disparatada, que poderá contribuir, de forma determinante, para o eventual desaire da Aliança Democrática, no próximo dia 10 de Março…

Ainda para mais, porque a pretensão de recriar os Contratos de Associação, acabará por ter como consequência mais óbvia a “ressuscitação dos fantasmas” do passado, em particular os que advêm da acção governativa protagonizada por Passos Coelho/Paulo Portas, quando o que se esperava era que o PSD actual conseguisse atenuar, ou até mesmo fazer esquecer, essas memórias da realidade passada, nada prazerosas…

Trazer do passado os Contratos de Associação e torná-los, no presente, num baluarte do Programa Eleitoral da Aliança Democrática, além de ser um erro crasso em termos de estratégia política, muito dificilmente contribuirá para dignificar a Educação…

Seguramente, nenhum dos problemas graves que afectam a Escola Pública, desde a falta de Professores até ao sucesso escolar fictício, será resolvido pelo estabelecimento de novos Contratos de Associação…

Assim sendo, que virtudes poderão ser reconhecidas a tais Contratos?

Assim sendo, que justificação poderá existir para se estabelecerem mais Contratos de Associação do que os actualmente existentes?

Por este caminho, Luís Montenegro arrisca-se a perder, de forma clamorosa, a oportunidade soberana de ganhar as eleições legislativas que se avizinham e de poder tornar-se 1º Ministro…

E, à partida, essa até deveria ser uma tarefa relativamente fácil, tendo em conta a prestação lastimável do último Governo liderado por António Costa, incluindo o desempenho de Pedro Nuno Santos enquanto Ministro das Infraestruturas, agora, também ele, candidato a 1º Ministro…

Pelo menos na Área da Educação, os Partidos Políticos que compõem a Aliança Democrática parecem encaminhar-se para alcançar a proeza de serem eles próprios a fornecer os argumentos necessários para não se votar nesse consórcio partidário…

Porque assumir como prioridade o estabelecimento de novos Contratos de Associação, sem justificações aceitáveis, em nada contribuirá para que a Aliança Democrática se afirme como uma alternativa credível e confiável…

E haveria tantas outras medidas a serem propostas como prioritárias…

Luís Montenegro, como Presidente do PSD, principal Partido Político da Aliança Democrática, terá uma responsabilidade difícil de escamotear na definição de uma estratégia que, pelo que já se conhece, se poderá qualificar como incompreensível e insensata…

A propósito da reunião do Conselho Estratégico do PSD, ocorrida em 12 de Novembro de 2023, Luís Montenegro declarou, nesse dia, que a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores era uma garantia, se viesse a ser 1º Ministro (“Luís Montenegro Garante a Recuperação do Tempo de Serviço dos Professores”, Ensino TV, em 12 de Novembro de 2023)…

Será a recuperação integral do tempo de serviço suficiente para convencer os mais de 150.000 Professores a votarem na Aliança Democrática?

A recuperação integral do tempo de serviço fará esquecer alguns “fantasmas” do passado?

Neste momento, será muito difícil justificar o aumento de Contratos de Associação, mas a Escola Pública também não aguentará, por muito mais tempo, todos os estragos causados pela política educativa imposta por António Costa/João Costa…

A eventual continuação da política educativa vigente nos últimos anos acabará por destruir o que resta da Escola Pública…

Parece que estaremos num beco de difícil saída…

Paula Dias

Nota Informativa n.º 2/IGeFE/2024

Reposicionamento, acelerador e vagas de 5.º e 7.º escalões sobem vencimentos.

Há professores a receber dois salários em cima das eleições

O Ministério da Educação vai concentrar no dia 23 de fevereiro várias atualizações que levarão muitos professores a receber dois salários, cerca de duas semanas antes das eleições de 10 março. “É um fartar vilanagem em cima da campanha eleitoral. Dá um grande jeito ao Governo pagar nessa altura uma remuneração significativa, parte com um ano de retroativos.

A Direção-Geral da Educação (DGE) vem, por este meio, informar que se encontra em consulta
pública o documento Orientações Pedagógicas para Creche (OPC).
Este documento resulta da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social, que criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir
um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em
Creche.
Em conformidade com os fundamentos e princípios da pedagogia para a infância dos 0 aos 6
anos, consagrados nas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, as OPC partem de
uma abordagem holística e de uma visão de criança competente e participante.
Após a finalização da primeira etapa de concretização deste trabalho, importa promover uma
reflexão alargada e potenciar a participação da comunidade educativa neste processo.
Assim, a consulta pública decorrerá entre 16 de janeiro e 16 de fevereiro de 2024, pelo que se
convidam os interessados a participar, através do preenchimento do seguinte formulário.

