Ago 23 2023
É muito provável que no fim da conferência de imprensa do Ministério da Educação, que está marcada para hoje, às 17 horas, sejam publicadas as listas de colocações da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial.
Boa sorte a todos os que aguardam uma colocação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/as-listas-saem-hoje-as-17-horas/
Ago 23 2023
O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, foi convidado para comentar na RTP3 esta decisão presidencial e sublinhou que “a luz verde dada hoje pelo Presidente da República pode transformar-se em laranja ou eventualmente em vermelha, tendo em conta o que é a evolução da situação”, acrescentando ainda que “não nos esquecemos daquilo que foi comunicado pelo Presidente da República em que identificava todas as matérias que levaram ao veto e achamos muito pouco que a evolução desse veto até agora à promulgação do diploma, se traduza apenas numa possibilidade abstrata de uma negociação ao longo desta ou eventualmente até de próximas legislaturas”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/esta-luz-verde-do-pr-pode-transformar-se-em-laranja-ou-ate-vermelha/
Ago 23 2023
O ministro da Educação demonstrou ontem que sabe usar os números para criar cenários que disfarçam a realidade. Afirmou que com o diploma agora promulgado há 65 000 professores que irão progredir… que se saiba todos os professores irão progredir na carreira, salvo se ela for, mais uma vez, congelada. A questão é se essa progressão será feita no sentido de, em breve, os professores estarem integrados no escalão a que têm direito, de acordo com o seu tempo de serviço, ou se progredirão, ainda que um ano antes, para patamar que fica dois ou mesmo três escalões abaixo daquele que seria o correto.
O ministro da Educação sabe que o diploma agora promulgado:
O ministro da Educação sabe que este diploma, como o próprio já afirmou anteriormente, apenas cria a possibilidade de os professores aspirarem chegar a um dos três escalões de topo da carreira, como se o Estatuto da Carreira Docente não fosse o mesmo para todos.
O ministro da Educação sabe que este diploma não é um acelerador, mas um aspirador, pois para além de só permitir aspirar a chegada a um dos três escalões de topo, também aspira, como se fossem lixo, os 6 anos, 6 meses e 23 dias que ainda não foram recuperados.
Em conferência de imprensa o ministro deu o exemplo de professora que tendo estado 2 anos em lista de espera no 4.º escalão e mais 1 no 6.º iria agora recuperar 3 anos de serviço; sejamos rigorosos: essa professora não recupera qualquer tempo de serviço perdido durante os 9 anos de congelamento, apenas anula a perda acrescida provocada pelo regime de vagas. Ao exemplo dado pelo ministro pode contrapor-se o do professor que, tendo perdido os mesmos 3 anos a aguardar vaga para progredir, é excluído deste diploma por, num dos anos de congelamento (no caso concreto, em 2012-2013), ter sido colocado num horário com menos duas horas letivas que, uma semana depois, já tinha sido completado. Este docente acrescenta 3 anos aos mais de 6,5 ainda congelados, gerando-se uma nova assimetria entre docentes: uma semana, em mais de nove anos, com menos duas horas letivas provoca uma diferença de 3 anos de tempo de serviço na carreira.
Face à situação, os professores não terão alternativa à luta que continuarão a desenvolver a partir de setembro, responsabilizando o governo por toda e qualquer perturbação que a mesma venha a causar nas escolas. A FENPROF reafirma a sua disponibilidade para, a partir de setembro, substituir a luta por uma negociação séria e consequente, da qual resulte um processo faseado, a desenvolver ao longo da Legislatura, de recuperação do tempo de serviço que continua por contar.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/sobre-o-diploma-que-foi-promulgado/
Ago 22 2023
No início da manhã de dia 22 de agosto já existem 75 horários na plataforma SIGHRE para contratação de escola. Estes horários destinam-se a Técnicos Especializados.
33 horários já terminam hoje a candidatura, pelo que o pedido dos horários foi feito já na semana passada, semana em que supostamente não haveria “trabalho” nas escolas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/comecaram-as-contratacoes-de-escola-75-horarios-em-concurso/
Ago 21 2023
O ministro da Educação disse hoje que o diploma sobre progressão nas carreiras docentes promulgado pelo Presidente da República permitirá a progressão de cerca de 65 mil professores.
Vamos poder já no próximo mês beneficiar um conjunto muito alargado de professores. São mais de 60 mil professores”, disse João Costa em declarações a jornalistas, referindo que a nova legislação inclui os cinco mil docentes afetados apenas pelo segundo congelamento, que decorreu entre 2011 e 2017.
Na prática, a alteração “vai acelerar a carreira de cerca de 65 mil professores já com efeitos a setembro”, ao abranger “agora um universo maior, de mais cinco mil professores beneficiados”.
No dia em que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a promulgação do diploma, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou também que era preciso continuar a lutar até que os docentes vejam contabilizado todo o tempo de serviço congelado.
Sobre um eventual arranque de ano letivo marcado por greves, João Costa sublinhou que “os alunos não podem ser mais prejudicados”, lembrando que o passado ano letivo foi “um ano em que as negociações não pararam”.
“Há muitos professores que vão ver neste diploma, assim que for publicado, a sua carreira acelerada no imediato”, disse, voltando a sublinhar a importância de ter “um ano em que se ponha os alunos em primeiro lugar”.
O diploma hoje promulgado estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Para a Fenprof, “o diploma que, supostamente, regulariza assimetrias na progressão na carreira dos docentes não só não resolve o problema das assimetrias existentes, como dá origem a mais algumas”.
Os professores continuam a reclamar a recuperação integral do tempo de serviço cumprido, ainda que de forma faseada e dizem que quando conhecerem o diploma irão decidir “da necessidade de tomar nova posição”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/ministro-diz-que-novo-diploma-permitira-progressao-a-65-mil-professores/
Ago 21 2023
E como hoje é segunda-feira poderão ser 5 dias de espera.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/resultados-do-concurso-saem-esta-semana/
Ago 21 2023
Atendendo à abertura, incluindo na presente legislatura, constante das últimas versões dos diplomas, para a questão da contagem do tempo de serviço, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como o diploma do Governo que define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/presidente-promulga-acelerador-da-carreira/
Ago 21 2023
Quem espera ansiosamente pela publicação das listas pode aproveitar mais estes dias de calor. Não creio que antes do dia 25 de agosto as listas sejam publicadas.
Deixo aqui o quadro geral das datas dos concursos 2023/2024 com as minhas previsões para o período em que as listas da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial sejam publicadas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/as-minhas-previsoes-para-as-listas-25-a-29-de-agosto/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/no-inicio-da-proxima-semana-iremos-conhecer-a-decisao-sobre-o-acelerador/
Ago 16 2023
Tendo em conta que os manuais do 4.º ano são todos novos não se justificava que as escolas tivessem dado como não reutilizáveis estes manuais, porque estavam em fim de vida.
