Só se desburocratizará quando o poder voltar à sala de aula

“- Pensas que sou um homem culto e instruído? – Com certeza – respondeu Zi-gong. – Não é? – De modo nenhum – disse Confúcio. – Simplesmente descubro o fio da meada. Em “Memórias históricas” de Sima Qian.”

Há muito que, ciclicamente, se anuncia a reforma e desburocratização dos serviços públicos, mas todos os estudos concluem: a burocracia escolar aumentou e agravou-se com a transição digital. De facto, o inferno não pára de crescer, em paralelo com a falta estrutural de professores, com a desautorização de quem ensina, com a indisciplina nas salas de aula e com queda das aprendizagens dos alunos.

Mas a má burocracia não é uma fatalidade. Não era a analógica e muito menos é a digital. Trata-se de descobrir o fio da meada e mudar. Só que mudar para que os alunos voltem a ter professores e para que a mudança não inscreva Giuseppe di Lampedusa – “é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma” -, exige conhecimentos sólidos que cruzem a organização escolar com os sistemas de informação.

É que, acima de tudo, só se iniciará a desburocratização quando o poder escolar voltar à origem, ao nível micro, à simplificação da organização e à confiança na relação, intemporal e contraditória, do professor com os alunos mediada por conhecimentos, destrezas, atitudes e valores. É, sobretudo, voltar à essência do poder escolar e ao que justifica a existência da escola. É onde tem que começar a análise e programação de um sistema de informação que assuma as palavras-chave da sociedade da informação e do conhecimento: confiança, simplificação e transparência. E a exemplo das notáveis automatizações do Multibanco (e do “Banco Online”) e do Portal das Finanças, tem que partir de um binómio – obter informação para a fornecer em tempo real – e dos processos digitais de alunos, de professores e de outros profissionais, num coração de dados (biográficos, de comunicações e de frequência escolar) resultante do reconhecimento do que é padrão e essencial para o histórico e para a tomada de decisões; e nunca pode estar à mercê de chefias em roda livre informacional.

Para isso, é imperativo libertar a sala de aula do caos informacional obtido por um poder central que perdeu capacidade técnica a cada reforma orgânica descentralizadora para as CCDR, delegações regionais, CIM ou autarquias – e está em curso mais uma – e se tornou dependente do poder partidário e de empresas privadas. De facto, há centenas de plataformas não relacionadas – que obtêm informação repetida – imaginadas por chefias que os partidos colocaram num enxame de projectos e planos nacionais, ou nas estruturas descentralizadas, que infernizam a obtenção de dados escolares para a improdutiva troca entre si. Nessa linha e como exemplo, o Governo entregou à KPMG a trapalhada manipuladora do número de alunos sem aulas – agendada apenas para 2026 -, que recorrerá a um dos pesadelos diários da transição digital para quem lecciona: os sumários das aulas.

Acrescente-se que os programas de avaliação externa das escolas, da Inspecção-Geral da Educação e Ciência, enfermam da mesma doença. Não elevam qualquer passo de desburocratização e, pelo contrário, estimulam as chefias escolares para a obtenção de informação numa balbúrdia intratável de grelhas, planos, projectos, actas, pareceres, inquéritos e relatórios.

Mas a mudança de poder em democracia obedece ao primado da lei. E se qualquer estudo sobre a fuga a ser professor identifica cinco causas – carreira, burocracia, avaliação do desempenho, gestão das escolas e indisciplina -, há duas alterações que são outro fio da meada: acabar com a injusta farsa administrativa que avalia numericamente professores, e ainda usa quotas e vagas, e com o modelo autocrático de gestão das escolas (a bem da inovação e da democracia, uma chefia deve mudar a cada oito anos) que desvalorizou os professores na escolha de quem as dirige. Alguns ministros da educação, como o actual, constataram-no, mas a engrenagem instalada, que também espelha o oportunismo de muitos professores, só “permite”, e no espírito Lampedusa, mudanças aos níveis macro e meso.

