Quanto custa cada aluno?

O valor revelado pelo ministro representa um aumento de cerca de um terço nos últimos seis anos.

Cada aluno custa 6.200 euros por ano, diz ministro

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/quanto-custa-cada-aluno/

Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Publicada a resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/estrategia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/

O que mudou nas escolas no último ano?

Entre o arranque do ano lectivo passado e o regresso dos estudantes às aulas nesta semana, chegaram vacinas para professores e alunos e centenas de milhares de computadores. As turmas estão mais pequenas. Mas continuam os problemas com o acesso à Internet e a ventilação das salas.

O que mudou nas escolas no último ano?

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/o-que-mudou-nas-escolas-no-ultimo-ano/

Onde estão os reforços para a recuperação das aprendizagens?

O plano de recuperação de aprendizagens perdidas durante a pandemia de covid-19 arranca agora, mas professores e diretores dizem que não houve um reforço de recursos para este ano letivo.

Diretores queixam-se que plano de recuperação de aprendizagens começa sem reforço de equipas

“Este será um enorme desafio para as escolas, porque vamos ter de fazer mais com os mesmos recursos”, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), David Sousa.

Em causa está o Plano 21/23 Escola +, divulgado em junho pelo Ministério da Educação para apoiar os alunos na recuperação das aprendizagens perdidas durante os dois períodos de ensino à distância provocados pela pandemia de covid-19.

David Sousa explicou que no passado ano letivo houve um reforço de equipas nas escolas: “Cada turma teve direito a um crédito de mais oito horas semanais”.

Foi criado um programa que permitiu aos estabelecimentos de ensino contratar técnicos especializados e professores e esses contratos foram prolongados para este ano. As escolas que no ano passado não aderiram ao programa puderam fazê-lo neste, mas, além disso, “do ano passado para este não houve mais nenhum aumento”, lamentou.

Confrontado com as críticas, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues disse tratar-se de “uma falsa questão”, sublinhando que o trabalho de recuperação das aprendizagens começou precisamente no ano letivo passado, altura em que foram dadas às escolas a possibilidade de contratar mais docentes e assistentes técnicos.

“A recuperação das aprendizagens não começa em 2021/2022. Em 20/21 já houve por parte das escolas ações concretas e plano pedagógicos”, disse, explicando que “os recursos que o Ministério da Educação deu ao longo deste último ano custaram muitas centenas de milhões de euros e agora são suplementados num plano para dois anos que está calculado em mais de 900 milhões”.

As equipas de trabalho chegaram às escolas no início de setembro do ano passado. “Obviamente que esses recursos humanos seriam descontinuados se nós não tivéssemos este plano de recuperação de aprendizagens. Mas é preciso dizer de forma clara que temos esses e mais recursos”, acrescentou, dando como exemplo as equipas de apoio a educação inclusiva que puderam dobrar o número de horas disponíveis.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que o Plano 21/23 Escola + é “um alicerçar de medidas que vão muito além de única e simplesmente dar recursos humanos às escolas”. São mais de 50 medidas que permitem às escolas possibilidades curriculares e pedagógicas para responder aos problemas que encontram.

No entanto, as palavras do ministro não convencem os sindicatos de professores que garantem que faltam reforços: “Temos recebido muitas queixas de falta de profissionais. Quer dizer, vamos trabalhar com o mesmo número de pessoas que havia nas escolas no ano passado quando não havia nenhum plano de recuperação”, disse o secretário-geral da Fenprof, em declarações à Lusa.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/onde-estao-os-reforcos-para-a-recuperacao-das-aprendizagens/

Professores querem apoios para pagar despesas de docentes deslocados

Professores querem apoios para pagar despesas de docentes deslocados

Professores e diretores defendem que docentes colocados em escolas longe de casa deveriam ter apoios para pagar as despesas, como acontece com juízes e médicos, apontando que os baixos ordenados podem ser impeditivos de aceitar as vagas.

Subsídios de deslocação e habitação, programas de alojamento acessível ou um regime fiscal que contemple despesas com viagens e alojamento são algumas das propostas defendidas por professores que dizem que há casos em que é financeiramente impossível aceitar dar aulas em algumas escolas.

Todos os anos, surgem vagas em estabelecimento de ensino que ficam por preencher, em especial nas zonas de Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve, resultado de baixas médicas e da aposentação de docentes.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/professores-querem-apoios-para-pagar-despesas-de-docentes-deslocados/

Ano letivo arranca com falta de professores e funcionários

Ano letivo arranca com falta de professores e funcionários

Fenprof e FNE sublinham a falta de professores e funcionários e a precariedade da carreira docente que volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.

Sindicatos de profissionais de educação alertam para a falta de docentes e funcionários e dizem que se irá sentir já no início do ano letivo, que será também marcado pela transferência de competências das escolas para as autarquias.

As duas maiores estruturas sindicais de professores – Fenprof e FNE – apontam as mesmas preocupações no arranque de mais um ano letivo: faltam professores e funcionários e a precariedade da carreira docente volta a obrigar muitos a separarem-se das famílias.

Cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano começam as aulas, a partir de terça-feira, numa altura em que ainda estão a decorrer processos de colocação de professores e concursos para a contratação de assistentes operacionais.

“Estamos a acompanhar o processo de reserva de recrutamento de professores e este ano não deverá ser diferente dos anteriores. Já se sabe que em zonas do país, como Lisboa e Vale do Tejo, há sempre falta de alguns professores a algumas disciplinas como é o caso de Informática”, disse o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, em declarações à Lusa.

A ideia é corroborada pela Fenprof: “Algumas escolas de Lisboa, Setúbal e Algarve não conseguem arranjar professores a várias disciplinas, como Português, Geografia, História e Biologia”, disse à Lusa Mário Nogueira, que acredita que “a situação será ainda pior do que nos últimos dois anos”.

Segundo o secretário-geral da Fenprof, “o problema vai notar-se ainda mais cedo” porque há “cada vez mais pessoas a reformarem-se e isso obriga a novas contratações”.

Com base na idade dos professores, a Fenprof estima que este ano se irão aposentar cerca de 2.100 docentes, tendo em conta já se aposentaram quase 1.600 só este ano.

No caso dos docentes aposentados que trabalham em escolas a sul do país, a sua substituição torna-se mais complicada, explicaram à Lusa os dois sindicatos.

“A maioria dos professores vive no Norte e Centro e por isso é mais difícil aceitarem colocações a Sul, porque implica mais gastos com habitação e deslocações”, explicou Mário Nogueira, lembrando que a maioria dos docentes não são jovens em início de carreira: “Os professores que este ano entraram para os quadros do Ministério estão a quatro anos de fazer 50” e muitos têm uma família constituída.

Às aposentações somam-se ainda as baixas médicas que obrigam a uma substituição.

Para as duas estruturas sindicais são necessários programas de incentivos para dar resposta às despesas acrescidas, mas também para chamar os jovens para a profissão.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse estar também preocupado com os processos de contratação de assistentes operacionais, que na sua opinião “deveriam ter começado mais cedo e estar já concluídos”.

O Ministério da Educação anunciou um reforço de pessoal não docente, mas João Dias da Silva recorda que “existe todo um procedimento concursal que é demorado no tempo”.