No que respeita aos manuais do 3.º ano fez bem o Ministério da Educação enviar esta informação às escolas para que os manuais dos alunos do 3.º ano fossem desinibidos para atribuição de manuais novos no 4.º ano, contudo esta informação apesar de ter sido transmitida oralmente aos diretores, devia ter vindo por escrito nessa altura.
Muitas escolas, para não prejudicarem os alunos na atribuição de manuais gratuitos para o 4.º ano, consideraram que os manuais do 3.º ano estavam reutilizáveis, quando de facto não estavam nas melhores condições. Resta saber se será possível também nestes casos substituir a atribuição de manuais reutilizáveis por manuais novos.
Exmo/o. Senhor/a
Diretor/a / Presidente de CAP,Encarrega-me o Senhor Ministro da Educação de prestar o seguinte esclarecimento:
Tendo surgido dúvidas por parte de algumas direções de agrupamentos ou escolas não agrupadas sobre as condições para a emissão de vouchers para os manuais dos alunos que concluíram o 3.º ou 4.º anos de escolaridade, reiteramos o esclarecimento prestado nas reuniões com os diretores que decorreram no final do mês passado. Quando a não reutilização do manual decorre de uma normal utilização do livro e não de quaisquer outras condições de mau uso, não deve ser inibida a emissão do voucher. A avaliação de cada caso deve ser feita pela escola.
Com os melhores cumprimentos,
João Gonçalves
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/esclarecimento-sobre-os-manuais-escolares-do-3-o-e-4-o-ano/
Ago 16 2023
Deixo aqui o documento apresentado hoje.
Mas gostava imenso de conhecer as propostas do PSD para a recuperação do tempo de serviço dos professores.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/as-medidas-do-psd-para-baixar-os-impostos/
Ago 15 2023
Assunção Flores, diretora do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC) e professora do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
O braço de ferro entre Ministério da Educação e os professores arrasta-se há muito. O que pode desbloquear o momento atual?
Eu penso que é necessário um esforço coletivo. A educação é fundamental para o desenvolvimento do país e a manutenção de uma situação de instabilidade e de incerteza tem sobretudo consequências para as crianças e para os jovens que têm direito a uma educação de qualidade. A verdade é que o setor da educação tem vivido tempos conturbados e exigentes e eu não resisto a citar Andy Hargreaves que, há 20 anos, falou de uma crise de proporções preocupantes, na medida em que a profissão que é, muitas vezes, descrita com uma importância vital para a economia do conhecimento é a mesma que muitos grupos têm desvalorizado, que cada vez maior número de pessoas quer deixar, em que cada vez menos pessoas querem entrar. Esta asserção permanece atual e não estou apenas a referir-me aos aspetos conjunturais que têm acentuado este cenário, mas também aos elementos estruturais aos quais é necessário atender.
As reivindicações dos professores são legítimas?
É fundamental que os professores estejam motivados e, para isso, concorrem naturalmente as questões laborais, nomeadamente as questões da carreira e do estatuto socioeconómico. O bem-estar dos alunos depende do bem-estar dos professores e, por isso, é crucial atender às condições de exercício da profissão e reconhecer a complexidade e exigência do ensino. Como refere Labaree, o ensino (e, por extensão, aprender a ensinar) constitui uma forma extraordinariamente difícil de prática profissional que parece fácil. É, portanto, necessário reconhecer e valorizar o trabalho dos professores. Na minha opinião, a profissão docente encontra-se numa situação crítica, eu diria mesmo numa encruzilhada, que requer respostas concertadas e urgentes, o que claramente tem de passar pelo desenvolvimento de medidas políticas que concorram para aumentar a sua atratividade e pelo investimento numa formação de qualidade assente na investigação e no conhecimento produzido internacionalmente e em particular no nosso país. Fala-se muito do envelhecimento do corpo docente, mas é necessário destacar que temos no nosso sistema professores altamente qualificados e experientes sendo fundamental reconhecer o seu papel na sociedade. Todavia, penso que é também importante refletir, para além das questões laborais, sobre as questões profissionais, por exemplo sobre a natureza do profissionalismo docente, sobre as práticas pedagógicas, sobre o trabalho colaborativo, sobre o papel dos professores enquanto agentes do currículo, enfim, sobre a especificidade da profissão docente.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/a-crise-da-falta-de-professores-nao-pode-ser-resolvida-a-custa-da-qualidade/
Ago 15 2023
… quando os professores exigem a devolução do seu tempo de serviço.
E afinal.
Salários da função pública têm o maior aumento desde 2015. Remuneração-base média mensal subiu 5,1% e ganho médio teve um crescimento de 5,7%.
Os ganhos salariais dos trabalhadores da Administração Pública atingiram o nível mais alto desde 2015. Em Abril de 2023, a remuneração-base média mensal fixou-se em 1637,7 euros brutos, mais 5,1% do que no período homólogo, enquanto o ganho médio mensal (onde se incluem subsídios, suplementos e pagamento de horas extraordinárias) subiu 5,7% para os 1919,1 euros. Em algumas carreiras a evolução foi ainda mais expressiva, nomeadamente para os assistentes técnicos, militares e médicos, que viram os salários subir mais do que a média.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/tantas-vezes-o-governo-fala-na-paridade-na-administracao-publica/
Ago 15 2023
Sobre este assunto já por aqui coloquei algumas respostas do IGEFE onde dizia claramente que os manuais escolares do 1.º ciclo não precisavam de ser devolvidos.
No final do ano letivo surgiu informação contrária por parte do Ministério da Educação informando que os manuais teriam de ser devolvidos em condições de reutilização.
Ao longo do ano os alunos escreveram nos manuais, usaram os autocolantes e fizeram do manual o seu uso normal.
Claro que agora os manuais do 3.º ano não têm condições para serem reutilizados e bastava entregar todos os manuais do 3.º ano como novos para o problema ser resolvido.
Este problema não se coloca com os manuais do 4.º ano, porque este ano houve revisão dos manuais deste ano e serão entregues todos novos.
Confap diz que há “muitas famílias prejudicadas” devido a contradições da tutela sobre devolução dos manuais. Há escolas a exigir pagamento de manuais do 3.º ano escritos para dar acesso a vouchers
À Confederação Nacional das Associações de Pais estão a chegar queixas e pedidos de ajuda de famílias a quem está a ser negado acesso aos vouchers para o levantamento de manuais gratuitos do 4.º ano de escolaridade, confirmou ao PÚBLICO a presidente da Confap, Mariana Carvalho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/da-falta-de-planeamento-e-clareza/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/sindicatos-de-professores-preparam-formas-de-luta/
Ago 14 2023
Uma escola não é uma empresa. Uma escola é um espaço de convivência de pessoas em que se deve enaltecer o respeito mútuo e as suas idiossincrasias.
