[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/Resumo-SPZC-FNE-2020_2021.pdf”]
Ago 24 2020
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Ago 24 2020
A interrupção súbita das aulas, provocada pela pandemia, veio gerar uma ansiedade sem limites nos profissionais de educação, nas famílias, que pressionaram o governo a encontrar resposta para o atraso na lecionação dos conteúdos e consequente avaliação dos alunos. As respostas encontradas foram, por um lado, de eliminação do que não era fundamental (as provas finais de 9.º ano), e por outro de recurso às tecnologias para possibilitar o ensino à distância. Muitos têm sido os que veem nesta modalidade a revolução de que a escola precisa. Porém, neste caso, o meio não é a mensagem. Os professores continuam, frente ao seu computador, a transmitir informação e os alunos estão nas suas casas a poderem fazer eletronicamente aquilo que os professores tentavam impedir nas aulas presenciais – falar entre si, jogar, etc..
A educação, enquanto fator de criação do humano, é um mecanismo fundamental para a partilha dos saberes comuns, para o funcionamento da sociedade e para a transformação dos indivíduos e das mesmas sociedades. Por isso, não é de estranhar que cada sistema educativo tenda para a manutenção, resistindo às mudanças, evitando alterações das sociedades que os sustentam.
Um olhar sobre o sistema educativo, mostra muitas incoerências, sobretudo na utilização de conceitos cujo domínio permitiria fazer os avanços que entendemos necessários para a construção do indivíduo social do século XXI. Ensino e aprendizagem quase como sinónimos, dados, informação e conhecimento situados ao mesmo nível, a ideia de que é na escola que se aprende, como se o mundo todo sofresse fenómenos de apagamento, e ainda a incapacidade de tornar flexíveis os papéis de educador e educando.
A nossa atenção mostra que é incontornável falar de disciplinas e da forma como funcionam nas nossas escolas. Ao compartimentar os saberes, não se favorece a perceção de que o conhecimento resulta dos contributos de várias áreas do saber. Pior, devido à existência de provas finais e exames, incentivam-se os sujeitos a socorrer-se da memória para corresponder a esses momentos de avaliação externa, os quais são igualmente reproduzidos nos momentos formais de avaliação escrita realizada por cada professor. Se é certo que temos consciência da importância dos exames nacionais para o desenho do percurso universitário do estudante, sabemos igualmente que avaliam uma parcela demasiado estreita do perfil que se deseja num cidadão à saída da escolaridade obrigatória (vd. Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória).
Se as disciplinas, iniciadas nas oficinas, nos colégios militares e nos conventos, fazem algum sentido numa organização económica e social reguladora e condicionadora dos indivíduos a um padrão de obediência, temos hoje a certeza de que, neste século XXI, a educação tem de ser libertadora dos indivíduos que frequentam a escola, promovendo a construção de conhecimento pelo próprio, favorecendo a autonomia, a responsabilidade, o espírito crítico e a criatividade.
Por isso, a escola deverá avançar no sentido de se tornar uma comunidade de aprendizagem que promove a comunicação e a construção de relações interpessoais sólidas. Desiste da divisão dos alunos em turmas e em ciclos e favorece a construção de percursos individuais de aprendizagem, partindo dos interesses manifestados por cada educando, sendo nos roteiros individuais que vão sendo construídos pelo educando em conjunto com os educadores que o aluno trabalhará significativamente as Aprendizagens Essenciais. Para que tal possa acontecer, será necessário o envolvimento dos professores, dos assistentes administrativos e operacionais, das famílias, dos alunos e de todos os voluntários que poderão enriquecer os percursos realizados individualmente e em grupo. O que é curioso é que, desde 2018, a legislação já permite todos estes avanços. Terá falhado a formação?!
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Ago 24 2020
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.
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Ago 24 2020
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.
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Ago 23 2020
Com as escolas em funcionamento há duas semanas, 41 escolas em Berlim já receberam uma visita ao vírus. Trata-se de casos isolados, em que um aluno ou professor, ou outro membro da comunidade educativa, foi infetado. Não há indícios de casos infetados nas escolas, mas estes casos também requerem quarentenas parciais por grupos de contacto e testes em massa da comunidade educativa. Uma escola do 1.º ciclo em Treptow-Kopenick teve que encerrar completamente por um dia.
