só mesmo notícias deste género para alegrar um pouco o dia.
Michael Jackson morreu virgem aos 50 anos
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Nov 21 2012
Há Quem Goste de Calcar a Linha
E insista em determinados critérios que podem ir contra a Circular B12029396X, nomeadamente o conhecimento do PE, RI e PAA do agrupamento que procede à contratação.
Enfim.
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Nov 21 2012
Blogosfera – Assistente Técnico
Concurso 1000 Lugares – Finanças tem Dinheiro!!!
É muito normal que os serviços de inspeção tributária possam crescer com as medidas que estão a ser aplicadas porque a vontade de fugir aos impostos aumenta a cada dia que passa.
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Nov 21 2012
Apesar dos Estudos
FMI diz que a despesa por aluno é elevada
Outra das áreas especificamente referidas pelo chefe de missão da troika, a propósito do pacote de poupança de quatro mil milhões de euros em 2013 e em 2014, é a da Educação.
“Outro exemplo que continua a aparecer é a educação pública. Aqui, o dinheiro gasto e o número de professores por aluno tendem a ser muito elevados, mas nos resultados obtidos vocês estão na média ou até abaixo relativamente aos países de referência”, afirmou.
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Nov 21 2012
À Atenção de Quem Usufrui da Lei 77/2009
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Nov 20 2012
ANAPET – Balanço do Encontro de Coimbra
Informação retirada do site da ANAPET
Balanço do Encontro de Coimbra
O Encontro de ontem em Coimbra foi muito positivo, tendo estado presente algumas dezenas de professores de diversas regiões do país. Os presentes partilharam algumas das situações vividas nas suas escolas e analisaram as consequências da recente revisão curricular, nomeadamente o empobrecimento do currículo dos alunos, a disparidade de oferta da disciplina de Educação Tecnológica, bem como a situação dos professores nos agrupamentos escolares envolvendo o 2º e o 3º Ciclo.
Foram delineadas estratégias de acção futura e a necessidade de valorizar a educação técnica desde o 2º Ciclo até ao Secundário, bem como a necessidade de envolver outros intervenientes educativos e outras entidades / personalidades que nos ajudem a atingir o objectivo de voltarmos ter uma Educação Tecnológica no currículo. Analisou-se também as consequências do deficiente currículo técnico no actual momento do país em que se clama a necessidade de uma forte aposta na formação profissional.
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Debateu-se a necessidade do reforço associativo e mobilização dos professores para que possamos fazer frente a todos os problemas que vivemos, e que podemos ultrapassar, desde que haja unidade e empenho dos presentes e, necessariamente, dos professores que ainda não pertencem a este movimento associativo.
A ANAPET irá desenvolver em breve uma nova vaga de contactos e iniciativas para dar corpo às estratégias delineadas.
Todos seremos poucos para que valorizem o nosso trabalho e consigamos ter um ensino técnico digno, que seja um valor acrescentado para os nossos alunos e para o nosso país.
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Nov 20 2012
Evolução dos Não Colocados na Mobilidade Interna
Fechou a reserva de recrutamento 11 com 801 docentes dos quadros por colocar.
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Nov 20 2012
Número de Colocações na RR11 (CONTRATAÇÃO)
Na reserva de recrutamento 11 foram colocados apenas 180 docentes contratados, sendo que apenas 5 tiver colocação anual em horário completo.
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Nov 20 2012
Afinal
Alunos do básico custam menos ao Estado no público do que no privado
O custo médio por turma dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico é actualmente menor nas escolas públicas do que nos colégios que têm um contrato de associação com o Estado. Segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), o Estado paga em média 70.256 euros pelas turmas dos 2.º e 3.º ciclos das escolas públicas. A verba acordada para este ano com os colégios com contratos de associação é de 85.200 euros por turma.
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Nov 20 2012
O Relatório com o Custo Por Aluno
Mostra-se bastante completo e apresenta uma metodologia interessante que retira os custos com as despesas de investimento e o plano tecnológico bem como outros custos com o pessoal docente em mobilidade e afetos a programas especiais.
