A Redução da Componente Letiva no Ensaio de um Novo ECD

A redução da componente letiva para além de ser um reconhecimento do desgaste do tempo de serviço docente, é também uma forma de compensação por força do desgaste na profissão.

A primeira redução da componente letiva atualmente situa-se nos 50 anos de idade com 15 anos de serviço,  sendo a maior redução aos 60 anos de idade, independentemente do tempo de serviço.

O atual regime de monodocência tem dois momentos de redução total de componente letiva, aos 25 e aos 32 anos de serviço e uma redução de 5 horas a partir dos 60 anos de idade.

Nesta proposta a redução da componente letiva inicia-se aos 8 anos de serviço, independentemente da idade e acresce mais duas horas de redução a cada mudança de escalão, no regime normal.

No caso do regime de monodocência seria possível que em cada escalão pudesse ser concedido um ano de isenção de componente letiva, podendo o docente optar por transportar para o ou os escalões seguintes esse ano de redução total da componente letiva. Podendo neste caso, nos últimos 8 anos de carreira o docente optar pelo trabalho a meia jornada de trabalho, ou beneficiar de 4 anos de redução da componente letiva.

Em ambas as situações, a aposentação sem penalizações seria concedida aos 40 anos de serviço, independentemente da idade.

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28 comentários

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    • Paulo Anjo Santos on 19 de Julho de 2019 at 22:38
    • Responder

    Eu pergunto, porque é que estas reduções não são aplicadas aos professores contratados? A grande maioria dos casos que conheço os professores contratados não têm direito a nada disso. E os diretores que perguntam ao ME a resposta é negativa?! Num dos casos sei que a situação foi reportada ao provedor de justiça mas isso nunca mais lá vai…

    • Beatriz Soares on 19 de Julho de 2019 at 22:52
    • Responder

    Como? Cada vez os jovens entram para o mercado de trabalho mais tarde, já ninguém começa a trabalhar aos 20 para se reformar aos 60…

    Só deve estar a gozar…

      • Pardal on 20 de Julho de 2019 at 0:01
      • Responder

      Essa é Boa!

      Ninguem começa a trabalhar aos 20 anos!…Essa agora!….

      Então! começam a trabalhar aos 80 anos? será isso?

    • Maria M. on 19 de Julho de 2019 at 23:11
    • Responder

    Bonito serviço!
    Alguém que tenha iniciado a carreira docente aos 40 anos de idade só quando tivesse mais de 72 anos de idade é que teria as 14h.
    Com essa idade já não valia a pena…


  1. Esta proposta faz mesmo muito pouco sentido.
    Depois escrevo porquê…
    Mas parece-me uma forma falhada de seduzir os “novos”—

    • Aurora on 19 de Julho de 2019 at 23:43
    • Responder

    E deste modo o ministério poupa dinheiro com os docentes contratados que ano após ano asseguram as 22 horas letivas trabalhando lado a lado com colegas da mesma idade que já usufruem das benditas reduções.
    E este assunto não consta das preocupações sindicais.

      • Paulo Anjo Santos on 20 de Julho de 2019 at 1:18
      • Responder

      Não consta este e muitos outros assuntos que interessam aos contratados. No fundo contratados sindicalizados são poucos e eles têm de defender os seus «clientes»!

    • Atento on 19 de Julho de 2019 at 23:48
    • Responder

    Será que este tipo quer ser secretário de estado?
    Cala-te Arlindo. És tão assertivo normalmente. Qualquer dia ninguém te leva a sério…

      • Ave Rara on 19 de Julho de 2019 at 23:58
      • Responder

      .
      O Arlindo está a falar Muito Bem.

      Precisamos de gente assim que chama os bois pelos nomes.

      Queremos uma carreira que promova o mérito e mais adequada aos novos tempos.

      Uma Carreira com diferenciação Funcional.
      .

        • Atento on 20 de Julho de 2019 at 0:29
        • Responder

        Tu és um boy… Cala-te! Já te percebemos. A ti e ao pardal.

    • Pardal on 20 de Julho de 2019 at 0:05
    • Responder

    os professores contratados são professores que desejam estar perto de casa e andam anos a fio como contratados a concorrer nas proximidades da sua residência para não saírem da sua área de conforto.

    Logo a estes não se coloca a questão da redução da carga letiva.

