“Mais de 6 mil Docentes no Topo”, diz o Expresso na 1ª página

1ª edição em 19 de Janeiro de 2020.

“Mais de 6 mil docentes no topo“, diz o Expresso na 1ª página (e o Público anteontem). É a insistente estratégia comunicacional da última década e meia, com o objectivo de precarizar os professores que ainda são cerca de 47% da administração central; e o olhar orçamental não resiste em desinvestir nos professores. E é também por isso que a crescente falta de professores é imparável. Já nada há a fazer de civilizado para o curto e médio prazos. Por exemplo, a ideia apressada de um professor leccionar várias disciplinas (onde o modelo funciona com decência tem anos de preparação séria na formação inicial e profissional), não reduz o investimento e degrada o que existe. Leia-se, adaptado, um jovem professor que emigrou para onde o desnorte começou há mais de uma década: “em Inglaterra, um professor lecciona qualquer disciplina, basta ter um canudo, mas isso reduz a exigência e deteriora a qualidade de ensino. Para ensinar uma infinidade de conteúdos, e não é possível saber de tudo ao mesmo tempo, tem que se “simplificar” o ensino. Portugal também vai por aí? E regressar por 1200 euros por mês? A 500 quilómetros de casa?“. Só haverá dois modos de atenuar a falta de professores: acabar com várias disciplinas ou reduzir os dias lectivos semanais (um estado americano ultraliberal reduziu para três, mas os mentores duraram pouco) e transformar as escolas em armazéns a tempo inteiro com “guardadores” contratados em plataformas no “modelo-Uber”.

E como as primeiras páginas teimam na desinformação, resta-nos repetir o óbvio: há 115 índices remuneratórios na administração pública (a imagem é do site da Direcção-Geral da Administração e Emprego Público). O topo dos professores está no 57º lugar (sublinhei na imagem). Há 58 índices remuneratórios acima dos professores e o topo recebe quase o dobro; e mais 120% do que a média.

Para além disso, um coro mediático repete há muito que “os professores não podem chegar todos ao topo” e, não raramente, argumenta com as hierarquias militares. De modo sucinto, diga-se que um brigadeiro não realiza as tarefas de um tenente e vice-versa, mas um professor do 1º escalão pode leccionar a mesma turma que um do 10º. O cerne da profissionalidade dos professores é a sala de aula e as progressões oxigenam uma carreira horizontal. O conceito de topo não existe. De resto, há uma discussão sobre direitos e deveres a recuperar (algo de preocupante estará a acontecer quando a sociedade não se questiona sobre a perda de direitos fundamentais que exigiram lutas determinantes). Desde logo, civilizar os horários laborais para que as famílias tenham tempo para as crianças, e rejeitem a incivilizada escola a tempo inteiro, e esclarecer que os cortes nos professores atrasaram milhares (mais de 6 mil) na chegada a um escalão máximo que é o 57º da DGAEP, que há 60 mil que nunca lá chegarão e que os que entrarem aspirarão ao 80º lugar.

Paulo Prudêncio

O ministro da Educação Nacional defende que este seja “o mínimo possível”.

O Ministro da Educação Nacional afirma no JDD de 30 de agosto que as aulas e as escolas vão estar encerradas na terça-feira, 1 de setembro, dia do novo ano letivo. “Isto é decidido por uma análise diária, dependendo da situação de saúde de cada território. Haverá, mas o mínimo possível”, diz Jean-Michel Blanquer. A possibilidade de aulas em ginásios também não está descartada, diz, mas não será ao ar livre. Espera-se que cerca de 12,4 milhões de estudantes franceses regressem às aulas.

O Ministro especifica que, nos primeiros dias do ano letivo, os pais poderão acompanhar os filhos que entram no jardim de infância, respeitando as medidas sanitárias.

Usar uma máscara será obrigatório para todos os adultos e da faculdade, incluindo o recreio para o novo ano letivo. No entanto, não será “obrigatório quando for incompatível com a atividade (comer, internato, práticas desportivas, etc.)”. É concebível que, nas próximas semanas ou meses, se apliquem medidas mais fortes em alguns territórios”, acrescenta o ministro. O Covid-19 está agora particularmente ativo no Ile-de-France ou em Bouches-du-Rhône.

Grenelle dos professores
O protocolo de saúde previsto no Conselho Nacional de Educação “não protege o pessoal nem os alunos e as suas famílias”, disse no sábado um grupo de médicos, pedindo mais precauções. “A escola não está pronta. (…) Tendo em conta o protocolo em vigor, nada parece impedir que as escolas se tornem agrupamentos” (surtos infeciosos), alertam os signatários, incluindo a infectiologista Karine Lacombe, a presidente do sindicato liberal de médicos UFMLS Jérôme Marty e os criadores do coletivo Stop-Postillons. O ministro responde-lhes a estarem atentos à sua opinião, mas que as medidas tomadas estão de acordo com o seu fórum. Convida-os a “trocar com o ministério, será mais construtivo”.

Jean-Michel Blanquer anuncia ainda que vai lançar uma negociação com os professores para discutir o aumento dos salários para 2021. Os grupos de trabalho serão criados já este outono e espera-se que se inicie uma fase de negociações em novembro. “Os professores felizes são alunos felizes”, diz, ainda no JDD.

Nenhum crescimento significativo de corona devido à abertura da escola

O Comissário da Saúde da UE, Kyriakides, não espera um aumento significativo dos casos de Corona devido à reabertura de escolas.

Estudos realizados em vários países da UE demonstraram que a transmissão entre crianças e crianças nas escolas é rara, disse Kyriakides ao jornal italiano La Stampa. Se fossem observadas medidas de proteção como a manutenção da distância ou a divisão dos alunos em grupos, era pouco provável que as escolas fossem uma fonte maior de infeção do que outros locais.

Início do ano escolar 2020

O início deste ano escolar é um motivo de preocupação para pais, crianças, educadores, professores e profissionais de saúde, que procuram certezas num mundo em que as informações mudam rapidamente.

Não seria muito difícil de executar…

Aulas a partir de casa serão uma das opções para os alunos de “risco”

Ano letivo arranca com o maior orçamento da década

Combate à pandemia obrigou a um reforço do investimento nas escolas, que enfrentam um clima de enorme incerteza.

Sabe-se como começa, não se sabe como vai acabar. O ano escolar 2020-2021, que arranca na semana de 14 a 17 de setembro, é um dos mais desafiantes de sempre devido à pandemia do novo coronavírus. As escolas vão voltar a funcionar no modo presencial para todos os anos escolares. Mas estão preparadas para mais dois cenários possíveis: aulas em regime misto (presencial e online); e aulas exclusivamente online. Quem vai decidir será o governo, com base na evolução das estatísticas dos novos casos de infetados e mortes por covid.

O ensino público arranca assim com o maior orçamento desde 2011, antes da crise da dívida soberana que atirou Portugal para um resgate financeiro internacional e para a austeridade. São 5391 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para as despesas dos estabelecimentos públicos de ensino – que comparam com 5299 milhões de euros de dotação orçamental em 2019. Face à última década, a verba não era tão alta desde os 5480 milhões de euros registados em 2011.

Para os diretores escolares, a ginástica financeira vai, no entanto, continuar a ter de ser feita, face aos encargos anuais elevados, que neste ano contemplam mais despesas devido à pandemia. Com base na experiência adquirida durante o final do segundo e terceiro períodos do último ano letivo, está a ser feito todo o trabalho na preparação do próximo. Livros, salas vedadas e refeições em take-away “Desde logo, através da construção, pelas escolas, de um plano de ensino presencial, misto e à distância, da obrigatoriedade do uso da máscara a partir do segundo ciclo, da reorganização das escolas – transformação das salas específicas em salas de aulas normais, atribuição de uma sala a cada turma”, etc., explica Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Os alunos vão ter acesso condicionado a alguns espaços, incluindo bar, salas de informática e biblioteca. E haverá regras específicas para as aulas de Educação Física. As escolas têm ainda de contemplar servir almoços em regime de take-away.