A vereadora da Educação Sandra Scheeres lembra que não é um nível preocupante e que o período ainda está em curso. Afinal, há 41 escolas do total 825, a percentagem não chega aos 5%. As estatísticas mostram também que, independentemente da idade dos infetados, da região em que as escolas estão localizadas, ou se são escolas públicas ou privadas. O vírus deve-se, na maioria dos casos, ao regresso das férias no estrangeiro.
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Ago 22 2020
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/Pela-conclusão-do-PREVPAP_Carta-Aberta.pdf”]
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Ago 22 2020
Quanto aos professores…
Os alunos considerados de risco para a COVID-19 (diabéticos, hipertensos, doentes cardiovasculares, com doença respiratória crónica, doentes oncológicos e com doença renal) estão dispensados do regime presencial.
Estudantes vão ter oportunidade de seguir as aulas a partir de casa. Os estabelecimentos escolares ainda não sabem de que forma é que o sistema vai funcionar.
Estudantes com doenças que os tornam vulneráveis têm de apresentar documento para provar quadro clínico.
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Ago 22 2020
“Só iniciarão funções nas escolas 14 dias após o primeiro teste negativo, permanecendo durante este hiato temporal na ilha de lecionação em regime de teletrabalho”, avançou hoje o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
À semelhança de todos os passageiros que chegam aos Açores, os docentes terão de realizar um teste de despiste do novo coronavírus até 72 horas antes de embarcarem ou à chegada, repetindo-o seis dias depois.
As aulas arrancam em 15 de setembro, em regime presencial, mas os docentes que tenham chegado de fora só poderão voltar às salas de aula passados 14 dias do teste negativo.
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Ago 22 2020
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/Os-diferentes-regimes-reforma-aposentacao.pdf”]
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Ago 22 2020
“Temos turmas legalmente definidas na legislação menores do que as turmas do continente. Temos uma média nos Açores de 15 alunos por turma”, afirmou o responsável pela tutela da Educação, Avelino Meneses, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
No próximo ano letivo, que arranca em 15 de setembro, os Açores vão retomar o ensino presencial, em todos os níveis de ensino, estando a preparar o ensino à distância, como plano B, caso a pandemia da covid-19 o exija.
Segundo o governante, a existência de turmas de maior dimensão ocorre sobretudo nas ilhas com mais população, São Miguel e Terceira, mas nestes casos as escolas deverão recorrer a salas maiores para assegurar o distanciamento entre alunos nas aulas.
“A informação que já temos é que as turmas estão abaixo dos números padrão e que aquelas que albergam mais alunos estão a ser colocadas em salas de maior dimensão. Antes do início do ano letivo faremos com que a nossa equipa de monitorização visite as escolas e dê a sua opinião acerca do assunto”, frisou.
Avelino Meneses reforçou que, no próximo ano letivo, o sistema educativo regional terá menos 1.200 alunos e mais 50 turmas.
Esse aumento de turmas não deverá, no entanto, obrigar à contratação de mais docentes, segundo o governante.
“Creio que nós temos no sistema educativo regional o número de professores suficiente para acudir às necessidades. Já demonstraram ser suficientes no 3.º período do ano letivo passado, quando a pandemia foi ainda mais grave. Esperemos que nunca volte a ser tão grave”, sublinhou.
O secretário regional da Educação assegurou, por outro lado, que este ano haverá uma “menor percentagem de precários na carreira docente”, devido à “sucessiva integração de professores nos quadros”.
A colocação de docentes está a decorrer “com normalidade absoluta”, segundo o governante, sendo conhecidos hoje os resultados dos concursos interno e externo de provimento e no dia 27 de agosto a lista da colocação de doentes contratados a termo resolutivo.
Já no que diz que respeito aos auxiliares, o executivo açoriano admite a possibilidade de ajustamentos, consoante as necessidades de cada escola.
“Não excluo a possibilidade de, neste começo de ano letivo, termos em consideração a eventual necessidade de realizar alguns ajustamentos. Nas últimas duas semanas não tem havido praticamente nenhum dia em que não tenha autorizado a colocação de pessoal de apoio educativo nas nossas escolas”, avançou.
O secretário regional da Educação admitiu que o envelhecimento dos auxiliares tem provocado um acréscimo de absentismo, mas frisou que as escolas têm colocado “geralmente o dobro ou mais do dobro” de funcionários do que a lei obriga.
Desde o início do surto, registaram-se na região 202 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS–CoV-2, sendo que 23 mantêm-se ativos (20 em São Miguel, dois na Terceira e um no Pico), 151 recuperaram e 16 pessoas morreram.
As restantes 12 foram diagnosticadas na região, mas optaram por regressar a Portugal continental, deixando, por isso, de figurar nos números da região.
