Category: Livresco
Jul 07 2018
As Emoções dos Professores
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Jul 05 2018
Opinião/Eduardo Dâmaso – Madonna e o cartel do aparelho
(…)
Enquanto por toda a Europa crises como a do euro, da ascensão da xenofobia, dos extremismos nas suas várias formas, e a tragédia da imigração obrigam a repensar de forma radical políticas, processos de decisão mais próximos das comunidades, por cá, a rapaziada vai-se entretendo a cozinhar compadrios, abusos de poder e um verdadeiro assalto ao erário público, seja através de um pornográfico empreguismo partidário seja pelo puro atropelo das regras da contratação pública. Chega a ser indecoroso que gente deste jaez, que também vai enchendo as páginas dos jornais e os espaços de comentário nas televisões, tenha a lata suficiente para criticar os professores, reproduzindo a cassete elaborada algures por uma agência de comunicação qualquer de que não há dinheiro e que estamos perante reivindicações corporativas. Tenham vergonha!
De pouca vergonha a falta de noção do ridículo, aliás, está esse mundo de anões políticos cheio, como bem retrata o hilariante e pacóvio episódio do estacionamento dos carros de Madonna. Uma coisa é ter políticas de atracção de dinheiro – não lhe chamemos investimento – como o programa de isenções fiscais para não residentes ou os vistos dourados. Pode-se não gostar e duvidar da eficácia mas está legislado, publicado em Diário da República, temos toda a informação para formar um juízo.Coisa bem diferente é andar um autarca ou os serviços camarários a baterem de porta em porta a perguntar pela disponibilidade de emprestar ou mesmo arrendar um espaço para as 15 carripanas da cantora, por muito que se tenha transformado num ponto focal do nome de Portugal nas redes sociais. Agradeçam educadamente à senhora, mas não se prestem a figuras ridículas que subvertem a essência do mandato para que foram eleitos, mandato que, de resto, vos foi entregue temporariamente mas não vos pertence.
Madonna e o cartel do aparelho – Eduardo Dâmaso – SÁBADO
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Jul 05 2018
Finanças retêm cerca de 4 milhões dos orçamentos das escolas
Educação | Finanças retêm cerca de 4 milhões dos orçamentos das escolas | PÚBLICO
O ano lectivo está praticamente no fim, mas os directores das escolas continuam à espera de quase 4 milhões de euros que fazem parte dos seus orçamentos privativos e que estão retidos pelo Ministério das Finanças desde o início do ano civil. O atraso está a impedir a realização de pequenas obras ou o lançamento de projectos pedagógicos e já há escolas a pedir reforços orçamentais que só costumavam ser necessários no final do ano. O Governo reconhece a existência da dívida e promete regularizá-la “muito em breve”.
Em causa estão receitas próprias angariadas pelas escolas e que, todos os anos, têm que ser entregues ao Governo no final de cada ano civil por questões contabilísticas. Esse dinheiro é novamente requisitado em Janeiro e, habitualmente, devolvido entre Março e Abril. Este ano, sete meses volvidos desde o início do ano civil e os primeiros requerimentos apresentados pelos directores, ainda não há qualquer indicação de quando será feita a transferência.
Em dívida estão cerca de 4 milhões de euros, uma verba relativamente pequena se tivermos em conta que o Orçamento do Estado destina à Educação cerca de 6 mil milhões de euros, mas que faz mossa nas contas das escolas. “Na minha escola, por exemplo, são 3 mil euros. Mas há casos que conheço em que estamos a falar de 14 mil”, explica o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. Nem todos os 811 agrupamentos estão afectados pelo problema, porque há vários casos em que as escolas chegam ao final do ano sem verbas sobrantes.
Dificuldades em gerir orçamentos
Face aos atrasos na reposição de verbas, as escolas estão este ano a sentir maiores dificuldades em gerir os seus orçamentos: “Fizemos um planeamento de contas tendo em consideração este dinheiro e um atraso como estes torna as coisas mais complicadas de gerir.” Há, por isso, agrupamentos que “nesta altura do ano já estão a pedir os chamados reforços de verbas” – fatias adicionais do seu orçamento que têm que ser transferidas pela tutela para fazer face a despesas correntes –, que normalmente são pedidas apenas no último trimestre do ano civil, acrescenta Filinto Lima.
O Ministério da Educação remeteu esclarecimentos sobre este caso para o Ministério das Finanças. Fonte do gabinete de Mário Centeno garantiu esta quarta-feira ao PÚBLICO que a situação “estará regularizada muito em breve”. A aprovação das restituições das verbas do orçamento privativo das escolas tem que seguir os procedimentos estabelecidas no Decreto-Lei de Execução Orçamental, que foi publicado no passado dia 15 de Maio, acrescenta ainda a mesma fonte.
“O tempo do Ministério das Finanças não é o tempo das escolas”, lamenta o presidente da Associação de Directores de Escolas, Manuel Pereira.
Os 4 milhões de euros retidos pelas Finanças dizem respeito ao chamado orçamento privativo das escolas. Os directores das escolas gerem um orçamento próprio, que tem duas componentes. A primeira parte é transferida anualmente pelo Ministério da Educação e é usada para pagar despesas correntes como as contas de água, energia eléctrica e telecomunicações. Os salários dos professores são pagos directamente pelo Governo.
Uma segunda componente, conhecida com orçamento privativo, é gerada através de receitas próprias como a exploração de bares ou reprografias, aluguer de espaços, etc. É este dinheiro que vai servindo às escolas para lançar projectos próprios ou fazer pequenos investimentos na melhoria das infra-estruturas.
No final de cada ano civil, todas as verbas sobrantes do orçamento da escola são devolvidas ao Governo. As verbas que não tenham sido gastas da parte que é transferida pelo Ministério da Educação revertem em definitivo para o Estado. Quanto ao orçamento privativo, este é também transferido para o Ministério das Finanças. Os directores têm que posteriormente requisitar o reenvio dessas verbas, no início do ano. É esta parte do orçamento das escolas que ainda não foi devolvida pelo Estado este ano.
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Jul 05 2018
PSD/Açores exorta Vasco Cordeiro a dialogar com professores
Educação | PSD/Açores exorta Vasco Cordeiro a dialogar com professores | PÚBLICO
O PSD/Açores, lembrou o seu líder, apresentou no Parlamento regional uma proposta “que tenta, com justiça e sensatez, resolver a questão”, e que passa pelo recuperar na íntegra do tempo de serviço dos professores ainda por recuperar, entre 1 de Janeiro de 2019 e 2023.
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Jul 05 2018
Questionário – “Mais de 97%” apoiam a exigência da recuperação de todo o tempo de serviço congelado
Para 35 a 40% dos professores a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados será quase impossível por estarem nos últimos escalões da carreira, estima Mário Nogueira. A Fenprof propôs para estes docentes a possibilidade de, em troca da contagem do tempo, pedirem a aposentação antecipada sem penalização. Na convocatória para dia 11, o ME frisa esperar por propostas dos sindicatos. O líder da Fenprof responde que irá insistir nas soluções já entregues e levar para o encontro novas ações de luta, que serão hoje anunciadas.
Um dos protestos que foi colocado à votação dos professores, nos últimos dias, é uma greve aos dois primeiros tempos a partir do primeiro dia de aulas, além de greves e manifestações já anunciadas para o arranque do ano letivo. Mais de 22 mil docentes responderam à consulta e “mais de 97%” apoiam a exigência da recuperação de todo o tempo de serviço congelado, garante Nogueira.
(…)
Aqui:Professores querem reforma mais cedo em troca de anos congelados
Antena 1 / Áudio – Declarações de Mário Nogueira: Professores irredutíveis mantém protesto
Os professores querem manter a luta e não abdicam do tempo total de serviço durante o período em que as carreiras estiveram congeladas.
Os sindicatos questionaram os professores sobre os caminhos a seguir no braço de ferro com o Governo.
Os resultados do inquérito a que a Antena 1 teve acesso, como conta a jornalista Raquel Morão Lopes, não deixam dúvidas.
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Jul 04 2018
Não Há Dinheiro, Diz O António Costa – Estado Distribui 4 Mil Milhões de Euros em Subsídios sem Controle
Conselho responsável pela protecção dos interesses financeiros dos contribuintes concluiu que 4 mil milhões de euros são entregues sem obedecerem a qualquer enquadramento legal. IPSS são as mais beneficiadas.
Foram atribuídos, em 2016, sob a forma de subvenções públicas, mais de 4,3 mil milhões de euros. Ao todo, 528 entidades públicas atribuíram a 92.558 beneficiários. O Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno do Estado – organismo encarregue de proteger os interesses financeiros dos contribuintes portugueses – considera que os apoios públicos são distribuídos sem “rigor e objectividade”. Maiores beneficiários destas subvenções são IPSS e empresas privadas.