Infelizmente pela não contagem do tempo de serviço, os professores têm concentrado a sua luta primordialmente na recuperação desse tempo.
Mas há outros problemas de enorme gravidade numa escola. Um deles, é a forma abusiva, tendenciosa e prepotente com que alguns directores exercem o seu cargo.
Um dos representantes dos directores de escolas é director numa escola em Gaia, presidente dessa associação e presidente de junta de freguesia em Gaia eleito pelo PS. Está tudo dito, sobre acumulação de cargos, isenção, imparcialidade e independência!
Sempre fui contra esta nova forma de gestão de uma escola. A forma mais democrática é uma direcção colegial, estilo conselho directivo.
Um director é um professor como outro qualquer e deve ter um sentido humano elevado. Hoje é director, amanhã volta ao lugar de onde saiu.
Por outro lado, não é ele que paga aos professores, mas sim, o ministério.
Um director tem tendência para usurpar os seus poderes e depois dá nisto.
Reparem que o director fez com que o júri aceitasse os seus critérios de contratação do lugar em questão.
As pessoas têm medo, até têm medo de pensar de maneira diferente.
Uma escola não é uma empresa. Uma escola é um espaço de convivência de pessoas em que se deve enaltecer o respeito mútuo e as suas idiossincrasias.
Uma escola não é do director, é, sim, de toda a comunidade escolar.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/diretor-de-uma-escola-nao-e-dono-da-escola/
Ago 13 2023
É o calendário e assuntos sobrepostos que têm impedido o Presidente da República a apresentar a promulgação do diploma dos professores.
O Presidente da República diz que espera um regresso às aulas sem problemas e promete promulgar o diploma dos professores em breve.
O ano letivo passado foi marcado por discórdia entre os docentes do ensino e os membros do Executivo, nomeadamente João Costa, ministro da Educação. Após várias greves e negociações, o Governo apresentou medidas para a carreira dos docentes melhorar.
Como já referiu, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem algumas dúvidas no que diz respeito a certos pontos do diploma que, entretanto, já foi reenviado para o Parlamento.
Agora “renovado” Marcelo espera que este início de aulas seja mais tranquilo, como todos desejam.
“Fazer força para que corra melhor e quer o Governo, quer os professores, quer as escolas, quer sobretudo os alunos e os pais dos alunos não há outra coisa que desejem senão arrancar bem”, disse.
A respeito da promulgação do novo documento, o Presidente confessa que a promulgação ainda não se sucedeu apenas por matérias de calendário.
“Já sabem a minha posição sobre ele, acontece que ainda não o promulguei, mas isso é uma questão de calendário, em tempos oportuno é uma questão de não muitos dias”, concluiu.
A um mês do início do ano-letivo, o ministro da Educação assegura que tem o trabalho de casa feito.
João Costa confia num regresso às aulas sem casos. Os sindicatos estão menos otimistas.
As negociações entre o governo e os sindicados são permanentes.
Ainda esta semana foi possível acordo quanto à vinculação dos professores de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/e-uma-questao-de-dias/
Ago 12 2023
À espera da decisão do presidente da República quanto ao diploma que permitirá progressões mais rápidas para os professores, o ministro da Educação garantiu este sábado que as negociações “nunca param”. O ano letivo, assegurou João Costa a jornalistas em Miranda do Corvo, vai começar com “tranquilidade”.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/mas-na-proxima-semana-nao-e-para-todos-pararem-na-educacao/
Ago 12 2023
Pena não ter sobrevoado Monte Gordo.
Os professores dizem que é uma forma diferente de passar a palavra e denunciar o que está a ser feito ao setor da Educação. A ação juntou professores, assistentes operacionais, técnicos e diversos profissionais de educação.
Os professores continuam em luta. Este sábado à tarde estão em protesto com aviões a sobrevoarem as praias.
Os professores dizem que é uma forma diferente de passar a palavra e denunciar o que está a ser feito ao setor da Educação.
Um dos aparelhos sobrevou o barlavento algarvio, entre Lagos e Quarteira. O outro passou pelas praias da Costa de Caparica e da Linha de Cascais.
A ação juntou professores, assistentes operacionais, técnicos e diversos profissionais de educação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/professores-em-protesto-lancam-avioes-em-praias-de-lisboa-e-algarve/
Ago 12 2023
Desde finais de 2022 que os Profissionais de Educação encetaram uma Luta sem precedentes, pela Escola Pública, contra a sua degradação, e pela dignificação das funções de todos os que nela trabalham. Essa luta terá de continuar! Os simulacros de negociação promovidos pelo Ministério da Educação não satisfizeram minimamente as reivindicações destes profissionais.
O grupo de Profissionais da Educação, que se uniu e se organizou, de forma espontânea, no designado grupo “Rumo a Bruxelas”, constituído por Profissionais de Educação (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Especializados, Técnicos Especializados para Formação, Técnicos Superiores e Professores) em março foi recebido em Bruxelas por Eurodeputados de todos os quadrantes políticos. Em abril foi recebido na Assembleia da República e na Presidência da República. Estamos em agosto e, em 3 dias, através de um crowdfunding, reuniu-se o dinheiro suficiente para pôr aviões no ar, porque o descontentamento destes Profissionais da Educação não foi de férias.
Neste mês de agosto, que é de férias para muitos, e mantendo o propósito de continuar a alertar a consciência de toda a sociedade, os docentes e não docentes, continuando ativos, decidiram tomar a iniciativa de fazer sobrevoar, por algumas praias do país, aviões que exibirão uma mensagem alusiva a este assunto. Com mais esta iniciativa, os profissionais da educação querem deixar claro que não param a contestação até que profundas reformas garantam um Ensino Público de qualidade.
Assim, no próximo sábado, dia 12 de agosto, pelas 17:00 horas, um avião sobrevoará o barlavento algarvio (entre Lagos e Quarteira) e um outro, as praias da Costa de Caparica (entre a Fonte da Telha e a praia de S. João), seguindo depois para idêntica operação nas praias da linha de Cascais, pelo que solicitamos, da vossa parte, a cobertura noticiosa que esta iniciativa merece.
Os Profissionais da Educação vão estar concentrados em
– Albufeira – Pau da Bandeira https://goo.gl/maps/a751kukAobeGqNMS9 a partir das 16:30.
– Bar Azimute – Praia das Moitas, https://goo.gl/maps/fQDSZEJ5bghdyfko7 a partir das 16:45.
