A divulgação desta lista, diga-se, já tem uma história, e não é bonita. Só em 2016 se soube, afinal, quem tinha direito a receber esse subsídio público. A lista começou a ser publicada depois de a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) ter concluído, em 2016, que o Ministério da Segurança Social deveria facultar a informação sobre o assunto solicitada por uma jornalista. Em junho de 2017, esta lista continha mais de 300 nomes, sobretudo nomes de políticos. Agora, outro argumento expedito e que, no mínimo, suscita dúvidas sobre a sua fundamentação: A publicação da nova Lei de Proteção de Dados, uma lei, diga-se, em que os partidos concederam ao próprio Estado um estatuto de exceção, porque não será multado se não cumprir as novas regras.
Podemos discutir a dimensão jurídica da publicitação desta lista, que de resto o próprio Bloco de Esquerda contesta, além dos advogados ouvidos pelo Jornal de Negócios, que revelou a história. Mas há outra dimensão, a política, e aí o juízo é claro: Pesando, de um lado, o princípio da transparência, e por outro, as dúvidas jurídicas, o Governo optou pela opacidade nestes dados. E passou para os partidos a responsabilidade de mudar a lei. Agora, quando a notícia foi divulgada, quando, se tinha dúvidas, poderia suscitar essa mudança antes da entrada em vigor da nova lei, que foi em maio.
Curiosamente, todos os partidos mostraram disponibilidade para mudar a lei, mesmo o BE, que não a considera necessária. Só pecará por tardia. Menos o PSD, que, citado pelo jornal, entendeu não responder. Não terá uma posição política sobre isto?
A gravidade deste decisão do Governo é tanto maior quando se sucedem os casos que mostram como os partidos vivem num mundo à parte, quando os deputados e os partidos decidem, sistematicamente, em causa própria e sempre a pender para o seu lado. Quando vivem num mercado fechado (vamos ver o que dá a Iniciativa Liberal ou a Aliança, de Santana Lopes), num verdadeiro cartel, em que tudo está feito para proteger os que cá estão. Recordam-se da manigância com a lei às escondidas para o financiamento partidário? E as moradas dos deputados?
É imoral este jogo das escondidas, e ainda mais a justificação sonsa que foi avançada, mesmo preparada à espera que a notícia fosse conhecida. Qual é, afinal, a dúvida sobre o carácter público de uma lista de nomes que recebem subsídios públicos, pagos com os impostos dos portugueses?
É mais um prego na credibilidade dos partidos, quando a democracia tanto precisa deles para evitar o surgimento dos populistas para os quais os próprios partidos do sistema estão permanentemente a alertar. Ficamos, agora, à espera dos partidos no Parlamento para repor os princípios básicos de escrutínio e transparência política.
É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um pobre em Portugal ascender às elites da política. E é mais assim em Portugal do que noutros países europeus. Porquê?
O secretário de Estado da Educação garantiu hoje que o diploma sobre o funcionamento dos conselhos de turma nunca pretendeu impedir greves mas apenas clarificar as regras existentes, lamentando a “interpretação abusiva” que tem sido feita.
Na passada sexta-feira, o Ministério da Educação publicou uma portaria que define que os conselhos de turma, onde os professores decidem as notas a atribuir aos alunos, podem realizar-se com apenas um terço dos docentes presentes, uma vez que estas reuniões de avaliação estão sujeitas ao Código do Procedimento Administrativo (CPA).
O diploma foi criticado pelo representante dos diretores escolares, Manuel Pereira, e pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que acusou a tutela de falta de respeito ao ter “reduzido” as reuniões de avaliação a um mero ato administrativo.
Em declarações hoje à Lusa, o secretário de Estado da Educação, João Costa, recusou as acusações, sublinhando que o diploma veio apenas “clarificar” que o conselho de turma está sujeito ao CPA, que “tem hierarquia legislativa sobre outros instrumentos legais, tais como as portarias”.
O secretário de Estado considerou que está a ser feita uma “interpretação abusiva” do diploma uma vez que “não há qualquer alteração ao funcionamento dos conselhos de turma”, que continuam a ser “órgãos pedagógicos compostos por todos os professores, com exatamente as mesmas atribuições: têm as mesmas funções e a mesma constituição”.
“Qualquer órgão, desde um júri de teses a um conselho de turma a uma reunião de qualquer órgão colegial está sujeito àquilo que o código de procedimento administrativo estipula em termos de funcionamento dos órgãos”, sublinha.
“Nos normativos anteriores não era feita uma referência explícita ao Código de Procedimento Administrativo. Isso suscitou dúvidas e agora clarificou-se”, explica o secretário de estado que assinou portaria da Flexibilização Curricular (223-A/2018).
O diploma veio transpor para lei as indicações dadas pela tutela durante a recente greve às avaliações dos professores o que leva a Fenprof a considerar que a decisão “é indigna e deveria envergonhar aqueles que a tomaram”.
Sobre a ligação entre o diploma e a greve de professores, João Costa reiterou que se trata de “uma interpretação abusiva do texto da portaria”: “Não há aqui nenhuma reação à greve, nenhuma tentativa de impedir greves, não há rigorosamente nada disso. Há apenas uma clarificação que era devida e fazia falta”.
Quebra de sigilo bancário para cinco ex-governantes e respetivas mulheres, buscas num cabeleireiro, acordos secretos. Os bastidores da investigação da PJ às PPP, em que Paulo Campos é o grande alvo.
A Polícia Judiciária (PJ) não tem grandes dúvidas: os indícios apurados na investigação às Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias apontam para a alegada prática de crimes graves. Ao fim de sete anos de investigação que levaram à realização de mais de 60 inquirições, e à recolha de prova em buscas domiciliárias e não domiciliárias a alguns dos que estiveram envolvidos na assinatura dos contratos sob suspeita, os inspetores da Unidade Nacional Contra a Corrupção entendem que o Estado foi prejudicado em mais de 3,5 mil milhões de euros de uma forma alegadamente consciente por parte de alguns dos principais titulares de cargos políticos do Governo Sócrates.
O valor corresponde, grosso modo, a dois anos de encargos públicos com os pagamentos às PPP, ainda que a maior fatia deste aumento de encargos não esteja a ser paga. Isto porque resulta de acordos adicionais (que podem ser considerados acordos secretos) aos contratos de subconcessões rodoviárias e que não receberam o visto prévio. O Tribunal de Contas classificou estas compensações como ilegais, numa auditoria de 2012, e por isso não estão a ser executadas.