Em termos pedagógicos, as orientações do Ministério da Educação obrigam as escolas a prestar apoio aos alunos para recuperação e consolidação das aprendizagens nas primeiras cinco semanas de aulas. Todos os alunos terão neste ano livros novos, já que foi decidida a suspensão da reutilização dos manuais escolares para minimizar a hipótese de contágios.

Os diretores escolares estão também expectantes quanto à “promessa do governo de investir 400 milhões de euros em computadores e rede wi-fi no âmbito da Escola Digital, acrescidos de 125 milhões para a contratação de professores, pessoal não docente e técnicos especializados, incluindo assistentes sociais, psicólogos e mediadores, etc.”, destaca Filinto Lima. Mas mostra preocupação. “Ano após ano, o valor absoluto decresce, tendo já atingido o músculo da instituição – a Escola. O Ministério das Finanças não tem agido corretamente com a Educação”, acusa mesmo, salientando que “neste ano a tendência inverteu-se na maior parte dos casos, tendo sido reforçado o orçamento das escolas”, mas os números ainda estão “longe do necessário para fazer face a despesas que não apenas as essenciais, como água, luz, telecomunicações, ou máquinas de fotocópias”.

Milhares de professores podem exigir dar aulas pela Internet

Doenças de risco dão direito ao teletrabalho, mas escola arrancará em presença. Pedido “esclarecimento urgente”.

Daqui a pouco mais de duas semanas, milhares de professores e funcionários, com doenças de risco, poderão exigir o teletrabalho ou, em alternativa, faltar de forma justificada, durante um mês, com salário por inteiro. Os diretores de escola já estão a receber declarações médicas e, sem saber como atuar, exigem ao Ministério da Educação “esclarecimento urgente”.

Diretrizes para as escolas mantêm-se, apesar das críticas

As diretrizes para a reorganização das escolas no regresso às aulas foram consideradas ambíguas pelos diretores de escolas e pelos professores, deixando à mercê de cada instituição um conjunto de regras que só se aplica caso seja possível.

Segundo o documento assinado por Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, para orientar as escolas neste período, na sala de aula os alunos devem, idealmente, manter uma distância de segurança de dois metros. Assim, numa sala de aula com 45 m2 ou 50 m2 passam a caber entre 12 a 14 alunos, respetivamente. Seria preciso desdobrar as turmas, atualmente com 28 e 30 estudantes. No entanto, apesar de ser essa a recomendação do Ministério da Educação (ME), as turmas mantiveram-se, na maioria dos casos e segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, com a mesma dimensão da dos anos anteriores, por falta de professores. A Fenprof diz que está longe de se conseguir a promessa do ME de ter mais 2500 professores nas escolas no próximo ano letivo para fazer face aos projetos de recuperação de matérias que ficaram por consolidar devido à pandemia, porque, embora tenham sido chamados ao serviço, “só 1511 vão substituir os que se reformaram este ano”.

Outro dos aspetos que preocupam os professores e os pais dos alunos é a indefinição sobre o que fazer com quem que se encontre nos chamados grupos de risco. “Há escolas com alunos em risco que solicitaram a autorização para terem resposta, nomeadamente, de ensino à distância, que não está a ser autorizado pelo ME”, denuncia Mário Nogueira. Por seu turno, entre os professores, grupo profissional envelhecido em que metade tem mais de 50 anos, há cerca de 10% com doenças que os colocam em grupos de risco.

LÁ FORA: ASSENTOS FIXOS, “GRUPOS BOLHA” E MÁSCARAS

Em alguns países da Europa as aulas já começaram. A lição a retirar, segundo o ME, em resposta do Expresso, é que “muitos dos ajustes que nos últimos dias têm vindo a ser observados em alguns países europeus tendem a aproximar esses países das regras que Portugal decidiu adotar e que foram definidas desde o início da preparação do próximo ano letivo”. Em Berlim e em Brandeburgo, negligenciou-se o distanciamento social, embora seja obrigatório o uso de máscaras nas escolas, ainda que nem sempre nas aulas. Pelo menos 41 das 825 escolas de Berlim reportaram casos. Após o fecho de algumas devido a casos de covid-19, foi acionado um plano de “grupos bolha”, que não se misturam, e um misto de aulas presenciais e à distância.

Em França, no Reino Unido e em Espanha, assim como em Portugal, as máscaras são de utilização obrigatória, mas essa obrigatoriedade difere consoante as idades. Cá, só os alunos a partir do 2º ciclo terão de a colocar; no país vizinho, que começará as aulas na mesma altura que Portugal, é obrigatória para todos os níveis de ensino, assim como são determinados assentos fixos nos autocarros e na cantina da escola, sendo sempre respeitada a distância de um metro e meio. Quando um caso de desenvolvimento da doença for detetado, o estudante será imediatamente isolado e todo o “grupo bolha” será colocado em quarentena. A escola inteira só será fechada se o surto se espalhar. Para isso, o Estado espanhol conta contratar 11 mil professores adicionais. A medida é acompanhada por Itália, que vai contratar 40 mil professores temporários.

Expresso

Do regresso às aulas

Pensar em não abrir as escolas ou criar ainda mais dificuldades, em vez de se procurar soluções, não faz sentido e só pode ser explicado pela permanente procura de conflitos por quem diz liderar os professores

Sou filho de uma professora. Do então chamado ensino preparatório. A escola tem poucos segredos para quem cresce entre correção de testes, horários, direções de turma, reuniões com pais, alunos rebeldes, casos perdidos, os esforçados, os ‘quatros’ e os ‘cincos’. Confesso saudades das maratonas de correção de testes onde servia de secretário da minha mãe entre montanhas de papéis cuidadosamente rasurados a caneta vermelha. E lembro-me da dedicação aos alunos, dos olhos que brilhavam de orgulho quando marcava um ‘muito bom’ no canto superior esquerdo ou da tristeza quando a esperança era desfeita por mais uma negativa.

Os tempos dessa escola eram bem mais difíceis do que os de hoje, os meios escassos e arcaicos, a sala de aula gelada no inverno e a escaldar no verão. Só tinha um quadro negro gasto pelos pauzinhos de giz que riscavam a ardósia num chinfrim arrepiante. Isto quando havia giz. Mas no centro da escola estava sempre o aluno. Lá em casa também.

Não conheço tão bem a escola de hoje, mas vejo uma classe abandonada. Vejo professores dedicados e outros que fingem querer saber. Acima de tudo, a escola deixou de colocar o aluno no centro para viver à volta do corporativismo dos professores. Mal pagos, mal preparados, desmotivados e com excesso de trabalho. Mas, acima de tudo, mal representados por sindicatos que todos os dias ajudam a cavar mais um pouco o buraco onde insistem meter a escola pública.

A ideia de Mário Nogueira, líder da Fenprof, admitir poder avançar para uma greve na abertura do ano letivo, à semelhança do que irá acontecer em Espanha, só pode ser uma piada de mau gosto.

As escolas fecharam a 16 de março e a grande maioria nunca mais se sentou numa sala de aula. Por muitas alternativas que tenham sido criadas o encerramento compulsivo teve impacto na aprendizagem. E é hoje claro que o fecho das escolas acentuou as iniquidades, favorecendo os alunos de famílias com mais rendimentos e cujos pais têm maiores graus de educação.

É claro que Mário Nogueira se esconde (e se alimenta) do medo de as escolas poderem tornar-se centros de infeção e assim contribuir para o espalhar da doença. E podem. Mas também podem as praias lotadas, os restaurantes, os supermercados ou a Festa do “Avante!”, onde Mário Nogueira marcará de certeza presença.

