Debate | Flexibilização curricular, avaliação e justiça curricular

O OBVIE – Observatório da Vida nas Escolas organiza um novo ciclo de debates durante o ano de 2018, intitulado “Mudam-se os Tempos, Mudam-se as Vontades: Flexibilizar e inovar numa escola em transformação“.

O primeiro debate trabalha o tema “Flexibilização curricular, avaliação e justiça curricular” e decorre no dia 23 de janeiro de 2018.
O debate terá a participação de
– João Costa, Secretário de Estado da Educação
– Maria Manuel Guedes, Direção do Agrupamento de Escolas de Vilela
– Joaquim de Azevedo, Universidade Católica
– Moderação: Ariana Cosme, FPCEUP

A entrada é gratuita, mas exige inscrição em goo.gl/A2isYX

> Consultar o calendário de debates deste ciclo

Como Ensin’Arte?

Em Portugal, há mais de dez mil escolas públicas, do pré-escolar ao 12.º ano, mas o ensino das artes ainda não chega a todos. Na Reportagem Especial desta noite fazemos a radiografia deste ensino, um desenho incompleto devido à falta de informação dos próprios organismos públicos que são responsáveis pelo ensino das artes no país.

Site da Educação Estética e Artística e lista dos agrupamentos que estão neste projeto.

E na zona do Porto muito falta ainda crescer…

Texto de João Ferrer.

A balcanização e proletarização da classe docente

“Lamento a proletarização da profissão de professor” afirma Vítor de Aguiar e Silva…e, eu também!

Acrescento, até, que existe uma balcanização da profissão. O termo, que diz respeito à fragmentação de uma região ou de um país em zonas mais pequenas e geralmente hostis entre si, parece-me adequado na medida em que espelha cada vez mais aquilo se passa na classe docente.

Vítor de Aguiar e Silva “É um mestre, autor da mais importante obra portuguesa de Teoria da Literatura” ‒ foi com estas palavras que o Presidente da República felicitou o vencedor do Prémio Vasco Graça Moura 2018, tendo o júri destacado o seu “o percurso incomum”.

Tenho, a partir daqui, muitas questões!

E, em primeira linha, sobre o “nosso” Presidente: “Marcelo descobriu uma fórmula: a Presidência, exerce-a na rua, a tirar selfies, a beijar crianças e velhinhas, a dar palmadas nas costas dos homens, a entrar em tabernas.”

Este presidente das selfies e dos afetos, que apoia tudo e todos, não tem uma só palavra para com os professores, ou pelo menos para “a proletarização da profissão de professor”.

Repare-se no que se passa com a questão da recuperação do tempo de serviço; no que diz respeito aos concursos; no problema dos professores contratados e no “funil” que o Ministério da Educação impõe (por ordem do Ministério das Finanças) ao acesso aos 5º e 7º escalões.

“Ao longo do processo negocial realizado, desenvolvido em três rondas, o Ministério da Educação revelou-se completamente insensível aos argumentos apresentados pela Fenprof, mantendo uma postura de total inflexibilidade em torno das suas posições iniciais. Face à situação negocial criada, mas admitindo que a postura dos responsáveis do ME possa ser ainda alterada, a Fenprof decidiu avançar para o pedido de negociação suplementar, criando, desta forma, condições para que o processo negocial desenvolvido seja digno desse nome”, justificou esta estrutura, afeta à CGTP, em comunicado.”

Ou seja, “uma postura de total inflexibilidade”.

Também a FNE, afeta à UGT, aponta no mesmo sentido numa nota divulgada. “Como a versão final que a FNE recebeu não contém nenhuma alteração que dê resposta às questões colocadas nas anteriores reuniões de negociação, foi solicitada a abertura de negociação suplementar sobre este diploma, por se considerar que com um novo encontro, e ponderados os argumentos que têm vindo a ser apresentados, se poderá encontrar uma formulação mais justa para a matéria em discussão”.

O acesso aos 5.º e 7.º escalões está condicionado à abertura de vagas para o efeito, um processo que se encontra por regulamentar desde que o Estatuto da Carreira Docente foi alterado em 2010.

Muito bom! Então e agora?

O projeto de portaria, no seu artigo 3.º, refere que o número de vagas para a progressão aos referidos escalões é estabelecido por total nacional por escalão e fixado anualmente por despacho dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação.

Ou seja, é o que quiserem e se quiserem, esses senhores das Finanças!

E então o que se passa com o projeto de portaria sobre o posicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, do pessoal com tempo de serviço prestado em funções docentes antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do ECD? Refiro-me aos docentes do 1º escalão.