Estão ainda a decorrer vários concursos e a tutela permitiu o prolongamento por mais seis meses dos contratos dos cerca de 1.500 funcionários que terminaram a 31 de agosto.

Nas escolas faltam também técnicos especializados, acrescentou Mário Nogueira, contando à Lusa que ainda recentemente falou com uma psicóloga que “era a única num agrupamento de dois mil alunos”.

À Lusa, o ministro da Educação sublinhou que nos últimos anos foram vinculados cerca de 25 mil trabalhadores, dos quais metade é da classe docente.

Na sua lista de preocupações, a Fenprof coloca ainda a transferência de competências para os municípios, que se “irá abater sobre as escolas a meio do ano letivo”.

“Cerca de um terço dos municípios aceitou entrar na municipalização, mas até 31 de março de 2022 terão de estar todos. O problema é que querem municipalizar, mas os municípios não estão preparados para o aumento de despesa”, alertou.

Para a Fenprof, a descentralização para as autarquias será sinónimo de desigualdades: “As condições financeiras das câmaras são diferentes. Não podemos comparar a câmara de Lisboa ou do Porto com a de Vinhais, por exemplo. Iremos ter grandes disparidades”.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que no processo de descentralização está prevista a devida transferência de verbas, apontando como caso de sucesso a passagem para as autarquias do ensino pré-escolar e do 1ºciclo.

Em plena campanha eleitoral, a Fenprof acredita que este é o momento de os professores envolverem os futuros autarcas na possibilidade de uma reversão da medida, que retira da esfera das escolas algumas competências como a ação social escolar, os refeitórios e bares, o pessoal não docente ou a rede de oferta educativa.

A municipalização é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP).

Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.

Além da municipalização da Educação, o protesto é também contra os concursos de professores, que os sindicatos classificam de injustos, a precariedade, a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento e os salários.

Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam as negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.

À Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse que a tutela espera com este processo “poder dar mais estabilidade às escolas e aos docentes”, sendo por isso “uma forte luta contra a precariedade”.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/ano-letivo-arranca-com-falta-de-professores-e-funcionarios/

Edusummit – Inovar, Potenciar, Transformar, Pensar a Educação no Pós-pandemia.

 

A Federação Nacional da Educação (FNE), a Universidade Aberta (UAberta) e a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET) promovem nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2021 a primeira edição da Edusummit, que vai decorrer online sob o lema Inovar, Potenciar, Transformar, Pensar a Educação no Pós-pandemia.

Esta iniciativa inédita em Portugal vai contar com cerca de 50 oradores convidados, ligados a várias áreas e setores da sociedade portuguesa, reunindo investigadores, académicos, educadores e professores, diretores, projetos escolares, alunos e outros especialistas que, com o seu contributo e a sua reflexão no âmbito da educação no pós-pandemia, vão suscitar um debate alargado a uma multiplicidade de perspetivas.

Ao longo dos três dias vão estar em debate várias temáticas que se estendem desde o Papel do Professor no Mundo em Transformação às Lideranças Educativas como Potenciadoras de Inovação ou a Transformação Digital e a Inovação. Mas também a forma como se deve Pensar a Educação Fora da Escola, Pensar o Aluno como Construtor da sua Própria Aprendizagem e a Transformação, Diversidade e Inclusão em Educação vão ser questões em aberto durante o evento.

Num momento crucial para o sistema educativo, com a pandemia a funcionar como um “acelerador de futuro”, a Edusummit vai permitir uma reflexão conjunta, entre vários ‘atores’ da educação e da sociedade em geral, sobre questões que afetam o futuro do sistema e que se podem revelar determinantes na promoção do sucesso escolar para todos. A inscrição no evento é gratuita.

Inscreva-se e consulte todo o programa em https://www.edusummit.pt/

Siga a Edusummit em: www.facebook.com/edusummit.pt

Formação creditada para docentes.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/edusummit-inovar-potenciar-transformar-pensar-a-educacao-no-pos-pandemia/

Horários em Contratação de Escola na Semana de 6 a 10 de Setembro

Neste quadro apresento os horários que estiveram em Contratação de Escola em que a data de fim de candidatura se situou entre o dia 6 e 10 de setembro de 2021.

Até agora ainda não existiram horários para grupos de recrutamento iguais ou superiores a 8 horas, no entanto, a partir da próxima semana isso deve acontecer desde que nas duas reservas anteriores os horários em concurso tenham ficado desertos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/horarios-em-contratacao-de-escola-na-semana-de-6-a-10-de-setembro/

O uso de máscara é obrigatório para alunos a partir do 5.º ano

 

A Direção-Geral da Saúde esclareceu esta sexta-feira que o guia para escolas sobre prevenção da transmissão do coronavírus SARS-CoV-2 no próximo ano letivo “está em vigor”, remetendo as regras sobre uso de máscaras para a orientação específica sobre esta matéria.

O uso de máscara nos recreios é obrigatório “todos os momentos” nos “espaços dos estabelecimentos de educação ou ensino” , esclareceu a DGS, que remete para Referencial das Escolas e para norma.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/o-uso-de-mascara-e-obrigatorio-para-alunos-a-partir-do-5-o-ano/

Voltamos à rua, ou fazemos queixinhas ao facebook?

 

Perto de uma centena de docentes receberam o Primeiro-ministro em Matosinhos, local onde estava numa iniciativa autárquica. Professores do quadro que contestavam o concurso de colocação.

Imaginem que na próxima semana, em plena campanha autárquica, saíssemos à rua, pelos concursos justos, pelas ultrapassagens na carreira, pelo fim das quotas, por uma avaliação de mérito, pela democracia nas escolas, pela aposentação aos 60 anos, pelo fim da precaridade docente, por uma autonomia real das escolas, pela alteração dos intervalos horários, por… imaginem que tinham perdido o medo de sair do sofá e davam a cara, na rua, por aquilo que defendem para vós?

Imaginem o que era dar uma lição de liberdade a quem enche a boca quando diz que a defende. Imaginem…

António Costa foi recebido por um protesto de professores em Matosinhos

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/voltamos-a-rua-ou-fazemos-queixinhas-ao-facebook/

Perfil do aluno 2019/2020

 

O ano letivo 2019-2020 ficou marcado por menos alunos inscritos em todos os graus de ensino, pelo aumento da taxa de escolarização e pela diminuição de “chumbos” e desistências, revelam estatísticas oficiais divulgadas esta sexta-feira.

2019-2020 foi o pior ano letivo para as estatísticas de matriculados em 12 anos letivos. Taxa de retenção e desistência foi em 2019-2020 a mais baixa, de 2,2% para o ensino básico e 8,4% para o secundário

A publicação Perfil do Aluno 2019/2020 assenta nas Estatísticas da Educação 2019/2020 da
DGEEC e os dados reportam-se a Portugal Continental. A fonte da informação constante nas
tabelas e nos gráficos que compõem este documento é a DGEEC.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/perfil-do-aluo-2019-2020/

Pelo menos 2629 contratados reúnem condições para a Norma-Travão (RR2)

Após a saída da RR2 (que este ano não será a última), podemos afirmar que pelo menos 2629 candidatos reúnem condições para usufruir da 1ª prioridade no próximo concurso externo (norma travão). Poderão desta forma concorrer às vagas existentes.