Apesar de os ex-ministros Mário Lino (Obras Públicas), Fernando Teixeira dos Santos (Finanças), Carlos Costa Pina (ex-secretário de Estado do Tesouro) e de Almerindo Marques (ex-presidente da empresa pública Estradas de Portugal) serem visados na investigação da PJ e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a consulta realizada pelo Observador às mais de 5.000 páginas que constituem os autos do inquérito das PPP revela que a PJ entende que existe uma alegada responsabilidade particular de Paulo Campos, ex-secretário de Estado das Obras Públicas e o principal operacional do primeiro-ministro José Sócrates na implementação dos programas das PPP rodoviárias entre 2005 e 2009. Num relatório emitido já este ano, a PJ dá mesmo Campos como o principal visado da investigação criminal.
A PJ propôs a 18 de maio a avaliação da eventual responsabilidade criminal dos ex-titulares de cargos políticos acima referidos mas, até ao momento, o DCIAP ainda não a fez. Pelo menos, nada consta dos autos consultados.
As listas de colocação dos alunos nas escolas do país saíram na segunda-feira, mas há pais preocupados porque os seus filhos não ficaram colocados em nenhuma escola.
Em declarações à Lusa, o Ministério da Educação (ME) garante que “neste momento, o processo de colocação de alunos está estabilizado”, mas, tal “como acontece todos os anos, há sempre um conjunto residual de situações que ficam resolvidas pouco tempo depois das listas saírem”.
Ao Portal da Queixa, por exemplo, chegaram “mais de dez reclamações em três dias relativas à falha e falta de vagas na colocação de alunos em escolas”, refere aquela rede social de consumidores.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, aponta o dedo aos encarregados de educação que, quando estão a preencher os formulários de matrícula, colocam apenas o nome de uma escola na lista de preferências.
Apesar de ser obrigatório apresentar cinco estabelecimentos de ensino, Filinto Lima diz que é muito usual os encarregados de educação deixarem muitas dessas opções em branco, “pensando que é melhor pôr apenas a escola que querem mesmo”.
Um trabalhador doente não é um trabalhador produtivo. E o problema “não se resolve com descontos no ginásio”. A Renascença ouviu dois especialistas dedicados ao bem-estar profissional.
A dificuldade em conciliar a vida pessoal com a profissional está a ter efeitos negativos na produtividade dos trabalhadores e, como consequência, nos resultados das empresas.
Num mundo competitivo como aquele em que vivemos não há margem para perdas desnecessárias e algumas empresas estão a começar a perceber isso.
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Vale a pena apresentar uma morada fiscal falsa para garantir a escola que quer ao seu filho? Especialista em Direito Fiscal explica que benefícios pode perder se seguir esse caminho.
A polémica estalou e mesmo que já desmentida pela diretora do agrupamento de escolas D. Filipa Lencastre, onde a TSF dizia haver alunos a ser matriculados com moradas fiscais falsas, ficou a pergunta no ar. É ou não possível um encarregado de educação mudar a morada fiscal de modo a garantir que o seu filho fique colocado na escola pública da sua preferência? E se o fizer tem mais a ganhar ou a perder com esta mudança?
Na teoria é possível, na prática é complexo e pode implicar custos, como a perda de isenção do IMI (caso a haja) ao encarregado de educação, como explicou ao Observador o fiscalista João Espanha.
Na segunda parte da entrevista à Vogue italiana, a artista fala da sua vida em Lisboa e da influência que esta vai ter no seu próximo álbum.
As pessoas em Lisboa geralmente deixam-me em paz. De vez em quando alguém pede-me uma foto ou um autógrafo, mas eu tiro muitas sem problemas”, conta Madonna na segunda parte da sua entrevista com a revista Vogue Itália, na qual fala da sua vida na capital portuguesa e de como esta vai influenciar o seu próximo álbum.
A entrevista foi feita por ocasião do 60.º aniversário (faz anos a 16 de agosto) da intérprete de Like a Virgin, que exigiu falar apenas da sua vida em Portugal em vez de recordar o passado.
A Caixa Geral de Depósitos, o Millennium bcp, o Santander Totta e o BPI registaram um aumento de 9% no montante arrecadado em comissões e serviços bancários na primeira metade do ano, face ao período homólogo.
A Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Millennium BCP, o Santander Totta e o BPI ganharam 733 milhões de euros em comissões bancárias no primeiro semestre de 2018, de acordo com os valores divulgados nos mais recentes relatórios e contas.
Os quatro bancos registaram um aumento de 9% no montante arrecadado em comissões e serviços bancários na primeira metade do ano, quando comparado com o período homólogo do ano passado.
Os cálculos constam da edição desta quinta-feira do “Correio da Manhã” (CM) e mostram que os valores cobrados aos clientes em comissões bancárias subiram 58 milhões de euros entre os primeiros seis meses de 2017 e os primeiros seis meses de 2018.
O BCP foi a instituição que arrecadou a maior fatia, com 234 milhões de euros. Seguiu-se o Santander (184,4 milhões de euros), a CGD (180 milhões de euros) e o BPI (134,6 milhões de euros).
Filinto Lima disse esperar “que nos próximos dias sejam libertadas as 500 vagas para que, idealmente, em Setembro as escolas estejam a funcionar normalmente”.
O representante dos directores escolares alertou nesta quinta-feira o Ministério da Educação que falta cerca de um mês para o início das aulas, mas ainda não há autorização para contratar os 500 funcionários prometidos.
O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, contou à Lusa que os directores estão a aguardar a concretização da promessa feita no ano passado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.
O S.TO.P. – Sindicato de Tod@s @s Professor@s é a mais recente estrutura sindical do setor educativo. Quer fazer diferente e continua na luta. “Enquanto tivermos profissionais da educação desconsiderados, ultraprecários, desvalorizados dificilmente poderemos garantir as melhores condições de aprendizagem que as nossas crianças e jovens precisam e merecem”, refere André Pestana, professor e porta-voz do S.TO.P, nesta entrevista ao EDUCARE.PT.
Educadores de infância estão entre os mais velhos da classe docente
Últimos dados da DGEEC dão conta que 45% dos professores em exercício têm 50 ou mais anos. Há 17 anos esta proporção estava nos 18,3%.
Quase metade dos educadores de infância que estão no activo têm 50 anos de idade ou mais, o que faz deles o segundo grupo mais envelhecido da classe docente. Este é um dos retratos apresentados pela Direcção-Geral da Educação e Ciência (DGEEC) na sua publicação anual Educação em Números, que foi recentemente divulgada.
O envelhecimento da classe docente em Portugal, que em média é maior do que a registada nos outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), tem sido apontado por investigadores e sindicatos como um dos principais problemas da educação.
Os dados da DGEEC mostram que a percentagem de educadores de infância com 50 ou mais anos de idade passou de 7,6% em 2000/2001 para 48,8% em 2016/2017. É o maior aumento registado neste período, mas em todos os ciclos de escolaridade o peso daquele grupo etário teve um crescimento significativo: no 1.º ciclo passou de 20,8% para 35,6%; no 2.º ciclo de 24,5% para 49,6% (é este o grupo mais velho); e no 3.º ciclo e secundário, que é mais numeroso, subiu de 15% para 45,2%.