O Artigo 2.º que regulamenta as condições de acesso afirma:

“Só podem ser objeto de posicionamento em escalão da carreira docente diverso do previsto no n.º 2 do artigo 36.º do ECD, os seguintes docentes:

1. a) Os que sejam portadores de qualificação profissional para o desempenho de funções docentes;
2. b) Aqueles cujo tempo de serviço prestado em funções docentes antes do ingresso na carreira tenha sido avaliado com a menção qualitativa mínima de Bom;
3. c) Os que tenham já realizado o período probatório ou estejam dispensados do mesmo.”

No Artigo 3.º, e ainda sobre o reposicionamento no escalão da carreira docente, pode ler-se “é efetuado no correspondente ao tempo de serviço prestado em funções docentes antes do ingresso na carreira, contabilizado de acordo com as condições fixadas no artigo anterior, e de acordo com os critérios gerais de progressão constantes do artigo 37.º do ECD.

 Aos docentes a reposicionar é exigido o cumprimento dos seguintes requisitos:

1. a) Tenham obtido já, na avaliação do desempenho na carreira, pelo menos menção qualitativa não inferior a Bom;
2. b) Tenham um número de horas de frequência, com aproveitamento, de formação contínua ou de cursos de formação especializada obtidas após o ingresso na carreira, que seja pelo menos igual ao produto resultante da multiplicação do número de anos necessário para a progressão ao escalão em que devam ser reposicionados por 12,5.”

Ora…muito bem! Mas não esqueçam as cotas do 5º e 7º escalão.

Em suma: A carreira docente é uma mentira. Roubo de anos de serviço e, um afunilar, estreitar, afilar, desencorpar, apontar, desengrossar e abicar dos docentes ao acesso aos últimos escalões.

Lamento a balcanização e proletarização da classe docente.

Para os interessados, abrem as inscrições deste curso no próximo dia 8 de Janeiro.

Abertura do MOOC “Autonomia e Flexibilidade Curricular”

O MOOC (Massive Open Online Course) “Autonomia e Flexibilidade Curricular”, com início no dia 22 de janeiro, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, acompanhando os docentes num processo consistente de alteração das práticas pedagógicas.

O seguinte vídeo apresenta o curso e o respetivo cronograma.

Estruturado em seis módulos, o curso aborda temáticas como o Perfil dos Alunos, as Aprendizagens Essenciais, as opções curriculares relacionadas com abordagens inovadoras da organização do currículo, as dinâmicas de trabalho que privilegiam a lógica colaborativa e a diferenciação pedagógica, a avaliação das aprendizagens dos alunos e a componente do currículo Cidadania e Desenvolvimento.

A conceção do curso foi orientada para os professores e elementos da Direção das Escolas / Estabelecimentos de Ensino públicos e privados que estão a implementar o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, em regime de experiência pedagógica, sendo que o curso se encontra aberto a todos os professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Ao longo da formação, os professores terão oportunidade de partilhar ideias e atividades, colaborando na reflexão conjunta sobre a implementação das práticas pedagógicas desenvolvidas neste âmbito, nos diversos contextos educativos.

O curso é em língua portuguesa, é gratuito e não creditado. A sua conclusão permite a obtenção de um Certificado de Conclusão do Curso.

As inscrições estão abertas de 8 a 22 de janeiro. Para se inscrever, siga as .

… a portaria que regulamenta o reposicionamento na carreira.

Porque:

• Não considera para efeitos de posicionamento o tempo de serviço prestado antes da profissionalização:

• Porque obriga a um número de créditos de formação APÓS O INGRESSO NA CARREIRA, quase absurdo para quem ingressou recentemente e progride a um escalão mais elevado.

• Cria uma situação de desigualdade que não vejo resposta neste projeto entre os docentes que poderiam ser reposicionados em escalões mais elevados àqueles que ao serem apenas reposicionados no 2.º escalão podem progredir ao 3.º após um, dois ou três meses de tempo de serviço, bastando para tal cumprirem o tempo em falta, mais as aulas observadas e a avaliação de desempenho de 2017/2018.

Os travões no 2.º e 4.º escalão parecem-me pacíficos tendo em conta que todos os docentes que já estavam na carreira antes de 2010 também passam por eles.

Mas já não é pacífico que os índices desta nova carreira sejam mais favoráveis que os índices da carreira até 2007. E o que vai mesmo acontecer é que as ultrapassagens vão acontecer pelo simples facto das carreiras serem diferentes entre si. Quem até 2004 entrou no quadro teve de permanecer 4 anos no índice 151 mais 4 anos no índice 167 para chegar ao índice 188, quem vinculou de 2004 até 2010 permanecia 7 anos no índice 167 e os de 2010 em diante passam apenas 4 anos no índice 167, passando depois ao índice 188.

E por aqui irá haver sempre ultrapassagens.