Terá João Costa (JC) queimado na fogueira da inquisição pedagógica que promoveu o que Sigmund Freud escreveu sobre os conflitos que habitam a psique humana, sintetizados nos clássicos três sujeitos, “id” (lado primário, selvagem, que acolhe o prazer e os instintos), “ego” (dominado pela realidade e pela moderação dos conflitos entre os outros dois sujeitos) e “superego” (árbitro que impõe a Moral, o Bem, a Justiça, numa palavra, os valores superiores da natureza humana)?
O meu veredicto diz que “ego” e “superego” desapareceram da mente de JC e que o seu “id” exala, tão-só, irresponsabilidade e maldade. Em fim de legislatura, seguem-se algumas referências a que recorro para justificar a minha opinião, começando por um ponto prévio: por vezes, as coisas que acontecem caem fora do nosso nível de paciência e de irritabilidade; é óptimo ser tolerante, mas ser tolerante não significa que se seja eternamente pisado, sem reacção proporcional.
A escola pública, para todos, republicana e democrática, tem que responder ao interesse social, geral, sem descurar a resposta possível, individual, ao interesse de cada um dos seus actores. JC foi apenas cuidador de prosélitos e amigos.
O apuramento daquilo que serve ou não o sistema educativo requer um debate social sério, de que JC fugiu sempre. As mudanças feitas por revanche, imagem de marca da actuação política de JC, correm o forte risco de sofrerem igual tratamento, logo que o poder mude de mãos.
O processo de lavagem cerebral aos professores, desenvolvido por franco-atiradores da treta “eduquesa”, de que JC foi obreiro principal, resolveu administrativamente o problema do “insucesso escolar”. Mas ficará catalogado como uma história digna de uma república das bananas.
A memória foi duplamente vilipendiada por JC, quer quando menosprezou as pedagogias que valorizam essa função cerebral, quer quando desvalorizou a utilização dos registos do passado para fundamentar os conhecimentos presentes, que poderiam ser usados para resolver os problemas do futuro. JC não percebeu que sem memória histórica, literária, artística, não há personalidade que se formate no humanismo, nem sensibilidade que se molde pelos seus valores.
Ignorados os contestatários, JC abriu o caminho à imposição de visões políticas cristalizadas, que simplesmente ignoraram o saber acumulado pela prática pedagógica responsável e pelos avanços prudentes das ciências da educação. Com efeito, JC transformou uma discussão, que se desejaria séria, num exercício populista de conquista da opinião pública, a qualquer preço. Confundiu opiniões com factos e apresentou interpretações mais que abusivas como evidências incontestáveis.
Por maus motivos políticos, JC prejudicou sistematicamente a estabilidade nas escolas, introduzindo desentendimento onde é requerida harmonia e disputa onde só a cooperação interessa.
Vejo com complacência a ignorância ou a má-fé de JC quando fala da criatividade, do sentido crítico, da capacidade de resolver problemas ou do espírito colaborativo como competências de agora e do futuro. Como se fossem coisas que nunca tivessem merecido a atenção dos professores do passado. Particularmente no que à criatividade respeita, gostaria de lhe perguntar donde pensa ele que a criatividade nasce? Isto porque a sua retórica desvaloriza o conhecimento sistematicamente construído e a memória, como se ela não fosse uma capacidade intelectual fundamental. Ora o que a história do pensamento humano nos mostra é que as novas ideias vieram sempre de quem detém mais conhecimento sobre as áreas em que acaba inovando e criando.
Em Pedagogia está tudo descoberto, dito e escrito. Seria de bom senso substituirmos o vocábulo inovar por alterar. Não inovamos coisa nenhuma. Alteramos.
À medida que envelheço, os problemas que não podem ser solucionados cientificamente, mas que são fundacionais de uma visão personalista da vida, vão ocupando o meu espaço reflexivo em detrimento daqueles que resolvo com o conhecimento acumulado. Assim, quando olho para a corrente política que procura dominar o ensino, sinto-me em sentido contrário: eles fixados nas competências que resolvem problemas (do sistema económico); eu preocupado com os modos diferentes de ver o mundo (para que cada um o entenda).

In “Público” de 17.1.24

Lisboa, 15/9/2016 - Sessão no plenário da Assembleia da República. (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

Deputados de todos os partidos uniram-se para aprovar um projeto que alarga o pagamento de ajudas de custo naquela que foi a última sessão plenária antes da dissolução formal do Parlamento. A alteração foi realizada e aprovada em tempo recorde e foi aprovada por unanimidade. Os deputados legislaram não apenas rapidamente, mas em causa própria — já que são os potenciais beneficiários da mudança na lei.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 e as 18:00 horas de dia 18 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica.