Os especialistas acreditam que as escolas não têm um papel central na transmissão do vírus, desde que o grau de contágio na comunidade seja baixo. Mas se esse grau for alto, qualquer sítio numa comunidade tornar-se-á um fator de preocupação, escola ou não.

Um pouco por toda a Europa, as escolas já abriram ou estão quase a abrir. E até agora a situação parece controlada. Na Alemanha, as críticas sobre o reinício das aulas foram idênticas às que por cá se fazem. A solução passou por regras para manter a distância social, obrigação do uso de máscara (mas não durante as salas de aulas, já que os alemães acreditam que o uso da máscara durante muitas horas seguidas prejudica a capacidade de aprendizagem dos alunos), boa ventilação das salas e horários desalinhados, para que as diferentes turmas se cruzem o menos possível. Até agora, os números de casos registados em escolas alemãs estão controlados. Em Berlim, há apenas registo de algumas dezenas de casos entre alunos e professores, que foram imediatamente isolados e testados. No total, foram afetados 600 alunos, numa comunidade de 366 mil.

Pensar em não abrir as escolas ou criar ainda mais dificuldades, em vez de se procurar soluções, não faz sentido e só pode ser explicado pela permanente procura de conflitos por quem diz liderar os professores. É claro que o Estado tem de garantir condições, mas, tal como na Alemanha, onde muitos duvidavam da eficácia destas medidas e para já admitem estar errados, é preciso ver primeiro o que funciona.

Desconheço se Mário Nogueira alguma vez corrigiu um teste ou se ficou triste ao ter de dar negativa a um aluno. Mas ficava-lhe bem pensar que a escola serve os alunos, não os professores e muito menos os sindicatos.

Crianças com mais de 6 anos vão usar máscara nas escolas da Madeira

O uso de máscara nas escolas da Madeira vai ser obrigatório para crianças com mais de 6 anos, indicou esta sexta-feira a Secretaria da Saúde e Proteção Civil, vincando que segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“A preparação do início do ano letivo no mês de setembro assenta numa estratégia baseada na articulação entre os profissionais da área da educação e da saúde”, refere a entidade em comunicado, sublinhando que “existe um plano de retoma das atividades letivas segundo as orientações da saúde”.

Nada que não estivéssemos à espera…

Ministério da Educação está em reuniões, mas ainda não há novidades sobre regresso às aulas

As novidades sobre o regresso às aulas deverão ser conhecidas nos próximos dias. Para já, o Ministério da Educação ainda está em reuniões com os agrupamentos escolares para decidir qual o modelo do próximo ano lectivo. A ministra lembrou, no entanto, que o Governo já aprovou um conjunto de regras que vigorarão “numa situação de estabilidade, como aquela que hoje vivemos”. Estas regras incluem:

• Distanciamento de 1,5 metros entre os alunos;
• Uso obrigatório de máscara;
• Oferta de gel desinfectante;
• Criação de circuitos de circulação que minimizem a interacção entre alunos e horários de refeições.

Não obstante, continuou a ministra, é preciso desenhar respostas para cada se lidar com o surgimento de casos em contexto escolar. “É mais sobre esta dimensão que ainda há trabalho a fazer com as autoridades de saúde”, adiantou.

O que acontece quando há um caso suspeito na sala de aula?

Com a aprovação unânime do plano de regresso às aulas em Espanha e o plano apresentado pela Junta de Castilla y León, o regresso às salas de aula para dar início ao ano letivo 2020/21 já definiu o que fazer quando um caso positivo está em sala de aula ou que é suspeito: NEM TODOS OS ALUNOS estarão ISOLADOS

Inicialmente, no caso de um caso de SUSPEIÇÃO, tanto os professores que estiveram em contacto com o aluno como os colegas que se sentam nas proximidades ficarão isolados preventivamente (distância não é concreta). Devem permanecer isolados em casa até serem suspeitos ou não confirmados.

CRIANÇA E 1ª EXCEÇÃO PRIMÁRIA

Se o caso suspeito for um aluno da 1ª Educação Primária ou Pré-Escolar, fases em que o uso de máscara por alunos não é obrigatório, todo o grupo e professores ficarão isolados até à confirmação por um teste de PCR.

APÓS CONFIRMAÇÃO, PCR TODOS

Quando o caso suspeito for confirmado como positivo, todo o grupo considerado suspeito, professores e alunos serão PCRed.

MÁXIMO 36 HORAS

Para ganhar velocidade, as equipas da COVID serão lançadas nas escolas, para que um grupo de profissionais de saúde vá recolher amostras para testes de PCR num máximo de 36 horas. Os funcionários opcionais irão para a escola ou para a casa do aluno, como previsto, o que evitará a possível saturação dos centros de saúde. Os Conselhos de Educação e Saúde estão a desenvolver os protocolos para pôr o sistema em prática no início do curso.

COLABORAÇÃO DE UNIVERSIDADES

Os laboratórios das universidades serão responsáveis pela análise das amostras recolhidas pelos equipamentos COVID-Colegios. O Conselho de Administração finaliza os acordos relevantes com as universidades cujos reitores já deram luz verde à proposta.

NÃO HAVERÁ TESTES EM MASSA

O presidente do Conselho descartou os testes em massa das crianças, como outras comunidades anunciaram. Em Castela e Leão a intenção é testar casos com sintomas e se forem positivos para o resto do grupo suspeito.

Ação de Formação: “Práticas de desenvolvimento curricular e avaliação em Cidadania e Desenvolvimento”

A DGE informa que vai realizar o curso de formação de 25 horas, intitulado “Práticas de desenvolvimento curricular e avaliação em Cidadania e Desenvolvimento”, com o registo de formação n.º CCPFC/ACC – 106208/19, que tem por objetivo apoiar os docentes responsáveis pela coordenação e concretização da Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola na análise dos normativos que orientam a ação pedagógica.

Esta ação é cofinanciada pelo POCH.

Para efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário.
Para efeitos de aplicação do artigo 9.º do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para a progressão em carreira.

Local:
Online síncrono

Destinatários:
Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Critérios de seleção:
Ordem de inscrição, dando-se prioridade a docentes que pertençam a agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas na NUT II Norte.

As inscrições decorrerão entre 1 e 21 de setembro de 2020.

Para registo/inscrição, consulte aqui as indicações.

Deslocação por troca

Os docentes titulares de lugar de quadro do sistema educativo regional, assim como os docentes contratados a termo resolutivo até ao final do ano escolar, por colocação obtida até 1 de outubro, ou, no caso de colocações posteriores, que ocorram simultaneamente, até ao termo do prazo de aceitação, e que pretendam ser deslocados da escola de colocação, por troca com outro docente do mesmo grupo de recrutamento e para o qual possuam habilitação profissional, durante um ano escolar, podem beneficiar do regime de deslocação previsto no artigo 103.º do Estatuto da Carreira Docente (aprovado pelo D.L.R. n.º 21/2007/A, com a redação do D.L.R. n.º 25/2017/A).

Neste espaço, os docentes podem publicitar o seu interesse na deslocação por meio de troca, identificando-se, indicando a escola e o grupo de recrutamento onde se encontram colocados e aquela onde pretendem lecionar, bem como o respetivo contacto.

Concurso Pessoal Docente 2020/2021 – Listas Ordenadas

Ficamos todos muito mais descansados…

Subsídio de doença será pago a 100% nos primeiros 28 dias em casos de covid-19

O Governo  anunciou, esta quinta-feira, que em casos de infeção pelo novo coronavírus o subsídio de doença será pago na totalidade durante os primeiros 28 dias.

“Concretiza a adequação da proteção dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes do regime geral de segurança social, correspondente a 100% da remuneração de referência, até ao limite de 28 dias, no âmbito do subsídio por isolamento profilático ou do subsídio por doença, com efeitos a partir de 25 de julho”, explicou a ministra Mariana Vieira da Silva, acrescentando que a medida já tinha sido aprovada em sede do Orçamento Suplementar.

