Consulte a nota informativa.
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Jul 11 2024
O Governo está a rever o modelo de avaliação externa dos alunos do 4.º ao 12.º ano de escolaridade. O tema foi discutido na reunião do Conselho de Ministros .
O programa do Governo prevê a introdução de provas de aferição no 4.º e 6.º ano, logo não é segredo nenhum o que ai vem. No próximo ano letivo teremos provas de aferição no final dos dois ciclos. Voltamos ao anterior modelo com uma ou outra alteração, mas sem surpresas.
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Jul 11 2024
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Jul 10 2024
Nada como ir a um restaurante para se poder desfrutar do prazer infinito de saborear uma refeição em tranquilidade, bebendo da satisfação de, durante um curto espaço de tempo, poder sentir-me habitar o monte do Olimpo no meio das divindades gregas.
Mas, o único defeito dos sonhos é serem tão vaporosos como a bruma da manhã que se dissipa aos primeiros raios de sol. Ou, como costuma dizer a dona Trindade, beata do rés-do-chão que sabe tudo sobre a vida alheia e dos mistérios do divino, «foi sol de pouca dura».
Ainda o ponteiro dos segundos não tinha completado uma volta, quando uma voz feminina gritava – Ó Xico, senta-te!
Nada incomum, até essa frase começar a repetir-se insistentemente na mesa atrás de mim. Na impossibilidade de me virar para trás, tendo de abandonar o meu trono e descer da morada dos deuses com vista para o mar Egeu, dando por terminado o sonho romântico de um etéreo repasto, a minha esposa trata de pintar a cena. Em pinceladas breves, descreveu que uma mãe, que não tirava as mãos nem os olhos do telemóvel, estava a advertir o seu rebento que não parava quieto de um lado para o outro e à volta da mesa procurando atenção.
Tal como um disco que tive na minha juventude que, de tanto tocar, ficou arranhado e girava sem sair do mesmo registo, o pregão “Senta-te Xico!” ia-se repetindo até se alojar nos mais recônditos recantos dos meus ouvidos.
Quando aquela melodia se preparava para desafiar as leis da física quântica e se perpetuar até à eternidade, eis que, sem nenhuma explicação cientificamente aceitável, simplesmente extinguiu-se e fez-se silêncio.
Desta vez nem esperei pelo relato da minha mulher – que esboçava um sorriso enigmático e indecifrável – e, dissimuladamente, ou talvez nem tanto, virei-me para trás para tentar desvendar qual teria sido o fenómeno prodigioso que conseguira fazer calar aquela criatura.
A mãe amuada, exibindo umas trombas de meio metro, cruzara os braços. O seu brinquedo preferido, sabe-se lá por que obra e graça do espírito santo, estava agora nas mãos do petit que, hipnotizado, replicava o mesmo comportamento que a sua progenitora tinha tido durante todo o tempo da sagrada refeição.
Acabei por não perceber quem era mais criança e infantil, se a mãe, se o filho. Como professores, percebemos perfeitamente o motivo de as crianças apresentarem certos comportamentos na escola.
Mas, para bem da minha saúde mental, lá acabei por terminar a experiência da minha refeição em paz, desfrutando do prazer de ser servido, para, assim, poder tentar convencer-me de que valeu a pena o dinheiro gasto em ir «comer fora», em vez de ficar em casa.
Carlos Santos
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Jul 08 2024
O ministro da Educação garantiu hoje que a lista de colocação de professores para o próximo ano letivo vai ser divulgada “esta semana” e apelou aos diretores das escolas para começarem as aulas a 12 de setembro.
“Será divulgada esta semana [a lista de colocação de professores], será publicada a lista de colocação dos professores. Nós estamos, em conjunto com todos os serviços do ministério, a fazer o melhor possível (…) para que o início do ano letivo possa decorrer com o máximo de normalidade”, adiantou Fernando Alexandre, a falar na Maia, no distrito do Porto, à margem da primeira de um conjunto de reuniões com dos Diretores de Escolas de todo o país.
Presente naquela reunião, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, mostrou-se agradado com o anúncio do ministro afirmando que “foi uma grande novidade, esta semana os professores e as escolas terão conhecimento de com que recursos humanos [podem contar], no caso das escolas e onde vão calhar, no caso dos professores, a partir do dia 01 de setembro”.
