Como estudante, e participante diário na escola acho que, a escola portuguesa precisa de Inovar, conteúdos programáticos adaptados à geração, de modo que demonstremos mais interesse sobre a escola.
Falar mais sobre a atualidade no mundo, falar mais sobre educação financeira e como este mundo está a evoluir com as criptomoedas, mais projetos que envolvam alunos, como o Ubuntu: precisamos de mais felicidade.
Na minha opinião precisamos de um verdadeiro ‘upgrade’ na escola portuguesa, como referia Tânia Gaspar: a necessidade de a escola “se atualizar e conseguir acompanhar os jovens no seu modo de contacto com o conhecimento”.
E a necessidade deste ‘upgrade’ não vem de agora, já deveria ter sido feito há muito tempo e deve acompanhar as necessidades de uma geração, e não estamos a fazê-lo, mas um dia vai ter que ser feito — mais cedo ou mais tarde.
A escola é cada vez mais vista como uma espécie de prisão, e temos que mudar esse paradigma, e se o mudarmos, acredito que este estudo terá outros resultados (claramente satisfatórios).
Esta falta de inovação não é culpa dos professores, dos alunos, do pessoal não docente, dos pais ou dos diretores, é culpa de um “sistema predefinido” que não muda à anos, não evoluiu, não se adaptou às novas gerações, aos novos pensamentos.
E é por isto tudo que falta motivação às pessoas que frequentam diariamente aquele espaço, e como disse Pedro Chagas Freitas: “Falta felicidade às escolas.”
Alunos, professores e pessoal não docente, desmotivados daquilo que devia ser a motivação deles, desmotivados do local onde passam a maior parte do dia, crianças e jovens cada vez mais tristes, isto reflete o dia-a-dia do espaço escolar.
E com isto surgem questões: “Será que algum dia vamos conseguir inovar?”; “Será que teremos uma mudança significativa” — tudo incógnitas.
🔗 Ler em artigo: https://www.mais-sobre-educacao.uno/2023/01/a-escola-um-lugar-que-ja-nao-e-como-era.html
A maior parte dos professores argumenta contra o atual sistema de avaliação do desempenho docente (ADD) por este não permitir reconhecer, em termos práticos – isto é, com uma avaliação de Muito Bom ou de Excelente e respetivas consequências -, o seu infindável trabalho com os alunos. Têm duplamente razão: não apenas nem todos veem premiado o seu trabalho quando isso seria justo, como aqueles que obtêm classificações muito altas (por exemplo, >9 na escala até 10) veem depois “martelada” a sua avaliação para apenas Bom por conta das famigeradas quotas. Isto é como mostrar a PlayStation a um miúdo que trabalhou mesmo bem e a seguir retirar-lha da frente com um sorriso de hiena, o que torna este sistema uma coisa desmoralizante para avaliados, massacrante para avaliadores e cancerígena para as relações entre colegas.
Vou elaborar mais um bocadinho. Os teóricos da Pedagogia distinguiram há muito tempo a avaliação referida a critérios da avaliação referida a normas. No primeiro caso, o dispositivo de avaliação tem de permitir verificar se é cumprido um dado critério. Por exemplo, nos centros de inspeção automóvel faz-se avaliação referida a critérios: os pneus estão carecas? o veículo emite gases excessivos? a direção está desalinhada? Não satisfaz o critério. Reprovado a vermelho. Note-se que este veículo não é comparado com o veículo inspecionado antes, nem com o veículo inspecionado a seguir. Chumba por si, sem importar se é melhor ou pior do que os outros. Sai-se de uma avaliação criterial com um carimbo aprovado/não aprovado, ou algo parecido. Ponto final.
Numa avaliação referida a normas, estabelece-se uma comparação entre o desempenho de um dado indivíduo com o desempenho (normal) do grupo a que pertence. O dispositivo de avaliação referida a normas tem de permitir seriar rigorosamente os indivíduos do grupo, estabelecendo quem são os que estão acima da norma do grupo, os que estão dentro da norma do grupo e os que estão abaixo da norma do grupo. Estão a ver os percentis de desenvolvimento dos bebés? É uma avaliação referida à norma. Quando me dizem que o meu Zé está no percentil 95 de altura para a idade dele, significa que apenas 5% dos miúdos da idade dele são mais altos do que ele. Aqui está a comparação entre o indivíduo e o grupo. Estar no %95 não é bom nem é mau. Não pode ser condutor de tanques militares. Pode pintar tectos e mudar lâmpadas.
Mas, o que é a atual ADD? Uma salgalhada conceptual. Por imposição de uma política que impõe competição entre docentes, pretende-se fazer uma avaliação normativa no interior de cada escola/grupo – o tal universo de avaliados. Assim, em teoria o dispositivo permitiria determinar a norma dessa escola/grupo, os que estão acima da média (e que podem ser premiados com menções Muito Bom e Excelente), os que estão na média e os que estão abaixo da média (sujeitando-se às consequências disso, não necessariamente punitivas). Mas isto é a teoria. Na prática, constroem-se dispositivos de avaliação tendencialmente criterial (o docente planifica com rigor? o docente contribui para a ligação à comunidade? o docente fez as horas de formação a que estava obrigado?), como se faz na avaliação do carro na inspeção, para depois fazer-se uma seriação. O resultado é desastroso. Não só porque a avaliação criterial é difícil, mas porque um dispositivo feito para ela não é eficiente para seriar desempenhos. Esta ADD é, pois, um disparate técnico. Gostava que os gurus da avaliação escrevessem uma “folha” acerca disto, eles que são tão profícuos na folhagem pedagógica.
Mas há mais. Andei a vasculhar estatísticas de exoneração de professores por incompetência. Sim, isso mesmo. Um sistema de ADD com qualidade tem de permitir pôr a andar ou reciclar aqueles que manifestamente não se adequam ao conteúdo funcional da docência. E um sistema tão cancerígeno como o atual tem de poder justificar-se pelo menos como instrumento de exclusão dos maus professores das salas de aula. Bom, não só não encontrei nada (e o Governo seria suficientemente safado para brandir isso contra os professores), como não conheci diretamente mais do que 2 situações de exoneração na minha vida de professor, ambas por conduta imprópria e não por desadequação ao perfil requerido para ser docente (exceto na parte da conduta).
Que se conclui daqui? Se o atual sistema de ADD é demolidor da motivação dos melhores professores e se não é eficaz para excluir os piores professores, não serve para nada. Qualquer departamento de recursos humanos empresarial poderia ensinar ao ME o efeito da desmotivação e do sentimento de injustiça na produtividade, na disponibilidade, no envolvimento do trabalhador. Sai seguramente muito mais caro do que atuar de forma a manter o trabalhador empenhado, focado, feliz e produtivo. Mas esta gente não aprende nada. Escreve uma linha dourada no CV e vai embora à sua vida.
Por fim, eis como antevejo três eixos do futuro da avaliação do desempenho docente:
1) Formativa. Baseada em feedback oportuno, sobretudo dos seus pares, não para punir nem “congelar”, mas para melhorar.
2) Iterativa. O desempenho de cada docente num dado momento seria comparado com o desempenho do próprio docente no ciclo anterior, tendo em vista apreciar a sua evolução.
3) Compromissiva. Detetadas fragilidades ou potencialidades, cada docente comprometer-se-ia a elaborar e a cumprir, no ciclo avaliativo seguinte, um plano de ação que o levasse a ultrapassar essas fragilidades ou a capitalizar ainda mais as suas potencialidades. Caso optasse por não o fazer, seria então ponderado o “congelamento” da sua evolução na carreira, temporário ou definitivo, em termos a definir.
Este seria um paradigma totalmente diferente, mais baseado na cooperação do que na competição, mais responsabilizador e respeitador da autonomia do docente, menos “vertical”, mais estimulante do desenvolvimento profissional e pessoal. Temos de o discutir, porque a alternativa ao cancro ADD atual tem de partir de nós próprios e não ser deixado na mão dos mesmos, de onde sairá apenas uma metástase ADD.
“Desde o início do 7° Ano, a Ava-Mae tem sido extremamente ofensiva para com os professores e pessoal auxiliar, regularmente recusando-se a cumprir o determinado pelo professor e expressando profanidades em resposta.”
Assim começava por versar a escola da Ava-Mae, aluna ainda no 7° ano e os professores já de cabeça em água e cabelos em pé sem saber o que e como fazer para apaziguar um furacão de metro e meio de altura mas cujo vórtice trazia o fim imediato a todas as aulas por onde passasse.
Mas não só, ou não estivesse a catraia em risco de exclusão em resultado de repetidas agressões sempre que desafiada por um qualquer colega e os dias passados em casa de conta há muito perdida.
