Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Levando de rojo leis e senso comum e assediando moralmente milhares de professores, o ministro e a secretária de Estado da Educação mostraram no Parlamento, na semana passada, não terem meio bosão de consciência. Tiago Brandão Rodrigues reafirmou, quanto à contagem do tempo de serviço efectivamente prestado pelos professores, que nove anos, quatro meses e dois dias são, na aritmética do Governo, iguais a dois anos, nove meses e 18 dias. Alexandra Leitão, com a ligeireza que lhe conhecemos, epitomou a trapalhada que criou sobre os concursos como um “não problema”. A isto já responderam os sindicatos com uma greve fofinha, visando, para perturbar pouco, apenas as reuniões de avaliação dos anos sem exames nacionais. Assim vamos, entre o mesmo e o mesmo.
Várias alterações curriculares vão ser acolhidas em decreto-lei, destacando-se do quadro a generalização da “flexibilidade curricular”, a retoma da nota de Educação Física para a média de acesso ao ensino superior e o novo regime jurídico da educação inclusiva.
No que toca à “flexibilidade” e ao dissenso que provoca, importa recordar que um processo de ensino é um instrumento prático para responder a um objecto teórico de aprendizagem. Ora o que a experiência patenteia é que, a propósito do mesmo objecto teórico de aprendizagem, surgem processos diferentes (o que seria salutar), que rapidamente se assumem como via única (o que é pernicioso) do real-complexo pedagógico. O problema não é que em pedagogia e para o mesmo objecto teórico se construam vários esquemas conceptuais contraditórios; o problema é que em política se imponha autocraticamente um, ignorando liminarmente os outros. O problema maior é que, frequentemente, a autoria da decisão pertence a ignorantes que não a estudaram mas têm o topete de a impor, estabelecendo uma relação simbiótica, que não existe, entre ciência e ideologia.
Relativamente à nota da Educação Física, uns defendem a medida, outros repudiam-na, por vezes com argumentos preconceituosos. Os dados que informam o problema parecem-me claros, mas arrastam-se, de modo confuso, há muito.
O ensino secundário é um ciclo de estudos que tem vertentes diferenciadas e não deve continuar como simples instrumento de seriação de alunos candidatos ao ensino superior. No fim desse ciclo há exames nacionais, que têm um papel ponderador relativamente á classificação das escolas, construída a partir de uma avaliação educacional processada ao longo de todo o ciclo de estudos. Da tessitura entre estes dois instrumentos resulta uma certificação final, que deve comtemplar todas as disciplinas, sem distinção, que integram o plano de estudos.
Outra coisa é o ensino superior. O processo de acesso a ele e a certificação do secundário devem, de uma vez por todas, ser coisas separadas (como, aliás, já foram no passado). Às universidades e aos politécnicos deve caber a definição autónoma das condições de acesso aos seus cursos que, diga-se de passagem, devem ser bem diversas de curso para curso e obedecer a critérios que complementem a simples certificação académica do ensino secundário.
Por este caminho terminaria a tendência escabrosa de muitas escolas para inflacionar as notas, dignificar-se-ia o ensino secundário, dar-lhe-íamos tranquilidade para reflectir sobre a sua própria fórmula de certificação (na média, por exemplo, é conferido peso idêntico a disciplinas anuais, bienais ou trienais) e poderíamos pensar, finalmente, na abolição do famigerado numerus clausus, para entrada no ensino superior.
Por fim, a inclusão. Do discurso do Governo retira-se que reina nas escolas um ambiente segregacionista. Mas não reina. Quando um aluno vive períodos em situação “segregada”, isso não acontece por decisão preconceituosa da escola ou dos professores mas, tão-só, porque em determinadas disciplinas e circunstâncias não aprende, tornando-se cruel para ele próprio expor repetidamente perante os outros as suas limitações. O resto é folclore, são teias de aranha na cabeça dos teóricos e um desígnio que nenhuma demagogia disfarça: reduzir os custos de verdadeiras medidas de apoio, individuais, que levem cada aluno a chegar até onde seja possível chegar.
Sindicatos de Professores decidem convocar greve às avaliações nos ensinos básico e secundário e na educação pré-escolar.