Vamos levar a nossa palavra, o mais alto possível…o mais longe possível… VAMOS MOSTRAR QUE NÃO PARAMOS!!
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/iniciativa-para-hoje-a-luta-levanta-voo/
Ago 11 2023
“A tarefa não é tanto ver aquilo que ninguém viu, mas pensar o que ninguém ainda pensou sobre aquilo que todo o mundo vê.
(Arthur Schopenhauer)
“Descobrir consiste em olhar para o que todo o mundo está vendo e pensar uma coisa diferente”.
(Roger Von Oech)
“Para nós os grandes homens não são aqueles que resolveram os problemas, mas aqueles que os descobriram”.
(Albert Schweitzer)
“Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana”.
(Carl Jung)
“Qualquer nova tecnologia gradualmente cria um novo ambiente para o ser humano”.
(Marshall McLuhan)
“As coisas não são tão tangíveis e dizíveis como nos queriam fazer crer”. (Rilke)
“O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflecte”.
(Aristóteles)
“(…) A resposta certa não importa nada: o essencial é que as perguntas estejam certas (…)”.
(Mário Quintana)
“Quanto mais aumenta o nosso conhecimento, mais evidente fica a nossa ignorância”.
(John F. Kennedy)
“A ciência consiste em substituir o saber que parecia seguro por uma teoria, ou seja, por algo problemático”.
(José Ortega y Gasset)
Neste texto-reflexão, fazemos uma abordagem e estudo sobre os perigos da Inteligência Artificial (IA), do digital na escola e de alterações curriculares, cujo objectivo por parte do poder político, é nossa firme convicção, visa a solução final do doutrinamento da mente e pensamento das pessoas, tornando-as amorfas, acríticas, conformadas, de cidadania passiva, em detrimento do exercício de uma cidadania crítica, interventiva, reivindicativa e activa.
Falamos de um futuro de proximidade e em aproximação, em que a instituição escola prepara as futuras gerações com uma formatação mais fria, distanciada, robotizada, obediente, de “pensamento único”; com prejuízo, perda e alienação do humano, da diferença, da pluralidade, do contraditório, por/em oposição à singularidade e unicidade “pensante”.
Em síntese, a IA e o digital na escola, sem regulamentação, são o “cancro e toxicidade” da solução final e doutrinamento para o pensamento único.
Impõe-se a pergunta: “A humanidade corre o risco de uma uniformização e padronização de pensamento, atitudes, valores e comportamentos, sendo a escola a solução final para o doutrinamento das massas, da perda da crítica do «hominem humanus» e da essência humana, através da catequese digital e da IA?”.
A questão é problemática, polémica, sabemo-lo; a “provocação” é propositada, pretende lançar o debate, esmiuçar argumentos e esgrimir o contraditório, em contra-corrente do/contra o deslumbramento fundamentalista da Inteligência Artificial (IA) e do digital na escola, panaceia, elixir e mezinha que tudo resolve no ensino e aprendizagem; mas segundo nós, de acordo com a nossa tese, representa a simplificação da “burrificação”, no sentido da acefalia colectiva massificada e institucionalizada.
É papel da escola exponenciar as capacidades individuais únicas, a crítica e o desenvolvimento harmonioso de cada pessoa humana, das capacidades, das habilidades comportamentais e competências subjectivas, “skills”. Valorizar a diferença, o caminho e a formação de cada Ser em meio escolar situado, e não o seu contrário e formatação standard.
Depois de há tempos atrás termos contribuído para o debate e problemática dos perigos do digital excessivo e sem ponto de equilíbrio q.b., o qual deveria ser apenas e só mais uma opção e ferramenta de trabalho na escola, e do deslumbramento da Inteligência Artificial (IA) na educação, nomeadamente do ChatGPT, propomo-nos agora avançar para o nível seguinte, o real perigo que as novas tecnologias encerram, transportam e transmitem, até pela sua atractividade holística, recreativa, lúdica, enganadora, que tem e resulta na solução final do enchimento e “doutrinamento” do pensamento humano único, de aceitação acéfala e de desumanização.
Querer incutir nas nossas crianças, jovens, estudantes e cidadãos, a ideia da “Felicidade” permanente, é negar e estado de negação do “mundus” real e da “natura humana”. O incómodo do inconformismo, do questionamento, do contraditório e do divergente, por oposição ao convergente, é a salutar crítica humana natural, emergente, insubmissa, inconformada, perene e permanente.
Carlos Calixto
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/digital-toxico-e-pensamento-unico-eduescola-et-al-carlos-calixto/
Ago 11 2023
Desconheço que diferenças existem na versão de dia 28 de junho que foi assinada por 7 organizações sindicais, mas o que mais me parece é que a Fenprof também quis figurar no portal de Propaganda do Governo.
Só era escusada a foto na notícia com o aperto de mão entre Mário Nogueira e João Costa.
A FENPROF, dando sequência à luta desenvolvida pelos docentes das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis sempre com o apoio e o envolvimento dos seus sindicatos, chegou a acordo com o Ministério da Educação sobre a criação de um regime de seleção e recrutamento (vinculação e regime de concursos) para os professores do ensino artístico especializado público das artes visuais e audiovisuais. Este acordo prevê ainda a realização de um concurso extraordinário, com produção de efeitos a 1 de setembro, destinado à vinculação de pessoal docente das artes visuais e dos audiovisuais há largos anos em situação precária.
Foram anos de luta, mas a persistência dos colegas, mesmo durante o período pandémico, permitiu chegar aqui. Lembre-se que, em 2021, a Assembleia da República aprovou mesmo uma lei, a Lei 46/2021, de 13 de julho, que vinha sendo ignorada quer pelo anterior, quer pelo atual Ministro da Educação.
O texto do acordo entre a FENPROF e o ME é ligeiramente diferente do que foi assinado por outras organizações sindicais e só foi assinado, após a última reunião, depois de a FENPROF garantir a resolução de alguns problemas que se mantinham na versão apresentada pelo Ministério.
Com este acordo, a luta não irá parar. A FENPROF e os seus sindicatos continuarão a agir no combate à precariedade e, para quem entrar na carreira, a luta deverá centrar-se agora na recomposição da carreira, pela contagem integral do tempo de serviço, contra as vagas na progressão e as quotas na avaliação.
Lisboa, 9 de agosto de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/fenprof-e-me-assinam-acordo-sobre-a-vinculacao-e-regime-de-concursos-dos-docentes-de-tecnicas-especiais/
Ago 11 2023
São serviços especializados existentes na comunidade, acreditados pelo Ministério da Educação, que apoiam e intensificam a capacidade da escola na promoção do sucesso educativo de todos os alunos.