Conclusão: em meados de 2020, com a pandemia em modo de pausa e as escolas de novo abertas, recebemos a Ava-Mae por um período de 6 semanas.
O objectivo? Recomeçar do zero e em 45 dias dar à Ava-Mae uma outra escola, uma escola onde as expectativas sobrepõem-se às consequências, uma escola onde a responsabilidade faz as vezes do castigo e a disciplina não é senão o eco da confiança depositada desde o primeiro minuto nos ombros desta pequena grande aluna.
O objectivo? Voltar a acreditar na escola e sorrir ao fim do dia.
Trabalhar diariamente com crianças cujos problemas de comportamento vão literalmente do 0 aos 100 entre dificuldades de aprendizagem, agressividade e desobediência (tudo por esta ordem) significa esta dificuldade imensa para explicar a quem nos rodeia o porquê da insistência em continuar, incansavelmente, a trabalhar com estes pequenos seres mais os seus problemas sem fim.
Simplifiquemos e temos a Ava-Mae de sorriso rasgado no meio do campo de jogos a cada intervalo e hora de almoço a distribuir caneladas por todos os alunos sem destrinça, dó ou piedade pelas canelas dos ditos e futebol para que te quero.
Não obstante, lembrem-se, estávamos em plena pandemia com o distanciamento social como regra de ouro imposta pelas mais altas instâncias.
No entanto, as mais altas instâncias não conheciam a Ava-Mae nem tampouco esta necessidade imensa de contacto.
Talvez assim se explique o porquê de os alunos, todos os alunos, mas não só, professores e pessoal auxiliar por igual, tudo fazerem menos admoestar os golpes sem fim desta pequena reguila que pouco mais pedia para além de um pouco de atenção.
Por não haver outra oportunidade para o contacto físico até Ava-Mae entrar em campo. Por ser permitido, pelo menos em jogo. Por ser possível. Por não ser impossível voltar a ter o toque.
Mesmo se à custa de caneladas. Mesmo se em troca de algumas nódoas negras. E poder voltar a rir.
Sim, à custa de chutos e pontapés. E assim se resumem as necessidades educativas e o significado de trabalhar numa escola de ensino especial.
E acreditem ou não, não fossem estes chutos e pontapés e a alegria contagiante de Ava-Mae e talvez não tivéssemos sobrevivido ao distanciamento social mais a pandemia.
Por já estar mais do que comprovado o estreito abraço da depressão aquando dos confinamentos.
Se findas as 6 semanas a Ava-Mae regressou à escola, a sua marca, literalmente, não foi esquecida, antes trazida na memória, nos braços e nas pernas durante os longos meses seguintes, assim alumiando o caminho enquanto se desenha um sorriso nos lábios.
A Ava-Mae veio visitar-nos há pouco: tem a irmã mais nova, também em risco de exclusão, na nossa escola, por outras 6 semanas. Aquando da sua visita, tive a oportunidade e a felicidade de lhe agradecer. Mas também explicar a importância do seu papel naquele que foi para muitos o período mais difícil das suas vidas.
Para mim, foi.
Se de caminho passaram dois anos e meio, este foi verdadeiramente o primeiro Natal depois de ti, Ava-Mae. O primeiro Natal em que pudemos estar todos juntos outra vez, sorrir outra vez, abraçar outra vez, respirar outra vez, beijar, tocar, abraçar, chorar, recordar, sentir, viver, não temer.
Obrigado por nos fazeres chegar até aqui. Incompreensivelmente à custa de pontapés.
Mas era tudo o que tínhamos e na verdade não doíam nada.
O que doeu foi aprender a gostar de ti e de todas as Ava-Mae deste mundo. E o que dói é ver-vos partir depois de sorrir outra vez ao fim do dia na escola.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/01/viana-do-castelo-nem-a-chuva-travou-a-marcha-de-centenas-de-professores-do-alto-minho/
O Ministro da Educação acha que esta onda de protestos se deve a um plano de um qualquer sindicato e que os professores são mentecaptos incapazes de perceber o que se passa no terreno. Pela primeira vez desde há muito tempo, vejo um movimento real, com professores reais (aqueles que trabalham mesmo com alunos), cansados de esperar por uma mudança que nunca chega. Assistimos durante os últimos 15 anos a uma degradação sem precedentes da escola pública de onde muitos saíram desiludidos.
Como o Ministro não valoriza as palavras dos professores, talvez os números seguintes clarifiquem o que se passa no terreno e sirvam para entender o abismo que temos pela frente. Estes números deviam estar bem presentes na mente de quem coordena os desígnios da Educação em Portugal.
Analisando as listas de professores por colocar, percebemos que as 13171 candidaturas correspondem a 9533 professores disponíveis. Desses, perto de 9100 estão distribuídos pelos grupos 100, 110, 260 e 620. Sobram perto de 400 professores para os restantes 30 grupos.
Olhando para estes professores por colocar e cruzando esses dados com o n.º de ordem do último colocado num horário completo, temos uma ideia bastante precisa do número real de professores disponíveis para cada QZP.
A conclusão é óbvia; não há professores! A região de Lisboa não tem professores disponíveis em praticamente nenhum grupo de recrutamento! E falo só de horários completos… para incompletos a coisa é ainda pior.
Nesta região, se eliminarmos da equação os grupos de Educação Pré-Escolar e Educação Física (100, 260 e 620), percebemos sobram cerca de 100 professores para mais de 30 grupos de recrutamento. Imagino a ginástica feita para preencher os horários que vão aparecendo.
Mas se o panorama é negro nessas zonas, o cenário não é muito melhor no restante país: na maioria dos grupos há meia dúzia de professores e até no QZP 1 há grupos onde não existe nenhum professor.
No quadro apresento os números dos QZP’s 1, 7 e 10, mas se clicarem na imagem terão acesso a um PDF com os números de todas as zonas.
E os pais/EE aceitam tranquilamente esta situação? Não seria a altura da CONFAP mostrar que se preocupa com o estado a que isto chegou? Os milhares de alunos sem professor não são uma preocupação destes dirigentes?
Esta situação verdadeiramente dramática não se pode separar das condições de trabalho dos professores: precariedade, fracos vencimentos, quotas na avaliação, vagas de acesso, falta de respeito, burocracia,… tenho amigos professores que abandonaram a profissão (alguns eram do quadro). Tenho a certeza que NENHUM deles pensa regressar!
A mudança necessária é gigantesca: inverter este cenário implica mostrar à sociedade que os professores são reconhecidos, valorizados e respeitados… com ações concretas e sem palmadinhas nas costas.
Estará o ministro João Costa preparado para este desafio?
Em 2017, António Costa era 1º Ministro do Governo apoiado pela “Geringonça”.
– Em 2017, Américo Pereira, marido da ex-Secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, era Presidente da Câmara de Vinhais.
Em 11 de Fevereiro de 2017, o 1º Ministro António Costa visitou a Feira do Fumeiro de Vinhais, tendo sido recebido por Américo Pereira, na qualidade de Presidente da Câmara de Vinhais.
Durante essa visita, Américo Pereira ofereceu a António Costa uma samarra, conforme noticiou o Jornal Público nessa altura:
“Antes da intervenção do primeiro-ministro, o autarca local Américo Pereira já tinha vincado que “esta terra não é deprimida” para depois oferecer a António Costa uma samarra, o agasalho usado no campo para combater o rigoroso frio transmontano.” (Jornal Público, em 11 de Fevereiro de 2017).
De resto, existem imagens, captadas por diversos canais televisivos, do momento em que António Costa foi presenteado por Américo Pereira e outras posteriores do 1º Ministro trajando com essa indumentária e, até, aludindo a tal oferta…
No passado dia 5 de Janeiro, a SIC Notícias recuperou essas imagens e passou-as no programa Edição da Noite (cerca das 21h e 8m), a propósito da polémica instalada em torno de Américo Pereira e que culminou com a demissão de Carla Alves, sua esposa, do cargo de Secretária de Estado da Agricultura, apenas 26 horas depois de ter sido empossada…
Decorrente do anterior, há perguntas que se impõem:
– A samarra oferecida por Américo Pereira a António Costa foi comprada com dinheiro público ou com dinheiro privado?
Se foi adquirida com dinheiro privado, a título pessoal, porque motivo se publicitou essa oferta com grande alarido, tornando-a do domínio público?
Se foi adquirida com dinheiro público, que justificação poderá existir para se esbanjar o erário público, de forma tão fútil e leviana?