No conjunto dos docentes do ensino não superior a proporção dos que têm 50 ou mais anos de idade passou de 18,3% para 45%, enquanto em sentido inverso o peso dos professores com menos de 30 anos desceu de 17% para 1,65%. No 3.º ciclo e secundário só 0,8% estão neste grupo.
Termina hoje a greve dos professores às avaliações. O protesto deverá ser retomado em setembro. O protesto durou quase dois meses e teve impacto nas notas de mais de 100 mil alunos em todo o país, que a meio de julho ainda não tinham sido avaliados.
Os representantes das associações de directores e das confederações de pais indicaram nesta segunda-feira ao PÚBLICO que não têm conhecimento de recursos das notas entregues por encarregados de educação devido ao modo como os conselhos de turma procederam à atribuição as classificações finais. Também o Ministério da Educação (ME) afirma que não tem ainda informações nesse sentido.
Em declarações à Lusa, à margem de uma conferência de imprensa, o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, afirmou na manhã desta segunda-feira que já há pais “a apresentar recurso das notas decididas em conselhos de turma” realizados sem todos os professores estarem presentes devido à greve às avaliações.
Em resposta ao PÚBLICO, o ME indicou que, embora não conheça os conteúdos dos recursos apresentados, “não existem por agora mais ou menos reclamações” do que aquelas que costumam ser apresentadas todos os anos.
Os presidentes das duas associações nacionais de directores, Filinto Lima e Manuel Pereira, lembram a propósito que os pais podem reclamar das notas atribuídas nos três dias seguintes às pautas terem sido lançadas. E que todos os anos existem recursos de notas.
“Hoje de manhã estive em contacto com muitos directores e ninguém me deu conta de que estivessem a ser apresentadas reclamações por causa do modo como os conselhos de turma funcionaram”, afirma Filinto Lima. “Não tenho conhecimento de nenhum caso, mas é possível que esse argumento seja também utilizado por alguns pais”, adianta Manuel Pereira.
Para o líder da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, a denúncia apresentada por Dias da Silva “resultará provavelmente de uma confusão que ele esteja a fazer” com o processo habitual de reclamações.
“Não sei de casos concretos, mas considero que o que se passou só pode levar a que os pais reclamem das notas, como aliás temos vindo a apelar desde o início”, afirmou o presidente da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins.
Nos normativos que regulam o funcionamento daqueles órgãos está estipulado que estes só podem reunir com todos os professores presentes. Esta regra não foi cumprida no início de Julho por imposição de serviços mínimos nas reuniões de avaliação dos anos com exames nacionais (9.º, 11.º e 12.). E voltou a não ser respeitada na semana passada porque o ME, quando mais de 40 mil alunos estavam ainda por avaliar, deu instruções para os conselhos de turma se realizarem apenas com um terço dos seus elementos presentes.
Como resultado, na sexta-feira passada só faltavam avaliar 0,3% dos alunos do básico e secundário. O balanço final deverá ser feito nesta terça-feira pelo ME.
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Resultados preliminares de estudo sobre desgaste emocional dos docentes portugueses revelam que mais de 60% estão em burnout. Foram inquiridos 19 mil professores, há milhões de dados para tratar, as conclusões detalhadas são apresentadas em outubro.
Setenta por cento dos professores ensinam em exaustão emocional, 15% já ultrapassaram os limites do cansaço, mais de 50% revelam sinais preocupantes, e mais de 40% não se sentem realizados na profissão. Estes são alguns indicadores de um estudo que inquiriu 19 mil docentes de todos os níveis de ensino de escolas públicas e privadas do país. A taxa de burnout da classe docente é alta. O excesso de burocracia, a indisciplina dos alunos, a idade, a falta de autonomia são causas apontadas por quem ensina. Os primeiros resultados já foram divulgados e podem ter reflexos políticos, sindicais e até mesmo jurídicos. A análise pormenorizada será divulgada em outubro.
Os 70% incluem os docentes que estão medianamente exaustos, muito exaustos e totalmente exaustos. Quase 48% revelam sinais minimamente preocupantes de exaustão emocional, 20,6% demonstram sinais preocupantes, 15,6% apresentam sinais críticos, e 11,6% têm sinais extremos de esgotamento. No geral, 23,6% dos docentes inquiridos não referem quaisquer sintomas de burnout. A maioria dos professores exaustos tem mais de 55 anos de idade. Em termos de género, não há diferenças, a exaustão é idêntica em homens e mulheres. E tudo indica que o principal problema não sejam os alunos, mas sim a organização e condições do trabalho.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) pediu à Universidade Nova um estudo sobre o desgaste emocional da classe docente. Raquel Varela, historiadora, investigadora e professora, está a coordenar este trabalho que envolve inquéritos com questões laborais e modos de vida. Dias antes de apresentar os resultados preliminares, a investigadora deixava o aviso. “Temos um número de professores estatisticamente muito relevante que está a trabalhar em condições de adoecimento grave”, referia à Lusa. Algum tempo antes, numa entrevista ao semanário Expresso, a investigadora afirmava que estudos semelhantes já não funcionavam como alerta, nem como prevenção. “Já não concluem que há processos de fadiga, há realmente fadiga e exaustão que, no limite, e no caso dos professores, levará à falta de profissionais no país”, dizia.
Seguiram-se mais chamadas de atenção. Antes da divulgação dos primeiros resultados, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, deixava bem claro que o estudo serviria para pressionar o Governo a avançar com um novo regime de aposentação dos professores – assunto que, aliás, tem estado na lista de exigências de várias estruturas sindicais do setor educativo. E, nessa altura, lembrava que cerca de 12 mil professores estavam de baixa prolongada.
“O estudo vai retirar dúvidas, tirar teimas, se é que alguém ainda as tem, de que de facto têm de ser tomadas rapidamente medidas”, referia Mário Nogueira na conferência de imprensa em que foi assinado o protocolo entre a FENPROF e a Universidade Nova para a realização do estudo. “O desgaste está há muito identificado, está há muito reconhecido, incluindo por governantes. Não há aqui nada que vamos descobrir de novo”, acrescentava, anunciando mais um propósito da investigação. “Desta vez, decidimos que, em vez de apenas alegar a existência de estudos que comprovam este desgaste, fazer um estudo de fundo. Até porque numa iniciativa internacional, na Escócia, um dos compromissos que o Governo assumiu foi fazer um estudo sobre a situação do desgaste, mas não apresentou nenhuma proposta. Então a FENPROF decidiu fazê-lo”, afirmava o dirigente sindical.
O envelhecimento da classe e o desgaste profissional andam constantemente em cima da mesa das negociações. A FENPROF tem vindo a defender que os professores devem poder reformar-se com 36 anos de serviço, como há 12 anos, sem penalizações e que quem perfaça 40 anos de trabalho, independentemente da idade, possa retirar-se sem complicações, já a partir do início do próximo ano.