Este número ainda poderá aumentar com a saída da RR3, mas os números serão residuais. Fica a tabela com a distribuição das vagas por grupo e QZP. Ao clicar na tabela poderão consultar os candidatos que reúnem estas condições.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/pelo-menos-2629-contratados-reunem-condicoes-para-a-norma-travao-rr2/

Novas colocações na RAA

 

Concurso Pessoal Docente 2021/2022

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/novas-colocacoes-na-raa/

Lista Colorida – RR2

Lista Colorida atualizada com os colocados e retirados da RR2.
Foram ainda acrescentados (a azul) os candidatos que surgiram na lista de colocações administrativas na RR1.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/lista-colorida-rr2-5/

3184 Contratados Colocados na RR2

Foram colocados 3184 contratados na Reserva de recrutamento 2, distribuídos de acordo com a seguinte tabela.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/3184-contratados-colocados-na-rr2/

Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica) RAM

Listas do concurso:

– Lista de colocação – 2021/09/10: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoAfetacaoQZP_20210910.pdf?ver=2021-09-10-145248-487

– lista de colocação 2021:08/09: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoAfetacaoQZP_20210909.pdf?ver=2021-09-09-145248-487

Listas do concurso de contratação inicial:

– Lista de colocação – 2021/09/10: https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoContratacaoInicial_20210910.pdf?ver=2021/09/10-145248-487

https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/101401/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/afetacao-docentes-dos-quadros-de-zona-pedagogica-ram/

Colocação obtida na RR3 considerada anual

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/colocacao-obtida-na-rr3-considerada-anual/

Reserva de recrutamento n.º 2

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 14 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 2

Listas – Reserva de recrutamento n.º 2

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/reserva-de-recrutamento-n-o-2-4/

Temos greve marcada para a próxima semana

 

O Sindicato de Todos os Professores (STOP) anunciou, esta quinta-feira, num protesto em frente ao Ministério da Educação, uma greve de profissionais de docentes e não docentes na próxima semana, coincidindo com o começo do próximo ano letivo.

“Na próxima semana nós iremos dinamizar uma greve de todos os profissionais da educação”, anunciou o líder do STOP, André Pestana, presente num protesto convocado pela estrutura sindical

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/temos-greve-marcada-para-a-proxima-semana/

215 Docentes Aposentados em Outubro de 2021

Com o Aviso n.º 17107/2021 publicado hoje (Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2021) foram aposentados mais 215 docentes da rede pública do ME.

No total já foram aposentados 1597 docentes em 2021, valor que se aproxima dos 2067 esperados para o ano todo.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/215-docentes-aposentados-em-outubro-de-2021/

AVISO | Abertura de Concursos de Contratação de Escola – CELP

Informa-se que se encontra aberto o Concurso de Contratação de Escola para o grupo de recrutamento 910 cujo aviso se publica infra bem como o anexo.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/aviso-abertura-de-concursos-de-contratacao-de-escola-celp/

Imagem de eficiência. Menos professores, mais alunos

Não sendo caso único, numa escola perto de mim, este ano, sem qualquer parcimónia, o ME, arrogante e insensato, rejeitou as propostas da direção e não aceitou a manutenção do número de turmas no 5º ano, tendo autorizado menos uma turma.
Publicamente, numa oratória propagandista, anuncia preocupações com questões relacionadas com a segurança dos alunos nas escolas neste período de pandemia e a intenção de reduzir o número de alunos por turma para propiciar a melhoria das aprendizagens.
Mas na prática (e este é um exemplo), opõe-se veemente a estes objetivos, obrigando a turmas grandes com o máximo de alunos em salas sobrelotadas, comprometendo o rendimento escolar e podendo prejudicar a segurança sanitária de professores e alunos nesta época de extraordinária preocupação com a saúde pública.

Esta é a metodologia de cortes cegos de quem gere o ensino a partir de gabinetes sem conhecer a realidade no terreno, num ministério tutelado por alguém que não é professor, não conhece a realidade das escolas e dos seus utentes, demonstrando maior preocupação e presença física em assuntos e eventos relacionados com o desporto.

Ainda há poucos meses, inacreditavelmente um dirigente de uma confederação de pais, diante dos órgãos jornalísticos televisionados, opôs-se à proposta de redução do número de alunos por turma, argumentando que as escolas não tinham salas suficientes para isso.
Só é lamentável que os pais e encarregados de educação e, principalmente, as associações de pais que os deveriam representar, ao longo dos anos não se tenham preocupado com estas e outras situações denunciadas e reivindicadas pelos docentes e, subjugados a outras agendas, tenham optado por replicar o discurso da tutela em constante confronto com os professores, não reconhecendo serem estes quem efetivamente tem zelado pelo interesse dos alunos e pela qualidade do ensino.
É o país que temos, bem condimentado com pais e políticos cuja atuação ou a falta dela, não raramente prejudica professores, alunos e o futuro do país.
Carlos Santos

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/imagem-de-eficiencia-menos-professores-mais-alunos/

O triunfo da indiferença? Paulo Guinote

.

O triunfo da indiferença?

Nas próprias escolas alastrou uma indiferença simétrica. Não me refiro sequer à crescente apatia dos docentes perante o modo como se têm generalizado os abusos dos poderes locais, mas à própria indiferença com que, passada alguma agitação epidérmica muito localizada, foram encarados vários novos normativos publicados nos meses estivais.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/o-triunfo-da-indiferenca-paulo-guinote/

António Costa, PS e precariedade na docência

O problema mantém-se, pelo que importa regressar à ameaça do governo de pedir a verificação da constitucionalidade de duas leis aprovadas pela Assembleia da República (AR) que abordam, em diferentes âmbitos, a precariedade laboral na profissão docente.

António Costa, PS e precariedade na docência

Animado pela decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei que manteve e alargou alguns apoios em tempos de pandemia, o governo avisou estar inclinado para fazer o mesmo em relação às duas leis em crise. Considerou estar a AR a invadir terreno alheio, a propósito, neste caso, de problemas de professores que o executivo não quer sanar.

Nos média o assunto foi tratado, grosso modo, reduzindo a situação a um conflito (?) entre Belém e São Bento. Para além da espuma dos dias, a questão está longe de ser um simples atrito entre órgãos de soberania.

Uma das leis aprovadas com o voto contra do PS pega numa questão que o governo devia e teve mais do que tempo de resolver. Não muitos, o que não é o relevante, algumas dezenas de professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado, imprescindíveis ao funcionamento das suas escolas e respetivas ofertas educativas, são sistematicamente contratados a termo, como se o trabalho que desenvolvem fosse coisa transitória. A bem dizer, o governo marimbou-se. Preferiu manter o recurso abusivo a contratos precários. Não quis impedir, pois, que tais trabalhadores tenham de se submeter a uma precariedade sem travão, ao arrepio da lei, do direito comunitário e da Constituição que o governo quer usar para bloquear o que a AR aprovou.

O executivo conhece bem o assunto. Os sindicatos têm-no exposto, repetidíssimas vezes. A FENPROF, acompanhando a luta daqueles professores, entregou, não há muito, uma proposta para negociação que o Ministério da Educação (ME) ignorou ostensivamente. A Assembleia da República emitiu recomendações que o governo desprezou. Perante tudo isto, a Lei n.º 46/2021 veio estabelecer que é preciso, de imediato, organizar um processo extraordinário que permita a passagem de contratados aos quadros e, de seguida, a negociação de um mecanismo para que os abusos não voltem a pontificar. Nada de mais.