E, já agora, a questão da samarra faz recordar a dos Cabazes de Natal, oferecidos a funcionários autárquicos, em nome de alguns Presidentes de Câmara, mas presumivelmente adquiridos com verbas do orçamento camarário, provenientes do erário público ou talvez com recurso a algum tipo de contabilidade paralela, vulgarmente designada por “saco azul”…
Ou seja, o mais provável é que a promoção de uma imagem de benemérito seja realizada, afinal, à custa de todos os contribuintes…
Algumas perguntas como as anteriores, até poderão parecer “mesquinhas” e “estapafúrdias”, mas talvez não seja bem assim porque:
– Todos os cidadãos têm o direito de saber como é gasto o dinheiro do erário público angariado à custa da cobrança dos seus impostos e de outras contribuições, independentemente dos montantes que possam estar em causa;
– Os titulares de cargos públicos, onde se incluem os membros dos órgãos executivos do Poder Local e o 1º Ministro, estão sujeitos ao escrutínio do exercício das suas funções, a obrigações declarativas e a códigos de conduta, legalmente estabelecidos…
Por outras palavras, o desempenho de todos os cargos públicos obedece ao dever de transparência e à observação da ética na gestão da “coisa pública”…
A eventual aquisição, com dinheiros públicos, de bens para usufruto privado não cabe na lógica anterior…
E o que aqui está verdadeiramente em causa é a atitude displicente, muitas vezes observada, com um certo cariz provinciano, de desculpabilização e de condescendência perante actos potencialmente oportunistas e sem preocupações éticas, tão típica de mentalidades terceiro-mundistas…
Porque muitos dos injustificáveis milhões de euros malgastos, que dilapidam o erário público, começam quase sempre por ser dezenas, centenas e milhares…
Porque para se chegar às “grandes corrupções e peculatos”, quase sempre, se começa por “favorzinhos”, “cunhazinhas”, “atençõezinhas” e “lembrancinhas”…
Metaforicamente, por este país fora, quantas samarras terão sido oferecidas em prol do servilismo?
O 1º Ministro ter-se-á preocupado com a origem do dinheiro que pagou tal presente? Ter-se-á perguntado quem o comprou e com que dinheiro?
O actual Governo, chefiado por António Costa, parece, cada vez mais decadente e inquinado pelo provincianismo, pelos “clubes de amigos”, pela futilidade e pela falta de ética e moral…
Muita arrogância e excesso de confiança numa maioria absoluta parlamentar podem dar nisso e, no caso presente, parece que deram mesmo nisso…
Na Educação, a obstinação e a cegueira prosseguem, em linha com a actuação geral do 1º Ministro…
Para que não haja qualquer dúvida, não tenho qualquer embirração com samarras, enquanto traje tradicional de algumas regiões do país…
A minha embirração é com políticos que parecem confundir o exercício dos seus cargos públicos com amizades de café…
Com a previsão de céu limpo para dia 14 em Lisboa é muito provável que esta marcha ultrapasse largamente o número da manifestação anterior e consiga ser a maior de sempre, organizada por um único sindicato.
Em alguns concelhos menores já me constou que há no mínimo 5 autocarros cheios para o dia 14.
Autocarros auto-organizados por comissões de Greve/ajuda S.TO.P.
Formulários de inscrições já existentes, para viagem ida e volta de autocarro, nas diversas localidades já auto-organizadas e possivelmente a organizar (EM ATUALIZAÇÃO,clicar em cima do nome):
As políticas públicas têm sido fracas e desinteressantes. A educação está sem governo.
António Sampaio da Nóvoa
A pandemia provocou a maior transformação de que há memória na história da educação e do ensino. De forma caótica, desorganizada, confusa, mas tornando inevitável uma mudança há muito necessária. É preciso não ceder a futurismos que imaginam uma educação sem escolas e sem professores, com as aprendizagens a realizarem-se em casa através do recurso a tecnologias cada vez mais sofisticadas. A educação deve ser reforçada como bem público e comum, na linha do último Relatório da UNESCO: Reimaginar juntos os nossos futuros: um novo contrato social da educação.
Em Portugal, tem faltado um sentido de mudança, um debate, uma ideia de transformação e de futuro. Tudo se esvai numa gestão curta, sem visão e sem ambição. As políticas públicas têm sido fracas e desinteressantes. A educação está sem governo.
Os processos de transformação e de metamorfose da escola não se constroem a partir de novas leis, reformas ou tecnologias, mas com a criação de condições para partilhar ideias e experiências, com liberdade e apoio dos poderes públicos. O Presidente Macron disse-o com coragem na abertura do ano escolar: temos pela frente um “grande trabalho”, mudar de método na maneira de pensar a educação, devolver o poder às escolas e aos professores, valorizar o trabalho de quem quer experimentar e fazer diferente, celebrar um pacto com os professores, atribuir-lhes uma remuneração adicional. “É uma verdadeira revolução coperniciana que vos proponho, e peso as minhas palavras”, afirmou.
Em Portugal, a regra tem sido a indiferença ou mesmo o esquecimento, quando não alguma hostilidade, em relação aos professores.
Há quase vinte anos, assistimos a políticas educativas que, apesar da sua clarividência em muitos temas, procuraram ganhar legitimidade acusando os professores de imobilismo e corporativismo. É de má memória a tese de que perder os professores não seria grave se se ganhassem os pais e a opinião pública.
Depois, entre 2011 e 2015, veio um governo explicar que havia professores a mais, que a pior opção para um jovem seria escolher um curso de educação ou de formação de professores e que educar não tinha qualquer ciência.
Nos últimos sete anos, o melhor que se pode dizer é que houve indiferença em relação aos professores. Iniciativas de atracção de jovens para a profissão? Nada. Políticas de formação de professores? Nada. Mudanças no recrutamento dos professores? Nada. Novos processos de indução profissional? Nada. Medidas de protecção dos professores e do seu bem-estar? Nada. Disposições para facilitar e desburocratizar o dia-a-dia dos professores? Nada. Valorização das carreiras docentes? Nada. Incentivos para projectos de inovação? Nada.
Mas o pior é mesmo a falta de reconhecimento da profissão, a inexistência de uma ideia de futuro, o que causa um mal-estar profundo. O Presidente Macron tem razão, uma vez mais, quando aponta a necessidade de reconstruir um sentido para a profissão, e convida os responsáveis políticos a apoiarem sem reservas os professores. Acrescenta ainda que as dinâmicas de inovação devem ser construídas por adesão voluntária dos professores, no exercício da sua autonomia e liberdade: “Estamos aqui para vos ajudar, de forma séria, porque vocês vão mudar a vossa vida, e a vida dos vossos alunos”.
Em Portugal, os movimentos recentes dos professores acordaram-nos. Estão a romper com a letargia reinante. Temos de lhes dizer “Obrigado”. Porque com este gesto abrem um tempo de debate sobre os caminhos da educação. Não é apenas o seu futuro que está em causa, é mesmo o futuro da escola como espaço público e comum.
Se a política não serve para assumir uma maior responsabilidade pelo futuro, como escreveu Max Weber, então para que serve? Se as políticas de educação não servem para apoiar uma reflexão sobre os futuros da educação, para abrir novas possibilidades de futuro, então para que servem?
Os professores são decisivos para o nosso presente e para o nosso futuro. Nada os pode substituir. A transformação da educação começa com os professores. Merecem o nosso respeito e gratidão.
António Sampaio da Nóvoa Professor, Universidade de Lisboa in Público
A obsessão com a escolha dos professores provocou um insanável conflito com quem governa. Tudo começou (2005) com as mais do que debatidas políticas na carreira e na avaliação, sustentadas por um modelo de gestão (2009) que abriu portas à autocracia.
No momento em que a escola pública é alvo dos maiores ataques, pela ganância e cobiça de quem desvaloriza o seu valor fundador como semente de democracia, igualdade e progresso, é impossível não estabelecer paralelismos com os ataques ao SNS e à dificuldade que tem havido em racionalizar e garantir a progressão na carreira dos seus profissionais, em número e qualidade, valores maiores e garante de uma resposta capaz, de confiança e certezas. É a saúde da educação pública que está em causa, numa luta que promete fazer parar o país antes que ele se perca em actividades extracurriculares à História fora de aulas. Nunca a escola pública correu tantos perigos, nunca teve tantos algozes capacitados, ao virar da esquina do Parlamento, para a enfraquecer e destruir.