O CCSCI conclui no relatório que acompanha a Conta Geral do Estado de 2017 que ainda falta em Portugal “um diploma legal que introduza rigor e objectividade à concessão de subvenções e benefícios públicos”, ao contrário do que acontece em vários outros países.
O relatório, revelado pelo “Correio da Manhã” entregue à Assembleia da República considera ainda que dada “a relevância financeira das transferências correntes e do capital do sector público” – cujo valor se situa acima dos 3 mil milhões de euros – é urgente criar um quadro geral para introduzir o rigor necessário para a aprovação destas subvenções públicas.
As subvenções públicas – definidas, nos termos da lei nº64/2013 como “toda e qualquer vantagem financeira ou patrimonial atribuída, directa ou indirectamente” – dividiram-se, essencialmente, em duas modalidades: as transferências correntes e de capital (3.098 milhões de euros) e ainda apoios comunitários (1.054 milhões de euros).
Entre as 528 entidades públicas concedentes, aquela que distribuiu maiores valores de subvenções foi o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo atribuído 2.156 milhões de euros em subvenções a 17 beneficiários. Em segundo lugar surge o Ministério da Economia, que atribuiu 589,4 milhões de euros e posteriormente o Ministério da Educação (331 milhões de euros).
Os maiores beneficiários destas subvenções são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que receberam 1.533 milhões de euros (35,6% do valor total), seguido de perto pelas empresas privadas, com 1.354 milhões de euros (31,4). Em terceiro lugar estão as associações sem fins lucrativos que receberam 921 milhões de euros (21,4%). Em números totais de beneficiários, as empresas privadas contabilizam mais de metade (52,8%) dos visados com subvenções.
Em 2017, 34% das subvenções concedidas por entidades públicas destinou-se à acção social, 19% a actividades económicas e 8% para emprego e 8% para educação.
Mas o relatório aponta ainda outras críticas e falhas no funcionamento dos apoios públicos. Segundo o CCSCI, existem entidades que não cumpriram as obrigações de reportar os apoios que receberam à Inspecção Geral de Finanças. Esses apoios que não foram declarados ascendiam aos 300 milhões de euros.
Há ainda entidades que não obedeceram aos seus deveres legais de transparência e que “e concederam subvenções sem norma legal/regulamentar habilitante”.
O Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno do Estado é um organismo público liderado pelo inspector-geral das Finanças e é constituído por 14 membros, entre os quais as inspecções-gerais de Finanças, Defesa, Administração Interna, Serviços de Justiça, Solidariedade e Segurança Social e Saúde.
Estado distribui milhões em subsídios sem controle – Dinheiro – SÁBADO
PS:
“Mais grave que caso Raríssimas.” Ex-coordenador de cibersegurança entrega queixa
04 de JULHO de 2018 – 17:42
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Jul 04 2018
O José Sócrates e o Pedro Passos Coelho Foram Amiguinhos…
Para os Mesmos do Costume. O António Costa Só Continua a Mesma Senda. Pandilha Unida Nunca Mais Será Vencida.
Suíça | Amnistias fiscais blindaram maioria dos clientes apanhados no “Swissleaks”
A maior parte dos clientes portugueses apanhados com contas secretas na Suíça quando em 2015 rebentou o escândalo Swissleaks já estavam blindados por terem aderido às amnistias fiscais lançadas anteriormente pelos Governos de José Sócrates e Pedro Passos Coelho.
Os três regimes de regularização tributária então ditos de “excepcionais”, conhecidos por RERT, permitiram aos amnistiados ficar a salvo de infracções pelas condutas ilícitas relacionadas com os rendimentos regularizados, até aí não declarados.
Os efeitos colaterais dos controversos regimes (de 2005, 2010 e 2012) são hoje palpáveis à luz de casos vindos a público não só com mega fugas de informação como o próprio Swissleaks ou os Panama Papers, mas também através de alguns dos mediáticos processos judiciais onde foi ou está ainda a ser investigada a criminalidade económico-financeira de grande complexidade.
O relatório do Governo sobre as actividades de combate à fraude de 2017, divulgado ontem no site do Parlamento, revela que após o Swissleaks houve 50 acções de investigação que envolveram 88 contribuintes. As inspecções “permitiram constatar que a maior parte dos indivíduos identificados [como clientes do banco HSBC em Genebra até 2006] já tinham encerrado as contas, tendo aderido aos sucessivos RERT, repatriando os montantes para Portugal”.
Além do debate em torno da inversão do princípio de justiça fiscal (e da perversidade que mesmo ex-governantes já assumiram existir em nestes regimes), os RERT colocam hoje dificuldades práticas à máquina tributária no controlo de novas eventuais situações suspeitas que possam surgir em relação a essas pessoas.
Não se sabe quem são os clientes que, tendo aparecido nos documentos do Swissleaks, fazem parte do leque de contribuintes que já tinham beneficiado dos RERT. O que se conhece são os nomes de alguns portugueses que eram clientes da filial do banco HSBC na Suíça. A TVI encontrou nos ficheiros o nome de uma inspectora da Inspecção-geral de Finanças (IGF), cuja conta estava na altura associada a um offshore das Ilhas Virgens Britânicas. Ressalve-se que não se sabe se a funcionária pública (com responsabilidades no controlo das parcerias público-privadas) é, ou não, um dos nomes que haviam aderido a algum dos RERT, e nada até ao momento o permite afirmar.
Sem sucesso até agora, o PÚBLICO tem procurado obter junto do Ministério das Finanças acesso ao inquérito depositado na Inspecção-Geral de Finanças (IGF) com as conclusões do processo elaborado pela Procuradoria-Geral da República, que a direcção da IGF liderada por Vítor Braz diz ter concluído que “nada existe do ponto de vista legal” que impeça a inspectora de exercer as “atribuições inscritas no seu estatuto profissional”.
As inspecções
Em abstracto, o Governo refere agora no relatório de combate à fraude que na sequência das investigações do Swissleaks foram “detectadas situações designadas como ‘falsos residentes’, ou seja, situações em que embora constem, no cadastro da AT, como residentes, não são, na realidade, residentes em território nacional, não sendo por isso aqui tributados”. Há também situações em que os eventuais crimes já prescreveram.
Alguns contribuintes regularizaram IRS de forma voluntária (271,7 mil euros). Mas estes foram apenas pagamentos “relativos a situações meramente negligentes”.
Quanto aos RERT, os planos blindaram os clientes para futuro. Previam o pagamento de taxas de 5%, 2,5% ou 7,5% sobre os valores regularizados (consoante os regimes), mas deram uma série de salvaguardas (nem todos obrigaram ao regresso do capitais).
As declarações de regularização eram entregues ao Banco de Portugal ou num banco do cliente, mas o fisco não ficava com acesso a essa informação. Desconhece quem aderiu. O amnistiado fica com a garantia de que essa declaração não é usada como indício para procedimentos tributários, penais ou contra-ordenacionais.
Isso coloca hoje dificuldades. Se essa mesma pessoa for alvo de uma investigação por ter valores ocultos no estrangeiro, o fisco pode não conseguir ficar a saber se esse valor corresponde ao que foi regularizado no RERT ou se o montante oculto é outro (o contribuinte pode apresentar a declaração a afirmar que regularizou um determinado montante).
Suíça | Amnistias fiscais blindaram maioria dos clientes apanhados no “Swissleaks” | PÚBLICO
PS:
Cheira a Dinheiro, Cheira a Lisboa!
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Jul 04 2018
Opinião/Paulo Guinote – A Encenação da Negociação
A Encenação da Negociação
Julho 4, 2018 ~ Paulo Guinote
A convocatória dos sindicatos para uma reunião alegadamente “negocial”, apresentada como de “boa fé” por parte do ME, atendendo ao conteúdo do texto e à calendarização só se pode classificar como uma enorme palhaçada destinada a lavar um pouco da face de uma série de “actores” que estão demasiado sujos aos olhos da generalidade dos professores. De um lado e outro mostra-se “abertura” para uma negociação sem qualquer margem de progressão enquanto existirem azinhagas e caminhos em Portugal para alcatroar.
(…)
Continua aqui: A Encenação da Negociação | O Meu Quintal
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Jul 04 2018
Governo dos Açores mantém decisão de não negociar com os professores
O Governo dos Açores e uma delegação representativa de professores estiveram reunidos nesta terça-feira, mas o titular da pasta da Educação reiterou que não vai negociar e irá adoptar na região a solução que for encontrada a nível nacional.