A outra lei – Lei n.º 47/2021 – cuja constitucionalidade o governo admitiu questionar, não fala só de vinculação. Dispõe sobre a revisão das regras de concursos e colocação dos professores em geral. Não impõe soluções, mas indica o que também já devia ter acontecido: a abertura de um processo negocial. Aliás, o próprio governo, conhecendo o que que já tinha sido aprovado no parlamento, apressou-se a apontar (apenas) outubro para iniciar as negociações. O agendamento não é ingénuo, é claro, mas há mais razões para, também aqui, o governo tentar torpedear a decisão da AR.

O diploma – que dá trinta dias para desencadear negociações – define alguns critérios que devem nortear a revisão. Um é o de alcançar uma vinculação mais célere e sistemática dos professores que trabalham contratados a prazo, muitos deles há dez, vinte ou mais anos! O governo prefere como está: com regras ineficazes em vigor, para que um professor continuadamente contratado a termo vincule, tem que somar quase 16 anos de precariedade e estar para lá dos 45 de idade… Não se admite, nem nesta, nem noutra área de trabalho.

Quando pensa em jogar a cartada do Tribunal Constitucional, longe já vai o que o PS, em 2015, subscreveu com outros partidos nas declarações conjuntas sobre a solução política para a constituição do governo. Aí anunciava “um combate decidido à precariedade”. Afinal foi e é poucochinho, muito poucochinho…

“É inaceitável o grau de precariedade que se instalou nas relações de trabalho […]”, retumbava Antonio Costa, há dias, em apresentação de candidatos autárquicos do seu partido. E prosseguia, almejando, em confronto com a precariedade, uma “sociedade decente que respeita e assenta na dignidade humana”… O secretário-geral do PS, não é, ainda, o primeiro-ministro?!

Não parece.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/antonio-costa-ps-e-precariedade-na-docencia/

DGS recomenda uso de máscara no recreio das escolas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) defende o uso de máscara em ajuntamentos, nomeadamente em eventos em espaços exteriores e no recreio nas escolas, revelou Graça Freitas, esta quarta-feira, no Parlamento.

DGS recomenda uso de máscara em eventos exteriores e no recreio das escolas

“A transmissão indireta do vírus é por acumulação de aerossóis e obviamente essa via é muito menos eficaz no exterior do que no interior. De qualquer maneira a recomendação vai no sentido de que em aglomerados e em contextos especiais” a máscara deve ser utilizada, afirmou a responsável, que deu como exemplo em que a proteção facial é recomendada o recreio nas escolas.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/dgs-recomenda-uso-de-mascara-no-recreio-das-escolas/

Abrir as escolas – Valter Hugo Mãe

Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão.

Abrir as escolas

É preciso ver se ainda vamos a tempo de agarrar o futuro destes alunos, garantir que a deriva não tenha destruído suas vontades de ser alguém, predados que estão por tanta virtualidade e vício lúdico. Abrir as escolas é abrir o futuro, o regresso a essa construção elementar que ensina, educa, estrutura, faz gente.

Alguém protestava dizendo que o papel das escolas é instruir e o das famílias é educar. Por acaso o Governo tem um Ministério da Instrução, ou é mesmo da Educação que tratamos quando tratamos de escolas? A euforia pela cidadania do ódio, legitimada pelo poder absoluto dos pais sobre as ideias das crianças, quer que a escola seja como um canal de notícias ao jeito do papagaio sem emoções. A escola, contudo, é a extensão de todas as dimensões e é a fábrica humana por excelência, contra toda a ignorância que pode haver numa família, contra todas as precariedades, a favor da auto-estima dos alunos e da sua pura sobrevivência numa sociedade de diferentes e opositores.

Os professores, ainda que de disciplinas precisas e perfeitamente programadas, serão inevitavelmente exemplos de maturação emocional que indicarão aos estudantes caminhos para robustecerem e ascenderem acima das suas e das falhas das famílias. A escola não pode senão ser a educação fundamental porque, se deixados apenas ao arbítrio das famílias, os alunos jamais desenvolveriam competências sociais elementares para se relacionarem afectiva e profissionalmente. É, pois, muito perigosa a ideia de que às famílias competem temas específicos. Porque o que lhes compete é a intimidade das crenças e das convicções, mas a informação e o debate sobre qualquer assunto é apanágio não negociável da escola e isso vai, sim, iluminar os alunos acerca do que pode ser o Bem e do que pode ser o Mal. Com tal coisa, deverão conhecer e afastar preconceitos e antigas modas que não valorizam o humano e optam pela agressão contínua à liberdade e identidade dos outros.

Regressam às aulas, pois, aqueles que se humanizam. Aqueles que se completam, para que não se reduzam à avidez mimada das famílias, por mais que o mimo seja uma glória que todos agradecemos. Sem o outro lado das coisas, o teste prático das condutas entre amigos e desconhecidos, entre os empáticos e os antipáticos às nossas pessoas, não teríamos como aprender a sensatez, a moderação essencial para que frequentemos o Mundo como propensos à justiça e ao conhecimento e não ao egoísmo e à ignorância.

Vou ser sempre pelos professores. E vou ser sempre pelos professores que levam à dúvida e instigam à reflexão. Pelos professores saberemos se vamos a tempo de agarrar o futuro desta geração que está com dois anos de suspensão. Pelos professores e por todos quantos fazem uma escola devemos encetar o esforço para que ninguém se perca nem no refúgio doce de ser criança nem na raiva infértil de odiar o Mundo.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/abrir-as-escolas-valter-hugo-mae/

Escolas perderam mais de 400 mil alunos em dez anos

Este ano poderá registar o menor número de nascimentos de sempre em Portugal, mas a queda de natalidade já se nota bem nos alunos matriculados e no número de escolas.

Escolas perderam mais de 400 mil alunos em dez anos

São cada vez menos os alunos, os professores e as escolas existentes em Portugal. Os jovens que hoje frequentam o ensino secundário, nascidos entre 2003 e 2006, representam uma geração em que ainda nasciam no país mais de 100 mil bebés por ano. Os que nasceram em 2014, o ano com menos nascimentos em Portugal – 82 367 –, vão entrar para o segundo ano e, quando chegarem ao secundário, serão menos 30 mil alunos do que atualmente neste nível de ensino.

E a tendência está à vista:_entre o ano letivo de 2009/2010 e o de 2019/2020 o número de alunos nas escolas portuguesas desceu de 2 014 831 para 1 595 312, uma diferença de mais de 419 mil alunos. Foram encerradas nesse período de tempo 3451 escolas. Este ano, fecha mais uma: a escola de Ventosa, no concelho de Vouzela, que, se abrisse este setembro, contaria apenas com dois alunos matriculados.

Apesar de, segundo referiu a diretora do Agrupamento de Escolas de Vouzela ao Jornal do Centro, a freguesia de Ventosa não ter falta de crianças, as mesmas encontram-se a frequentar escolas em Vouzela.

A responsável explicou que esta não é uma situação nova e que a escola pode voltar a abrir quando existirem mais crianças interessadas em frequentá-la. O mesmo aconteceu no passado ao estabelecimento de Paços de Vilharigues, no mesmo concelho, “que esteve também suspenso e reabriu há dois anos”.