Durante o Conselho de Ministros, foi ainda aprovada a justificação das faltas para os trabalhadores com filhos ou dependentes em isolamento profilático.

“Quem tenha de acompanhar um filho ou dependente fica também com falta justificada durante os primeiros 14 dias”, disse a ministra.

Estado de contingência, a aplicar a todo o país a partir de 15 de setembro

Portugal regride, a partir de 15 de setembro, do estado de alerta, o mais ligeiro, para o de contingência, o intermédio, que está em vigor na Área Metropolitana de Lisboa e assim se mantém.

A decisão foi anunciada, esta quinta-feira, pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. A governante não detalhou se há alteração nas medidas do estado de contingência, que vigoram na Área Metropolitana de Lisboa (AML) desde 1 de julho.

– Confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar para pessoas infetadas com covid-19 ou sujeitas a vigilância ativa.
– Mantêm-se as regras de distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização.
– Ajuntamentos limitados a 20 pessoas.
– Proibição de consumo de álcool na via pública.

– Confinamento obrigatório domiciliário ou hospitalar para pessoas infetadas com covid-19 ou sujeitas a vigilância ativa.
– Limitação de 10 pessoas nos ajuntamentos.
– Proibição de consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre.
– Proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço e postos de combustíveis.
– A generalidade dos estabelecimentos comerciais têm de encerrar às 20 horas.
– Hipermercados e supermercados podem permanecer abertos até 22 horas, mas não podem vender bebidas alcoólicas depois das 20 horas.
– Os restaurantes podem funcionar além das 20 horas para refeições no local (tanto no interior dos estabelecimentos, como nas esplanadas licenciadas), em serviço de take-away ou entrega ao domicílio.
– Não é imposta hora de fecho para os serviços de abastecimento de combustível (podem funcionar 24 horas por dia exclusivamente para venda de combustíveis), farmácias, funerárias, equipamentos desportivos, clínicas, consultórios e veterinários.

– É imposto o “dever cívico de recolhimento domiciliário”, ou seja, as pessoas só devem sair de casa para ir trabalhar, ir às compras, praticar desporto ou prestar auxílio a familiares.

– Os ajuntamentos ficam limitados a cinco pessoas.
– Estão proibidas as feiras e mercados de levante.
– Reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Proteção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.
– Irá ser implementado o Programa Bairros Saudáveis, coordenado pela arquiteta Helena Roseta, para melhorar as condições de habitabilidade.

Pais de crianças com doenças crónicas temem regresso presencial às aulas e pressionam médicos

presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos revela que os médicos estão a ser pressionados pelos pais das crianças com doenças crónicas para passarem declarações a atestar que as crianças têm de ter ensino à distância.

“Os médicos têm sido solicitados a emitir declarações a dizer que as crianças que têm doença crónica e, como tal, não podem frequentar o ambiente escolar, que têm um risco enorme e que exigem que sejam as autoridades a fornecer os meios técnicos para seguir as aulas em casa”, adianta Jorge Amil Dias, em entrevista à TSF.

Jorge Amil Dias pede que as autoridades de saúde intervenham, publicando uma orientação clara para estes casos: “Precisamos que o Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde, em colaboração com a Ordem dos Médicos, emita alguma recomendação ou alguma lista das situações que tipicamente configuram um risco especial e que nos ajudem a tranquilizar os pais em relação a isso.”

Caso contrário, argumenta, “vamos da parte dos pais deixar alimentar um pânico tremendo e da parte dos médicos colocá-los numa situação insustentável de exporem o menino que, por um azar da vida, possa vir a ser contagiado e a culpa foi do médico que se recusou a emitir a declaração”.

Amil Dias sublinha que a maioria das doenças crónicas nas crianças não representa um risco acrescido para a Covid-19, mas há casos que podem merecer uma proteção especial, como é o caso das crianças que necessitam de usar uma traqueostomia (orifício artificial criado cirurgicamente), por terem “menos áreas de proteção da mucosa, menos superfícies de resistência”.

As sombras de setembro

Diretores, professores e pais consideram pouco o que foi feito para preparar o regresso às escolas. Ninguém está tranquilo nem se sente confiante para o regresso. As orientações são demasiado generalistas e cheias de “sempre que possível”, sabendo todos, perfeitamente, que muito não vai ser possível.

Sugeri há tempos que o regresso presencial deveria ser faseado, começando pelos mais novos e, gradualmente, depois de avaliados os efeitos, fazer regressar os alunos dos outros ciclos, que até lá iniciariam em modo à distância. Nem sempre as decisões iniciais são as mais corretas. Madrid apresenta hoje a sua intenção de regressar faseadamente, devido à evolução pandémica, contrariando a ideia inicial.

Será que não podemos aprender com o que se vai fazendo lá fora e agir em vez de reagir? Bem sei que a intenção do regresso em massa se prende sobretudo com razões socioeconómicas e que, de facto, o ensino à distância não é capaz de substituir o presencial. É imperativo regressar, todos nós sabemos, como é imperativo fazê-lo com segurança, como todos nós queremos.

Sem as questões da segurança sanitária asseguradas, nada na escola será natural, nada na escola fluirá como deveria. O foco de todos estará no acessório, o vírus, em vez de estar no essencial, as aprendizagens. Este será o principal problema.

Não podemos ignorá-lo e, consequentemente, não podemos ignorar as legítimas apreensões dos professores e pais mais conscientes e responsáveis, acerca da forma como está a ser preparado o novo ano letivo. Menos ainda se pode acusar os professores, levianamente, de não quererem o regresso e de não se preocuparem com os efeitos adversos que tem o ensino à distância.

Os professores, pelo menos a esmagadora maioria, querem regressar à escola, até porque convém lembrar que fomos nós os primeiros a reconhecer as enormes limitações que tem o ensino à distância, assim como a quantidade enorme de alunos que pura e simplesmente ficou para trás, sem que ninguém lhes pudesse acudir.

Agora, temos de considerar os professores como sendo, na sua maioria, pessoas informadas e que apercebendo-se da falta de organização e de meios criticam e sugerem medidas. Abrir escolas sim, mas com regras claras! Tomo como exemplo a Itália onde o site do Ministério da Educação contém todas as informações necessárias para o regresso à escola, prevendo todos os cenários e dando indicações de todas as providências a tomar em qualquer situação.

Por cá, a alguns dias de começar, temos muito pouco. É que nem sequer o distanciamento está como obrigatório. Está apenas “se possível”! O mesmo acontece com o isolamento de casos suspeitos, onde a premissa é a mesma, “se possível”!

Verdadeiramente, muda o quê? O uso da máscara, em grosso modo. É contra esta balbúrdia organizativa que os professores e os seus sindicatos se viram, assim como acontece nos países em que os governos tentam usar o mesmo esquema. Sem meios, não há soluções possíveis e as perguntas surgem como pingos de chuva sem que se consiga obter respostas concretas…

Foram anunciados 400 milhões para a escola digital, mas até agora não se ouviu mais nada sobre o assunto. Como se encontra o processo de renovação do parque informático das escolas? Em que ponto está a distribuição de portáteis? Quem os vai receber em primeiro?

Relativamente aos alunos e professores de risco apenas temos soluções para os primeiros, sem perceber muito bem em que formato. Sugeri que uns fossem responsáveis por outros, para que todos pudessem “trabalhar”. No entanto, oficialmente, não há ainda solução.

A cerca de 20 dias da abertura das escolas, aguardamos ainda decisões… Até quando?

