A Federação Nacional da Educação (FNE) esteve esta 4ª feira, dia 14 de fevereiro, no Ministério da Educação (ME), em Lisboa, para novo encontro relativo ao projeto de portaria para reposicionamento dos docentes indevidamente retidos no 1º escalão.
A delegação da FNE foi composta pela Presidente do SPZN e Vice-Secretária-Geral da FNE, Lucinda Manuela Dâmaso e pelos Secretários Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel, Gabriel Constantino e José Eduardo Gaspar.
Esta foi uma reunião que teve por base uma nova proposta enviada anteriormente pelo ME, mas que ainda está longe de contemplar os problemas essenciais identificados pela FNE. Embora o Ministério tenha procurado encontrar perspetivas de solução para os constrangimentos identificados, nomeadamente ao nível da exigência de observação de aulas ou de formação contínua, a nova proposta continua a deixar de responder às críticas e dúvidas que a FNE tem apresentado.
Para a FNE, é essencial que se preserve o princípio de que todos os docentes, com o mesmo tempo de serviço e preenchidas as mesmas obrigações, estejam posicionados no mesmo ponto de carreira.
Ora, é fundamental que o preenchimento dos requisitos não faça deslizar no tempo o reconhecimento do direito que a FNE não deixa cair.
Ora, em termos de formação contínua, as exigências apresentadas podem constituir um obstáculo que se torna necessário eliminar.
Sobre a questão de fundo que está por resolver, e que é a da contagem do tempo de serviço antes da profissionalização, tem de se aguardar o Parecer da Procuradoria-Geral da República. Para a FNE “deve ser contado todo o tempo de serviço, o ME entende que não e por isso temos agora de ouvir a Procuradoria nesta questão, disse a Vice-Secretária-Geral. Quanto a este aspeto, a FNE está convencida de que o parecer da Procuradoria terá de corresponder ao que defende.
Entretanto e à margem dos temas programados para esta reunião, o Ministério diz que após o recenseamento está em condições de afirmar que cerca de 74% podem progredir diretamente para o 5º escalão, sendo que cerca de 44% podem progredir para o 7º escalão, ficando o remanescente, que são os professores com classificação de ‘Bom’, objeto das vagas que o Ministério terá de declarar em despacho. Segundo Lucinda Dâmaso “a FNE continua a insistir que as vagas deviam cumprir as nossas reivindicações: no mínimo 50% do 4º para 5º escalão, no mínimo 33% do 6º para 7º escalão. Sendo assim, caso aconteça essa aproximação, estamos em crer que do 4º para 5º escalão teremos cerca de 90% de professores que podem progredir para o 5º escalão”.
Na análise que a FNE faz desta reunião, regista que continuam por resolver questões essenciais de justiça, o que está a atrasar o reconhecimento do direito ao reposicionamento, o que obviamente tem incidência sobre a apreciação que todos os docentes fazem em relação a todos os processos negociais que estão em curso.
Deste modo, haverá ainda um novo documento enviado pelo Governo relativo a estas matérias, de forma a definir qual a posição final do ME, sendo que a FNE deseja que nesta nova versão se registe uma evolução significativa em termos de conteúdo das orientações que devem ser definidas, pois a ausência de evolução só fará crescer a desconfiança e o descontentamento entre os professores.
Porto, 14 de fevereiro de 2018
3 comentários
Aos poucos os sindicatos vão cedendo, cedendo…Estamos todos mais velhos 9 anos e grande parte dos atuais colegas quarentões não chegará ao 6º escalão.
Depois disto estarei fora das greves e/ou manifestações.
Mas, pela vontade dos sindicatos que convocaram a próxima greve, os coleguinhas de vinte e tal anos-trinta e poucos, que entraram na carreira docente APÓS 2011 e que estão no 1º escalão por via dos congelamentos (que atingiram também os quarentões e cinquentões), não apenas vão ver o seu tempo descongelado, como vão ser catapultados para o 4º, 5º, 6º escalões (para eles nem há numerus clausus)…
(Para os sindicatos o princípio da igualdade perante a lei é orwelliiano: somos todos iguais, mas uns são mais iguais que os outros…
Soluções justas para o reposicionamento???? Não obrigado!!!! Dispensamos os conceitos de justiça da FNE. A FNE anda a brincar com os professores.
Os senhores da FNE ainda não perceberam que apenas queremos ser reposicionados de acordo com o artigo 36 do ECD? MAIS NADA. é isso que reclamamos e que tarda em chegar devido, em parte, aos sindicatos.
Depois disto vou mesmo entregar o meu cartão retrógrado e ultrapassado ao sindicato.