Em 2010, quando José Sócrates era primeiro-ministro, uma resolução do Conselho de Ministros determinou que as escolas do ensino básico deveriam funcionar com um mínimo de 21 alunos. “Esta orientação permitirá encerrar, até ao final do ano letivo de 2010-2011, aquelas escolas cuja dimensão prejudica o sucesso escolar dos seus alunos. Com efeito, há uma relação entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar, na medida em que as escolas de muito pequena dimensão apresentam taxas de insucesso escolar muito superiores à média nacional”, justificava a decisão. No entanto, casos como o desta escola em Vouzela mostra que esta medida não foi seguida à risca, uma vez que no ano passado a Escola de Ventosa esteve em funcionamento com apenas seis crianças e, de acordo com uma portaria de 25 de maio de 2021, estavam com autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico até ao final do ano letivo 2020-2021 46 escolas, mais de metade na região do Centro.

Ao i, David Sousa, o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, explica que, apesar da existência da portaria, “é feita uma análise caso a caso” e o que acontece é que “o Ministério da Educação vai permitindo [que as escolas continuem abertas com] um menor número de alunos do que aquele que está previsto” de modo a tentar encontrar alternativas válidas para a situação das crianças, que muitas vezes habitam em locais isolados.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/escolas-perderam-mais-de-400-mil-alunos-em-dez-anos/

ANVPC – Recolha de contributos para revisão do DL 132/2012.

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/anvpc-recolha-de-contributos-para-revisao-do-dl-132-2012/

O DRAMA DOS PROFESSORES COLOCADOS A QUILÓMETROS DE CASA

O problema dos horários completos e incompletos nos concursos docentes.

Clicar na imagem para assistir

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/o-drama-dos-professores-colocados-a-quilometros-de-casa/

Cuidados, ou a sua falta, no regresso às aulas no Reino Unido

Quase dois anos após o começo da pandemia e eis que o mundo sustém a respiração uma vez mais enquanto, um após um, os países do hemisfério norte e respectivos alunos regressam à escola.

Com a maioria da população adulta vacinada, regressar à escola no Reino Unido significa ter as portas e janelas abertas de modo a manter os espaços interiores ventilados, o lavar frequente das mãos e pouco mais.

Tudo o resto, o uso de máscaras, o distanciamento social, as aulas on-line, as aulas em bolha, as formações à distância, as reuniões de professores no ginásio ou na rua, o trabalhar a partir de casa, os horários repartidos de manhã e de tarde, o estudo em casa, o ano inteiro sem ver amigos ou familiares, as férias e fins-de-semana em casa, o confinamento, tudo o resto, dizia eu, é como se nunca tivesse existido. E nunca a expressão “todos ao molho e fé em Deus” fez tanto sentido quando no primeiro dia de aulas se reúnem todos os professores e alunos no anfiteatro da escola como sempre se reunira todos os professores e alunos no anfiteatro da escola todas as manhãs ao primeiro toque antes de tudo acontecer e aqui estão todos mais uma vez ombro a ombro enquanto a Directora dá as boas vindas a partir de casa no grande écran instalado no palco. E por segundos é impossível não pensar como se calhar fomos enganados, isto é uma grande patranha, para não dizer uma armadilha, para não dizer uma grande experiência laboratorial, nós somos as cobaias sem sabê-lo mas sabemos e estamos todos a brincar ao COVID. Mas não há problema, assegura a Directora a partir de casa, as janelas do anfiteatro estão abertas e como entretanto e neste país o Inverno nunca se foi embora aqui e ali e ali e aqui um aluno a tossir, um professor a espirrar, um pigarrear e um assoar do nariz mais esta ligeira ansiedade a tomar conta de alunos e professores.

No recreio, fruto do fim das bolhas e da separação dos alunos por turmas, a mistura é geral para regozijo de muitos entre jogos de futebol e ténis de mesa, conversas e cumprimentos, abraços e apertos de mão seguidos das aulas e as salas de lotação esgotada do antigamente que já não é antigamente, é agora. Valham-nos as janelas abertas.

E digo por enquanto ao olhar para os números da Escócia em crescendo após o começo das aulas a meio de Agosto. Mas como, e de acordo com as regras vigentes no Reino Unido, já não temos de ficar em isolamento se estivermos em contacto próximo com um caso positivo, os número em crescendo na Escócia são apenas isso e a vida continua, e continuará, na mais perfeita das normalidades. Valem-nos os testes, às centenas em cada escola com os alunos a serem testados duas vezes durante a primeira semana de aulas e depois em casa. Os professores seguem um regime semelhante através de testes em casa, também duas vezes por semana. Os casos positivos voltam para casa com um teste de RNA viral em mãos e só se tivermos mais de 10% de infecções e/ou uma hospitalização é que se devem considerar medidas acessórias de protecção: como, por exemplo, o uso de máscaras pela população escolar. A caminho de casa uma manifestação de alunos e encarregados de educação. Saltam para o meio da estrada de cartazes em riste e gritam contra a vacinação de crianças e adolescentes e não vale a pena parar ou discutir quando os que aqui se manifestam são os mesmos que anteriormente saíram à rua contra o uso de máscaras e, portanto e por conseguinte, continuo viagem quase a chegar a casa.

Quanto à outra viagem, a deste planeta à deriva no espaço, ainda está longe de chegar ao fim até porque o uso de máscaras continua em espaços fechados incluindo lojas, centros comerciais, supermercados, transportes e edifícios públicos, excepção feita às escolas. As escolas são o coito. Nas escolas nada pode, ou irá, acontecer. Assim esperamos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/cuidados-ou-a-sua-falta-no-regresso-as-aulas-no-reino-unido/

Nota Informativa do IGeFE sobre o Processamento de Remunerações 2021

  

 Nota Informativa nº 4/IGeFE/DGRH/2021

PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2021

No âmbito do processamento das remunerações de pessoal docente e não docente, procede-se aos seguintes esclarecimentos:
1. A atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor dos montantes pecuniários correspondentes, aos níveis 5, 6 e 7 da Tabela Remuneratória Única (TRU) aprovada pela Portaria nº 1553-C/2008, de 31 de dezembro.
1.1. O valor da remuneração base praticada na Administração Pública é atualizado para o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 2021, ao que corresponde o valor de665,00€;
1.2. Atualização do montante pecuniário do nível remuneratório:
  • O valor do montante pecuniário do nível 5 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 – C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 703,13€;
  • O valor do montante pecuniário do nível 6 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 – C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 750,26€;
  • O valor do montante pecuniário do nível 7 da TRU, aprovada pela Portaria n.º 1553 – C/2008, de 31 de dezembro, é atualizado para 801,91€.
1.3. Atualização das remunerações base na Administração Pública:
  • Os trabalhadores da Administração Pública que auferem uma remuneração entre 645,07€ e 791,91€ são atualizados em 10€, não podendo resultar dessa atualização um valor inferior à RMMG;
  • A remuneração base mensal dos trabalhadores que auferem uma remuneração entre 791,92€ e 801,90€ é atualizada para 801,91€;

A presente atualização salarial produz efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021.