Avelino Menezes foi confrontado com uma manifestação de várias dezenas de professores que o assobiaram à entrada da Escola Básica e Integrada dos Arrifes, no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, onde foi assistir à apresentação do projecto base das novas instalações daquele estabelecimento de ensino.
O titular da pasta da Educação recordou que, em Novembro de 2017, o Governo dos Açores assumiu perante os dois sindicatos representativos da classe na região que “seria aplicada a solução que viesse a ser encontrada a nível nacional“, na sequência das negociações entre o Governo da República e as forças sindicais.
O secretário regional adiantou esta opção resulta do facto de o executivo açoriano estar “convictamente convencido que essa é uma boa garantia, das melhores de que os professores dos Açores ficarão numa posição de privilégio em relação aos colegas do continente” porque na região já se assistiu à recuperação de “mais de dois anos” de tempo de serviço entre 2015 e 2017.
Além disso, o responsável considerou que o estatuto de carreira docente nos Açores “é, de facto, o mais favorável do país”.
Joaquim Machado, porta-voz dos professores, após a reunião com Avelino Menezes, informou os colegas concentrados junto à escola que o Governo dos Açores mantém a sua posição “com a agravante de não participar nas negociações” que se venham a realizar entre o Ministério da Educação e sindicatos.
O professor frisou que a região “tem competência para decidir sobre a matéria, como está fazer a Região Autónoma da Madeira”, tendo aconselhado os colegas a “continuar na luta”.
Junto à escola os professores gritaram palavras de ordem como “queremos o que é nosso” e a reivindicarem uma solução diferente da nacional, enquanto ostentavam vários cartazes de protesto e exibiam um caixão para a autonomia dos Açores.
Esta foi a primeira vez que o responsável pela pasta da Educação reuniu com representantes dos docentes dos Açores desde o início da greve e sem ser formalmente com os sindicatos representativos da classe na região.
Professores | Governo dos Açores mantém decisão de não negociar com os professores | PÚBLICO
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Jul 04 2018
Mais de 100 professores protestaram no Porto contra a “morte da escola pública”
03-07-2018 / Porto Canal
Mais de 100 professores juntaram-se numa vigília em frente à DGESTE, no Porto, contra aquilo que consideram ser a “morte da escola pública”. Em causa, está a política do Governo no que respeita à contagem do tempo de serviço, amplamente contestada pelo setor.
TVI / 03-07-2018
No Porto, duas centenas de docentes fizeram uma vigilia para lembrar que a educação está a morrer e para reclamar o direito à recuperação de todo o tempo de serviço
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Jul 03 2018
Assunção Cristas diz que Tiago Brandão Rodrigues é “ministro inexistente”
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou Tiago Brandão Rodrigues de ser um ministro inexistente e reiterou que foi o Governo que criou expectativas aos professores, criando um problema que só ao executivo compete resolver.
“Vemos um ministério liderado por um ministro que é inexistente. Já tive oportunidade de perguntar ao senhor primeiro-ministro, num debate quinzenal, se não ponderava encontrar um negociador, uma vez que nós não víamos o senhor ministro da Educação em lado nenhum. Ficámos sem resposta“, afirmou Assunção Cristas.
A líder centrista recebeu hoje na sede do partido, em Lisboa, representantes de 10 organizações de professores, salientando esta “reunião inédita” em que aquelas estruturas pediram encontros com as direções partidárias.
“Houve expectativas criadas desde o início, o Governo entendeu criá-las, agora tem a braços um problema que é do Governo e só do Governo“, defendeu Assunção Cristas quando questionada sobre a justeza das reivindicações de contagem do tempo de serviço dos professores.
Segundo a presidente centrista, ao CDS cabe “perguntar por dados objetivos“, designadamente o custo para as finanças públicas, porque sem eles nem não pode sequer ter uma “opinião firme e definitiva sobre esta matéria“.
“O Governo teima em não querer ter uma discussão transparente, rigorosa, objetiva, com dados sustentáveis“, declarou Assunção Cristas.
Na reunião com a delegação liderada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, além da presidente do CDS, estiveram as deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo.
Assunção Cristas diz que Tiago Brandão Rodrigues é “ministro inexistente” | TVI24
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Jul 03 2018
Mário Nogueira considera ″mau sinal″ convocatória do Governo
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, defendeu esta terça-feira que a convocatória para a reunião com o ministro da Educação, no próximo dia 11, mostra inflexibilidade do Governo ao insistir nos 70% do tempo de carreira, o que é “um mau sinal”.
“Parece-nos, pela convocatória que recebemos, que o senhor ministro da Educação já pretende estabelecer balizas sobre aquilo que quer discutir, nomeadamente, em relação ao tempo de serviço, e o que já tem feito, que é uma reinterpretação do compromisso de novembro”, disse Mário Nogueira aos jornalistas, após uma reunião com a presidente do CDS, Assunção Cristas.
Para o líder da Fenprof, e de acordo com “uma primeira apreciação”, esse enquadramento da convocatória para o encontro é “um mau sinal”, com o Governo “numa posição de alguma inflexibilidade dizer que são 70% dos nove anos, quatro meses e dois dias e, portanto, o seu tempo são dois anos, nove meses e 18 dias, desrespeitando a lei e até o compromisso”.
“Confunde, como tem feito sempre, aliás, as chamadas três variáveis da recomposição da carreira com as variáveis da negociação. O compromisso que assinamos estabeleceu para a recomposição da carreira dos professores três variáveis: o tempo, o prazo e o modo. E vem identificar as duas variáveis que são de negociação, que são o prazo e o modo, que são vertidas para o Orçamento, para o 19.º, como objeto de negociação”, sustentou.
As estruturas representativas dos professores receberam a convocatória para o encontro enquanto estavam reunidas com a presidente do CDS, Assunção Cristas, e as deputadas Ana Rita Bessa e Ilda Araújo Novo, na sede do partido, em Lisboa.
Mário Nogueira considera ″mau sinal″ convocatória do Governo
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Jul 03 2018
Sem Acordo com Professores ″Não Será Possível Negociar″ Orçamento de 2019
Professores: PS está “à espera de muleta do PSD” | TVI24
O BE e a plataforma que reúne 10 estruturas sindicais de professores e educadores condenaram esta segunda-feira a “intransigência” do Governo na negociação da contagem do tempo de serviço e reiteraram o apelo à consensualização como previsto na lei orçamental.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, após reunião com os representantes sindicais na sede partidária, em Lisboa, sublinhou que esta é uma matéria já negociada e acordada no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) e sugeriu que o PS está à espera de ter o PSD como “muleta” na questão.
“Preocupa-nos muito esta intransigência do Governo porque nos dá a impressão de que eventualmente, até pela alteração de posições públicas do PSD, está confiante na posição do PSD para as negociações do OE2019 relativas aos professores“, afirmou.
Segundo a líder do BE, “não tem nenhum sentido e não é um problema apenas dos partidos que estão no parlamento a negociar o OE2019, é um problema da saúde da democracia, da clareza, da legalidade, que o PS esteja agora à espera de uma eventual ‘muleta’ do PSD para não ter de cumprir o que aprovou com os partidos à sua esquerda para o OE2018“.
“Seria uma quebra de compromisso que ninguém iria compreender“, vincou.
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, declarou ser “irrenunciável” a contabilização do tempo total de serviço para efeitos de progressão na carreira e nível remuneratório, voltando a mostrar-se aberto ao retomar das negociações sobre o seu “faseamento“.
“Este é um sinal que o Governo não pode ignorar. A unidade dos professores na consideração de que é irrenunciável qualquer dia do tempo de serviço que lhes esteve congelado“, destacou o líder sindical, referindo-se à série de greves efetuadas e previstas em protesto contra a situação.
Para Dias da Silva, “o Governo não pode escolher se cumpre umas partes do OE2018 ou se não cumpre outras“.
“Aquilo que [o OE2018] determina é que é preciso recuperar e o Governo e as organizações sindicais têm de determinar o faseamento desta recuperação do tempo de serviço. Seria uma ilegalidade que partíssemos para uma negociação que não [do princípio] da recuperação do tempo total de serviço“, insistiu.
Os professores têm protagonizado diversas greves, às avaliações em curso, por exemplo, pois a classe profissional exige, para efeitos de progressão na carreira, a recuperação de nove anos, quatros meses e dois dias de tempo de serviço congelado, ao passo que o Governo, na sua proposta mais recente, apontou para a recuperação de menos de três anos, tendo criticado a postura inflexível da outra parte.
“Para nós, não faz nenhum sentido chegar às negociações para o OE2019 sem o que já estava legislado para 2018 estar cumprido. Naturalmente, também tem de negociar o OE2019 e tem de ter esta situação resolvida porque já foi negociação do OE2018 e deve estar encerrada do ponto de vista do parlamento“, disse ainda Catarina Martins.