Madrid vai ter arranque faseado das aulas e menos alunos por turma

Os sindicatos tinham anunciado greves e feito uma lista de exigências: menos alunos por turma, mais professores e auxiliares, mais limpeza e recursos digitais. O governo da Comunidade de Madrid criticara a ameaça e prometera para breve apresentar o seu plano: fê-lo terça-feira e incluiu praticamente tudo o que preocupava professores e pais, que agora se queixam da falta de tempo até ao arranque do ano escolar (dez dias em muitos casos) e da pouca clareza de algumas medidas.

O primeiro ano escolar completo no mundo da covid-19 não vai começar na mesma data para todos os alunos – são 1,2 milhões nos níveis de ensino pré-universitário os que gere esta comunidade, que com mais de 15 mil mortos e 100 mil contágios é a mais afectada pelo novo coronavírus em Espanha (país com mais casos na União Europeia) – e será misto, com aulas presenciais e à distância a partir do 9º ano. À chegada, a temperatura será medida a todos e o uso de máscara vai ser obrigatório a partir dos seis anos (se a situação epidemiológica melhorar, passará para os 11).

Apesar do faseamento do arranque das aulas, representantes dos professores e dos directores argumentam que tudo terá de estar pronto na mesma a 9 de Setembro, altura em que voltam à escola os alunos do nono, décimo, décimo primeiro e segundo anos (243 mil).

Antes ainda vai arrancar a educação infantil – na sexta-feira, dia 4 de Setembro, até aos três anos (quase 93 mil alunos); no dia 8 de Setembro entre os três e os seis, mesma data para as crianças inscritas nos três primeiros anos da escola primária (407 mil alunos ao todo). A partir dos três anos só poderá haver 20 alunos por sala/aula, menos cinco do que até agora.

Para os restantes, as aulas começam mais tarde, a 17 de Setembro para o quarto, quinto e sexto anos (20 alunos no máximo por sala); no dia seguinte para o sétimo e oitavo (23 alunos por aula em vez dos habituais 30). Os últimos a voltar à escola vão ser os 105 mil alunos da Formação Profissional – a 18 ou a 28 de Setembro, de acordo com o grau de ensino.

A partir dos 14 anos (9ª ano) os alunos terão entre um terço e metade da carga horária semanal em aulas presenciais, com o resto do tempo de escola feito em casa. Assegurar as aulas online vai implicar que a Comunidade adquira 6000 câmaras e 70 mil computadores.

O #somossolução retoma iniciativas no arranque do ano letivo.

Neste evento iremos colocar as perguntas que os professores inscritos decidam realizar aos diferentes oradores. É um evento completamente controlado pelos inscritos, em que a sua opinião e as suas preocupações serão os elementos estruturantes de todo o evento.

Teremos ainda a apresentação do estudo realizado pelo #somosolução sobre as expetativas dos professores para o ano letivo que agora inicia.

FENPROF ADMITE AVANÇAR PARA GREVE SE NÃO HOUVER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Em declarações ao Correio da Manhã, Mário Nogueira, secretário geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), disse que estão “a ver como evoluem as coisas” e reforçou que o sindicato está disposto a avançar “para a justiça se houver risco de vida para os professores” .

“Para já, vamos ver como evoluem as coisas e insistir nas reuniões junto do Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde. Nos dias 2, 3 e 4 de setembro, os nossos órgãos nacionais vão reunir-se para decidir a abordagem ao início das aulas, caso não sejam garantidas as condições de prevenção e segurança sanitária”, disse Mário Nogueira ao CM.

Segundo o matutino, a Fenprof exige um rastreio a toda a população escolar e contesta a norma que define uma distância nas escolas de “um metro, se possível”.

Mário Nogueira não descarta a realização de uma greve no arranque do novo ano letivo, seguindo o exemplo dos sindicatos de professores da comunidade de Madrid, em Espanha, que também já anunciaram uma greve para o início do ano letivo. A decisão será tomada no início de setembro pelo Conselho Nacional da Fenprof.

Além disso, a Fenprof teme que aulas com turmas de quase 30 alunos façam disparar a transmissão do vírus que causa a covid-19. Segundo o CM, o sindicato vai denunciar a atual situação ao Parlamento, Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial do Trabalho, UNESCO e OCDE.

O porquê do não regresso à escola

Com a chegada de Setembro e a reabertura compulsiva das escolas, voltamos a interrogar-nos sobre o quão seguro será enviar os nossos filhos, as nossas crianças, para a escola. A resposta é simples: não é seguro. Porque não há uma vacina. Porque não há uma cura. Porque, de há quase um ano para cá, pouco ou nada mudou.

Continuamos com medo. Continuamos sem abraçar ou beijar pais e filhos, irmãos e amigos ainda hoje vistos à distância de um aceno do topo de um andar ou na lonjura do quintal. Porque ir ao café ou entrar num restaurante está ainda a anos-luz de distância.

Porque não há garantias, apenas exigências, exigências da parte de dirigentes cujos filhos de futuro garantido nunca tiveram de se preocupar com a escola ou aprender.

E não, o distanciamento social, as máscaras e as viseiras, a separação dos alunos, os sentidos únicos nas salas e corredores, a lavagem frequente das mãos, os intervalos mais curtos, o take-away da hora de almoço, nada disto é suficiente quando é apenas uma questão de tempo até que um professor ou uma criança fiquem infectados.

Porque as crianças brincam, e ainda bem que brincam, mas brincam umas com as outras, indiferentes ao mundo em redor, aos adultos, aos problemas, às doenças, despreocupadamente vivendo, simplesmente vivendo, correndo, rebolando, chutando, empurrando, rindo, e mau seria se assim não fosse.

Ou então é um professor ou um auxiliar a tocar sem querer na máscara e depois na cara, uma comichão, o calor, os elásticos apertam horas a fio marcados no desconforto do rosto, e agora é tarde, um caso e depois outro e depois outro e ser infectado é mesmo como ter a peste, ninguém se aproxima, ninguém quer saber. Entregues à nossa sorte, é uma questão de tempo e seja o que Deus quiser. Literalmente.

Aliás, basta sair de casa para, de imediato, levantarmos suspeitas na vizinhança, na família, onde fomos, com quem, durante quanto tempo, levámos máscara, desinfectámos as mãos, quantas vezes, andámos de transporte público ou por ruas entupidas de gente, fomos às compras ou a uma loja, não podíamos ter pedido a um amigo, a um filho, ou pela internet?

Neste panorama, e diante de um inimigo ainda bem presente mas incolor, inodoro, insípido, etéreo, ubíquo, imortal, poucas são as alternativas à disposição quando a doença, a cronicidade ou a morte podem ser facilmente evitadas através do isolamento e o regresso à escola não é sequer discutível enquanto governos displicentes jogarem aos dados com a vida das nossas crianças e de quem as ensina.

E se, por um lado, a estratégia vigente pretende evitar o encerramento compulsivo de todo um sistema educativo mais as suas consequências, basta a perda de uma vida para justificar da pior maneira todas as razões do nosso medo. Eu não estou disposto a pagar este preço. Quem está? Quem está disposto a passar o resto da vida a pensar se ao menos naquele dia eu não tivesse mandado o Miguel, a Larissa, a Eulah para a escola?

Para quando o testar compulsivo de populações inteiras? Para quando o testar semanal, pelo menos semanal, de professores e alunos de modo a garantir a sua saúde e bem-estar? Para quando a preocupação honesta e sincera de quem foi eleito com os nossos votos na crença de um futuro melhor? Até à descoberta de uma cura ou, no mínimo, tratamentos eficazes, testar, testar, testar é a única arma, a única bala, o único recurso à disposição.

Mas testar ainda mais do que já se testa implica mais investimento, mais meios, mais pessoal, mais material, mais vontade política e um verdadeiro intento para cuidar de todos e não apenas dos seus. Para tal, precisaríamos de um enfermeiro como primeiro-ministro ou, não sendo possível, um enfermeiro próximo do primeiro-ministro. Só assim teremos o cuidar incondicional, o amor incondicional, a ajuda incondicional. Só assim teremos o futuro, incondicional e ausente de juízos de valor. Ainda somos todos iguais no direito à vida, ou assim quero acreditar.