“Os professores irão ter tempo para preparar as suas vidas e as escolas vão saber com que recursos humanos irão contar no próximo ano letivo, isso é positivo”, considerou.
Fernando Alexandre apelou ainda aos diretores das escolas para que arranquem o ano letivo em 12 de setembro.
“Eles [os diretores] têm uma margem até dia 16 porque, obviamente, pode haver imponderáveis, mas são imponderáveis que devem tentar ser evitados porque quanto mais cedo começarem as aulas mais depressa começa o ciclo educativo e nós sabemos que as famílias têm essa necessidade e expectativa”, disse.
Sobre o arranque do ano letivo, Filinto Lima lembrou que há muito por fazer, considerando que “este é um mês de muito trabalho para as escolas e também para a tutela. Espero que a tutela ajude as suas escolas”.
“Eu estou convencido que no próximo ano letivo iremos ter um arranque positivo. Aliás, o anúncio de hoje foi importante, dizer que a lista dos concursos será conhecida por todos nós”, salientou.
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Jul 08 2024
Ex.mos/as Sr.s/as Professores/as,
“Ex.mos/as Srs./as Diretores/as dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas,
Boa tarde.
Esperamos que se encontrem bem.
A propósito do assunto em epígrafe, vimos por este meio informar que, tal como no ano passado, todos/as os/as docentes (Representantes dos Serviços do Ministério da Educação, independentemente da fase do cumprimento do mandato, e Apoios Técnicos) estão introduzidos na plataforma SIGRHE.
Deste modo, solicitamos que os Ex.mos/as Srs./as Professores/as acedam, por favor, à plataforma e aceitem a proposta o mais rapidamente possível, sendo que a plataforma fecha esta opção na segunda feira, dia 8/7/2024, às 18h.
Solicitamos, ainda, aos Ex.mos/as Srs./as Diretores/as que, após a aceitação do/a professor/a, validem a proposta. Neste caso, dispõe de mais um dia para o fazer, conforme calendário disponibilizado pela DGAE.”
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Jul 08 2024
O meu computador está, como eu, velho e de quando em vez vai-se abaixo e é preciso que alguém, conhecedor desta “arte”, através do AnyDesk, o venha repor ao serviço.
UM GRITO QUE TEM DE CHEGAR AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.
Não resisto a transcrever um comentário de uma anónima ao meu post “Ainda a degradação do ensino”, publicado no blogue “De Rerum Natura”, há, precisamente 6 anos. E nada, desgraçadamente, nada mudou.
«Há, de facto, um esgotamento emocional nos professores.
Já pouco importa. Quem ergue muros, que os salte!
A única coisa de que me arrependo verdadeiramente na vida foi ter escolhido ser professora. Escolha infeliz.
Não é um lamento. Antes uma sensação de perda do meu precioso tempo que poderia ter sido gasto a fazer um trabalho mais fácil, mais bem remunerado e mais reconhecido, estudando menos.
Não valeu a pena. Um íssimo cansaço e uma desmotivação descendente e estranhamente inexpressiva.
Que se lixe!»
O grito de desespero e frustração desta anónima espelha o sentir de um grande número de professores. E eu sou testemunha desse sentir porque sempre convivi de perto com eles no sem número de vezes que fui (e continuo a ir) às suas escolas em múltiplas acções de apoio científico e pedagógico.
Este grito tem de chegar aos ouvidos do Ministro da Educação.
Que alguém de entre os milhares de leitores desta minha página, possa dar-lho a conhecer.
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Jul 07 2024
Está instalado o caos, a entropia, a “desordem do sistema” nas plataformas digitais a cargo do Ministério da Educação…
Imagina-se que, por certo, existirão nas estruturas do Ministério da Educação, muitos putativos “Coordenadores do Caos”, que terão como principal função gerir e manter em pleno funcionamento as ditas plataformas digitais…
Quantos milhares de euros serão gastos anualmente na suposta gestão e manutenção dessas plataformas?