No total o custo com o pessoal docente em mobilidade no ano letivo 2011/2012 representou 55.487.091€ considerados 12 meses de vencimento e 64.734.939€ considerados os 14 meses.
Em 2011/2012 o pessoal docente alocado a programas especiais gastaram 82.271.348€ considerando 12 meses e 95.983.240 se fossem considerados 14 meses.
Curioso o recado no final do relatório que aponta a DREC como tendo o custo mais elevado no sistema de ensino e indicia o relatório que deve haver um problema na concepção da rede de escolas que pode encarecer desnecessariamente o custo com o ensino em Portugal.
E não é a zona centro a que mais usufrui dos contratos de associação?
Considerando este aspeto do relatório com o recado do tribunal de contas para a revisão dos contratos de associação parece-me que alguns contratos na zona centro deverão ser revistos muito em breve.
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Nov 20 2012
Muito em Breve Saberemos o Custo Médio do Aluno por Turma
… ou o custo médio de uma turma por escola.
A esta hora está a ser apresentado o relatório sobre o custo por aluno no ensino público e logo que termine a apresentação será disponibilizado o referido relatório para análise.
Aconselho no entanto que a primeira análise seja vista aqui.
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Nov 20 2012
Reserva de Recrutamento 11
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 11
Contratação
Docentes de Carreira
Só ao final da noite ou amanhã posso fazer o tratamento da Reserva de Recrutamento 11.
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Nov 19 2012
Campanha “POR OUTRAS POLÍTICAS”
Professores do Norte avançam com recolha de assinaturas contra aprovação do OE 2013
O Sindicato dos Professores da Zona Norte realiza, até 27 de novembro, 50 plenários nas escolas da região com a ambição de recolher assinaturas para evitar a aprovação do Orçamento do Estado tal como está.
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Nov 19 2012
Avaliação de Desempenho – Observação de Aulas
Não estou com muita paciência para abordar este tema e além disso já tem sido falado em diversos blogues.
A questão principal neste momento tem a ver com a obrigatoriedade do pedido de aulas assistidas até final do 1º período para os docentes que se encontram no 2º e 4º escalão, mesmo que não progridam ao escalão seguinte nos próximos anos, conjugado com o nº 2 do artigo 30º que permite ao docente recuperar a classificação atribuída na observação de aulas de acordo com modelos de avaliação anteriores à data de entrada em vigor do Decreto Regulamentar 26/2012, de 21 de Fevereiro. O número 2 do artigo 30º também permite recuperar a classificação de avaliações anteriores para efeitos de atribuição da menção de excelente.
Em ambos os casos a recuperação destas classificações só podem ocorrer desde que não tenham sido usadas para progressão.
A maior dúvida tem a ver com a obrigatoriedade ou não de o docente pedir novamente a observação de aulas ou se pode já pedir que a classificação da observação de aulas seja recuperada para 2013.
No meu entendimento não há dúvidas que havendo já uma classificação na observação de aulas em que o docente considera ser suficiente para a sua avaliação no índice em que se encontra não necessita novamente de pedir essa observação bastando para isto solicitar antecipadamente a recuperação da classificação anterior.
E se porventura alguma escola obrigar a que entreguem novamente esse pedido, lembrem-se que mesmo com uma classificação de insuficiente nesse parâmetro podem recuperar a classificação anterior. Ou seja, não liguem muito a isso e preocupem-se com outras coisa mais importantes.
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Nov 19 2012
Diz Vitor Gaspar
A Lei da Mobilidade Especial Será Revista
…com o propósito de agilizar e simplificar os processos de reafectação de pessoal.
Vitor Gaspar, 19 de Novembro de 2012
Certamente que não será para beneficiar quem trabalha ou quem sofre de ausência de trabalho, pois não?
E na mesma altura falou na alteração dos tempos de trabalho. Será que a função pública terá alguma convergência com o setor privado em breve?