Rede nacional de CRI:
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/centros-de-recursos-para-a-inclusao-cri/
Ago 11 2023
As escolas do ensino profissional localizadas na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve vão receber um apoio financeiro de cerca de 59,2 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira o Ministério da Educação, em comunicado.
Em causa está um projeto de resolução aprovado no Conselho de Ministros de quinta-feira, que autoriza uma despesa de 59.224.354,98 euros relativa “aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa com escolas profissionais privadas no âmbito do ensino profissional nas regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Algarve”. De notar que é precisamente nestas regiões onde a falta de professores nas escolas públicas é mais evidente, segundo um relatório do Conselho Nacional de Educação, divulgado no início deste ano.
Segundo o Governo, este reforço de verbas “responde a uma reivindicação das escolas que lecionam cursos profissionais”, bem como visa valorizar esta via de ensino “que se constitui como um percurso do ensino secundário que responde cada vez mais aos perfis dos alunos e às necessidades de qualificação dos jovens e dos territórios”.
Paralelamente, o Ministério da Educação autorizou ainda a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a gastar até 13.112.500,00 euros durante o próximo ano letivo (2023/2024) para os Centros de Recursos para a Inclusão. Neste âmbito, o aumento das verbas é de 25%.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/escolas-profissionais-privadas-1-centros-de-recursos-para-a-inclusao-0/
Ago 10 2023
Não se entende como se reduz a oferta educativa para 2023/2024 ao mesmo tempo que se vinculam quase 8 mil professores.
Esta redução dos créditos para 2023/2024 vai reduzir imenso o número de professores contratados em 2023/2024 e muitos deles vão se arrepender de não terem optado pela vinculação dinâmica.
O que vale é que não se prevê uma redução nas baixas médicas dos docentes em serviço (pelo contrário) o que pode contrabalançar esta redução de horários disponíveis.
A medida criada como resposta aos efeitos da pandemia, com término em 2023, foi estendida por mais um ano, mas as escolas não vão contar com mais docentes, como aconteceu nos últimos anos letivos. Diretores estão “à beira de um ataque de nervos”.
Apoios de Português, Matemática, Português Língua não Materna (PLNM), projetos de combate ao abandono escolar, disciplinas da oferta complementar como Inglês ou Filosofia para Crianças estão em risco.
O alerta é de Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que afirma ao DN que os diretores estão “à beira de um ataque de nervos” com a retirada do chamado crédito horário, uma medida implementada no Plano de Recuperação, que permitia o reforço de professores para fazer face à perda de aprendizagens provocada pela pandemia de covid-19.
O Plano de Recuperação das Aprendizagens vai, assim, contar com menos professores nas escolas no próximo ano letivo, deixando cair muitos dos apoios dados desde 2021, quando as escolas começaram a contar com mais horas para contratar docentes. O ministro da Educação, João Costa, justificou a medida com o fim do programa de fundos comunitários. Uma decisão que, segundo Filinto Lima, “fará abortar também projetos que melhoram o sucesso escolar ou que previnem o abandono do ensino”.
Para o presidente da ANDAEP, a falta de recursos humanos com o término do crédito horário é, “neste momento, o maior problema da escola pública”. “Precisamos de recursos humanos nas escolas. Lidamos com crianças e jovens e os recursos humanos são fundamentais. E falo também na questão dos assistentes operacionais, que está ultrapassada. A fórmula aplicada para contratar assistentes é antiga e deve ser atualizada. As câmaras como a de Vila Nova de Gaia percebem as dificuldades das escolas e dão-nos mais funcionários, mas devia ser uma regra em todo o país”, sustenta.
Segundo Filinto Lima, chegam cada vez mais alunos estrangeiros às escolas portuguesas, muitos em dezembro e janeiro, altura em que em países como o Brasil termina o ano letivo. Para esses alunos, a disciplina de PLNM é “essencial”.
Contudo, só com um mínimo de 10 alunos é possível formar turma e contratar um docente. Caso contrário, os estudantes ficam com uma aula de apoio por semana e apenas havendo crédito horário nas escolas. “Vamos pedir ao Ministério da Educação mais professores de PLNM. É mais um desafio para as escolas, não só da língua, mas também na socialização. Mais uma vez, são necessários recursos humanos para trabalhar com estes jovens”, explica.
Filinto Lima relembra as palavras do Papa Francisco, “que referiu há dias, na Jornada Mundial da Juventude, que a educação é uma área prioritária em qualquer país”. “Espero que o governo português e o de todos os países tenham escutado as palavras dele. Falo da educação, da saúde. É preciso dar ouvidos a pessoas que nós admiramos e é preciso que as palavras se levem à prática”, conclui.
Segundo dados publicados no site da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), as escolas ganharam mais de 15 mil alunos num ano, tratando-se da primeira vez em que se regista uma subida de estudantes em mais de uma década. A queda da natalidade tem feito descer o número de alunos nas escolas portuguesas, uma tendência que se inverte agora com a entrada de alunos estrangeiros na educação.
O Ensino Básico e o Pré-escolar registaram o maior número de matrículas, desde 2021, com 72 420 crianças inscritas já este ano letivo no Pré-escolar e 75 829 novos alunos no primeiro ano do 1.º Ciclo. O 7.º ano lidera a tabela de subidas, com um aumento de 10,65%, passando de 69 970 para 78 315 alunos.
O ensino privado segue a mesma linha de aumento do número de alunos estrangeiros. “Nas escolas com contratos de associação, de ensino gratuito, a realidade é igual à das escolas públicas. O grande aumento é na emigração diferenciada, que se sente nos colégios privados. Temos cada vez mais alunos estrangeiros e de muitas nacionalidades”, conta, ao DN, Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
O responsável adianta ainda a existência de um aumento na procura dos estabelecimentos privados. “Os últimos dados oficiais indicam um ligeiro crescimento do privado. Em Lisboa e no Porto, onde há maior poder de compra, os privados têm uma lista de espera extensa”, afirma.
Filinto Lima teme arrancar o novo ano letivo como terminou o anterior. “Estamos a prever uma guerra total entre o ME, docentes e sindicatos. Não vai existir estabilidade no próximo ano letivo”, sublinha. O presidente da ANDAEP acredita que os problemas deste ano letivo, marcado por protestos e greves, se vão manter.
“É uma guerra por tempo indeterminado. Um braço-de-ferro longo. O Presidente da República vetou o diploma da recuperação de serviço, mas logo se percebeu que não iria satisfazer os professores e os sindicatos. É positivo o que vai ficar no diploma, mas duvido que seja calendarizada a recuperação total do tempo de serviço congelado. O governo não está disposto a devolver o tempo de serviço, como se fez na Madeira e nos Açores”, conclui.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/uma-breve-antecipacao-do-proximo-ano-letivo/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/calendario-do-concurso-2023-2024-atualizado-3/
Ago 10 2023
Só se espanta com esta informação quem não acompanhou a negociação do novo diploma de concursos e não perceba que o atraso na publicação da legislação dos concursos levou a este atraso.