É ao poder político que compete dar o sinal que entende a algumas das legítimas reivindicações dos professores e comunidade escolar. Numa economia assolada pela espiral inflacionista, com a perda do poder de compra dos salários e pensões abaixo da inflacção, um mercado especulativo e disfuncional na habitação que justifica a criação (e bem) de um ministério, a subida das taxas de juro que prometem entregar casas das famílias aos bancos, com os fenómenos de demagogia e assalto ao sector público que germinam e proliferam, as legítimas greves no sector da educação devem ser proporcionais ao dano que, inevitavelmente, causarão a centenas de milhares de crianças e jovens que, após meses de covid à distância, irão mesmo ficar sem aulas, comprometendo a recuperação do seu percurso escolar e a dinâmica das famílias que, em tempo normal de trabalho, não as conseguirão reter em casa com acompanhamento.
A “municipalização” dos concursos poderá ser uma questão ultrapassável e eivada de preconceito e maus entendimentos. Mas décadas de subinvestimento nas escolas e nos seus profissionais, que culminam nos últimos anos de acrescidas dificuldades e congelamento do tempo de serviço e progressão nas carreiras, são verdades absolutas que resistem, indesmentíveis, à prova de todas as boas intenções. Uma actualização equilibrada e progressiva de vencimentos, uma avaliação de desempenho decente (que não seja autolimitada por “numerus clausus” e “ratios” completamente alheios à avaliação), uma nova equação para a “norma-travão” que, por inadequação à realidade, tem afastado docentes da vinculação e estabilidade, limitações ao excesso de burocracia e maiores garantias de respeito pelo papel dos professores nas escolas, terão de ser imperativos para a manutenção dos laços de estabilidade mínima entre aqueles que elegeram uma maioria absoluta pela ilusão de estabilidade e segurança que estes nove meses de permanente gestação executiva tudo têm feito para ilidir. Uma greve geral prolongada na educação pode ser dinamite no fim de um inverno rigoroso para o Governo. Competirá a António Costa perceber o momento.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 15.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 09 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
A Associação de Pais da EB1/JI de Argivai compreende as manifestações dos Professores, uma vez que é evidente a continua desvalorização da carreira docente por parte do governo central ao longo de vários anos. Precisamos de Professores nas nossas escolas, profissionais renovados e motivados, sob pena de condenarmos a Educação e inviabilizar um país desenvolvido e sustentado. Estamos portanto certos que os motivos que os movem são adequados e a procura por uma carreira mais justa e motivadora deve ser da responsabilidade de todos!
A greve convocada pelos sindicatos de Professores durante o mês de Janeiro, veio inviabilizar o normal funcionamento das aulas no primeiro tempo da manhã neste arranque do 2º período e causar muitos constrangimentos às famílias e, em especial, às crianças!
Está a ter grande impacto nos Pais e EE a incerteza de saber se podem ou não deixar os seus educandos na escola à primeira hora e, consequentemente, efeitos negativos nas suas atividades profissionais.
Acresce ainda a angustia das crianças que, neste processo, têm que estar na escola às 9h00, diariamente aguardar para saber se podem ou não entrar para um dia normal ou, se têm que voltar 1 hora mais tarde!
Por isso, pretendemos unir esforços, pois enquanto Associação de Pais defendemos a proteção das famílias e das crianças.
Neste sentido, informamos que já solicitámos à Federação das Associações de Pais da Póvoa de Varzim que transmita a nossa posição junto da Confederação Nacional das Associações de Pais e esta, por sua vez, junto do Ministério da Educação.
Pelos vistos as CIM já não são a base dos futuros QZP.
Segundo o senhor Ministro, o trabalho que tem sido feito pela equipa, já tendo em conta as propostas dos sindicatos, permitiu o aumento do número de QZP muito além dos 23 iniciais.
Os protestos à porta começaram mais tarde e lentamente, contudo têm vindo a crescer como em tantos outros sítios.
Ao fim de um mês de greve o que a primeira imagem representa é o sentimento dos professores. Sentem-se completamente abandonados pelo Ministério da Educação, que até hoje só criticou quem marcou a greve e por conseguinte criticou todos os professores que até hoje fizeram greve.
A minha mãe foi colocada no distrito de Bragança, sendo residente em Braga, tinha eu apenas um ano.
Assim decorreram três anos, só a via aos fins de semana. Só chegava a saber que eu tinha estado doente quando já estava bom.
Não havia opção, tinha de garantir o trabalho e o sustento.
Passou por viagens assustadoras: atravessar a Serra do Marão quando não se via, sequer, as luzes dos carros da frente; ficou retida pela neve… (e que alegria quando ficava retida por cá).
Nos anos seguintes foi sendo colocada mais perto, é verdade, mas não tão perto assim, nem as viagens eram mais fáceis: percorria cento e tal quilómetros diários para que, pelo menos, pudesse regressar a uma casa a que pudesse chamar lar.
Na altura, ainda adolescente, não compreendia, mas agora vejo: ela chegava a casa e não adormecia… Creio que, simplesmente, desmaiava.
Conheceu muitos “apeadeiros”. Em muitos deles foi insultada, humilhada com palavras como “minorca”, “badalhoca”…
Sempre foi uma pessoa de fibra, guerreira. Hoje já não lhe sinto a força e o brilho de outrora.
Embora o tente disfarçar na minha presença, vejo dor. Agora já não só uma dor de alma, mas dor física também, porque a idade não perdoa e a saúde escasseia.
No entanto, continua a dizer-me: “Filho, tu e os meus pupilos são a razão por que me levanto todos os dias”.
Sinto revolta quando observo o que se está a passar.
Pergunto: até quando vão sugar quem já não pode ser sugado?
Quantos desafios absurdos ainda tem que enfrentar com quase três décadas de ensino?
Deixem os professores fazer aquilo que melhor sabem: ensinar!
Com a passagem do pessoal não docente para as autarquias restam às escolas os Técnicos Especializados para serem avaliados.
Em muitos casos as escolas têm um ou dois técnicos especializados para avaliar e a comissão paritária deve funcionar com 2 efetivos dos trabalhadores e 4 suplentes.
Estes técnicos são avaliados pelo SIADAP 3.
Junto do dirigente máximo de cada serviço, funciona a Comissão Paritária, órgão com competência consultiva, cabendo-lhe apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores avaliados antes da homologação (artigo 59.º).
A Comissão Paritária é composta por 4 Vogais:
2 em representação da Administração (sendo um membro do Conselho Coordenador da Avaliação);
2 representantes dos trabalhadores.
O mandato dos membros da Comissão paritária é de quatro anos.
Um artigo de opinião da autoria de Joaquim Jorge, biólogo e fundador do Clube dos Pensadores.
Os professores sofrem da ‘síndrome da quantidade’, são muitos cerca de 150.000. Quando há um aumento de salário repercute-se enormemente no Orçamento de Estado.
Para uma greve ter impacto significativo são necessários muitos professores fazerem greve. Ao invés, se houver uma greve dos assistentes operacionais de uma escola meia dúzia inviabiliza o funcionamento de uma escola.
Devido à enorme quantidade de docentes, naturalmente, há muitos sindicatos, porém dever-se-iam unir para o bem de todos os docentes e evitar divisões que não levam a lado nenhum.
A ideologia dos sindicatos deve ser ‘pelo bem da função docente’. É preciso respeito pelos professores como se vê em muitos cartazes. Respeito pela sua função, respeito pela sua autoridade, respeito pela sua idade, respeito pelo local onde vivem, respeito pelas suas habilitações, respeito pelos seus anos de serviço, respeito pela sua doença, respeito dos seus alunos, respeito dos pais dos seus alunos, respeito pelos seus diretores e respeito pelos seus colegas, entre outros.
Infelizmente, o que se vê é o total desrespeito pelos professores.
Os professores já têm inúmeros problemas com que se debatem, vem agora um ministro da Educação, que antes era secretário de Estado, querer que os diretores contratem docentes e incrementar a municipalização. Isso é um erro crasso.
O maior problema de cada ministro da Educação que toma posse, em vez de arrumar a casa e tentar resolver os problemas que estão pendentes e para trás há muitos anos, arranja mais problemas para os colocar em cima dos existentes.
Problemas que vêm de trás: contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira; extinção das vagas na progressão e das quotas na avaliação; manutenção da paridade com a carreira técnica superior; eliminação da precariedade laboral na profissão; aprovação de um regime específico de aposentação que permita, também, o rejuvenescimento do corpo docente; regularização dos horários de trabalho; regime de mobilidade por doença.
Muda-se os ministros, mas a política é a mesma ou pior.
Eça de Queiroz dizia muito a propósito: “Todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises.”
O maior problema da política da Educação em Portugal é a falta de experiência e conhecimento dos políticos para a resolução dos seus problemas. A política de acaso e a política de expediente dão nisto.”