Famílias pouco satisfeitas com ensino à distância no 1.º ciclo, revela estudo

Apenas três em cada 10 pais inquiridos num estudo da Deco se manifestaram satisfeitos com o ensino à distância no 1.º ciclo e a maioria revelou que os filhos tiveram saudades da escola durante o confinamento.

Segundo um inquérito realizado pela associação de defesa do consumidor no final de junho, a maioria dos 537 pais inquiridos não avaliou de forma positiva o novo modelo de ensino imposto pela pandemia da covid-19.

Em meados de março, o Governo decidiu encerrar todos os estabelecimentos de ensino, como forma de conter a propagação do novo coronavírus, e todos os alunos, desde o pré-escolar ao ensino superior, foram para casa.

No caso do ensino básico, as crianças não puderam regressar à escola e o 3.º período foi passado à distância, com aulas ‘online’ e os professores num ecrã.

Para alguns pais com filhos no 1.º ciclo, o novo modelo de ensino foi pouco satisfatório e os 537 encarregados inquiridos pela Deco atribuíram uma classificação média de 5,8 numa escala de 0 a 10.

Segundo os resultados hoje divulgados pela associação, o apoio prestado às crianças com necessidades educativas especiais foi aquele que mereceu por parte das famílias uma avaliação mais negativa (2,5 em 10), sendo que apenas 5% dos pais referiu a realização de algum trabalho neste sentido.

Entre os aspetos menos satisfatórios, os encarregados de educação referiram também as tarefas propostas pelos professores e as aulas por videoconferência com outros docentes além do titular.

Por outro lado, as aulas por videoconferência e os vídeos gravados pelo professor titular foram os aspetos positivos mais referidos, seguidos das aulas televisivas na RTP Memória e do apoio suplementar dado pelos docentes, que mereceram uma avaliação média de 5,8 e 5,5 em 10, respetivamente.

Da parte das crianças, a experiência do ensino a distância parece não ter sido particularmente positiva e se as saudades das escolas e dos amigos se fizeram sentir pela maioria, a facilidade em acompanhar as atividades foi pouca.

De acordo com os resultados do inquérito, só um quarto das crianças do 1.º ciclo ficou feliz com a mudança e 84% admitiriam sentir saudades da escola, enquanto 91% manifestaram o mesmo sentimento em relação aos colegas.

Por outro lado, apenas um terço dos alunos teve facilidade em concentrar-se durante as aulas ‘online’, a que assistiram durante o 3.º período em casa maioritariamente através do computador, e em trabalhar de forma autónoma com as plataformas digitais.

Ainda assim, a maioria (81%) realizou todas as tarefas propostas que, segundo 40% dos pais, foram em maior quantidade em comparação com aquilo que os professores propõem habitualmente, mas apenas metade conseguiu fazê-lo sozinho.

No total, 72% dos pais referiram, por isso, que os filhos precisaram de ajuda suplementar, sobretudo para esclarecer dúvidas durante o estudo autónomo, mas também com explicações sobre a matéria e orientação para seguir o plano de aulas diário.

Cerca de metade dos encarregados admitiu ainda que a aprendizagem em casa foi mais difícil para as crianças que, na sua maioria, se manifestaram preocupadas com a avaliação final.

O próximo ano letivo arranca entre 14 e 17 de setembro e nessa altura os alunos já vão poder regressar à escola e ao ensino presencial, que será o regime presencial durante os três períodos letivos.

Caso a situação epidemiológica volte a empurrar os alunos para casa, a prioridade será para manter, sempre que possível, os 1.º e 2.º ciclos nas escolas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou esta terça-feira uma Orientação (036/2020) com as medidas de prevenção e controlo a implementar no desporto e nas competições desportivas, que visam permitir um regresso aos treinos e às competições em segurança, minimizando o risco de transmissão da COVID-19.

À semelhança do que acontece nos diferentes setores, a entidade gestora do espaço onde decorra a prática de desporto ou competições desportivas, bem como as federações e os clubes, devem elaborar e implementar um Plano de Contingência próprio para a COVID-19, onde deve constar, por exemplo, a definição de uma área de isolamento.

O documento indica quais as medidas gerais a adotar, nomeadamente a limpeza e desinfeção de todos os espaços, materiais e equipamentos utilizados, o distanciamento físico de pelo menos dois metros entre pessoas, quando não há prática de exercício físico e desporto, e a utilização de máscara em todos os espaços fechados ou em espaços abertos, quando houver proximidade entre pessoas.

Adicionalmente, os funcionários, elementos das equipas técnicas e praticantes devem efetuar a automonitorização diária de sinais e sintomas e abster-se de ir trabalhar, treinar ou competir, se surgir sintomatologia compatível com COVID-19.

Segundo a Orientação, as federações e/ou os clubes devem avaliar o risco de contágio por SARS-CoV-2 associado à modalidade desportiva respetiva e elaborar um Regulamento Específico para a prática desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, de acordo com a estratificação de risco da modalidade.

As modalidades podem, assim, ser avaliadas como de alto risco, de médio risco e de baixo risco (incluindo as modalidades desportivas individuais sem contacto físico, entre outras).

A Orientação prevê a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 aos praticantes das modalidades desportivas, de acordo com a estratificação do risco da modalidade desportiva.

Se for identificado um caso positivo, o atleta deve ser isolado e ficar impedido de participar em treinos e jogos até ser determinada a cura.

Caso seja identificado um caso suspeito, deve ser encaminhado para a área de isolamento, onde deve estar disponível um kit com água e alguns alimentos não perecíveis, solução antissética de base alcoólica, toalhetes de papel, máscaras cirúrgicas, e, sendo possível, acesso a instalação sanitária de uso exclusivo. Na área de isolamento, deve ser contactada a linha SNS 24.

Consulte a Orientação nº 036/2020, de 25/08/2020.

O imperativo de uma escola para a autonomia

A escola nunca foi tão necessária nem nunca foi tão insuficiente.

Necessária, porque a maior parte das famílias não tem tempo nem espaço para educar os filhos nem para os tratar como crianças. Necessária, porque as desigualdades sociais são cada vez maiores e só a escola pode atenuá-las. Necessária porque as crianças estão cada vez mais inundadas de tecnologias e cada vez mais carentes de afeição e valores. Necessária, porque neste nosso mundo não há outro lugar onde as crianças possam aprender a construir autonomia, responsabilidade e democracia.

A escola é, apesar disso, cada vez mais insuficiente. Insuficiente, porque o conhecimento humano aumenta a ritmo vertiginoso, tornando obsoleto o que é hoje novo e seguro, e não há escola que possa acompanhar uma tal explosão de saber. Insuficiente, porque cada vez há mais contingências e incertezas que não podem ser superadas com o conhecimento existente. Insuficiente, porque o próximo futuro será muito distinto do presente, mas ninguém sabe como é que ele será.

Desconhecendo-se o futuro, cada um terá de aprender por si próprio, em permanência, para o que der e vier (just in case), segundo as ambições que for construindo e as oportunidades que se forem abrindo. Por outro lado, cada um terá de aprender a aprender por si próprio, no momento (just in time), perante os desafios inesperados e desconhecidos que se forem erguendo no seu percurso. A escola, que tinha a missão de desenvolver saberes para um mundo conhecido, tem agora a missão adicional de construir autonomia para um mundo desconhecido.

Esta necessidade de uma escola para a autonomia, hoje reconhecida como vital para a sobrevivência das novas gerações, é debatida há mais de um século por destacados pensadores e educadores. Nas últimas décadas, também as grandes instituições da educação passaram a enfatizar o imperativo de um escola para a autonomia. A UNESCO dedicou-lhe o Relatório Faure (1972), que popularizava o conceito de educação ao longo da vida e a importância de aprender a aprender. Um quarto de século mais tarde, produzia o Relatório Delors (1998), que reforçava os princípios de uma educação para a autonomia assente em quatro pilares: aprender a saber, aprender a fazer, aprender a viver em conjunto e aprender a ser.