Em Portugal, morreram 1.792 pessoas das 55.211 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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Ago 21 2020
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Ago 21 2020
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Ago 21 2020
Por cá muito se tem dito sobre o próximo ano letivo. A comunidade educativa está apreensiva, pode-se dizer que o medo começa a pairar no ar, mas não há quem sossegue os receios. Não é uma manifestação a 5 de outubro que vai conseguir a segurança que todos querem. Se a pretensão é mesmo a luta por condições de trabalho nesta fase complicada e de incerteza, há que ser bem mais do que bem falante e abanar bandeirinhas…
Os sindicatos CCOO, UGT, CGT e STEM anunciaram uma greve dos professores madrilenos no início do ano letivo em cada uma das etapas educacionais e mais um dia de greve conjunta. Acusam o governo regional e o Ministério da Educação de “inércia” e consideram que faltam medidas e recursos.
No dia 10 de setembro haverá uma greve conjunta de todos os níveis e ensinamentos do ensino público não universitário, explicam os quatro sindicatos.
Entre as principais reivindicações sindicais estão: redução da proporção de alunos por sala de aula; divisão das turmas para respeitar distâncias de segurança; aumento do corpo docente; mais pessoal de limpeza e controle; dotação em todos os centros de pessoal de enfermagem e medidas e recursos para corrigir a exclusão digital.
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Ago 21 2020
Este novo blog tem uma característica única n nosso meio, é dinamizado por um aluno.
O “+ Sobre Educação”, compromete-se a informar e a divulgar as noticias mais recentes da área da EDUCAÇÃO. Por agora afirma-se como um blogue generalista, mas esperamos que se torne uma referência para toda a comunidade educativa com principal incidência nas problemáticas dos alunos.
Boa sorte e boas “escritas”…
Fica o link:
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Ago 21 2020
Pudera sr.º ministro! Das escolas que reabriram em maio qual delas funcionou com toda a comunidade escolar ao mesmo tempo?
Este tipo de notícias só serve para tapar olhos. As Creches e Jardins de Infância que abriram em maio não tiveram um número de alunos que impedisse o distanciamento entre alunos, os pais preferiram ficar com as crianças em casa do que correr riscos. No ensino Secundário, as regras foram muito mais restritivas do que vão ser a partir de setembro e o número de alunos nessas escolas, também, ficou muito aquém do normal. Esta comparação é incomparável, só o ME é que a consegue fazer.
A solução, neste momento, passa por cumpri regras muito mais restritas do que aquelas que foram emanadas pela tutela e DGS e acima de tudo de dar condições às escolas AO’s e professores para as poderem implementar junto da comunidade educativa. Mas isso dava muito trabalho ao ME…
Em Portugal, só 1,1% das 3.500 escolas que reabriram em maio é que tiveram casos identificados de covid-19, segundo dados pedidos pelo “Jornal de Negócios” ao Ministério da Educação. No total são 40 estabelecimentos e, depois de terem sido detetados casos, houve apenas oito escolas fechadas – decisão que cabe às autoridades de saúde. “Durante o período de 18 de maio a 26 de junho foram encerradas cinco escolas secundárias e três jardins de infância”, diz fonte oficial do executivo, que não avançou quantos casos foram identificados.
A mensagem de confiança do Governo é assim a mesma da do final de julho, quando Tiago Brandão Rodrigues disse no Parlamento que não tinha havido nenhum contágio em ambiente escolar, mas sim contágios trazidos para dentro da escola. Em entrevista ao Expresso, o ministro também afirmou: “não temos nenhum caso conhecido de propagação de vírus em ambiente escolar, nenhum link epidemiológico entre alunos ou entre alunos e professores.”
Há descrições por parte de diretores de escolas de vários casos de contágios, segundo um levantamento do Observador – sobretudo de assistentes operacionais. Mas a ideia da tutela mantém-se: o facto de estarem infetados não significa necessariamente que isso tenha ocorrido em contexto laboral, ou seja, na escola. Por outro lado, a Fenprof tem-se mostrado preocupada e o novo ano letivo contará com muitas mais pessoas nas escolas do que em maio. Ao mesmo tempo, a OMS sublinhou esta quinta-feira que manter as escolas fechadas será mais prejudicial para os alunos do que reabri-las.
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Ago 21 2020
No nº. 3 do artigo 2º da Portaria 644-A/2015 é referido: 3 — A título excecional, poderá a componente
curricular no 1.º ciclo do ensino básico ser organizada em regime duplo, com a ocupação da mesma sala por duas turmas, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, dependente da autorização da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE).