Decidiram, ainda, contactar com organizações sindicais que representam outros trabalhadores a quem o governo continua a recusar recuperar o tempo de serviço.
– Marcar greve à atividade de avaliação a partir do dia 18 de junho, com incidência nas reuniões de conselho de turma dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, bem como, a partir de 22 de junho, às reuniões da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, prevendo que, num primeiro momento, a greve se prolongue até final de junho, podendo continuar em julho;
– Encetar, de imediato, contactos com organizações sindicais de outros setores da Administração Pública a quem o governo também recusa recuperar, para efeitos de carreira, o tempo de serviço congelado no sentido de serem desenvolvidas ações e lutas conjuntas, com vista a eliminar a discriminação que o governo pretende impor a um conjunto largo de trabalhadores.
Disponibilização da 2.ª Fase do Registo de Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo e Entidade Titular e respetivo Manual do Utilizador a consultar pelo Responsável da Entidade (representante da entidade titular do EEPC perante ME), aquando da entrada na plataforma para aceder ao respetivo formulário de dados: Gestão de Entidades > Gestão das Entidades EEPC > Entidade Titular/EEPC.
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Da Professora finalista do Global Teacher Prize, Dulce Souza Gonçalves…
Esta obra retrata, com ternura e emoção, a infância em plenos anos 80, quando ainda se brincava ao ar livre, o festival da canção e a meia final do europeu mobilizavam multidões junto do televisor. Uma leitura a não perder!
Numa pequena praceta, uma criança vive uma tragédia que, inesperadamente, a faz descobrir o afeto de um desconhecido que mudará a sua vida. Contudo, numa rua onde todos se conhecem, como sobreviver a um boato avassalador? Esta obra, retrata com ternura e emoção a infância em plenos anos 80, quando ainda se brincava ao ar livre e se vendia fiado.
Depois da Manifestação de 19 de Maio, a que muitos mais docentes teriam comparecido se a sua crença num resultado prático e concreto fosse efetiva, impunha-se demonstrar-lhes que estiveram errados, ao não acreditarem. Seria, na minha opinião, o momento de uma tomada de posição de força, de coragem, perante um Ministério que desde o primeiro momento faltou à verdade e ao respeito aos professores(segundo quem com ele negocia, os Sindicatos).
Mas não. O Senhor Ministro abanou o lencinho branco, na véspera da Manifestação, chamou para dia 4 de Junho, e, qual cordeirinhos mansos, lá vão os Senhores Sindicalistas, nossos representantes, os mesmos que “apregoaram aos sete ventos” que o Senhor Ministro não tinha palavra, que andava desaparecido… … reunir e EXIGIR, note-se, “ EXIGIR que as reivindicações e, em particular, as que decorrem da Declaração de Compromisso assinada pelo Governo e pelas Organizações Sindicais em 18 de novembro de 2017 sejam cumpridas… Se tal não acontecer, os Professores e Educadores manifestam disponibilidade para continuar a luta, se necessário, ainda no presente ano escolar.”
É verdade que o ano escolar termina a 31 de agosto… Logo, haverá muito tempo! Nas férias!! Então não é revoltante, este Jogo de Sem Vergonha, de “ exigência-promessa-não cumprimento-grande vitória-desacordo-exigência-promessa??”
NADA! Isto não é nada! Não decorreram já meses suficientes para se perceber o tal Jogo??
Apenas servir-se da credibilidade alheia, da esperança e da boa-fé de quem tem uma vida para gerir e uma família para sustentar.
Na Madeira e nos Açores, o exemplo está dado. Aqui, mais uma vez, vemos a repetição de procedimentos anteriores. Por isso, não consigo entender, como é que há profissionais da Educação que tendo uma “travessa de comida frente a si e estando esfomeados”, hesitam em saciar a fome. Como é que são tão descrentes de quem se deu ao trabalho de redigir, de quem CEDEU O SEU NOME A CUSTO ZERO, só pelo Bem Comum, de quem anda a informar diariamente como se tivesse algum benefício pessoal : “ Olha, já conheces a ILC? Já assinaste a Iniciativa Legislativa de Cidadãos?”, correndo ainda o risco de algo não resultar e ficar mal visto- sim, não damos qualquer garantia de sucesso, apenas tentamos usar uma possibilidade de resolução que temos ao dispor e, continuando TODOS as nossas vidas profissionais, as aulas, as reuniões… …tentamos que o tempo a que temos direito, como qualquer outra classe profissional, nos seja contado e NÃO PERCAMOS MILHARES DE EUROS!!!