Por fim, não se espere pela irrelevância do professor nas salas de aula do futuro. Desde a origem que ser professor é desafiar o amanhã e a incerteza. A degradação da profissão sintetiza-se assim: até à primeira década do milénio, ligava-se à escola de formação inicial para a actualização científica e pedagógica e prestava duas contas a qualquer momento: como geria o programa que leccionava e como avaliava os alunos. Mas tudo isso se perdeu. A formação contínua transformou-se, em regra, numa indústria de futilidades, e a desconfiança no seu exercício inverteu o ónus da prova, atomizou os chefes que obtêm informação, nivelou os procedimentos por baixo em busca de maus profissionais e tornou medíocre toda a organização.

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de agosto de 2025

6. Aprovou um Decreto-Lei que autoriza a realização de novo Concurso Externo Extraordinário para vinculação de docentes nas regiões com maior carência de professores, e alarga o apoio extraordinário a todos os docentes deslocados, com majoração nos quadros de zona pedagógica considerados carenciados. O diploma estabelece ainda a possibilidade de conversão da componente não letiva em horas de trabalho individual em determinadas condições;

7. Aprovou uma Resolução do Conselho de Ministros que cria a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a qual estrutura a componente curricular da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, resultante de um processo de consulta pública e alinhada com os princípios da cidadania democrática;

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação dos Concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 29 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 1 de setembro de 2025.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 29 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 4 de setembro de 2025.

SIGRHE – Aceitação da colocação dos concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico

Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto

No Conselho d Ministros de hoje serão aprovados os seguintes D. L.: alterações ao DL 51, DL 57 e Concurso Extraordinário.

Concurso vai ser aberto para ocupação de 1700 vagas em 10 dos 63 QZP.

Exmo./a Sr./a Diretor/a / Presidente da CAP,

Informamos V. Exa. que as aplicações Pedido de Horários, Atribuição da Componente Letiva III e Docentes não opositores a Mobilidade Interna – Reserva de recrutamento 2025/2026 encontram-se disponíveis no SIGRHE.

– Pedido de horário RR

Para a RR01 apenas poderão ser pedidos horários do tipo ANUAL, completos ou incompletos, os quais deverão ser solicitados até às 12:00 horas de dia 27 de agosto de 2025.

Os horários completos pedidos para as necessidades temporárias de MI/CI que não foram então ocupados, caso a necessidade se mantenha, devem ser novamente pedidos na RR01 e serão automaticamente encaminhados pela aplicação para contratação de escola.

Quanto às restantes necessidades não satisfeitas, bem como as novas necessidades que tenham surgido, devem ser solicitadas para a RR01.

Mais informamos que, após o dia 1 de setembro, apenas poderá proceder ao pedido de novos horários depois da finalização de todas as colocações do tipo “temporário”/aditamentos, relativos ao ano letivo 2024/2025. Essa finalização deverá ser feita em SIGRHE > Multiplataforma de Registos > 2024/2025 > Gestão de Colocações/Contratos.

– Atribuição da componente letiva

Quanto à aplicação da Atribuição da Componente Letiva III, tem por objetivo a atribuição de componente letiva aos docentes QA/QE do seu AE/EnA a quem, inicialmente, não foi possível atribuir pelo menos 8 horas de componente letiva.

– Docentes não opositores a Mobilidade Interna

Caso tenha verificado que tem um docente que se encontrava obrigado, nos termos do disposto no art.º 30.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, a concorrer ao concurso de Mobilidade Interna e que não apresentou candidatura, solicitamos que efetue o preenchimento da aplicação eletrónica Mobilidade Interna – Docentes não opositores, até às 12:00 horas de dia 27 de agosto de 2025, de forma a fornecer os elementos que permitirão proceder à graduação do mesmo para que este possa vir a ser colocado administrativamente em horários pedidos para as reservas de recrutamento. O docente deve manter-se a aguardar colocação no AE/EnA que dirige, até que esta situação ocorra.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

Diploma oficializa a extinção do Instituto de Gestão Financeira da Educação, a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, bem como o início do fim da FCT.

Presidente da República promulga Diploma do Governo

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.

SIGRHE – Pedido de horários

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

SIGRHE – Atribuição da componente letiva

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para o exercício de funções não docentes.