As escolas vão abrir e o novo ano letivo vai ser maioritariamente presencial, mas resta saber como é que as escolas se vão organizar para minimizar os riscos em tempos de pandemia da Covid-19. Esta sexta-feira, em declarações ao jornal Público, o Ministério da Educação deu mais uma pista: o sistema de aulas por turnos — de manhã e tarde — não vai poder ser aplicado ao ensino básico (do 1º ao 4º ano).
ó “em casos muito excecionais, devidamente justificados e desde que exista acordo entre todas as partes”, incluindo os pais, lê-se no esclarecimento enviado àquele jornal. Esses casos excecionais dizem respeito, por exemplo, aos casos em que “existam mais turmas do que salas de aulas”.
De resto, as aulas do 1º ciclo vão ter de se manter no horário habitual: entre as 9h e as 16h, com extensão das atividades de enriquecimento curricular (facultativas) até às 17h30. Ou seja, as orientações que foram enviadas pelo Governo aos diretores apontam para o chamado regime de aulas “a tempo inteiro”, com a exceção dos casos das escolas que já funcionavam em modo de regime duplo (manhã/tarde) e que vão poder continuar neste registo desde que garantam outras atividades aos alunos no turno sem aulas.
Coisa diferente são os anos de escolaridade seguintes, do 5º ano ao secundário, onde o Ministério dá permissão para que as escolas se organizem da maneira que entendem, permitindo nestes casos o modelo de turnos. Segundo o jornal Público, vários agrupamentos de escolas já informaram os pais de que vão optar por aquela solução, dividindo os vários anos de escolaridade em turnos manhã/tarde.
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Ago 21 2020
O ME anunciou a contratação de 700 AO’s e AT’s (não chega a 1 por agrupamento de escolas)e a renovação dos contratos existentes, cerca de 1.000. Serão suficientes? Não, não são suficientes.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFP), já chamaram à atenção os representantes do ME para esta problemática. A realidade do ano que se avizinha vai trazer muitos problemas, um dos maiores será a falta de AO’s nas escolas.
O autarca de Viseu deixou ontem o alerta que, só, para o seu concelho são necessários mais 100 AO’s; “Deixamos já um alerta ao Ministério da Educação: Viseu precisará de cerca de mais 100 assistentes operacionais, que são da responsabilidade do Ministério da Educação e não da Câmara de Viseu”. Como Viseu, acredito, que todos os outros municípios estejam com este problema, mas a sua voz não importa que chegue à opinião pública, importa dar a imagem que tudo está bem, tudo vai correr bem.
Se correr bem não vai ser graças a medidas implementadas, vai ser por pura sorte.
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Ago 21 2020
Informam-se os interessados que, no âmbito do n.º 1 e 2 do Capítulo XV do Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018, o prazo para manifestação de preferências é de cinco (5) dias úteis e decorre entre as 00h00m do dia 21 de agosto de 2020 e as 24h00m do dia 27 de agosto de 2020.
Podem apresentar-se a esta manifestação de preferência os candidatos que se encontram em bolsa de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal aberto por Aviso referido anteriormente, e que pode ser consultada AQUI.
Os candidatos devem manifestar as suas preferências por ordem decrescente e de acordo com o nível de ensino e a língua estrangeira para os quais se encontram selecionados.
A manifestação de preferências é feita para o correio eletrónico [email protected]
Os candidatos deverão consultar os postos para provimento que se encontram disponíveis infra.
A Rede EPE para o ano letivo 2020/2021 foi aprovada por Despacho n.º 8074/2020, de 30 de julho de 2020 e publicada em DR n.º 162 de 20 de agosto de 2020.
Após os 5 dias úteis previstos para manifestação de preferências, os candidatos devem aguardar a publicação da lista provisória de colocação no Portal do Camões, I.P. e proceder, no espaço de 72 horas, correspondentes aos três primeiros dias úteis seguintes após a divulgação da referida lista, à aceitação dessa colocação para o correio eletrónico [email protected]
No caso de recusa do recrutamento, os candidatos são retirados da lista unitária de ordenação final.