Até nisso, os sindicatos mostraram desrespeito e ignoraram aqueles que os sustentam para os defenderem. Fazem ideia, Senhores Professores, de quantos milhares de euros é que iríamos perder se o descongelamento acontecesse, como propõem os nossos representantes sindicais?? Os promotores da ILC já fizeram o cálculo e a quantia é elevada, se só em 2023 terminar o descongelamento.
Às Escolas, Professores, Pais e Crianças do concelho de Lisboa,
A Provedoria dos Animais de Lisboa irá promover, no âmbito do seu Programa de Sensibilização na Infância para o Respeito pelos Animais (PSIRA), a exibição GRATUITA do filme de animação “Ferdinando”, de Carlos Saldanha, na Cinemateca Portuguesa, sita na Rua Barata Salgueiro.
O evento decorrerá no Dia Mundial da Criança, dia 1 de junho de 2018, pelas 10h (ver anexos) e será também o momento de apresentação do PSIRA à comunidade de Lisboa e à Câmara Municipal de Lisboa e Juntas de Freguesia e Escolas do Concelho.
O Professor Doutor Mário Cordeiro, Pediatra e Embaixador do PSIRA, irá enviar um curto vídeo de apresentação para exibição na sala, antes da projeção do filme.
Serão ainda oferecidos um lanche de fruta e um presente a todas as crianças participantes.
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 32ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 28 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 29 de maio de 2018 (hora de Portugal continental).
4. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação da aprendizagem.
Este diploma representa mais um passo na concretização de uma política educativa que garanta a igualdade de oportunidades e promova o sucesso educativo.
A materialização deste objetivo, já inscrito na Lei de Bases do Sistema Educativo, bem como os desafios decorrentes da globalização e desenvolvimento tecnológico, obrigam as escolas a ter que preparar as crianças para tecnologias não inventadas e a resolução de problemas que ainda se desconhecem.
Revela-se, pois, necessário desenvolver nos alunos competências que lhes permitam questionar a sabedoria estabelecida, integrar conhecimentos emergentes, comunicar eficientemente, resolver problemas complexos e promover o bem-estar.
Nesse sentido, este decreto-lei vem conferir autonomia curricular às escolas e reforçar a flexibilidade dos currículos, de modo a que sejam aprofundadas e enriquecidas as aprendizagens essenciais.
De destacar ainda a implementação da componente de Cidadania e Desenvolvimento, a valorização do papel dos alunos enquanto autores e a promoção de ajustamentos ao regime de avaliação. Neste âmbito, são eliminados os requisitos discriminatórios no acesso ao Ensino Superior para os alunos do ensino profissional, assim como o regime excecional da classificação da disciplina de Educação Física.
5. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
O presente diploma regula o modelo de educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, tendo em vista a maior integração de crianças e jovens com deficiência. Tem como eixo central a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos, encontrando formas de lidar com essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, mobilizando os meios de que dispõe para que todos aprendam e participem na vida da comunidade educativa.
O Governo dá, assim, mais um passo no sentido de construir um sistema educativo onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência, abreviadamente designada por IGEC, tem por missão assegurar a legalidade e regularidade dos atos praticados pelos órgãos, serviços e organismos que se encontram na tutela dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, bem como o controlo, a auditoria e a fiscalização do funcionamento do sistema educativo no âmbito da educação pré-escolar, da educação escolar, compreendendo os ensinos básico, secundário e superior e integrando as modalidades especiais de educação, da educação extraescolar, da ciência e tecnologia, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de janeiro, diploma que aprovou a sua orgânica.