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Nov 19 2012
Das Finanças
…chegam-me diversos mails, um dos últimos pediam-me para pagar multa pela ausência de pagamento do IUC de 2008 de um veículo abatido há mais de 20 anos e que nessa data estaria isento do imposto de selo mesmo que não fosse abatido e nesta semana chegaram-me mais dois. Será que também vão enviar-me mail a dizer-me quanto vou pagar a mais no IRS?
A semana passada:
Assunto: Incentivo à exigência de fatura
A partir de 1 de janeiro de 2013 será obrigatória a emissão de fatura por todas as vendas de bens e serviços mesmo quando os particulares não a exijam.
Quando é emitida fatura, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) garante o controlo e a cobrança do IVA correspondente. Se a fatura não for emitida esse controlo é impossível.
Se todos exigirmos fatura em todas as aquisições que efetuamos conseguiremos:
• Aumentar a riqueza conhecida que Portugal produz (PIB);
• Aumentar as receitas fiscais, sem pagarmos mais impostos;
• Aumentar a equidade e justiça entre todos os contribuintes portugueses;
• Diminuir o défice orçamental e criar condições para uma redução futura da carga fiscal;
• Criar melhores condições para que o nosso país possa ultrapassar com rapidez a fase díficil em que se encontra.
Quando não exigimos fatura contribuímos para:
• Aumentar a evasão fiscal e enriquecer ilicitamente aqueles que não pagam impostos;
• Diminuir a receita fiscal, que é uma riqueza de todos os portugueses;
• Prejudicar com mais impostos os contribuintes cumpridores.
O seu papel é decisivo. Exigir fatura não tem custos. É um direito e um dever de todos. E todos ganhamos. Portugal e cada um de nós.
Em breve receberá mais informação acerca dos benefícios fiscais (até 250 euros) que serão proporcionados a quem exige fatura.
Com os melhores cumprimentos.
O Diretor-Geral,
José António de Azevedo Pereira
Hoje:
A partir de 1 de janeiro próximo, pode beneficiar de uma dedução à coleta do IRS no montante correspondente a 5% do IVA pago em cada fatura, por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global máximo de 250 Euros.
Para usufruir desse benefício, basta que exija a inclusão do seu número de identificação fiscal (NIF) nas faturas relativas às aquisições que efetuar. Os comerciantes são sempre obrigados a emitir faturas, mesmo nos casos em que o adquirente não as exija (com exceção dos comerciantes isentos de IVA).
Numa primeira fase encontram-se abrangidas apenas as prestações de serviços enquadradas nos seguintes setores de atividade:
i) Manutenção e reparação de veículos automóveis;
ii) Manutenção e reparação de motociclos, de peças e acessórios;
iii) Alojamento e similares;
iv) Restauração e similares;
v) Atividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza.O sistema funciona de forma muito simples. Se exigir a colocação do seu NIF nas faturas, a AT atribui automaticamente o benefício.
Quando exige fatura, a AT garante o controlo e a segurança de que o IVA que nela pagou será entregue ao Estado.
Caso necessite de informação adicional, não hesite em contactar o nosso Centro de Atendimento Telefónico da AT (707 206 707), nos dias úteis das 08H30 às 19H30.
Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral,
José A. de Azevedo Pereira
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Nov 19 2012
Afinal Alguém Assinou?
Depois de ter anunciado neste post que 3 sindicatos não assinaram qualquer acordo sobre a vinculação extraordinária, de acordo com a notícia avançada pelo jornal de notícias, chegou-me informação que além da FNE, FENPROF, SEPLEU, SINAPE/FEPECI , ASPL a Pró-Ordem também não subscreveu qualquer acordo com o MEC. Assim, cai por terra o anúncio do MEC para a comunicação social que 10 organizações sindicais deram o seu aval a este concurso.
A pergunta que agora deixo é: Afinal alguém assinou este acordo?
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Nov 18 2012
Variações Entre 2004/2005 e 2010/2011
… relativamente ao número de alunos, docentes e estabelecimentos de ensino no continente.