Nota Informativa – Aperfeiçoamento das candidaturas

Manual de Instruções – Concurso transição de QZP  (n.º 9 art.º 54 Decreto-Lei 32-A/2023, de 08 de maio) – Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica

SIGRHE – Aperfeiçoamento

Ministro garante que pagamento de estágios aos futuros professores não dependerá da região onde façam a formação

Nesta viagem, embarcamos juntos com o Bernardo e a família, que muito nos vão ensinar sobre a semente do amor, a importância de semeá-la e cuidá-la.

Cuidares da família, partilhares com os amigos e lembrares-te de todos os que te rodeiam permite que todos sejam mais felizes, incluindo Tu.

O amor é do tamanho do coração dos nossos familiares. Não se mede, não termina e está sempre a crescer. Tal como os morangos da horta dos avós.

Sugiro que, ao longo da tua vida, viajes para muitos corações e neles possas deixar muito amor, alegria e empatia.

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Professores protestam em frente à Assembleia da República durante uma manifestação convocada pelo S.TO.P. - Sindicato de Todos os Professores, em Lisboa, 17 de dezembro de 2022. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Estágios pagos vão ficar limitados a regiões onde há falta de professores
Foi anunciado como um dos trunfos para atrair mais jovens para a profissão de professor, mas o diploma que institui o regresso dos estágios remunerados nas escolas esconde uma surpresa. O Governo só deve autorizar a criação de núcleos de estágio em regiões onde exista escassez de docentes. Ou seja, os estudantes de todo o país terão de ir para Lisboa ou para o Algarve. Este não é o único motivo de descontentamento nas escolas e faculdades de educação. Até o grupo de trabalho que aconselhou o Ministério da Educação nesta reforma está contra a versão final da lei.

«Amanhã» irá ser um dia memorável.

Hoje iremos fazer com que «amanhã» venha a ser inesquecível, para que os nossos filhos e os nossos netos possam herdar o legado da nossa luta; para que possam viver num país melhor, porque fomos nós quem teve a coragem de o fazer acontecer.

Espoliados, roubaram-nos tudo; desaprendemos de lutar;aprendemos a nos resignarmos; ensinaram-nos de que não vale a pena sonhar.

Ficámos parados no mundo e o silêncio do mundo parou em nós,

fazendo-nos acreditar que o nosso sonho era impossível.

Restou-nos ficar a olhar para trás…

Mas, o simples exercício de olhar para trás tornou-seassustador, por nos mostrar como foi devastador o efeito que, duas décadas de políticas de ataque à escola pública,tiveram nas nossas vidas.

Derramaram injustiças sobre a classe docente contando que aguentaria tudo.

Impuseram, unilateralmente, um modelo de colocação de professores que espalhará desespero;

aumentaram a idade da aposentação, matando-nos em vida;

Menosprezaram os professores com doençasincapacitantes, obrigando-os a arrastarem-se;

permitiram ultrapassagens nos concursos e na carreira docente espalhando iniquidade e revolta;

admitiram um país com três sistemas, desvalorizando a Constituição e promovendo a injustiça;

criaram quotas e vagas para castigarem quem trabalha;

inventaram um método de avaliação desonroso, para humilhar quem deveria ser premiado pelo extraordinário trabalho que faz pelo país;

congelaram tempo de serviço prestado, apagando parte das nossas vidas;

excluíram-nos da participação na gestão democrática das escolas, retirando-nos o direito a termos voz;

desvalorizaram o salário e reduziram o poder de compra, tornando ainda mais difícil uma profissão dispendiosa e sem ajudas de custo;

a par de declarações injuriosas, retiraram-nos a autoridade e a segurança no trabalho, expondo-nos a todo o género deafrontas e violência nas escolas;

sobrecarregaram-nos com burocracia retirando-nos tempo para ensinar;

e mais crueldades que impuseram e tantas outras que continuarão a inventar, se nós o permitirmos.

Perante a nossa revolta, uma vez mais, simularam negociações com os nossos representantes e, no fim, não só não melhoraram as nossas condições laborais nem devolveram tudo o que nos tiraram, como, ainda, ficámos numa situação ainda pior.