“O rapaz estuda nos computadores. Dizem que é um emprego com saída” canta Rui Veloso em “Postal Dos Correios” e com toda a razão! A programação de computadores, que já era uma habilidade muito procurada no século XX, no século XXI é uma competência essencial.
E é no 1º Ciclo do Ensino Básico que se deve começar a incutir um Pensamento Computacional, essencial para os alunos vingarem no mundo acadêmico e profissional. E isso porque o pensamento analítico, a resolução de problemas complexos, a inovação tecnológica, a criatividade e o design estão entre as principais lacunas dos jovens profissionais que pretendem trabalhar com dados e Inteligência Artificial no desenvolvimento de softwares.
Porém, apesar dos esforços para incluir conceitos de programação no Ensino Básico – e até no pré-escolar – não temos, nem de longe nem de perto, um compromisso com a promoção do Pensamento Computacional que deixe de retratar Portugal como um dos países da Europa onde há falta de recursos humanos em TI.
Importância do Pensamento Computacional
Não há como negar! As nossas crianças estão a crescer num ambiente digital global entre sites e aplicativos para smartphones, jogos de computador e equipamentos com Inteligência Artificial que podem ser programados. Dai a importância do Pensamento Computacional, fundamental para desenvolver a capacidade analítica e habilidade cognitiva para resolução de problemas e ao mesmo tempo, para exploração da criatividade.
É verdade que o Pensamento Computacional se tornou numa tendência no sistema educativo de muitos países, com inclusão nos currículos escolares de disciplinas relacionadas com Informática, mas em Portugal ainda há muito a explorar.
Mas o que é o Pensamento Computacional?
Basicamente, é uma competência transversal e essencial para a resolução de problemas em diferentes áreas do conhecimento, pois abrange um conjunto de habilidades analíticas e abordagens usadas em Ciências da Computação, que podem ser transpostas para outros contextos.
Quais são as vantagens deste conceito para crianças de tenra idade?
Estudos recentes revelam que crianças que aprendem a “programar” melhoram a aquisição de habilidades porque o ato de codificar requer uma lógica e raciocínio que se baseia em sequência e estrutura. Por outras palavras, a construção e/ou decomposição das etapas sequenciais de uma tarefa de modo que ela possa ser executada por um computador (por um ser humano ou por uma combinação de ambos), implica o reconhecimento de padrões e um plano para resolução de “bugs”, tal como noutras disciplinas fundamentais, como Matemática e Português que são ministradas na infância para preparar os alunos desde tenra idade.
Ciências da Computação na Europa
Tal como no resto do mundo, na Europa as Ciências da Computação estão a expandir-se para todos os níveis de ensino, particularmente para o ensino superior, graças ao esforço dos governos, professores, pesquisadores, líderes tecnológicos e, claro, graças também ao interesse dos alunos.
Em 2018, o ACM Europe Council em conjunto com o Comité de Educação do CEPIS e a Informatics Europe, começou a analisar o estado da educação em Informática com minúcia e a dinamizar o programa “Informatics for All”, uma estratégia que coloca a disciplina de Informática como fundamental em todos os níveis educacionais, seja de forma independente ou integrada com outra disciplina do currículo escolar. A ideia era (ainda é) promover a educação do século XXI através do ensino de competências essenciais para a participação ativa e emprego num mercado de trabalho cada vez mais digital. Não obstante, o ensino da Informática continua a mercê de abordagens que variam de país para país…
Pensamento Computacional em Portugal
O Pensamento Computacional é transversal a vários conhecimentos, mas em Portugal tem sido mais explorado pelo grupo de Informática nos diferentes níveis de ensino, tanto a nível curricular como a nível de projetos que envolvem a comunidade educativa.
Em 2015, a Direção-Geral da Educação desenvolveu um projeto-piloto de iniciação à programação no 1º Ciclo do Ensino Básico, em parceria com instituições relacionadas com a área das Ciências da Computação, como a Associação Nacional de Professores de Informática, o Centro de Competência TIC da Universidade de Évora, Centro de Competência TIC da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e a Microsoft. Esse projeto ainda se mantém em alguns agrupamentos de escolas, mas de um modo geral, as Ciências da Computação e o Pensamento Computacional não estão presentes no Ensino Básico como disciplina especifica, apesar de algumas escolas oferecem uma disciplina opcional de Informática onde as crianças e os jovens aprendem a resolver problemas programando com Scratch, por exemplo.
O que é Scratch? É um ambiente de programação que promove o Pensamento Computacional, baseado em blocos de diferentes cores, concebidos para serem utilizados por crianças e jovens, já que basta arrastar e soltar para codificar!
Como explorar as Ciências da Computação no 1º Ciclo do Ensino Básico?
Com disciplinas especificas que trabalhem com Scratch? Será sempre uma boa ideia, mas qualquer linguagem de programação simples consegue levar a criança a explorar e enfrentar desafios… e depois a ficar mais apta para aprender uma segunda linguagem de programação com facilidade e assim por diante!
Desta forma, os nossos alunos teriam a oportunidade de fazer parte de um modelo de educação moderno, de perceber como funciona o mundo digital e tecnológico, de se prepararem melhor para uma sociedade cheia de novos desafios e beneficiarem de um futuro auspicioso.
Na ótica de transformar os alunos consumidores de tecnologia em alunos criadores de tecnologia, as Ciências da Computação no Ensino Básico podem preparar os jovens para serem cidadãos informados, independentemente da carreira profissional.
Assim, com escolas cada vez mais apetrechadas de novas tecnologias, é essencial começar a usá-las não apenas como ferramentas de apoio, mas também como ferramentas de aprendizagem para desenvolvimento de projetos que deixem os alunos de hoje (profissionais de amanhã) melhor preparados e qualificados para promoverem novas formas de pensar, para resolverem problemas e desenvolverem o processo criativo.
SOBRE O AUTOR:
Luís Horta, professor de Informática no Agrupamento de Escolas João de Deus
Autor do website institucional www.aejdfaro.pte responsável pela comunicação externa do Agrupamento.
28 anos de experiência como docente no Ensino Secundário
5 anos de experiência como docente no Ensino Superior
Mais de 1000 horas de formação de adultos
Fundador e Gerente da Webfarus Marketing Digital (www.webfarus.com)
Estou, incondicionalmente, solidário com os Professores e com a greve que iniciaram. Ando há anos a escrever sobre os seus dramas (em especial em artigos no JN).
Desde que uma Ministra de tão nefasta memória, nomeada por Sócrates, poisou na cadeira da Educação, nunca mais os professores tiveram sossego.
A desautorização, o desrespeito, a humilhação, nas escolas e na sociedade, o congelamento de carreiras, as estranhas regras de mobilidade, a terrível burocracia a recair sobre os professores (que os obriga a trabalhar pela noite e madrugada fora…), as turmas e horários sobrecarregados, a violência impune nas escolas, os novos e enigmáticos modelos de recrutamento… vêm tornando o exercício da profissão de professor numa verdadeira tortura.
Se este Ministro não tem capacidade de se sentar à mesa com quem representa os professores e de atender ao seu desencanto e revolta… então que siga o caminho do seu ex-colega Pedro Nuno (esse deu conta a tempo que estava mais…)
Proposta do Governo prevê que as provas deixem de ser obrigatórias para a conclusão do secundário, mas serão mantidas para entrada nas licenciaturas. Uma vaga por curso para alunos pobres em equação.
Os exames nacionais vão deixar de ser obrigatórios para a conclusão do ensino secundário, mas continuarão a ser usados para ordenar os alunos no acesso ao ensino superior. A proposta que o Governo tem estado a negociar com os parceiros do sector prevê mesmo que estes possam valer metade da nota de ingresso…
O primeiro-ministro, António Costa (C), felicita os novos secretários de Estado do XXII Governo Constitucional após a sua tomada de posse no Palácio de Belém, em Lisboa, 17 de setembro de 2020. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/POOL/LUSA
Polícia Judiciária descobriu que dinheiro de Carla Alves, casada com ex-presidente da Câmara de Vinhais, multiplicava-se.
Carla Alves, a nova secretária de Estado da Agricultura, tem diversas contas arrestadas, na sequência de uma investigação que visa o marido, Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais. A Polícia Judiciária (PJ) fala do milagre da multiplicação, depois de levantar o segredo bancário à atual governante que era funcionária em instituições públicas mas recebia muito mais dinheiro do que efetivamente declarava.