Portal das Matrículas frequentemente “em baixo” e resultados dos Concursos de Professores que nunca mais saem são dois constrangimentos impossíveis de ignorar no momento presente, plausivelmente por inoperância ou falência do respectivo suporte digital…
E, não, “nunca foi azar, sempre foi incompetência” (frase roubada da internet, de autor desconhecido) porque se fosse obra do acaso o mais certo seria que o colapso não se repetisse, ano após ano…
Incompetência que se repete há vários anos, sem que, aparentemente, algum “Coordenador do Caos” tenha sido responsabilizado pelo caos, pela entropia e pela desordem, observados recorrentemente…
Imagine-se, por hipótese, o que sucederia se uma qualquer escola demorasse muito mais tempo do que o previsto para comunicar as classificações dos Alunos no final do Ano Lectivo, de um Trimestre ou de um Semestre, prolongando sucessivamente o prazo da respectiva publicação…
Imagine-se que alguém, numa qualquer escola, quiçá poeticamente inspirado em Fernando Pessoa, adoptava para si o lema:
“Ai que prazer
Não cumprir um dever”…
Havia de ser bonito, havia…
Os maus exemplos repetem-se, ano após ano, e tendem sempre a “vir de cima”, passando incólumes, sem qualquer consequência visível para os eventuais incumpridores…
Os erros repetem-se, ano após ano, sem que se vislumbrem soluções para o problema do colapso das plataformas digitais dependentes da administração do Ministério da Educação…
Por não se perceber grande coisa de Informática, pergunta-se:
Será assim tão difícil encontrar as soluções técnicas que permitam evitar o colapso dessas plataformas digitais?
A vida está mesmo muito complicada para os que se encontram a trabalhar nas escolas, ainda sem orientações claras acerca da organização do próximo Ano Lectivo e dependentes do número de Alunos matriculados em cada Agrupamento…
A vida está mesmo muito complicada para aqueles que ainda não sabem em que escola ficarão colocados no próximo Ano Lectivo…
De colapso em colapso, continua a caminhar-se para a incerteza, para o desconhecimento e para a desorganização…
De colapso em colapso, continua a constatar-se que certas estruturas do Ministério da Educação carecem de capacitação digital…
Prevalecem o caos, a entropia, a “desordem no sistema”…
Em vez de se apregoar a capacitação digital das escolas, que diga-se está ainda muito longe de ser uma realidade universal, talvez não fosse má ideia começar por implementar esse desígnio em certas estruturas que compõem o próprio Ministério da Educação…
Talvez assim se pudessem evitar gritantes incumprimentos e superiores maus exemplos…
Paula Dias
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Jul 06 2024
O problema maior que a escola pública enfrenta hoje não é a insegurança ou a superficialidade curricular, fenómenos atmosféricos cíclicos que nenhum sistema escolar alguma vez erradicou nem erradicará, e que, por isso mesmo, não devem ser subestimados.
O maior de todos os males é, porém, a indiferença. Desconhecer o lugar que o saber ocupa é o maior adversário do professor e o mais potente inimigo dos miúdos. Estas são as verdadeiras más companhias.
Permanece uma visão romântica do que é uma escola e do que é um professor. E todos dizem tudo. Ao mesmo tempo que ouvimos dizer que as escolas não evoluíram, também ouvimos que está tudo muito diferente. É o que dá darmos ouvidos a pessoas que já não entram numa sala de aula há anos mas que arengam – e receitam – sobre Educação.
Que fique claro: dantes é que era mau. A escola tem hoje uma relação incomparavelmente mais produtiva e activa com os miúdos; não se reclama de um aluno a passividade e a apatia.
Durante décadas, ninguém se ralou com o contexto de aprendizagem, as dificuldades familiares. Entendia-se estes calvários pessoais como irremediáveis, o que atirou milhões de jovens para longe da escola. A verificação formal do conhecimento e um comportamento acrítico eram recompensados. A passividade e a obediência garantiam o sucesso.
A maior angústia de um professor contemporâneo é justamente essa passividade. O que lhe interessa hoje é garantir que os jovens beneficiam de uma atmosfera certa, dentro e fora de uma sala de aula, que lhes permita desejar a procura do saber. E esse é o seu maior problema.
Um problema que cresce fora da escola. Apesar da escola. Existe hoje uma verdadeira pandemia de conformismo que é diariamente combatida pelos professores, e um conformismo graniticamente preguiçoso do lado de fora das grades das escolas.
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Jul 05 2024
Numa reunião que teve lugar nesta sexta-feira, o secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa terá prometido desencadear um processo de regularização de 4000 técnicos.