Se o número de estabelecimentos no ensino público tem reduzido muito por culpa do encerramento de escolas do primeiro ciclo é notório que o ensino privado tem vindo a crescer nestes últimos 7 anos letivos, embora de forma lenta.
Principal observação no número de alunos no sistema de ensino:
O pré-escolar tem vindo a crescer não pelo aumento da natalidade, mas sim pelo aumento da oferta;
O 1º ciclo tem vindo a perder alunos todos os anos, havendo menos 34499 em 2010/2011 do que em 2004/2005.
Contrariando a tendência de descida de alunos no 1º ciclo, no 2º ciclo o número de alunos tem crescido nos últimos 4 anos.
No 3º ciclo e no ensino secundário existiu um crescimento de cerca de 80 mil e 50 mil alunos respetivamente entre o ano letivo 2004/2005 e 2010/2011, havendo um enorme pico de alunos em 2008/2009 muito por culpa dos processos RVCC e dos cursos EFA em especial.
Quadros gerais do continente retirados do relatório Regiões em Números 2010/2011 que se encontra neste post.
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Nov 18 2012
FNE Pretende Impedir a Entrada de Novos Alunos
… nos cursos via ensino já em 2013/2014.
A FNE aprovou ontem no seu Conselho Geral uma resolução contras as medidas de austeridade na qual dá especial destaque às medidas na área da educação e na qual destaco uma:
– definição de uma orientação que impeça a entrada de novos alunos para os cursos de formação inicial de educadores e professores no ano letivo de 2013/2014.
De facto, com as medidas que se avizinham e com um elevado número de docentes formados no ramo educacional pouco sentido faz que se mantenha a formação de professores nas escolas públicas, bem como nas instituições privadas, para novos candidatos a professor.
O sistema educativo apenas vai precisar nos próximos anos de atualizar e reconverter para novos grupos disciplinares os docentes que já foram formados nestas instituições.
Na resolução aprovada a FNE também entende que deve haver uma determinação de mecanismos de informação e eventualmente de reorientação de formação para os atuais alunos dos cursos de formação de professores.
Com milhares de docentes a aguardar colocação não faz qualquer sentido que neste momento se invista na formação de novos desempregados nesta área.
E continuo a aguardar pelos índices de empregabilidade que este governo prometeu disponibilizar por curso, quando da abertura das vagas ao ensino superior.
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Nov 18 2012
Dívida Pública
Chegou-me por mail este quadro com texto enquadrador, que me escuso a publicar, com a dívida pública em função do PIB desde 1850.
Mas havia quem dissesse que as dívidas geriam-se e pelos vistos continuam a gerir-se já quem em 2012 vão para além dos 120% do PIB.
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Nov 18 2012
Registo Biográfico Eletrónico
Estou em condições de assegurar que dentro em breve finalmente será disponibilizado pela DGAE o registo biográfico eletrónico do docente.
Já falei nesta necessidade em mais do que um post e desta forma será eliminado mais um processo burocrático das escolas onde todos os anos é sempre necessário proceder à inserção dos mesmos dados para efeitos de concurso.
Havendo este registo biográfico eletrónico espero que a gestão da carreira e das progressões possa também ser feita de acordo com os dados introduzidos e que de uma vez por todas cada docente tenha a perfeita noção do lugar onde se encontra na carreira e do tempo necessário para uma próxima progressão.
O que deve ser assegurado na passagem para um registo biográfico eletrónico?
– A confidencialidade do registo biográfico;
– Um espaço de tempo de 30 ou 60 dias para a introdução dos dados pelas escolas;
– Um espaço de 10 dias para aceitação e/ou reclamação por parte dos docentes dos dados introduzidos pelas escolas;
– Um espaço de tempo de 10 dias para validação dos dados por parte das escolas;
– Um período de 5 dias para recurso por parte dos docentes.
Na minha opinião o que deve incluir o registo biográfico eletrónico?
– O tempo de serviço para efeitos de concurso, carreira e aposentação.