Fico mais espantado em saber que a Fenprof não compreende este atraso.
No ano letivo que arranca em setembro, os professores só irão saber em que escola foram colocados dias antes do início das aulas, devido a um atraso nos concursos que está a adiar as colocações para mais tarde do que o habitual nos últimos quatro anos.
Serão cerca de 10 mil professores, que concorrem à mobilidade interna e à contratação inicial, os afetados pelo atraso.
O caso é denunciado por Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que ao Correio da manha indica que “o pedido das escolas dos horários sobrantes decorre até amanhã [esta quinta-feira]” e que no ano passado, a 1 de agosto, “as escolas já estavam a proceder a esta fase”, pelo que as colocações “não serão conhecidas em meados deste mês”.
O responsável indica que os professores afetados, só vão ficar a saber onde foram colocados “alguns dias antes de começarem as aulas”.
A Fenprof diz não compreender o porquê dos concursos só terem aberto em agosto. “As colocações deverão sair no final do mês e assim os professores não terão tempo para preparar o arranque do ano letivo”, lamenta José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto, assinalando que a situação será ainda mais difícil para os docentes que ficarão longe de casa e terão de tratar de arranjar alojamento.
O Ministério da Educação não apresentou qualquer justificação aos sindicatos pelo atraso nos concursos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/atraso-no-concurso-professores-so-ficam-a-saber-onde-ficam-colocados-dias-antes-de-comecarem-as-aulas/
Ago 09 2023
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023.
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Renovação de técnicos especializados
Nota Informativa – Recrutamento/Renovação de Técnicos Especializados
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de Técnicos Especializados e de Técnicas Especiais.
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Pedido de horários de Técnicos Especializados 2023/2024
Nota Informativa – Recrutamento/Renovação de Técnicos Especializados
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/tecnicos-especializados/
Ago 08 2023
Na área de pedidos de horários surge esta informação assinalada como ATENÇÃO!
ATENÇÃO! Antes de iniciar o processo de recolha de horários, leia atentamente as seguintes instruções:
1. Os horários são pedidos por Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada.
2. Na medida em que esta funcionalidade visa, também, a recolha de dados por grupo de recrutamento, o(a) agrupamento de escolas/escola não agrupada tem que preencher os diferentes campos, ainda que, não precise de colocação de novos docentes.
3. Nesta fase, só podem ser pedidos horários de duração anual. É fundamental que cada diretor tenha presente que, após esta recolha de horários, e, para as Reservas de Recrutamento, devem apenas surgir horários decorrentes de situações meramente excecionais e devidamente justificadas.
4. A substituição de docentes que solicitaram a aposentação só pode ser pedida quando o docente já tiver autorização de aposentação ou nos casos abrangidos pela Nota Informativa – ICL 1ª Fase.
5. A atribuição de horas de Apoio Educativo a docentes do 1.º Ciclo pode ocorrer em diferentes escolas do agrupamento.
6. Os horários de disciplinas técnicas, não incluídas nos grupos de recrutamento, devem ser atribuídos aos docentes já colocados no(a) agrupamento de escolas/escola não agrupada com formação adequada.
7. No caso de não existirem, e seja necessário recorrer a outros professores da área técnica, devem os horários ser pedidos no GR 530 na respetiva área.
8. Os horários eventualmente necessários para os grupos de Educação Especial são carregados pelo(a) agrupamento de escolas/escola não agrupada, à semelhança dos restantes.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/informacoes-no-pedido-de-horarios/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/mais-de-2500-professores-na-reforma/
Ago 08 2023
Ao longo da tarde de hoje estão a ser divulgados aos candidatos o resultado da Mobilidade Estatutária.
Verifiquem nos vossos e-mails, ou na plataforma SIGRHE se já têm o vosso resultado.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/resultados-das-mobilidades-estatutarias/
Ago 08 2023
Na lista mensal de aposentados de Setembro de 2023 encontram-se 386 docentes da rede pública do ME do continente que aposentaram-se pela CGA.
Este número é o maior mensal dos últimos anos e é provável que no futuro mais valores semelhantes sejam encontrados.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/386-aposentados-em-setembro-de-2023/
Ago 05 2023
A ferramenta abaixo permite interagir com os dados das colocações do ano letivo anterior. Isto pode permitir fazer uma previsão do número e tipo de horários disponíveis em cada grupo de recrutamento e QZP no próximo ano.
Espero que vos possa ajudar!
Se clicarem no modo de ecrã inteiro, será mais fácil visualizar os dados.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/contratacoes-2022-2023-interativa/
Ago 04 2023
Veremos se no Pontal já será abordado o tema da recuperação do tempo de serviço dos professores e se a posição oficial do PSD vai no sentido da recuperação total desse tempo, ou se vai no discurso de Rui Rio de entregar esse tempo em função da evolução da economia.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/luis-montenegro-namora-professores/
Ago 04 2023
Professora há 33 anos, Ana Godinho diz que os professores “não estão a pedir os muitos milhares de euros que perderam nos 18 últimos anos da sua carreira, em que foram posicionados em escalões abaixo do que está consagrado no Estatuto da Carreira Docente”. E lembra que no caso das carreiras gerais da Função Pública ou dos enfermeiros foi devolvido todo o tempo de serviço congelado
Sou professora há trinta e três anos e sim, considero justa e legítima a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Existe uma lei e um Estatuto da Carreira Docente, que não está a ser respeitado para milhares de docentes – toda uma geração dos 40 aos 60 anos – que contribuíram imenso, com o seu esforço e dedicação, para a qualidade do ensino público no país e contribuíram também, com cortes no salário, cortes nos subsídios de férias e de Natal e congelamento das carreiras durantes 9 anos e 4 meses (desde 2005, antes da chegada da Troika) para o equilíbrio das contas públicas. E agora, estou cansada de ouvir no espaço público, em jornais e televisões, membros do Governo a deturpar os factos por interesse político e comentadores de tudo um pouco que dão as suas opiniões sobre assuntos sérios sem se preocuparem em inteirar-se da veracidade do que afirmam ou limitando-se a seguir a sua agenda política. Por isso, venho esclarecer alguns factos e denunciar algumas das falácias mais frequentes que se ouvem a respeito deste assunto.
