Jul 30 2019
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Jul 29 2019

A manchete deste domingo diz que 2.500 professores já colocados, e explica que “juntando aos cerca de 3 mil que pertencem aos quadros de escola, são já cerca de 5.500 os docentes que sabem onde vão leccionar no próximo ano, fruto da antecipação dos prazos de publicação das listas. Secretaria de Educação fala em “maior estabilidade”. Refira-se que as colocações preenchem todas as necessidades das escolas da Região, faltando ainda resolver os contratados que, a partir de Setembro, vão suprir as necessidades não previstas.
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Jul 29 2019
Porque há professores que saíram do país e não voltam a Portugal por 6.500€…
É quase uma da manhã. Em Londres não há Verão, faz calor de vez em quando e depois chove. Esta noite é um desses de vez em quando.
Como está calor, não durmo. Foi assim durante 3 dias o ano passado em Agosto em Portugal, aquando da onda de calor.
Ou então são os nervos antes da partida. Afinal, daqui por 12 horas estaremos em Portugal! Parece mentira. É mentira! Já não acreditamos. Deixámos de acreditar quando o ano lectivo entrou Julho adentro e as obrigações do dia-a-dia se encarregaram de drenar o último sopro de vida destes corpos, a última vontade de viver.
Entre a rotina, o trabalho, sair de casa às 5 da manhã e voltar às 7 da tarde, cinco dias por semana mais os sábados e domingos a pé às 6 apenas porque sim, porque o corpo assim o dita e as noites pouco dormidas, mal dormidas, o fechar do ano escolar e ainda assuntos pendentes pelas supostas férias adentro, tudo contribui para que já não valha a pena descansar, ir de férias, desligar, desfrutar da família e amigos.
Já perdemos a esperança e, no entanto, amanhã quando o caminho for outro, fora da rotina e do dia-a-dia, quando nos virmos às portas do aeroporto e nas asas do avião, tudo vai fazer sentido.
Amanhã voltamos a casa, ao abraço sem fim dos nossos pais e irmãos, um abraço quente igual ao nosso, cheio de lágrimas e saudade e a promessa de não partir nunca mais.
Porque voltámos a casa e aqui nada nos pode acontecer. Aqui estamos seguros, conhecemos as ruas e os vizinhos de cor, temos tios, primos e amigos mil com quem falar, com quem estar mais os seus conselhos e ajuda quando é preciso.
Lá em Londres não temos ninguém. Minto, ter até temos, mas a cidade é imensa, já lá estamos há 12 anos e só estamos com amigos de 6 em 6 semanas, com sorte. Entretanto, temo-nos um ao outro e já temos tanta sorte que muitos não têm ninguém.
Por isso a excitação, daqui por 12 horas em Lisboa, o táxi do aeroporto para o comboio, o comboio para as ruas caiadas de branco e de sol, a cerveja portuguesa que sabe muito melhor em Portugal (lá fora metem-lhe água e servem morna), as esplanadas e cafés, a cor da praia que já esqueci.
Esqueci-me da praia ou da cor? Provavelmente das duas. O cheiro do calor, as cigarras frenéticas, só respiro bem com 35 graus à beira-mar, as subidas de bicicleta à falésia e o mar a meus pés, a minha casa onde um dia hei-de morrer, se Deus quiser, os amigos de sempre à nossa espera, uma outra vida, um outro mundo a correr em paralelo a 2 mil quilómetros de distância e que é preciso sorver por inteiro num mês de Verão.
Neste momento tudo me parece distante e estranho. Não somos ingleses e já não somos portugueses. Em Inglaterra querem mandar-nos para casa, em casa já não nos entendem, a não ser um mês por ano. Um mês chega, mais não, ao fim de um mês já queremos voltar para casa, para a outra casa. Ao fim de um mês já queremos partir. Outra vez. E outra vez. E os anos vão passando.
Vou pensar em sardinhas, pilhas de sardinhas, gordas no pão regadas com cerveja numa esplanada ao cair do dia! Vou pensar em caracóis e como o segredo está no molho! Ah, e a cerveja! Vou pensar em tremoços, um tremoceiro inteiro à chegada ao aeroporto mais uma grade de cerveja bem gelada! Não por sofrer de alcoolismo, mas sim por gostar de cerveja, entenda-se.
Vou pensar no avião a aterrar em Lisboa e as palmas no ar, nas gargalhadas dos teus pais, nas tardes ao sol. Vou pensar no primeiro mergulho do mar, 78 kg de pura elegância a correrem areia fora e em pleno voo sobre as águas até ao abraço final enquanto prometo a mim mesmo nunca mais sair da água.
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Jul 29 2019
Francisco José Ferreira, líder do PS/Arouca e adjunto do secretário de Estado da Protecção Civil, admitiu ter recomendado fornecedores para as 70 mil golas antifumo inflamáveis e para os 15 mil kits de emergência e panfletos no âmbito do programa Aldeia Segura, avança o Jornal de Notícias (JN) esta segunda-feira. Os contratos foram coordenados pela Secretaria de Estado da Protecção Civil, sob instruções de Francisco José Ferreira.
A ANEPC pagou 350 mil euros à empresa Foxtrot Aventura — cujo proprietário é o marido de uma autarca do PS de Guimarães — e à Brain One pelos materiais.
Uma consulta ao portal da contratação pública BASE revela que a Brain One tem desde 2017, ano da sua fundação, cinco adjudicações (ajustes directos e consultas prévias) da associação Geoparque de Arouca e da Câmara de Arouca, onde José Artur Neves foi autarca durante 12 anos.
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Jul 29 2019
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).
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Jul 28 2019
… e era Primeiro Ministro, Pedro Santana Lopes e Ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra. E a seguir a 2004 existiram outros (des)concursos também, sendo a partir daí o maior problema desses concursos precisamente a entrega dos concursos às escolas.
Deve ser essa a última memória de PSL para no seu site ter um artigo de opinião a apelar à contratação dos professores pelas escolas.
Todos os anos, lá para finais de Agosto, é o dilúvio professoral. Saem as listas definitivas de colocação de professores ao concurso nacional e é sempre o descalabre.