– Os períodos de faltas dos docentes;
– A formação inicial e todas as formações que conferiram efeitos na carreira;
– Formações complementares e ações de formação desenvolvidas;
– Cargos ocupados;
– Avaliações de desempenho;
– Datas de progressão;
Que possibilidades deviam existir no registo biográfico eletrónico?
– Possibilidade de articular o tempo de serviço para efeitos de aposentação com a caixa geral de aposentações ou segurança social de forma a confirmar rapidamente o tempo de serviço introduzido com o tempo de serviço existente na CGA e na SS.
– Simulação das datas de progressão de acordo com os dados introduzidos;
– utilização dos dados validados para todos concursos de docentes ou para futuros questionários da administração central;
– Cálculo automático da graduação profissional de cada docente.
E que tudo esteja pronto antes do próximo concurso de forma a que seja bastante claro quem terá de concorrer por ausência de horário e que tudo fique bem claro neste processo.
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Nov 17 2012
Comparações
Em 2001 Júlio Pedrosa, ministro da Educação de Guterres, negociou a vinculação de professores contratados e o governo demitiu-se em Dezembro quando os concursos geralmente eram em Janeiro.
Em 2012 Nuno Crato, ministro da educação e ciência de Passos Coelho, negoceia o vinculação concurso externo extraordinário em Novembro para um concurso a decorrer previsivelmente em Março, por altura da 7ª avaliação da Troika e da 1ª avaliação do trimestre do orçamento de estado de 2013.
E ainda haverá governo em Março?
Agora começo a compreender as declarações do secretario de estado a pedir para não haver muito ruído sobre este assunto (01:57).
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Nov 17 2012
Regiões em Números 2010/2011
Fica aqui disponibilizado um conjunto de dados e indicadores (alunos, docentes, funcionários, estabelecimentos de ensino), divididos por NUTS e concelhos publicados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência em 19 de Outubro de 2012.
Regiões em Números – Volume I – Norte
Regiões em Números – Volume II – Centro
Regiões em Números – Volume III – Lisboa
Regiões em Números – Volume IV – Alentejo
Regiões em Números – Volume V – Algarve
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Nov 16 2012
A Preparar os 4 Mil Milhões
Ministro admite mais saídas de professores
“A redução da natalidade está-se a reflectir em todos os níveis de ensino e está progressivamente a chegar do básico ao secundário. É natural que haja uma série de professores que se reformem e não sejam substituídos”
Já neste post de Junho tinha referido que o número de alunos a entrar no 1º ano de escolaridade tem vindo sempre a baixar desde 2006/07 e a tendência tem-se acentuado nos últimos dois anos em que o número de nascimentos baixou os 100 mil por ano. Fica aqui de novo reproduzido o quadro com o número de alunos que entraram no 1º ano de escolaridade.
Relativamente ao número de aposentações em 2012 saíram 3036 docentes do ensino básico e secundário da rede do MEC.
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Nov 16 2012
Pois!
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Nov 16 2012
Ficamos Hoje a Saber
… que 10 organizações sindicais de 13 subscreveram a ata negocial sobre a proposta de concurso externo extraordinário e que o concurso externo será realizado em Março de 2013.
Na minha opinião este processo foi mal conduzido pelo MEC pelo simples facto de não ter apresentado um estudo sobre a disponibilidade de vagas a abrir neste concurso. Se o MEC pretendia abrir as vagas por grupo disciplinar e QZP que desde 2009 são sucessivamente usadas para contratações anuais devia apresentar antecipadamente esses dados para a negociação do diploma (em dois ou três dias fazia-o sem grandes problemas).
É que poderia existir uma diferença de vagas a abrir em função dos docentes contratados concorrerem ao concurso interno em segunda, terceira ou quarta prioridade.
De qualquer forma sempre considero positivo que exista um concurso externo extraordinário porque à partida todas as vagas colocadas a concurso serão exclusivamente para vinculação. Caso este concurso não existisse iria acontecer o mesmo que em 2009 onde existiram 20 mil vagas positivas e apenas 396 docentes entraram nos quadros.