Curiosamente, o imaginário humano tem revelado ao longo dos séculos um grande fascínio pelos desafios da construção autónoma do saber perante mundos desconhecidos. No século XII, o conto Hayy Ibn Yaqzan do filósofo árabe andaluz Ibn Tufayl sobre uma criança que cresceu sem educação ou enquadramento humano e ascendeu a supremos níveis de compreensão do mundo, da fé e de si próprio, lançaria o conhecimento autodidata no centro da reflexão epistemológica europeia, inspirando os pensadores e artistas do Iluminismo e os humanistas da Renascença. Figuras tão distintas como Bacon, Milton, Locke e, naturalmente, Defoe, com o seu Robinson Crusoe, enriqueceram a reflexão sobre a autonomia na construção de conhecimento, influenciando por sua vez Spinoza, Voltaire, Rousseau e, de forma mais discreta, muitas outras figuras, como Schopenhauer, Coleridge, Nietzche, Heidegger, Camus ou Michel Foucault.

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E a idade recomendada continua a descer…
Quem assume as responsabilidades do que acontecer no primeiro ciclo? Os Diretores, a Escola, os Professores?

Roberto Martins

Covid-19 no mundo: OMS recomenda máscara a partir dos 6 anos

A Organização Mundial da Saúde recomenda agora o uso de máscara para crianças a partir dos 6 anos.

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Coreia do Sul fecha escolas e regressa ao ensino à distância

A Coreia do Sul ordenou esta terça-feira que todas as escolas em Seul e na sua região retomem o ensino à distância para conter a nova onda de casos de covid-19, segundo o Ministério da Educação.

O Governo sul-coreano obteve bons resultados na luta contra a covid-19 devido a uma ampla estratégia de triagem e rastreamento de contactos de pessoas infetadas, mas nas últimas semanas o país tem vindo a registar novos casos após o aparecimento de surtos, a maioria deles ligados a igrejas protestantes.

A Coreia do Sul registou nas últimas 24 horas 280 novos casos de covid-19, elevando o número desde o início da epidemia para 17.945 pessoas infetadas.

Este é o 12.º dia consecutivo com um número de contaminações superior a 100, após várias semanas durante as quais os números oscilaram entre 30 e 40.

Não, não são as medidas do ME português para a abertura do ano letivo. Mas pode ser usado pelas nossas escolas para assegurar a segurança da comunidade escolar no próximo ano letivo.

O Ministério da Educação italiano teve sinal verde para implementar o Protocolo de Segurança para o regresso às aulas de setembro. O anúncio, em sua página no Facebook, é feito pela ministra Lucia Azzolina, que explicou como é um “importante acordo que contém as medidas a serem tomadas para garantir a proteção da saúde dos alunos, professores e funcionários, mas também compromissos que olham para o futuro e melhoria da escola como o contraste das chamadas aulas de “frango”. O protocolo estabelece e reitera medidas já conhecidas, uma delas: a obrigação de ficar em casa na presença de temperatura acima de 37,5 graus ou outros sintomas semelhantes à gripe e chamar seu médico de família e autoridade sanitária.

O primeiro ponto são as medidas para entradas e saídas, que cada escola terá que adotar, a fim de evitar encontros. As instituições, por meio de sinalização adequada e com uma campanha de conscientização e informação, terão que comunicar as regras a serem respeitadas. Entre as medidas também o acesso do aluno “por meio do acompanhamento por um único pai ou pessoa de idade delegada pelos pais ou aqueles que exercem a responsabilidade parental, de acordo com as regras gerais de prevenção do contágio, incluindo o uso da máscara durante toda a permanência dentro da estrutura”.

O Protocolo exige que as instituições garantam a limpeza diária e o saneamento periódico de todos os ambientes, estabelecendo um cronograma bem definido, a ser documentado por meio de um cadastro atualizado regularmente. A atividade de saneamento abrangerá ambientes de trabalho e salas de aula, academias, áreas comuns e cantina, WC’s e vestiários, equipamentos e estações de trabalho ou laboratório para uso promíscuo, materiais educativos e lúdicos, superfícies comuns com alta frequência de contato (por exemplo, botões, corrimões).

Reitera a obrigação de quem entra em ambientes escolares tomar precauções de higiene e uso da máscara. O Protocolo também especifica que o Comité Técnico Científico se manifestará na última semana de agosto sobre a exigência de que os alunos usem máscaras.

O apoio psicológico também está previsto “para lidar com situações de insegurança, stresse, ansiedade devido à responsabilidade excessiva, medo de contágio, retorno ao trabalho em “presença”, dificuldade de concentração, situação de isolamento vivido”. O apoio será direcionado aos alunos e funcionários, por meio de grupos de apoio e canais de comunicação entre escola e família.

Entre as medidas do documento também um serviço de help desk dedicado para instituições de ensino, para solicitar atendimento via web desde 24 de agosto, de segunda a sábado, das 9h às 13h e das 14h às 18h, com funções de escritório de fachada, a fim de reunir dúvidas e relatórios sobre a aplicação de medidas de segurança e prestar assistência e suporte operacional também de caráter administrativo.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/Protocollo_sicurezza.pdf”]

Abertura de Procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino na Suíça

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 2 professores do ensino português no estrangeiro para o 1º Ciclo do ensino básico, língua alemã – horários a prover, em substituição, BRN15 e ZUR 37.

• Aviso de Abertura
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Horário BRN15
• Horário ZUR37

Abertura de Procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino na Suíça

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 2 professores do ensino português no estrangeiro para o 1º Ciclo do ensino básico, língua alemã – horários a prover, em substituição, BRN15 e ZUR 37.

• Aviso de Abertura
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Horário BRN15
• Horário ZUR37

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino na Alemanha

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 1 professor da rede de ensino português no estrangeiro para o 2º/3º CEB e SEC, língua alemã – horário a prover, em substituição, EST15.

• Aviso de Abertura
• Consentimento informado para recolha, utilização, registo e tratamento dos dados pessoais, fornecidos para o processo de seleção e recrutamento, em curso
• Consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Horário EST15

Aviso de Abertura de procedimento concursal simplificado – Coordenação de Ensino em França

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de 2 professores da rede de ensino português no estrangeiro para o 2º/3º CEB e SEC, língua francesa – horários a prover, em vacatura, LYO15H e RPA80H.

• Aviso de abertura
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Horário LYO15H
• Horário RPA80H

Professores de emergência

“Os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco, (…) podem justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação de atividade” (artigo 25.º-A, Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, aditamento ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março – medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19).

O Regime de Ensino Presencial, o mais desejado por todos, permite a normalização do quotidiano de pais e encarregados de Educação e promove o desvanecimento das desigualdades, potenciando a constante ascensão de uma das suas funções – de elevador social, que não correspondeu em pleno nos últimos meses, fruto dos constrangimentos provenientes do inesperado encerramento das escolas.

É dúbio, e por via disso deverá ser urgentemente esclarecido, que os docentes de risco, apesar de funcionários públicos, não estão abrangidos pelo regime especial de proteção, devem apresentar atestado médico e, consequentemente, sujeitarem-se à forte redução no seu vencimento, a partir do próximo mês.

Se a circunstância presente – que ultrapassa a área de competência do Ministério da Educação –, não for clarificada e corrigida, esta será entendida como um ataque a uma classe desejosa de valorização e dignificação merecidas.

Esta conjuntura leva-me a apresentar algumas interrogações que carecem de respostas céleres e significativas.