Primeira falácia: os professores perderam 6 anos, 6 meses e 23 dias do total do tempo de serviço prestado. Os professores não perderam só este tempo de serviço. Todos os professores que estavam integrados na carreira em 2005, antes do primeiro congelamento, tiveram 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço congelado, de que o Governo em 2018 devolveu 30% – 2 anos, 9 meses e 18 dias. Por isso faltam os 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo que permanece congelado. Mas, a esse tempo congelado na sua carreira, acrescem 2 a 4 anos que grande parte dos professores perdeu na transição das carreiras em 2007 ou 2008. É importante esclarecer que grande parte dos professores tem cerca de 10 anos de tempo de serviço não contabilizado, e não 6, e a esse tempo perdido ainda se somam os 1 a 4 anos que muitos perderam nas listas de acesso ao 5º e 7º escalões, desde 2018. É importante dizer também que esse tempo perdido na transição da carreira está a ser devolvido nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Segunda falácia: este é um assunto do passado e não vale a pena estar sempre a voltar a ele. Não, os professores não estão a pedir os muitos milhares de euros que perderam nos 18 últimos anos da sua carreira, em que foram posicionados em escalões abaixo do que está consagrado no Estatuto da Carreira Docente. Se eu fizesse a conta, ver-se-ia quanto milhares de euros do que devia ser o meu salário o Governo arrecadou nos últimos 18 anos. E fê-lo à grande maioria dos professores. Talvez esses números esclarecessem quem afirma que os professores perderam pouco e os funcionários do setor privado perderam mais. Os professores estão apenas a pedir que o Governo não continue a ficar com parte do seu legítimo ordenado agora que já não estamos em crise, mas com excedente orçamental. Porque é que um professor, além dos seus impostos, ainda tem de dar todos os meses cerca de 20% do seu salário ao Estado, quando isso não acontece a mais nenhum trabalhador? Não bastaram os 18 anos de sacrifícios? E ao receber salários reduzidos artificialmente, os professores vão chegar à reforma com pensões muitíssimo menores do que o que está de acordo com a profissão que exerceram ao longo da vida.
Terceira falácia: para devolver o tempo de serviço aos professores, o Governo tem de o devolver também às outras carreiras da função pública, pois não pode abrir exceções para os professores. Eis o argumento mais usado pelo Governo e que muitos comentadores repetem sem verificarem a sua veracidade. Uma vez que que os funcionários do regime geral da função pública receberam todo o tempo de serviço congelado em 2018, e foi noticiada, no final de 2022, a devolução de tempo de serviço aos enfermeiros, com retroativos ao início do ano, eu gostava muito de saber a que carreiras se refere o Senhor Primeiro-Ministro quando usa este argumento. Porque é que se pôde abrir exceções para os funcionários do regime geral e para os enfermeiros e não se pode abrir para os professores? A verdadeira exceção nesta equação não são os professores?
Quarta falácia: todos os trabalhadores da função pública receberam 70% do tempo do módulo de progressão na sua carreira, por isso todos receberam a mesma proporção de tempo de serviço. Este argumento contraria o anterior. Afinal, há carreiras que já recuperaram o tempo de serviço congelado. Segundo o Governo, aplicou-se a todas as carreiras a mesma proporção de devolução do tempo de serviço congelado – 70% do tempo que é necessário para progredir um escalão ou módulo da carreira. Ora este número de 70% não é um número inocente, é o número que permite devolver a totalidade do tempo congelado aos trabalhadores do regime geral e enfermeiros, que tinham 7 anos congelados (e progridem com 10 pontos, sendo o mínimo a atribuição de 1 ponto em cada ano), e devolver aos professores, que tiveram 9 anos e 4 meses de tempo congelado, apenas 30% desse tempo – 2 anos, 9 meses e 18 dias (que corresponde a 70% dos 4 anos de cada escalão). Foi pena que, quando se lembraram de congelar as carreiras, não tenham aplicado a mesma proporcionalidade, congelando apenas 70% do módulo para progressão da carreira dos professores e não 230%, como aconteceu. Por outras palavras, uns tiveram 70% do tempo do módulo de progressão congelado e receberam esses 70%, outros tiveram 230% do tempo de escalão congelado e recebem os mesmos 70%. Penso que a isto se chama brincar com os números.
Quinta falácia: a diferença na contagem do tempo de serviço dos professores das regiões autónomas do Açores e da Madeira e de Portugal Continental justifica-se pelo motivo da insularidade. Ninguém contesta que possa haver um regime de exceção para os professores das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Acontece que o Estatuto da Carreira Docente é exatamente igual no Continente e nas regiões autónomas. É o mesmo. Simplesmente, nas regiões autónomas, por razões políticas, os governantes optaram por cumprir a lei, no Continente, por razões políticas, o Governo optou por não cumprir a lei e encontrar para os professores um regime de exceção. É que não existe uma exceção para os professores dos Açores e da Madeira, existe uma exceção para os professores do Continente. Aconteceria uma situação semelhante se, para atrair médicos ou magistrados para trabalharem em regiões do país onde faltam esses profissionais, se mantivesse o salário dos profissionais deslocados e se cortasse o de todos os outros.
Sexta falácia: o setor privado perdeu mais do que os professores. Já referi que não está em causa o que cada um perdeu, mas o que continuamos a perder. Em todo o caso, quem faz estas afirmações devia apresentar números porque creio que os trabalhadores do setor privado não tiveram tantos cortes de subsídios de férias e de Natal e o corte nos salários foi igual para todos. Apresentar como argumento para manter o corte dos salários dos professores em 2023 o desemprego no setor privado de 2015 parece-me no mínimo bizarro. Se não perdi o meu emprego, foi porque continuaram a precisar do meu trabalho e foram os que não perderam o seu emprego que mantiveram o país a funcionar e contribuíram, com os seus impostos e cortes de salários, para ajudar quem ficou no desemprego. De resto, quem utiliza esta argumento omite o facto de o salário médio em Portugal ter subido de 900 para cerca de 1500 euros em menos de 10 anos, de os aumentos de salários na função pública terem sido sempre ou nulos ou abaixo da média dos trabalhadores portugueses e de atualmente termos o maior número de sempre de pessoas empregadas.
Sétima falácia: as medidas que o Governo apresenta no diploma vetado pelo Presidente da República são suficientes pois constituem um fator de aceleração para cerca de 60 mil professores. Na verdade, o que o diploma propõe é a devolução dos 1 a 4 anos que os professores que já têm 10 anos de tempo de serviço não contabilizado perderam em listas de espera para aceder ao 5º e 7º escalões. A medida só peca por tardia, e não vai devolver o que todos esses professores perderam a mais, e também não recupera um dia do tempo de serviço congelado ou subtraído na transição das carreiras destes docentes. A quem tem 8 a 10 anos não contabilizados, não perdeu tempo de serviço em listas e chegou ao 7º, 8º ou 9º escalões, é oferecido 1 ano para «acelerar a progressão da carreira». Se a devolução de um ano se considera uma aceleração para quem tem 10 anos perdidos, é caso para questionar se o veículo que tem este poder de aceleração foi encontrado na sucata. Pode até ser verdade que a medida abranja 60 mil professores, a questão é para que nos serve um ano de serviço. Se o Governo oferecesse seis meses de tempo de serviço a cada professor, podia afirmar que as suas medidas abrangiam 130 mil.
