Na passada sexta-feira a Associação Nacional dos Professores Contratados reuniu com eurodeputados do PCP e do PS de forma a mostrar a insuficiência da abertura de 600 vagas pelo MEC para a vinculação extraordinária.
REUNIÃO COM A EURODEPUTADA DO PCP, DRA. INÊS ZUBER
No passado dia 11 de Janeiro (sexta-feira), pelas 15:30H, a ANVPC reuniu-se no edifício Jean Monet (Lisboa) com a eurodeputada do PCP – Dr.ª Inês Zuber.
A reunião foi iniciada com uma apresentação sumária da ANVPC, sistematizando os principais desígnios que nos movem, tendo sido posteriormente realizada uma sucinta contextualização sobre as atividades já realizadas e as que se encontram a decorrer, nomeadamente a denúncia à Comissão Europeia (CE) efetuada pela ANVPC e o apoio que se encontra em curso aos seus associados, sobre o alegado incumprimento da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999. Foi igualmente exposto que a anunciada abertura de 600 vagas pelo Ministro da Educação e Ciência não resolve a precariedade docente de longa duração dos Professores Contratados Portugueses, ilustrada pelos seguintes números: no presente ano letivo existiram 4512 renovações e 3106 contratos iniciados em 1 de setembro, o que perfaz o total de 7618 Professores. Considerando as Contratações de Escola e as Bolsas de Recrutamento foram já colocados, no presente ano letivo, o total de 17 999 Professores Contratados. Nessa medida, a ANVPC demonstrou à Eurodeputada a sua admiração, e estranheza, de como o Ministro da Educação e Ciência considera que se podem resolver as necessidades reais e permanentes do sistema de ensino português com a abertura de apenas 600 vagas.
A Eurodeputada Inês Zuber fez referência à documentação previamente entregue pela ANVPC e mostrou-se sensibilizada para o problema, deixando nota que iria discutir com o seu colega de bancada a melhor forma de questionar a CE, por escrito, acerca das questão debatidas na presente reunião, tendo a Comissão Europeia, posteriormente, o prazo de um mês para responder a essa interpelação. A Eurodeputada foi ainda questionada se não haveria a hipótese de um consenso dos Eurodeputados dos partidos representados no Parlamento para que essa questão tivesse um maior impacto junto da Comissão. Inês Zuber achou que poderá haver essa possibilidade, mas teria ainda de discutir a sua operacionalização com o seu colega de partido.
Por fim a Dr.ª Inês Zuber informou a ANVPC da existência de uma Comissária, de nacionalidade cipriota, que tem a seu cargo, entre outras áreas, a da Educação, tendo concordado informa-la diretamente acerca da precariedade dos Professores Contratados Portugueses, assim como da denúncia colocada.
A Direção da ANVPC
REUNIÃO COM AS EURODEPUTADAS DO PS, DRA. ANA GOMES E DRA. EDITE ESTRELA
No passado dia 11 de Janeiro (sexta-feira), pelas 14:30H, a ANVPC reuniu-se no edifício Jean Monet (Lisboa) com as Eurodeputadas do grupo parlamentar do Partido Socialista, Dra. Ana Gomes e Dra. Edite Estrela.
A reunião foi iniciada com uma apresentação sumária da ANVPC, sistematizando os principais desígnios que nos movem, tendo sido posteriormente realizada uma sucinta contextualização sobre as atividades já realizadas e as que se encontram a decorrer, nomeadamente a denúncia à Comissão Europeia (CE) efetuada pela ANVPC e o apoio que se encontra em curso aos seus associados, sobre o alegado incumprimento da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999. Foi igualmente exposto que a anunciada abertura de 600 vagas pelo Ministro da Educação e Ciência não resolve a precariedade docente de longa duração dos Professores Contratados Portugueses, ilustrada pelos seguintes números: no presente ano letivo existiram 4512 renovações e 3106 contratos iniciados em 1 de setembro, o que perfaz o total de 7618 Professores. Considerando as Contratações de Escola e as Bolsas de Recrutamento foram já colocados, no presente ano letivo, o total de 17 999 Professores Contratados. Nessa medida, a ANVPC demonstrou à Eurodeputada a sua admiração, e estranheza, de como o Ministro da Educação e Ciência considera que se podem resolver as necessidades reais e permanentes do sistema de ensino português com a abertura de apenas 600 vagas.
As Eurodeputadas demonstraram elevado interesse e empenho na nossa causa, materializado na procura de informação sobre a existência de um alegado processo de incumprimento do Estado Português da referida Diretiva. Vão igualmente apresentar, aos restantes deputados europeus do Partido Socialista, os problemas relativos à precariedade dos Professores Contratados Portugueses expostos, no sentido de tomarem, a curto prazo, uma posição pública com a consequente cobertura jornalística. A ANVPC foi ainda informada que poderá enviar à Comissária, que tem a seu cargo na CE, entre outras áreas, a da Educação, informações sobre a situação de precariedade dos Professores Contratados de longa duração, e que caso do seu processo de denúncia seguir para o Tribunal Europeu a ANVPC poderá beneficiar de assessoria gratuita.
Finalmente, foi referido pelos representantes da ANVPC presentes na reunião, que tratando-se de um assunto nacional e transversal à ideologia política, esta associação teria todo o interesse, e se empenharia, na construção de uma tomada de posição comum dos 22 deputados portugueses no Parlamento Europeu, aliás à semelhança do que ocorreu com os deputados dos seis grupos parlamentares portugueses no momento da aprovação (sem votos contra) da Resolução da AR n.º 35/2010 que recomenda a integração excecional dos Professores Contratados com mais de 10 contratos (com mínimo de duração de 6 meses cada).
No final da reunião ficou a certeza de que as duas Eurodeputadas se irão empenhar ativamente neste processo e que foi construído um importante canal de comunicação para a reciproca troca de informações.
A Direção da ANVPC