Os inquéritos foram planeados para saber em que condições os professores estão a trabalhar, se conseguem resolver os problemas dos alunos, quantas disciplinas têm no horário, se há problemas de indisciplina nas salas de aula, a que distância moram da escola, quanto tempo demoram a chegar ao local de trabalho.
São três questionários validados internacionalmente e a pesquisa liderada pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova, conta com a participação de académicos de várias universidades, nomeadamente do Instituto Superior Técnico e de faculdades brasileiras. Os investigadores envolvidos garantem que o estudo permitirá compreender como as condições de trabalho afetam a saúde mental e as condições familiares dos professores. “Não antevemos no estudo que as pessoas vão entrar em burnout, elas já estão exaustas”, sustentou Raquel Varela na apresentação dos primeiros resultados.
O Ministério da Educação (ME) quer que as bibliotecas escolares funcionem como polo de formação de leitores logo a partir do 1.º ciclo, envolvendo as famílias, e que avalie competências de literacia, segundo um comunicado hoje divulgado.
Num comunicado sobre prioridades para a rede de bibliotecas escolares para o próximo ano letivo, o ME coloca à cabeça “um trabalho mais aprofundado com as escolas de 1.º ciclo, integrando as bibliotecas nas dinâmicas de trabalho em sala de aula e formando os professores titulares de turma em práticas de formação de leitores e dinamização de literacia familiar”.
Segundo o ME, as prioridades definidas para 2018-2019 pretendem colocar as bibliotecas “no centro da escola, reforçando o seu papel enquanto instrumento de promoção de melhores aprendizagens”, obrigando a que sejam “disponibilizadas ações de formação, recursos digitais e documentação de apoio às escolas, já a partir de setembro de 2018”.
A tutela quer ainda implementar o referencial “Aprender com a Biblioteca Escolar”, que promove trabalho cooperativo entre professores, coloca a biblioteca “no centro das atividades da escola e explora o trabalho dos professores bibliotecários como mediadores de aprendizagens”.
Entre os objetivos enunciados estão também a “avaliação de literacias” através de “instrumentos rigorosos para a avaliação da competência leitora” e a promoção da inovação pedagógica e flexibilidade curricular “enquanto espaço privilegiado do cruzamento de saberes disciplinares e do acesso a múltiplos recursos”.
As bibliotecas deverão ser também um espaço privilegiado para a educação para a cidadania, promovendo comentários à atualidade e disponibilizando recursos que permitam “desenvolver conhecimentos e capacidade crítica”.
Pretende-se ainda um “reforço das literacias digitais, através da promoção de leitura em diferentes formatos e da promoção da competência de leitura em texto e hipertexto”.
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Muitas vezes, as pessoas esquecem-se de colocar a pontuação correta nas mensagens pessoais que enviam e, à parte de alguma irritação ou dificuldade de compreensão do destinário, daí não nascem danos graves. Mas quando esses pequenos erros acontecem a nível empresarial, aí sim, podem estar em causa milhões de euros.
À BBC, Kenneth Adams, autor do livro A Manual of Style for Contract Drafting, diz que “tudo se resume a vírgulas”, porque são elas que podem causar confusões de interpretação. A utilização de vírgulas em acordos legais, por exemplo, pode tornar-se perigosa, porque se corre o risco de uma interpretação subjetiva das frases.
Um exemplo disso foi o que aconteceu com uma empresa de laticínios americana, a Oakhurst Dairy, caso que, na altura, foi relatado pela VISÃO. Esta empresa perdeu uma ação judicial no valor de 5 milhões de dólares (mais de 4 milhões de euros), tudo por causa de uma vírgula.
Alguns camionistas alegaram que a empresa lhes devia vários anos de horas extra, e conseguiram “prová-lo” através da forma como uma vírgula foi colocada no regulamento que ditava o pagamento de horas extra da Oakhurst Dairy.
Margarida Carvalho jogou com optimização combinatória e teoria dos jogos para provar (mais uma vez) que a matemática pode ajudar, por exemplo, a maximizar o número de transplantes de rins. É dela a melhor tese de doutoramento da Europa.
“Se tivermos um programa europeu de troca de rins, provavelmente conseguimos salvar mais pessoas do que se tivermos programas [de doação renal cruzada] a funcionar apenas a nível nacional” – a afirmação é de Margarida Carvalho, investigadora portuguesa na área da matemática que formulou, pela primeira vez, “um jogo para modelar programas de trocas de rins envolvendo hospitais de vários países” que parece simples. Afinal, assim teríamos “muito mais possibilidades” de compatibilidade entre dadores e utentes, começa por explicar a investigadora, cuja aplicação prática da tese no sector da saúde lhe valeu a “melhor dissertação de doutoramento na Europa”, nas áreas da investigação operacional.
O problema é que, nesta hipotética rede europeia de troca de rins – que até já está a ser pensada –, cada país iria continuar a jogar por si. Portugal, por exemplo, iria fazer por ter o maior número de transplantes renais nos seus hospitais. E, culpa da falta de vontade em colaborar, o “benefício social colectivo seria menor”, analisa a pós-doutoranda a viver em Montreal, no Canadá, há um ano. “Então, o que eu fiz foi desenhar um mercado de troca de rins com muito boas propriedades do ponto de vista do bem-estar social.”
“É um jogo onde todas as entidades [países, se falarmos no contexto europeu; hospitais se considerarmos o modelo norte-americano] têm incentivos apropriados para participar”, explica a investigadora portuguesa ao P3, via Skype, a partir daquela cidade canadiana. “Todos ficam felizes com a solução do mercado e a solução encontrada maximiza o bem-estar social” – traduzido num aumento do número de transplantes efectuados.
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O Governo não revelou esta quarta-feira aos sindicatos de professores dados determinantes para apurar o custo do descongelamento e da recuperação do tempo de serviço, pelo que a reunião, com representantes das Finanças e da Educação, foi inconclusiva.
“Ficamos a aguardar que nos enviem os números de professores que progridem em cada mês entre 2019 e 2023 para ter noção correta do impacto. Não discutimos sequer os números da recuperação do tempo de serviço enquanto não chegarmos a um número real do descongelamento”, disse José Alberto Marques, da plataforma sindical. Segundo o dirigente, nos seus cálculos, o Governo não teve também em conta “os 35 mil professores à beira da reforma” que pouco beneficiarão do descongelamento.
A secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, justificou a falta de dados com o facto de este ser “um momento inicial de discussão”. Segundo o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, o descongelamento em curso custa “519 milhões de euros até 2023” e somando os 635 milhões que custaria a proposta dos sindicatos para recuperar 9 anos de tempo de serviço, a fatura adicional a pagar seria de 1,1 mil milhões de euros por ano a partir de 2023.