Cometeram ilicitudes para travarem as nossas greves, a nossa liberdade e nos atemorizarem, empurrando-nos à força para dentro das escolas, com o intuito de nos silenciarem. No seu infinito desprezo pelo nosso extremo descontentamento, certificaram-se de que o «armazém» matinha as portas abertas e, depois de garantido, simplesmente, ignoraram-nos. Assim, tornou-se evidente que greves, vigílias e manifestações ao fim de semana e à porta das escolas, deixariam de resultar.

Por fim, enterraram pessoas dentro de pessoas, fechando a sua revolta a cadeado e deitaram a chave fora, para que a luta de professores passasse a ser, apenas, uma memória.

Destruíram a escola pública e tornaram a nossas vidas,profissional e pessoal, num inferno.

Alguém nos defendeu…?

Tiraram-nos a autoridade e a dignidade profissional.

Alguém se indignou…?

Atiraram-nos para qualquer sítio onde ninguém quer morrer.

Alguém se importou …?

Mentiram-nos e faltaram-nos constantemente ao respeito.

Será que alguém quis saber…?

Com o movimento sindical a anunciar tréguas até à ida às urnas de voto, surgiu mais um pretexto para os candidatos se sentirem à vontade para nos enrolarem num repertório inesgotável de retórica estéril e não se comprometerem com nada. Uma realidade que deixa antever que, depois do décimo dia de março, continuará tudo na mesma como até aqui – iremos continuar a assistir ao ataque à casa da educação e a mais humilhação dos professores.

Reconhecendo todos estes factos, é o momento de nos perguntarmos:

Quanto mais poderemos suportar…?

Até onde iremos deixá-los ir até nos dignarmos a dizer “Basta”?

Até quando estaremos dispostos a aguentar…?

Até quando…?

Até hoje, até agora, até este preciso momento em que estás a ler isto e tomaste a decisão de dizer “Para mim, basta!”.

Consciente de que ontem já passou e amanhã já será tarde, o momento é agora.

Agora é o momento de parares de te lamentar e de esperares por um milagre e ires à luta resgatar o que te é devido; é agora esse momento pelo qual tanto esperaste; agora que eles têm de sair do seu olimpo dourado e descer à terra para se passearem por entre os mortais na caça ao voto, surgiu a nossa oportunidade.

ESTE É O MOMENTO DE COMPREENDERMOS QUE UM PROFESSOR, NA HORA CERTA, NO SÍTIO CERTO, USANDO AS PALAVRAS CERTAS,POR VEZES, VALE MAIS DO QUE UMA MULTIDÃO.

CONHECENDO A AGENDA DE CAMPANHA DOS PARTIDOS, QUANDO E ONDE IRÃO ESTAR OS CANDIDATOS, AÍ ESTAREMOS A AGUARDÁ-LOS.

PRECISAMENTE, PORQUE A LUTA É NOSSA, É PRECISO IR TRAVÁ-LA ONDE SABEMOS QUE IRÁ ESTAR A CLASSE POLÍTICA E CONFRONTÁ-LA PERANTE A COMUNICAÇÃO SOCIAL. SERÃO, JUSTAMENTE, ESSES ENCONTROS INESPERADOS QUE VALERÃO MAIS DO QUE MIL PALAVRAS, MIL MANIFESTAÇÕES E MIL GREVES, PORQUE SÓ ASSIM SEREMOS OUVIDOS E TEREMOS SUCESSO.

SEM O SABERMOS, JÁ SOMOS UM EXÉRCITODE SOBREVIVENTES, UNIDOS POR UMA SÓ VONTADE. NÓS, PROFESSORES – SEM SINDICATOS –, VAMOS ORGANIZAR-NOS NAS ESCOLAS E NAS NOSSAS LOCALIDADES, PARA OS RECEBERMOS SEMPRE QUE VIEREM ÀS NOSSAS TERRAS COM O INTUITO DE ESPALHAR FALSAS ESPERANÇAS.

SENDO DA SUA NATUREZA IREM A TODOS OS CANTOS ONDE EXISTA UM ESPÍRITO VIVO A QUEM POSSAM VENDER A ALMA EM TROCA DE UMA CRUZINHA DENTRO DE UM QUADRADO, EM TODOS ESSES LUGARES, OS PROFESSORES LÁ ESTARÃO À SUA ESPERA.

SEREMOS O PALANQUE ONDE IRÃO SUBIR PARA DISCURSAR, AS RUAS QUE IRÃO PERCORRER, AS PONTES QUE TERÃO DE ATRAVESSAR, OS ROSTOS QUE, TRAIÇOEIRAMENTE, IRÃO BEIJAR, AS MÃOS QUE, DISSIMULADAMENTE, IRÃO APERTAR; MAS, SOBRETUDO, SEREMOS AS PERGUNTAS EMBARAÇOSAS A QUE, DIANTE DAS CÂMARAS, TERÃO DE RESPONDER. SÓ ASSIM TEREMOS A CERTEZA DE QUE NÃO SEREMOS IGNORADOS! 