Se voltasse a haver concurso interno de ano em ano ou de dois em dois anos se calhar nem esta questão se colocava nem a questão das reconduções seriam problema. E quem sabe se não seria possível que um concurso de contratação vigorasse por dois anos e pelo menos durante um ano deixava-se de falar em concursos e colocações de professores.
Porque tudo isto já cansa.
ADENDA: Numa volta pelos sites das organizações sindicais encontrei a terceira organização sindical que não subscreveu o acordo com o MEC depois de se conhecer publicamente que FNE e FENPROF também não tinham subscrito este acordo.
Juntam-se a estes dois o SEPLEU que tem no seu site uma declaração com as justificações da inviabilização formal do acordo.
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Nov 16 2012
Mas Havia Dúvidas?
De: <[email protected]>
Data: 15 de Novembro de 2012
Assunto: Produção de efeitos – data do início do contrato relativo à colocação nas Necessidades Temporárias
Para:
Exmo(a) Senhor(a)
Diretor(a),
No âmbito do assunto identificado em epígrafe, informo V. Exa. de que, a data de início do contrato/produção de efeitos relativos à colocação dos docentes nas Necessidades Temporárias (NT) é o dia 1 de setembro de 2012, apesar de não se tratar de um dia útil.
Com os melhores cumprimentos.
O Diretor Geral da Administração Escolar
Mário Agostinho Alves Pereira
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Nov 16 2012
Depois da Negociação da Vinculação
…Crato vai ter de cortar na despesa. Só falta saber quanto e onde
O Orçamento do Estado de 2013 contempla para a Educação uma quebra de mais de 300 milhões de euros. Mas este corte não será suficiente. O Governo já assumiu que terá de cortar 4.000 milhões de euros na despesa até 2014 e uma das áreas afectadas é a que está sob a tutela de Nuno Crato. Privatizar serviços ou introduzir co-pagamentos são hipóteses que poderão estar em cima da mesa. Mas o ministro pode optar por eliminar as chamadas “gorduras”.
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Nov 16 2012
São Novamente os Professores a Pagar a Crise
…e a meta dos 2% por ministério imposto pela Troika está a ser conseguida na sua maioria pela redução do número de professores, o que faz do Ministério da Educação a muleta estatística para os ministérios da Administração Interna e da Segurança Social.
Saída de professores explica redução de 5% dos trabalhadores no Estado
A redução dos trabalhadores do Estado conseguida entre final do ano passado e Setembro deste ano ficou a dever-se, sobretudo, ao fim dos contratos a termo dos professores e funcionários das escolas. No espaço de nove meses as Administrações Públicas (Estado central, regiões autónomas e administração local) perderam 31.439 trabalhadores, dos quais perto de 70% estavam a contrato.
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Nov 16 2012
Blogosfera – ad duo
As contradições nos diplomas da ADD
A ADD III está em curso e para não variar, problemas que ocorreram nos processos anteriores continuam a ocorrer ou simplesmente, contradições que ainda não foram admitidas.Apresentaremos esta primeira abordagem relativa ao processo, deixando para um outro post a questão da Observação de Aulas e a sua operacionalização.…
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Nov 16 2012
Blogosfera – A Educação do meu Umbigo
Um Ano Depois Voltaram A Enganar-Se? A Sério???
Voltam a aparecer os subsídios de férias e Natal no Orçamento da Assembleia na República. Vamos lá a ver… o OE ainda não foi aprovado mas… não sabem que não será assim?
Depois a coisa desperta discussão, dizem que foi engano e que eu deveria retirar o post, para além de muita irritação dos dois lados, incluindo senhores deputados.
Então, para que inscreveram a verba?
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Nov 16 2012
Blogosfera – Educar Portugal
CARTA A MÁRIO NOGUEIRA – CONFIDENCIAL!