Atraso nas matrículas devido à greve deixa os abonos de família em risco
As famílias com jovens que completam 16 anos até final do próximo ano letivo têm até 31 de julho para apresentar a prova escolar de que estão matriculados e poderem assim receber o abono de família. Só que a greve às avaliações fez atrasar as matrículas, pondo em risco o recebimento da prestação. O Ministério da Educação “não prevê que as matrículas se atrasem para momento posterior”, mas frisa que “caso seja necessário”, tomará, em conjunto com o Ministério da Segurança Social, “medidas adequadas para que ninguém fique prejudicado”.
Diretores confiam em notas dadas
Filinto Lima, líder da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, confia que as avaliações fiquem hoje concluídas: “Falei com muitos diretores e nenhum deu feedback negativo. O processo está a ser concluído, com as pautas a serem afixadas e acredito que fique tudo pronto”.
PORMENORES
Diferença de 455 milhões
Segundo João Leão, a proposta do Governo de devolver 2 anos e 9 meses de tempo congelado custa 180 milhões, face aos 635 milhões da proposta dos sindicatos. A diferença é de 455 milhões de euros.
TSU e IRS são menos 35%
Os sindicatos defendem que os números do Governo devem levar a um corte de 35% se se tiver em conta a taxa social única e IRS.
Tutela fala em acordo
Apesar das críticas sindicais, Alexandra Leitão diz que houve acordo quanto ao número anual de progressões e seu custo.
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São cerca de 2.000 os alunos do distrito de Viseu que ainda não receberam as notas do ano letivo. A afirmação é de Manuel Pereira, diretor do Agrupamento de Escolas de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
O responsável diz ao Jornal do Centro que o número é equivalente a 100 as turmas. Manuel Pereira considera esta situação como “bastante atípica”, afirmando que a atribuição de notas já devia ter sido concluída previamente.
Apesar disso, o dirigente deixa a certeza de que os estudantes vão receber atempadamente as classificações, mas sem pressas. “Os alunos deverão ser avaliados, nós devemos dar tranquilidade para concluir este ano letivo e preparar o próximo”, refere Manuel Pereira.
Quanto ao processo de luta que os professores ainda estão a realizar por causa da contagem do tempo de serviço da classe em nove anos, quatro meses e dois dias, o presidente da ANDE diz estar solidário com os profissionais. “Os diretores também são professores”, sublinha.
Governo ameaça e professores voltam a reunir O Ministério da Educação enviou na passada sexta-feira (20 de julho) orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos “impreterivelmente” até à próxima quinta-feira (dia 26), pedindo aos diretores escolares que apenas autorizem férias aos professores depois de entregarem as notas.
Com esta “ameaça” da tutela, Manuel Pereira adianta que os docentes já voltaram a reunir hoje (segunda-feira, dia 23) para lançar as avaliações. O diretor do Agrupamento de Cinfães prevê que as sessões sejam conduzidas de acordo com o que está estipulado na missiva assinada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
No entanto, o dirigente mostra-se receoso e diz que o Ministério abriu precedentes que preocupam os diretores. Entre estes receios, está o facto de o Conselho de Turma passar a ser considerado um “órgão administrativo” ou passar a tornar-se possível avaliar os alunos com apenas um terço dos professores presentes.
“Trata-se de uma enorme machadada num dos pilares fundamentais do processo educativo, a avaliação”, frisa.
Manuel Pereira espera ainda que haja “bom senso” e que o braço de ferro entre o Governo e os professores por causa da contagem do tempo de serviço termine para que o próximo ano letivo possa arrancar com tranquilidade.
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O Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) queixa-se de que o ministro das Finanças gasta milhares de milhões, mas não investe nos professores
O Sindicato de Todos os Professores acusou hoje o ministro das Finanças de ter “um problema com a verdade”, ao defender que não tem dinheiro para os docentes quando entrega “milhares de milhões aos de sempre”.
“O ministro Mário Centeno parece ter um problema, infelizmente. Mas não é com os professores, é com a verdade. Diz que não há dinheiro para os professores, mas continua a ter milhares de milhões de euros para os de sempre: são para as suspeitas e ruinosas Parcerias Público/Privadas; para as luxuosas reformas vitalícias e sempre para os mesmos banqueiros e amigos dos partidos”, criticou André Pestana, porta-voz do S.T.O.P., em declarações à Lusa.
A posição do recém-criado sindicato de professores surge na sequência da entrevista do ministro Mário Centeno ao jornal Público, na qual afirmou que o Orçamento do Estado (OE) tem de ser sustentável e que “não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afeta todos, só por causa” da contabilização do tempo de serviço dos professores.
“Este Governo não prioriza os serviços públicos, como a saúde e a educação, mas sim os mesmos de sempre”, criticou André Pestana, lembrando que os docentes vão continuar a lutar pela recuperação do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira.
Desde o início de junho que os docentes estão em greve depois das negociações falhadas com o Governo a quem exigem a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho realizado.
Segundo os últimos dados avançados pelo ministério da Educação (ME), no final da semana passada havia ainda cerca de 80 mil alunos (7%) sem notas atribuídas devido à greve, que continua a decorrer com o apoio do S.T.O.P., depois de as restantes estruturas sindicais terem terminado a paralisação a 13 de julho.
Esta semana, o Ministério da Educação enviou orientações às escolas para que concluíssem as avaliações até dia 26 de julho, indicando que os diretores só poderiam autorizar as férias aos professores que entregassem todas as notas dos alunos.
Para o S.T.O.P. esta posição é ilegal e o sindicato decidiu prolongar a greve durante o mês de agosto para impedir “a eventual prepotência de diretores que ousem chamar professores” para terminarem as avaliações.
À Lusa, André Pestana disse que o S.T.O.P. vai avançar com um processo judicial contra o ME e alguns diretores, por considerar que têm sido cometidas várias ilegalidades ao longo deste período de greve.
“Já temos várias provas de diretores que intimidaram professores para que lançassem as notas. Também temos provas de uma escola em que as notas do 2.º período foram transferidas para o 3.º período e muitos outros casos”, exemplificou.
Bloquistas querem concentrar esforços do próximo OE na energia baixando o IVA e acabando com as rendas. Partidos insistem que Governo tem que cumprir OE2018 para todas as carreiras.
A mensagem, directa ou indirecta, é a mesma do fim-de-semana: PCP e Bloco estão pouco preocupados com a forma como o Governo lida com a questão da contagem e pagamento do tempo de serviço congelado aos professores e a outros funcionários públicos. Os dois partidos insistem que a questão ficou aprovada no orçamento deste ano e por isso o que o Executivo tem a fazer é cumpri-lo. E o Bloco vai avisando que agora é tempo é de pensar já no próximo orçamento.