Anualmente, o método de colocação de professores é alvo de duras críticas e erros, nomeadamente pela demora na colocação, distância com relação à escola e residência dos professores e injustiças na ordenação dos mesmos. Todos os professores sabem que o funcionamento do recrutamento de professores é extremamente complexo e esta é precisamente a razão pela qual existem tantos problemas, pois é de difícil gestão quando é necessário proceder a alterações.
Tudo se faz ao contrário neste meu país à beira mar plantado. Na maioria dos paises da Europa faz-se recurso ao recrutamente aberto para a colocação de professores, ou seja, cada escola tem a capacidade de recrutar conforme as suas necessidades.
A opinião dos professores e diretores escolares na generalidade é negativa e vista como uma grande falácia que ocorre todos os anos. Outra coisa que me parece estranha e irreal é o facto de que as zonas que mais sofrem com falta de professores é precisamente aquela que mais professores vinculam nos quadros do estado. Por outro lado, as zonas mais caras do país, como são Lisboa e o Algarve, são também as que sofrem deste cancro visto que os professores, que são maioritariamente do Norte de Portugal, se debatem com a impossibilidade de aceitarem colocações ao centro ou sul do país pois não têm como suportar a despesa da obrigação de mudança de residência.
Como sabemos Portugal e os grandes centros habitacionais estão envolvidos numa tremenda bolha imobiliária e temos atualmente professores contratados, deslocados de varíadissimas zonas do país a pagar para trabalhar. Este fenómenos diz respeito aos professores contratados, em inicio de carreira, e que precisam de trabalhar para obter mais uns dias de serviço e poder subir na lista de graduação para serem posteriormente colocados no concurso nacional do ano seguinte e ganhar a sua estabilidade profissional.
E como funciona pelo resto da Europa? Vejamos! No Reino Unido o número de professores a contratar a cada ano lectivo é precisamente o necessário porque é calculado o número de alunos existentes, o número de professores para lecionar esses mesmos alunos e também o número de professores que vai deixar ou ingressar a profissão.
Na Holanda, recrutam-se professores de forma livre e cada escola divulga as vagas que tem disponivéis. As escolas contam com a ajuda das autoridades locais que decidem de que forma se implementam anualmente procedimentos para a colocação dos professores. Assim, este processo é descentralizado e não há autoridades máximas a mandar na vida dos professores, pondo e dispondo.
Na vizinha Espanha, é feito um exame anualmente e cada província que tem a sua própria lista de candidatos ordenados pela nota desse exame. Por outro lado, os professores com contratos temporários são sempre recrutados a partir dessa lista regional e os contratos são sempre feitos de forma direta com a escola. Nada de autoridades governamentais a mexer cordelinhos novamente.
Finalmente, na Alemanha, país que conheço tão bem e onde vivi alguns anos o recrutamento dos professores é igualmente descentralizado quando não são encontrados candidatos suficientes para as vagas existentes. Quando tal acontece, cada estado, cada autoridade local, cada escola tem influência no recrutamento agilizando o processo de recrutamento. Aliás, eu enquanto professora acabadinha de chegar ao país cheguei a fazer entrega de CV diretamente aos diretores escolares das escolas da minha área.
Olhando para estes exemplo percebemos que existem condicionantes que dificultam o processo de recrutamento de professores em Portugal, quando este poderia ser agilizado. As condicionantes do concurso nacional de professores causa transtornos imensos nas escolas, nas famílias e no percurso académico de cada aluno. Com anos docência da língua inglesa, sempre tenho o cuidado de questionar os alunos que recebo e que lutam para ultrapassar graves dificuldades a esta língua. A resposta é sempre a mesma: falta de bases à língua por um percurso deficiente no estudo do inglês “porque a professora estava sempre de baixa e não vinha ninguém para a substituir”.
Este concurso nacional de professores é obsoleto e obriga a variadissímas questões que incapacitam os professores de trabalhar, os directores da escolas de poderem preencher os seus quadros e os alunos de aprenderem. Os problemas são variadíssimos desde a obrigação de mudança de área de residência, fazendo com que muitas vezes o professor fique afastado da familia ou mesmo não aceite o local que lhe foi atribuido. Quando tal acontece a falta de professores e a constante troca dos mesmos coloca em risco a aprendizagem dos alunos.
No que diz respeito à disciplina de inglês, a qual leciono, denota-se que todos os alunos com lacunas graves na aprendizagem referem a constante troca ou ausência de professor como causa da sua dificuldade à lingua. Isto tende a acontecer porque o número de vagas existentes nas escola é insuficiente com relação às necessidades da escola obrigando à posterior abertura de concurso adicional de professores o que gera turmas sem professores até dezembro, todos os anos.
Esta centralização absurda do sistema provoca vários erros, como falhas no sistema, originando casos em que um mesmo professor é colocado em várias escolas diferentes. Um professor ao preencher concurso escolhe as escolas que quer leccionar. A sua classificaçao vai permitir que seja colocado em primeiro lugar em todas as escolas que teceu prioridade. Depois do professor escolher uma escola, absurdamente, o sistema mantém as outras vagas, que não foram escolhidas por esse mesmo professor, originando que este seja colocado em várias escolas ao mesmo tempo, e não libertando as restantes vagas aos outros colegas. Isto acontece há anos!! É simplesmente irracional.
Outro preocupante problema é que alguns professores ultrapassam incorretamente outros na bolsa de contratação de escola (concurso que acontece depois do concurso nacional para ocupar vagas não distribuidos pos erros variados, que acontecem no primeiro concurso ou outros). A formula usada pelo ME para calcular esta lista gera inúmeras injusticas. O que acontece é que os professores que acabam os seus estudos com uma nota excelente ultrapassam os colegas que trabalham há largos anos.
Mas, entre a paixão e a angustia há quem não desista de ser professor e todos os anos passe horas ao computador, simplesmente à espera, na esperança de conseguir vaga numa escola. Infelizmente no panorama do ensino em Portugal não existe estabilidade seja para professores em inicio de carreira, seja para professores com largos anos de experiência. Muitos desistem, mudam de profissão e recebem salários abaixo das suas qualificações, outros, como eu em tempos, emigram. Uma coisa é certa, se o ritmo de desistência da profissão continuar a esta velocidade, haverá, num futuro próximo, necessidade de recorrer ao recrutamento fora do país e acontecer como no Reino Unido em que o governo foi obrigado a recrutar milhares de professores à India.