Lista de Postos para provimento:
| País | Cidade | Instituição | Língua |
| Angola | Luanda | Universidade Agostinho Neto | Português |
| Argélia | Argel | Universidade Argel 2 | Francês |
| República Democrática do Congo | KInshasa | Universidade de Kinshasa | Inglês |
| Suazilândia (Reino de Eswatini) | Mbabane | Universidade de Suazilândia | Inglês |
| Tunísia | Tunes | Universidade La Manouba e Universidade de Cartago | Francês |
| País | Cidade | Instituição | Língua |
| México | Guadalajara | Universidade de Guadalajara | Espanhol |
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Ago 21 2020
Informam-se os interessados que, no âmbito do n.º 1 e 2 do Capítulo XV do Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018, o prazo para manifestação de preferências é de cinco (5) dias úteis e decorre entre as 00h00m do dia 21 de agosto de 2020 e as 24h00m do dia 27 de agosto de 2020.
Podem apresentar-se a esta manifestação de preferência os candidatos que se encontram em bolsa de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal aberto por Aviso referido anteriormente, e que pode ser consultada AQUI.
Os candidatos devem manifestar as suas preferências por ordem decrescente e de acordo com o nível de ensino e a língua estrangeira para os quais se encontram selecionados.
A manifestação de preferências é feita para o correio eletrónico [email protected]
Os candidatos deverão consultar os horários para provimento que se encontram disponíveis infra.
A Rede EPE para o ano letivo 2020/2021 foi aprovada por Despacho n.º 8074/2020, de 30 de julho de 2020 e publicada em DR n.º 162 de 20 de agosto de 2020.
Após os 5 dias úteis previstos para manifestação de preferências, os candidatos devem aguardar a publicação da lista provisória de colocação no Portal do Camões, I.P. e proceder, no espaço de 72 horas, correspondentes aos três primeiros dias úteis seguintes após a divulgação da referida lista, à aceitação dessa colocação para o correio eletrónico [email protected]
No caso de recusa do recrutamento, os candidatos são retirados da lista unitária de ordenação final.
TABELA DE HORÁRIOS VAGOS
Para visualizar o horário completo, clique no respetivo código.
O número de alunos referido em cada horário é, nesta data, meramente indicativo, estando ainda a decorrer período de inscrições.
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Ago 20 2020
Por cá a situação é muito diferente, em Espanha as “coisas” estão a piorar, e muito…
O número de casos diários em Espanha tem vindo a preocupar as autoridades sanitárias que começam a ponderar a ideia de adiar um regresso às aulas presencial. Para já, só a região de Valencia tem desenhado um plano de contingência e segurança para o próximo ano letivo.
O ministro da Saúde espanhol descartou a possibilidade do regresso às aulas presenciais devido ao aumento de casos de Covid-19 no país. Esta quarta-feira, as autoridades sanitárias confirmaram mais de três mil novos diagnósticos positivos e contabilizaram mais 127 mortes. Só em Madrid, registaram-se 1.500 novos casos.
“Não considero para já um regresso [às aulas] a 100%”, cita o “El Economista” as declarações de Ruiz Escudero, esta quinta-feira.
A menos de um mês para o início da atividade escolar em Espanha, o Governo e as autoridades competentes ainda não foram capazes de desenhar um protocolo e medidas de segurança para que o próximo ano letivo decorra dentro da maior normalidade possível.
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Ago 20 2020
Dizem que os professores que o solicitarem também terão.
Num universo de 1.200.000 alunos só 100.000 beneficiarão desta medida numa 1.ª fase. Muito bem. E os que só têm um computador para toda a família? Vão continuar a fazer turnos, lá em casa, para poder trabalhar!
O programa Escola Digital, que prevê a distribuição de computadores por alunos e professores, vai disponibilizar na primeira fase 100 mil equipamentos.
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Ago 20 2020
As crianças do 1.° ciclo não vão usar máscaras?
As crianças têm um papel mais importante na propagação comunitária da covid-19 do que se julgava, com cargas virais superiores às dos adultos doentes, mas permanecendo assintomáticas, indica um estudo divulgado esta quinta-feira.
O estudo, da responsabilidade de investigadores do Hospital Pediátrico e do Hospital Geral de Massachusetts, Estados Unidos, é o mais abrangente com crianças com covid-19 feito até agora, tendo envolvido 192 crianças e jovens dos zero aos 22 anos. Dessas, 49 testaram positivo à covid-19 e mais 18 tiveram uma doença relacionada com o novo coronavírus.
Os resultados da investigação demonstraram que as crianças infetadas têm um nível significativamente mais elevado de vírus nas vias respiratórias do que os adultos hospitalizados nas Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) para tratamento de covid-19.