O Governo vai prorrogar os contratos dos técnicos especializados que trabalham nas escolas, para garantir o arranque do próximo ano lectivo sem perturbações, e comprometeu-se a regularizar a situação destes trabalhadores que têm contratos precários e asseguram necessidades permanentes. As medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, nesta sexta-feira durante uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).
Para garantir que não haverá qualquer interferência no início do próximo ano lectivo e que as escolas têm os meios humanos necessários, adiantou ao PÚBLICO José Abraão, presidente do Sintap, os contratos dos técnicos especializados serão prorrogados.
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Jul 05 2024
Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 08 de julho até às 18h00 de 17 de julho de 2024.
SIGHRE – Aplicação Dispensas Sindicais
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Jul 04 2024
“Aprovou ainda, após audição das estruturas representativas dos trabalhadores, um Decreto-lei estabelecendo um regime excecional e temporário, para o ano escolar de 2024-2025, que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.”
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Jul 04 2024
Prazo para as inscrições do 6.º ao 9.º ano e 11.º termina esta sexta-feira e muitos pais ainda não conseguiram inscrever os filhos. A plataforma tem estado a funcionar de forma intermitente. Programa E360 também é utilizado por muitas escolas para lançar notas, estando muitos docentes impedidos de o fazer.
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Jul 03 2024
A escola Milford High School, em Milford, Massachusetts, EUA, está a contratar um professor de português / francês (ou apenas de português ou de francês) para o próximo ano letivo (com a possibilidade de ficar cinco anos). O tempo de serviço conta em Portugal, através do Instituto Camões.
Podem enviar os CV para [email protected]
Podem verificar o aviso de abertura do concurso em:
[https://docs.google.com/document/d/1-aZM_ynNAfL7roj7kL7QC2pHXa75xDEU/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true](https://docs.google.com/document/d/1-aZM_ynNAfL7roj7kL7QC2pHXa75xDEU/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true)
[https://docs.google.com/document/d/1jFA8F3EOJGxmLrCU0yYSW3YV4YJh2caX/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true](https://docs.google.com/document/d/1jFA8F3EOJGxmLrCU0yYSW3YV4YJh2caX/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true)
[https://docs.google.com/document/d/1WHoVGuExbBziz-3Ka6tPoMvXongkDnGu/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true](https://docs.google.com/document/d/1WHoVGuExbBziz-3Ka6tPoMvXongkDnGu/edit?usp=sharing&ouid=103901943131321498982&rtpof=true&sd=true)
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Jul 03 2024
Antes do mais, recorde-se que mudámos de milénio ancorados na sociedade em rede e com esperança numa economia como a “maré enchente que faria subir todos os barcos”. A internet generalizava-se. Usava-se software com vasto alcance administrativo. As atmosferas organizacionais melhoravam. Crescia a produtividade. Desejava-se mais tempo livre. Não se rivalizava a tecnologia com a natureza. O humano era o centro do meio ambiente político e económico.
Contudo, Manuel Castells, o sociólogo optimista da viragem do milénio (“A galáxia da internet” e “A sociedade em rede”), alertava, em 2023, para uma mudança veloz: “muita gente aceitou o advento da internet como uma tecnologia de liberdade e libertadora. Só que “livre” nem sempre significa “boa”.”
E a Educação espelhou um lado negativo dessa mudança. Acima de tudo, pelos excessos no uso da internet e na exposição ao “enxame digital” das “gigantes da web que nos querem controlar” (cf. Naomi Klein). Quando, em 2019, se conheceu a sua hierarquia de investimentos – ensino à distância, 5G, telemedicina, drones e comércio online -, temeu-se a abertura de mais espaço ao isolamento físico e à adicção tecnológica de crianças e jovens, e que, noutra perspectiva da mesma família, a engenharia financeira e sociológica reduzisse o número de professores através da tele-escola 2.0. A aceleração digital na pandemia confirmou o temor: identificou-se de imediato os efeitos dos assistentes educativos digitais desde os primeiros anos de vida e do ensino à distância.
Mas já era tarde para a maioria das democracias ocidentais. Em Portugal, só em 2022 se assumiu a falta estrutural de professores e os excessos no uso de telemóveis e afins. O estado de negação foi longo e o pêndulo da condição humana começou a oscilar entre a euforia e o pânico. Agora, é crucial perceber as ligações, e as tensões, entre as duas crises, analisar cada uma e acelerar o tempo de recuperação.