Lamentável ausência de disponibilidade do ME para negociar propostas da FENPROF

No final da reunião de negociação suplementar sobre a progressão aos 5.º e 7.º escalões e sobre concursos, o Secretário Geral da FENPROF lamenta que o MInistério da Educação não tenha encontrado qualquer disponibilidade para discutir e negociar as propostas da FENPROF. Para Mário Nogueira esta reunião não serviu para nada.

Recorde-se que a FENPROF decidiu requerer a negociação suplementar destas matérias, tendo por objetivos:

1. A fixação de uma percentagem mínima de vagas anuais para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a ter em conta já em 2018, bem como a garantia de negociação anual do contingente a fixar;
2. Uma revisão geral do regime de concursos e a realização, em 2018, de um concurso interno, externo e de mobilidade interna.

À saída do Ministério da Educação, o Secretário-Geral, falando aos professores concentrados no exterior, informou que, se não houver resultados concretos positivos dos processos negociais em curso até ao final do mês de Janeiro, se realizará um Plenário Nacionbal que fará a avaliação da situação e definirá a luta a desenvolver a partir daí.

 

O Secretariado Nacional

Escolas sem dinheiro para aquecer salas e renovar material

Em dia de reinício das aulas, diretores denunciam atrasos na libertação das verbas de 2017 por parte do governo

Há escolas sem dinheiro para aquecer salas de aula

O problema não é novo, dizem os diretores das escolas e a Federação Nacional de Educação. Há escolas sem verbas para aquecimento e renovação de material.

Ao mesmo tempo que…

Governo nega atrasos nas transferências de verbas para as escolas

O ministro da Educação negou atrasos e lembrou que os diretores podem pedir reforços para pagar a eletricidade e combater o frio nas salas de aula.

… quem mudar de escalão entre 2018 e 2019 irá receber esse aumento às pinguinhas.

Ao longo do ano 2017 foram publicados 1800 artigos, com este 1801, o que dá uma média de quase 5 artigos por dia.

No dia 18 de Julho de 2017 o blogue teve um número de visualizações que nunca mais deverá ocorrer, 364.052 visualizações.

Não sendo o ano 2017 o ano com mais visualizações, ele este muito próximo do ano 2014 onde o blogue teve 8.476.718 visualizações.

As 8.130.706 visualizações de 2017 dão uma média diária de 22.333 visualizações.

Como se devem ter apercebido, o tempo começou a faltar-me para estar mais em cima dos acontecimentos, mas não deixa de ser confortante saber que mesmo assim este espaço continua a ser um espaço da vossa preferência.

Não é fácil manter este espaço com a diminuição do tempo disponível, mas mesmo assim podem contar com a minha disponibilidade para continuar a informar e a denunciar tudo aquilo que de menos bom é feito.

O blogue no dia de hoje conta com 59.447 seguidores no Facebook, mais 10 mil seguidores que no ano passado por esta altura.

Este crescimento deve-se também aos colaboradores que participam activamente comigo no blogue, ao Rui Cardoso e ao Davide Martins agradeço imenso a forma como me têm apoiado ao longo deste ano. Assim como ao Livresco, à Diana Souza, à equipa do Cinema Sem Conflitos e ao Jorge Costa.

Um excelente 2018 para todos os leitores do Blog DeAr Lindo e espero continuar a ter tempo e vontade para manter este espaço vivo e sempre actual.

Na última reserva de recrutamento do ano CIVIL (e não letivo) apenas foram colocados 245 docentes na reserva de recrutamento.

As 245 colocações ficam assim distribuídas por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Para o ingresso na carreira docente aplicam-se os critérios de progressão em vigor no atual ECD, ou seja, a nova estrutura da carreira docente.

E para a Vinculação Extraordinária de 2017/2018 as vagas (incluindo as do concurso externo anual) não podem ser inferiores às do concurso de 2016/2017 (extraordinário e externo anual). Ou seja, mais de 3 mil vagas serão abertas em 2017/2018 para novos ingressos.

Lei n.º 112/2017 – Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/12/Lei-112.pdf”]

Foi, como habitualmente, publicado no último dia útil do ano.

Orçamento do Estado para 2018

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/12/lei-114.pdf”]

Grandes Opções do Plano para 2018

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/12/Lei-113.pdf”]

As federações sindicais de professores pediram esta quinta-feira a negociação suplementar do diploma que definirá o acesso dos docentes aos 5.º e 7.º escalões da carreira, uma vez que terminou sem acordo o período negocial regular.

Professores: acesso aos 5.º e 7.º escalões vai continuar em negociações

Professores pedem negociação suplementar no Ministério da Educação

Acho uma delícia o texto da previsão número 3.

Previsões Para 2018 – 1

Previsões para 2018 – 2

Previsões para 2018 – 3

Previsões para 2018 – 4