Em cada beco, rua, avenida, palanque ou pedestal, à sua frente encontrarão um de nós a lembrar-lhes o que nos devem.

Em cada comício, em cada arruada, em cada discurso, estará um de nós a enfrentá-los para saberem que temos memória e não nos esquecemos.

Em cada rosto, haverá uma história, em cada olhar uma vontade, em cada presença uma verdade que terão de encarar.

Não terão oportunidade de nos voltar a enganar, de nos prometerem o que não irão cumprir, de lançar ao vento palavras vãs, de nos despirem os últimos andrajos de dignidade que nos cobrem de razão.

Caros colegas, não estamos impreparados; iremos artilhados com uma arma terrível; armados com a maior de todas as armas que um ser humano pode ter – a verdade; uma verdade munida pela força da razão, desferida pela nossa boca diante de todo o país, para que todos possam saber quem mente; para podermos despir a pele de cordeiro a todo aquele que for um lobo traiçoeiro.

Só assim os conseguiremos comprometer e obrigar a dizer a verdade, para não voltarmos a ser iludidos.

Só assim é que eles, finalmente, irão querer saber…!

Só assim irão compreender que nós nunca, mas nunca, iremos desistir!

Pode acontecer que, sentindo que nada é impossível e que o limite é a imaginação, espontaneamente surjam novas formas de chegarmos ao nosso objetivo; um objetivo que, com determinação, será impossível não atingir.

Na verdade, por cá, ser professor, mais do que uma profissão, tornou-se num estado de alma, num sentimentoúnico, numa só vontade…

Mais do que o chão, a língua, a cultura ou o ofício que partilhamos, é seguramente este sentimento coletivo de esperança, vontade e determinação que nos une no desejo de voltar a acreditar. Porque quando começamos a acreditar, podemos mover montanhas. Porque, no fim da luta, a todos os que não acreditavam em nós e nos disseram ser impossível, vamos poder dizer-lhes “Quando todos duvidaram, eu fui lá e fiz”.

Esqueceram-nos durante décadas, mas a 10 de março, acreditem, seremos nós quem irá cantar vitória e a sermoslembrados por todos.

Hoje, amanhã e depois irão ser dias memoráveis nos quais iremos mudar a história dos professores, a história da Educação em Portugal e a história do nosso país.

Dias em que iremos lá estar de corpo e alma nesta luta, para mais tarde, com orgulho, podermos dizer aos nossos filhos e aos nossos netos “Eu fiz parte disto! Fi-lo por mim, mas, sobretudo, por ti e por todos os que hão de vir!”

(Juntos, vamos conseguir!)