15/11/2012
ASSUNTO: SÉRIO
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Nov 16 2012
A Audição Parlamentar aos Diretores das Escolas TEIP
O Vídeo total da Audição Parlamentar Nº 86-CECC-XII, da Comissão de Educação, Ciência e Cultura de dia 13-11-2012 com o assunto: Audição dos diretores de Agrupamentos de Escolas integrados no programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)
E os documentos associados à audição que se encontram no site do parlamento:
Programa da audição [formato PDF]
Contributo de José Eduardo Firmino Ricardo – Escola EB 2,3 de Cristelo [formato PDF]
Contributo de Cecília Maria Ferreira dos Reis – Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo [formato PDF]
Declaração do Conselho Geral Agrupamento de Escolas de Vialonga [formato PDF]
Contributo do Agrupamento de Escolas Apelação [formato PDF]
Contributo do Agrupamento de Escolas da Damaia [formato PDF]
Contributo do Agrupamento de Escolas de Vialonga [formato PDF]
Contributo do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes [formato PDF]
Contributo do Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra [formato PDF]
Contributo de Eunice Santos [formato PDF]
Contributo da Prof.ª Lisa Valente – Agrupamento de Escolas da Apelação [formato PDF]
Contributo do Prof. Valter Pinheiro [formato PDF]
Contributo da Junta de Freguesia de Vialonga [formato PDF]
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Nov 15 2012
FENPROF Também Não Assina Acordo com o MEC
Negociações concluem-se sem vinculação
A FENPROF reuniu (15/11/2012) com o MEC para concluir o processo negocial de criação de um regime de concurso externo extraordinário. Desta reunião resultaram dois aspetos positivos que vão ao encontro de posições que, desde o início, a FENPROF defendeu: por um lado, manutenção dos atuais 23 QZP, tendo os candidatos a este concurso extraordinário de concorrer apenas aos que desejarem; por outro, a garantia de se aplicar, aos docentes que venham a entrar nos quadros, o regime de ingresso na carreira previsto no ECD.
Todavia, a FENPROF continua a considerar muito negativo que:
- O MEC não tenha avançado, como se comprometeu, com um regime de vinculação de professores, desrespeitando a diretiva comunitária sobre a matéria;
- Continuem por definir, com clareza, os critérios de que resultará a dotação de vagas a concurso. Segundo o MEC serão tidos em conta os “contratos anuais e permanentes que permanecem desde o concurso de 2009”;
- A exclusão ilegal (Lei 23/2009, de 21 de maio) de candidatos provenientes das Regiões Autónomas e a não consideração de docentes de escolas públicas dependentes de outros ministérios;
- A não consideração de docentes de Teatro, Técnicas Especiais e dos Conservatórios de Música e Dança para efeitos de integração nos quadros e na carreira;
- A exclusão de docentes que, reunindo os requisitos para se apresentarem a este concurso, a sua profissionalização apenas produziu efeitos ao presente ano letivo.
Perante este cenário, a FENPROF, mantém o desacordo já manifestado em momentos anteriores com as normas defendidas pelo MEC para os concursos de professores. Uma vez que a vinculação de professores é reivindicação que continua por obter, a FENPROF irá agora diligenciar, junto das instâncias adequadas, no sentido de ser finalmente aplicada a Diretiva Comunitária para a qual a Provedoria de Justiça já chamou a atenção do Governo.
Só não entendo a posição assumida no texto introdutório tendo em conta a existência de uma contraproposta onde ela própria chegou a assumir a possibilidade de os contratados candidataram-se a uma zona alargada que poderia ser no âmbito de cada uma das direções regionais de educação.
E como também referi no dia 12, seria uma autêntica parvoíce alargar este âmbito geográfico tendo em conta o reduzido número de docentes de QZP por colocar nesta data.
E como o único dia em que se falou nos 5 QZP foi na reunião de dia 12 onde esteve apenas presente a FENPROF começo a acreditar que essa intenção se deveu ao simples facto de existir uma greve marcada para o dia 14 e assim conseguir instalar mais algum pânico junto dos professores de Quadro de Zona Pedagógica.
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