“Fiquei surpreendido com os elevados níveis de vírus que encontramos em crianças de todas as idades, especialmente nos dois primeiros dias de infeção“, disse Lael Yonker, autor principal do estudo.
“Não estava à espera de que a carga viral fosse tão elevada. Pensa-se num hospital, e em todas as precauções tomadas para tratar adultos gravemente doentes, mas as cargas virais destes doentes hospitalizados são significativamente inferiores às de uma ‘criança saudável’ que anda por aí com uma elevada carga viral SARS-CoV-2”, o coronavírus que provoca a covid-19, acrescentou
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Ago 19 2020
Ao menos desta vez estão a jogar pelo seguro… já nas escolas…
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/0004700055.pdf”]
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Ago 19 2020
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
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Ago 19 2020
A morte de George Floyd, estrangulado em público por um polícia, indignou o mundo. Há um par de anos, no auge de uma discussão política, um homem jovem, prosélito de Bolsonaro, matou pelas costas, com 12 facadas cobardes, um homem velho, apoiante de Lula e do PT. Alcindo Monteiro e Bruno Candé morreram na rua às mãos de fanáticos, porque não eram brancos. Por e-mail, um grupo nacionalista, a Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional, ameaçou três deputadas e sete outros cidadãos, a quem deram 48 horas para deixarem o país. Recorde-se que a “Nova Ordem” foi um conceito político que fez escola durante o III Reich, proclamando a superioridade da raça ariana e o extermínio dos judeus, dos homossexuais, dos negros, dos ciganos e dos deficientes.
Nestes actos temos todo um programa de futuro, se nada for feito. Paulatinamente, as maiores atrocidades banalizam-se e na sociedade consumista em que vivemos tornam-se insuficientes as reacções dos que lutam por um viver mais solidário e mais justo. De modo falsamente complacente, assistimos a uma prática política, judicial e policial que permite a criação e funcionamento de organizações que professam e proclamam ideologias fascistas e nazis, coisa que o artigo 46º, nº 4, da Constituição, claramente proíbe.
É nisto que estamos, quatro décadas e meia depois de nos termos livrado de 48 anos do fascismo beato de Salazar? Quatro décadas e meia depois de Abril, o que falta fazer para recordar à consciência cívica da sociedade que sempre que a democracia recua avança a barbárie? O que há de comum entre estas manifestações do que de mais negro caracteriza a natureza humana, senão a desumanização de uma sociedade que retrocede mesmo naquilo que dávamos por adquirido e onde muitos chegam a negar o próprio holocausto?
No mundo, passámos o último século a constituir depósitos de armas sofisticadas e a engendrarmos estratégias fratricidas, que enriquecem poucos e desgraçam muitos. No mesmo oceano onde uns se banham em férias, morrem outros que fogem da guerra e procuram trabalho e pão para que os filhos sobrevivam.
As condições para que os movimentos populistas fortifiquem cresceram. A decantada luta contra a corrupção afirma-se incapaz de regenerar seja o que for. A mitomania de Trump e a bizarria de Bolsonaro fizeram escola e ajudaram a projectar os preconceitos. Os produtores das notícias falsas, que inundam as redes sociais, profissionalizaram-se ao jeito da Cambridge Analytica. É hora de nos opormos ao aumento de um sentimento generalizado de impotência democrática, entre nós irresponsavelmente ajudado pelas últimas decisões políticas.
A nossa incapacidade para analisar os riscos a que estamos expostos e a informação que temos à luz dos ensinamentos da história contemporânea é alimentada pela tendência para valorizar o que está facilmente disponível. Num rumo que devemos combater, quantas vezes teremos de ver os desmandos antidemocráticos, xenófobos e homofóbicos, que se vão multiplicando pela Europa, para nos darmos conta de que eles estão a chegar à nossa sociedade?
Aos portugueses pobres, aos portugueses que integram as diversas minorias étnicas da nossa sociedade, para além de uma economia que valorize o trabalho e promova o bem-estar colectivo, que não apenas o enriquecimento desmesurado do capital, falta uma justiça igual para todos, que sirva todas as culturas mas não tolere um só comportamento que ponha em perigo a coexistência pacífica entre cidadãos, a democracia e a Constituição, falta uma organização social e política liberta das clientelas partidárias e falta uma escola exigente, que anule as diferenças e não as agrave.