No flagelo da falta de professores, negligenciou-se o clima escolar como o cerne da fuga. Os partidos do “pacto de regime para a Educação” – que vigora desde os primórdios deste século e que colocou em regressão os notáveis progressos preparados nos 30 primeiros anos da democracia -, nada aprenderam. Veja-se, como síntese da fatal desconfiança nos professores, o debate na Assembleia da República, no dia 21 de Junho de 2024, sobre a burocracia insensata a propósito do projecto MAIA.
Agravou-se, porque esse pacto fez dos professores guardadores das crianças e jovens. A trágica “escola a tempo inteiro” retirou a sociedade das responsabilidades educativas. Eliminou as crianças, e as suas livres brincadeiras, do espaço público. Impôs-lhes horários fabris de 40 a 50 horas semanais na escola, com curtos intervalos brutalmente silenciados pela adicção tecnológica, e empurrou para o esquecimento educativo as 128 ou 118 horas semanais fora da escola.
Portanto, quando li na capa do Expresso, de 24 de Maio de 2024, que “há crianças de 11 anos dependentes de pornografia online; em Portugal, 40% dos rapazes e 26% das raparigas entre os 9 e os 16 anos já viram conteúdos pornográficos através de pesquisas online”, esperei, em vão, pelo imediato alarme mediático. Em vão porque estes dados do “EU Kids Online”, financiado pela Comissão Europeia, são de 2019 – imagine-se agora – e inaudíveis nas sociedades da “escola a tempo inteiro”. As bolhas política e mediática só se alarmam se puderem culpar as escolas e os seus professores.
No mesmo âmbito, o Conselho da União Europeia agendou o desespero com os influenciadores das redes sociais (estude-se Andrew Tate). São, de longe, os mais “googlados”. Radicalizam os adolescentes em valores misóginos e de obediência violenta das raparigas. Os jovens seguem-nos, como o farão na altura de votar numa cultura política sociopata, insensível ao sofrimento, alimentada pelo ódio e sem qualquer sinal de empatia.
Seria imperdoável não combater estruturalmente estas crises. Na falta de professores, comece-se pela confiança. Esse regresso exige um corte epistemológico com a vigente incomunicabilidade entre as ciências da educação e as da gestão e administração. Altere-se radicalmente teorias, conceitos e métodos. O professor e a pedagogia têm que liderar uma gestão escolar propriamente dita, que desespera por “Reconhecimento de Padrões” no tratamento de dados e não tanto no ensino; e elimine-se os modelos autocratas de gestão e avaliação de escolas e de professores.
Aliás, só escolas plenamente democráticas elevarão o respeito pelos direitos fundamentais; embora exijam professores doentes de esperança e alunos livres de adicções. Para isso, actue-se na entrega, na sociedade e na escola, das crianças e jovens à selva digital, e não se use a IA como a inevitabilidade da sociedade do futuro. Já nem é tão consensual que projecte a economia para outro patamar de produtividade, ganhos e distribuição. Pelo contrário, como defende Daron Acemoglu, co-autor do célebre “Porque Falham as Nações” (e, já agora, falham quando desinvestem na Educação).
Em suma, não se deixe este legado. Que, daqui a uma ou duas gerações, nenhuma adolescente portuguesa de 14 anos diga, como em 2023, a um canal televisivo sobre a proibição de telemóveis: “ai agora? Mas agora já está tudo agarrado”.
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Jul 02 2024
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
Aviso de Abertura MPD 2024/2025
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico
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Jul 02 2024
Sem pretender que este texto seja uma “crónica criminal ou policial”, não pode, contudo, deixar de se notar a sucessão de notícias, dando conta de vários homicídios entre jovens, perpetrados com recurso a armas brancas, muitas vezes através de facadas, e quase sempre por motivos absolutamente fúteis…
Verdadeiramente assustador, e muito preocupante, pensar que um jovem seja capaz de recorrer à violência extrema, acabando por matar outro jovem, sem quaisquer motivos atendíveis, se é que neste caso isso possa existir, ou sequer enquadráveis no direito de legítima defesa, que assiste a todos os cidadãos…
Que valor terá a Vida para esses jovens homicidas?
Estarão convencidos de que a vida real funciona como um qualquer videojogo, onde cada jogador pode ter várias vidas?
Estarão convencidos de que a vida real funciona como um qualquer videojogo, onde a ideia de imortalidade é, recorrentemente, veiculada de forma perversa e capciosa?