Entretanto, e deixando que as coisas assim funcionem, milhares de professores não têm alternativa senão aguardar pela conclusão do concurso nacional, Bolsa de Recrutamento ou Oferta de Escola e confiar na sorte.
Sandra Gonçalves Marques
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Jul 28 2019
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Jul 27 2019
São 6 as propostas finalistas dos alunos da Escola Profissional da Povoação, que estão em votação no Orçamento Participativo dos Açores, até 30 de setembro.
A Povoação é um dos concelhos mais lindos dos Açores, com paisagens místicas e sedutoras, tais como a Lagoa das Furnas e as suas conhecidas fumarolas e águas termais, que trazem muitos turistas à terra.
Mas também é um dos concelhos mais isolados da ilha, em que os jovens confrontam-se com obstáculos e dificuldades de acesso a determinados bens e estruturas essenciais ao seu crescimento e desenvolvimento integral, enquanto cidadãos ativos.
Deste modo, as propostas dos alunos incidem em diferentes vertentes da vida em comunidade, como seja, cultura, desporto, alimentação e intergeracionalidade.
Assim apelamos ao vosso voto nas propostas destes jovens , que com certeza irão proporcionar pequenas mudanças na sua comunidade, que poderão contribuir para grandes mudanças na sua vida enquanto adultos, conscientes da importância de uma cidadania ativa.
Porque acreditamos nas ideias dos alunos!!!
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Jul 27 2019
Mas esta lista é “matéria de gestão dos recursos humanos” e como tal integra a definição de “documento administrativo”, cujo acesso está garantido por lei, não estando protegidos por razões de confidencialidade. A CADA recorda também que a progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente depende da existência de vagas, que são fixadas anualmente pelo Governo, e que por isso “reveste a natureza de um procedimento concursal”. Sendo assim, acrescenta, estas listas “podem conter, e tudo aconselha que contenham, os dados concretos relativos ao critério regulamentar de ordenação, bem como aos critérios de desempate utilizados”.
Queixa apresentada pela Fenprof foi acolhida pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Ministério da Educação já indicou que vai mudar as listas de graduação para o acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente para introduzir novos dados relativos aos docentes.

O Ministério da Educação vai alterar as informações contidas nas listas de graduação de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente de modo a acrescentar os dados referentes ao número de dias de serviço prestados, a avaliação de desempenho obtida por estes professores antes da progressão e a sua idade.
Este acrescento resulta de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), aprovado este mês, que veio dar razão à queixa apresentada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), considerando que a não inclusão daqueles dados “constitui uma violação do princípio da transparência, que deve estar subjacente a todos os actos da Administração”.
“Tendo em conta que o parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos autoriza que as listas de graduação de acesso ao 5.º e 7.º escalões devem conter todos os dados que constituem critério regulamentar de ordenação e critérios de desempate, foi dada indicação à Direcção-Geral da Administração Escolar para conformar as listas ao parecer da CADA”, informou o Ministério da Educação em resposta ao PÚBLICO.
A ordenação dos docentes nestas listas é feita em função do tempo de serviço prestado no escalão em que se encontra antes da progressão. Para efeitos de desempate são utilizados dois factores: o primeiro, para efeitos de ordenação, diz respeito à “avaliação de desempenho imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas” e o segundo factor de desempate, “caso a igualdade subsista” é “a idade do docente, preferindo o mais velho”.
Nenhum destes elementos foi incluído pela Direcção-Geral da Administração Escolar nas listas divulgadas em 2018 e 2019, o que segundo a Fenprof prejudicou o processo de reclamação por parte dos professores, já que ao desconhecer “os elementos tidos em conta para a definição da sua posição nas listas, estão a ser materialmente impedidos de verificar a correcção dos mesmos e, em consequência, de formular uma eventual reclamação”.
Na resposta que enviou à CADA a propósito da queixa da Fenprof, o gabinete da secretária de Estado Ajunta e da Educação Alexandra Leitão defende que a integração das informações requeridas vai “muito para além do que a lei demanda e habilita: apenas uma ordenação nominal de docentes”, que no caso foi feita por decrescente de acordo com o tempo de serviço, e que “outro não poderia ser o conteúdo público das referidas listas” atendendo a que o Código do Procedimento Administrativo determina: “os particulares têm direito à protecção dos seus dados pessoais e à segurança e integridade dos suportes, sistemas e aplicações utilizados para o efeito”.
“Matéria de gestão dos recursos humanos”
Mas esta apreciação não foi validada pela CADA, que no seu parecer frisa que as listas de graduação de acesso ao 5.º e 7.º escalões é “matéria de gestão dos recursos humanos” e como tal integra a definição de “documento administrativo”, cujo acesso está garantido por lei, não estando protegidos por razões de confidencialidade. A CADA recorda também que a progressão ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente depende da existência de vagas, que são fixadas anualmente pelo Governo, e que por isso “reveste a natureza de um procedimento concursal”. Sendo assim, acrescenta, estas listas “podem conter, e tudo aconselha que contenham, os dados concretos relativos ao critério regulamentar de ordenação, bem como aos critérios de desempate utilizados”.
Dos dez escalões da carreira docente, o 5.º e o 7.º são os únicos que estão sujeitos a vagas para a sua ocupação. O número de vagas aberto este ano foi de 632 para o 5.º escalão e de 773 para 0 7.º. Mas a progressão a estes escalões só está dependente de vagas no caso de os professores terem obtido classificação de Bom na sua avaliação de desempenho. Os que têm Muito Bom ou Excelente podem transitar quando concluírem o tempo de serviço exigido nos escalões anteriores, que é de quatro anos. Estavam nesta situação a maior parte dos professores que já progrediram este ano para o 5.º e 7.º escalões.
tp.ocilbup@anaivc
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Jul 26 2019
Título: “Le Dernier Pas” | Autores: “Vicky Petrequin“
Anna, triste e isolada já não tem o gosto de viver. Certa manhã, a memória de seu falecido marido chegará a se misturar com a realidade e treiná-lo em uma valsa. Ela eventualmente terá que fazer uma escolha: ir com ele ou retornar à realidade.