Reagindo à entrevista de Mário Centeno ao PÚBLICO, em que defendeu não ser possível fazer distinção entre portugueses porque o orçamento “é um exercício complexo e para todos” e que “tem de ser sustentável”, os dois parceiros do PS no Parlamento desvalorizaram esta espécie de ameaça do ministro. “Não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afecta todos só por causa de um assunto específico”, argumentou depois de lembrar que o Orçamento de Estado (OE2018) deste ano estipula que a contabilização do tempo de serviço congelado “se fará num contexto negocial e tendo em conta a compatibilização com os recursos disponíveis”. Que seriam a verba para pagar apenas dois anos, nove meses e dezoito dias do total de nove anos, quatro meses e dois dias exigidos pelos professores.
“O impasse tem que ser ultrapassado com o cumprimento do que já foi decidido no OE2018 e com a negociação sindical que é preciso fazer-se para decidir o modo e o prazo como é feito esse pagamento”, defendeu o líder parlamentar comunista em declarações no Parlamento. João Oliveira considera que “não há decisão nenhuma a tomar relativamente à contagem do tempo ou à sua expressão do ponto de vista da progressão na carreira”, insistindo que a negociação “está por fazer” e que vai ser “retomada em relação aos professores”. Disse esperar que seja feito o mesmo em relação “às outras carreiras específicas – militares, forças e serviços de segurança” e que “não seja posta em causa essa decisão” tomada no orçamento deste ano.
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Centeno diz que não tem dinheiro para contabilizar o tempo de serviço que os professores efectivamente trabalharam (9 anos, 4 meses e 2 dias). Os professores não pedem qualquer aumento de salarial ou retroactivos. No entanto parece ter problemas em dizer que o seu governo tem tido sempre milhares de milhões de euros para as ruinosas Parcerias Público Privadas (PPP), para reformas vitalícias de políticos (escandalosamente com direito a retroactivos) ou mesmo para banqueiros amigos (os mesmos que nos levaram no passado recente para a crise).
Centeno diz que não tem dinheiro para quem todos os dias tenta (apesar de todas as políticas deseducativas dos últimos governos) dar o seu melhor a mais de 1 milhão de crianças e jovens. Os professores, que em 10 anos perderam 10% do seu salário e viram aumentada a sua idade de reforma em 10 anos e que (como classe) mais contribuiu para pagar os buracos para negociatas obscuras de banqueiros próximos do PSD/CDS/PS… mas Centeno tem sempre mais milhares de milhões precisamente para os mesmos responsáveis que no passado nos levaram para a crise (e que se nada fizermos, nos levarão para outra crise).
O que este governo não quer que se saiba é que há milhares de professores que já entraram ou estão a entrar na 3ª idade e que continuam a dar aulas a turmas enormes (com 30 ou mais alunos) e com horários cada vez extenuantes, há ainda mais milhares que ano após ano continuam a centenas de km dos seus filhos (sem qualquer subsídio de transporte ou alojamento ao contrário de outros funcionários públicos) e com um salário líquido de 1 000 euros (ou menos), há milhares de professores (das Atividades Enriquecimento Curricular) que não têm sequer direito a subsídio de Natal e férias, além de não receberem nada durante as chamadas férias escolares, sujeitos a uma precariedade que nos devia envergonhar a todos como sociedade …Obviamente que quem é assim tratado não poderá oferecer as melhores condições de aprendizagem que os seus alunos precisam e merecem. Mas é esta classe profissional que o actual governo enganou (estava já aprovado a contagem do tempo de serviço no artigo 19 do último Orçamento de Estado), tenta roubar o tempo de serviço e chegou mesmo a chantagear com aceitam 2 anos ou nada… Os professores estão fartos de ser “saco de pancada” de governos e de alguns Media que fazem uma autêntica campanha caluniosa contra a nossa classe. Por isso tudo neste momento decorre a mais longa greve de sempre na Educação em Portugal.
E perante este grande exemplo de luta o actual governo “socialista” ousou por diversas vezes questionar o elementar direito à greve e o direito às férias destes trabalhadores…
Quando os professores são sucessivamente enganados, roubados, chantageados e agora de uma forma inédita após o 25 de Abril, limitados no seu direito à greve e as férias, não são apenas estes a serem atacados mas toda a sociedade que se pretende livre, democrática e socialmente mais justa.
É esta a sociedade que queremos deixar para os nossos alunos/filhos e netos?
Problemas com os professores? Não, o Ministro (e o seu governo) parecem ter é, apesar da sua narrativa, sérios problemas com a verdade, a justiça e a liberdade/democracia na Escola Pública.
Professor contratado e dirigente do Sindicato de tod@s @s professor@s S.TO.P.
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Um grupo de três alunas da Escola Secundária de Odemira ganharam uma passagem para irem representar Portugal na Feira Internacional de Ciência e Engenharia, na cidade de Phoenix, Arizona, nos Estados Unidos da América, que está já marcada para maio de 2019. Isto aconteceu porque saíram premiadas do 26º Concurso para Jovens Cientistas e 12ª Mostra Nacional de Ciência.
Estas alunas, apoiadas pela professora Paula Canha, desenvolveram um projeto que envolve larvas de um inseto na reciclagem de resíduos de poliestireno a nível industrial… No fundo, as larvas comem o lixo.
Venceram o prémio Lipor e ganharam uma ida aos Estados Unidos defender um projeto que estão agora a aperfeiçoar, mas que já deu resultados, sob a coordenação de Paula Canha, professora de biologia responsável pelo projeto “Tenebrio molitor como biorreator para degradação de polímeros sintéticos”.
E até há artigos internacionais, que chegam do Japão e que corroboram a teoria.
Este não é o primeiro projeto coordenado por esta professora que é premiado. A própria Paula Canha já foi considerada a melhor professora do ano em 2007 pelas saídas de campo e pelos projetos em que envolve os alunos.
Informação publicada na página da Direcção-Geral da Educação na Internet contraria o que tem vindo a ser afirmado pelo ministério.
O Ministério da Educação (ME) tem garantido que as chamadas aprendizagens essenciais, que começarão a ser aplicadas em todas as escolas a partir do próximo ano lectivo, foram elaboradas “a partir dos documentos curriculares [programas e metas], que se mantêm em vigor”. Mas existe pelo menos uma excepção a esta regra: a proposta apresentada para o 11.º e 12.º ano da disciplina de Matemática A tem na base o antigo programa de 2002, que já não é seguido nas aulas.
A informação está plasmada num quadro que se encontra publicado na página da Direcção-Geral de Educação (DGE) na Internet, em que a propósito da elaboração das aprendizagens essenciais se elencam todos os programas que estiveram na base destas.