SIGRHE

Nota Informativa – Renovação de contratos – Técnicos Especializados 2025/2026

Foram conhecidos há poucos dias os resultados da 1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2025, podendo, desde logo, constatar-se o seguinte:

– Em 2025, na 1ª Fase de Candidatura ao Ensino Superior foram colocados quase 44.000 Alunos, o que corresponderá ao número mais baixo em quase uma década. Sobraram mais de 11.000 vagas para a 2ª Fase, ou seja, mais do dobro do ano passado. (Jornal Expresso, em 24 de Agosto de 2025);

– Por outras palavras, o número de candidatos ao Ensino Superior 2025 diminuiu cerca de 12.1% face ao ano transacto…

Como explicação habitual para este tipo de ocorrência aparecem quase sempre os motivos de natureza económica, como o custo das propinas e as despesas com habitação, apontados, muitas vezes, como impeditivos da frequência do Ensino Superior…

De facto, para muitas famílias, os constrangimentos anteriores poderão interditar a frequência do Ensino Superior, mas não creio que essa possa ser a principal explicação para, no presente ano, se verificar uma descida tão acentuada do número decandidatos…

A corroborar essa minha convicção, veja-se este dado:

– Em 2025 voltou a descer o número de colocados com carências económicas. (Jornal Expresso, em 24 de Agosto de 2025)…

Então, se não foram factores relacionados com uma eventualcarência económica, o que mais poderá ter contribuído para esse decréscimo tão significativo?

Quem viu muitas pautas de resultados dos Exames Nacionais do Ensino Secundário relativas aos anos de 2023/2024 e 2024/2025 (1ª e 2ª Fases), não terá ficado alheio a isto:

– Muitas, e muitas, pautas com resultados catastróficos em Exames Nacionais, que só não resultaram em reprovações em catadupa porque a ponderação entre a CIF e os níveis obtidosnos Exames acabou por anular esse cenário…

À luz do que tem vindo a observar-se nos resultados das Provas Finais do Ensino Básico, também nos Exames Nacionais do Ensino Secundário continuamos na senda dos “milagres” que,afinal, não o são. São apenas aritmética…

Só que os efeitos da discrepância entre a CIF e os resultados obtidos nos Exames Nacionais do Ensino Secundário podem apresentar-se como muito mais perniciosos:

– Para concorrer ao Ensino Superior Público existe uma limitação, muitas vezes inultrapassável para muitos Alunos, vulgarmente designada por Nota Mínima nas Provas de Ingresso, que corresponde a 9.5 valores ou 95 Pontos…

– Consequentemente, os Alunos até podem progredir de ano e/ou concluir o Ensino Secundário, mas ficam impedidos de se candidatarem ao Ensino Superior Público através das Disciplinas do 11º e do 12º Anos, cujas classificações em Exame tenham sido inferiores a 9.5 valores… Nesse cenário, se alguma dessas Disciplinas se constituir como possível Prova de Ingresso para o Ensino Superior não poderá ser utilizada para esse fim…

– Dada a catástrofe verificada nos Exames Nacionais, nos dois últimos anos e na maior parte das Disciplinas, torna-se, assim, muitíssimo provável que uma parte significativa dos Alunos do 12º Ano de Escolaridade deste ano não conseguisse, para efeitos de Concurso Nacional 2025, reunir todas as condições exigidas para a candidatura ao Ensino Superior, em particular ter obtido na(s) Prova(s) de Ingresso uma classificação igual ou superior a 9.5 valores…

– Creio, assim, que o decréscimo significativo do número de candidatos ao Ensino Superior 2025 se deverá, em primeiro lugar, ao exposto anteriormente e não tanto a factores de natureza económica…

Em resumo, ao longo do Ensino Básico e do Ensino Secundário muitas coisas parecem fáceis, mas só até se chegar aos Exames Nacionais… Sobretudo depois de ter sido reintroduzida a sua obrigatoriedade para efeitos de conclusão do Ensino Secundário, e não apenas para ingresso no Ensino Superior,tudo se tornou mais difícil…

Aí a coisa “pia mais fino” e o que parecia fácil até à realização dos Exames Nacionais, torna-se, muitas vezes, intransponível, para muitos de Alunos…