A coordenadora do BE considerou que o executivo socialista “não pode quebrar processos negociais sem explicar a ninguém porquê e criar esta situação de enorme preocupação na sociedade portuguesa“.
“Está na mão do Governo e do Ministério da Educação retomar [as negociações] porque nunca foram quebradas pelos sindicatos. Foi o Ministério, algo que é inédito, que nós não compreendemos como pode estar a acontecer“, afirmou.
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Jul 03 2018
Pelo Observador – Sindicato de Todos os Professores (STOP) alegra-se: há escolas onde não estão a ser cumpridos serviços mínimos
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) pede aos docentes para faltarem às reuniões de avaliações marcadas nas escolas e diz que imposição de serviços mínimos atropela “o legítimo direito à greve”.
As informações recebidas pelo STOP – Sindicato de Todos os Professores são “muito animadoras”: há escolas em que não estão a ser cumpridos os serviços mínimos. “Por exemplo no Agrupamento de Escolas de Amarante a norte, Escola Dom Domingos Jardo no centro e Agrupamento de Escolas S. Teotónio a Sul, hoje de manhã NENHUMA reunião de avaliação foi realizada (incluindo as reuniões previstas nos serviços mínimos)”, refere o sindicato, na sua conta oficial no Facebook.
O sindicato, que defende ainda que os professores estão a ser “alvo de um ataque ignóbil” que inclui tentativas do Ministério da Educação em “atropelar o nosso legítimo direito à greve com [a imposição de] os serviços mínimos”, diz que ao furar os serviços mínimos, “os professores continuam a dar um grande exemplo de cidadania, sobretudo para os nossos filhos/netos/alunos que são o futuro do nosso país que se pretende livre e democrático!”.
OS PROFESSORES A LUTAR TAMBÉM ESTÃO A ENSINAR!”, aponta o STOP, assim mesmo, em maísculas.
À revista Sábado, um dirigente do sindicato, André Pestana, refere que “legalmente, os sindicatos tinham até 24 horas antes do início dos serviços mínimos para enviar propostas sobre como concretizar esses serviços mínimos”. Nenhuma estrutura sindical o fez. Mesmo assim, alguns diretores de escolas nacionais enviaram convocatórias uninominais para as reuniões de avaliação, a que o STOP incentiva os docentes a faltar.
No Facebook, esta estrutura sindical acrescenta que no dia 21 de junho convidou “todos os sindicatos/federações sindicais docentes para reunir com urgência para equacionarmos a realização de uma grande manifestação nacional. Infelizmente até hoje nenhum sindicato/federação respondeu a esse nosso convite/email oficial…”
Sindicato de professores alegra-se: há escolas onde não estão a ser cumpridos serviços mínimos – Observador
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Jul 03 2018
Jornal i – Professores Preparam Boicotes aos Serviços Mínimos
Movimentos espontâneos de docentes combinam atrasos das reuniões ou a não assinatura de atas
Os professores recusam baixar a guarda no braço-de-ferro com o Ministério da Educação e estão a preparar boicotes aos serviços mínimos decretados, entre hoje e quinta-feira, para as reuniões de avaliação.
Esta é a primeira vez que são decretados serviços mínimos numa greve às avaliações. E os professores consideram a decisão do colégio arbitral – composto por três juízes – como “ilegal” e que “viola o direito à greve”. Por isso vão recorrer a várias formas de boicote que estão a ser combinadas entre os docentes em blogues e em grupos do Facebook, através de movimentos espontâneos sem ligações sindicais.
Desde atrasos nas reuniões, impedindo que outras comecem, a estratégias para não assinarem as atas das reuniões que se realizem, são várias as formas de protesto que os docentes vão usar.
Para que os serviços mínimos sejam cumpridos cabe aos diretores convocar os professores de cada conselho de turma para as reuniões dos 9.o, 11.o e 12.o anos, com 24 horas de antecedência da reunião, informou a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. Cada diretor tem a liberdade para definir qual o critério para selecionar os docentes que têm de estar presentes nas reuniões. Há casos de diretores que vão selecionar os professores por sorteio, outros por ordem alfabética, exemplificou ao “Sol” o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.
As estratégias dos professores De acordo com a lei, os professores convocados pelos diretores para garantirem os serviços mínimos não podem faltar. Os juízes estipularam que os serviços mínimos para cada conselho de turma passam pela maioria dos professores que fazem parte daquele órgão, ou seja, 50% mais um elemento.
E a estratégia que está a ser combinada pelos docentes é que só apareçam nas reuniões os professores convocados. Em seguida, durante a reunião, os professores vão indicar em todos os pontos da ata que exigem uma reflexão pedagógica e que não tomarão nenhuma decisão sobre as propostas de notas dos alunos, por não estarem presentes todos os docentes do conselho de turma, considerando, por isso, que não estão reunidas todas as condições legais. Ou seja, a reunião decorre, tal como prevê a lei, mas ninguém assume responsabilidades e a ata não será assinada nem ratificada pelo diretor.
Outra das estratégias é que a reunião se arraste e tenha uma duração acima das duas horas previstas, impedindo o início dos conselhos de turma seguintes.
Professores preparam boicotes aos serviços mínimos
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Jul 03 2018
Professores concentram-se em Faro contra os serviços mínimos às avaliações [com fotos]
Dezenas de professores concentraram-se esta segunda feira frente à Delegação Regional de Educação, em Faro, e juntaram-se ao protesto nacional de professores, que se multiplicaram em iniciativas similares em várias cidades do país.
Esta foi mais uma jornada na luta dos docentes, que estão em greve às avaliações. A paragem é «pelo tempo de serviço não reconhecido, pelas condições de trabalho, pelo elevado número de alunos por turma, pela intransigência do ministério, pela falta de abertura ao diálogo, pelo futuro de todos os alunos, por um Portugal melhor».
Os manifestantes que se juntaram junto à agora chamada Direção de Serviços da Região (DSR) do Algarve da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares empunharam cartazes que remetiam para as reivindicações que motivam a greve, mas também contra a imposição de serviços mínimos, que obrigam os professores, mesmo de greve, a dar notas e a realizar as reuniões de avaliação dos alunos ainda sem classificação até quinta-feira.
A ordem emanada pelo colégio arbitral criado para avaliar o pedido do Governo de que fossem garantidos serviços mínimos foi contestada pelos sindicatos e pelos professores, que saíram à rua em protesto hoje, dia 2 de Julho, um pouco por todo o país.
Além de Faro, houve concentrações de professores em Lisboa (frente ao Ministério da Educação), no Porto, Coimbra, Braga, Leiria, Guarda e Viseu.
Veja as fotos do Protesto em Faro:
Professores concentram-se em Faro contra os serviços mínimos às avaliações [com fotos] | Sul Informação
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Jul 02 2018
Professores em Protesto nos Açores
Ao contrário da Madeira, o Governo socialista dos Açores alinha com o Ministério da Educação na contagem de tempo de serviço dos professores. Esta segunda-feira a ilha recebeu vários protestos de professores contra a falta de exercício de autonomia por parte do Governo regional.
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Jul 02 2018
Pergunta do Dia – Há ou não há uma ideologia do Partido Socialista contra os professores?
“Ao fazer obra no IP3, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”
O primeiro-ministro justificou desta forma o investimento de 134 milhões de euros em obras de requalificação do IP3
(…)
A nova versão do “perdi os professores, mas ganhei a opinião pública”:
(c) Antero Valério
Ó António Costa
“Porque Não Pagam Os Ministros da Obras Públicas e o Primeiro-Ministro da Altura?”
PS:
A memória é curta…
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Jul 02 2018
Com Vídeo – Professores Açorianos em Greve Recebem Apoio de Pais e Alunos
Várias dezenas de professores juntaram-se esta segunda-feira na Escola Secundária da Lagoa, na ilha de São Miguel, no arranque de um novo período de greve a todo o serviço docente e com a presença de vários pais e alunos.
“Há nesta vez, porque esta greve já dura há algum tempo, a presença física de quem mais nos preocupa: os alunos e os pais desses alunos. Ter o apoio deles, tê-los do nosso lado, é importante”, contou à reportagem da agência Lusa a professora Alexandra Costa, uma das dinamizadoras do encontro.
Os professores e educadores de infância dos Açores estão em greve esta semana contra o “total desrespeito” do Governo Regional para com as revindicações da classe, criticando também a postura do Ministério da Educação: “Falar com o ministério é como ouvir uma gravação, uma cassete. Não é um diálogo. E a tutela local, o Governo Regional, é igual”, prosseguiu Alexandra Costa.