O primeiro alerta para esta situação foi feito esta semana ao PÚBLICO pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, Jorge Buescu, que ao consultar a proposta de conteúdos para Matemática A, que se encontra em consulta pública, se deparou com várias referências ao programa de 2002. “Não é compreensível nem aceitável que, num documento em que se pretende definir aprendizagens essenciais associadas a um determinado referencial (programa de 2015) se faça referência ao programa anterior, como se este continuasse em vigor. Esta situação é de duvidosa legalidade e o ministério terá de esclarecer qual o enquadramento legal destas referências”, disse então.
Questionado sobre esta denúncia, o secretário de Estado da Educação João Costa considerou que esta “não tem qualquer fundamento”. “Todo o trabalho foi construído tendo por base os documentos em vigor”, pelo que “a ideia de que foi construído por cima de um programa que já não está em vigor não é verdadeira”, disse ainda em entrevista à Rádio Renascença.
É a reação de Mário Nogueira à entrevista dada por Mário Centeno, que avisou os professores que não pode pôr em risco as contas públicas e que o Orçamento do Estado é para todos os portugueses.
O PCP condenou este domingo o “protelamento”, por parte do Governo, nas negociações com os professores sobre a contagem integral do tempo de serviço e devidas remunerações, instando o executivo socialista ao cumprimento da legislação.
“O que esta situação revela é sobretudo resultado do protelamento pelo Governo da resposta devida aos professores quanto à contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira“, disse fonte oficial comunista à Agência Lusa.
A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, lembrou no sábado, também em declarações à Lusa, que a tutela “tem negociado com os professores”, sublinhando que “não retira consequências” do apelo à intervenção direta nas conversações do primeiro-ministro, António Costa, feito pela coordenadora do BE, Catarina Martins.
“Mais do que a emanação de despachos, o que se exige é que o Governo cumpra o que a Lei do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) dispõe sobre a matéria“, insistiu a mesma fonte do PCP.
Em causa está o conflito entre sindicatos de docentes e o Ministério da Educação sobre as negociações quanto ao tempo e modo de recuperação da contagem do tempo de serviço e respetiva progressão na carreira e consequente valorização salarial, que dura desde o início do ano.
Além de um compromisso entre as parte assinado em dezembro de 2017, o OE2018 já prevê a negociação sobre o ritmo da reposição daqueles valores, bem como uma resolução de “Os Verdes”, aprovada no parlamento, pela contagem integral do tempo de serviço de diversos setores da função pública.
Os representantes sindicais dos professores exigem a contagem de nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado, mas o Governo contrapropôs, em março, dois anos, nove meses e 18 dias, seguindo-se uma rutura e impasse nas negociações, diversas greves, nomeadamente às avaliações de alunos, mas entretanto reatadas.
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O Sindicato de Todos os Professores (STOP) exigiu hoje a demissão do ministro da Educação e da secretária de Estado adjunta, mantendo que a greve dos docentes às avaliações se prolonga até 31 de julho.
André Pestana, da direção do Sindicato de Todos os Professores, disse à agência Lusa que “a greve vai continuar” até ao fim do mês e frisou que foi entregue um pré-aviso de greve para agosto que “impede a eventual prepotência de diretores que ousem chamar professores” para terminarem as avaliações, prejudicando-os no gozo de férias.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação enviou orientações às escolas para que concluam as avaliações finais dos alunos “impreterivelmente até 26 de julho”, quinta-feira, indicando que os diretores escolares só poderão autorizar as férias aos professores depois de estes entregarem todas as notas dos alunos.
“Há aqui uma tentativa de questionar o direito à greve e às férias dos professores, o que é totalmente ilegal”, afirmou André Pestana.
O dirigente sindical revelou que, “perante a chantagem e a gravidade de mais este ataque”, o STOP “vai pedir a partir de hoje a demissão” do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.
“Não é sério o Governo assumir compromissos e não cumprir”, referiu igualmente.
Entretanto, este sindicato nacional, com sede em Coimbra, o único que apoia a continuação da greve dos professores às avaliações, enviou às duas centrais sindicais – CGTP e UGT – e às demais organizações sindicais do setor da educação um e-mail a pedir a sua solidariedade com os docentes em greve.
Para André Pestana, importa “que todo o movimento sindical tome uma posição rápida e pública” em defesa dos direitos dos professores à greve e a férias.
A lei prevê que eventuais alterações às férias, por imposição superior, implica o “pagamento de indemnizações aos trabalhadores” por parte do Ministério da Educação, frisou André Pestana à Lusa.
O STOP promoveu hoje, nas suas instalações, em Coimbra, uma sessão pública para fazer o “ponto da situação duma greve histórica”.
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A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apelou este sábado à intervenção do primeiro-ministro, António Costa, para ser encontrada uma solução que acabe com o “braço-de-ferro” com os professores.
“O senhor primeiro-ministro tem de intervir diretamente para que o Orçamento do Estado seja cumprido e que se encontre uma solução negociada”, defendeu a líder partidária, em declarações aos jornalistas.
Catarina Martins deixou uma pergunta ao executivo de António Costa:
O Governo tem de cumprir a lei, o que está no Orçamento do Estado. Se o Governo não o fizer, que confiança é que nós temos em qualquer Orçamento do Estado que seja aprovado, para qualquer profissão, para qualquer setor, que vai acontecer o que lá está”.
“Há um problema que tem de ser resolvido e seria estranho que o primeiro-ministro não compreendesse esta situação e não percebesse que tem de agir”, sublinhou.
Ainda sobre as divergências que se mantêm entre o Governo e os sindicatos dos professores sobre a progressão das carreiras dos docentes, a líder do BE responsabilizou o executivo socialista pela situação e afirmou que “ninguém compreende esta arrogância, esta prepotência”.
“Não é uma forma de se conversar com nenhuma profissão e não é nenhuma forma de governar não querer cumprir a lei do Orçamento do Estado”, reforçou aos jornalistas.
Para Catarina Martins, “o Governo está a fazer um braço-de-ferro que não tem nenhum sentido”.
Os professores não pedem nenhum retroativo sobre o que deviam ter recebido e não receberam, estão absolutamente disponíveis a que o descongelamento da carreira tenha efeitos para lá da legislatura, não querem tudo de uma vez. Tudo o que dizem é que não façam de conta que é a mesma coisa trabalhar dois anos ou trabalhar nove”, insistiu.
A coordenadora lembrou que o BE aprovou “um Orçamento do Estado que dizia que as carreiras iam ser descongeladas para todas as profissões, incluindo para os professores, contando o tempo de serviço e que, depois, seriam negociados os prazos de como eram descongeladas, por causa do impacto orçamental”.
“O Governo parece não querer aplicar o Orçamento do Estado e não quer contar esse tempo de serviço. Esta é uma situação para todas as carreiras da função pública”, disse.
Catarina Martins concluiu que “o problema não está, neste momento, do lado dos professores, está do lado do Governo”.