Carlos Santos

Abrir a escola, ser o primeiro a chegar e o sol ainda longe de nascer, o sol como uma vã esperança ou uma memória distante de outros tempos idos e perdidos.
A esta hora o sol não existe, só as raposas fugidias a salvo numa escuridão profunda e eterna.
Mas continuemos pois abrir a escola implica desligar os alarmes, destrancar as saídas em caso de emergência e acender as luzes.
A escola está aberta e o professor é o porteiro e recepcionista para quem não dorme, tal como o professor, ou para quem gosta de acordar cedo, culpa de um ou mais petizes dependendo do agregado familiar.
E dependendo do agregado familiar depende a fome de uma família, cabendo ao professor a frequência de um pequeno curso de higiene alimentar para poder servir os pequenos almoços, fazer torradas, servir chá com leite (e o chá sem culpa nenhuma, eu sei), barrar o pão e vocês sabem o resto excepção feita para as responsabilidades docentes extensivas à cozinha de uma escola.
Água e afins no chão e cabe ao professor armar-se de esfregona e balde não vá alguém escorregar e a responsabilidade, já sabem, é nossa. O mesmo se aplica a qualquer parte do dia.
O professor não tem direito a escolher horário e neste país, neste planeta, não existem “dias livres” para se poder ir ao mercado. O horário é o mesmo com pequenas variações de norte a sul, 25 tempos lectivos por semana dos quais 10% são para planificações e sem redução horária fruto da idade, das 8 da manhã às 3 da tarde e dos 21 anos de idade aos 68 para quem almeja a reforma por inteiro.
Os intervalos são dedicados mais uma vez a servir torradas, chá, sumos e almoços mas também a jogar à bola com os petizes enquanto se vigia o recreio ou então de plantão às casas de banho ao ritmo de dois alunos de cada vez e não mais e as casas de banho querem-se asseadas.
Toca para a entrada e o professor de serviço aos corredores indicando aos alunos as respectivas salas e os alunos a monte pelo menos durante 10 minutos sendo o professor polícia e docente ou docente e polícia em perseguição constante a foragidos sem rei nem roque.
O professor é o rei e o professor é o roque num toca e foge capaz de durar horas e os alunos a jogar às escondidas numa profissão onde a boa condição física é “sine qua non” ou o fruto de tantas horas de educação física forçada.
E quanto à aula e aos alunos à espera, pede-se a outro professor, quiçá num dos seus tempos de planificação, o obséquio de substituir o colega agora agente da lei a correr a bom correr e o telefone a tocar e os e-mails por por responder e os pais à porta a pedirem por uma reunião, agora de preferência, mais o assistente social à espera de um relatório e o relatório é sempre para ontem quando não é a polícia, a verdadeira polícia, a entrar em contacto também eles à procura do paradeiro de uma das nossas crianças.
Toca para a saída às 3 da tarde e o professor de serviço às paragens de autocarro de modo a garantir a boa conduta cívica de quem agora se dirige para casa. O professor não vai para casa e escuso de comentar a conduta cívica ou a sua vontade.
O fim do dia é dedicado ao preenchimento de relatórios tendo em conta o comportamento de cada aluno. E depois tudo o resto, a começar desde já pelas aulas por planear não fosse a substituição do colega por uma ou mais horas sem esquecer os relatórios para ontem mais os e-mails e telefonemas e os pais esquecidos na recepção acabaram por fazer uma queixa e o professor é o responsável.
Por fim, o professor é o ultimo a sair da escola sendo preciso trancar a mesma, fechar janelas, desligar luzes, ventoinhas, radiadores, ares condicionados e torneiras, inspeccionar as casas de banho e assegurar não estar mais ninguém na escola, ligar o alarme e fugir a bom fugir em 30 segundos pela porta principal, fechada de imediato.
Catorze horas depois de sair de casa, o professor regressa ao lar querido lar e verifica o telefone: 8 chamadas por responder e alguém fechado na escola a sete chaves, escondido a um canto e ainda a planificar.
O professor volta a montar na bicicleta e regressa ao trabalho.

Arrisco afirmar que, no momento actual, todos os Professores que exercem funções nos Ensinos Pré-Escolar, Básico e Secundário da Escola Pública já foram prejudicados em algum momento da sua Carreira, ou em vários, independentemente da situação profissional em que cada um desses Professores se encontre e da muita ou pouca experiência que possa ter enquanto Docente…

Por certo, todos terão motivos para se poderem sentir insatisfeitos, injustiçados ou frustrados, o que não poderá deixar de se considerar como extraordinário, sobretudo se pensarmos que, no presente, existirão mais de 150.000 indivíduos a exercer funções docentes no Ensino Público (Pordata, dados relativos ao ano de 2022)…

E, neste caso, a expressão todos também significa muitos…

E significa, ainda, que o desânimo, a tristeza e a desmotivação vão consumindo e tomando conta de uma classe profissional numerosa que, ao longo dos últimos anos, foi reiteradamente desrespeitada e humilhada…

A Carreira Docente, actualmente afectada por quotas, afunilamentos, vinculações, reposicionamentos, concursos, travões, progressões, ultrapassagens, acelerações, congelamentos, avaliações de desempenho e mais um infindável número de outras manigâncias e malabarismos concebidos pela Tutela ao longo dos últimos anos, encontra-se em frangalhos…

A Carreira Docente encontra-se em frangalhos, já não aparenta, em stricto sensu, ser uma Carreira, apresentando-se antes como uma “manta de retalhos”, constituída por muitos pedaços desalinhados e incombináveis, executada de forma atabalhoada, sem preocupações de coesão ou de harmonia entre as partes que a compõem…

Depois de tantos malabarismos, ilusionismos e contorcionismos impostos pela Tutela já não há margem para qualquer coerência, unidade, equidade ou justiça numa Carreira cujas virtudes dificilmente alguém reconhecerá…

A Carreira Docente transformou-se num emaranhado de procedimentos tão confusos e tortuosos que até os próprios Professores têm, por vezes, dificuldades em compreender e dominar tais hermetismos…