Subsídio de Refeição

Pessoal Docente 

Ao pessoal docente, em matéria de subsídio de refeição, é aplicável o disposto no Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05 de maio.
Ao pessoal docente com horário de trabalho incompleto será atribuído o subsídio de refeição desde que:
 a) O exercício das respectivas funções se distribua por 2 períodos diários;
b) Preste serviço por um período total mínimo diário de 4 horas.
Para efeitos do total mínimo diário de 4 horas, devem ser consideradas as componentes, letiva e não letiva de estabelecimento, marcadas no horário do docente.

Pessoal Não Docente 

 O processamento do subsídio de refeição aos trabalhadores a tempo parcial, deverá ser efetuado, por inteiro, sempre que a prestação de trabalho diário for igual ou superior a 3,5 horas.
Quando a prestação de trabalho diário for inferior a 3,5 horas, deverá o processamento do abono em causa atender à proporção do respetivo período normal de trabalho semanal.
Exemplo: Contrato de trabalho a tempo parcial, com prestação de trabalho diário de 2,5 horas.
Valor do subsídio de refeição/dia: (2,5 horas X 4,77€) / 7 horas = 1,70€/dia

Subsídio de Refeição em dias de tolerância de ponto 

Relembra-se, ainda, que relativamente aos dias de tolerância de ponto, e de acordo com a informação nº 1/DRJE/2011, de 3 de Janeiro, da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, sobre a qual recaíram os despachos de concordância de S. Exs. o Secretário de Estado da Administração Pública, de 22.03.2011, e do Senhor Ministro das Finanças, de 30.03.2011, só há lugar ao abono do subsídio de refeição quando se verifique a prestação diária de serviço e o cumprimento de, pelo menos, metade da duração normal do trabalho diário, ou seja quando se mostrem cumpridos os pressupostos da sua atribuição, nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 5 de maio.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/nota-informativa-do-igefe-sobre-o-processamento-de-remuneracoes-2021/

Os dias letivos dos alunos portugueses

 

Alunos com menos dias lectivos em Portugal são os que estão em anos de exame, com 162 dias. Crianças do 1.º ciclo vão ter 180 dias de aulas no próximo ano lectivo, segundo dados da rede Eurydice.

Secundário e 3.º ciclo com menos dias de aulas que a maioria da Europa – principalmente em anos de exame

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/os-dias-letivos-dos-alunos-portugueses/

Os novos inspetores

Nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção

Publicado o Despacho com a nomeação de inspetores da carreira especial de inspeção, em período experimental de função

Despacho n.º 8804/2021

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação – Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/os-novos-inspetores/

Quando lutar pelo que é justo, na nossa carreira, traz resultados…

 

O mal disto tudo é que os professores desistem ao primeiro muro que encontram. É um mal nacional, desde há muitos séculos. Mas meia duzia, daqueles de que depois se fala durante anos, não deixam de lutar pelo que acreditam…

Tribunal dá razão a professora do EPE a quem tinha sido anulada colocação

O Tribunal Administrativo de Braga deu razão a Elisabete Vaz Moreira, uma professora da Póvoa de Lanhoso, numa ação interposta contra a anulação, em 2018, de um concurso público, pelo Ministério da Educação, no qual fora admitida como docente do 1.º ciclo do ensino básico ou de Educação Especial. Elisabete Moreira vai, agora, pedir uma indemnização ao Estado pelos danos que lhe foram causados.

A decisão do Administrativo pode beneficiar várias outras colegas de profissão que trabalharam no Ensino de Português no Estrangeiro.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/quando-lutar-pelo-que-e-justo-na-nossa-carreira-traz-resultados/

O fim da História

 

Não pretendo debater aqui a obra polémica de Francis Fukuyama (O fim da História e o último homem, 1992), apesar de sabermos hoje que as sociedades humanas nunca estiveram, porventura, tão longe de atingirem uma fase terminal de estabilidade e progresso. Este texto visa tão-só reiterar que a História (a «História-ciência» e a «História-docência») está a ser menorizada e banida das escolas portuguesas.

Nos últimos anos, os tempos letivos destinados à lecionação da História minguaram indecorosamente no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, bem como no ensino secundário. Para isso contribuiu a conversão das aulas de 45 minutos em aulas de 50 minutos, que determinou uma nova e discutível arrumação curricular. Nesse reordenamento, a disciplina de História e Geografia de Portugal perdeu um tempo letivo, no 2.º ciclo; no 3.º ciclo, História perdeu um tempo letivo e no secundário perdeu pelo menos dois tempos letivos.

Para agravar a situação da disciplina de História contribuiu também o regime de autonomia e a flexibilização curricular dos ensinos básico e secundário introduzidos pelo atual ministro da Educação, que — pasme-se — consentiu que a híbrida, redundante e por isso dispensável disciplina de Cidadania e Desenvolvimento roubasse, no 3.º ciclo, mais um tempo letivo destinado ao ensino da História.

Por conseguinte, nos últimos anos, as disciplinas de História perderam, no mínimo, um total de cinco tempos letivos, nos ensinos básico e secundário. Redução letiva que, interessa acrescentar, não foi acompanhada por uma contração dos programas, ocorreu num momento em que o Ministério da Educação enfatiza a importância de os alunos adquirirem competências cívicas e impele todos os professores a aplicarem metodologias «pedagógicas ativas», as quais necessitam de vários tempos letivos semanais para serem aplicadas com o mínimo de seriedade! Porventura, podem os professores de História recorrer a estas metodologias quando têm a seu cargo, na maioria das vezes, mais de 6 turmas e bem mais de 120 alunos, a quem lecionam somente dois tempos letivos de 50 minutos por semana?

O Plano 21/23 Escola +, recentemente engendrado pelo mesmo executivo da Educação, como resposta aos confinamentos das escolas provocados pelas vagas de COVID-19 (diga-se de passagem, documento grafado num eduquês sofisticado e repleto de intenções vagas, linguagem cabalística, propaganda, autoelogio e pedagogia fantasiosa), revela pouca ou nenhuma preocupação em recuperar os conhecimentos de História, a qual é, aliás, equiparada a uma Arte (?!). E os critérios de classificação das provas de exame nacional de História A e História B adotados pelo IAVE (Instituto de Avaliação Educativa) tendem a desvalorizar os parâmetros relativos à análise e interpretação de fontes e de produção de textos, para desse modo inflacionarem as médias das classificações nacionais destas disciplinas.

Ademais, o mundo atual parece formatado para menosprezar a História e as ciências sociais. Na sociedade mercantilizada de hoje, vulgarizou-se dizer aos jovens que o saber histórico é inútil e que os cursos de humanidades não têm futuro no mercado de trabalho. Paradoxalmente, há cada vez mais políticos, «tudólogos» e até burlões a servirem-se da História — não de uma «História científica» (entendida também, por alguns historiadores, como uma «narrativa verídica» ou «literatura científica»), mas de uma História ideologizada, superficial, grosseira e adulterada — para seduzir, doutrinar e endrominar as massas sociais. Dito de outro modo: a História passou a ser banalizada e confundida com ficção literária ou com opinião ideológica não sustentada em documentos e muito menos respaldada numa metodologia rigorosa. Basta observar as estantes e os escaparates das livrarias ou ler muitos dos artigos publicados em periódicos para confirmar tais premissas. Por outro lado, proliferam, nas redes sociais, a desinformação e as teorias da conspiração que tendem a criar nos mais incautos representações pervertidas da realidade.