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O S.T.O.P. auto-intitula-se como um Sindicato de todos os profissionais de Educação e não apenas de todos os Professores…
Agrada-me essa designação e confio nela…
Apesar de ser sindicalizada há vários anos no Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de ser Membro Efectivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, sinto-me acolhida pelo Sindicato S.T.O.P., enquanto profissional de Educação…
Acredito que outros profissionais de Educação também possam sentir algo semelhante em relação a esse Sindicato, apesar de não serem Professores…
Porque, por vezes, é preciso “dulcificar” algumas coisas sérias como a Saúde Mental, talvez eu seja uma Psicóloga com um plausível “complexo de Professor”, “transtorno psicológico” inventado por mim, não reconhecido no Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, 5ª edição, da Associação Americana de Psiquiatria (DSM-5)…
Mas quando se trabalha há mais de 26 anos, todos os dias, directamente com Professores, como é o meu caso, além de se “sentir na pele” alguns dos problemas também experienciados por esses profissionais, acaba por se desenvolver uma certa identificação com os mesmos…
No fim de tantos anos de convivência, criam-se, inevitavelmente, empatias, estabelecem-se relações de reciprocidade e (re)conhecem-se bem “as dores” de muitos Professores, ainda que as respectivas atribuições e responsabilidades sejam distintas…
Aos 53 anos de idade, já se “viraram muitos frangos”, já se observaram muitas pessoas e situações, já se viu e ouviu praticamente tudo e dificilmente alguma coisa ou alguém poderá ainda “chocar”…
Porque os Psicólogos também têm o direito inalienável à indignação e à exteriorização das suas emoções, incluindo as negativas, também se encetaram (e ganharam) algumas “batalhas bravias” contra um certo Poder discricionário e autoritário, eivado por atitudes persecutórias e retaliativas…
Mas, e sem outras delongas, a minha perspectiva neste momento é tão simplesmente esta:
– O actual Governo e, em particular, o Ministro da Educação, não podem continuar “a brincar” com os profissionais de Educação, fazendo deles “gato-sapato”, tratando-os como se fossem imbecis…
E apesar de não ser Docente, tal condição nunca me impediu de participar em várias Manifestações convocadas por Sindicatos de Professores, pelo que estive presente, entre outras, nas que se realizaram em 8 de Março e em 8 de Novembro de 2008, promovidas pela Fenprof, e na que se realizou no passado dia 17 de Dezembro, dinamizada pelo S.T.O.P.…
E apesar de não ser Docente, também subscrevi várias Petições Públicas, relativas a alguns aspectos específicos que afectam os Professores, entre as quais: “Pelo fim das vagas no acesso ao 5º e 7º escalão da Carreira Docente”; “Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente” ou “Todos, professores e sindicatos, a uma só voz!”…
Muitos textos, gentilmente publicados pelo Arlindo Ferreira e pelo Rui Cardoso, assinados sob o pseudónimo deMatildeou com o nome próprio, a partir da Candidatura da Lista D ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, têm mostrado, assim creio, de forma explícita, o meu descontentamento e indignação face ao estado actual da Educação e aos sucessivos atropelos da Tutela aos profissionais de Educação…
De resto, essa insatisfação já se fazia notar em 26 de Outubro de 2020, data em que oBlog DeAr Lindopublicou pela primeira vez um texto assinado pelaMatilde, intitulado:Nas escolas não se vive, funciona-se e nem sempre se sobrevive…
Em coerência com tudo o anterior, defendo, obviamente, que a responsabilidade da presente luta no sector da Educação não pode ser remetida apenas aos Professores, mas antes deve ser endereçada a todos os profissionais de Educação…
O actual movimento de protesto dos Professores, corajosamente encetado pelo Sindicato S.T.O.P., não pode deixar de ser partilhado por todos os profissionais de Educação…
E convirá ter a consciência de que nenhuma acção reivindicativa sobreviverá ou vencerá sem que se verifique uma adesão significativa de todos os profissionais de Educação a tais contestações…
O Sindicato S.T.O.P. conseguiu fazer “renascer das cinzas” os profissionais de Educação que, nos últimos anos, foram ficando à mercê do Velho Sindicalismo, plausivelmente vinculado a inultrapassáveisagendas e fretes partidários, mostrando-se incapaz de suscitar credibilidade e aceitação consensual…
Até agora, o Ministro da Educação não deu qualquer sinal de que estará disposto a alterar a conduta do Ministério que tutela, no sentido da valorização e do respeito pelos profissionais de Educação, nem reconheceu qualquer erro ao nível das decisões por si tomadas, procedendo à respectiva revogação em conformidade com essa admissão…
Assim sendo, restará aos Docentes e Não Docentes aderirem de forma expressiva às iniciativas que visem a defesa dos seus interesses profissionais, interesses esses, que também não poderão deixar de ser entendidos como fundamentais para a salvaguarda de uma Escola Pública honesta, realista e com qualidade…
Para que não suceda algo semelhante a isto: “Agora levaram-me a mim, mas já é tarde, como não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo” (afirmação atribuída aBertolt Brecht), estará na hora de unir esforços, sem olhar para trás, e de demonstrar que estamos vivos…
É agora ou nunca…
O silêncio dos que se abstêm, optando por não lutar, submetendo-se à cobardia da inacção, enfraquece a própria Democracia e retira legitimidade a reclamações posteriores…
E, sim, bem sei que, nos tempos que correm, a Democracia se encontra visivelmente anémica, mas essa debilidade não pode deixar de ser contrariada…
Uma maioria absoluta parlamentar não é uma Ditadura, pelo menos em termos formais, e ainda o será menos se cada um de nós exercer os seus direitos e deveres de Cidadania…
E isso poderá ser considerado como um pensamento “ingénuo”? Pois, até poderá, mas não me demoverá de continuar a lutar por aquilo em que genuinamente acredito…
João Costa corrigiu hoje a percentagem de professores, que atualmente, se encontram no topo da carreira docente.
Ementrevistaao jornal “Expresso” (edição de 20 de maio), o ministro da Educação,João Costa, respondeu da seguinte forma:
“Pode não ser o mais estimulante, mas quando comparamos com outras carreiras ou com a carreira de professor sem ser na escola pública não é a pior. E vai dando saltos mais rápidos do que um técnico superior com habilitações semelhantes. A carreira esteve parada muitos anos e só descongelou em 2018. Mas, neste momento, quem entra tem uma carreira à sua frente.Em 2018 tínhamos apenas 4% dos professores no topo e hoje temos 30%.”
Hoje, no Parlamento, na Audição que está no post anterior. durante a declaração inicial, João Costa afirmou que 16% dos professores se encontram no topo da carreira docente. Será que é desta que lhe deram a percentagem certa?
Não sei quem faz estas contas, mas não deve ser nenhum Professor de Matemática…
A criação de conselhos locais de diretores ainda não está a ser negociada e o objetivo, garantiu esta quarta-feira o ministro da Educação, no Parlamento, não é passar para este órgão a possibilidade de recrutamento de professores. A intenção de as escolas recrutarem 30% dos seus docentes foi abandonada. “Sabemos ouvir”, garantiu João Costa, referindo-se à contestação.
A Educação em Portugal, os seus profissionais e, mais ainda, os seus beneficiários (alunos, suas famílias e todo o País) são vítimas de falta de respeito há anos demais.
É falta de respeito não pagar salários dignos a quem trabalha em Educação.
É falta de respeito que o salário recebido não corresponda às exigências do tempo ocupado e do trabalho realizado.
É falta de respeito não prever uma carreira com segurança laboral e perspetivas de evolução, para todos aqueles que constroem a Escola todos os dias.
É falta de respeito ser o primeiro setor onde se corta (e onde mais se corta), quando é preciso pagar devaneios e erros políticos de gestão de outros setores.
É falta de respeito ter professores a trabalhar, precários, até sem os devidos descontos para a segurança social e sem qualquer perspetiva de estabilidade do posto de trabalho, a centenas de quilómetros dos seus locais de origem.
É falta de respeito não lhes pagar qualquer compensação pela deslocação, quer em transportes, quer em alojamento, como acontece noutros setores, por vezes, com grandes montantes.
É falta de respeito avaliar os professores com quotas, que excluem a real valorização da qualidade do trabalho, que geram injustiças miseráveis e que se reforçam com vagas de acesso limitado na progressão futura da carreira.
É falta de respeito criar um sistema de progressão que provoca um congelamento encapotado quando os docentes atingem o 4º e o 6º escalão.
É falta de respeito cortar os efeitos na carreira profissional do tempo de serviço de 6 anos, realmente trabalhados e em condições difíceis (então também com cortes de salários e subsídios acumulados).
É falta de respeito o governo não aceitar negociar isso, quando há milhões de euros em excedentes orçamentais ou disponíveis para pagar o próximo buraco de banco e de qualquer empresa pública, com gestores principescamente remunerados.