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Jul 26 2019
A empresa foi constituída dois meses após a criação do programa da Proteção Civil “Aldeia Segura”. Venda ocorreu quatro meses depois. Foxtrot, a empresa, opera no setor do “turismo de natureza”.
As mais de 70 mil golas de proteção de fumo para pescoço e rosto que foram compradas pela Proteção Civil e depois foram distribuídas em aldeias localizadas em zona de especial risco de incêndio, mas que afinal eram inflamáveis, foram adquiridas a uma empresa detida pelo marido de uma autarca socialista. A notícia é avançada pela revista Sábado, que refere que a Foxtrot — Aventura, Unipessoal, Lda. pertence a Ricardo Nuno Peixoto Fernandes, residente em Longos, Guimarães e casado “em comunhão de adquiridos” com a presidente da junta de freguesia de Longos, Isilda Silva, eleita com o apoio do PS.
(…)
Continua aqui:
PS:
Anedótico – agora os 70.000 Kit`s é só para brincar, só cá:
(…) A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) veio entretanto esclarecer que os materiais distribuídos no âmbito dos programas não são de combate a incêndios nem de proteção individual, mas de sensibilização de boas-práticas
Ministro considera ″irresponsável e alarmista″ notícia sobre golas antifumo
PS2:
Assim se ganha dinheiro, à conta do parvalhão do contribuinte:
(…) A Proteção Civil pagou pelo menos um euro a mais por cada uma das 70 mil golas antifumo inflamáveis fabricadas pela empresa Foxtrot Aventuras, no âmbito dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”. O Jornal de Notícias nota que cada gola custou 1,80 euros, mas, tendo feito uma consulta ao mercado, constata que o valor por cada unidade, também de poliéster, fica entre 63 e 74 cêntimos (já com IVA). No total, as golas custaram 125 mil euros. (…)
Golas inflamáveis custaram mais do dobro à Proteção Civil – Observador
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Jul 26 2019
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), bem como indicar a intenção de renovação de docentes contratados e proceder ao pedido de horários, das 10:00h do dia 26 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 31 de julho.
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Jul 26 2019
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), bem como indicar a intenção de renovação de docentes contratados e proceder ao pedido de horários, das 10:00h do dia 26 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 31 de julho.
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Jul 26 2019
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/07/Alteracao_54-2018.pdf”]
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Jul 25 2019
Terminou hoje a validação das candidaturas à Mobilidade Interna e mais uma vez a DGAE complicou o que deveria ser simples.
A confusão do costume com os docentes QZP (que já o eram antes deste concurso e os que entram apenas a 1 de setembro de 2019 por efeitos da norma travão) fez com que imensos professores e escolas tivessem dúvidas no preenchimento do concurso ou na sua validação. Também os deferimentos da MPD e da Mobilidade Estatutária antes do concurso veio trazer confusão acrescida, porque tendo os docentes e as escolas garantias dessa Mobilidade foram praticamente os docentes obrigados a concorrer para depois serem retirados das listas (um perfeito disparate).
A partir de amanhã deve sair a ICL 2 que vai permitir às escolas retirarem docentes a quem enviou para ausência da componente letiva na ICL1. Quem foi indicado no ICL1 só tem duas formas de saber se vai ser retirado: ou contacta a escola ou aguarda pela publicação das listas no final de agosto.
É muito provável que ao abrir a ICL2 abra ao mesmo tempo a aplicação para o pedido de horários para 2019/2020.
Aguardemos por amanhã.

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Jul 25 2019
A ANDAEP recebeu algumas respostas a dúvidas sobre as regras de progressão que deixo na integra aqui.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/07/DGAE-dúvida-regras-recuperação-julho-2019.pdf”]
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Jul 25 2019
Foi aprovada a resolução do Conselho de Ministros que prorroga, por mais dois anos letivos, o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.
Esta estrutura de missão, criada em 2016, a par do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), alcançou resultados que se traduzem numa redução das taxas de retenção e de abandono escolar precoce, tendo-se registado os valores mais baixos de sempre (a taxa de abandono escolar precoce reduziu de 14%, em 2016, para 11,8%). Desta forma, o Governo dá continuidade à resposta a um dos maiores desafios com que nos confrontamos na resolução do défice de qualificações.
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Jul 25 2019
Parece-me que andam todos em sintonia. As propostas em relação à rede de creches é a mesma para todos os partidos que até hoje as apresentaram. Já na continuidade dos contratos de associação, a proposta vai de encontro ao que está a acontecer e não traz nada de novo.
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Jul 24 2019
… que também poderiam ser da “geringonça”.
Possivelmente a única diferença seria que os últimos obrigariam a ser o estado o criador das creches e jardins e o PSD propõe que se abram por iniciativa social e/ou privada.
O PSD quer criar uma rede nacional de creches e jardins de infância “tendencialmente gratuitos” para crianças entre os seis meses e os cinco anos e alargar a base de incidência do abono pré-natal e de família.

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Jul 24 2019
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Jul 24 2019
Na expetativa de que à ambição do legislador corresponda a realidade dos factos, o Presidente da República promulgou o Diploma que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva;
Mais direitos para os pais e educadores para que passam a poder participar na equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva.
No caso de transferência de escola, o aluno tem direito a ser acompanhado pelo relatório técnico pedagógico consigo.
Sempre que o aluno tenha um programa educativo individual, este tem de ser complementado com um plano individual de transição de modo a promover a transição para a vida pós-escolar e para uma atividade profissional ou para a continuação dos estudos.
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Jul 23 2019
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação dos Técnicos Especializados de Formação ou de Outras Funções.
Consulte a nota informativa.
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Jul 23 2019
Aviso à navegação: Para preconizar estas propostas, será necessário um novo ECD, um novo Diploma de Concursos e Um novo Diploma de Gestão Escolar.
As Propostas:
• Avaliar o modelo de administração e gestão das escolas e adequá-lo ao novo quadro que resultou do processo de descentralização e aos progressos feitos em matéria de autonomia e flexibilização curricular; (Municipalização. Também já vi estes “estudos” irem diretamente para a gaveta e não produzirem qualquer efeito prático. Mudou-se o modelo de administração sem qualquer discussão.)