Todavia, creio ser incontestável inferir que o mundo de hoje, «economicista», «imediatista», assente na encenação e no espetáculo, terá de mudar de paradigma, para não se finar ou regredir para as distopias vertidas nos livros ou filmes de ficção científica mais soturnos. Neste sentido, a construção de sociedades abertas, ambientalmente sustentáveis, mais igualitaristas e humanistas, só poderá ser realizada por uma geração também conhecedora dos meandros da História, por uma geração suscetível de incorporar no seu modus operandi os conhecimentos desta ciência social e de trilhar caminhos conscienciosos (valerá a pena aqui recordar que as chamadas «ciências naturais» procederam, outrora, da Filosofia e da História). A demanda dessa mudança deverá, pois, contar com mulheres e homens que compreendam os factos, as dinâmicas, os labirintos e encruzilhadas da História, que estejam habilitados a investigar, vasculhar e interpretar fontes, bem como a narrar e divulgar o passado de modo explicativo e problematizador, através de processos (na medida do possível) exatos e objetivos.

Regresso, inevitavelmente, ao controverso adágio milenar cunhado por Cícero e tantas vezes evocado: a História é «mestra da vida», a humanidade só poderá ambicionar um futuro promissor se não cometer a imprudência de ignorar os erros do passado.

A tese de Cícero é sensata ou enganadora? Afinal, o devir histórico não será antes dotado de uma lógica arbitrária, caótica e imprevisível que escapa ao controlo humano? Estará a humanidade condenada a repetir incessantemente os erros do passado? Ou, em diversas conjunturas históricas, a razão humana, escorada no conhecimento da História (e de outras ciências sociais e naturais), permitiu ao Homem, evitar catástrofes, revolver de modo fiável as adversidades e viver destinos auspiciosos?

Luís Filipe Torgal

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/o-fim-da-historia/

É Horário de Trabalho Não STOP

Ontem, sábado foram publicadas as listas de colocações na Madeira.

Já a Nota Informativa da RR1 dizia que os horários para a RR2 deveriam ser pedidos até às 00:00 do dia 5 de setembro (Domingo), entretanto alterado para as 10:00 do dia 6 de setembro.

E hoje fui verificar a aplicação da Contratação de Escola e  tinham-me validado um horário para Contratação de Escola durante o dia de ontem, quando estava a pensar colocar apenas amanhã o aviso no site da escola e tive de o antecipar para hoje porque já tinha 6 candidatos em concurso.

 

 

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/e-horario-de-trabalho-nao-stop/

Sondagem STOP

SONDAGEM a TODOS Profissionais da Educação + Síntese do Plenário Nacional

 

O Plenário Nacional de hoje teve a participação de Profissionais da Educação (docentes e não docentes) de várias zonas do país. Como acontece em todos os plenários dinamizados pelo S.TO.P. todos tiveram a oportunidade de intervir e de apresentar as suas propostas (independentemente de serem sócios). Ideias gerais da intervenção inicial da direção do S.TO.P.:

“Todos os Profissionais de Educação (pessoal docente e não docente) têm sido desconsiderados e roubados nos seus direitos, o que se tem traduzido numa maior desvalorização, desmotivação e exaustão destes profissionais essenciais, o que prejudica também as nossas crianças e jovens. Ao mesmo tempo que o governo diz não ter mais recursos para investir nos Profissionais da Educação assistimos a sucessivas injeções de milhares de milhões de euros em buracos financeiros de negociatas obscuras que não servem as populações. O S.TO.P. tem constantemente alertado o Ministério da Educação (ME) de que já deveria ter iniciado reuniões de negociação coletiva sobre vários temas fundamentais que continuam adiados. Por exemplo sobre modelo de avaliação injusto e artificial com quotas (pessoal docente e não docente), as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, precariedade docente (AEC e Contratados) incluindo a questão dos colegas lesados da Segurança Social e vinculação pelas reais necessidades do sistema educativo, rejuvenescimento e contabilização de todo o tempo de serviço congelado, regime de aposentação especial sem penalização a partir dos 60 anos de idade e direito a uma pré-reforma digna, valorização em particular do pessoal não docente com salários de miséria, a gestão escolar democrática, ultrapassagens na progressão da carreira, a municipalização, concursos docentes justos através da graduação profissional, redução do número de alunos por turma e medidas para combater a indisciplina, diminuir o excesso de trabalho burocrático e definição clara entre componente letiva e componente não letiva, subsídio de alojamento/transporte e passagem da SS para CGA para todos os Profissionais de Educação que se sintam lesados, etc. A posição do S.TO.P. sobre estes temas é pública e já foi apresentada por inúmeras vezes ao ME mas este continua a apresentar uma postura de total bloqueio negocial. Ou seja, durante todo este tempo, ficou mais uma vez evidente que o ME, apesar da sua narrativa, continua a desconsiderar profundamente quem trabalha nas Escolas e por isso é fundamental começar a exigir de forma mais forte que o ME inicie urgentemente essas reuniões de negociação coletiva com os sindicatos.

– A insistência do ME em não aceitar reunir sobre estes temas já levou por exemplo a que recentemente (devido à Municipalização) se descarte de forma ignóbil pessoal não docente que estava na iminência de entrar para o quadro sobrecarregando ainda mais os Profissionais em serviço e prejudicando os alunos. Também não podemos aceitar passivamente a conclusão da transferência de competências da Educação para os municípios, municipalização essa que se prevê estar concluída durante o presente ano letivo (até 31 março de 2022), nem aceitamos a manutenção da falta crónica e dos salários de miséria do pessoal não docente.

– Também é importante exigir mudanças concretas para os Técnicos Superiores de Educação, estes que merecem ter o seu processo de posicionamento remuneratório e de reposicionamento de carreira e não passarem a receber ainda menos do que auferiam enquanto precários, ou também à concretização efetiva do seu direito à mobilidade.

– As desconsiderações do ME aos Profissionais da Educação chegam ao cúmulo de atitudes “fora da lei” por exemplo no passado quando atacaram ilegalmente a greve Às avaliações de 2018 (que o S.TO.P. iniciou) ou mais recentemente no seu incumprimento em iniciar negociações num determinado prazo com os sindicatos na Revisão do regime de Recrutamento e Mobilidade do pessoal docente ou também no incumprimento de negociação coletiva com os sindicatos relativamente às questões de Saúde e Segurança no Trabalho algo particularmente relevante quando ainda continuamos em contexto de pandemia.

“Loucura é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.”

A.Einstein

Quem dirige as lutas na área da educação nas últimas décadas têm dividido as lutas dos Profissionais da Educação (por exemplo entre pessoal docente e não docente) e tem dinamizado essencialmente greves de 1 dia de 3 em 3 meses. Infelizmente com esta estratégia de luta os resultados são bem conhecidos por todos que trabalham nas Escolas. Queremos continuar com esse tipo de luta e esperar resultados diferentes?

VAMOS FAZER O QUE AINDA NÃO FOI FEITO?

Perante todas estas desconsiderações, roubos e bloqueio negocial seria ingénuo não constatarmos que durante este mês temos eleições de importância máxima para o poder local (quem assinou o recente “despedimento” do Pessoal não docente) e também muito importante para o poder central porque terão sempre repercussão a nível nacional.”