Em conclusão, a dirigente defendeu que esta “não é só uma questão de professores, é uma questão de confiança democrática, que é muito necessária”.
Eu para fazer figuras tristes fico em casa – até me deu voltas ao estômago.
Um pais de figurões.
(…)
Ouvido este sábado na RTP3, o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos Escolares afinou pelo mesmo diapasão da tutela, ao considerar positivo o teor da comunicação da DGEsTE.
“Penso que esta carta é feliz. É feliz porque tenta e penso que vai conseguir conciliar três direitos: o direito à educação, o direito à greve por parte dos professores – é um direito intocável – e o direito também às férias dos professores”, sustentou Filinto Lima.
“Penso que as reuniões irão ser feitas numa greve que já vai há mês e meio. Não me recordo de qualquer tipo de greve, na educação ou noutro sector de atividade económica, com tanto tempo de duração, prevista para terminar a 31 de agosto, podendo até prolongar-se”, assinalou o responsável.
Ainda segundo Filinto Lima, “quem está a fazer greve neste momento é um número reduzido de professores”.
“O grosso dos professores não está a fazer greve neste momento, fê-lo até ao dia 13 e quer ir de férias descansado. Ou seja, para o grosso dos professores isto é uma boa novidade”, acentuou.
“O que é que pode acontecer no limite? Um conselho de turma tem nove professores, suponhamos. Claro que se faltarem oito ou sete o conselho de turma não pode funcionar. Até agora aquilo que a prática nos ensinou durante esta semana é que falta um professor ou dois e, portanto, bastará, no caso concreto, estarem presentes três professores, que a reunião de notas será realizada”. “Adiamentos perpetuavam-se”
(…)
A orientação do Ministério, insistiu Filinto Lima na RTP3, “foi necessária porque as reuniões perpetuavam-se, os seus adiamentos, e nós diretores não saberíamos o que fazer”.
“Isto é uma interpretação do Ministério da Educação, é um respaldo muito bom para os diretores e para as escolas e portanto, necessariamente, estas reuniões terão que ser realizadas no início da próxima semana. Não são tantas quanto isso, mas são algumas”, vincou o presidente da Associação de Diretores, para quem “o grosso dos professores está satisfeito”, por contraste com os docentes a cumprir greve.
Quanto arranque do próximo ano letivo, Filinto Lima admite que “o trabalho” está “um pouco atrasado”.
“Nós na educação trabalhamos muito sob pressão. Os diretores irão recuperar o tempo perdido e o próximo ano letivo, a entrada, irá decorrer com toda a normalidade”, ressalvou.
O recém-criado Sindicato de Todos os Professores (STOP), a única organização sindical que mantém ainda as greves às reuniões de avaliação, acusa o Ministério da Educação de estar a “tentar intimidar os professores com uma dupla ilegalidade”, ao pedir aos diretores para não autorizarem o gozo de férias dos professores que ainda não entregaram a avaliação final dos alunos.
“[O Ministério] viola dois direitos básicos: o direito à greve e o direito elementar a gozar férias”, diz ao DN André Pestana, do STOP. “As férias não podem ser suspensas. Quando estão a dizer que só vão gozar férias depois de entregarem as avaliações, ou realizarem as reuniões de avaliação, estão a violar duas vezes a lei”, acusa, acrescentando que a única hipótese prevista na lei “é a remarcação de férias”, mas que esta tem de ser feita individualmente, “por escrito, invocando razões excecionais”; e pode implicar uma compensação devida ao professor de “até três vezes o valor que ele gastou nos preparativos dessas férias”.
Em causa está uma nota enviada nesta sexta-feira às escolas, na qual a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) avisa que todas as avaliações finais têm de estar entregues “impreterivelmente” até à próxima quinta-feira e que as direções “apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas” aos docentes que “tenham entregado todos os elementos de avaliação para os conselhos de turma” e desde que “seja assegurado quórum deliberativo de um terço em cada uma das reuniões por realizar”.
Já neste sábado, na TSF, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse que os docentes podem ir de férias “desde que deixem a avaliação”. A governante disse ainda que os docentes atualmente em greve não estão de férias, porque “a greve suspende a relação laboral”.
O STOP realiza hoje, pelas 18.00, uma reunião em Coimbra para avaliar “novas medidas a tomar” e já enviou “um apelo a todas as organizações sindicais, de docentes e não só”, para que estas se pronunciem sobre a medida do Ministério. André Pestana confirma ainda a intenção de estender a paralisação “até ao mês de agosto”.
De acordo com dados avançados pelo Ministério da Educação, falta ainda avaliar cerca de 7% dos alunos, aproximadamente 80 mil. Os estudantes do secundário que precisavam das notas para efeito de candidatura ao superior já terão sido todos avaliados.
PS:
Andaste a dormir e agora é que acordaste?
Eu sou burro e estúpido?
Puxar este assunto este Sábado é mesmo uma cortina de fumo para não tocar noutros assuntos, não é verdade?
A estrutura sindical chama “municipalização da Educação” à transferência de competências aprovada pelo PS e pelo PSD.
A Fenprof criticou este sábado a transferência para os municípios de competências na Educação que retirem autonomia às escolas e exigiu fazer parte das negociações do diploma sectorial que vai definir quais as áreas concretas a passar para as autarquias.
Vereador da Educação vai assinar um protocolo com o LNEC, para que a instituição produza um estudo que determine as escolas que precisam de obras mais urgentes, para lá de “pressões políticas” e de quem tem mais poder de mobilização.
A câmara de Lisboa vai pedir ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um estudo “exaustivo” para aferir o estado de conservação das escolas básicas que são geridas pela autarquia.
Segundo uma proposta apresentada, e aprovada por unanimidade na reunião do executivo da semana passada, pelo vereador Ricardo Robles, para que a autarquia possa prosseguir com o programa Escola Nova, que prevê a recuperação de escolas do 1º ciclo e jardins-de-infância, é necessário proceder ao “levantamento exaustivo das condições de segurança, conforto e acessibilidade aos estabelecimentos escolares e promovendo medidas correctivas necessárias”.
Actualmente, são as direcções dos agrupamentos e as associações de pais que trabalham com a câmara na “monitorização regular do estado dos equipamentos”. Mediante o relato de ocorrências, os serviços camarários são chamados a intervir
A autarquia quer que seja agora o LNEC a fazer esse levantamento, para que seja elaborado um relatório técnico sobre as escolas que ainda não sofreram obras. Isto para que essa avaliação “seja técnica e não feita com base em critérios políticos, privilegiando certa zona da cidade, freguesia ou comunidade”, explicou o vereador da Educação, Ricardo Robles, ao PÚBLICO. Desta forma, o objectivo é contornar pressões políticas e a mobilização pública, que, por vezes, acabam por pressionar a autarquia a fazer obras em escolas, quando há intervenções mais urgentes por fazer noutros estabelecimentos.