Como se isso não bastasse, uma parte significativa daquela que é hoje a Classe Docente sofre, desde 2017, os efeitos ruinosos de um roubo inédito em Portugal, nunca visto noutras classes profissionais…

Com implicações definitivas e prejuízos irrecuperáveis na Carreira, o Governo de António Costa não teve qualquer reserva em prejudicar gravemente a Classe Docente:

– Mais de nove anos de tempo de serviço foram sonegados aos Professores, sem que essa decisão tenha tido, até hoje, alguma explicação aceitável do ponto de vista racional…

– Na realidade, os Professores foram roubados porque o Governo da altura assim o quis… E dificilmente se poderá encontrar outra explicação que não passe pela discricionariedade dessa decisão…

– A inadmissível chantagem realizada por António Costa em 2019, ameaçando com a demissão do Governo, se a Assembleia da República aprovasse o Diploma que previa a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores, ilustra bem a obstinação de lesar essa classe profissional…

– Em 2024, continuam por recuperar 6 anos, 6 meses e 23 dias do tempo de serviço, roubados em 2017…

A transformação da Carreira Docente numa amálgama de partes sem coerência entre si, a barafunda de quotas, afunilamentos, vinculações, reposicionamentos, concursos, travões, progressões, ultrapassagens, acelerações, congelamentos, avaliações de desempenho e mais um infindável número de outras manigâncias e malabarismos concebidos pela Tutela terá tido como plausível objectivo fomentar a desunião e a discórdia entre Professores…

Da parte da Tutela, o objectivo de fomentar a desunião e a discórdia entre Professores parece ter sido alcançado com êxito e, pior ainda, algumas vezes, com a participação activa dos próprios Professores…

A forma como, dentro da Classe Docente, muitas vezes se hostilizam os pares, depreciando-os a propósito dos mais variados acontecimentos, demonstra bem que a indignação, a frustração ou o descontentamento são facilmente projectados e direcionados para os colegas de profissão…

Demasiadas vezes, os Professores parecem embrenhar-se em querelas autofágicas, travando algumas lutas fratricidas, cujo resultado mais óbvio acaba por ser a divisão insanável e permanente dessa classe profissional…

Enquanto os Professores estiverem entretidos com competições supérfluas e quezílias internas, bem poderão continuar os desvarios da Tutela…

Contudo, seria fácil boicotar vários desses desvarios, se os Professores estivessem predispostos a isso, mas a muitos parece faltar a coragem e o ânimo necessários para o concretizar…

Imagine-se, por exemplo, o “rebuliço” que se poderia causar na Avaliação do Desempenho Docente se Avaliadores e/ou Avaliados recusassem participar no logro das “Aulas Observadas” ou se todos os Avaliadores atribuíssem a classificação máxima aos seus Avaliados… O sistema aguentaria ou o seu colapso seria a consequência mais óbvia?

Mas quando se fala em divisão insanável e permanente, em desunião e discórdia entre Professores, é impossível não falar também dos Sindicatos que supostamente os representam…

De modo geral, os Professores olham para os Sindicatos de Educação e dificilmente vislumbram algum em que consigam confiar sem relutâncias ou que possa ser percepcionado e sentido como um autêntico Sindicato de todos os Professores…

Nos últimos anos, apenas o STOP, no início da sua actividade, pareceu capaz de alcançar esse feito, mas lamentavelmente também acabou “moribundo” e desacreditado…

No momento actual, os Sindicatos parecem ter “hibernado”, talvez remetidos ao conforto das “poltronas douradas”, como se nas escolas estivesse tudo bem ou como se não existissem motivos para contestações ou reivindicações…

No momento actual, os Professores olham para os Sindicatos que supostamente os representam e parecem considerá-los como sinónimos de submissão à Tutela, inércia e muita encenação, todos culminando na aceitação e na manutenção do statu quo…

Pelo que se viu ao longo dos últimos anos, parece claro que os Sindicatos de Educação dificilmente manifestarão a vontade de alterar “o estado actual das coisas” porque eles próprios fazem parte do “estado actual das coisas”…

Há muitos anos que os Professores se queixam dos mecanismos de progressão na Carreira, em particular da Avaliação do Desempenho Docente, e do actual modelo de Administração e Gestão Escolar…

Quantas acções concretas e eficazes, capazes de suscitar a adesão maciça dos Professores, foram empreendidas pelos Sindicatos no sentido de forçar a alteração, ou até mesmo a revogação, desses paradigmas?