      • Paulo Anjo Santos on 20 de Julho de 2019 at 0:17
      • Responder

      É disto mesmo que precisamos gente que fala com arrogância, sem conhecimento de causa e, sobretudo, sem falta de respeito para com os colegas…ainda para mais para com os colegas mais desprotegidos. Eu sou professor há 25 anos, do grupo 600, diga-me lá para onde é que eu concorro para conseguir sequer um horário completo anual? Já nem lhe peço para me arranjar lugar nos quadros, ter um horário anual e completo (ou até menos que completo mas perto disso) já era bem bom para mim… falar do que não se sabe, baseado em dois ou três casos que conhecem é típido do português. É muito por isso que os professores têm atualmente uma péssima imagem na sociedade…

        • Pardal on 20 de Julho de 2019 at 0:48
        • Responder

        Há muita gente desse celebre grupo 600 que vem para o ensino porque não tem emprego na área em que se formou. O Ensino funciona como um Centro de Emprego, uma bóia de salvação e isso não pode ser.

        Nós no Sistema de Ensino queremos gente com vocação e de grande qualidade.

        Os professores estão mal vistos porque a sociedade já percebeu que todo o Bicho Careta vai para professor.

          • Paulo Anjo Santos on 20 de Julho de 2019 at 1:12

          Grande professor! É isso que ensina aos seus alunos? É assim que demonstra a sua enorme vocação? Uns são melhores que outros pela sua proveniência, vêm dali não valem nada, vêm dali são todas assim ou assado… Você não vale nada como pessoa, como professor não sei… nem quero saber!

          • Paulo Anjo Santos on 20 de Julho de 2019 at 1:25

          Você é incapaz de debater seriamente um assunto, mas é muito rápido a atacar pessoas pessoalmente, mesmo sem as conhecer… isso não é próprio de uma pessoas com um grau de instrução mais elevado, muito menos de quem tem por missão/vocação ajudar as gerações mais novas a construírem um futuro melhor…

      • Paulo Anjo Santos on 20 de Julho de 2019 at 0:20
      • Responder

      E, já agora, que sabe tanto, diga-me lá onde é que está escrito que a redução da componente letiva não se aplica aos contratado? Diga-me a legislação que o indica?

        • Pardal on 20 de Julho de 2019 at 10:55
        • Responder


        Os contratados correspondem a necessidades momentâneas do sistema e tal como o nome indica logo que desnecessários são retirados do sistema.
        Existem 11.000 professores de Baixa Médica (cerca de 50% FRAUDULENTAS e que carecem de Fiscalização e Punição Severa) e é isto que provoca a contratação de professores para suprir necessidades passageiras.

          • Rui Filipe on 20 de Julho de 2019 at 22:50

          Há 50% de baixas fraudulentas?! Então pq não as denuncia?
          Sabe como se chama ,a quem atira uma pedra e esconde a mão? É um cobardolas.

          • Paulo Anjo Santos on 21 de Julho de 2019 at 3:14

          Necessidades momentâneas, durante 25 anos… alguma empresa privada que não recorra a métodos ilegais pode fazer tal coisa?! Já agora, vá estudar um pouco, se há 11 mil professores de baixa, como explica que sejam contratados mais de 30 mil todos os anos?
          Você diz coisas sem pensar, sem refletir sequer se fazem ou não sentido. São coisas que lhe passam pela cabeça, mas que tem preguiça de ir estudar o assunto para confirmar a tese, pior que isso, não se envergonha de o defender publicamente.
          Julgo que é professor, e eu tenho vergonha de que haja colegas que funcionam dessa forma, incapazes de defender ideias, usam constantemente lugares comuns que não têm qualquer fundamento. É por conhecer alguns como você que muitas vezes penso até que ponto algumas criticas da opinião pública em relação aos docentes não será justificada?!

      • Raju on 20 de Julho de 2019 at 13:47
      • Responder

      Provavelmente, está a falar do seu caso particular. Vou contar-lhe o meu: professora desde 2008; destes 11 anos, um tive a sorte de ficar a 262 km de casa, sim, 262km, foi a colocação mais próxima da minha área de residência. 4 anos nas ilhas. Vários anos em mais do que uma escola (em simultâneo ou em momentos diferentes). Tenho uma filha e para tentar estar efetiva antes de ela entrar para a escola continuo a percorrer o país. Atenção, a minha ambição não é ficar efetiva na área de residência, mas num qualquer lugar deste país, para onde consiga levá-la e tê-la na mesma escola, pelo menos até que complete cada ciclo/etapa. Deve entender, o senhor Pardal, que não é mt agradável para uma criança mudar de escola todos os anos, ou mais do que uma vez por ano (no caso de horários temporários). Teria muito mais para lhe contar, mas não vou fazê-lo, até porque a nossa vida é feita de opções, nomeadamente na hora de abraçar uma profissão. Vou dar-lhe um conselho: vá tirar um curso via ensino, candidate-se ao concurso de professores, abrace a profissão e garanto-lhe que vai encontrar na escola muitos professores deslocados da sua area de residência a ganhar os tais 700 ou 800 euros de que fala. Largue o seu emprego no privado, onde lhe pagam 700 ou 800 euros, vá trabalhar como professor e depois venha cá contar-nos quantos anos demorou até entrar na ‘carreira’, por quantas escolas passou, a quantos km de casa… claro que para os boy’s tudo é muito mais fácil e rapido. Se for o seu caso.