Uma das representantes dos pais demonstrou “solidariedade” para com a luta dos professores, garantindo que pais e encarregados de educação “aguardam pacientemente o decorrer das negociações”, numa luta, assinalam, “que não se pode arrastar até início do próximo ano letivo”.
Já um dos alunos da escola da Lagoa, cidade que dista a pouco mais de cinco quilómetros de Ponta Delgada, ressalvou que “não há professores sem alunos, nem alunos sem professores”, dando apoio à luta dos docentes.
“Estamos extremamente contentes pelos nossos colegas na Madeira”, disse à Lusa uma outra docente, falando no descongelar do tempo de carreira no arquipélago da Madeira, já conseguido.
Nos Açores foram já recuperados dois anos e dois meses de tempo congelado, mas há ainda cerca de sete anos de tempo de carreiras por recuperar.
Professores açorianos em greve recebem apoio de pais e alunos
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Jul 02 2018
A Conversa Mole é Para Continuar?
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) diz compreender os argumentos do primeiro-ministro sobre a falta de dinheiro para responder as todas as necessidades, mas lembra que a “orientação que o Orçamento do Estado deu ao primeiro-ministro foi que negociasse com as organizações sindicais uma recuperação faseada do tempo de serviço que esteve congelada” no caso dos docentes.
“É isso que o primeiro-ministro tem de fazer”, reafirma João Dias da Silva.
Em causa estão as declarações de António Costa esta segunda-feira, quando repetiu que não tem verbas para avançar, em simultâneo, com as obras de requalificação no IP3 e com o descongelamento das carreiras dos professores.
Em declarações à Renascença, João Dias da Silva avisa que não é justo “adiar o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores da Função Pública”.
Apesar das exigências, Dias da Silva garante que compreende que o Governo não pode garantir “imediatamente” a recuperação do tempo de serviço prestado congelado durante 9 anos, quatro meses e dois dias.
“Não estamos a dizer que eu faça hoje nem no dia 1 de janeiro 2019. Compreendemos e sabemos que hoje o governo não tem a possibilidade de garantir a recuperação integral do tempo de serviço hoje e colocar hoje todos os professores no ponto de carreira em que deveriam estar se o tempo fosse hoje estou todo contabilizado”, remata.
Contar tempo de serviço ou requalificar estradas? “Governo tem de negociar”
A plataforma que junta 10 sindicatos de professores apelou ao Governo para que as negociações sejam retomadas. Em causa está a recuperação do tempo de carreira congelado. No final de uma reunião com o Bloco de Esquerda, esta segunda-feira à tarde, os sindicatos reafirmaram as condições em que aceitam discutir uma solução com o executivo.
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Jul 02 2018
STOP entrega pré-aviso para alargar greve até final do mês e quer voltar a negociar com Ministério da Educação
O dirigente do Sindicato de Todos os Professores (STOP) disse hoje que já se disponibilizou para voltar a negociar com o ministério da Educação, sem obter resposta, tendo hoje depositado uma coroa de flores simbólica à porta do ministério.
“Ao contrário do que o ministro diz, não tem estado presente nas últimas reuniões e o STOP apresentou, no dia 14 de junho, uma proposta muito concreta para negociar e não obteve qualquer resposta. Disponibilizámo-nos para reunir a qualquer momento, se fosse necessário, e, até hoje, não obtivemos qualquer reação”, explica André Pestana, em declarações à agência Lusa.
Segundo o dirigente do sindicato, a equipa ministerial insiste, “a todo o custo, num vale tudo para prejudicar não só direitos legítimos de quem trabalhou”, como também o “tempo de serviço e condições de trabalho, o que põe em causa a qualidade do ensino”.
Em resposta àquilo que o sindicato considera uma “tentativa de assassinato da liberdade e da democracia na escola pública”, cerca de dezena e meia de pessoas, a maioria vestidas de negro, juntaram-se hoje à porta do Ministério da Educação, em Lisboa, para simbolicamente entregar uma coroa de flores.
O “ritual” será repetido em pelo menos oito cidades, estando marcado para sexta-feira, às 10:00, um protesto nacional em frente à Assembleia da República, porque, como afirma André Pestana, “é a casa da democracia”.
O dirigente do sindicato apela a todo o país, professores e não professores, “para que sejam solidários com o que se está a passar e que defendam a liberdade e a democracia”, juntando-se ao protesto.
Professores avisam ministro que querem retomar negociações
A plataforma das 10 organizações sindicais de professores que promovem a greve às avaliações entregou hoje uma carta aberta manifestando “total disponibilidade” para a reabertura de negociações com a tutela para a recuperação do tempo de serviço.“Nós entregámos a carta porque o ministro tem repetido que está disponível para negociar. Nós também estamos”, resumiu Mário Nogueira, porta-voz da plataforma das 10 estruturas sindicais, após ter entregado a carta a uma assessora de Tiago Brandão Rodrigues.
Mário Nogueira sublinhou que o ministro “tem mandado recados pela comunicação social e diz na Assembleia da República que quer negociar, mas depois esquece-se que tem de enviar uma convocatória, que é um ato indispensável para o arranque das negociações”.
Os professores querem voltar à mesa de negociações para debater a questão da contagem do tempo de serviço para efeitos da progressão na carreira, exigindo a contabilização dos nove anos, quatro meses e dois dias em que tiveram a carreira congelada.
Do lado do Governo a proposta não chega aos três anos de recuperação de tempo de serviço.
Além desta questão, os sindicatos querem também negociar regras específicas de aposentação dos docentes, assim como medidas que permitam rejuvenescer a profissão e conferir estabilidade aos precários.
A regularização dos horários de trabalho e a garantia de “concursos justos e transparentes” são outras das matérias que a plataforma pretende discutir com a tutela.
Depois de três semanas em greve às avaliações, com uma adesão que tem ultrapassado os 90%, os professores iniciam mais uma semana de greve agora marcada pela definição de serviços mínimos para as reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.
O colégio arbitral decidiu decretar serviços mínimos para aqueles três anos de escolaridade, tal como pedido pelo Ministério da Educação, que justificou a sua necessidade com o facto de estes alunos realizarem este ano provas ou exames nacionais e, para tal, precisarem das notas internas.
A greve começou a 4 de junho, com a convocação feita pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.).
A 18 de junho começou a segunda fase do protesto com a greve convocada pela plataforma das outras dez estruturas sindicais – incluindo a FENPROF e a FNE – que está marcada até dia 13 de julho.
Entretanto, o S.T.O.P. entregou um pré-aviso para alargar a greve até 31 de julho.
Sindicato quer voltar a negociar com ministério da Educação e lamenta “morte” da democracia
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Jul 02 2018
Professores Protestam Junto à Câmara de Leiria
Docentes prometem continuar em greve durante o mês de Julho
Cerca de duas dezenas de professores manifestaram-se esta tarde em frente à Câmara Municipal de Leiria. “Trabalhámos nove anos, quatro meses e dois dias e tivemos as carreiras congeladas. Agora, o Governo propõe-nos que se conte apenas um quarto desse tempo na progressão da carreira”, expunha André Crespo, um dos professores em protesto.
Acresce que “o Sindicato de Todos os Professores, que foi formado em Fevereiro, e do qual sou membro fundador, iniciou a luta por causa do tempo de serviço no momento em que as primeiras reuniões de professores do 9.º ano deveriam realizar-se. Como não se realizaram, o Governo decretou uma providência para que sejam mantidos os serviços mínimos”, explica André Crespo. Mas “isso é anti-constitucional, porque a greve é um direito”, defende o docente.
Em representação daquele grupo de professores, André Crespo sublinha que não estão interessados em negociar o tempo que já trabalharam. E avança que o seu objectivo é manter a greve até ao final do mês de Julho.
Jornal de Leiria – Professores protestam junto à Câmara de Leiria
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Jul 02 2018
Sindicato de Todos os Professores (STOP) dá instruções para furar serviços mínimos
Começaram hoje os serviços mínimos à greve das reuniões de avaliação decretados por um colégio arbitral a pedido do Ministério da Educação. Mas o STOP garante que ainda há escolas onde não há reuniões e dá indicações sobre como furar o sistema.
O Sindicato de Todos os Professores (STOP) assegura que há escolas em que os serviços mínimos ainda não estão a ser respeitados. “Recebemos informações muito animadoras de escolas de norte, centro e a sul do país e das ilhas”, lê-se na página do Facebook do novo sindicato, onde se dá exemplos de escolas onde hoje, o primeiro dia dos serviços mínimos, ainda não se realizaram reuniões de avaliação.