E no fim disto tudo, voltamos novamente a esta inevitabilidade:

– A Escola Pública continua a enganar os Alunos e isso não é um pormenor que possa ser ignorado…

A pressão exercida sobre muitos Professores no sentido do seu contributo para estatísticas intencionalmente “suavizadas”, tendo como objectivo primordial mascarar os índices reais de insucesso escolar, será um dos principais factores que levará à ilusão dos Alunos… 

Não há outra forma de o dizer: A artificialidade e a manipulação dos índices de sucesso escolar, que acabam quase sempre no sentido da inflação das classificações internas e da inexistência de retenções, conduzem, inevitavelmente, à existência de estatísticas irreais e enganadoras…

Afinal, o que se pretende? Uma Escola Pública credível e confiável ou uma Escola Pública duvidosa e enviesada?

A realização de provas externas poderá contribuir para a credibilização da Escola Pública, mas alguma coisa terá que mudar para que a Classificação Interna Final, nas várias Disciplinas, não apresente uma discrepância tão acentuada com as classificações obtidas em Exames…

Parece óbvio que se nada se alterar, o mais provável é que se continue a criar expectativas infundadas e irrealistas nos Alunos, levando-os a acreditar que obterão nos Examesclassificações semelhantes àquelas que conseguem alcançar ao longo do Ano Lectivo…  

E se existirem Alunos que durante o Ano Lectivo não se esforçam, não trabalham, apresentam absentismo injustificado e/ou indisciplina recorrente, isso também não poderá deixar dese reflectir na CIF atribuída…

É preciso lutar contra a ideia falaciosa, propalada nos últimos anos pela própria Tutela, e até na Formação de Professores, de que reprovar Alunos é sinónimo de incompetência do Professor…

A (in)competência de um Professor não se mede por aí…

Paula Dias 

Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares

Este ano ingressaram 1.199 novos estudantes nos cursos de Educação Básica, ocupando 100% das vagas disponíveis. O número representa um aumento de 20,3% em relação ao ano passado.

Em 2024, o total de ingressos foi de aproximadamente 997 estudantes. Já em 2023, o número esteve em torno de 930. A evolução confirma uma trajetória de crescimento consistente ao longo dos últimos três anos.

O interesse cada vez maior pela Educação Básica demonstra não apenas a atratividade do curso, mas também a sua relevância para a formação de profissionais essenciais ao futuro da sociedade.

Quem sabe, daqui a 20 anos, se teremos professores em número suficiente para as necessidades…

Portugal é especialista em reformas que começam como marcos históricos e acabam como trapalhadas. Na Educação, entre 2005 e 2008, os professores foram esmagados por decretos, grelhas e fichas que minaram a confiança e criaram um medo real da mudança: não do futuro, mas da repetição.

Educação em obras

É neste contexto que o ministro Fernando Alexandre apresenta a sua reforma orgânica do MECI: de 18 entidades passamos para 7, de 45 dirigentes para 27. Surgem o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e uma reforçada Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA). No papel, menos fragmentação e mais eficácia; na prática, o risco de mastodontes ainda mais distantes das escolas.

Os professores, marcados por más experiências, olham com desconfiança. Em Portugal, mudar tem sido sinónimo de complicar o que funciona. Se a reforma simplificar e devolver tempo às escolas, será um avanço. Se for maquilhagem burocrática, será apenas mais um capítulo da nossa tradição de fracassos.

Fernando Alexandre tem a oportunidade de escrever história, mas só se ouvir professores e comunidade educativa.

Destrói-se um professor quando se finge que ensinar é só dar aulas.
Quando se apaga o brilho de quem acende luzes nas vidas dos outros.
Quando se espera que seja psicólogo, assistente social, enfermeiro, mediador, burocrata e ainda consiga ensinar.
Quando se exige excelência num sistema que o esmaga com a indiferença.

Destrói-se um professor quando se colocam vidas inteiras a quilómetros de casa, longe dos filhos, dos pais, da própria saúde mental.
Quando se pede que dê o melhor num lugar onde não tem teto digno para dormir.
Quando o salário que recebe mal cobre a renda do quarto onde repousa o cansaço.