• Promover a existência de associações representativas de estudantes e de pais e encarregados de educação, através de princípios democráticos, em todas as escolas e agrupamentos; (Mas isso já não acontece? Aqui tudo depende da vontade e disponibilidade para acompanhar a vida escolar dos educandos. Na maior parte dos casos só acontece, quando acontece, no final do ano letivo.)
• Dotar as escolas de meios técnicos que contribuam para uma maior eficiência da gestão interna das escolas, recorrendo a bolsas de técnicos no quadro da descentralização; (Para que isto aconteça é necessário que a Municipalização esteja no seu pleno.)
• Permitir que as escolas decidam o número de alunos por turma, mediante sistema de gestão da rede. (Desde que não sejam necessários mais recursos humanos, ou seja, com os professores da escola, não há crédito para mais. O PSD tem uma proposta similar.)
• Proporcionar condições para uma maior estabilidade e rejuvenescimento do corpo docente, em especial nas escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP); ( A história do rejuvenescimento fica sempre bem num programa eleitoral. Mas porquê em especial nos TEIP? Onde estão os dados que apontam para que nessas escolas, e mais nessas escolas, sejam necessário um corpo docente mais jovem. Pela experiência de quem anda pelo campo, não é nessas escolas que o corpo docente é mais maduro, mas sim nas restantes.)
• Estudar o modelo de recrutamento e colocação de professores com vista à introdução de melhorias que garantam maior estabilidade do corpo docente, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica; ( Eu já tinha avisado que o diploma dos concursos ia sofrer alterações. Sobre a dimensão dos QZP, ainda estou para ver se diminuem ou se aumentam)
• Elaborar um diagnóstico de necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos) e um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente; (Esse estudo já está feito, foram vocês que o fizeram até 2023. Sabem bem o que vai acontecer. Depois dessa data o número de aposentações só vão aumentar anualmente na base do milhar. Estima-se que 25% dos professores se reformem nos próximos 10 anos.)
• Sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma, encontrar a forma adequada de dar a possibilidade aos professores em monodocência de desempenhar outras atividades que garantam o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais; (NÃO VÃO REDUZIR A IDADE DA REFORMA. Isto é ressuscitar uma medida do ECD da MLR. Nada de novo.)
• Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa; (Queres ver que vão dar casa aos professores ou então vão criar um subsidio como o dos deputados?)
• Promover o trabalho colaborativo dentro das escolas, entre escolas e entre estas e a comunidade; (Se isso já não se fizesse, seria novidade)
• Avaliar a criação de medidas e reforço e valorização das funções de direção das escolas, incluindo as chefias intermédias; (Subsídios ou tirar à componente letiva? Promessas…)
• Rever o modelo de formação contínua dos professores, para garantir um aprofundamento científico-pedagógico em contextos disciplinares e interdisciplinares. (Já estou à espera disto há anos…)
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Jul 23 2019
Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, das 10:00 horas do dia 23 de julho até às 18:00 horas de Portugal continental, do dia 25 de julho de 2019.
Consulte o manual.
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Jul 22 2019
Liberdade de expressão ou violação dos Direitos Humanos?
Muito se tem escrito e reescrito recentemente sobre assuntos tão pertinentes como, infelizmente, perenes: do racismo e homofobia à inclusão, da extrema-direita à democracia, da desigualdade de género à paridade, da liberdade de expressão ao politicamente incorrecto, do humor ao politicamente incorrecto, da defesa dos animais e das touradas, da protecção do ambiente e as beatas atiradas para o chão, do que deve ser legal em contraposição ao ilegal e, por conclusão, criminal.
E se por um lado temos todos o direito a expressar pensamentos, atitudes, emoções e modos de ver o mundo, por outro lado, e por uma questão de bom senso, tal só é válido conquanto tais declarações, tais liberdades, não afectem as liberdades dos outros.
É lógico. É legal. É justo, muito justo, é justíssimo. Aprendi na escola.
Baseando-me nesta premissa fundamental, custa-me compreender a liberdade dada pelos média hoje em dia a quem se declara claramente racista, nacional-socialista, homofóbico, misógino, só para citar alguns exemplos entre programas de televisão, artigos em jornais ou na imprensa online, fomentando preconceitos e medos, fechando fronteiras e mentalidades, recusando a diferença num mundo onde, ironicamente, somos todos diferentes e, como dizia a campanha, todos iguais.
A culpa? A culpa vem de cima quando quem governa legitima tais discursos, libertando das profundezas da ignorância humana todos os derrotados de séculos de história.
A culpa? A culpa vem de baixo, de quem vota nestes mesmos governantes ou de quem se abstém de votar.
A culpa é também das desigualdades que fomentam a pobreza e os populismos num mundo onde, se todos vivêssemos condignamente, ninguém se preocuparia com o vizinho do lado, antes pelo contrário. Basta fechar os olhos e imaginar um mundo onde a porta de casa está sempre aberta, onde os meios de produção de alimentos e energia significam 3 dias ou menos de trabalho por semana e para todos, sem campainhas nas escolas e nas empresas, repleto de arte, criação e fruição e onde os governos trabalham em conjunto na conquista do espaço, levando a humanidade mais além.
Este mundo é possível, o século XIX já passou há muito, a tecnologia e a ciência evoluíram exponencialmente e não precisamos de continuar a viver como há 200 anos. Basta vontade política.
Mas não só. É preciso evitar os retrocessos civilizacionais, é preciso evitar e não dar voz a a quem atenta contra o direito à paz, à liberdade, contra o ambiente, contra a fraternidade, contra a autodeterminação dos povos sem esquecer a saúde e a educação, tudo premissas fundamentais dos Direitos Humanos e, no entanto, rapidamente em causa e em dúvida em nome do egoísmo, da individualidade, da opressão.
Porque se discutir ideias é válido, por outro, e espero haver aqui um consenso, já pouco falta para termos na televisão um pedófilo a defender o direito à pedofilia! Ou um violador a defender o direito à violação! E, já agora, um assassino em série a defender o direito a matar.