Ao que tudo indica, poderemos estar perante jovens incapazes de prever e de antecipar as consequências de determinados actos, iminentes praticantes de acções absolutamente irreflectidas…
Ao que tudo indica, poderemos estar perante jovens que manifestam uma notável imaturidade emocional e um incontornável descontrole emocional, mostrando-se incapazes de gerir determinadas frustrações…
A procura de confrontos individuais e/ou de grupo funcionará muitas vezes como uma fonte de adrenalina, quase como se se tratasse de uma dependência química, onde não existe qualquer obstaculização moral e ética à prática de determinados crimes ou de comportamentos violentos…
A prática de acções violentas decorrerá, assim, com toda a “normalidade” e desfaçatez…
Em resumo, esses jovens serão comandados pela irresponsabilidade e pela impulsividade, que os levará à prática de agressões contra terceiros, potencialmente fatais…
A crueldade com que muitos desses actos são praticados denuncia a ausência de empatia e de sentimento de culpa, assim como o desrespeito total pelos direitos do outro…
Sem generalizações abusivas e sem visões catastrofistas, não há, contudo, como ignorar ou escamotear esta realidade:
– Parece que estamos a criar seres humanos monstruosos, capazes das maiores atrocidades e isso não pode deixar de nos preocupar a todos, enquanto cidadãos, profissionais de Educação ou mães e pais…
Entre jovens, parece que matar alguém ameaça tornar-se num acto banal…
Jovens sem qualquer noção da tragédia, da infelicidade e do sofrimento causados pelo acto de matar alguém, em particular nas famílias das vítimas, mas também nos seus próprios familiares…
É verdadeiramente aterrador imaginar que algum desses jovens homicidas possa ter tirado a vida a alguém por mero divertimento…
Paula Dias
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Jul 02 2024
O ano letivo 2024/25 tem tudo “para começar mal”. O aviso é do movimento Missão Escola Pública. À Renascença, a porta-voz Cristina Mota diz que, em setembro, vai haver ainda mais alunos sem professores.
Apesar de todos os anúncios feitos pelo Ministério das Educação, “na prática nada foi implementado”, alerta.
“Nós consideramos que o início do próximo ano letivo vai ser caótico e consideramos que iremos ter um maior número de alunos sem professor no início do ano. Lembramos que temos menos professores, porque um grande número se aposentou, e além disso temos cerca de mais 19 mil alunos na nossa escola pública”, afirma Cristina Mota.
A complicar ainda mais as contas, estão os atrasos na divulgação dos resultados dos concursos de professores, sublinha a Missão Escola Pública.
“Temos cerca de 100 mil professores a aguardar o concurso interno e o concurso externo e só após a divulgação das listas de colocação, é que terá lugar o concurso de mobilidade interna e também de contratação. Estes professores que agora estão a aguardar a divulgação das listas, também eles têm filhos, precisam de organizar a sua vida, mas não estão a conseguir, porque não sabem onde vão lecionar em setembro”, diz Cristina Mota.
Segundo a porta-voz do movimento Missão Escola Pública, o tempo de serviço congelado dos professores dificilmente começará ser devolvido em setembro, tal como foi acordado com os sindicatos, porque o processo está atrasado.
“Verificamos também que não foi conhecido o diploma que se refere à recuperação do tempo de serviço, ao contrário do que tem sido anunciado pelo gabinete do senhor ministro, o problema não está resolvido, o diploma não está conhecido e tendo em conta o período de férias dos serviços administrativos das escolas, em setembro vai ser praticamente impossível algum professor ver o tempo de serviço contabilizado, conforme está no acordo”, diz.
A porta-voz do movimento “Missão Escola Pública” lembra que ainda não há nada definido relativamente às ajudas de custo para professores deslocados, nem medidas para combater a falta de docentes.
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Jul 01 2024
Os vários problemas verificados na utilização do Portal das Matrículas geraram indignação entre inúmeros encarregados de educação que, desde sábado, começaram a registar centenas de reclamações no Portal da Queixa dirigidas ao Ministério da Educação.
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Jun 29 2024
Fruto da complexidade da profissão, da crescente sobrecarga de trabalho, de uma vida profissional quase exclusivamente longe da área de residência e de a classe estar demasiado envelhecida, estando todos velhos, cansados e, muitos de nós, doentes, somos uns tristes e uns desgraçados que andamos aqui a comparar misérias (doenças próprias e dos próximos), como se isso resolvesse alguma coisa.