Paradoxalmente, os Sindicatos de Educação também não têm servido para aglutinar e unir os Professores, constituindo-se, eles próprios, como focos de desunião docente…

Em vez de capitalizarem a insatisfação generalizada que grassa na Classe Docente em prol da união de classe profissional, têm vindo a desbaratar qualquer hipótese de concretizar essa convergência…

Quando existem, a “revolta” e a “indignação” dos Sindicatos face à Tutela costumam durar muito pouco tempo, como ilustra este emblemático exemplo:

– Em 15 de Maio de 2023, a FENPROF abandonou a reunião com o Ministério da Educação, que fazia parte da negociação suplementar, solicitada pelos próprios Sindicatos;

Após a saída, intempestiva, dessa reunião, o líder da FENPROF, Mário Nogueira, qualificou o que se passou nesse dia como: “Indecente, inaceitável, revoltante e um nojo” (Jornal Observador, em 17 de Maio de 2023), manifestando a sua indignação pela postura do Ministério da Educação;

Em 17 de Maio de 2023, a propósito dessa reunião, Mário Nogueira terá, ainda, afirmado: “Fomos figurantes de teatro” (Jornal Observador, em 17 de Maio de 2023), referindo-se às peripécias da reunião do dia 15 de Maio com o Ministério da Educação;

A acreditar nessas afirmações de Mário Nogueira, infere-se que a atitude do Ministério da Educação foi interpretada como uma afronta às estruturas sindicais;

Contudo, e passado menos de um mês, a FENPROF pediu a reabertura do processo negocial com a Tutela, conforme consta na Carta Aberta dirigida ao Ministério da Educação por essa estrutura sindical (Site oficial da FENPROF, em 12 de Junho de 2023);

Portanto, em menos de um mês, os alegados “figurantes de teatro”, não satisfeitos com a humilhação a que já tinham sido sujeitos, solicitaram, eles próprios, a reposição da mesma “peça de teatro”…

Que seriedade poderá ser atribuída a um Sindicato que pediu a continuação do mesmo “folhetim”, logo a seguir a ter qualificado a atitude da Tutela como “indecente, inaceitável, revoltante e um nojo”?

Segundo as estimativas dos próprios Sindicatos terão estado presentes na Manifestação de 11 de Fevereiro de 2023 em Lisboa mais de 150.000 profissionais de Educação, na sua maioria Professores…

Mas a “maior manifestação de sempre de Professores”, conforme propalado pelos Sindicatos, acabou por não ter reflexos concretos na acção posterior das estruturas sindicais, que não souberam, ou não quiseram, tirar proveito e rentabilizar a força de união e a mobilização, conquistadas por esse evento…

Portanto, tanto faz reunir 150.000 pessoas como 15.000, que o resultado final será sempre o mesmo: muito folclore mediático, muita cobertura televisiva, mas no dia seguinte volta tudo ao mesmo e os Sindicatos continuarão a desempenhar o seu papel de parceiros condescendentes da Tutela e de elementos indefectíveis do statu quo…

E agora?

Agora, a menos de dois meses das eleições legislativas, enquanto outras classes profissionais evidenciam a sua identidade e a sua união, aproveitando a oportunidade para protestar publicamente, tentando dessa forma obter determinados dividendos, a maioria dos Professores e os Sindicatos que supostamente os representam estão remetidos ao quase silêncio, contentando-se com uma “paz podre”, como se tudo estivesse bem, dentro da cada escola…

Nas escolas está tudo bem, certo?

Paula Dias

O Tribunal da Relação de Lisboa aplicou uma multa no valor de 204 euros ao Ministério da Educação por recorrer sucessivamente das decisões relativas aos serviços mínimos.

Ministério da Educação multado por sucessivos recursos sobre serviços mínimos

Encontra-se disponível a Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

Consulte em:

Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

As condições físicas em que muitos estabelecimentos de ensino se encontram são a razão de muitos acidentes com alunos docentes e pessoal não docente.

A manutenção dos edifícios escolares deveria ser realizada com uma frequência que não existe. Os estabelecimentos encontram-se degradados e o orçamento das escolas para a manutenção é de 20 mil euros anuais, que mal dá para substituir os “consumíveis” do edificado.

Se um particular quiser construir um Colégio, é obrigado a obedecer a critérios muito apertados em relação a espaços escolares, materiais a aplicar…. O estado, que devia dar o exemplo, procrastina.

O resultado, desta vez, foi dramático, mas há por esse país a fora muitos outros que não foram tão dramáticos e não apareceram na comunicação social.

O governo vai-se defender com o programa que lançou para obras em mais de 400 escolas, mas já vem tarde de mais para esta aluna. Isso é imperdoável.

Governo adiou obras na escola de Seia onde jovem morreu