“Por exemplo no Agrupamento de Escolas de Amarante a norte, Escola Dom Domingos Jardo no centro e Agrupamento de Escolas S. Teotónio a Sul, hoje de manhã nenhuma reunião de avaliação foi realizada (incluindo as reuniões previstas nos serviços mínimos)”, assegura o STOP.
A explicação está no facto de os directores de várias escolas de norte a sul do país não terem ainda feito convocatórias uninominais para as reuniões, assegurando assim os serviços mínimos.
“Legalmente, os sindicatos tinham até 24 horas antes do início dos serviços mínimos para enviar propostas sobre como concretizar esses serviços mínimos”, diz à SÁBADO o dirigente do STOP André Pestana, lembrando que nenhuma das onze estruturas sindicais em greve enviou qualquer proposta.
“Sem essas propostas, alguns directores, a nosso ver bem, decidiram não enviar convocatórias uninominais”, nota André Pestana, que lamenta que outros directores não tenham esperado pelo fim do prazo previsto na lei para receberem as propostas dos sindicatos e tenham enviado as convocatórias já na sexta-feira.
OS PASSOS PARA FURAR OS SERVIÇOS MÍNIMOS
“Com as convocatórias normais, o que aconteceu é que continuou sem haver quórum e as reuniões tiveram de ser adiadas”, afirma o sindicalista, que diz que o STOP já está a dar instruções aos seus associados para continuar a furar os serviços mínimos quando começarem a receber as novas convocatórias (coisa que pode começar a acontecer entre amanhã e quarta-feira).“Reuniões de avaliação de 9º, 11º e 12º ano em que houve uma convocatória normal (não uninominal) devemos tentar adiar a reunião com pelo menos um colega em greve. No entanto se tal não for possível devemos tentar estar já previamente organizados para fazer greve ao ponto de inviabilizar o quórum (50%+1), onde naturalmente não pode haver qualquer consequência, como tem acontecido desde 4 de Junho, para quem fizer greve e a reunião aí tem mesmo que ser adiada”, lê-se nas instruções dadas pelo sindicato aos professores, onde se recorda que nos níveis de ensino em que não há exames finais continua a não haver serviços mínimos, pelo que os docentes podem continuar a greve tal como até aqui.
O STOP apela ainda aos professores que sejam convocados através de convocatórias uninominais a recusarem-se “a colaborar numa avaliação fraudulenta”.
De resto, o STOP disponibiliza na sua página oficial de Facebook um texto para os docentes juntarem às actas das reuniões de avaliação.
O texto serve para os professores defenderem em acta que a reunião foi “ilegal” e que “não se sentem capacitados para ratificar as propostas de colegas em greve”.
“Um Conselho de Turma, para efeitos de avaliação de alunos, é um órgão de natureza deliberativa, cujas decisões devem resultar do consenso de todos os professores que o integram, tendo em consideração a situação global de cada aluno (como refere a Portaria 243/2012, de 10 de Agosto, no seu Artigo 19º e o Despacho Normativo nº 1-F/2016, de 5 de Abril, no seu Artigo 23º)”, lê-se no texto que o STOP aconselha os professores a deixarem em acta.
De resto, o STOP defende que as dúvidas legais em torno do processo de definição de serviços mínimos para a realização de reuniões de conselho de turma”é susceptível de conferir a alunos que se sintam prejudicados por classificações atribuídas desta forma o direito de as impugnar precisamente com aquele fundamento”.
“O director de turma e secretário das reuniões de avaliação onde haja pelo menos um colega em greve devem recusar-se a assinar uma pauta irregular. Se a direcção escolar teimar em fixar a pauta que seja ela a assinar e consequentemente a assumir a responsabilidade por essa pauta irregular (e todas as possíveis consequências inerentes)”, defendem os sindicalistas do STOP.
“Caso vos seja exigida a apresentação de propostas de avaliação na reunião para a qual foram convocados de forma compulsiva, deverão deixar claro que apenas têm uma proposta que não corresponde à avaliação final adequada para os alunos. Tal avaliação adequada seria a que resultasse do regular funcionamento do Conselho de Turma, em cumprimento da legislação em vigor, com o respectivo debate sobre as avaliações globais dos alunos em todas as disciplinas”, aconselha o STOP aos professores convocados para cumprir os serviços mínimos decretados pelo colégio arbitral a pedido do Ministério da Educação.
De resto, o STOP considera que este tipo de resistência dos professores pode ajudar a forçar uma negociação com o Ministério da Educação para a contagem integral do tempo de serviço congelado, tal como os sindicatos exigem e o Governo tem recusado.
“Colegas, antes do início desta greve histórica com início a 4 de Junho nenhum professor de Portugal teria direito à contagem de todo o seu tempo de serviço (diziam que era impossível para todos). Agora, graças à luta, os professores da Madeira já conseguiram uma importante vitória com a contagem de todo o seu tempo de serviço. Queremos essa justiça para todos os professores de Portugal (continente e todas as ilhas) mas para isso não podemos ‘morrer na prai'”. Se persistirmos com a nossa luta histórica o governo não aguenta muito mais tempo!”, apela o STOP.
Revista Sábado – Sindicato dá instruções para furar serviços mínimos
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Jul 02 2018
O Resumo dos Serviços Mínimos pelos Presidentes das Duas Associações de Directores
Educação | Directores garantem cumprimento dos serviços mínimos | PÚBLICO
Há directores que vão escolher por sorteio quais os professores que terão de estar presentes nos conselhos de turma do 9.º, 11.º e 12.º ano, que se deverão realizar entre esta segunda-feira e o próximo dia 5, e há outros que vão fazer esta selecção por ordem alfabética ou por disciplina leccionada. Este é um resumo feito ao PÚBLICO pelos presidentes das duas associações de directores existentes, Filinto Lima e Manuel Pereira.
Por decisão de um colégio arbitral, que é equivalente a uma sentença judicial, as escolas estão obrigadas a cumprir serviços mínimos para assegurar aquelas reuniões, garantindo que nestas esteja presente a maioria absoluta (50% mais 1) dos professores que compõem o conselho de turma. Resultando os serviços mínimos da greve dos professores às avaliações, que está a decorrer desde 4 de Junho, competiria aos sindicatos designar os profissionais para assegurarem o seu cumprimento.
Os sindicatos recusaram por considerarem que o acórdão do colégio arbitral é “ilegal”, os directores questionaram o Ministério da Educação (ME) para saber o que fazer e a tutela respondeu que, desde que garantam os serviços mínimos, podem utilizar os “critérios que entendam mais adequados”.
“Todas as escolas vão encontrar uma solução”, diz Manuel Pereira. O que não o impede de chamar a atenção para o facto de os directores terem ficado, mais uma vez, “entalados entre duas partes” quando fazem “parte de uma delas [os professores]”. Para este director, a decisão do colégio arbitral foi “mais um muro, quando o que se precisa são pontes” entre as partes em conflito, de modo a que “se possa acabar este ano lectivo com dignidade”.
Da consulta que fez a muitos directores do 3.º ciclo, Filinto Lima adianta que a solução mais comum no 9.º ano poderá passar por garantir a presença do director de turma e do docente que secretaria as reuniões, bem como dos professores de Português e Matemática, já que são as disciplinas com exames. Não existem critérios conhecidos para a escolha dos outros dois professores que faltam para assegurar a maioria absoluta.
E os docentes designados vão fazer o quê nestas reuniões? A Federação Nacional de Professores e a Federação Nacional da Educação já apelaram para que deixem registo, nas actas das reuniões, que a sua realização não respeita os normativos em vigor, nem “salvaguarda os interesses dos alunos” por serem feitas sem a presença de todos os docentes.
Também o novo Sindicato de Todos os Professores, que convocou sozinho a fase da greve às avaliações que impediu a atribuição de notas aos alunos dos anos com exames (9.º,11.º e 12.º ano), aconselha os docentes convocados a que deixem escrito em acta que consideram “a reunião ilegal” e também que “não se sentem capacitados para ratificar as propostas [de notas] de colegas em greve”, o que poderá inviabilizar a atribuição das notas. O colégio arbitral determinou que aquelas propostas fossem recolhidas antecipadamente pelos directores de turma.
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Jul 02 2018
Professores com Valores “Altíssimos” de “Burnout”
Coordenadora de um estudo, que será apresentado na sexta-feira, diz que dados provisórios alarmantes podem vir a ter reflexos políticos, sindicais ou jurídicos
2018-07-02 12:21
Os dados provisórios sobre as situações de “burnout” que atingem os professores portugueses indicam valores “altíssimos” e podem vir a ter reflexos políticos, sindicais ou jurídicos, disse Raquel Varela, coordenadora de um estudo, que será apresentado na sexta-feira.