A facilidade com que a democracia tolera o uso de estereótipos e preconceitos racistas para estigmatizar e catalogar comunidades inteiras talvez seja o corolário da sua, até hoje, incapacidade para remover as desigualdades estruturais e crónicas da nossa sociedade, que favorece uns e discrimina outros. É redutor reduzir o problema à dicotomia clássica esquerda versus direita. Mas é urgente remover a extrema direita criminosa da equação e combater os seus argumentos intelectualmente primários e socialmente tenebrosos, remetendo-a ao bordel, que é, de descrença na humanidade.
In “Público” de 19.8.20
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Ago 19 2020
Resposta legislativa à pandemia na área laboral é uma teia que já confundiu os próprios serviços do Estado. Entre leis, decretos, despachos e resoluções, saíram 88 documentos em cinco meses e meio.
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Ago 18 2020
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/Ano-letivo-2020-2021-Nota-Informativa.pdf”]
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Ago 18 2020
Não, não terão.
Na reunião com o SE, um dos diretores colocou essa questão e a resposta foi esclarecedora do que vai acontecer.
“Boa tarde, prevê-se para o próximo ano letivo a obrigatoriedade de as escolas ministrarem alternativas à distância para os alunos que pertençam a grupos de risco atestado por um médico?
R: Não. Procede-se como com outros alunos impedidos de frequentar a escola por motivo de doença.”
Os alunos de grupos de risco não terão qualquer tratamento diferenciado. Terão que assistir às aulas conforme o plano de cada escola (presencial, misto ou E@D) como qualquer outro aluno, ou sujeitar-se às medidas já estabelecidas em anos anteriores por cada escola.
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Ago 18 2020
Que fique desde já esclarecido que contra mim falo…
A legislação em vigor, Lei n.º 31/2020 – Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11, no aet.º 25.º, refere: Os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de risco, designadamente os hipertensos, os diabéticos, os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crónica, os doentes oncológicos e os portadores de insuficiência renal, podem justificar a falta ao trabalho mediante declaração médica, desde que não possam desempenhar a sua atividade em regime de teletrabalho ou através de outras formas de prestação de atividade.
Mas como já é do vosso conhecimento o SE, em reunião com os diretores, respondeu sempre com “Atestado”…
“Os professores que são de risco precisam pôr atestado médico ou basta a declaração médica?
R: Atestado”
“Como se procede à distribuição de serviço a professores que apresentam certificado médico de pessoa de risco?
professores, e não “professores”
R: Se não podem assegurar o serviço, estarão necessariamente de baixa.”
“Como funcionará a aplicação da legislação do teletrabalho na educação.
R: Não se percebe como se concilia teletrabalho com o regime presencial.”
Infere-se por estas perguntas e respostas que a legislação, ainda, em vigor vai ser alterada e os professores de grupos de risco terão que apresentar atestado médico para não exercerem a sua normal atividade docente. Isso levará à sua substituição e nunca a outras formas de prestação do serviço docente.
Dito isto, as declarações médicas entregues até agora e as que estão na forja para ser entregues deixarão de ter o resultado pretendido.
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Ago 18 2020
Uma delegação da FNE – Federação Nacional da Educação, constituída pelo Secretário-Geral e pelos Presidentes dos STAAE’s, Rita Nogueira, João Ramalho e Cristina Ferreira, reuniram com a Secretária de Estado da Educação a propósito de um Decreto-Lei que o Governo vai aprovar com vista à prorrogação dos contratos a termo resolutivo e que vigoram até ao dia 31 deste mês.
Com efeito, o Governo aprovou na generalidade, na reunião de Conselho de Ministros da semana passada, o decreto-lei que estabelece a possibilidade de prorrogação dos contratos a termo resolutivo celebrados com pessoal não docente das escolas da rede pública do Ministério da Educação, no âmbito da pandemia da Covid-19. Trata-se de uma medida excecional que permite o prolongamento do vínculo, ainda que precário, para que estes trabalhadores possam continuar a desempenhar funções nas escolas ao longo de todo o próximo ano letivo, e que só é possível no quadro da legislação que está em vigor para a situação que o país vive.
A FNE já tinha manifestado no mês de julho a sua profunda preocupação em relação à possibilidade de não renovação a inúmeros Assistentes Operacionais dos seus contratos que expiram a 31 de agosto próximo, o que entendíamos como um enorme desrespeito pelas pessoas envolvidas que se têm revelado essenciais para assegurarem o funcionamento das escolas e que portanto deveriam poder continuar a disponibilizar os seus conhecimentos e a sua experiência, tanto mais que continuam a fazer falta para que as escolas funcionem.