As atividades de inspeção, auditoria, avaliação, acompanhamento e fiscalização desenvolvidas pela IGEC são executadas pelos trabalhadores da carreira especial de inspeção, estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto, aplicável à IGEC. Nos termos deste diploma, a integração naquela carreira, depende de aprovação em curso de formação específico, a ter lugar no decurso do período experimental, devendo a respetiva regulamentação ser aprovada por portaria dos membros do Governo responsáveis pela área da Administração Pública e pelo serviço de inspeção.
O referido curso de formação específico visa habilitar os trabalhadores, em período experimental, com os conhecimentos e competências indispensáveis para o exercício das funções inerentes à carreira especial de inspeção da IGEC, facultando-lhes uma visão integrada das funções de inspeção, auditoria, avaliação, acompanhamento e fiscalização, nas vertentes institucional, procedimental, de conduta e de relacionamento interpessoal.
Impõe-se, assim, definir a duração, fases e os conteúdos temáticos do referido curso de formação específico, bem como as componentes e regras da sua avaliação.
Ficamos a saber que o manual de validação não passa de uma orientação…
Salva-se um ou outro que não prejudica os colegas, baseado num manual que afinal não passa de “uma coisa técnica, que não tem efeitos vinculativos“, não colocando os professores das AEC na 3ª prioridade, porque não havia justificação legal para os mandar para essa prioridade.
Numa audição no Parlamento, requerida pelos grupos parlamentares do PCP e do BE, Alexandra Leitão frisou que “o manual de validação é uma coisa técnica, que não tem efeitos vinculativos, e que se destina apenas a ajudar os directores” sobre o modo como devem introduzir os elementos pedidos na aplicação que rege os concursos.
Lutar vale sempre a pena! Professores que prestam funções nas AEC voltam à 2.ª prioridade do concurso
Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:
“Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
Esta é a posição que as organizações sindicais de professores defendem e que, na manifestação do passado dia 19, reafirmaram. Com esta informação não ficam solucionados todos os problemas das AEC, mas o mais imediato tem, agora, a única resposta legalmente possível. Aos professores que prestam funções nas AEC cabe apresentar a necessária reclamação no período destinado a esse efeito, logo que sejam divulgadas as listas provisórias do concurso externo.
Este é mais um bom exemplo de que vale a pena lutar. Uma luta que, lembram as organizações sindicais, tem, ainda, objetivos, como sejam a contagem integral do tempo de serviço dos professores, a aposentação, os horários de trabalho, entre outros.
Na reunião realizada hoje, entre as organizações sindicais de professores e educadores, estas consideraram de elevada importância a grande Manifestação do passado dia 19 de maio e começaram já a apontar para novas ações, caso o Governo teime em não resolver os problemas que continuam a afetar os professores.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/05/comunicado-das-organizacoes-sindicais-de-professores-e-educadores-aec-voltam-a-2-a-prioridade/
“…enquanto houver caminho, nós vamos caminhar. E ainda temos muito caminho a fazer.”
Alguém sabe a que caminho se estava a referir?
Disse também, depois de interpelado por um sr. deputado, que não se recordava que perguntas tinham ficado por responder… anda muito esquecido este Sr.ministro!!!
Da Professora finalista do Global Teacher Prize, Dulce Souza Gonçalves…
Esta obra retrata, com ternura e emoção, a infância em plenos anos 80, quando ainda se brincava ao ar livre, o festival da canção e a meia final do europeu mobilizavam multidões junto do televisor. Uma leitura a não perder!
Numa pequena praceta uma criança vive uma tragédia que, inesperadamente, a faz descobrir o afeto de um desconhecido que mudará a sua vida.
Contudo, numa rua onde todos se conhecem, como sobreviver a um boato avassalador?
Com apresentação da Comissária do Plano Nacional de Leitura 2027, Teresa Calçada; Vanda Miranda e Paulo Fernandes da M80; e Ana Machado do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação esclareceu hoje que os docentes com qualificação profissional que cumprirem 365 dias de serviço nos últimos seis anos em escolas da rede pública serão “posicionados na 2.ª prioridade” nos concursos.
Em resposta à agência Lusa, o Ministério refere que deverá seguir ainda hoje para as escolas “um esclarecimento da situação e uniformização de solução aplicável a todos os candidatos”.