Depois de várias intervenções, no plenário foi aprovado no geral o plano apresentado pelo S.TO.P. e mais algumas propostas de colegas presentes:

1) Concentração contra os despedimentos do pessoal não docente (apelando à solidariedade de todos os cidadãos e à união dos outros sindicatos):

a) à frente da CM Coimbra esta terça, 7 setembro, às 12h;

b) à frente da Câmara Municipal de Barcelos, esta quarta, 8 setembro, às 12h.

2) Concentração à frente do ME em Lisboa (Av.24 de julho) esta quinta, 9 setembro, às 18h30, contra estes despedimentos mas também contra os concursos injustos nomeadamente com mais ultrapassagens na RR1 e/ou também contra outras injustiças (avaliação com quotas, reforma tardia, precariedade, falta subsídios transporte/alojamento, salários de miséria para o pessoal não docente, estrangulamento no acesso ao 5.º e 7.º escalões, etc).

5) O S.TO.P. solicitará reuniões com os grupos parlamentares e à Presidência da República e também apelará para que estes pressionem o governo a corrigir essas injustiças (nomeadamente nas discussões do O.E.).

6) Auscultação através de uma sondagem online aos Profissionais de Educação (docentes e não docentes) se concordam com uma greve no início das aulas para exigir ao Poder (local e central) a correção das injustiças referidas e respeito/justiça para quem trabalha nas escolas nomeadamente reivindicando a marcação de reuniões negociais (com datas definidas) em torno dos temas fundamentais referidos (e outros) para quem trabalha nas Escolas.

ESTAMOS FARTOS DE ESPERAR INDEFINIDAMENTE! Se for essa a vontade dos colegas, começaremos a exigir de forma mais veemente no início deste ano letivo RESPEITO e JUSTIÇA por nós, pelas nossas famílias e as crianças/jovens de todo o país.

PARTICIPEM NA SONDAGEM aqui (a auscultação será até dia 8 setembro inclusive):

 

Sondagem no link inicial.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/sondagem-stop/

Não Sei Porque Tem Vindo à Baila a Municipalização

… e o receio que os docentes sejam transferidos para os municípios em Janeiro de 2022.

Nenhum município quer os professores. 🙂

Já ouvi alguns dizerem bem alto que para terem mais problemas não os querem, e…

…está salvaguardado na transferência de competências que os docentes nunca passarão para os municípios.

Cheiram-me a preparação de alguma tentativa de meter medo aos professores para uma manifestação que possa ocorrer lá para o início de outubro, onde se geralmente se celebra o dia mundial do professor.

Há tantos argumentos para voltar a juntar os professores, mas este não parece ser um bom argumento.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/nao-sei-porque-tem-vindo-a-baila-a-municipalizacao/

Lista de Colocações Açores (03-09-2021)

Concurso Pessoal Docente 2021/2022

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/lista-de-colocacoes-acores-03-09-2021/

“Não consigo dormir. Não é fácil. Tem sido penoso”

 

Anabela Santos vai fazer 160km por dia para não deixar de apoiar o filho e os pais. Graça Carvalho já fez 200, mas, agora, ficará a viver na vila onde foi colocada porque já se sente “envelhecida”. Carla Areias Silva ainda não foi colocada, no entanto, sabe que o mais provável é que fique em Lisboa novamente. Alberto Veronesi sugere medidas para ajudar os professores deslocados.

Professores deslocados. “Não consigo dormir. Não é fácil. Tem sido penoso”

A vida de Anabela Santos foi quase sempre a de professora deslocada desde 1997: tirou o curso em Viseu, passou por Lisboa e esteve cinco anos nos Açores e na Madeira. Regressou ao continente e foi colocada em Cinfães, onde esteve três anos, a 80 quilómetros de casa, e posteriormente deu aulas em Viseu, onde lecionou seis anos.

Pelo meio, esteve no Viso e também em S. Pedro do Sul, aproximadamente a 20 quilómetros de casa. Agora, é com muita tristeza que a docente de Português e História do 2.º ciclo, de 46 anos, verifica que voltará a fazer 160 quilómetros por dia, tendo sido colocada novamente em Cinfães.

“Estou muito descontente e tenho tentado a todo o custo que me oiçam. Infelizmente, sabia que isto iria acontecer”, desabafa a mulher mãe de um adolescente de 17 anos. Além do filho, tem a seu cargo os pais idosos.

“E também tenho o meu marido. Ele é polícia, trabalha por turnos e, por isso, temos duas profissões difíceis. Vou fazer 160km por dia e aquilo que me assusta mais é o nevoeiro, o gelo e a neve na serra todos os dias. Corro perigo”, explica a professora, adiantando que, quando as listas de mobilidade interna foram veiculadas no site da Direção-Geral da Administração Escolar, no passado dia 13 de agosto, percebeu que uma colega que se encontrava num lugar anterior ao seu – em termos de anos de serviço e de graduação – viu o pedido de reapreciação de mobilidade por doença ser deferido. Logo, deixou o lugar que ocupava numa escola em S. Pedro do Sul e que Anabela tanto deseja.

“Tentei mexer-me, fui ao Sindicato dos Professores da Zona Centro e a advogada fez uma exposição por escrito. Até à data, o Ministério da Educação não respondeu. Para espanto meu, anteontem verifiquei que foi colocada uma colega contratada a 3km de minha casa, tendo menos seis anos de serviço do que eu”, avança, assumindo que o facto de os professores se organizarem entre si para que ninguém fique sem boleia é o único fator facilitador da jornada dos professores deslocados. Contudo, mesmo existindo a entreajuda, não é simples.

“Em 2009, nevou muito e houve semanas em que me levantei às 4h e cheguei às 10h à escola. Tínhamos de ir pela A24, passar pela Régua, voltar e chegávamos seis horas depois. Parece-me que, neste momento, há mais condições para passar a serra, porque há um limpa-neves, o que é menos mau no meio disto tudo”, constata e, por isso, não ficou surpreendida quando se apercebeu de que, no ano letivo passado, a 28 de outubro, havia 396 horários por preencher, 42 dos quais completos e 253 superiores a oito horas letivas, de acordo com Vítor Godinho, dirigente da Fenprof.

A informação foi, à época, avançada pelo Jornal de Notícias, que esclareceu que em Lisboa estavam 181 professores em falta, em Setúbal 77, em Faro 34 e no Porto 22. Por disciplina, era possível afirmar que as disciplinas de Português, Inglês, Geografia, Física e Química, Matemática do 3.º Ciclo e Secundário eram aquelas que tinham mais horários por preencher volvido mais de um mês do início do ano letivo.

“Não consigo dormir. Não é fácil”, diz entre lágrimas e pedidos de desculpa. “Se não houvesse a serra, a escola seria ótima. Mas, com este problema… É muito complicado. E já tenho 46 anos. Fiz muitos sacrifícios pela profissão e ver a forma como o Ministério me ‘compensa’…. É triste”, declara, asseverando que “se houvesse justiça, estas situações seriam devidamente ponderadas. Como professora, ensino que devemos lutar pelos valores da democracia, mas como é que posso fazê-lo se os valores da igualdade e da justiça não prevalecem?”, questiona com desânimo.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2021/09/nao-consigo-dormir-nao-e-facil-tem-sido-penoso/

Load more

Blog DeAr Lindo

Stay informed with curated content and the latest headlines, all delivered straight to your inbox. Subscribe now to stay ahead and never miss a beat!

Skip to content ↓