Destrói-se um professor quando se normaliza o desrespeito.
Quando se toleram gritos, ameaças, agressões de alunos e pais.
Quando se humilha com palavras ou com silêncios cúmplices.
Quando a autoridade pedagógica é desvalorizada, e a empatia confundida com fraqueza.

Destrói-se um professor quando se esquece que a sala de aula é um campo de batalha emocional.
Onde se acolhem turmas com culturas diferentes, medos diferentes, ritmos diferentes.
E, ainda assim, se espera milagres.

Destrói-se um professor quando se finge que ele é eterno.
Como se não adoecesse, não chorasse, não quebrasse.
Como se o burnout fosse um capricho, e não um grito de socorro.

Destrói-se um professor…
E com ele, destrói-se uma geração.
Porque cada professor que se cala por exaustão é uma criança que perde a oportunidade de ser ouvida.
Cada educador que desiste é uma semente que fica por lançar à terra.

É urgente reerguer os professores.
Com respeito. Com dignidade. Com políticas justas.
Porque quem cuida do futuro não pode ser tratado como descartável.

Destrói-se um professor quando se esquece que ele é a raiz.
E sem raiz… nenhuma árvore dá frutos.

FORÇA E MUITO OBRIGADA POR TUDO

Ana Pinto
Fundadora Projeto HANA

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE

Sindicatos pedem solução para professores que reportaram erros no preenchimento das candidaturas à mobilidade interna.

Professores: problemas com mudanças de escola e vagas por ocupar

Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Despacho n.º 9989/2025

Os Sindicatos de Professores receberam, hoje, uma convocatória para reunirem com o MECI na próxima semana.
O assunto a tratar será um concurso extraordinário de docentes, a poder acontecer ainda durante o primeiro período.

Encontra-se disponível até ao dia 25 de agosto (18:00h de Portugal continental), a aplicação informática que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a classificação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE

Manual de utilizador – Classificação das candidaturas 2025/2026

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2025, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

SIGRHE – Audição escrita – Contratação Inicial

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2025, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna

Docentes têm até hoje (19 de agosto) para aceitar a colocação na plataforma eletrónica SIGRHE da Direção-Geral da Administração Escolar – DGAE.

Os docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário devem apresentar-se no estabelecimento de ensino onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro.

Nas escolas localizadas em zonas sinalizadas com a maior carência de docentes foram atribuídos, através dos concursos de mobilidade interna e de contratação inicial, horários a 2.788 docentes na região de Lisboa, a 2.454 na região do Porto, a 1.436 na Península de Setúbal e a 981 no Algarve.

Entre os grupos de recrutamento, foi no 1.º ciclo do Ensino Básico (4.846), na Educação Especial 1 (1.502) e em Português do 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário (1.234) que foram atribuídos mais horários.

Mais informação aqui: https://www.dgae.medu.pt/noticias/aceitacao-da-colocacao-e-recurso-hierarquico-mi-2025

Matar a sede aos nossos heróis BOMBEIROS

Em 22 051 horários completos e incompletos, os concursos de mobilidade e de contratação inicial permitiram colocar 18899.

Faltam cerca de três mil professores nas escolas

Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação inicial

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.

Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026

Nota informativa n.º 29  – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2025/2026

A publicação das listas de colocações do Concurso Interno de Afetação foi adiada de 14 para 18 de agosto.

A alteração foi comunicada há pouco pela Direção Regional da Educação. A nova data está agora disponível na página eletrónica desta direção regional.

O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 1.406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), dos quais 830 lugares são para psicólogos e 576 para outras funções, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, mas também psicólogos, consoantes as necessidades a identificar pelos estabelecimentos de ensino.

Esta decisão justifica-se com a existência de necessidades permanentes nas escolas, bem como a necessidade de reforçar competências especializadas em áreas diversas, de modo a garantir a promoção efetiva do sucesso escolar, da igualdade de oportunidades, da equidade e da inclusão educativa e social, do bem-estar físico e psicológico e da saúde mental dos alunos.

Desta forma, o rácio passará de 1 psicólogo nos quadros por cada 1.472 alunos para 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos.

Esta medida visa assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas e reforçar os apoios especializados aos alunos.