A Comissão de Educação e Ciência procede à audição do Senhor Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a requerimentos do GP do BE e do GP PCP , às 17.00 horas (Após Plenário)
Mobilidade Estatutária de docentes – 2018/2019 – Informação da DGAE
“Divulga-se infra a calendarização das várias fases do processo de mobilidade estatutária do pessoal docente para o ano escolar 2018/2019, que decorrerá obrigatoriamente através de aplicação eletrónica a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.”
FASES
PRAZOS
. Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente
de 17 de maio e 29 de maio
. Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente
de 17 de maio a 30 de maio
. Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento/colocação do docente
de 17 de maio a 1 de junho
A DGAE “salienta que os prazos que, agora, se divulgam terão que ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto. Pede-se, também, a especial atenção de V. Exa. para a necessidade de eventuais atualizações de dados da Entidade que dirige, bem como os prazos da submissão e/ou validação da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º a 71.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário. O número de deferimentos de propostas de mobilidade está condicionado ao contingente fixado por Despacho Interno da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação. As decisões referentes às propostas de mobilidade estatutária serão notificadas às entidades proponentes, aos docentes e às respetivas unidades orgânicas de colocação através de notificação eletrónica automática, nos termos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA.”
Segundo o projeto de despacho de Organização do Calendário Escolar, a data de início é igual para todos os alunos.
O 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.
O fim do ano letivo para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos, 5 de junho é o dia. Para os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, a 14 de junho é o dia de términos. Os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo, terminam a 21 de junho
Proposta de calendário desequilibrado no próximo ano letivo.
O Ministério da Educação propôs um calendário escolar para o próximo ano letivo que acentua o desequilíbrio entre períodos. Os primeiro e segundo períodos terão cerca de três meses (setembro a dezembro; e janeiro a abril), enquanto o terceiro tem apenas um mês e meio (de meados de abril ao início de junho) para os anos com exames – 9º, 11º e 12º -e mais duas semanas para os restantes.
No JN fala-se do inicio do ano letivo entre 12 a 17 de setembro…
O projeto de calendário escolar para o próximo ano letivo determina o início das aulas a partir de 12 de setembro e volta a acentuar a diferença de duração dos períodos, com apenas mês e meio no 3.º período.
Segundo o projeto de despacho de Organização do Calendário Escolar, a que a agência Lusa teve acesso, no próximo ano letivo as aulas começam entre os dias 12 e 17 de setembro.
Vencedor do prémio Matilde Rosa Araújo ,de 2017, o “Senhor das Rimas” conta a história de um homem que vivia numa casa muito, muito alta, tão alta que quase tocava o céu. Como ele era carteiro, as pessoas diziam que, muito provavelmente, morava numa casa assim para poder entregar cartas aos anjos! Mas, na verdade, esta era uma casa de família. Ora, o senhor carteiro, que era de quem eu estava a falar, tinha um problema: falava, frequentemente, a rimar e, por isso, adquirira a alcunha de Senhor Rimas. No início, as pessoas da aldeia de Não-Sei-Onde-Moras achavam-lhe muita graça, mas, depois, tornou-se aborrecido ter de ouvir a toda a hora e a todo o instante aquelas falas rimadas. Tal era o desespero da aldeia que decidiram os habitantes marcar um encontro na praça para discutirem o assunto. Então, ao saber disto, e vendo o desconforto que provocava nos seus amigos e nos seus colegas de trabalho, o Senhor Rimas decidiu abandonar a aldeia…
Na véspera da manifestação dos docentes, o Ministério da Educação enviou convocatórias à Fenprof e FNE. Reuniões estão agendadas para os dias 4 e 5 de junho e contarão com a presença do ministro.
A convocatória não tem agenda definida, mas tem um pormenor: o Ministério da Educação quer retomar as reuniões trimestrais com os sindicatos de professores, há muito abandonadas. Na véspera da manifestação dos docentes, com concentração agendada para as 14h00 de sábado no Marquês de Pombal, em Lisboa, tanto a Fenprof como a FNE receberam a nota do ministro Tiago Brandão Rodrigues.