Uma distopia? Distopia é abrir o jornal nos dias de hoje, não preciso do amanhã. Distopia é esta vergonha de viver num país e numa língua onde não existe uma palavra para quem tem a pele negra. Preto? É insultuoso. Negro? Negros eram os escravos. Pessoas de cor? É supremacista. Coloridos? Não é só insultuoso, é uma piada de mau gosto. E porque não colocar de lado o conceito esclavagista de raça e tratar as pessoas, sim, porque estamos a falar de pessoas, pelos nomes próprios?
Entretanto, e enquanto não chegamos lá, fica aqui o meu apelo aos média: não cedam à tentação do número de leituras online, do share televisivo ou da partilha de artigos nas redes sociais pois o preço a pagar é só um: a promoção de líderes déspotas, líderes esses que não pensarão duas vezes quando chegar a altura de fechar os mesmos média que lhes deram voz em primeiro lugar. Primeiro os média, depois a liberdade.
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Jul 22 2019
A sondagem CM ainda está ativa, mas os resultados demonstram bem a opinião dos professores e do restantes leitores. É esmagadora a opinião que defende que a aposentação dos professores deve ocorrer numa idade inferior aos atuais 66 anos.
É inconcebível termos professores com mais de 60 anos a lecionar, como a isso estão obrigados, nas escolas portuguesas. As razões são muitas e conhecidas do público e dos decisores, nem vale a pena enumera-las.
Quando uma sociedade não olha para a sua escola para preparar o seu futuro, o que se poderá dizer dessa sociedade?
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Jul 22 2019
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Jul 21 2019
Este será seguramente o último artigo de vários que apresento sobre uma nova proposta de estrutura da carreira e desta forma poderão perceber melhor a tal carreira funcional que apresentei.
Entendo que uma escola deve ter lideranças fortes na gestão intermédia e por isso a valorização remuneratória que apresentei.
Um coordenador de departamento não deve ser indicado pelo diretor, de entre três com formação específica em supervisão pedagógica, ou outras semelhantes e que esteja nos escalões do topo da carreira para poder usufruir da redução da sua componente letiva para o exercício do cargo, algo que nem o pré escolar nem o 1.º ciclo têm.
Entendo que qualquer docente apto para as funções (de acordo com a minha proposta, ter a avaliação externa funcional do 2.º escalão) possa apresentar candidatura com plano de ação para a melhoria não apenas dos resultados dos alunos, mas também sobre o funcionamento pedagógico e organizacional de todo o departamento, sendo a escolha do coordenador feita de entre todos os docentes desse departamento.
O coordenador de departamento deve assumir uma posição de liderança forte no Conselho Pedagógico e não ser quase apenas uma correia de trasmissão de informações.
Os coordenadores dos departamentos não devem perder mandato com a eleição do diretor, nem o diretor perder o mandato com a eleição dos coordenadores. O coordenador do departamento ficaria dependente dos membros do departamento e o diretor dos coordenadores de departamento. Poderia ser proposta a destituição do diretor pela maioria dos coordenadores de departamento ou poderia ser destituído um coordenador de departamento por proposta do diretor. Em ambas as situações os motivos para a destituição teriam de ser validados por parecer do Conselho Geral.
O diretor que seria eleito por apresentação de plano de ação para a escola/agrupamento com votação dos coordenadores de departamento eleitos, a que se poderia acrescentar nessa eleição um parecer vinculativo do Conselho Geral que passaria a ter apenas funções de supervisão e aconselhamento. A votação dos coordenadores de departamento poderia ser representativa em função do número de docentes desse departamento.
A presidência do Conselho Pedagógico poderia ser feita de entre os coordenadores de departamento ou do diretor.
A dimensão pedagógica de uma escola passaria assim a distribuir pesos de poder entre todos os elementos e o diretor seria o interlocutor de todos os departamentos, ficando na sua dependência.
Todos, incluíndo o diretor, deveriam ter funções letivas com pelo menos uma turma, ou contacto com grupo de crianças ou alunos nos caso da Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo, a determinar por um crédito de horas para estas funções.
Com um modelo assim, pouco importa se a gestão é unipessoal ou não.
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Jul 21 2019
Na estrutura de carreira que preconizo considero que em cada um dos escalões seja feita uma avaliação externa formativa assente em alguns aspetos chave da função de professor. Um ou outro poderiam ser adaptados em função dos objetivos fundamentais associados a esta carreira.
Em qualquer dos casos para esta avaliação formativa o docente deveria ver reduzida para metade a sua componente letiva no ano em que a requeresse.
Em cada uma das situações o docente faria formação numa instituição de ensino superior ligada às áreas das ciências de educação.
No primeiro escalão o ano de avaliação externa formativa deveria incidir na prática pedagógica. Durante este ano o docente faria uma reflexão sobre a sua prática pedagógica e seria acompanhado em supervisão pedagógica em contexto de sala de aula.
No segundo escalão a avaliação externa formativa prepararia o docente para a gestão e a coordenação pedagógica. Seria a partir da aprovação desta avaliação externa formativa que o docente estaria apto para o exercício de cargos de gestão e coordenação nas escolas.
No terceiro escalão o docente estaria obrigado a uma avaliação externa formativa na área do relacionamento pessoal ou para atualização de conhecimentos científico, didático-pedagógicos.
O quarto escalão deveria preparar os professores na carreira para que pudessem no escalão seguinte ser transmissores de conhecimentos pedagógicos e experiência profissional aos docentes em estágios pedagógicos.
Numa carreira estruturada desta forma as necessidades de formação inicial de professores deveria ser preparada tendo em conta o número de docentes que entrariam no 5.º escalão, por grupo de recrutamento.
Esta última parte eu sei que é idílica tendo em conta o número de professores já formados e que aguardam colocação, mas o princípio ideal de uma carreira atrativa seria mesmo este, que um aluno fosse formado em professor sabendo que as escolas estariam preparadas para o receber como docente de imediato (tal como os médicos).
Em todos os casos o resultado da avaliação externa devia ser considerada para efeitos de progressão dos docentes.

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Jul 21 2019
(…)
O caso em si não é grave na sua essência. Mas é altamente sintomático. É que estes três factos revelam-nos uma quarta coisa. Uma prática onde as autoridades judiciais consideram haver indícios de crime ao ponto de constituirem arguidos é tratada pelo Parlamento com benefício de infractores, atropelo das regras em vigor e tentativa de encobrimento.