O tratamento discriminatório é injusto e penaliza profissionais da função pública, em detrimento de outros. Entendem-se os motivos desta diferenciação?

A sociedade civil (incluindo o poder político) rendeu louvores e atribuiu rasgados elogios, em relação à prestação do serviço educativo, pelos professores, desde 16 de março. Exaltam-se bons desempenhos e retribui-se deste modo?

De acordo com uma estrutura sindical de professores, 12 mil encontram-se com doenças de risco. O país terá igual número de docentes para operacionalizar as substituições? Poderá este suportar a duplicação de vencimentos?

Recorde-se que aquando da retoma das aulas presenciais (18 de maio), os docentes pertencentes ao grupo de risco tiveram falta justificada e o número de baixas médicas revelou-se residual. Este procedimento estava desacertado?

As aulas iniciar-se-ão em Regime de Ensino Presencial. Sendo possível, por razões pandémicas, ocorrerá a transição para o Regime de Ensino Misto e à Distância. Estes profissionais estão aptos para exercer funções apenas num regime?

Os professores “hipertensos, diabéticos, doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crónica, doentes oncológicos e portadores de insuficiência renal” devem ter o direito de optar por exercer a sua profissão no habitual local de trabalho, ou em casa, como sucede com os demais funcionários públicos.

O caráter excecional e temporário influencia a tomada de decisões acertadas que sirvam os interesses coletivos. Não podemos vangloriar a performance dos professores em tempos de crise e penalizar a sua atividade laboral. Se a celeuma decorre da lei, então impõe-se que esta seja mudada, não originando interpretações ambíguas.

Entendo que o papel das instituições educativas do ensino não superior ficou fortalecido na sua essência, principalmente devido à ação dos professores. O respetivo empenho, empreendedorismo e o reconhecimento (por parte daqueles que ainda tinham dúvidas) do elevado grau de profissionalismo da classe docente fomentaram o aumento da união das comunidades, fortalecendo a aproximação dos diversos atores.

Faça-se justiça!

Não façam da reabertura das escolas uma guerra

O arranque do próximo ano lectivo com aulas presenciais, em Setembro, deveria ser uma festa à volta do papel imprescindível da escola – para a aprendizagem, para o desenvolvimento pessoal dos miúdos, para a promoção da igualdade de oportunidades, para o combate às desigualdades sociais, para o carácter insubstituível dos professores, para a construção de um futuro melhor para milhares de crianças que, sem escola, ficariam entregues à sua sorte. No entanto, tudo aponta para que a reabertura das escolas seja, sobretudo, um campo de batalha.

O que está por detrás da ansiedade e das críticas são precisamente as orientações da DGS, das quais directores e sindicatos desconfiam. Isto porque, para o distanciamento social entre alunos, se aponta para 1 metro, se possível – o que, na prática, não será possível em muitas circunstâncias, visto que os espaços escolares não são elásticos. Ou seja, em vários momentos do dia escolar, o distanciamento social não será praticado. E isto choca tanto com as orientações para outros sectores de actividade, como colide com a experiência escolar recente, quando os alunos do secundário voltaram às aulas presenciais em condições mais restritivas. Por isso, as dúvidas são naturais, sobretudo quando se constata, como o faz Filinto Lima, que parece existir regras sanitárias para as escolas que diferem das regras sanitárias para a sociedade em geral. E isto sem lembrar que, após orientações sanitárias que viraram anedota, a credibilidade da DGS já conheceu melhores dias.

Parece-me evidente que existe inépcia comunicacional de ministério da Educação e DGS, incapazes de tranquilizar a comunidade escolar e explicar categoricamente o que justifica que as orientações para as escolas sejam mais flexíveis do que noutros sectores. Mas isso, por si só, não significa que as orientações sejam desadequadas. Pelo contrário, tanto quanto se sabe, as orientações da DGS estão ajustadas às evidências disponíveis e alinhadas com as medidas adoptadas em vários países europeus. E essa mensagem, tão essencial para um regresso às aulas sereno, não está a passar.

Há três aspectos que me parecem determinantes para o enquadramento destas orientações sanitárias, que merecem maior destaque na apresentação do plano de reabertura das escolas.

Primeiro, as orientações da DGS estão alinhadas com as evidências empíricas. Os estudos já realizados mostram que as crianças estão menos sujeitas a contágio ou a complicações de saúde causadas pela Covid-19 – e, também, que até aos 10 ou 12 anos aparentam ser muito pouco transmissoras. Sendo certo que há estudos que apontam para que, a partir dessa idade, o potencial de transmissão aumente para próximo do de um adulto, a obrigatoriedade de uso de máscara a partir do 2.º ciclo limitará fortemente os riscos. Pode soar a pouco, mas nas escolas e em muitas áreas de actividade já se verificou que o uso de máscara (acompanhado de medidas de higienização) é uma via eficaz para prevenir contágios.

Terceiro, as orientações da DGS em Portugal são muito similares às de vários países europeus para as suas reaberturas escolares, sendo transversal a menor exigência no distanciamento social. Como desenvolvi neste ensaio acerca da preparação do próximo ano lectivo em vários países, a redução do distanciamento social será o elemento-chave da reabertura das escolas por toda a Europa. E é muito fácil encontrar paralelos com as opções portuguesas. Por exemplo, em França, a distância entre alunos será de 1 metro e, quando não possível, o uso de máscara será obrigatório. Noutro exemplo, na Bélgica, os alunos com menos de 12 anos terão prioridade absoluta no ensino presencial, que deverão frequentar diariamente mesmo nos piores cenários pandémicos.

Assim, numa frase, as orientações da DGS para as escolas são mais ligeiras do que para outros sectores, sim, mas essa diferença é perfeitamente justificável com as evidências extraídas em contextos escolares, além de tornar a reabertura das escolas e o ensino presencial possíveis. Haverá sempre riscos – e ignorá-los ou pretender anulá-los será, em ambos os casos, cair em ilusões. Mas, tanto quanto sabemos, avaliados os riscos, a reabertura das escolas compensa. O que se espera é que os principais agentes representativos do sistema educativo o percebam e deixem de fazer das orientações da DGS uma trincheira que semeia alarmismos na comunidade. Se o arranque do próximo ano lectivo for um campo de batalha, todos perderemos – a começar pelos alunos.

PS: Acho que, nesta fase, já não vale a pena insistir na importância da reabertura das escolas. Mas porque adivinho que em breve regressem em força os apelos ao ensino à distância, volto um pouco atrás. Desde Março, escrevi várias vezes sobre o dano causado pelo prolongado encerramento das escolas (por exemplo, aqui e aqui), assim como foram escritos muitos outros artigos que recomendo vivamente sobre o tema (destaque para vários de Luís Aguiar-Conraria, por exemplo este, mas também de João Miguel Tavares, Susana Peralta, Fernando Alexandre ou Pedro Oliveira, somente para mencionar alguns). Já não se trata de um debate, mas de matéria de facto: o encerramento das escolas amplia desigualdades sociais e de aprendizagem, sendo brutalmente nocivo para os horizontes e vida futura de milhares de crianças. E a única forma de enfrentar com isto com realismo é abrir as escolas, no respeito das orientações da DGS.

A IGEC não tem recursos humanos para isso no período de tempo que nos resta. Quem será então? A ideia está a ser trabalhada. Algumas escolas já elaboraram documentos nesse sentido, internamente. Mas a nível central ainda nada se sabe.

O tempo começa a escassear e algumas escolas ainda estão a afinar arestas. Os problemas têm sido muitos e as soluções diversificadas. Os pais começam a perguntar como o ano letivo irá decorrer e que medidas serão implementadas na escola dos seus educandos.

As orientações que chegaram por parte do ME pecam por serem desajustadas em muitos casos. Os receios aumentam. O que estará o ME a organizar no sentido de verificar e certificar as escolas em relação à implementação das medidas DGS/ME?