Oitava falácia: os professores progridem de escalão automaticamente e a sua avaliação é fictícia. Quem faz esta afirmação podia dar-se ao trabalho de ler a legislação sobre a avaliação de professores e as condições para progredir na carreira. Todos os anos os professores têm de entregar um relatório anual com evidências sobre todo o trabalho desenvolvido, em parâmetros como Atividades Letivas, Resultados Obtidos, Contributo para o Projeto Educativo de Escola e Formação. A avaliação acontece ao fim de 4 anos e é atribuída com base em parâmetros que vão muito para além das competências dos professores consagradas no Estatuto da Carreira. No que diz respeito à formação, é obrigatório, para progredir, frequentar 50 horas de formação, que ocorre fora do horário dos professores, normalmente à noite ou ao sábado. Apesar do financiamento dos Centros de Formação – e seria interessante saber que parcela do orçamento para a Educação é atribuída a essa e outras entidades cuja importância podemos questionar -, muitos professores, para conseguirem formação de qualidade ou formação na sua área – e 50% da avaliação tem de ser na sua área de ensino – têm de pagar a formação. Já paguei várias, de 30, 55 e 130 euros.
Para além de estarem presentes nas sessões de formação, os professores têm de fazer trabalhos entre as sessões, um trabalho final e um relatório, o que duplica as horas despendidas na formação. Obtém-se um certificado – ou compra-se um certificado, porque até para emitir o certificado nos pedem dinheiro – de 25 horas e trabalhou-se 50. Depois, em alguns escalões é obrigatório ter aulas assistidas e no 4º e 6º escalões, por muito bem que se tenha trabalhado e até se tenha obtido avaliação de excelente, as cotas não chegam e os professores vão, daí a uns meses, integrar listas que têm outras cotas para a progressão, que dizem respeito a janeiro de cada ano, mas saem só no final do ano. O ano passado saíram em outubro e este ano ainda nem foram fixadas as cotas de «saída das listas». Para além dos anos que já perderam, os professores ficam o ano inteiro sem saber se foi em janeiro desse ano que progrediram ou não, o que é bem revelador do respeito com que são tratados.
Que o Governo queira manter o corte no salário dos professores, contabilizando-lhes menos 10 anos de tempo de serviço, para usar o dinheiro a seu bel-prazer, ainda se compreende. Que comentadores no espaço mediático se limitem a propagar lugares-comuns originados por preconceitos e revelem um grande desconhecimento sobre o assunto que comentam, é que é lamentável.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/oito-falacias-sobre-a-recuperacao-do-tempo-de-servico-ana-godinho/
Ago 04 2023
Desta informação já tinha dado conta, e em muitos locais do País já não existem salas em número suficiente para acolher tantas entradas no nosso sistema de ensino, fruto de uma reorganização da rede escolar que encerrou escolas.
Até ao final de julho, as escolas públicas já contavam com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira para o pré-escolar e 1º ciclo, representando 16% do total de matrículas nestes ciclos de ensino.
A subida do número de estrangeiros residentes em Portugal fez com que a população escolar tenha aumentado no ano passado, pela primeira vez na última década.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/mais-de-30-mil-novas-matriculas-no-pre-escolar-e-do-1o-ciclo-sao-de-criancas-estrangeiras/
Ago 03 2023
Através do Despacho 2 do Ministro da Educação são estabelecidas as primeiras medidas de simplificação e modernização administrativa a terem lugar a partir do dia 1 de setembro de 2023 nas escolas portuguesas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/despacho-2-do-ministro-da-educacao-simplificacao-de-procedimentos/
Ago 03 2023
É dada possibilidade das escolas suspenderem as suas atividades no período de 14 a 18 de agosto de 2023, em articulação com as respetivas câmaras municipais.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/despacho-1-do-ministro-da-educacao-encerramento-das-escolas-de-14-a-18-de-agosto/
Ago 03 2023
Mas ainda se aguardam instruções para a reconstituição da passagem da Segurança Social para a CGA de contribuições passadas.
E aconselho a aguardarem por essas instruções, pois em muitos casos a mudança para a CGA desde 01/01/2006 pode levar a que haja pagamentos elevados a quem requereu essa retroatividade de efeitos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/direito-de-reinscricao-na-cga/
Ago 03 2023
A habitação, designadamente o seu preço, em muitas das regiões onde mais faltam professores é mais um contributo para o agravamento do problema escolar da década, a falta de professores qualificados. Um problema que tem como causa primeira, a desvalorização da carreira e do exercício da profissão docente.
Sobre o acesso à habitação, por parte dos professores deslocados, a preços suportáveis, o Concurso de Mobilidade Interna deste ano traz uma novidade: um protocolo de cooperação entre o IHRU e a DGAE. De acordo com a Nota Informativa, este protocolo entre estas duas entidades tem em vista a “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional”.
Esta bela declaração de intenções… não passa disso mesmo! No manual de utilizador para a contratação inicial e reserva de recrutamento, verifica-se que só há possibilidade para Lisboa ou Portimão, muito longe do que recebeu a designação de “áreas diversas do território nacional” que pode levar o incauto a acreditar que está ali a solução para o acesso suportável à habitação. Para um professor se candidatar a uma destas 29 habitações tem de submeter a sua candidatura ao IHRU e tem de fazer o upload da submissão da candidatura aquando do concurso. Para efeitos de concurso os candidatos são ordenados de acordo com três critérios associados a distância da residência, rendimento per capita e ordenação na lista graduada.
A mobilidade dos professores de “casa às costas” é um dos grandes problemas da profissão, agravado nos últimos anos pelo seu envelhecimento, pois quem é colocado longe de casa já não é jovem. Ao contrário do que o ministério anuncia, o recente concurso de “vinculação dinâmica”, afinal, tem problemas de dinâmica – 32% das vagas ficaram por ocupar, 44% no caso do QZP1 (engloba os distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto). É necessário ter em conta que o custo da habitação impede hoje que muitos docentes aceitem colocações longe de casa, sendo que muitos abandonaram e poderão vir a abandonar a profissão por essa razão.
Por tudo isto, medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é brincar com algo tão sério! O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco?
Lisboa, 3 de agosto de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/08/protocolo-ihru-dgae-andam-a-gozar-connosco/