É obviamente inaceitável e vergonhosa esta prática dos serviços parlamentares levando-nos a pensar o óbvio: se é assim com os poucos casos de que há conhecimento público como serão as práticas correntes na chamada “casa da democracia”?
Como se vê, os deputados podem fazer e aprovar os “pacotes da transparência” que bem quiserem que pouco ou nada vai mudar. O problema não está na lei. Ela já existe e até pode considerar crime o que ali foi feito.
O problema está nas atitudes e nos comportamentos de alguns deputados e dos próprios serviços do Parlamento, que até se acham no direito de esconder as motivações das suas decisões, como num bom regime musculado.
E isto não se muda com leis bonitas que são feitas apenas para emoldurar e pendurar na parede, muitas vezes para provocar a prescrição de casos antigos ou para se poder recorrer ao tal chavão: “nós até aprovámos um novo pacote da transparência…”.
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Jul 20 2019
… começa logo na página 6 com uma premissa errada no que respeita à Educação.
Porque de acordo com os dados da Pordata de 19-06-2019 a taxa de natalidade tem vindo a aumentar desde 2015. E a partir do meio da próxima legislatura já vão entrar mais alunos no ensino básico do que vão entrar em 2019/2020 e 2020/2021.

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Jul 20 2019
Título: “The Marathon Diary” | Autores: “Hanne Berkaak“
Always Last embarca em uma maratona aventureira através da paisagem gelada e mítica da Lapônia. Mas ela logo descobre que a corrida não será uma linha reta entre o início e o fim. Eventos grotescos, tentações imprevistas e absurdos alegres continuam a afastá-la do caminho, à medida que ela se afasta cada vez mais. Mas no final todas as diversões e encontros imprevisíveis se tornam a recompensa por seus esforços quando ela cruza a linha de chegada. Finalmente, não se trata de ganhar ou perder. O risco em perder-se a si própria.
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Jul 20 2019

This is a story about how the lowest common denominator of popular media paved the way for the lowest common denominator of populist politics. And it’s got data.
It begins with the opening of Italy’s airwaves, long the dominion of the highly regarded public broadcaster RAI. In the 1980s, an aggressive and unabashedly unsophisticated channel called Mediaset elbowed its way into the market and spread across the country, buying up small local channels and countering RAI’s educational mission with a heavy dose of cartoons, sports, soap operas, movies and other light entertainment.
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Jul 20 2019
… aconselho a leitura deste artigo de 24 de Março de 2010, principalmente para aqueles que acham que as minhas novas funções podem fazer mudar o meu pensamento.
O documento é o original da altura e qualquer motor de busca o encontra pela NET.
Passaram quase 10 anos sobre o que escrevi e pouco me importa que achem que estarei a estruturar o que estou a publicar sem ter um pensamento claro sobre tudo isto. Ainda por cima com alguns a querer imaginar que o programa do PS estará colado aos meus artigos desta semana.
Se há coisa que aguento bem é com a crítica de ideias, isso é bom no meu ponto de vista.
Mas se for preciso fazer um simulador para cada um perceber melhor o impacto de uma mudança deste género, também o farei, porque há quem perceba melhor se o saldo final der uns euros a mais no fim da carreira. E depois disso talvez percebam melhor o que proponho.
E se tudo isto tivese existido em 2010, quase de certeza que não teríamos passodo por umas trevas de 7 anos, nem às injustas ultrapassagens que passaram a ocorrer a partir daí.
Por um lado tenho alguma preferência por um tipo de carreira vertical, por outro lado também sei que uma carreira vertical serve alguns (e quase nunca os melhores) na ascensão aos patamares hierarquizados.
O tipo de carreira que defendo assenta numa hieraquização de funções mas numa carreira horizontal.
Como eu estruturaria essa carreira?
Em primeiro lugar, elevava o índice de entrada na carreira ao mesmo tempo que reduzia os índices de topo.
Algo como: 1º escalão, índice 200; 2º escalão, índice 225; 3º escalão, 250; 4º escalão, 275 e 5º escalão, 300.
Uma estrutura deste género permitia basicamente ao longo de toda a carreira auferir o mesmo que na estrutura actual e desapareciam as enormes diferenças entre o início e o fim da carreira. Lembro-me de alguém dizer que era inadmissível existir uma diferença tão grande entre o início e o fim da carreira. Pois é, mas foi a mesma pessoa que tornou essa diferença ainda maior.
Que duração deveriam ter esses escalões?
Entre seis e oito anos. Estes são daqueles pormenores que ficam sempre para alguém que lide com as finanças.
E como criar as categorias hierarquizadas nesta estrutura horizontal?
Só reconheço duas funções hierarquizadas nas escolas, o cargo de coordenador de departamento e o cargo de Director ou Presidente da escola. Independentemente do tempo de serviço de um e de outro estes cargos devem ser reconhecidos num patamar remuneratório superior. Assim o índice 340 seria o valor monetário a receber por todos os coordenadores de departamento (eleitos através de concurso interno) e o índice 370 seria o vencimento do “chefe supremo” (eleito através de concurso).
No fim deste exercício que serve apenas como referência inicial a qualquer coisa que poderá surgir de forma mais estruturada até seria possível conviver com dois tipos de carreiras e que cada um optasse por aquela que mais lhe conviesse sem possibilidade de mudança.
Um dia mais tarde poderei voltar a pensar nesta ideia.
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Jul 20 2019
De acordo com o meu ensaio para uma nova carreira docente seria criada uma carreira docente funcional que poderiam aceder a essa função todos os docentes que passassem pela avaliação externa do 2.º escalão por uma avaliação externa funcional.
O que entendo por estas avaliações externas é que o docente em cada um dos escalões teria a possibilidade de aceder a formação ao longo de um ano letivo, passando a sua componente letiva desse ano para metade da que estaria obrigado, permitindo assim ao estado cumprir a sua função de formação ao longo da carreira docente.
Às funções funcionais ficam adstritas as responsabilidades pedagógicas e não as avaliativas dos docentes, podendo a “função avaliativa” ser meramente de acompanhamento às avaliações externas.