É falta de respeito desproteger os professores na doença, não cuidar dos problemas de stress e burnout e tornar cada vez mais tardia a idade de reforma, sem atender às circunstâncias particulares de exercício profissional.
É falta de respeito não entender que a Democracia na gestão escolar é a essência de educar para a Democracia, porque ela não se pode aprender em escolas em que, os que nela trabalham e estudam, não sintam a Democracia acontecer.
É falta de respeito desviar energia dos professores e educadores do trabalho pedagógico, para a condicionar a projetos e ideias irrealistas, saídas da cabeça de burocratas distantes das escolas e que não as conhecem no seu funcionamento real, que perturbam o trabalho autónomo e criativo dos professores, sem respeito pela sua profissionalidade.
É falta de respeito fazerem as escolas viverem inundadas de burocracias redundantes e inúteis, sempre pressionadas para a próxima plataforma e para a próxima grelha.
É falta de respeito dizer que se quer uma escola inclusiva e cortar nas pessoas, recursos materiais e verbas para realmente a construir.
É falta de respeito haver falta de professores, gerando alunos sem aulas, e não se atenderem as queixas dos que o são, para perceber porque os jovens já não o querem ser.
É falta de respeito destruir a autonomia da escola, como instituição de serviço público, em nome do dogma político da municipalização.
É falta de respeito sequer sugerir que possa haver seleção de professores com base em perfis subjetivos, à vontade discricionária de burocratas e nomeados políticos.
É falta de respeito destruir de vez um modelo de concurso que tem princípios justos e transparentes, que serviram bem o país durante décadas (mas que foi destruído pela intervenção de políticos que, na obsessão de não gastar, esqueceram a justiça).
É falta de respeito os membros do Governo não serem solidários, como acontece noutros setores, com os profissionais de educação de todas as categorias (professores, educadores, técnicos e assistentes) que são agredidos e ofendidos no dia-a-dia das escolas.
É falta de respeito não serem sequer apoiados psicológica ou juridicamente, para fazer valer os seus direitos.
É falta de respeito os governos fazerem propaganda a dizer que tudo vai bem na Educação, quando todos os dias vivemos os problemas e vemos que não são resolvidos.
É falta de respeito, para fazer essa propaganda, os governos e forças políticas desvalorizarem, até manipulando a opinião pública, o profissionalismo e qualidade de quem trabalha na Educação e que deu boas provas de si em momentos críticos recentes (em que foi a iniciativa e dedicação ao serviço público dos professores que também manteve o país a funcionar).
É falta de respeito não ouvir as nossas queixas.
É falta de respeito não negociar para encontrar soluções para elas.
E é falta de respeito pelos professores, pelos restantes trabalhadores das escolas, mas, mais ainda, pelos alunos e pelas suas famílias.
As nossas greves e protestos não são um desejo nosso.
São uma necessidade, face às queixas ignoradas e nunca resolvidas (até mesmo desprezadas) mesmo se existem já há largos anos. Se estamos a causar transtorno a tantos nossos concidadãos também é por eles
que lutamos.
A Educação é assunto de todos.
E deve ser respeitada, não só por nossa causa, mas pelos jovens, pelo País e pelo seu futuro.
Moção aprovada por unanimidade em plenário no Agrupamento de Escolas da Abelheira em
4.01.2023 (com a presença de 117 trabalhadores docentes e não docentes)
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“Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”.
Bertolt Brecht
Em nove meses de governo, o resultado de uma maioria absoluta poluta e nepotista é uma pazada de demissões pelos mais escabrosos motivos e um ano lectivo que recomeçou num clima de conflitualidade como há muito não se vivia. Com efeito, na educação, o ambiente é de um profundo mal-estar, gerado por ondas de desorientação e deslumbramentos vazios de racionalidade, assentes em sucessivas torrentes de solicitações asfixiantes, sob nomes pomposamente modernos mas substantivamente inúteis, que tornaram num suplício o nobre acto de ensinar.
Na acção deste governo é possível identificar padrões de comportamento político: quando as escolhas se revelam imprudentes, os autores não assumem a responsabilidade; quando as situações configuram escândalos, os responsáveis políticos rasgam as vestes para garantir que as desconheciam; quando os casos se acumulam, o líder da casta vocifera: habituem-se!
Sem subtilezas linguísticas, António Costa é o verdadeiro responsável por um governo poluto, que tem reduzido os professores a simples funcionários, cada vez mais desautorizados e despromovidos socialmente.
António Costa deu campo aberto ao narcisismo político de aventureiros irresponsáveis e fez ouvidos de mercador ao que pensa a maioria dos professores de sala de aula sobre as madraças da flexibilidade e da inclusão, criadas para pastorear incautos e transformar velharias falhadas em tendências pedagógicas novas.
António Costa é o verdadeiro responsável por, de modo cruel e perverso, ter posto a sociedade e a opinião pública contra os professores, para lhes retirar o direito à greve, para lhes retirar força salarial, para lhes roubar o tempo de trabalho cumprido. Com o seu cínico jeito, nomeou mordomos, que odeiam os docentes, em lugar de ministros, sem perceber que morre lentamente uma sociedade que não acarinha os seus professores. Agora, finalmente, tem os docentes na rua a lutar contra diversas fidalguias partidárias (sindicalismo tradicional incluído) e a reclamar o direito de ensinar em paz, antes que acabem, definitivamente, abandonados num país onde o acto pedagógico livre se transforme em prática administrativa ou obediência doutrinária.
O que, na senda dos anteriores, reconheçamos, os governos de António Costa fizeram foi tão miserável e tirânico que os professores se sentiram, finalmente, convocados para dizer não a anos de decisões catastróficas para o ensino público. Agora, das duas, uma: ou os professores ganham ou o país perde. Porque o Costa, João, autor material, com o alheamento do Costa, António, autor moral, têm vindo a promover o lento homicídio do ensino público e a pôr em causa o futuro das crianças e dos jovens alunos portugueses. Porque a pedagogia e as didácticas assentes na ciência são distintas das proclamações de João Costa e prosélitos, assentes em dogmas fanáticos.
Muitas críticas à greve dos professores parecem não lhes reconhecer o direito à luta por melhores condições de trabalho e pela retoma da dignidade profissional e esquecer que a greve é um instituto de manifestação de descontentamento, constitucionalmente consagrado na nossa democracia representativa. Por outro lado, para que a democracia seja mais do que apenas formalmente representativa, qualquer governo deve permanecer aberto e atento à expressividade das greves. Só assim o exercício da apregoada “soberania do povo” ganha sentido durante os quatro anos que separam os ciclos eleitorais.
Por tudo isto, os professores precisam hoje da solidariedade dos pais. Porque não há futuro para os seus filhos sem educação, não há educação sem ensino público e não há ensino público sem professores dignificados. Por tudo isto, os pais não podem deixar os professores a lutar sozinhos. Todavia, temos uma comunidade parental que tem ficado passiva perante o rasto de destruição do ensino público, porque ainda não compreendeu como tem sido gerida a educação, particularmente na esfera pública. Espero bem que sejam agora muitos os pais portugueses que passem a compreender como a luta dos professores é, também, uma luta pelo futuro dos seus filhos.
Querem melhorar a Educação? Tratem bem os que cá estão!
Foi com este mote que no dia em que começa o segundo período do ano letivo 2022/2023, a FNE promoveu uma conferência de imprensa para reforçar e relembrar que não começaram agora osproblemas da falta de valorização e atratividade da carreira para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, nem é do último mês a insatisfação dos educadores e professores portugueses em relação às condições de desenvolvimento da sua carreira, das condições de trabalho, da precariedade e da instabilidade que marcam a sua vida profissional.
São mais de duas décadas de desvalorização constante de uma profissão e dos seus profissionais.
Esses problemas estão identificados, mas a verdade é que aos inúmeros avisos os sucessivos Ministérios da Educação escolheram ignorá-los ou adiar a sua solução.
João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, acompanhado pelos vice Secretários-Gerais, Pedro Barreiros, Manuel Teodósio e Josefa Lopes, recordou que nas consultas que a FNE promoveu em julho e em outubro de 2022, e cujos resultados foram entregues ao Ministério da Educação, já estava bem patente que o mal-estar docente assumia proporções que deveriam ser preocupantes para qualquer responsável pelo Ministério da Educação.