        • Sonia on 20 de Julho de 2019 at 22:11
        • Responder

        O meu caso é parecido com o seu Raju. Sou professora desde 2001, concorria sempre para o continente e ilhas. Entretanto, sendo mãe há sete anos, faço um concurso diferente. Tento concorrer como contratada num raio de 150km. Não consegui efectivar antes dos meus filhos entrarem para a escola. Este ano fazia 240km diariamente. Sacrifícios que se fazem para dar alguma qualidade de vida aos nossos filhos. Tal como a colega diz, não vou matricular os meus filhos todos os anos numa escola diferente. São opções de vida.

    • Atento on 20 de Julho de 2019 at 0:33
    • Responder

    Isto foi um falhanço. Uma tentativa vã de tentar sabe-se lá o quê. Acabe-se com isto. Cheira mal.

    • pretor on 20 de Julho de 2019 at 11:47
    • Responder

    O mais importante na redução letiva é que SEJA REALMENTE REDUÇÃO LETIVA.
    O que não acontece atualmente.

    • Tapa buracos on 20 de Julho de 2019 at 12:13
    • Responder

    Sou contratada há 26 anos, tenho 54 de idade e, por isso nenhuma redução. Ando exausta, como todos os colegas, mas eu tenho 20 horas letivas (horário incompleto) e estou a corrigir exames nacionais. Nos dois anos anteriores tive horários completos e a começarem antes da 2ª RR. Este ano fiquei na 1ª ciclica mas com 20 horas? Como diz o Pardal, só cá ando porque há necessidades momentâneas, há 26 anos.

    • Tapa buracos on 20 de Julho de 2019 at 12:23
    • Responder

    O Pardal não sabe o que custa a vida. Já andei pelo país todo, desde Portimão a Melgaço. Agora já não tenho idade nem saúde para tal e só concorro para o QZP 7. Mas se calhar tenho que voltar a concorrer para todo o país , se quiser ter horário completo desde o início de setembro.

    • Maria Lourenço on 20 de Julho de 2019 at 18:30
    • Responder

    Manter, do início ao fim da carreira, no 1.º ciclo, uma carga letiva de 25 horas (1 500 min), mesmo com (poucas) reduções, não é viável nem sério.
    O 1.º CICLO deverá ter a mesma carga letiva semanal que os demais níveis de ensino.

      • Duarte on 22 de Julho de 2019 at 16:55
      • Responder

      Pois, somos todos professores, mas, uns mais que outros… E assim continua a “união” de uma classe!!
      Nunca mais se consegue nada…Uns(1º ciclo) foram vendidos na última alteração do ECD, para que outros com 6 horas mantenham horário… Esta proposta é mais do mesmo nesse aspecto…

    • Fernanda Almeida on 9 de Setembro de 2019 at 8:07
    • Responder

    Olá, bom dia.
    Que funções são atribuídas a um professor do 1° ciclo que requereu a redução das 5 h da componente letiva, prevista no n°2 do Art°79? Pergunto, porque o referido artigo só reporta as situações previstas no n°3 no que concerne à dispensa total da componente letiva.

    Será que é legal estar essas 5 h na biblioteca, em que haverá atividades com alunos e ainda ter de participar de reuniões com elementos da mesma?
    Outra questão: como fica realização do trabalho individual do professor se essas 5 h forem integralmente gastas na biblioteca, já para não falar nas reuniões com as profs bibliotecárias que são fora do horário das aulas?

    Agradecia que o Arlindo me esclarecesse. Muito obrigada.
    Fernanda


  1. […] do Arlindo para revisão da carreira docente, ele já fez mais dois posts sobre aspectos como a redução da componente lectiva e as regras de transição entre carreiras. Nenhum deles altera a minha posição sobre a proposta, […]

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