Na avaliação dos docentes na carreira funcional indiquei que a mesma seria feita pela IGEC, pelo que como facilmente poderiam pressupor, não haveria intervenção do Conselho Geral para a eleição do diretor, nem do diretor para a eleição dos Coordenadores de Departamento.
Assim, o modelo de Gestão e Administração das Escolas deveria partir deste pressuposto também.
À candidatura funcional de Coordenador de Departamento os docentes devem apresentar projeto de intervenção de candidatura a um mandato de 4 anos que será de eleição entre todos os membros desse departamento.
O candidato a diretor apresenta candidatura para um mandato de 4 anos que será de análise e eleição entre todos os coordenadores de departamento. A eleição do diretor é válida após aprovação do Conselho Geral, ficando aqui o Conselho Geral apenas com a função de órgão consultivo.
Os mandatos dos Coordenadores de Departamento não cessam com a eleição do Diretor, pois não deverá existir qualquer relação de dependência entre eles, pelo que não se justifica a inerência do cargo de presidente do Conselho Pedagógico ao Diretor.

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Jul 20 2019
Obviamente que uma transição entre carreiras não pode originar perdas de remuneração, pelo que esta transição tinha de partir desse princípio.
A maior dificuldade que existe numa alteração de carreira prende-se com a existência de regras antigas de transição que fez com que as ultrapassagens existissem e esta minha proposta tenta dentro do possível atribuir regras específicas a quem já está dentro da carreira que não seriam possíveis atribuir de futuro a quem nela viesse a entrar, tal como a recuperação do tempo de serviço que ainda falta contabilizar.
Para a transição a uma nova estrutura da carreira os cerca de 6 anos em falta deveriam ser atribuídos aos docentes que estão na carreira, não o sendo para quem nela viesse a entrar pois as ultrapassagens iriam acontecer tal como no ECD de 2005, onde docentes com mais tempo de serviço foram ultrapassados por quem ingressou na carreira depois de 2011.
Esta nova estrutura elimina as barreiras para mudanças de escalão, pelo que esta nova estrutura de carreira permitiria ao docente ter exata noção da sua carreira profissional futura, assim como do momento que poderia aposentar-se.
Aos docentes que encontram-se a partir do 7.º escalão mantinham-se as regras progressão pelo atual modelo de carreira, podendo no entanto o docente optar pela nova estrutura de carreira se lhe for mais favorável ver considerado o tempo de serviço ainda não contabilizado para optar pelas regras de aposentação contidas na nova estrutura da carreira.

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Jul 20 2019
Estas coisas têm um certa piada! Há pessoas que te querem convencer que só mudariam o que tu reivindicas, perdendo a oportunidade de mexer naquilo que lhes interessa ou aos seus ideais . Quem dá com uma mão tira com a outra, e às vezes, até tira com os pés. (parece que a ideia de mudar o ECD não é do Arlindo, já anda na cabeça dos (des)mandantes há muito. A diferença é que o Arlindo faz um exercício em que todos podem expressar o seu apoio ou não e até dar ideias. Na altura de serem “estes” a ideia que prevalecerá será, unicamente, a deles)
Cafôfo garante progressão na carreira docente e eliminação das quotas para os 5.º e 7.º escalões
O candidato do Partido Socialista-Madeira a presidente do Governo Regional reuniu-se, esta manhã, com o Sindicato dos Professores da Madeira, para abordar as questões da Educação, com destaque para o papel dos professores, não apenas no ensino, mas na sociedade.
Considerando que o papel dos docentes tem um impacto muito grande no desenvolvimento da Região e para as crianças e jovens, Paulo Cafôfo salientou que a carreira tem de ser valorizada. “A Madeira que nós teremos daqui a 25 anos será reflexo do trabalho que os professores hoje, neste dia, estão a desempenhar e a realizar”, frisou.
“O Partido Socialista defende, e nós no Governo Regional iremos cumprir aquilo que é a reposição do tempo de serviço que ficou congelado”, assegurou.
O candidato referiu-se também à questão dos professores contratados, que estão sempre a preencher necessidades definitivas do sistema, apesar de não terem qualquer vínculo. “Nós queremos integrar esses professores de uma forma definitiva no sistema e queremos também acabar com uma injustiça que são as quotas para a progressão no quinto e sétimo escalões, mas também os percentis que existem no muito bom e no excelente”, disse, Paulo Cafôfo, acrescentando que “não pode haver barreiras para a progressão dos docentes, desde que eles tenham um bom desempenho e mérito naquilo que fazem”.
Afirmando que estas são matérias que estarão na agenda de um governo regional socialista, o cabeça-de-lista às eleições de 22 de Setembro deixou uma garantia a todos os professores: “Nós vamos cumprir aquilo que é a progressão na carreira, aquilo que é a eliminação das quotas e dos percentis no muito bom e no excelente, mas também uma coisa que o Governo Regional suspendeu, que foi a aceleração da carreira por bonificação. Ou seja, se um professor adquire um mestrado ou doutoramento, deve esse investimento ser valorizado na respetiva progressão”.
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Jul 19 2019
A redução da componente letiva para além de ser um reconhecimento do desgaste do tempo de serviço docente, é também uma forma de compensação por força do desgaste na profissão.
A primeira redução da componente letiva atualmente situa-se nos 50 anos de idade com 15 anos de serviço, sendo a maior redução aos 60 anos de idade, independentemente do tempo de serviço.
O atual regime de monodocência tem dois momentos de redução total de componente letiva, aos 25 e aos 32 anos de serviço e uma redução de 5 horas a partir dos 60 anos de idade.
Nesta proposta a redução da componente letiva inicia-se aos 8 anos de serviço, independentemente da idade e acresce mais duas horas de redução a cada mudança de escalão, no regime normal.
No caso do regime de monodocência seria possível que em cada escalão pudesse ser concedido um ano de isenção de componente letiva, podendo o docente optar por transportar para o ou os escalões seguintes esse ano de redução total da componente letiva. Podendo neste caso, nos últimos 8 anos de carreira o docente optar pelo trabalho a meia jornada de trabalho, ou beneficiar de 4 anos de redução da componente letiva.
Em ambas as situações, a aposentação sem penalizações seria concedida aos 40 anos de serviço, independentemente da idade.

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