Apesar de saudar esta decisão, tomada num quadro excecional, a FNE sublinhou nesta reunião que uma tal decisão não deixa de manter estes trabalhadores numa situação de precariedade, prolongada por mais um ano, em vez de ser adotada a decisão que seria mais adequada, e que consistiria na determinação dos mecanismos que permitissem a vinculação destes trabalhadores.
Por outro lado, a FNE sublinhou que é imprescindível o reforço dos trabalhadores não docentes das nossas escolas, quer em termos de técnicos superiores (das mais diversas especialidades, incluindo particularmente os Psicólogos), quer em termos de Assistentes Técnicos e Operacionais. As exigências que se vão colocar ao funcionamento das escolas no próximo ano letivo, e desde o seu início, bem como o apoio que deve ser disponibilizado aos Alunos não se compadecem com constrangimentos financeiros que seriam inteiramente incompreensíveis em nome da saúde, segurança e promoção da equidade nas nossas escolas.
A FNE registou também que se torna imprescindível que, para um horizonte mais largo, se iniciem rapidamente negociações que permitam a revisão da Portaria de rácios, para que se determine o reforço que se torna imprescindível para que se garanta que todas as escolas disponham do número de trabalhadores não docentes para todas as suas necessidades.
Também foi assinalada pela FNE nesta reunião a necessidade de se trabalhar tão rapidamente quanto possível para a valorização destes trabalhadores, nomeadamente em termos de definição e clarificação dos seus conteúdos funcionais e em termos de formação contínua.
Porto, 18 de agosto de 2020
A Comissão Executiva
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Ago 18 2020
A Escola Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz, está a preparar o arranque das aulas em regime normal, mas já com um plano caso a situação piore e os alunos tenham de ficar em casa.
Neste regime misto, cada metade da turma tem uma semana de aulas na escola e uma semana em casa, sem alterações nos horários de professores e alunos.
Os intervalos vão ser mais curtos. Com pouco tempo para compras no bar, será pedido aos alunos que tragam lanches de casa. Para os almoços, serão criados dois turnos e haverá circuitos para circular na escola.
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Ago 17 2020
Os trabalhadores não docentes alertaram esta segunda-feira que faltam funcionários nas escolas para conseguir garantir as regras de segurança associadas à covid-19, lembrando que já antes da pandemia eram poucos e estavam sobrecarregados de trabalho.
Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFP) estiveram hoje reunidos com responsáveis do Ministério da Educação e voltaram a chamar a atenção para o facto de faltarem milhares de funcionários nas escolas, haver trabalhadores exaustos e de este ser um grupo profissional envelhecido.
Estes trabalhadores são fundamentais para que o sistema de proteção contra a covid funcione, mas a maioria das escolas tem falta deles. Algumas escolas não vão conseguir cumprir as novas regras em tempo de pandemia. Os problemas vão aparecer”, alertou Artur Sequeira, presidente da federação, em declarações à Lusa no final do encontro.
Sobre o aumento de mais 700 trabalhadores prometido pelo Ministério da Educação, Artur Sequeira diz que “não chegam sequer para cobrir os que se aposentaram no passado ano letivo”.
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Ago 17 2020
Dizem-me que o IGEFE autorizou, hoje, os pagamentos pelo novo índice a quem subiu de escalão a 1 de junho.
Impressionante! Nós a pensar que em agosto íamos ser pagos pelo novo índice e afinal apenas era o mês de autorização… Estão lá todos! Parece que em setembro ou outubro vamos, finalmente, ser pagos pelos novos índices.
Não necessitam dirigir-se aos serviços administrativos, eles farão o seu melhor…
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Ago 17 2020
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 21 de agosto de 2020 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.
Consulte a nota informativa.
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Ago 17 2020
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
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Ago 17 2020
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
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Ago 16 2020
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/08/Quase-24-mil-professores.pdf”]
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Ago 16 2020
O novo ano letivo já está a ser preparado e centenas de escolas estão agora, durante o mês de agosto, a testar as medidas a adotar já no próximo ano letivo. E o Ministério da Educação enviou esta semana às escolas as orientações para planificar o novo ano. Entre 14 e 15 de setembro, milhares de crianças e jovens regressam ao ensino presencial, mas os especialistas já deixaram o aviso de que em outubro é provável que chegue uma nova vaga de infeções, coincidindo com a reabertura das escolas. No campo da educação, Portugal já pode olhar para o resto do mundo e perceber o que está a ser feito, o que resulta e o que está a obrigar a dar um passo atrás.
Leia aqui o artigo na íntegra.
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