Ainda em outubro passado, a FNE assinalava, com base no estudo realizado no início do novo ano letivo que a maior evidência era a de um “profundo descontentamento em relação ao estatuto remuneratório, a que se associa uma perspetiva de deceção em relação às expetativas de desenvolvimento da carreira. Com efeito, 96,7% dos participantes declararam expressamente que a sua remuneração não está ao nível das qualificações que lhes são exigidas, e 96,2% afirmam que as suas perspetivas de carreira são dececionantes ou pouco atrativas.”
O estudo concluía também que 86,4% dos respondentes dizia com toda a clareza que não incentivaria um jovem a ser professor.
Os educadores e professores portugueses acumulam hoje na sua insatisfação, quer a sucessão de políticas erradas na gestão da carreira docente, quer a ausência de medidas adequadas aos problemas que há muito foram identificados por inúmeros estudos, nomeadamente os que foram conduzidos pelo Conselho Nacional de Educação e de que os Ministérios da Educação tiveram conhecimento.
Tem, pois, toda a legitimidade a fortíssima insatisfação dos educadores e professores portugueses que tardam em ver medidas concretas que visem a valorização da sua carreira e das suas condições de trabalho e por isso não é de estranhar que encontrem forma de manifestação desse seu descontentamento em toda e qualquer proposta de intervenção que o permita.
Ao longo dos tempos a FNE foi responsável por inúmeros momentos de intervenção político-sindical para que as situações fossem alteradas, de que são exemplos mais recentes, quer as propostas para negociação que apresentou ao Governo no início do novo ano letivo, quer a própria greve que decretou para o dia 2 de novembro passado, no momento em que o Ministro da Educação apresentava a sua proposta de Orçamento de Estado para 2023.
A FNE nunca desistiu de denunciar os variados problemas que afetam o bem-estar profissional dos trabalhadores que representa e de para eles propor soluções.
Os sindicatos que constituem a FNE têm sido persistentes numa prática constante de proximidade com os seus sócios, traduzida na realização de reuniões nas escolas e de plenários das mais variadas dimensões, com o objetivo de informar, recolher as opiniões dos sócios e com eles construir e determinar as formas de intervenção adequadas a cada circunstância.
Foi assim no passado, está a ser assim no presente e continuará a ser assim no futuro.
Ao lado desta proximidade diariamente construída, os sindicatos que integram a FNE construíram um conjunto vasto de serviços que se traduzem em mecanismos de apoio para os múltiplos e diversos momentos da vida profissional de cada um, em que os gabinetes jurídicos assumem um papel de importância primordial, chegando mesmo à defesa dos sócios em Tribunal.
Esse esforço de resposta às necessidades dos sócios traduz-se ainda em inúmeros programas de formação contínua.
Todas estas formas de intervenção têm tradução numa prática que aposta sempre no diálogo e na negociação, esgotando todos os mecanismos que os viabilizem, não desistindo de os procurar promover.
O recurso a formas de luta é o passo que, ouvindo os nossos sócios, somos obrigados a invocar quando os processos negociais não atingem os objetivos que pretendemos alcançar. Se não abdicámos no passado, também agora não abdicamos de a eles recorrer.
Este é o modelo de sindicalismo que consideramos completo e que não se esgota no lançamento sistemático de formas de luta.
Acresce que é nossa convicção que uma educação de qualidade passa necessariamente por educadores e professores reconhecidos e valorizados e que urge esse reconhecimento e valorização por parte do Ministério da Educação.
Não desistimos da nossa profissão.
Não desistiremos de a defender!
Assim, queremos afirmar que não pode tardar mais o início de verdadeiros e concretos processos de negociação que conduzam às mudanças que são indispensáveis, para o que, e em continuidade dos documentos e propostas já apresentadas, a FNE propõe os seguintes critérios:
1. Revisão do regime de concursos:
–É imperioso que o Ministério da Educação retome o mais rapidamente possível o processo negocial de revisão do regime de concursos de docentes, respeitando os compromissos assumidos, garantindo:
ÞA realização deconcursos nacionais, promovidos centralmente pelo Ministério da Educação;
ÞA base exclusiva e respeito pela lista nacional graduada (graduação profissional);
ÞA não interferência de quaisquer outras entidades, nomeadamente as autarquias;
ÞQue o processo de revisão do regime de concursosdeve assegurar um número de vinculações em Quadro de Escola/Agrupamento de Escolas que efetivamente corresponda às suas necessidades permanentes de funcionamento, promova a estabilidade,esem que em qualquer circunstância se altere a natureza dos atuais vínculos de pertença aos quadros, pelo que a FNE apresentará como proposta inicial aabertura de14.277 vagasde quadro de escola/agrupamentotendo em conta os números apurados através do Concurso Interno realizado em 2021.
ÞQue se incorpore uma alteração ao regime de Mobilidade por Doença, por forma a garantir a mesma a todos os Docentes que dela comprovadamente necessitem.
ÞO regime de colocação de docentes, quer em termos de vinculação, quer de contratação, tem de prevermecanismos de apoio aos docentes deslocados;
ÞA definição do novo regime deve encontrar formulação de tratamento idêntico, quer para os docentes em exercício no País, quer no ensino português no estrangeiro.
De acordo com a FNE, osconcursos internos de periodicidade quinquenalnão contribuirão para uma maior estabilidade e bem-estar do corpo docente, constituindo um fator de desmotivação e mal-estar dos docentes que obtenham colocações que os afastem das suas residências e das suas famílias, por um longo período de tempo, sem qualquer possibilidade concursal de aproximação.
Areconfiguração ou redimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica deve conduzir à sua redução em termos geográficos, de forma que, por princípio,não exceda distâncias superiores a 50 Km.
Respeitando este princípio, deverá resultar na seguinte transformação/evolução (exemplo)
2. Medidas de valorização da carreira docente e da sua atratividade
Para a FNE e os seus Sindicatos membros,o Governo tem de retirar todas as consequências do compromisso assumido no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, assinado em 24 de outubro de 2022, e onde expressamente se compromete a ouvir as prioridades para a revisão das carreiras especiais de grau de complexidade 2 e 3, onde se insere a carreira docente.
É imperioso, assim, que o Ministério da Educação manifeste a sua disponibilidade para o mais rapidamente possível abrirprocessos negociais que conduzam ao estabelecimento de medidas concretas de valorização da carreira docente e da sua atratividade, como consta de documentos já apresentados pela FNE ao Ministério da Educação,nomeadamente:
ÞRevisão dos valores dos índices remuneratórios de entrada na carreira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023;
ÞRevisão do valor do índice de topo da carreira docente, tornando-o idêntico ao do topo da carreira técnica superior, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023;
ÞEliminação da exigência de vagas no acesso aos 5º e 7º escalões, a partir de 1 de janeiro de 2023;
ÞRevisão do regime de reduções da componente letiva por efeito conjugado da idade e do tempo de serviço, com efeitos a partir do ano letivo de 2023/2024;
ÞRevisão do regime de acesso à aposentação;
ÞRecuperação do tempo de serviço congelado e ainda não considerado para o desenvolvimento da carreira, para além das perdas ocorridas nas transições de carreira e das indevidas ultrapassagens, de forma a garantir a sua plena concretização até ao final da Legislatura;
ÞRevisão da formulação da composição do tempo de trabalho dos docentes, com efeitos a partir do ano letivo de 2023/2024, clarificando o conteúdo da componente letiva, da componente não letiva e da componente individual de trabalho, com a consequente libertação de todos os procedimentos burocrático-administrativos inúteis, assegurando um efetivo respeito pelos limites do tempo de trabalho. Para o efeito, devem ser definidos claramente o conteúdo da componente letiva, a qual deve integrar todo o trabalho direto com alunos, bem como o conteúdo da componente não letiva de estabelecimento, que obrigatoriamente deve incorporar a realização de todas as reuniões de natureza pedagógica.
ÞEliminação da precariedade que afeta os docentes a exercer funções como técnicos especializados e nas atividades extracurriculares.
ÞDefinição de um regime compensatório para os Educadores de Infância e Professores do 1º CEB resultante da desigualdade de tempo letivo de trabalho e redução da componente letiva de modo idêntico aos professores dos restantes grupos disciplinares.
A forma credível com que a FNE tem protagonizado na negociação e no recurso às formas de luta e contestação exige que da parte do Ministério da Educação haja uma idêntica atitude positiva e consequente.
É para essa disponibilidade que apelamos e que afirmamos não pode ser mais adiável.
A FNE e os seus Sindicatos saberão tirar consequências do que vier a ser a posição do Ministério da Educação, ao longo dos próximos dias, afirmando-se inteiramente envolvida na valorização dos educadores e professores, até onde for preciso.
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O arranque do 2.º período é marcado por greves. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, defende que reivindicações dos professores “são justas”