O governo marcou reuniões para falar sobre alterações na mobilidade por doença para, depois, deixar tudo na mesma. Fez das nossas doenças e sacrifícios a lotaria das desgraças, atirando uma boia de salvação para um mar de gente a afogar-se, para ficar de consciência tranquila, mas deixando, uma vez mais, os professores a lutarem entre si por algumas migalhas que irão aparecer nas escolas.
Tanto se fala de inclusão, das leis da proteção no trabalho, mas, na prática, de forma desumana, deixa-se o direito à assistência na doença ao critério da abertura de vagas pelos diretores, como se as doenças e o sofrimento fossem quantificáveis de acordo com os grupos disciplinares ou carências escolares.
Os professores estão cada vez mais cansados, exaustos e em burnout, medicados e dopados para conseguirem ir trabalhar, aumentando a cada ano o número com doenças incapacitantes. No entanto, têm de aguentar, porque são tratados como meros números descartáveis.
Esta atitude do MECI foi reprovável, porque criou expectativas em muitos docentes e respetivas famílias e, no fim, não deu em nada.
Num cenário de crescente falta de professores, podendo aproveitar muitos que poderiam e quereriam trabalhar, mantendo esta fórmula do «concurso/sorteio da doença», continuou a abrir a porta ao aumento de baixas médicas por incapacidade, agravando ainda mais a carência de docentes nas escolas.
E não vale a pena continuarmos a comparar-nos, porque, a bem da verdade, estamos cada vez mais velhos, com menos saúde e a tentar safar-nos o melhor que podemos neste imenso mar de miséria em que nos atiraram, denominado Ensino em Portugal.
Felicidades e força a todos, sobretudo a quem sofre e necessita de MpD, porque, infelizmente, eu sei bem o que isso representa na nossa vida.
Carlos Santos, mais um de entre tantos números
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Jun 28 2024
A falta de consenso entre a tutela e sindicatos levou hoje o ministro da Educação a adiar as alterações à mobilidade por doença de professores, com novas negociações a partir de setembro para uma revisão profunda do regime.
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Jun 27 2024
O programa Linha da Frente na RTP,, desta semana, abordou a falta de professores nas escolas portuguesas. No final apareceu uma mensagem que me deixa preocupado todas as vezes que vejo algo de semelhante.
Afinal, muito se fala de Liberdade, mas por cós a sentem e o medo ainda anda por aí.
As escolas e as suas práticas não são vingativas, são a mais pura expressão de Liberdade. Se assim não são, deviam ser.
Isto entristece-me, mas dá-me alento para continuar a lutar por um país onde estas mensagens sejam uma recordação longínqua.
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Jun 27 2024
O ministro da Educação pediu desculpa às famílias, esta quinta-feira, depois de falhas terem levado a que muitos pais ficassem sem conseguir aceder à plataforma de matrículas do 6.º. 9.º e 11.º anos.
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Jun 27 2024
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Jun 27 2024
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024, das 10:00h do dia 27 de junho até às 23:59h de Portugal continental do dia 28 de junho de 2024.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 27 de junho até às 18:00h de Portugal continental do dia 3 de julho de 2024.
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Jun 26 2024
O prazo para a renovação de matrículas do 6.º ao 9.º anos e 11.º foi prolongado até 5 de julho, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Educação.
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Jun 26 2024
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistidos do Concurso Externo Extraordinário de vinculação de docentes às EPERP 2023/2024.
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Jun 26 2024
A FNE esteve presente esta manhã no Centro de Caparide para uma reunião com o MECI sobre a matéria da Mobilidade por Doença.
Manuel Teodósio, Vice Secretário-Geral da FNE, fez o balanço deste encontro.
No seguimento do acordo celebrado entre FNE e MECI sobre a recuperação do tempo de serviço, foi-nos referido estar em fase de testes o simulador e que está para breve a aprovação do decreto-lei em Conselho de Ministros.
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Jun 26 2024
Segundo informações prestadas pela FNE, a plataforma para a MPD abre amanhã.
Os docentes poderão fazer o download do relatório médico para os seus médicos os preencherem.