Não posso revelar os dados antes do dia 6 de julho [sexta-feira] mas, neste momento, os dados provisórios apontam para uma taxa de ‘burnout’ altíssima. Ou seja, nós temos um número de professores estatisticamente muito relevante que está a trabalhar em condições de adoecimento grave”, disse a coordenadora da investigação que tem como base questionários a 19 mil professores portugueses, a nível nacional.
“São três questionários validados à escala internacional e conseguimos recolher, de forma voluntária 19 mil inquéritos a professores portugueses. Temos neste momento cerca de dois milhões de dados a serem tratados”, adiantou Raquel Varela.
A pesquisa é uma parceria entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova, coordenada por Raquel Varela e que conta com a participação de académicos de várias universidades, entre elas do Instituto Superior Técnico e de instituições brasileiras.
O estudo sobre “burnout” ou desgaste investiga as condições e vida e de trabalho dos professores em todos os graus de ensino incluindo nos setores público e privado.
Para Raquel Varela, os dados que vão ser analisados podem vir a ter reflexos políticos, sindicais ou jurídicos, tal como aconteceu na sequência de estudos semelhantes realizados no Brasil.
A questão sindical é dos sindicatos, mas estudos semelhantes no Estado de São Paulo (Brasil) – que tem mais professores do que Portugal – levaram, por exemplo a uma queixa-crime do sindicato que responsabilizou o Estado pelo adoecimento dos professores”, disse a coordenadora do projeto.
“’Burnout’ significa que a pessoa esgotou. Colapsou-se. É multifatorial, mas há uma questão que estamos a concluir e que vai ao encontro com os trabalhos internacionais: há uma dissociação entre as expetativas criadoras, inovadoras, autónomas das pessoas e aquilo que é a realidade dos locais de trabalho”, refere Raquel Varela acrescentado que o estudo destaca a “realidade” que afeta os docentes portugueses.
Uma realidade profundamente hierarquizada, vigilante, corta a autonomia e tudo isso diminui a produtividade e leva ao adoecimento dos professores e dos profissionais que estão em ‘burnout’”, diz.
Segundo os investigadores, este estudo pretende também compreender de que forma é que a saúde mental dos professores está afetada pelas condições de trabalho e de que forma as condições de trabalho afetam as condições familiares.
Professores com valores “altíssimos” de “burnout” | TVI24
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Jul 02 2018
Conselhos de Turma são “Uma Tábua de Salvação” para Muitos Alunos
Pela primeira vez, os conselhos de turma vão realizar-se em regime de “serviços mínimos”. O PÚBLICO pediu a seis professores que descrevessem como funcionam estas reuniões, por que razão se devem realizar só quando todos os docentes estão presentes e de que modo podem ser importantes para os alunos.
A partir desta segunda-feira e até ao próximo dia 5, muitos professores vão ser obrigados a estar em reuniões para determinar as notas finais dos alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, cujas regras de realização contrariam a lei em vigor e que atentam contra a concepção de avaliação que foram ensinados a praticar.
Segundo o Ministério da Educação, 23% dos alunos daqueles anos ainda não têm notas atribuídas. O PÚBLICO foi ouvir seis professores para tentar perceber o que se passa nas reuniões de conselho de turma e qual a razão por que se sentem tão “magoados” com a decisão da passada semana do colégio arbitral. Face à greve às reuniões de avaliação iniciada a 4 de Junho pelos professores contra o “apagão” de mais de nove anos do seu tempo de serviço, e a pedido do Ministério da Educação, o colégio arbitral decidiu convocar serviços mínimos para os conselhos de turma dos anos com exames (9.º, 11.º e 12.º), determinando que estes se poderão realizar mesmo que estejam ausentes quase metade dos docentes envolvidos, apesar da lei que os regulamenta estipular que têm de estar todos.
“Como pode alguém subir ou descer notas da minha disciplina sem pelo menos me ouvir?”, questiona Luís Braga, professor de Português e História do 2.º ciclo. A questão não é supérflua uma vez que, relatam todos os docentes ouvidos, as notas que alunos e pais vêem nas pautas resultam muitas vezes de um consenso a que os professores da turma chegam naquelas reuniões, ou de uma votação quando os casos são “mais renhidos”.
(…)
Continua aqui: Educação | Conselhos de turma são “uma tábua de salvação” para muitos alunos | PÚBLICO
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Jul 02 2018
Assim é Feita a Luta por Vila Verde
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Jul 01 2018
Jornal Sol – Serviços Mínimos Não Abrandam Greve
Apesar de terem sido decretados serviços mínimos para a greve às avaliações, a partir de segunda-feira, a adesão ao protesto não abrandou.
A greve arrancou há três semanas e, desde então, já paralisou cerca de 15 mil reuniões de Conselhos de Turma. Cenário que se mantém, apontam ao SOL os diretores que começam a ficar preocupados com o aproximar das férias tendo as matrículas e a constituição de turmas paralisadas.
Mas, para já, os diretores dizem que não veem fim à vista para o braço-de-ferro entre os professores e o Ministério da Educação e que, desde que foram decretados serviços mínimos, não sentiram qualquer abrandamento na adesão à greve. Os professores «continuam unidos como nunca», frisam ao SOL os diretores que apontam que são muitas as escolas que continuam sem a realização de qualquer reunião de avaliação.
E os números divulgados pelos sindicatos ao SOL confirmam esta realidade. De acordo com os dados da Fenprof, esta semana a adesão rondou os 96%. De um total de 12.774 reuniões agendadas 12.264 foram adiadas.
O cenário de adesão à greve está em linha desde o início do protesto que arrancou a 4 de junho com a greve às avaliações convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP). Nessa primeira fase, entre 4 e 15 de junho, a greve paralisou reuniões de avaliação em quase metade (364) do total de 811 agrupamentos de escolas em funcionamento. A dia 18 começou a segunda fase do protesto com a greve convocada pela plataforma de dez sindicatos – incluindo a Fenprof e a FNE – e que está marcada até dia 13 de julho. Mas, esta semana, o STOP entregou um pré-aviso para alargar a greve até 31 de julho.
(…)
Jornal Sol – Serviços mínimos não abrandam greve
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Jun 30 2018
O Princípio do Fim da Escola Pública em Portugal
Está à vista – existe muito dinheiro para roubar e muito primo e prima para ser colocado da esquerda à direita:
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/43-mil-funcionários-996-escolas-797-milhões_educação-vai-passar-para-as-autarquias.pdf”]
Todos nós sabemos porque é que eles querem a municipalização da Educação.
E isto é só o que se sabe e vem à tona porque o filme é muito pior – se se aproveitar 5% desta corja de políticos que pulula pelo poder central e local é muito:
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/Medina-suspeito-de-ter-trocado-_jobs-for-the-boys_-com-deputado-do-PSD.pdf”]
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/Deputado-do-PSD-intermediou-reunião-entre-Medina-e-Belenenses-para-obra-ganha-por-empresário-social-democrata-sob-suspeita.pdf”]
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/Como-os-caciques-do-PSD-estão-a-ser-investigados-na-Operação-Tutti-Frutti.pdf”]
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/André-Ventura-alvo-de-buscas.pdf”]
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/Ministério-Público.-Parlamento-já-teve-19-deputados-arguidos-desde-2015.pdf”]
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/Deputados-com-casa-em-Lisboa-podem-pedir-subsídio-por-outra-morada.pdf”]
PS:
Não é possível falar de bloco central e ignorar as ameaças de tal solução política. Com uma concentração de poder ao centro não só crescem os perigos nos extremos como desaparecem as alternativas. O centrão toma conta de tudo e exponencia uma lógica de compadrios e favorecimentos. A captura do Estado por interesses político-partidários fica mais facilitada. A investigação Tutti Frutti mostra-nos isso: como os partidos de poder compactuam em negociatas em troca de lugares e favores prejudicando o país e a democracia.
(…)
Continua aqui: Diário | Sabia que tutti frutti também significa bloco central?
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Jun 30 2018
A Música dos Xutos e Pontapés que o Costa e o Marcelo Deviam ter Cantado
Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um “passou bem”
Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar, despedir
Ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merd@ vai mudar
E espero vir a ter uma vida bem melhor
Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer
É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir
Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar, enganar
O povo que acreditou
Conseguir encontrar mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a f@der
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a…
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Dê-me um pouco de atenção
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Jun 29 2018
O Bronze do MN é Claro…
E o tosquiado até está interessado em ir para a reforma sem voltar para uma sala de aula.
Quem fica no início/meio da carreira é que se lixa com F grande, não é verdade?
A Próxima Fase da Luta É O Bronze
Já está tudo negociado nos bastidores, não é verdade?