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Jun 26 2024
Segundo as informações obtidas pelos sindicatos, em reunião com o MECI, as Listas definitivas de colocação serão publicadas até 15 de julho.
Só depois da saída das Listas definitivas abrirá a plataforma para pedidos de MPD.
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Jun 26 2024
Os esclarecimentos do gabinete do ministro da Educação são bem-vindos e a sua necessidade justificou-se por as previsões de impacto orçamental da UTAO diferirem das elaboradas pela equipa técnica do Ministério. A UTAO fez o seu trabalho sem conhecer o estudo do Ministério e vice-versa. Foi uma boa prática. Não restam dúvidas sobre a independência do relatório da UTAO face aos legítimos interesses políticos do Governo.
De acordo com a melhor informação que tenho neste momento, não conhecemos nenhum outro trabalho que tenha sido feito com o nível de profundidade deste. Usámos microdados, usámos dados individuais sobre cada um dos 108 mil docentes que existem na carreira.
A explicação ministerial para a diferença nas previsões dos dois estudos faz sentido. O próprio relatório da UTAO já antecipava que seria natural existirem diferenças nas conclusões numéricas das duas entidades. O comunicado indica que a diferença nos impactos quantificados resulta, nomeadamente, de hipótese diferente sobre a idade de saída da carreira para a aposentação. Tem lógica. O modelo da UTAO assumiu que cada docente se reforma ao atingir a idade legal para aposentação sem penalizações. Pelo que afirma o comunicado do Governo, o seu estudo assume que a aposentação só acontece aos 70 anos.
O que redunda num maior encargo global com pessoal docente do que no estudo da UTAO. Poderá haver outras diferenças metodológicas, não sei. Teria de ler o estudo, em particular, a descrição do modelo, da base de dados e das hipóteses embutidas no mesmo para descobrir outras causas eventuais para a diferença de resultados. Seja como for, julgo que o sentido qualitativo a extrair do relatório da UTAO é análogo ao que transparece do comunicado do gabinete do ministro.
Estudámos a possibilidade de os docentes que saírem para a reforma serem substituídos por profissionais novos, contratados para o 1.º escalão da carreira. Fizemos as contas com base na atribuição do crédito de tempo acordada entre Governo e sindicatos. Assumimos então que, por cada saída para a aposentação, entra para o quadro, na 1.º posição remuneratória, um novo docente, de tal modo que o quadro de pessoal terá sempre o mesmo número de profissionais ao serviço entre 2024 e 2027.
E o que é que acontece?
Somando os resultados para estes quatro anos, prevemos que haverá a renovação de 17.470 docentes (num quadro sempre com 108.289 docentes). As 17.470 saídas libertarão 527,8 milhões de euros de despesa líquida e as 17.470 entradas para o 1.º escalão aumentarão a despesa líquida em 285 milhões de euros. Em conclusão, a manutenção do número de docentes no sistema fará reduzir a massa salarial, líquida de receita para o setor público, em 242,7 milhões de euros.
Fica mais barato para o Estado deixar sair para a reforma quem quiser fazê-lo ao atingir a idade legal mínima para o efeito, e substituir quem se reforma por docentes novos, do que manter no sistema educativo até aos 70 anos os atuais docentes do quadro. A razão é a diferença entre o salário auferido no ano da reforma e o salário de entrada na carreira. Poderá até acontecer que com esta troca haja menos ausências por doença e horários com mais horas por docente. Julgo saber que, a partir de determinada idade, os docentes têm direito a uma redução no número semanal de horas letivas.
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Jun 25 2024
O Governo decidiu manter as orientações do executivo anterior que definem a organização do ano letivo. O ministério da Educação diz que quer assim transmitir mais estabilidade às escolas e espera um ano tranquilo depois de ter chegado a acordo com o professores.
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Jun 25 2024
Diretores desesperam por novo despacho de organização do ano letivo (OAL) mas ministério revela que não vai fazer “alterações estruturais”.
O novo plano de recuperação das aprendizagens vai ser apresentado em julho, revelou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Com o fim das aulas do 1.º ciclo e do Pré-escolar e da primeira fase de exames do Secundário no final desta semana, os diretores querem começar a planear o próximo ano letivo e aguardam pela publicação do despacho de Organização do Ano Letivo (OAL). No entanto, o diploma não vai sofrer “alterações estruturais”, assumiu a tutela em resposta enviada ao JN.
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