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[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/O-serviço-mínimo-é-dar-a-nota-diz-secretária-de-Estado-da-Educação.pdf”]
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/Alexandra-Leitão_-nas-negociações-houve-erros-de-percepção-mútua.pdf”]
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/A-revisão-da-carreira-é-um-trabalho-para-fazer-sem-pressão-diz-Alexandra-Leitão.pdf”]
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Jun 29 2018
Sindicatos Vão Perguntar aos Professores como “Querem Continuar a Luta”
Os sindicatos vão perguntar aos professores de que forma querem dar continuidade à luta e em que formas estão dispostos a aceitar que lhes sejam restituídos os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.
A continuação desta luta deve passar por ouvir os professores. Temos a obrigação de não decidir pelos outros e vamos fazer uma consulta para saber como é que os colegas querem continuar a negociação e a luta”, disse hoje em conferência de imprensa em Lisboa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, ao lado dos outros nove dirigentes que representam as restantes estruturas sindicais que se juntaram para reivindicar a contabilização integral do tempo de serviço congelado aos professores.
Mário Nogueira disse que a plataforma de 10 estruturas sindicais representa mais de 80 mil dos cerca de 120 mil professores do país e que é esse universo que será inquirido, já no próximo fim-de-semana, por e-mail a cada um dos associados, e na segunda-feira e terça-feira da próxima semana em cada uma das 1.200 escolas do país.
O objetivo é ter todas as respostas recolhidas até ao final do dia 03 de julho, tratá-las no dia seguinte e apresentar os resultados no dia 05 de julho. Os resultados deverão indicar, entre outros aspetos, se todos os professores estão de acordo com a exigência que tem sido apresentada pelos sindicatos nas negociações para a recuperação integral do tempo de serviço, se admitem que a recuperação possa ser faseada acautelando impactos orçamentais e se, por opção de cada docente, esse tempo congelado possa ser recuperado para efeitos de aposentação.
Este último ponto voltou a ser abordado publicamente depois de uma entrevista da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, publicada na quarta-feira pelo Jornal de Negócios, abordar o tema, sendo que a governante excluiu essa hipótese como proposta negocial, dizendo que não foi esse o caminho escolhido pela tutela para as negociações desta matéria.
Sobre a luta, o inquérito quer também aferir se, caso o Ministério da Educação (ME) retome negociações ainda em julho, os professores estão dispostos a suspender a greve às avaliações em curso ou se esta se deve manter até 13 de julho como previsto.
Mário Nogueira adiantou que se até ao final desta semana não for feito qualquer contacto pela tutela para agendar reuniões de negociação para o próximo mês – excluindo que se possam estender a agosto, para garantir o direito às férias dos professores – os sindicatos vão na segunda-feira, dia 02, até às instalações do ME entregar ao ministro Tiago Brandão Rodrigues uma carta, que será depois transformada em carta aberta, para exigir que as negociações sejam retomadas.
A última questão do inquérito pede aos professores que indiquem com que ordem de preferência apoiam quatro formas de luta propostas: greve ao primeiro dia de aulas (17 de setembro); greve/greves na primeira semana de outubro; manifestação nacional a 05 de outubro, dia mundial do Professor; greve aos dois primeiros tempos a partir do primeiro dia de aulas.
A intenção é, referiu Mário Nogueira, “a ser necessário, fazê-las todas”.
Ainda sobre o acórdão do colégio arbitral, que decretou serviços mínimos para a greve às avaliações, com incidência nos conselhos de turma do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade (anos de exame), o dirigente da Fenprof adiantou que os sindicatos se recusaram a indicar professores para cumprir esses mesmos serviços mínimos, uma vez que os consideram ilegais.
Com esta decisão, os sindicatos “passam a bola” para as escolas, voltando a apelar aos diretores para não cometerem ilegalidades e para, “antes de serem criativos”, pedirem esclarecimentos formais à tutela sobre critérios para a nomeação de professores para cumprir a decisão do colégio arbitral de ter 50% +1 professor de cada turma presente nessas reuniões de avaliação.
Os sindicatos adiantaram que vão distribuir aos professores que venham a ser obrigados a cumprir serviços mínimos uma ‘nota modelo’ a incluir na ata das reuniões que se realizem sem a presença de todos os docentes, como determina a lei, de forma a que os pais dos alunos possam impugnar as notas resultantes desses conselhos de turma, se o entenderem.
Apesar de em “cerca de 90% das escolas” não haver qualquer tipo de queixa, Mário Nogueira referiu que em outras há “formas de pressão” sobre os professores, que passam, entre outras coisas, por ameaças de descontar um dia inteiro de trabalho a professores em greve durante uma hora, algo que, sublinhou o sindicalista, o Governo, através de uma circular do Ministério das Finanças, já esclareceu que era ilegal e que apenas pode ser feito o desconto proporcional ao tempo de paralisação.
A greve mantém-se com uma adesão acima dos 90%, segundo os sindicatos.
Sindicatos vão perguntar aos professores como “querem continuar a luta” | TVI24
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Jun 29 2018
“Custa Alguma Coisa Chamar os Sindicatos para Uma Reunião?”
Os directores escolares queixam-se de que Ministério da Educação não quis retomar as negociações, avisando para que “não cante vitória, porque é muito cedo”.
Os directores escolares dizem que os serviços mínimos na greve dos professores às avaliações só vêm resolver parte do problema e apelam ao Ministério da Educação (ME) para que retome negociações e “não cante vitória, porque é muito cedo”.
“Já ouvi o senhor ministro dizer que quer negociar. Eu conheço uma proposta concreta da Fenprof, que tem dias. Custa alguma coisa ao ME, se há uma proposta da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), convocar os sindicatos para uma reunião? Não vão partir de onde terminaram a última reunião, podem partir de uma proposta concreta. Acho que o bom senso mandava que essa aproximação através do diálogo fosse realizada”, disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
O representante dos directores apela ao diálogo, porque os serviços mínimos decretados à greve dos professores às avaliações incidem apenas nos conselhos de turma que vão decidir as notas dos alunos em ano de exames (9.º, 11.º e 12.º anos), uma “decisão benéfica para o Governo” e que vai ao encontro daquilo que foi solicitado pelo ME, mas que está apenas a resolver um quarto dos problemas das escolas.
Filinto Lima lembra que a greve, que começou por afectar apenas as reuniões de avaliação dos alunos destes três anos de escolaridade — convocada pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), e que começou no início de Junho — teve um “aumento exponencial” nos seus efeitos quando entraram em greve, a partir de 18 de Junho, os professores afectos às dez estruturas sindicais unidas em plataforma — entre as quais as duas federações mais representativas dos professores (Fenprof e FNE) — cuja adesão se tem fixado, segundo os sindicatos, acima dos 90%.
Sem notas internas finais não se sabe se os alunos passam ou não de ano.
A tutela deu indicações às escolas para constituírem turmas com base na avaliação de rede feita anualmente, que determina quantas turmas abrem em cada escola para cada ano de escolaridade e via de ensino, ainda que sujeitas a ajustes antes do arranque do ano lectivo, consoante as necessidades.
Filinto Lima alertou que sem notas finais o trabalho de constituição de turmas e horários para o ano seguinte e mesmo de requisição de professores de acordo com as necessidades identificadas se atrasa, ficando dependente da validação final que apenas os resultados saídos dos conselhos de turma podem garantir.
Com a possibilidade de a greve do S.T.O.P., convocada até 31 de Julho, poder impedir conselhos de turma até ao período em que a maioria dos professores entra de férias (Agosto), a hipótese de se chegar a Setembro com notas por atribuir e alunos sem saber se passaram ou chumbaram não está excluída, ainda que os directores não a queiram sequer ponderar.
“Eu nem quero por isso como hipótese. Isso seria o descalabro”, disse Filinto Lima.
E com este cenário em mente, apela ao regresso de Governo e sindicatos à mesa de negociações.
“Acho que a par desta situação de terem sido decretados serviços mínimos, que foi benéfica para o Governo, o Governo não deve cantar vitória e é nestes momentos que devemos demonstrar que somos humildes e que queremos negociar. Acho que neste momento era bom para a imagem do ME retomar a negociação. Penso que o ME não poderá cantar vitória, porque é muito cedo”, disse o presidente da ANDAEP.
Custa alguma coisa chamar os sindicatos para uma reunião? – Portugal – SÁBADO
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Jun 29 2018
Em Vídeo – Professores Querem Convocatória do Ministro para Negociar
Na próxima semana, os professores vão ser consultados sobre o caminho a seguir na luta com o Ministério da Educação, devido ao tempo de congelamento de carreiras. Os professores pedem ao ministro da Educação que avance com uma convocatória para retomar as negociações.
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